Os recentes episódios de violência xenófoba na África do Sul têm levado um número crescente de moçambicanos, que trabalham nas minas e explorações agrícolas, a regressar a Moçambique.
Este movimento visa a obtenção ou renovação do passaporte castanho, documento imprescindível para a contratação e permanência no país vizinho.
A elevada procura pelo passaporte tem resultado em longas filas nas delegações do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), especialmente nas últimas semanas. Na delegação da Matola, por exemplo, foram emitidos mais de 9.000 passaportes desta categoria somente nos últimos dois meses, maioritariamente para trabalhadores que desejam regularizar a sua situação migratória.
Uma reportagem do jornal “Notícias” na delegação do SENAMI na Matola revelou a presença de centenas de requerentes nas imediações da instituição. Muitos destes indivíduos permanecem no local há vários dias, alguns até semanas, aguardando a conclusão do seu processo.
Os requerentes, oriundos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, enfrentam diariamente despesas significativas com alimentação, transporte e alojamento, além do acesso a serviços básicos enquanto esperam pela tramitação do documento.
Os utentes têm denunciado um circuito de cobranças que se inicia na fronteira de Ressano Garcia e se estende às entidades envolvidas na tramitação dos passaportes. Intermediários prometem facilitar a obtenção do documento mediante o pagamento de valores que variam entre 10.000 e 30.000 meticais.
Segundo os requerentes, o pagamento destes montantes é feito na esperança de diminuir o tempo de espera pela emissão do passaporte. No entanto, muitos continuam sem o documento, mesmo após passarem vários dias nas filas.
