Um homem de 40 anos foi tragicamente assassinado a golpes de catana após encontrar a sua esposa com um amante dentro da sua própria casa, no distrito de Rapale, Província de Nampula.
Rosa Chaúque, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, informou à Miramar que a vítima já suspeitava da infidelidade da esposa, tendo partilhado as suas suspeitas com algumas pessoas próximas.
As investigações revelaram que os amantes planeavam levar a relação adúltera ao extremo, chegando mesmo a planear o assassinato do marido para que pudessem contrair matrimónio.
Além disso, noutra ocorrência em Nampula, uma mulher, funcionária de uma agência bancária, feriu o seu marido durante uma discussão, queimando-lhe o braço, após ele descobrir a sua traição.
Apesar de terem sido dispensados recentemente, alguns fiscais continuam a realizar cobranças em nome do Conselho Municipal de Nampula, gerando preocupação na nova gestão liderada por Luís Giquira.
O edil promete implementar mudanças na identificação dos funcionários em exercício para combater esta prática irregular.
A administração municipal de Nampula está alarmada com o aumento de casos de pessoas mal-intencionadas que têm estado a recolher receitas em nome da instituição. Estes indivíduos são parte do grupo de mais de mil funcionários municipais demitidos recentemente, após serem descobertas diversas irregularidades nos seus contractos de trabalho.
“Apesar de terem sido despedidos do Conselho Municipal há pouco tempo, tenho conhecimento de que continuam a utilizar o nome, logotipo e uniforme da instituição para recolher dinheiro. Por isso, apelamos aos agentes económicos para que estejam atentos, e decidimos que iremos alterar os crachás para dissuadir os criminosos”, afirmou Giquira, edil de Nampula.
Apesar dos desafios, Giquira destaca um substancial crescimento económico no que diz respeito à arrecadação de receitas, evidenciado por um aumento de 17,5% no último semestre. O edil revelou que o município aspira aumentar a arrecadação diária de receitas fiscais de 29 mil meticais para 40 mil meticais.
Com o intuito de melhorar a qualidade e desempenho dos seus funcionários, o Conselho Municipal de Nampula está a promover formações, tendo iniciado a primeira fase nesta terça-feira.
“Identificamos algumas lacunas em termos de conhecimentos básicos nos nossos fiscais para desempenharem as suas funções adequadamente. Por isso, achamos prudente solicitar a intervenção da Agência Tributária para ministrar formações com o objectivo de mitigar todas as dificuldades”, acrescentou o edil.
Actualmente, as receitas fiscais diárias do Município de Nampula totalizam 29 mil meticais, mas a expectativa é de aumentar para 40 mil meticais nos próximos dias.
A justiça brasileira anulou uma das duas condenações de Jair Bolsonaro pelo uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência em 2022, mas o ex-Presidente permanece inelegível até 2030.
O juiz Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu em 5 de Junho anular a sentença contra Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, conforme divulgado na terça-feira à noite pela agência de notícias pública Agência Brasil.
Araújo determinou que o juiz Benedito Gonçalves, agora aposentado, errou ao condenar os dois políticos antes do término do processo, baseando-se na primeira condenação do tribunal para justificar sua decisão.
O juiz afirmou que essa decisão pode ter sido uma “violação do direito à ampla defesa e ao contraditório”, uma vez que o processo envolveu mais testemunhas, documentos e investigados, sem que Bolsonaro e Braga Netto pudessem se defender.
Em Junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro pela primeira vez por disseminar notícias falsas para atacar o sistema electrónico de votação, tornando-o inelegível por oito anos.
Em Novembro, o TSE novamente condenou Bolsonaro por abuso de poder político e económico e uso indevido dos meios de comunicação, em um caso relacionado às celebrações do Bicentenário da Independência em 7 de Setembro de 2022.
O tribunal também condenou a permissão do governo para que tractores de agricultores apoiadores de Bolsonaro participassem de um desfile militar, seguido por um comício do ex-presidente. As cerimónias ocorreram em Brasília e no Rio de Janeiro, financiadas com dinheiro público e transmitidas pela TV Brasil.
Além dessas questões, Bolsonaro enfrenta diversos processos judiciais, incluindo um ligado a supostos planos golpistas para impedir a posse do actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de 2022.
O ex-presidente brasileiro também está sob investigação por alegadamente apropriar-se de jóias recebidas durante seu mandato, que, segundo a lei, deveriam ter sido incorporadas ao património do Estado, e por falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19 para si e sua filha.
Na região do Niassa, os clientes da Empresa de Electricidade de Moçambique (EDM), localizados em Lichinga, acumulam uma dívida superior a sessenta milhões de meticais.
O director da Área de Serviço ao Cliente da EDM em Lichinga, Heitor Matimele, revelou que esta dívida está pendente há mais de dois anos. Matimele apontou que as instituições, tanto públicas como privadas, são as principais responsáveis pelo atraso nos pagamentos das facturas de consumo de energia eléctrica na província.
Esta demora no pagamento está a impactar a execução de projectos de expansão energética para outras áreas da província do Niassa, como destacou a fonte.
Heitor Matimele não exclui a possibilidade de recorrer ao sistema judicial para recuperar os valores em dívida.
Os cidadãos moçambicanos portadores de passaportes diplomáticos e de serviço poderão agora viajar para a Argélia sem necessidade de visto, graças a um acordo de isenção de vistos entre Moçambique e Argélia, anunciado na décima oitava Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
O objectivo principal deste acordo é simplificar e facilitar a mobilidade dos moçambicanos na Argélia. Em reciprocidade, os cidadãos argelinos com passaportes da mesma categoria também usufruirão da isenção de vistos para entrar em Moçambique, fortalecendo assim as relações bilaterais entre os dois países.
O governo moçambicano aprovou ainda a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044), um plano estruturado em cinco pilares: transformação estrutural da economia, transformação social e demográfica, infraestruturas, organização e ordenamento territorial, governação, paz e segurança, e sustentabilidade ambiental com foco nas mudanças climáticas e economia circular.
Este plano, lançado pelo Presidente da República em 2021, visa melhorar o desenvolvimento do país através de uma planificação e orçamentação pública eficaz para os próximos 20 anos.
De acordo com Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros, “Este instrumento desempenhará um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo para todos os cidadãos, pois orienta as políticas públicas, promove a coesão, coerência e faz o alinhamento dos objectivos a longo prazo, atrai investimentos e foca nas questões sobre a sustentabilidade”.
Além disso, o governo aprovou a Lei de Investigação em Saúde Humana, que define os procedimentos para autorização, realização, monitorização e fiscalização de entidades envolvidas em pesquisas no sector da saúde humana.
Para promover a preservação sustentável do meio ambiente e das áreas de conservação, foi aprovado um decreto que estabelece o Regulamento para a Gestão Colaborativa nas Áreas de Conservação. Este regulamento define as regras de parceria entre o sector público, privado e as comunidades para uma melhor gestão das áreas de conservação ambiental sem fins lucrativos.
Por fim, o governo também aprovou a Resolução que estabelece o Cenário Fiscal Médio 2025-2027, um instrumento que orienta a política fiscal para alcançar os objectivos do programa quinquenal do governo. Este plano prevê a diversificação das fontes de financiamento, a consolidação e optimização das despesas públicas, maior controlo dos riscos macrofiscais e a promoção do crescimento económico, visando estabilizar o nível de endividamento interno.
Além das aprovações legislativas, o governo apreciou positivamente a preparação da Feira Internacional do Turismo, FIKANI, que se realizará de 8 a 11 de Agosto, os preparativos para a participação de Moçambique na Expo 2025 em Osaka, Japão, e o projecto transfronteiriço de abastecimento de água às vilas de Namaacha, em Moçambique, e Lomaacha, no Reino de eSwatini.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), no âmbito do Programa AGE, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.
A Haps Soluções, Lda, uma Empresa de reparação e manutenção de viaturas localizada na Cidade da Matola, pretende recrutar um (1) Mecânico Chefe. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Engenheiro/a de Procurement. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Engenheiro/a de Construção Civil. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho (HST). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Igualdade de Género. Saiba mais.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um/a (1) Técnico de Elaboração de Orçamentos. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Educação e Protecção. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Vice-Coordenador Redução de Riscos de Desastres Climáticos. Saiba mais.
A RHDC – Consultoria & Serviços, Lda, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Formador para Qualificação de Electricidade de Manutenção Industrial. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Inclusão da Deficiência. Saiba mais.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
As equipas de resgate no Malawi localizaram os destroços do avião que transportava o vice-presidente Saulos Chilima, confirmando que não há sobreviventes.
O aparelho desapareceu na segunda-feira devido ao mau tempo, sendo encontrado um dia depois.
O avião, que descolou de Lilongwe em direcção a Mzuzu, levava a bordo, além de Chilima, mais nove pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Shanil Dzimbiri. O Presidente Lazarus Chakwera anunciou que todas as dez pessoas a bordo faleceram quando o avião se despenhou numa área florestal.
Saulos Chilima, vice-presidente desde 2014, era uma figura política carismática e popular, especialmente entre os jovens. Em 2022, foi suspenso do cargo após ser preso por corrupção, mas as acusações foram anuladas por um tribunal em Maio deste ano.
O avião estava a caminho do funeral de um antigo membro do governo quando ocorreu o trágico acidente.
Hunter Biden, filho do presidente dos EUA, foi declarado culpado em três acusações de posse ilegal de arma, na sequência de uma audiência em Wilmington, Delaware.
Biden foi acusado de mentir num formulário federal em 2018, afirmando que não era viciado em drogas quando comprou a arma. Enfrenta até 25 anos de prisão e multas que podem atingir 750 mil dólares. Hunter alegou que o processo é resultado de pressões políticas de Donald Trump e outros republicanos.
Durante a leitura do veredicto, Hunter manteve-se inexpressivo, mas depois abraçou um membro da sua equipa jurídica. A juíza Maryellen Noreika agendará a sentença nos próximos 120 dias. Hunter deixou o tribunal acompanhado pela madrasta, a primeira-dama Jill Biden, e pela esposa, Melissa Cohen Biden.
O caso trouxe à tona um período conturbado na vida de Hunter após a morte do seu irmão Beau em 2015. A defesa alegou que Hunter tentava reconstruir a sua vida, tendo completado um programa de reabilitação pouco antes da compra da arma.
O presidente Joe Biden afirmou que respeitará o veredicto do júri e descartou a possibilidade de um perdão presidencial para o seu filho. Além deste caso, Hunter enfrentará um julgamento em Setembro por alegadamente não ter pagado impostos durante quatro anos.
Desde o início do surto em Outubro de 2023, até 9 de Junho deste ano, Moçambique enfrentou um acumulado de 16.360 casos de cólera e 38 óbitos.
Segundo dados oficiais divulgados na terça-feira à Lusa, as autoridades sanitárias de Moçambique identificaram 75 novos casos de cólera na última semana, resultando em mais uma vítima.
Segundo o mais recente relatório do Ministério da Saúde, desde o início do actual surto em Outubro de 2023 até 9 de Junho, foram registados 16.360 casos e 38 óbitos, mantendo-se a taxa de letalidade em 0,2%.
No relatório anterior, com dados até 3 de Junho, tinham sido contabilizados 16.285 casos e 37 mortes.
Dos casos acumulados até o momento, 5.630 foram reportados na província de Nampula, com 15 mortes, seguida de 2.873 em Tete, com 10 mortes, e 2.431 em Cabo Delgado, com uma morte.
Actualmente, há surtos activos da doença em distritos de Nampula, Cabo Delgado, Sofala, Maputo, e em 3 de Junho, estavam internados em unidades sanitárias do país cinco doentes com cólera, em comparação com os 17 da semana anterior.
Entretanto, pelo menos 121 pessoas morreram devido a ondas de desinformação sobre o surto de cólera em Moçambique, conforme dados oficiais tornados públicos desde Outubro.
A maioria das vítimas, 98 pessoas, morreu em um trágico incidente em 7 de Abril, quando um barco que saía do posto administrativo de Lungo, no distrito de Mossuril, província de Nampula, com destino à Ilha de Moçambique, naufragou, resultando na morte de 55 crianças, 34 mulheres e nove homens.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, visitou o posto administrativo de Lunga para confortar as famílias afectadas, reforçando a importância de combater a desinformação.
Para além dos óbitos directos causados pelo surto, mais 23 pessoas morreram desde Outubro de 2023 em resultado de ondas de desinformação sobre a cólera, indicou o comandante-geral da polícia moçambicana, Bernardino Rafael, em 17 de Janeiro.
Líderes comunitários e técnicos de saúde têm sido alvo de violência por parte da população sob alegações infundadas de disseminarem a doença nas comunidades.
Um avião que efectuava a ligação entre Palma de Maiorca, em Espanha, e Viena, na Áustria, ficou com o ‘cockpit’ completamente danificado ao atravessar uma tempestade de granizo severa no domingo.
O voo partiu de Palma de Maiorca às 15h55 locais e encontrou uma zona de tempestade ao sul da capital austríaca, como ilustrado nas imagens.
O Airbus A320 teve seu ‘nariz’ severamente danificado pela queda de granizo, afectando também o radar meteorológico da aeronave.
Apesar dos danos, a aeronave conseguiu chegar ao destino, após quase duas horas de voo, sem que fossem registados feridos entre os passageiros.
O Governo angolano apresentou ao parlamento uma proposta de lei que estabelece penas que podem ir até 25 anos de prisão para crimes de vandalização de bens públicos. Esta medida surge como resposta ao aumento significativo deste fenómeno nos últimos anos.
O relatório conjunto da Proposta de Lei dos Crimes de Vandalização de Bens e Serviços Públicos foi analisado na Assembleia Nacional e está agendado para votação, na generalidade, no dia 19 deste mês.
Em declarações à imprensa, o deputado relator, João Guerra, enfatizou a necessidade de aplicar penas severas, destacando o crescimento do vandalismo em todo o país. “Tem que haver mesmo penas pesadas”, afirmou, sublinhando a gravidade da remoção de componentes das infraestruturas ferroviárias, o que pode causar acidentes graves, e o impacto negativo na rede de distribuição de água.
João Guerra reforçou a ideia de que a criminalização é a solução mais eficaz para combater estes actos, e sublinhou a importância de medidas rigorosas não só para os autores dos vandalismos, mas também para os seus mandantes.
“Temos que nos compenetrar que essa ação tem que ser bem criminalizada”, disse o deputado, indicando que as penas podem variar entre 12 a 20 anos, dependendo da decisão dos deputados. Ele também mencionou a necessidade de uma grande mobilização social, incluindo o envolvimento das igrejas e da sociedade civil.
A proposta específica que a destruição de infraestruturas de transporte (rodoviárias, ferroviárias e náuticas) poderá ser punida com penas de 20 a 25 anos de prisão. A destruição de um bem público ou a perturbação de um serviço público pode resultar em penas de prisão de cinco a dez anos, com a promoção do vandalismo penalizada com dez a 15 anos de prisão. Caso envolva infraestruturas de transporte, a pena aumenta para 20 a 25 anos.
Além disso, o diploma prevê penas entre três e oito anos de prisão para quem atentar contra a segurança dos bens e serviços públicos, como a divulgação de informações de segurança ou ameaças de destruição, podendo a pena ser agravada em um terço se houver perigo efectivo para a vida ou integridade física.
A proposta também estabelece penas de dez a 15 anos para a transformação e exportação ilegal de bens públicos, e de seis a 12 anos para a receptação de bens públicos.
Na fundamentação da proposta, o executivo angolano salienta que as acções de vandalização de bens e serviços públicos têm aumentado exponencialmente, causando prejuízos sociais, económicos e financeiros incalculáveis, afectando cadeias de energia, água, gás, combustíveis e meios de transporte públicos.
Rasaque Manhique, Presidente do Município de Maputo, instou os funcionários públicos e municipais a intensificar o combate à corrupção e a promover a integridade em todas as esferas da sociedade.
O apelo foi feito durante o Seminário Nacional de Indução a Gestores Municipais em Matéria de Prevenção e Combate à Corrupção e Branqueamento de Capitais, realizado na cidade de Maputo.
Manhique salientou a importância de abordar continuamente o tema da corrupção e promover acções efectivas para combatê-la, afirmando que a corrupção é um obstáculo ao desenvolvimento do país.
O presidente do município enfatizou que é fundamental que os funcionários públicos sejam íntegros e que a corrupção compromete a construção e melhoria das infraestruturas públicas, como escolas, estradas e hospitais.
Ele advertiu que a corrupção representa um obstáculo ao desenvolvimento do país e enfatizou a necessidade de todos os cidadãos, incluindo dirigentes, funcionários e agentes, reflectirem sobre o tipo de país que desejam.
Manhique também destacou a importância de avaliações criteriosas na aprovação de projectos de construção civil, especialmente no que diz respeito a edifícios altos na cidade de Maputo. Ele alertou para a burocracia excessiva que pode prejudicar os investimentos, mas também ressaltou a importância de regulamentos para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e seguro.
O presidente do município foi claro ao afirmar que os funcionários envolvidos em actos de corrupção não merecem trabalhar para o Estado, e salientou que qualquer tipo de suborno ou corrupção é inaceitável.
A mensagem de Manhique reforça a importância do combate à corrupção e da promoção da integridade em todas as instituições públicas, visando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da sociedade.
Graves irregularidades obrigaram à repetição da eleição do cabeça-de-lista da Frelimo na província da Zambézia, conforme explicou Verónica Macamo, mandatária do partido. O processo repetido culminou com a eleição de Pio Matos.
No início do mês, realizaram-se sessões em todo o país para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e dos deputados da Assembleia da República na Zambézia. O processo decorreu no sábado passado, em Quelimane, onde o candidato único da Frelimo para cabeça-de-lista não foi eleito.
A eleição foi então repetida neste sábado, resultando na eleição de Pio Matos, actual governador da Zambézia, com 118 votos a favor e dois nulos, de um total de 120 membros votantes.
Verónica Macamo, membro da Comissão Política e mandatária do Partido Frelimo, afirmou que o processo inicial foi manchado por graves irregularidades, o que justificou a repetição.
“Não sou porta-voz do partido Frelimo, mas, em relação à eleição, quando há descontinuidade e existem reclamações, estas são avaliadas e analisadas, e toma-se uma decisão: manter o que foi feito ou optar pela repetição. Foi o que aconteceu neste caso.”
Macamo acrescentou que, em todas as províncias, ocorreram procedimentos semelhantes. “Na Província de Maputo, por exemplo, tivemos de fazer a recontagem. O nosso objectivo é que todos os membros tenham a certeza de que os votos expressos são legítimos. Dada a gravidade das reclamações, achou-se necessário repetir a eleição, o que foi feito, e agora temos os resultados da repetição. Portanto, valeu a pena repetir.”
Verónica Macamo falava na sua qualidade de mandatária da Frelimo, pouco depois de submeter a inscrição do seu partido para as eleições dos deputados.
Um novo exame de sangue que pode diagnosticar a doença de Alzheimer até 15 anos antes dos sintomas surgirem poderá estar disponível gratuitamente no Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido ainda este ano.
Segundo o jornal The Sun, o exame é tão preciso quanto as actuais opções de diagnóstico, além de ser menos dispendioso e mais fácil de realizar.
Este teste analisa os níveis da proteína p-tau217, que é um marcador da doença de Alzheimer e pode acumular-se até 15 anos antes dos sintomas típicos da doença, como perda de memória e declínio cognitivo.
Os investigadores estão confiantes de que os procedimentos necessários para disponibilizar o exame possam estar concluídos em sete meses.
“Se, como esperamos, estiverem disponíveis novos tratamentos que possam abrandar a doença de Alzheimer, então os testes sanguíneos serão vitais”, apontou Jonathan Schott, médico director da Alzheimer’s Research UK.
O novo partido do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma anunciou que vai contestar judicialmente a realização da primeira sessão do Parlamento eleito nas eleições de 29 de Maio, e que os seus deputados irão boicotar a sessão.
“O partido MK irá apresentar documentos ao Tribunal Constitucional para proibir a tomada de posse dos candidatos nomeados como deputados à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) até que as nossas reclamações, que se baseiam em alegações de fraude e manipulação eleitoral, sejam devidamente tratadas pelos tribunais”, afirmou o partido de Zuma em comunicado.
A ausência dos membros do MK “impedirá que se atinja a composição de 350 membros, necessária para constituir legalmente a Assembleia Nacional”, acrescentou a força política do ex-chefe de Estado, reiterando o pedido de repetição das eleições no país.
Numa declaração de resposta, o Parlamento adiantou que tomou nota “da carta do partido MK, informando a instituição da sua intenção de contestar a validade dos resultados eleitorais declarados pela Comissão Eleitoral Independente (IEC)” em 02 Junho.
O órgão legislativo informou ainda que cancelou as reservas de viagens e alojamento dos 58 deputados do partido de Zuma para assistirem à sessão parlamentar na Cidade do Cabo, considerada “inconstitucional” pelo partido da oposição.
No final de Maio, a África do Sul realizou as eleições mais disputadas desde o advento da democracia. O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde o fim do apartheid, obteve apenas 40% dos votos, ficando abaixo da marca dos 50% pela primeira vez numa eleição nacional.
Sem maioria absoluta, o Presidente Cyril Ramaphosa, de 71 anos, apelou à formação de um Governo de unidade nacional, reunindo o ANC e grande parte da oposição, da extrema-direita à extrema-esquerda.
O ANC tem agora apenas 159 lugares no Parlamento, em comparação com os 230 no parlamento cessante.
O principal partido da oposição, Aliança Democrática, obteve 87 lugares com base num programa liberal, enquanto o partido do antigo presidente Jacob Zuma tornou-se a terceira maior força do país, com 58 lugares.
Estão em vista mudanças significativas na segurança social obrigatória, com a perspectiva de pagamento do subsídio de licença de paternidade e um possível alargamento do período da licença de maternidade de 60 para 90 dias.
Na sexta-feira, por consenso, a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) aprovou uma proposta de regulamento nesse sentido. O documento deve ser apresentado em breve ao Conselho de Ministros para aprovação.
De acordo com esta proposta, a licença de paternidade passará de dois para sete dias. Além disso, a CCT propõe o pagamento retroactivo do subsídio de maternidade de um mês, com efeitos desde a entrada em vigor da nova Lei do Trabalho.
A informação foi partilhada em Maputo pelo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, durante a I Sessão Extraordinária da CCT.
Siúta explicou que o Sistema de Segurança Social está informatizado e são conhecidas as pessoas que requereram e receberam o montante correspondente a 60 dias, sendo estas as beneficiárias dos retroactivos.
Desde a entrada em vigor da nova lei, foram registados 1288 pedidos, com cerca de 67 milhões de meticais já pagos, o que pressupõe retroactivos de 34 milhões.
Quanto às condições para arcar com a despesa, Siúta afirmou que “desde a introdução da licença por maternidade, em 2007, não houve o correspondente financiamento. No entanto, com as receitas que o INSS tem arrecadado, estará em condições de suportar”.
Ele esclareceu que os subsídios pagos tanto para a maternidade quanto para a paternidade estão enquadrados no ramo de doenças.
O número de pessoas deslocadas internamente no Sudão, que está em guerra desde Abril de 2023, já ultrapassou os 10 milhões, anunciou a agência das Nações Unidas para as migrações.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou à agência Associated Press que esta contagem inclui cerca de 2,8 milhões de pessoas que já tinham sido forçadas a abandonar as suas casas antes do início do conflito actual, devido a diversos confrontos locais nos últimos anos.
Além disso, mais de dois milhões de sudaneses foram deslocados para o estrangeiro, principalmente para os países vizinhos Chade, Sudão do Sul e Egipto, conforme referiu o porta-voz da OIM, Mohammedali Abunajela.
O conflito no Sudão começou em Abril de 2023, quando as crescentes tensões entre os líderes militares e os paramilitares da Força de Apoio Rápido resultaram em combates na capital Cartum, que rapidamente se espalharam para outras partes do país.
A causa principal do conflito reside em fortes divergências sobre o processo de integração do grupo paramilitar – agora declarado organização terrorista – nas Forças Armadas. Esta integração falhada, iniciada em 2019 após o derrube do regime de Omar Hassan al-Bashir, culminou no actual estado de guerra.
Segundo a OIM, a situação das mais de 10 milhões de pessoas deslocadas, das quais mais de metade são mulheres e mais de um quarto são crianças com menos de cinco anos, é considerada a pior crise de deslocação interna do mundo.
“Imagine uma cidade do tamanho de Londres a ser deslocada. É isso que está a acontecer, mas com a constante ameaça de fogo cruzado, fome, doenças e brutal violência étnica e de género”, alertou a directora-geral da OIM, Amy Pope, num comunicado.
A guerra no Sudão já causou mais de 30.000 mortos, de acordo com dados da União Médica Sudanesa.
Tanto o exército sudanês como os paramilitares foram acusados por várias organizações internacionais de terem cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo o uso de violência sexual e limpeza étnica, o que levou a sanções por parte de países como os Estados Unidos contra as partes envolvidas no conflito.
Uma cidadã moçambicana encontra-se detida na República da Índia após ter sido encontrada na posse de drogas. A espera pelo julgamento decorre no país asiático.
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou esta informação durante o Simpósio Internacional sobre Género no Judiciário, realizado ontem na cidade de Maputo.
A ministra destacou que o Governo está a acompanhar o processo através da Embaixada de Moçambique em Nova Deli e afirmou que não está prevista a extradição da detida, sendo esperado que o julgamento ocorra na Índia.
“Vamos permitir que os órgãos de administração da justiça indianos trabalhem, e é isso que está a acontecer. Ela continua detida, ainda não foi julgada, mas já existem provas e vamos aguardar pelo julgamento”, acrescentou a ministra.
Ana Massuanganhe, que à data dos factos era funcionária do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e secretária particular do vice-ministro, Filimão Suaze, foi detida na Índia a 8 de Janeiro deste ano, enquanto estava de férias.
Entretanto, não há qualquer acordo de extradição entre Moçambique e a Índia.
O número de detidos indiciados na vandalização do edifício do posto policial na localidade de Maciana, no distrito da Manhiça, província de Maputo, aumentou.
Agora, são ao todo vinte e quatro indivíduos cuja prisão foi legalizada, devido ao seu envolvimento no caso que resultou não só na vandalização do posto policial, mas também na destruição da sede da secretaria administrativa, onde também terá sido furtado material informático.
O incidente ocorreu no final do mês passado, quando um agente da PRM, pertencente àquela unidade policial, abandonou o seu posto de trabalho para consumir bebidas alcoólicas na companhia de um amigo.
Após o consumo de bebidas alcoólicas, o agente da polícia e o seu amigo, que era civil, iniciaram patrulhas ilegais e acabaram por interpelar um cidadão na via pública.
Esta ação levantou suspeitas, o que terá causado a ira popular. A multidão seguiu os dois indivíduos até ao posto policial, onde, além da vandalização das instalações, incendiou uma viatura da corporação.
A procuradora distrital da Manhiça, Rosa Langa, afirmou que o trabalho para encontrar mais suspeitos envolvidos na vandalização continua.
Um incêndio de grandes proporções deflagrou na segunda-feira num prédio em Miami, nos EUA, levando à evacuação de todos os moradores, incluindo alguns que estavam nas varandas.
Os bombeiros, que foram chamados por volta das 08h15, resgataram várias pessoas e encontraram uma pessoa baleada no interior do edifício. Esta vítima, um funcionário do prédio, foi levada para o hospital, tal como um residente que inalou fumo e três bombeiros em condição estável. A polícia está a investigar o incidente.
O presidente da câmara de Miami, Francis Suarez, elogiou o trabalho “heróico” dos bombeiros e informou que as operações de combate às chamas estavam a ser realizadas do exterior do prédio devido ao perigo de entrar no edifício.
A empresa proprietária do prédio assegurou que está a colaborar com as autoridades na investigação.
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