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Sexta-feira, Novembro 20, 2026
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Passa a custar menos indemnizar quem recebe acima de 28 mil Mt

Joaquim

Os trabalhadores abrangidos pela antiga lei laboral  tinham direito a três meses de indemnização em cada dois anos de serviço, independentemente do ordenado que auferem. A nova lei fixa indemnizações em função do salário. Ou seja, quem ganha mais é indemnizado pouco e vice-versa. Por exemplo, abaixo de oito salários mínimos tem 30 dias de salário anualmente, e quem ganha acima de 16 salários mínimos tem apenas 3 dias de salário em cada ano de serviço.

Os empregadores do sector privado, Organizações Não-Governamentais, embaixadas, entre outros, passam, a partir desta quinta-feira,  a pagar menos para indemnizar os seus trabalhadores que recebem salários que variam de 11 a 16 salários mínimos em vigor no país (28 400 a 38 400 meticais, tendo referência o salário mínimo de 2 400 Mt) em caso de despedimento sem justa causa, mesmo para aqueles que estavam abrangidos pela antiga Lei do Trabalho, (Lei número 8/98 de 20 de Julho), que lhes era favorável.

Ou seja, todos os trabalhadores que recebem o equivalente a 11 até 16 salários mínimos e que assinaram os seus contratos individuais na vigência da antiga lei laboral passam a ser abrangidos pela nova lei, para efeitos de indemnização, a partir de hoje. Ou melhor, deixam de receber uma indemnização calculada com base em três meses em cada dois anos, e passam a receber apenas por 20 dias em cada dois anos de serviço, considerando que a Lei prevê 10 dias, anualmente.

A primeira derrogação aconteceu em Maio de 2010 e abrangeu trabalhadores que auferem ordenados acima de 16 salários mínimos. Estes passaram a ter direito de três dias de indemnização em cada ano de serviço, contra três meses em cada dois anos, tal como previa a antiga lei laboral.

Na verdade, este cenário vem previsto na actual Lei do Trabalho, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2007. Só que o legislador aplicou o princípio da não retroactividade da lei, previsto no artigo 57 da Constituição da República, e os trabalhadores que haviam assinado os seus contratos antes dessa data ficaram com direitos adquiridos, sobretudo no que tange às indemnizações, e, portanto, continuavam a ser regidos pela antiga lei laboral, que lhes era favorável.

Entretanto, à luz do Direito Transitório, que tutela soluções transitórias e duradouras para dar solução aos problemas de sucessão da lei no tempo, o legislador moçambicano previu, no artigo 270 da actual lei do trabalho, que, tratando-se de redução de benefícios, a passagem dos trabalhadores cujos contratos individuais foram assinados na vigência da antiga lei para a actual seria de forma gradual, e aqueles que recebem salários mais baixos teriam mais tempo para a passagem para esta nova lei e vice-versa.

Governo diz que haverá seca no sul e inundações no centro e norte

O executivo que parte para uma acção financeiramente fragilizado aprovou, na última terça-feira, o plano de Contingência para a época chuvosa 2012/2013. Para o efeito, tem disponíveis 120 milhões de meticais, contra os 373 456 mil meticais que seriam o ideal.

Normalmente quando chega esta fase do ano, o governo tem feito a análise da época chuvosa, a localização das zonas de risco e protecção, para além de definir as actividades a realizar. No rol das suas medidas, faz ainda a verificação do material que será necessário e aloca os recursos necessários para a sua intervenção.

Neste sentido, e porque a época chuvosa já começou, o executivo apresentou, na última terça-feira, dados segundo os quais, até Dezembro, haverá a ocorrência de chuvas normais com tendência para baixo do normal na zona sul e nas províncias de Manica e Sofala, bem como na parte sul das províncias de Tete e da Zambézia.

Enquanto isso, para a zona norte e numa grande extensão da Zambézia, prevê-se a ocorrência de chuvas normais com tendência para cima do normal.

Quanto à entrada ao novo ano, os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013 poderão registar a ocorrência de chuvas com tendência para cima do normal nas zonas centro e norte e chuvas normais com tendência para baixo do normal na zona sul.

Em relação às bacias, o governo garantiu que, até Agosto deste ano, se encontravam todas abaixo do nível de alerta e, por isso, não constituem perigo até agora. Todavia, para Janeiro e Março de 2013, o cenário poderá inverter-se, pois poderá haver um risco médio nas bacias do Lúrio, Mucuburi, Monapo, Meluli, Ligonha, Milela, Púnguè, Búzi, Save e Mabuti; e poderá haver um risco muito alto nas bacias de Zambeze, Licungo e Missalo e nas bacias hidrográficas da Orla Marítima de Nampula.

Perante este cenário e, em relação à agricultura, tida como base de desenvolvimento e que é praticada pela maioria da nossa população, o governo diz prever um nível de satisfação das necessidades hídricas nas culturas de Outubro a Dezembro de 2012. Mas nem todo o país poderá beneficiar desta acção da chuva, pois, na região sul, há uma grande probabilidade de ocorrência de seca, particularmente nas províncias de Gaza e Inhambane.

Outro risco iminente na presente época chuvosa tem que ver com a probabilidade de ocorrência de ciclones em toda a nossa costa, com maior incidência nas províncias de Nampula, Sofala, Inhambane e, em certas ocasiões, acompanhados de  vendavais em todo o país.

Haverá, igualmente, inundações nas cidades, particularmente da Beira e de Quelimane, e algumas vilas como de Nicoadala, Maganja da Costa, Mutarara, Machanga, Zumbo, Marromeu, Nacala, Búzi. É possível também que ocorram sismos  em baixa magnitude.

Em face deste cenário inquietante, o executivo, através da ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, chamou atenção para alguns factores que concorrem para a vulnerabilidade ou risco das populações, principalmente, a questão das construções precárias das habitações nas zonas rurais e peri-urbanas e a existência de bairros informais.

Entretanto, tendo em conta o drama registado na época passada, onde mais de mil salas de aulas ficaram destruídas, o Ministério da Educação está em alerta, sobretudo na situação de ocorrência de ventos fortes e ciclones.

Para fazer face a estes cenários, Namashulua disse que “temos realizado várias acções como, por exemplo, a criação dos comités locais de gestão de risco e, neste momento, temos 760 em todo o país, que ajudam a prevenção. Até este momento, temos feito simulações, e faremos uma outra simulação no dia 2 de Novembro, em Govuro, na província de Inhambane. Há melhoria no sistema de aviso prévio nas bacias do Zambeze e é por isso que melhorámos bastante a questão de pessoas que são afectadas nessa época. não só no Zambeze, mas também na bacia do Búzi, Licungo e Save”.

Ainda não há data para se cobrar a nova tarifa dos transportes

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“Há pessoas que querem falar em nosso nome. Não se guiem por especuladores e por boatos, os transportadores semi-colectivos e os Transportes Públicos de Maputo estão avisados para não cobrar as novas tarifas antes de receberem o nosso comando”, disse David Simango.

Ainda não há data para a entrada em vigor das novas tarifas dos transportes público e privado na cidade de Maputo. O Conselho Municipal diz que ainda não estão criadas as condições necessárias para se cobrar 7 e 9 meticais por viagem.

Eram várias as dúvidas sobre a data para a entrada em vigor da nova tarifa, com muita gente a especular que a mesma poderá acontecer no início do mês de Novembro. Entretanto, o presidente do Conselho Municipal da cidade capital veio, esta quarta-feira, esclarecer que ainda não se decidiu quando é que os novos preços poderão ser cobrados pelos “chapas” e TPM, pelo facto de ainda não haver condições para o efeito. “Há pessoas que querem falar em nosso nome, enquanto não as autorizámos. Continuamos a dizer que quando as condições estiverem criadas, vamos avisar sobre a entrada em vigor da nova tarifa, agora ainda não há data para isso”, explicou David Simango.

Novo regime de indemnizações entra em vigor no país

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Um novo regime de indemnizações decorrentes da rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador entra, esta Quinta-feira (01), em vigor no país, cinco anos após a aprovação da actual Lei do Trabalho (lei nº 23/2007, de 1 de Agosto), por revogação da Lei nº 8/98, de 20 de Julho.

O referido preceito, aprovado pela Assembleia da República no dia 11 de Maio de 2007 e promulgado pelo Presidente da República a 17 de Julho do mesmo ano, é tido, quanto às indemnizações, como uma relativa perda de direitos trabalhistas.

A lei revogada naquele ano, no caso de contrato por tempo indeterminado, compensações de “45 dias de remuneração”, se o tempo de serviço for superior a três meses, mas sem exceder seis meses. Com “seis meses de serviço”, sem ultrapassar os três anos, o trabalhador tinha uma indemnização correspondente a “três meses de remuneração”.

Por fim, estava previsto na lei nº 8/98, o pagamento de “três meses de remuneração por cada dois anos ou fracção de serviço prestado à mesma entidade empregadora, se esse tempo exceder três anos”.

Já na actual lei, por cada ano de serviço, a compensação é equivalente a “trinta dias de salário”, “se o salário base do trabalhador, incluindo bónus de antiguidade, corresponder ao valor compreendido entre um a sete salários mínimos nacionais”.

O empregador deverá pagar “quinze dias de salário por cada ano de serviço, se o salário base do trabalhador, incluindo o bónus de antiguidade, corresponder ao valor compreendido entre oito a dez salários mínimos nacionais”.

Prevê-se ainda na lei 23/2007, uma indemnização de “dez dias de salário por cada ano de serviço, se o salário base do trabalhador, incluindo o bónus de antiguidade, corresponder ao valor compreendido entre onze a dezasseis salários mínimos nacionais”.

O trabalhador cujo salário base, também incluindo o bónus de antiguidade, “corresponder ao valor superior a dezasseis salários mínimos”, por cada ano de serviço terá o ressarcimento equivalente a “três dias de salário”.

As indemnizações sofreram uma alteração nas bases de cálculo, que se limita ao tempo de serviço do trabalhador numa empresa, dada a introdução dos elementos salário base, incluindo o bónus, e salários mínimos nacionais.

Uma das grandes constatações aponta para o facto de que à medida que a remuneração sobe, de acordo com a actual Lei do Trabalho, a compensação baixa, tal como se pode verificar no caso em que se recebe recompensa de “três dias por cada ano de serviço” com compensação.

Este assunto é, aliás, uma das matérias a serem afloradas numa conferência de imprensa convocada pelo Ministério do Trabalho, na véspera da entrada em vigor da actual principal lei laboral.

Um comunicado daquele departamento do Governo central recorda, a propósito da conferência de imprensa, que “a actual Lei do Trabalho (LT), Lei 23/2007, de 1 de Agosto, completa cinco anos no próximo dia 01 de Novembro, desde que entrou em vigor no país, em substituição da Lei 8/98, de 20 de Julho.

Nos termos legais, após completar cinco anos de vigência, um novo regime entra em vigor, no âmbito das indemnizações de trabalhadores em Moçambique”.

Assim, o Ministério do Trabalho pretende “esclarecer os trabalhadores, empregadores e a sociedade”, “sobre os contornos consequentes deste novo regime e outras medidas que vigoraram no âmbito transitório da Lei do Trabalho”.

De acordo com o artigo 130 do referido preceito, o empregador “pode rescindir um ou mais contrato de trabalho, com aviso prévio, desde que essa medida se funde em motivos estruturais, tecnológicos, ou de mercado e se mostre essencial à competitividade, saneamento económico, reorganização administrativa ou produtiva da empresa”.

Refira-se que a revogação da anterior lei, que, entretanto, não produziu alterações ao “disposto no nº 4 do artigo 270”, uma norma transitória que confere atribuições ao Ministério que tutela a área de trabalho a competência de resolução extrajudicial de conflitos laborais enquanto os centros de mediação e arbitragem não entrarem em funcionamento.

A nova lei laboral foi produzida e aprovada pela Assembleia da República tendo em conta que a “evolução económica, social e política do país exige a conformação do quadro jurídico-legal que disciplina o trabalho, o emprego e a segurança social”.

Parlamento delega manutenção patrimonial a terceiros

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A manutenção do património da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, passará a ser feita por “outsourcing”, o mesmo que delegar este serviço a terceiros.

Até ao presente momento, a manutenção patrimonial da magna casa é feita de forma ‘ad hoc’, segundo disse, Terça-feira (30), o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), Mateus Katupha.

Segundo ele, esta foi uma das decisões tomadas na sessão da Terça-feira da CPAR , que reuniu na sua II Sessão Extraordinária para tratar de questões meramente administrativas.

Sem avançar detalhes dos passos a seguir para o “outsourcing”, Katupha disse que o organismo executivo da AR propôs ainda uma nova forma de acesso e parqueamento das viaturas ao redor do parlamento.

Entretanto, Katupha confirmou a informação de que o ex-primeiro-ministro, Aires Ali, exonerado do cargo nos princípios do presente mês, solicitou a ocupação do seu assento na AR. Aires Ali foi eleito pela lista da província de Inhambane, tendo pedido a suspensão do seu mandato aquando da sua nomeação ao cargo de primeiro-ministro.

O porta-voz da CPAR indicou, contudo, que os dois lugares deixados vagos na comissão permanente pelos deputados Cidália Chaúque e Joaquim Veríssimo, nomeados nos princípios deste mês para governadores de Nampula e Zambézia, ainda não foram ocupados.

A ocupação destes dois lugares depende muito da bancada maioritária, a Frelimo, que devera’ apresentar as respectivas propostas.

Magia negra mata quatro pessoas da mesma família em Nampula

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Quatro pessoas da mesma família residentes no bairro de Murrapaniua, cidade de Nampula, morreram, semana passada, vítimas de um tratamento supersticioso feito por um curandeiro natural do Posto Administrativo de Namina, distrito de Mecuburi, província de Nampula.

O episódio começou quando um membro da referida família, identificado pelo nome de Rafael Paulino, de 32 anos de idade, natural de Alto-Ligonha, decidiu contratar um médico tradicional para ajudar-lhe a identificar um parente que supostamente recorria ao obscurantismo para matar os outros membros.

O curandeiro, depois de ter sido colocado a par do problema garantiu ao seu “paciente” que tinha solução, mas para tal era preciso que os outros membros da família estivessem presentes. Chegada a hora de proceder ao tratamento, puxou uma sacola, da qual tirou algum milho e pilou-o.

De seguida, obrigou a todos que tomassem para posteriormente consumirem uma farinha e água de cuja proveniência só ele tinha conhecimento.

A primeira vítima desta acção foi um idoso de 80 anos de idade que perdeu a vida instantaneamente.

Duas horas depois, mais três pessoas morreram. Horas depois, foram no total,  12 pessoas evacuadas para o Hospital Central de Nampula, onde encontram-se sob observação médica.

Em declarações à polícia, o médico tradicional ora detido na primeira esquadra da PRM em Nampula disse que as autoridades policiais foram precipitadas em algemá-lo porque ainda podia virar os efeitos da magia para não causar os danos humanos que ocorreram.

Na mesma instância, o indivíduo foi levado (num processo de escolta) para a zona onde aconteceu o incidente, no sentido de refazer a sua magia. O médico explicou que as pessoas internadas estariam livres de qualquer perigo de morte.

Mas as informações do Ministério Público indicam que a procuradoria provincial nesta região do país decidiu autorizar a detenção do suposto médico tradicional, embora seja portador do cartão da AMETRAMO que lhe permite o exercício da sua actividade na província de Nampula.

As autoridades policiais a nível da província de Nampula afirmam a ocorrência do caso e explicam que a PRM fez o seu trabalho.

Polícia recupera bens roubados

O assessor de imprensa no comando provincial da PRM em Nampula, Miguel Bartolomeu, disse que 11 pessoas foram detidas nas diversas sub-unidades policiais em conexão com dez casos criminais contra propriedade e contra pessoas.

Nas mãos dos malfeitores foram recuperados diversos bens com destaque para uma motorizada, dois congeladores, quatro telemóveis, 12 chapas de zinco, 55 artigos de utilidade doméstica, entre outro material que, neste momento, uma parte foi entregue aos legítimos proprietários.

Importa referir que no dia 27 do mês corrente duas pessoas foram encontradas mortas na linha férrea.

Suspeita-se que as vítimas tenham sido trucidadas pelo comboio que, presumivelmente, tenha passado por volta das zero horas. Mas as testemunhas oculares suspeitam que tenham sido alvos de espancamentos devido às ranhuras que apresentavam nas faces.

Islamita radical morre em confronto com a polícia na Tunísia

Islamita radical morre em confronto com a polícia na Tunísia

Um militante islamita radical morreu e dois agentes das forças de segurança ficaram feridos terça-feira à noite em confrontos que se seguiram a um ataque contra dois postos da guarda nacional tunisina na periferia de Tunis, informou à AFP o ministério do Interior.

Após o ataque aos dois postos, “a intervenção das forças de segurança matou um atacante a bala”, informou o porta-voz do ministério, Khaled Tarrouche.

Segundo a fonte, após o anúncio da detenção de um salafista suspeito de ter ferido o líder da brigada de segurança pública de Manouba, Wissem Ben Slimane, no sábado passado, um “número importante de pessoas de tendência radical” atacou durante a noite dois postos da periferia da Tunísia.

“Atacaram o posto da guarda nacional de Douar Hicher e de Khalid ibn Walid em Manouba. Neste segundo posto, atacaram os agentes com objectos afiados, com sabres. Dois têm ferimentos importantes, um na cabeça e o outro na mão”, disse Tarrouche.

O porta-voz do ministério informou que tinham sido mobilizados “reforços importantes” neste bairro da periferia oeste de Tunis e que a situação permanecia tensa por volta das 21H30 GMT (19h30 de Brasília).

“Há tensões, mas as forças de segurança estão decididas a fazer respeitar a lei e dispõem de todos os meios para isso”, declarou.

Wissem Ben Slimane, de 35 anos, explicou no domingo ter sido atacado durante o fim-de-semana por um suposto salafista, armado com um objecto pungente, e ficou ferido na cabeça.

A agressão ocorreu quando agentes da guarda nacional se interpuseram durante uma briga entre vendedores clandestinos de álcool e um grupo de salafistas, em um bairro popular de Manouba.

O governo tunisino, dominado por islamitas do Ennahda, costuma ser criticado pela oposição por sua postura frouxa perante salafistas jihadistas, um braço linha dura do Islão sunita.

Confronto entre estudantes e polícias causa dois feridos em Madagascar

Dois polícias ficaram feridos e 11 estudantes interpelados terça-feira em Antananarivo durante confrontos à margem de uma manifestação de estudantes que protestavam contra o atraso no pagamento das suas bolsas, segundo testemunhas no local.

Confronto entre estudantes e polícias causa dois feridos em Madagascar
O confronto começou quando os estudantes colocaram uma barragem sobre a via pública, perto da porta da Universidade. As forças da ordem usaram bombas de lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. Esses últimos responderam com pedras. As forças da ordem seguiram os manifestantes dentro do recinto da universidade.

Os manifestantes protestavam contra o não – pagamento de cinco meses de bolsas de estudo, devido à falta de orçamento segundo as explicações já dadas há meses por responsáveis da Universidade de Antananarivo.

O Madagáscar atravessa uma grave crise política desde o final de 2008 e o derrube do ex-presidente Marc Ravalomanana em Março de 2009 por Andry Rajoelina, então prefeito da capital Antananarivo e, tornou-se depois presidente não eleito de transição. A universidade é um dos sectores afectados por essa crise, com greves repetidas.

Bandidos matam 20 pessoas na Nigéria

Vinte pessoas foram mortas terça-feira por bandidos na aldeira do Estado de Zamfara (norte), que é regularmente teatro de violentos confrontos entre criminais e grupos de auto – defesa.
Bandidos matam 20 pessoas na Nigéria
“Vinte pessoas foram mortas terça – feira e duas outras gravemente feridas por um grupo de bandidos no decurso de um raid efectuado na aldeia de Kaboro”, declarou a AFP o porta – voz do governo o Estado de Zamfara, Nuhu Salihu Anka. 
“Os bandidos surgiram na aldeia e começaram a atirar às cegas”, disse desse ataque na numa região situada a cerca de 120 km da capital do Estado.
Após a morte da várias pessoas, um dirigente local tentou convencer os assaltantes a parar de atirar, mas eles voltaram as armas contra o responsável, segundo o porta – voz “os bandidos mataram o chefe e em seguidaforam a sua casa para roubar o dinheiro e bens antes de fugir”, prosseguiu.
Em Junho , um grupo de bandidos havia morto 23 pessoas nas aldeias vizinhas de Dan – Gulbi e Guru, num raid em que algumas vítimas lhes foi cortada a garganta.
O massacre de Junho foi segundo tetemunhas levado a cabo por criminosos que provuram se vingar de um grupo de auto – defesa.
Habitantes haviam afirmado que esse grupo de auto – defesa cansados dos repetidos roubos na região havia morto várias pessoas que eles acusam de pertencer aos grupos de bandidos.
O norte da Nigéria foi surpreendido por vagas de ataques do grupo islamita radical  Boko Haram, mas as violências mais graves concentraram-se até agora no nordeste e norte, e não nos Estados do nordoeste como Zamfara.

Brancos sul africanos tem mais dinheiro que os negros do mesmo país

O rendimento de um sul-africano branco é seis vezes superior ao de um sul-africano negro, revelou o censo à população cujos resultados foram divulgados esta terça-feira.

Brancos sul africanos ganham mais que os negros do mesmo país
O censo mostrou que, na última década, os rendimentos dos negros aumentou 170% e, ainda assim, são os que menos ganham no país. O Presidente Jacob Zuma disse que passados 18 anos depois do fim do apartheid (acabou e 1994, antes só a minoria branca governava a África do Sul), o negro sul-africano continua em último lugar.

O rendimento médio anual de uma família branca é de 365 mil rands (perto dos 32 mil euros). A seguir na tabela surgem os sul-africanos de origem mista (251 mil e 500 rands), os de origem indiana (250 mil randes) e os negros surgem com um rendimento médio por família de 60 mil e 600 randes (cerca de 5500 euros).

“Falta fazer muita coisa para melhorar a vida do nosso povo, especialmente nas disparidades que ainda existem enrte pobres e ricos. Estes números mostram que a maioria negra continua em último lugar e a ser confrontada com a pobreza, o desemprego e a desigualdade, apesar dos progressos que fizemos desde 1994”, disse o Presidente Zuma.

O recenseamento da população mostou que os sul-africanos são agora 52 milhões (79% deles negros), um aumento de sete milhões de pessoas desde 2001, quando se realizara o censo anterior. Este aumento pode explicar-se, de acordo com o director do departamento de Análise Estatística da África do Sul, citado pela BBC, com os números da sida (que baixaram) e da natalidade (que aumentaram).

O censo mostrou ainda que o desemprego é muito elevado, atingindo 30% da força de trabalho. E que há mais de três milhões de crianças órfãs.

Outros dados, apesar de terem áreas muito negativas, mostram algum progresso. Mais de nove milhões de pessoas vivem em habitações e o número de barracas desceu para dois milhões desde 2001. O número de casas com casa de banho aumentou de 50% para 57%; o número de licenciados subiu de 8,4% para 11,8%; o número de casas com electricidade subiu quase 30% (de 58,2 para 84,7, e já só 7,5% das casas usam a parafina como fonte de energia).

Defesa e segurança têm mais dinheiro que saúde, água e educação

O estudo do CIP mostra que os sectores prioritários recebem menos dinheiro do Orçamento do que outras áreas. Esta realidade revela que o discurso político é desarticulado com a distribuição do dinheiro público.
Defesa e segurança têm mais dinheiro que saúde, água e educação
O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou, esta terça-feira, na cidade de Maputo, o relatório de execução orçamental dos programas prioritários do Governo, referente ao período que vai de 2008 a 2011, baseado no estudo que pretende monitorar e avançar recomendações sobre aplicação de fundos do Estado no cumprimento do seu programa quinquenal.

O CIP, um organismo da sociedade civil, constatou que, no período em referência, o Governo se mostrou mais preocupado com o sector de soberania, concretamente o da defesa e segurança, que integram os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), a Casa Militar, o Ministério da Defesa e a Presidência da República.

De 2008 a 2011, foram concedidos maiores bolos orçamentais a estes sectores, ao invés dos sectores sociais considerados prioritários, como os da educação, saúde, agricultura, infra-estruturas, entre outros.

De acordo com o mesmo documento, a disparidade entre os discursos políticos, que encontram a sua força no combate à pobreza absoluta, e a prática no que diz respeito à alocação e à execução orçamental pode estar relacionada ao poder, que é conferido ao Executivo, de efectuar alterações orçamentais sem necessitar de recorrer à Assembleia da República para solicitar aprovação de um orçamento rectificativo, o que pode abrir espaço para suspeitas a nível de transparência das políticas orçamentais em vigor no país.

Entretanto, a prioridade dada ao Orçamento do Estado pelo Governo aos sectores neste período reduziu bastante na dotação aprovada pela Assembleia da República na execução. Por exemplo, em 2008, enquanto o Governo colocava em dotação inicial 2.04 meticais nos sectores prioritários por cada metical, que colocava nos outros sectores, em 2011, este valor baixou para 1.24 unidade, uma redução de 39 por cento.

Em termos de insuficiência na execução, enquanto em 2011 o rácio de prioridade na dotação havia descido para 54 por cento em relação a 2008, na execução havia descido para 56.5 por cento, uma redução de 39,5 por cento.

Segundo o director do Centro de Integridade Pública, Adriano Nuvunga, presentemente, parece não existir diferença entre sectores prioritários e não prioritários, ficando a recomendação para que o Governo procure repor, com maior urgência possível, a prioridade entre os sectores que prevaleciam há quatro anos.

Surto de peste suína na Matola e Marracuene

Um surto de peste suína foi detectado na semana passada em dois focos de criação de porcos no distrito de Marracuene, a cerca de 30 quilómetros da cidade de Maputo, que já causou até aqui a morte de cerca de 90 animais.
Surto de peste suína na Matola e Marracuene

Para além da morte de suínos, a doença obrigou os Serviços Provinciais de Pecuária de Maputo a abaterem, desde então, perto de 100 porcos e a isolar outros 38 apenas naquele distrito.

José Mendonça, chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária de Maputo, explicou que a peste foi detectada no passado dia 23 de Outubro com dois focos activos da doença, um dos quais já com a confirmação laboratorial.

Disse também que para além do distrito de Marracuene há suspeitas de contaminação de animais em pocilgas no bairro de Mahlampswene, no município da Matola, onde as autoridades já estão a tomar medidas para aferir estas dúvidas.

Mendonça esclareceu que a peste suína africana é causada por um vírus altamente letal em suínos, apelando, deste modo, a que sejam tomadas e reforçadas as medidas de biossegurança nas pocilgas.

Entre as medidas a tomar pelos criadores de suínos, segundo o nosso fonte, destaque vai para a higiene geral e lavagem sistemática dos currais, o uso de pé-de-lúvio com desinfectantes à entrada principal das unidades de produção, a obrigatoriedade de uso de uniforme dentro das pocilgas.

‘Os acessos às pocilgas devem ser restritos, os materiais de trabalho corrente devem ser de uso exclusivo da pocilga e obrigatório o abate sanitário dos animais doentes e posterior incineração’, salientou Mendonça.

Acrescentou ainda que deverá ser proibida a movimentação de animais doentes ou sadios de uma unidade para outra sem que seja acompanhado de devida licença de trânsito e inspeccionados por técnicos veterinários.

Mendonça alertou igualmente para a necessidade de qualquer cidadão participar à autoridade veterinária ou administrativa local o aparecimento de qualquer anormalidade do estado de saúde dos animais.

Exames escolares do ano lectivo 2012 iniciam segunda-feira

Na cidade de Maputo, a direcção de educação garante que todas as condições estão criadas para que o processo decorra sem grandes sobressaltos. Para já, todas as condições logísticas estão a ser devidamente acauteladas.
Exames escolares do ano lectivo 2012 iniciam segunda-feira
Arranca na segunda-feira o processo dos exames finais dos ensinos primário e secundário geral para ano lectivo de 2012, em todas as escolas do país.

A Direcção de Educação da Cidade de Maputo convocou (ontem) a imprensa para fazer o anúncio do arranque do processo. Na ocasião, o director adjunto de Educação na Cidade de Maputo, Alfredo Nahia, disse que a capital do país vai examinar um total de 141 801 alunos em diversos subsistemas de ensino. Ou seja, na 5ª classe, serão examinados 33 914 alunos; na 7ª classe serão examinados 38 030 alunos; 10ª classe, 41 450 alunos; 12ª classe, 16 212 alunos; alfabetização 20 506 alunos; ensino técnico profissional 9 190 alunos.

A única alteração que vai acontecer, este ano, comparativamente aos anos anteriores, é a mudança do horário para a 10ª e 12ª classes. Para estes níveis, e devido ao facto de o sol por-se muito cedo, os exames passam a decorrer das 07h30 até as 18h00 nas respectivas escolas.

Doadores externos garantem financiar em 10% o Orçamento do Estado de 2013

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O Orçamento do Estado e os programas sectoriais de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique para 2013 já têm garantidos cerca de 10% de fundos externos a serem concedidos pelo G-19 (Grupo de 19 parceiros externos) e outros parceiros externos de cooperação com Moçambique.

A garantia foi dada, esta Segunda-feira (29), em Maputo, por Morgens Petersen, representante dos doadores e embaixador da Dinamarca em Moçambique, falando durante a reunião final do processo de planificação do Quadro de Avaliação do Desempenho do Governo e aquele grupo de financiadores externos para 2013.

Para o próximo ano, o Governo contará com um Orçamento do Estado de 174.955 milhões de meticais, conforme vem proposto no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2013 já depositado na Assembleia da República (AR) para ser debatido e aprovado ao longo das próximas duas semanas.

Entretanto, os financiadores externos mostraram-se satisfeitos com os passos dados por Moçambique na matéria de transparência da indústria extractiva, uma vez que o país acaba de ser aceite como membro de pleno direito da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva.

Petersen apelou ao Governo para ampliar a agenda de transparência na gestão dos recursos naturais e na indústria extractiva através da publicação dos contratos de exploração e reforço das capacidades das instituições relevantes para realização da monitoria de adesão às práticas internacionais mais eficazes.

O Governo esteve em peso neste encontro através dos ministros das Finanças, Agricultura, Planificação e Desenvolvimento, Justiça e do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nomeadamente, Manuel Chang, José Pacheco, Aiuba Cuereneia, Maria Benvinda Levy e Henrique Banze.

Curandeiros envenenam 16 membros da mesma família em Nampula

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Dois curandeiros de identificados por António e Rafael, de 31 e 32 anos de idade, envenenaram, na terça-feira passada (23), na cidade de Nampula, 16 membros da mesma família, dos quais dois morreram e 14 encontram-se sob cuidados intensivos no Hospital Provincial de Nampula.

O porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique, Pedro Cossa, disse que ainda são desconhecidas as causa do envenenamento, mas suspeita-se que as vítimas tenham recorrido àqueles curandeiros, ora detidos, para se submeterem a uma prática tradicional com a finalidade de descobrir um culpado por alguma inquietação que provavelmente estivesse a assolar a família.

Os indiciados, de acordo com Cossa, poderão ser responsabilizados por crime de homicídio frustrado. Porém, uma investigação está em curso para se apurar as motivações do sucedido.

Cidadão chinês conduz ilegalmente e tenta subornar agente da Polícia na Matola

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Um cidadão de nacionalidade chinesa chamado Zho Min Chiang, de 47 anos de idade, foi surpreendido pela Polícia de Trânsito (PT), na última quarta-feira (24), na cidade da Matola, a conduzir ilegalmente.

Para não ser punido, ele tentou subornar a um agente da PT com 1.000 meticais. Incorruptível, o policial encaminhou o infractor à esquadra mais próxima do local onde se deu o facto.

Enquanto isso, outro cidadão, nacional, de nome Augusto Tomo, de 38 anos de idade, residente no distrito de Catandica, província de Manica, foi encontrado pela Polícia na posse de nove minas de morteiro 60.

De acordo com o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, suspeita-se que Tomo – a contas com a Polícia – tenha achado o morteiro algures naquele distrito, que durante a guerra dos 16 anos foi palco de descarga de engenhos militares.

Na semana de 20 a 26 de Outubro prestes a findar, a corporação registou 130 casos criminais, contra 162 de igual período do ano passado, dos quais 107 casos esclarecidos. Dos casos, 77 incidiram contra propriedade, 47 contra pessoas e seis contra ordem, segurança e tranquilidade públicas.

No mesmo período, foram detidos 1.195 indivíduos, dos quais 1.078 por violação de fronteiras, 115 por prática de delitos comuns e dois por imigração ilegal.

Fiscalização dos `chapas: Polícia promete ser mais rigorosa

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Na quinta-feira passada, a Assembleia Municipal de Maputo aprovou uma nova tarifa de transporte urbano. Assim, o serviço de transporte da empresa pública (TPM) sobe dos actuais 5,00 para 7,00 meticais o mesmo valor a ser pago no `chapa´ para distâncias iguais ou inferiores a 10 quilómetros. Para as superiores a 10 quilómetros os semicolectivos passam a cobrar nove meticais contra os anteriores 7,50 meticais.

Embora reconhecendo que não é a única solução para acabar com os desmandos protagonizados por alguns transportadores, particularmente o encurtamento de rotas, António Espada, comandante da Polícia Municipal de Maputo, considera que é chegado o momento de se intensificar o trabalho que tem sido feito com vista a prestar um serviço de qualidade aos cidadãos.

`Temos a consciência de que a nossa intervenção não é suficiente. Contudo, vamos fazer a nossa parte para minimizar o problema´, destacou Espada.

Conforme explicou, a Polícia Municipal sozinha não pode acabar com as irregularidades praticadas pelos `chapas´, sendo por isso que os utentes são chamados a colaborar mais, pois são eles que sentem na pele a desordem fomentada.

A colaboração deve ser feita através de recusa em pagar o valor da passagem antes do destino final. E, caso haja qualquer problema, os utentes do `chapa´ podem fazer chamadas ou enviar mensagens para os telemóveis 828586230 ou 845327497. Estes números servem de igual modo para denunciar actos de corrupção praticados pelos agentes da Polícia Camarária.

Sem entrar em números, António Espada disse existir, neste momento, um efectivo policial capaz de viabilizar estas operações, mas que são necessários mais agentes.

Por sua vez, Samuel Nhatitima, presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo (ATROMAP), disse que a solução dos encurtamentos, particularmente, passa pela mudança de comportamento dos motoristas e cobradores, uma vez que os proprietários das viaturas nem sempre estão a par dessas práticas.

Apelou aos seus associados a mudarem de comportamento e a colaboração por parte dos passageiros.

Entretanto, o vice-presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Luís Munguambe, entende que a anarquia vai acabar quando o Governo apreciar positivamente uma proposta do agravamento tarifário que a sua entidade submeteu ao Ministério dos Transportes e Comunicações. Sem apresentar números, Munguambe deixou claro que a referida proposta não está relacionada com a que foi aprovada quinta-feira pela Assembleia Municipal.

Corrupção continua a preocupar parceiros

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Falando ontem, em Maputo, durante a sessão de encerramento da reunião de Planificação 2012/13, Morgens Perdersen, Alto-Comissário da Dinamarca em Moçambique e chefe da `Troika´ do G-19, reconheceu, porém, haver avanços, sobretudo, com a aprovação de três leis importantes, nomeadamente, sobre o reforço do Gabinete Central de Combate à Corrupção, a Lei de Protecção de Testemunhas e a Lei da Probidade Pública. Contudo, observa que o grande desafio agora é a sua implementação.

Morgens Perdersen considera, nesse sentido, ser urgente que o Governo avance para a criação de condições visando implementar as leis sem que para tal se espere pela aprovação de todo o pacote.

A reunião de planificação que ontem terminou serviu para fazer uma revista aos progressos registados até ao momento e para alinhavar os compromissos das acções que cada uma das partes assume que vai levar a cabo no próximo ano, no contexto da parceria com o Governo para o alcance do grande objectivo que é reduzir a pobreza.

`Enquanto são criadas as condições para a implementação das leis ora aprovadas, pensamos que o quadro jurídico existente permite desenvolver acções concretas em matéria de prevenção e combate à corrupção. A administração da Função Pública tem um papel fundamental na prevenção, enquanto na parte punitiva o sistema judicial tem a responsabilidade principal´, observou o Alto-Comissário da Dinamarca.

Sem, contudo, responder às preocupações levantadas pela `Troika´, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, garantiu que o Governo reitera o seu cometimento de continuar a pautar pela determinação e persistência na busca com todos os actores de soluções inovativas aos desafios de desenvolvimento através de um diálogo aberto, franco, participativo, bem como o cumprimento dos indicadores e metas acordadas.

Cuereneia fez saber que o processo de Planificação Conjunta que ontem chegou ao fim foi marcado por pertinentes inovações, nomeadamente, a que se refere à realização, pela primeira vez, da sessão plenária do Observatório de Desenvolvimento, durante o processo da Reunião de Planificação do Quadro de Avaliação de Desempenho.

A segunda inovação é relativa ao ajustamento do Quadro de Avaliação do Desempenho dos Parceiros de Apoio Programático à luz do novo quadro orientador aprovado no IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda realizado em Busan, Coreia do Sul.

De notar que a matriz de indicadores anterior vigorava há 7 anos no âmbito da Declaração de Paris. Este novo quadro dos PAPs apresenta indicadores que abrangem os membros associados e será aplicado para avaliar o desempenho dos mesmos em 2012 e 2013.

A terceira e última inovação prende-se com o início da abordagem transversal sobre o objectivo da Promoção do Emprego e Crescimento Inclusivo, constante do Plano de Acção para a Redução da Pobreza. A contínua reflexão em torno deste objectivo permitirá o aprimoramento das políticas e estratégias conducentes à melhoria do ambiente de negócios e consequente criação de emprego, com particular realce para os gerados pelas pequenas e médias empresas.

Limpeza de combustível contaminado provoca falta de gasolina

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Maior parte dos postos de abastecimento de combustível da cidade de Maputo está sem gasolina. A situação está a criar transtornos aos automobilistas, que andam de bomba em bomba à procura da gasolina. No que diz respeito ao diesel,o abastecimento está controlado.

Esta ruptura no abastecimento da gasolina acontece uma semana após a confirmação, por parte do Governo, de venda de combustível contaminado em Maputo. Por este motivo, houve recomendações de se limpar os reservatórios de combustível no terminal oceânico da Matola. Ao que tudo indica e segundo informações colhidas junto das bombas de combustível, a limpeza dos reservatórios e recolha do `stock´ contaminado na posse das bombas terá provocado esta escassez de gasolina, na cidade de Maputo.

Anossa fonte visitou, ontem, vários postos de abastecimento de combustíveis e constatou que nenhuma bomba Total tinha gasolina, sendo que as outras tinham registado ruptura deste combustível, durante o fim-de-semana. Com este cenário, os automobilistas circularam desesperadamente até encontrar um posto com gasolina à venda.

A corrida às bombas só era satisfeita em algumas bombas da Petromoc. Aliás, estes postos de abastecimento registavam uma enchente, devido à falta da gasolina nas outras. `Não sei o que está a acontecer nos postos de abastecimento à nossa volta, mas nós não temos problemas nas nossas bombas e temos estado a fornecer normalmente combustível aos automobilistas. O que notamos é que, desde o último fim-de-semana, temos estado a registar enchentes nos nossos postos, o que fez com que duplicássemos a oferta de combustível´, revelou Yolanda Sive, directora comercial da Gespetro, uma empresa que gere algumas bombas de combustíveis abastecidas pela empresa pública Petromoc.

`Só posso ficar chateado, e mais nada. Andei por quase toda a cidade e só agora encontrei uma bomba para abastecer. O carro só não parou porque consegui chegar a tempo a esta bomba´, disse João Cossa, automobilista ouvido pela nossa fonte.

Polícia sul-africana dispersa mineiros em greve com balas de borracha

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Na África do Sul, a polícia disparou balas de borracha e usou bombas de efeito moral e gás lacrimogéneo para dispersar mineiros em greve, que tentavam impedir um encontro sindical.
A polícia interveio em Rustenburg para tentar impedir a entrada de uma manifestação convocada pela Confederação Sindical, COSATU.

Depois de expulsar trezentos manifestantes do estádio, a polícia bloqueou a entrada do local com seus veículos blindados.
Os protestos ocorreram um dia após o anúncio feito pelo Sindicato Nacional dos Mineradores NUM, de um acordo com o maior produtor mundial de platina, o Anglo American Platinum.
Um acordo que visa readmitir doze mil mineiros em greve demitidos.

Os mineiros grevistas afirmaram que não haviam sido informados sobre a conclusão do acordo, facto que poderia significar a retomada das greves que paralisaram as minas de ouro e de platina desde Agosto último.
A COSATU tentava restabelecer a autoridade no sector minerador, num momento em que os trabalhadores dão as costas ao principal sindicato da confederação.

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