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Sexta-feira, Novembro 20, 2026
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Detidos caçadores que usavam minas antitanque para abater elefantes

Detidos caçadores que usavam minas antitanque para abater elefantes

A polícia de Tete deteve seis caçadores furtivos, entre os quais três zimbabweanos, que usavam minas antitanques para abater elefantes, com o propósito de lhes retirar marfim, disse ontem, à Lusa, fonte policial.
Jaime Bazo, porta-voz do comando da polícia em Tete, disse que entre os estrangeiros está um sargento militar do Zimbabwe, que se supõe seja o responsável da introdução no país dos engenhos explosivos para detonar em elefantes para extracção dos troféus.

“Os suspeitos foram flagrados no domingo na posse de marfim, resultante de abate clandestino no distrito de Mágoè (Tete). Eles tentavam vender os troféus na cidade de Tete”, disse, à Lusa, Jaime Bazo, adiantando que a operação foi desencadeada por uma denúncia popular.

Da operação, disse, a polícia recuperou uma ponta de marfim e uma quantidade não revelada de minas antitanques, o que revela que o grupo já vinha fazendo várias incursões na região.

A caminho lei que vai regular curandeirismo

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Em Moçambique, segundo dados oficiais, mais de 60 por cento de um universo de mais de 20 milhões de habitantes recorrem à assistência médica tradicional, principalmente, nos cuidados primários.

Moçambique poderá dispor, nos próximos tempos, de uma lei sobre a prática da medicina tradicional. A futura lei poderá responder a alguns dos problemas levantados pela Organização  Mundial de Saúde (OMS) relacionados, sobretudo, com o uso de espécies erradas,  adulteração de produtos medicinais, dosagem descontrolada, entre outras  práticas erradas.

A Stv levou à reflexão no programa Debate da Nação a problemática da prática da medicina tradicional, numa altura em que está em preparação uma legislação que vai regular a prática e o acesso à medicina tradicional no país.

Com um painel composto por médicos tradicionais, botânicos, antropólogos entre outras partes interessadas, foi consensual a necessidade de se avançar rapidamente para a produção legislativa por forma a regular esta prática.

Linha Cuamba/Lichinga vai ser reconstruída

O primeiro-ministro, Aires Ali, deverá presidir em Outubro próximo ao acto de lançamento do projecto de reconstrução da linha de caminho-de-ferro que liga as cidades de Cuamba e Lichinga, na província do Niassa, no norte de Moçambique.
Linha Cuamba/Lichinga vai ser reconstruída

Uma fonte da direcção provincial das Obras Públicas do Niassa disse que o lançamento do projecto de reconstrução daquela linha deveria ter ocorrido em Setembro passado, não tendo sido concretizado por razões de agenda do primeiro-ministro.

A linha de caminho-de-ferro entre Cuamba e Lichinga, numa extensão de 263 quilómetros, é importante para o desenvolvimento da província do Niassa, uma vez que a estrada que liga as duas cidades fica intransitável na época das chuvas.

Importa referir que devido à degradação da via-férrea, as ligações entre Cuamba e Lichinga estiveram paralisadas durante vários anos. A sua retomada aconteceu em 2006 depois importantes intervenções feitas pelo então concessionário da linha, o CDN (Corredor do Desenvolvimento do Norte).

Lichinga é uma das cidades de Moçambique mais à norte e quando o caminho-de-ferro deixa de funcionar os seus habitantes são abastecidos por estrada fazendo com que o custo de vida aumente relativamente às províncias de Cabo Delgado e Nampula.

Para além de reconstruir a linha-férrea, o Estado tem estado a envidar esforços no sentido de obter recursos juntos dos potenciais investidores para reconstruir a estrada Nacional 13, com aproximadamente 300 quilómetros de extensão…

Enterros no Cemitério de Michafutene só próximo ano

O município de Maputo veio ontem a terreiro dizer que a entrada em funcionamento do Cemitério de Michafutene a cerca de 16 quilómetros da cidade de Maputo, que estava marcada para a próxima segunda-feira, 1 de Outubro, está adiada por causa das últimas chuvas que estragaram a base do asfalto dos arruamentos.
Enterros no Cemitério de Michafutene só próximo ano
O presidente do Conselho Municipal, David Simango, havia garantido no passado dia 13 de Setembro após visitar as obras deste mesmo cemitério que a realização de enterros naquele local arrancaria a 1 de Outubro. Mas ontem o vereador de Salubridade e Cemitérios, Florentino Ferreira, apesar de reconhecer que a situação actual em que são feitos os funerais no Cemitério de Lhanguene é bastante deplorável ao ponto de se usar lugares impróprios, como ruas, disse que não será possível efectuar os enterros a partir da próxima semana.

O vereador de Salubridade e Cemitério disse que algumas obras tais como demarcação de talhões (incluindo católicos e muçulmanos), alpendres para cerimónias, água, luz, sanitários estão quase concluídas, faltando arruamentos. Disse que do ponto de vista administrativo está tudo preparado.

Entretanto, o vereador de Salubridade e Cemitério, Florentino Ferreira, não avançou novas datas para o arranque de funerais em Michafutene, tendo dito que os enterros serão realizados o mais breve possível…

Sommerschield II pode fazer desaparecer “Polana Caniço”

Sommerschield II pode fazer desaparecer “Polana Caniço”
As construções desordenadas do bairro Polana Caniço “A”, na cidade de Maputo, estão a desaparecer e a dar lugar à construção de residências de luxo e estabelecimentos comerciais. Os residentes daquele bairro estão a receber propostas atractivas para vender e abandonar as suas residências.

É que o humilde e pobre bairro Polana Caniço “A” e a magestosa e luxuosa Sommerschield II são duas realidades opostas que, cada dia que passa, se aproximam e disputam o mesmo espaço.

Com a sua expansão, aliada ao poder económico, os residentes na Sommerschield II e outros aspirantes àquele bairro estão a comprar as casas do bairro polana caniço “A”, sendo que este está literalmente a ser engolido.

Os moradores recebem, quase todos os dias, propostas irrecusáveis para abandonar as suas residências, nas quais moram há pelo menos 20 anos.

“Como estão a ver, o bairro Polana Caniço já está a desaparecer. Todos os dias vemos casas a serem construídas e, mesmo esta semana, o meu vizinho de lado vendeu a sua casa”, disse Dário Dundula, morador da zona, acrescentando que, “quando chegam, dizem simplesmente que querem fazer casas melhores e tu tens de sair de cá”.

Só na rua, próximo do desvio para a escola portuguesa, oito residências  foram vendidas, cinco das quais para o mesmo cliente. Porém, algumas propostas não agradaram os residentes, por isso continuam à espera de um provável comprador.

“Já vieram várias vezes pedir para eu vender a minha casa, mas não gostei das propostas, por isso que preferi não vender a minha casa, senão ia pôr a minha família em perigo”, afirmou um morador do bairro.

Entretanto, há quem recusa vender a sua propriedade, chegando a correr o risco de ver sua casa virar uma ilha rodeada de mansões. João Muchanga e sua família são o exemplo vivo disso.

Este diz não lhe interessar sair da zona, porque acredita que um dos seus filhos poderá erguer uma casa luxuosa para si.

“Eu sou moçambicano e tenho a certeza que sou capaz. Agora estou a trabalhar e levo meus filhos para a escola e sei que, um dia, eles vão construir uma casa rés-do-chão, primeiro andar, por isso não saio daqui”, disse o chefe da família.

Tal como na Polana Caniço, a construção de residências de luxo e de estabelecimentos comerciais está a levar diversas famílias a vender suas casas ao longo da avenida Joaquim Chissano e Acordos de Lusaka.

Listas dos Membros Eleitos do Comité Central da Frelimo

Segue-se as listas, em ordem decrescente de votos, dos novos membros do Comité Central eleitos no X Congresso do partido Frelimo, que termina esta sexta-feira na cidade de Pemba.
Listas dos Membros Eleitos do Comité Central da Frelimo
Lista de continuidade (homens)

Filipe Paúnde

Alberto Chipande

Marcelinos dos Santos

Pascoal Mocumbi

Eneas Comiche

Aires Ali

Edson Macuácua

Samora Machel Jr.

Raimundo Pachinuapa

José Pacheco

Aiuba Cuereneia

Sérgio Pantie

Eduardo Mulembwé

Manuel Tomé

Tobias Dai

Cadmiel Muthemba

Feliciano Gundana

José Mateus Katupha

Lucas Chomera

Zeca Morgado

Eduardo Nihia

Mariano Matsinhe

Tomaz Salomão

Suplentes:

Teodoro Waty

Isau Menezes

Lista Continuidade (Mulheres)

Verónica Macamo

Margarida Talapa

Graça Machel

Carmelita Namashulua

Maria Pachinuapa

Alcida Abreu

Nyelete Mondlane

Luísa Diogo

Deolinda Guezimane

Conceita Sortane

Paulina Mateus

Esperança Bias

Teresa Tembo

Suplente:

Amélia Sumbana

Renovação (Homens):

Odemiro Baloi

Manuel Chang

Filipe Nyussi

Mateus Gida

Suplente:

Arlindo Chilundo

Renovação (Mulheres)

Adelaide Amurrane

Yolanda Cintura

Francisca Tomás

Suplente:

Filomena Albano

Jovens (Masculino)

Alberto Nkutumula

Henriques Mandava

António Niquice

Osvaldo Petersburgo

Cachimo Raul

Suplente:

Carlos Mussanhane

Jovens (Feminino)

Dulce Canhemba

Catarina Dimade

Suzete Dança

Suplente:

Maria Moçambique

Combatentes (Homens)

João Pelembe

Moraes Mabyeca

João Américo Fumo

Suplente:

Salvador Zawangone

Combatentes (Mulheres)

Valentina Guebuza

Agata João

Suplente:

Geraldina Mwitu

Áreas económicas e sociais (Homens)

Teodato Hunguana

Rosário Mualeia

Celso Correia

José Psico

Suplente:

Paulo Muxanga

Áreas económicas e sociais (Mulheres)

Aida Libombo

Joana Mangueira

Suplente:

Safura Conceição

Município da Beira ignora decisão do Tribunal Administrativo

Município da Beira ignora decisão do Tribunal Administrativo
O terreno sob o número 82, situado no bairro da Manga, cidade da Beira, pertencente à cidadã Amina Esmail Mahomed, cujo caso foi sucessivas vezes parar ao tribunal, continua motivo de desavença entre o Conselho Municipal da Beira e aquela cidadã. O litígio promete fazer correr muita tinta porque a Edilidade liderada pelo engenheiro Daviz Simango está a ignorar as ordens dos tribunais locais. A última decisão pontapeada foi a do Tribunal Administrativo.

Na edição 203 o @Verdade publicou algumas notas deste litígio que denuncia a violação dos direitos alheios pelo município em alusão. Nesta edição, traz mais elementos para esclarecimento público.

Em causa está a Quinta Amad uma unidade produtora de leite cuja actividade está licenciada e é do conhecimento do governo provincial de Sofala e do município da Beira.

Amina Mahomed é a titular do Direito de Uso e Aproveitamento do terreno em disputa sob a licença número 82, situado no bairro da Manga, cidade da Beira. Esta titularidade é reconhecida pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala onde o litígio já deu entrada e foi sentenciado a favor da queixosa. O caso arrasta-se desde o ano de 2008.

Segundo uma procuração a que o @Verdade teve acesso, o Conselho Municipal da Cidade da Beira tomou conhecimento a 16 de Agosto passado de que o Tribunal Judicial da Província de Sofala teria reconhecido, pela terceira vez, num intervalo de três anos, que o terreno ocupado pela Quinta Amad, registado sob a licença 82, é titulado por Amina Mahomed.

Na sua intervenção no caso, o Tribunal Judicial da Província de Sofala decidiu a favor de Amina Mahomed. Entretanto, o município da Beira, querendo ser dona da razão, ignorou as ordens daquele tribunal. Como recurso, moveu um processo-crime contra a senhora Amina Mahomed no Tribunal Administrativo da Província de Sofala.

À semelhança da decisão do Tribunal Judicial da Província de Sofala, o Tribunal Administrativo, também de Sofala, disse que, judicialmente, Amina Mahomed é titular da parcela número 82 e, por via disso, tem o direito de fazer uso dela. O Conselho Municipal da Beira é representado no caso pela sua mandatária Laurinda António Cheia.

Reconstituição do litígio

A cidadã Amina Mahomed é uma das herdeiras de uma grande parcela de terra na cidade da Beira, antes avaliada em 100 hectares, mas recentemente reduzida para pouco mais da metade com a implantação da Zona Económica Especial. Amina e o esposo Amad são titulares de uma concessão para fins agro-pecuários por 50 anos, segundo o aforamento n°82, sito no 15°Bairro da Manga- Chingussura/Mungassa, cidade da Beira.

A referida concessão confronta, a partir do norte para o leste, com o aforamento n°54, uma serventia de 10 metros e com uma faixa de 50 metros ao longo da linha férrea, e, mede um milhão de metros quadrados. Neste aforamento estão implantadas algumas benfeitorias, tais como casas de habitação, comércio, dependências e estábulos.

Atribuição a um cidadão português

“Por despacho do Exmo. Senhor Presidente do Conselho Municipal da Beira, de 23.09.2008, o terreno sob talhão sem número foi desanexado do prédio descrito sob o número 1512 e inscrito a favor do Conselho Municipal da Beira – certidão de fls. 35”, lê-se. Posteriormente, foi concedida ao cidadão português Jaime Jesus Correia “a licença de uso e aproveitamento de terra nº 288/88, de 13 de Março de 1008, para ocupar 1.410 metros quadrados, talhão sem número, fins de construção de uma habitação”.

Confrontado com este cenário, “numa primeira fase, a família de Amad solicitou ao Conselho Municipal da Beira para que procedesse ao embargo administrativo da obra, tendo este, ao invés de embargar a obra, solicitado à Conservatória dos Registos da Beira, através da Requisição n°46/08, a desanexação de uma parte do aforamento 82”, refere.

Facto estranho é que a Conservatória dos Registos da Beira procedeu, a 30 de Setembro de 2008, ao averbamento da desanexação mas, no mesmo dia, cancelou-o.

Foi preciso recorrer à justiça. Concretamente ao Tribunal Judicial da Provincial de Sofala que conclui que ficou provado que a família Amad é titular do Uso e Aproveitamento de Terra sob o aforamento 82.

“O prédio descrito sob o número 1512, do livro B-5, está inscrito sob o número 11065, a fls. 86, do livro G-12, a favor de Amina Esmail Mahomed e seu marido, por lhes ter ficado a pertencer na escritura de 22.02.1693, lavradas a fls. 32vo, do livro de notas para Escrituras diversas, número 9, do Primeiro Cartório da Comarca da Beira”, lê-se na certidão do tribunal.

Ou seja, “a família Amad tem, a seu favor, um registo definitivo. O co-réu Conselho Municipal da Beira tem um título provisório que, sem qualquer renovação, já caducou, pelo decurso do tempo (seis meses). E, por último, o co-réu. Jaime de Jesus Correia não tem qualquer registo sobre a referida parcela.

Outras tentativas de desanexação

Esta não foi a única vez que o Conselho Municipal da Beira atentou contra o DUAT daquela família, pois “em Setembro de 2008, o município concedeu uma parte do aforamento nº 82 à confissão religiosa ´Alcançar Moçambique com o Evangelho`”. Contudo, a família solicitou o embargo judicial da obra, que foi então ratificado pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala. A confissão religiosa abandonou pacificamente o local.

Ainda em 2008, houve uma outra tentativa de inviabilização do DUAT da família de Younusse Amad, sobre parte do aforamento n°82, desta feita, pela Sra. Luísa Armando, a qual iniciou uma obra nova no aforamento acima referido. Amad e família, uma vez mais, solicitaram o embargo judicial deste empreendimento, que foi decretado pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala.

O tribunal concluiu que em momento algum o pedido de desanexação conferia à requerente Luísa Armando o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra em disputa e ainda que “a requisição nº 46/08 era datada de 29 de Setembro de 2008, tendo sido emitida 14 dias posteriores à data da propositura da providência cautelar, sendo manifesta a pressa com que se pretendia desanexar o referido prédio rústico, pois que tal atribuição a quem quer que seja seria destituída de qualquer título” lê-se no documento.

PGR quer processos dos presos da BO revistos em 15 dias

PGR quer processos dos presos da BO revistos em 15 dias
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, deu um prazo de quinze dias para que os magistrados do Ministério Público da cidade e província de Maputo revejam, meticulosamente, os processos dos 864 reclusos da Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo BO.

A medida visa, em parte, descongestionar aquela penitenciária e restituir à liberdade os que cumpriram as suas penas. Exigiu também a transferência das celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo para a BO dos 19 reclusos condenados a penas de prisão maior, incluindo os irmãos Nini e Ayob Satar, Vicente Ramaya e Anibalzinho.

Augusto Paulino visitou na semana passada as cadeias e celas da cidade e província de Maputo e constatou que persistem os mesmos problemas de sempre, dentre os quais a degradação de infra-estruturas, maus tratos, detidos com prazos de prisão preventiva e de instrução preparatória expirados, reclusos já com direito a liberdade condicional mas da qual não gozam e a superlotação.

Na tentativa de contrariar este caos, o PGR ordenou que os magistrados visitassem a BO e ouvissem os reclusos na primeira pessoa para, em quinze dias, resolverem a sua situação. A Procuradora-geral Adjunta, Lúcia Maximiano, disse a jornalistas que existem na BO 864 reclusos, 440 dos quais condenados e 424 em situação de prisão preventiva. Muitos destes últimos têm prazos expirados.

De acordo com Lúcia Maximiano, os magistrados que escalarem a BO deverão falar com cada um dos 864 reclusos, examinar também cada processo e corrigir o que for da sua responsabilidade. O que não for da sua alçada será remetido ao Tribunal ou à Polícia de Investigação Criminal para a sua correcção.

Em relação à inobservância da liberdade condicional, a magistrada explicou que tal se deve ao facto de os processos de muitos reclusos terem sido submetidos ao Tribunal Supremo, que levou muito tempo a decidir sobre eles.

A criação dos Tribunais Superiores de Recursos tentou contrariar o problema porque a eles são encaminhados os processos que antes iam para o Supremo. Contudo, não existe capacidade de resposta. “Alguns reclusos continuam ilegalmente detidos, o que pesou muito para o Procurador-Geral ordenar a correcção imediata do problema”.

De referir que a BO tem capacidade para albergar 600 reclusos, mas actualmente encontram-se naquele estabelecimento prisional 864 indivíduos.

Manter condenados no Comando da Polícia em Maputo é ilegal

Para além da nova imagem que Augusto Paulino parece querer dar às cadeias, principalmente à BO, pretende também que os 19 reclusos condenados a prisão maior, neste momento a cumprir parte das penas nas celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo, sejam transferidos para os centros de reclusão apropriados.

Segundo o PGR, a permanência dos 19 reclusos naquele recinto é ilegal porque as celas do Comando são de detenção transitória. Lúcia Maximiano disse que, por exemplo, Nini Satar, Ayob Satar, Vicente Ramaya e Anibalzinho são pessoas já com penas fixadas pelo Tribunal, e devem cumprilas em centros próprios. E a Polícia, segundo a fonte, deve explicar por que razão isso não acontece.

Refira-se que os referidos reclusos foram transferidos da BO para o Comando da Cidade alegadamente em cumprimento das medidas de segurança, de ordem pública e por necessidade de reabilitação das celas onde se encontravam.

Ministro do Interior francês ameaça expulsar muçulmanos radicais

 Manuel Valls ameaça islamistas radicais com a expulsão do país após inaugurar a mesquita com a maior sala de orações em França.
Ministro do Interior francês ameaça expulsar muçulmanos radicais
“Não hesitarei expulsar aqueles que reclamam o Islão [para a França] e que representam um ameaça grave à ordem pública, nem os estrangeiros que, dentro do nosso país, não respeitarem as nossas leis e os nossos valores”, assegurou o ministro do Interior francês, o socialista Manuel Valls.

“Os defensores do ódio e do obscurantismo que não querem aceitar os nossos valores e as nossas instituições, e tampouco os direitos das mulheres, não têm lugar na República”, continuou o ministro francês, católico assumido e defensor do secularismo.

Numa nota mais positiva, embora com um tom assertivo, Valls acrescentou que “o racismo e o fundamentalismo não são parte do Islão, e a sabedoria dos responsáveis de culto muçulmano, e o discernimento e a maturidade têm de estar presentes nos muçulmanos a viver em França”.

A inauguração da mesquita de Estrasburgo acontece no contexto de revolta generalizada no mundo muçulmano contra um filme americano alojado no YouTube, “Innocence of Muslims”, que mostrava o profeta Maomé como um homem mulherengo, pedófilo e homossexual.

Em França, o semanário satírico Charlie Hebdo desta semana tem duas capas: uma “normal” e outra “responsável”. Esta estratégia serve como provocação por parte do semanário francês, cujas instalações foram bombardeadas em 2011 após esta publicação ter voltado a publicar os polémicos cartoons do profeta Maomé com uma bomba no turbante.

Assange pede a Obama para deixar de perseguir a WikiLeaks

 Julian Assange pediu ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para deixar de perseguir a WikiLeaks, a organização de divulgação de informação classificada de que é fundador.
Assange pede a Obama para deixar de perseguir a WikiLeaks

“Coincidimos nos discursos que falam de paz, mas o tempo das palavras acabou. Chegou a hora dos EUA acabarem com a perseguição da WikiLeaks, dos nossos funcionários e das nossas fontes”, disse Assange numa videoconferência organizada na sede das Nações Unidas, à margem da Assembleia Geral que decorre em Nova Iorque. 
O australiano, que falou a partir da embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado há três meses, afirmou que até agora nem o Reino Unido nem a Suécia deram garantias às autoridades equatorianas de que não será extraditado para os EUA, onde poderá enfrentar um julgamento e uma eventual condenação à morte. 
As autoridades suecas querem interrogar Assange por suspeita de abusos sexuais, na sequência de queixas feitas por duas antigas funcionárias da WikiLeaks. Assange estava em prisão domiciliária no Reino Unido a aguardar o desfecho de um pedido de extradição para a Suécia e acabou por refugiar-se na embaixada do Equador, país que lhe concedeu asilo. Londres já disse que assim que puser um pé fora daquela representação diplomática será preso. 
Na conferência Assange pediu para “não substimarem” o alcance da investigação lançada por Washington contra a WikiLeaks e disse que o FBI já tem “mais de 42 mil páginas” relacionadas com as suas actividades.
Assange criticou Obama por defender a liberdade de expressão no mundo árabe ao mesmo tempo que, segundo a sua própria experiência e da WikiLeaks, “fez mais para criminalizar a liberdade de expressão do que qualquer outro Presidente dos EUA”.
A WikiLeaks tornou-se famosa em 2010, depois de ter divulgado vídeos e milhares de documentos diplomáticos secretos, muitos deles sobre a intervenção militar dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque.

Japão já executou 7 pessoas condenado à morte em 2012

Japão já executou 7 pessoas condenado à morte em 2012
O Japão já executou, desde o início do ano, sete pessoas condenadas à morte.

Uma das últimas execuções foi a de Sachiko Eto, uma mulher curandeira de 65 anos, natural de Fukushima, enforcada por alegadamente ter assassinado seis «pacientes» durante um ritual exorcista entre 1994 e 1995.

No mesmo dia que a curandeira morreu, também foi enforcado Yukinori Matsuda, de 39 anos. O homem foi executado por roubar e apunhalar até à morte um casal em outubro de 2003.

O ministro da Justiça, Makoto Taki, sublinhou a «atrocidade dos crimes» e disse que estão 31 pessoas no corredor da morte, no Japão.

Carne bovina comercializada na província de Maputo pode ser nociva à saúde

Carne bovina comercializada na província de Maputo pode ser nociva à saúde
Os cerca de 31.400 bovinos abatidos, anualmente, para comercialização da sua carne na província de Maputo não têm sido antes inspeccionados pelas autoridades veterinárias moçambicanas para se aferir a sua qualidade para consumo humano, alerta o Ministério da Agricultura (MINAG), frisando que aquela situação “põe em risco a saúde pública”.

Mais de metade (55%) daquele universo de bovinos abatidos vem de diferentes regiões das províncias de Gaza e Inhambane, transportados por pequenos operadores informais, ainda segundo a mesma fonte, salientando que “muitas vezes os animais são abatidos fora dos matadouros, o que propicia o consumo de carne não inspeccionada”.

As províncias da Zambézia e Nampula figuram também na lista das regiões moçambicanas onde ocorrem elevados índices de consumo de carne bovina não inspeccionada, de acordo ainda com o MINAG, acrescentando que o crescimento do sector pecuário no país tem estado a impulsionar a dinâmica do comércio informal interprovincial de bovinos.

Aquela situação propicia o alastramento de doenças como febre aftosa, gripe aviária, peste de pequenos ruminantes, peste suína africana, newcastle e ainda febre do Vale do Rift, no entender igualmente do Ministério da Agricultura contido no seu programa estratégico para o período 2012/2017.

Fraqueza

Entretanto, aquele departamento estatal reconhece que uma das principais lacunas dos Serviços Nacionais de Veterinária é a “falta de pessoal técnico qualificado, equipamento e meios de trabalho para levar a cabo o seu mandato”.

A mesma instituição acrescenta que, nos últimos 10 anos, os laboratórios provinciais de Veterinária “perderem a sua capacidade de diagnóstico, enquanto aumentam os efectivos pecuários no país”.

Refira-se que devido ao programa de repovoamento pecuário em curso desde o fim do conflito armado, envolvendo o Governo da Frelimo e a antiga guerrilha da Renamo, em 1992, o gado bovino cresceu de 239 mil cabeças, em 1994, para mais de 1,2 milhão de cabeças até 2010, segundo ainda o MINAG, realçando, entretanto, que, apesar daquele crescimento, parte significativa da carne, leite e ovos consumida no país ainda é importada.

Detidos 3 cidadãos na posse de 187Kg de haxixe em Nampula

Detidos 3 cidadãos na posse de 187Kg de haxixe em Nampula

Três cidadãos nacionais, dois do distrito de Angoche e um de Moma, foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no domingo passado, na posse de 187 quilogramas de haxixe em Nampula. Eles chamam-se Ali Abdala, de 70 anos de idade, Momade Alfredo, de 37 anos, e Anlawi Abudo, de 22 anos.

Segundo a Polícia, eles fazem parte de um grupo de traficantes de drogas que opera no distrito de Angoche há mais de cinco anos. Usam pequenas embarcações que transportam mercadorias a partir de navios que ancoram no alto mar para vários pontos da província de Nampula.

A droga foi descoberta no interior da residência de Ali Abdala graças a denúncias de populares.

A Polícia indica que não é a segunda vez que Ali Abdala é encontrado na posse de haxixe. A primeira foi no ano passado quando um grupo de seis cidadãos, naturais de Angoche, foi interpelado a transportar droga do alto mar para o continente em pequenas embarcações.

O porta-voz Comando Provincial da PRM em Nampula, Inácio João Dina, contou que no dia 23 de Setembro prestes a findar, Momade Alfredo foi surpreendido com sete quilogramas de haxixe, por volta das 18horas, num saco de farinha de milho. Depois da sua detenção indicou os outros dois elementos.

Os 180 quilogramas de haxixe, de acordo com Dina, estavam enterrados no quintal da casa de Ali Abdala no bairro de Inguri, no distrito de Angoche. Já foi aberto um processo-crime contra o grupo enquanto a Polícia continua a investigar o caso no sentido de neutralizar os outros membros que provavelmente estejam envolvidos no tráfico de drogas em Nampula.

A reportagem do @Verdade falou com dois elementos do grupo. Ali Abdala confirmou que a droga foi encontrada na sua residência, mas não lhe pertence. Teria sido deixada há seis meses por um cidadão desconhecido que lhe prometera dinheiro caso conservasse aquele estupefaciente.

Abdala não sabe qual é o paradeiro do suposto dono da droga. “O que sei é que ele perdeu a vida num acidente de viação quando saía do distrito de Angoche”. Anlawi Abudo disse que a droga era para ser vendida com o objectivo de conseguir dinheiro para comprar uma vaga nas Areias Pesadas de Moma.

Membros da polícia detidos por venda e consumo de droga em Inhambane

Membros da polícia detidos por venda e consumo de droga em Inhambane
Estes são crimes com penas pesadas, mas que, no entender do porta-voz da PRM em Inhambane, devem ser aplicadas com circunstâncias agravantes

Um escrivão da procuradoria distrital e um agente da polícia em serviço no distrito de Govuro, em Inhambane, estão a contas com a polícia, indiciados de tráfico e consumo de estupefacientes, avança a Rádio Moçambique.

O escrivão, de 36 anos de idade, foi surpreendido a vender soruma ao seu colega, agente da Polícia da República de Moçambique. Na ocasião, os supostos vendedor e consumidor de soruma tentaram subornar o agente em serviço com um valor de mil meticais.

O porta-voz do comando provincial da polícia da república de Moçambique em Inhambane, Valdemar Armindo, disse que este tipo de comportamento não dignifica os agentes da administração da justiça.

Péssima condições de saúde e alimentação na Cadeia Central da Beira

Péssima condições de saúde e alimentação na Cadeia Central da Beira
Mais de 200 reclusos da Cadeia Central da Beira manifestaram-se, ontem, gritando e arremessando vários tipos de objectos do interior das suas celas para o pátio da cadeia e via pública, clamando por uma melhor alimentação, contra a actualmente baseada na farinha de milho e feijão.

A manifestação de repúdio iniciou por volta das 09h00 com a entoação de cânticos em pedido de socorro. Podia ouvir-se, no meio de tanta algazarra, expressões como “queremos justiça”,  “acudam-nos”, “estamos a morrer de fome e de doenças”.

Minutos depois de terem iniciado com as gritarias, os reclusos começaram a bater nas paredes das celas, grades das janelas e beliches com tudo que fosse possível, procurando assim chamar a atenção aos gestores da cadeia. Os mais ousados arremessaram, pelas grades, os restos da sua alimentação, vários tipos de utensílios e material de higiene que usavam nas celas, atingindo os guardas prisionais e transeuntes.    

Dada a magnitude que a manifestação estava a tomar, a direcção da cadeia acabou por pedir socorro à Força de Intervenção Rápida (FIR) que, prontamente, se fez ao local. Minutos depois, silêncio total na cadeia e todos reclusos “sumiram” das janelas.

Finalmente, foram convocados para uma reunião de emergência com a direcção da cadeia, sob fortes medidas de segurança garantidas pela FIR, uma reunião que iniciou por volta das 10h00 e só viria a terminar depois das 15h00.

MINED vai adquirir mais de 12 mil carteiras

MINED vai adquirir mais de 12 mil carteiras

Pelo menos 12.775 carteiras escolares poderão chegar dentro dos próximos quatro meses aos vários estabelecimentos de ensino do país. Os fundos para a aquisição das perto de 13 mil carteiras já estão disponíveis e para o efeito o Ministério da Educação (MINED) acaba de lançar um concurso público através do qual convida todas instituições competentes a fornecerem aqueles equipamentos.

Entretanto, mesmo com o presente plano de compra o défice de carteiras nas escolas moçambicanas, principalmente nas do Ensino Primário, continuará agudo e sem perspectiva de solução à vista.

As cerca de 13 mil unidades para acomodar os alunos durante as aulas deverão ser entregues em dois lotes, subdivididos em oito sub-lotes, de acordo com uma nota do MINED publicada recentemente.

Aos concorrentes a autoridade contratante informa que a selecção do fornecedor terá em conta, para além do preço, a evidência documental que prove a experiência e capacidade técnica para a execução do trabalho, posse de certificação standard internacional na área de mobiliário escolar e viabilidade financeira e de liquidez adequados para a execução do contrato.

Em Agosto último o MINED anunciou que precisa de pelo menos 150 milhões de dólares norte-americanos para adquirir um milhão de carteiras e resolver em definitivo o problema da falta de mobiliário escolar para os alunos.

Eugénio Maposse, director nacional adjunto de Planificação e Cooperação para a Área das Construções e Equipamento Escolares no MINED, caracterizou o cenário como de emergência para a instituição. Acrescentou que a ideia é resolver o problema nos próximos dois anos.

Com a concretização deste projecto, cujos fundos ainda não foram alocados, milhares de alunos deixariam de estudar nas actuais difíceis condições, em que ainda se sentam no chão.

Mesmo assim, segundo apontou, estão a ser alocados recursos financeiros a nível central para que se realizem concursos internacionais de aquisição de carteiras. Paralelamente, está a ser canalizado dinheiro às províncias para que estas seleccionem empreitadas localmente para fornecer carteiras.

A fonte apontou que existe uma percepção de que o país possui muita madeira, mas sublinhou que o sector nacional de transformação de madeira é fraco ou quase inexistente.

“O papel do MINED não é fazer carteiras, mas sim comprar. Se o país tivesse condições ou uma indústria com capacidade para transformar a madeira em bruto acreditamos que resolveríamos sem grandes sobressaltos a problemática da falta de carteiras. Como isso não acontece continuamos a trabalhar para encontrar as melhores soluções”, rematou.

Caçadores furtivos neutralizados em Mágoè

Um grupo de seis caçadores furtivos foi neutralizado na semana passada no Posto Administrativo de Chinthopo, no distrito de Mágoè, em Tete na posse de quantidades consideráveis de marfim retirado de elefantes abatidos clandestinamente. O grupo é constituído por três moçambicanos e igual número de zimbabweanos que entretanto se encontram detidos nas celas da cadeia provincial.
Caçadores furtivos neutralizados em Mágoè
A neutralização dos referidos caçadores furtivos ocorreu na localidade de Mussenguezi, onde foram surpreendidos pelos líderes comunitários locais na posse dos troféus retirados dos paquidermes abatidos, segundo explicou ao nosso Jornal Jaime Diogo Bazo, porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM).

“Graças à nossa contínua ligação com as comunidades, fomos imediatamente informados da ocorrência e uma equipa de membros da PRM no distrito deslocou ao local e capturou aos indiciados no crime de caça furtiva” – disse Bazo.

Entretanto em Abril último, à margem da visita presidencial e inclusiva à localidade de Chitete, operadores da Safaris de Moçambique em Chinthopo, denunciaram à nossa Reportagem haver caçadores furtivos de nacionalidade zimbabweana, zambiana, chinesa e moçambicana, que estão a usar o produto conhecido por Synad para o envenenamento da água do rio Mphanhame para matar animais selvagens como elefantes e leões para a recolha de troféus.

Segundo a nossa fonte, durante o ano passado, foram encontrados mortos e abandonados nas margens daquele rio 150 carcaças de elefantes sem os respectivos marfins e, numa consulta à população, soube-se da existência de homens armados, supostamente da guarda fronteira do Zimbabwe, e elementos da nacionalidade zambiana e chinesa nas margens daquele curso de água à procura de pontas de marfim, de rinocerontes, dentes, unhas e pele de leão.

“A situação está a ganhar contornos alarmantes e deveras preocupante, pois, para além de matar os animais põe em perigo a saúde pública das comunidades. Aliás, acreditamos que as mortes de pessoas que ocorrem no seio das comunidades sejam resultantes do consumo de água contaminada”, disseram as nossas fontes.

“Nós como operadores de eco-turismo e estamos a trabalhar junto das comunidades rurais, enviamos às autoridades do governo distrital um relatório mais detalhado sobre esta situação para não sermos considerados coniventes com este caso”- explicaram as nossas fontes.

Por seu turno, o governo distrital de Mágoè aponta a inexistência de fiscais de Florestas e Fauna Bravia no programa Tchuma Tchatu, situação resultante de alguns problemas técnicos e logísticos, como estando na origem da proliferação de caçadores furtivos que no interior das matas procuram animais, com destaque de elefantes, leões e leopardos.

A localidade de Chitete fica ao extremo do distrito de Mágoè, no limite entre o nosso país e o Zimbabwe, com uma área de 320 mil hectares e habitada por cerca de 7.744 pessoas. A zona é cercada por um corredor de fauna bravia, com maior destaque para elefantes, propiciando, deste modo, constantes conflitos entre os animais bravios e o Homem.

Entretanto, Jaime Bazo, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Tete, disse que nos últimos seis meses, a sua corporação está a redobrar esforços no sentido de combater a criminalidade na zona da faixa fronteiriça com os países vizinhos nomeadamente, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

Recentemente, a PRM recuperou na zona de Mulanguene, no distrito nortenho de Angónia, junto à fronteira com o Malawi, algumas cabeças de gabo bovino que haviam sido roubados nos currais de alguns criadores moçambicanos. As mesmas já se encontravam no território malawiano.

Como resultado de maior aproximação e colaboração entre as autoridades policiais dos países vizinhos, nomeadamente de Moçambique, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, muitos casos criminais cometidos por cidadãos de ambos lados, têm sido esclarecidos e alguns bens roubados são recuperados e posteriormente entregues aos legítimos proprietários.

Travessia da EN4 na zona da Casa Branca: Polícia e a TRAC regulam trânsito

Equipas conjuntas da Polícia e da TRAC vão continuar a regular o trânsito rodoviário na zona da Casa Branca, na EN4, enquanto não se repõe a ponte para peões derrubada, segunda-feira à noite, num incidente que envolveu um camião basculante.
Travessia da EN4 na zona da Casa Branca: Polícia e a TRAC regulam trânsito
A Reportagem do “Notícias” que esteve, ontem, no local testemunhou a forma dramática como os peões, sobretudo crianças, atravessam de um lado para o outro da estrada, particularmente à hora da saída ou entrada dos alunos da Escola Primária do Língamo, localizado muito próximo da infra-estrutura derrubada.

Agentes da Polícia de Trânsito (PT), posicionada nas duas faixas de rodagem, regularmente manda parar o trânsito rodoviário para permitir que os peões atrevessem a estrada com alguma segurança. Esta necessária acção da Polícia nas actuais condições leva à longas filas de viaturas que circulam nos dois sentidos da estrada, através da qual se estabelece a ligação não só entre as cidades de Maputo e da Matola, mas também com os países vizinhos como a África do Sul e Suazilândia.

Segundo a chefe das operações da PT no Comando Provincial de Maputo, Maria do Céu, as equipas continuarão no local a regular o trânsito até que seja reposta a ponte de travessia de peões naquela zona considerada como a mais movimentada de todas as cinco existentes ao longo da N4.

“As nossas equipas vão continuar no terreno para garantir que as pessoas atravessem de um lado para o outro com alguma segurança e evitar atropelamentos”, disse Maria do Céu. Segundo ela, desde o desabamento da ponte ainda não se registou nenhum caso de atropelamento, como muitos receavam.

Entretanto, sabe-se que desde ontem uma equipa multissectorial está a inspeccionar a estrutura remanescente e o tabuleiro da ponte derrubada num incidente provocado por um camião basculante, que transitava com a bagageira levantada.

A concessionária daquela estrada com portagem, a TRAC, explica que o objectivo da inspecção é aferir a viabilidade do aproveitamento daquele material na reposição da importante infra-estrutura.

A fonte não avança dados sobre os prazos estabelecidos para a reposição da ponte, muito menos os eventuais custos da operação, mas refere que os trabalhos preliminares já estão em curso, envolvendo técnicos da TRAC e da Administração Nacional de Estradas (ANE).

A perspectiva, de acordo com a fonte, é assegurar que a ponte seja reposta no mais curto espaço de tempo, considerando que se trata de uma infra-estrutura particularmente importante por permitir que os peões tenham uma ligação segura entre as duas margens da estrada, onde se localizam os populosos bairros do Trevo e Língamo.

MINED antecipa matrículas escolares

MINED antecipa matrículas escolares
O ministério da Educação vai efectuar mexidas no calendário escolar, no que tange ao processo de matrículas escolares para os primeiros ingressos (1ª classe). Dados em nosso poder indicam que, contrariamente ao que tem sido habitual, no lugar de as inscrições de crianças que entram pela primeira vez na escola (6 anos de idade) acontecer no mês de Janeiro, o processo passa a ser feito no mês de Outubro de cada ano.

Hoje, o Ministério da Educação vai anunciar, em conferência de Imprensa, em Maputo, as linhas de força que ditaram esta mudança sabendo-se, contudo, que uma delas prende-se com a necessidade de contornar os habituais transtornos de última hora causados pela falta de documentação por parte dos pais e encarregados de educação para matricular os seus filhos.

Deste modo, o MINED pretende disponibilizar mais tempo e oportunidade para que os encarregados de educação acautelem toda documentação e inscrevam com relativa tranquilidade os seus educandos, isto no mês de Outubro, mas para frequentarem o ensino no ano seguinte.

Fontes do “Notícias” explicaram que apenas serão inscritas crianças que no próximo ano lectivo completarão 6 anos de idade. O processo, a decorrer em todo o país e em escolas primárias, será a custo zero, ou seja, no acto da matrícula não se pago nada, bastando, para o efeito, os educandos apresentar a respectiva cédula ou boletim de nascimento da criança.

Normalmente e porque se trata de início do ano lectivo, o processo de matrículas tem sofrido muitos entraves. Um deles está relacionado com o facto de as inscrições se efectuarem nos primeiros dias de Janeiro, período em que grande parte dos pais e encarregados de educação se apresentam sem dinheiro para movimentar expediente devido a despesas assumidas durante a quadra festiva.

O atraso na tramitação de documentos fazia com que algumas crianças fossem matriculadas para além do período estipulado para o efeito. Para não variar, os educandos só registam os seus filhos na hora de os matricular, facto que, por outro lado, provoca enchentes nas Conservatórias dos Registos Civil.

As inovações que o MINED pretende introduzir nas matrículas dos primeiros ingressos tem ainda por finalidade descongestionar o processo que se mostra abarrotado com a simultaneidade do acto, visto que as inscrições para a 6ª, 8ª e 11ª classes também ocorrem nas mesmas datas do mês de Janeiro de cada ano.

Aumentam barracas em espaços comuns em Nampula

Aumentam barracas em espaços comuns em Nampula
A inoperância das comissões de moradores na maior parte dos prédios de habitação da província de Nampula está a estimular a ocupação ilegal dos espaços comuns daqueles edifícios por parte de alguns moradores para a construção de anexos destinados à habitação e comércio.

Tendo a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) deixado de ter quaisquer responsabilidades sobre os edifícios como prédios de habitação, o Governo aprovou uma lei que autoriza a criação das comissões de moradores.

Entretanto, segundo Felisberto Assimulungos, do Gabinete de Estruturação e Registo de Condomínios (GERC) em Nampula, o facto de a lei que regula o funcionamento dos condomínios não prever qualquer penalização aos infractores coloca igualmente as comissões de moradores numa incapacidade absoluta ante os desmandos.

Trata-se de uma “imperfeição” da lei que o próprio Governo já constatou, o que levou, segundo Assimulungos, o Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) a promover ao nível das províncias encontros de recolha de opiniões com vista à sua revisão.

Pretende-se com todo este processo adequar a lei à realidade específica do país com vista a fazer com que a má gestão de alguns prédios não só deixe de constituir pomo de mau relacionamento entre moradores, como também coloque em causa a vida daquelas infra-estruturas.

Aliás, o facto de a maioria das habitações do país que outrora pertenceram ao Estado estarem alienadas não isenta o Estado da responsabilidade pelo património edificado.

Para o caso específico de Nampula, segundo Assimulungos, o tipo de infra-estruturas que são construídas ilegalmente na maior parte dos espaços comuns dos prédios de habitação existentes nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, tem sido dependências e barracas para o exercício de diversas actividades comerciais.

Estes desmandos, segundo a fonte, são nalgumas vezes derivados da desarticulação institucional entre o GERC e os Serviços de Urbanização do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.

Segundo ele, a Direcção de Urbanização antes de autorizar a realização de qualquer tipo de obra em prédios de habitação devia solicitar o parecer do GERC porque, afinal, nós é que conhecemos o historial de cada fracção habitacional” – queixou-se Assimulungos.

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