TRINTA e cinco casos, dos quais 33 de nível distrital e dois de categoria provincial, foram notificados e remetidos ao Ministério Público pela Direcção da Educação e Cultura de Sofala. Os processos estão relacionados com empreiteiros que burlaram o Estado, ao abandonarem obras de construção de 274 salas de aula, entre 2005 e 2010, em moldes de construções aceleradas de baixo-custo. Maputo, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012:: Notícias

Os trâmites legais dos referidos processos-crime decorrem desde o ano passado nos órgãos da Administração da Justiça e no Ministério da Educação, aguardando-se pelo seu desfecho o mais cedo possível. O facto compromete, sobremaneira, o cumprimento do plano estratégico do sector, sobretudo no que se refere à expansão da rede escolar e do ensino primário obrigatório.

Segundo o director da Educação e Cultura em Sofala, Pedro Mbiza, a província de Sofala lidera no país os casos de abandono da construção de salas de aula, por isso gostaria de ver os infractores que continuam a lesar o Estado, em avultadas somas monetárias, severamente punidos.

Consequentemente, revelou Mbiza, para além dos aludidos prevaricadores serem levados à barra do Tribunal, serão banidos da província, não podendo, inclusive, operar noutros cantos do país, onde são igualmente indiciados em casos de burla ao Estado, através de abandono de obras de construção de escolas.

A nossa delegação na Beira apurou que a entrega do dinheiro das obras na totalidade aos empreiteiros fez com que estes abandonassem as obras. A falta de clareza na definição dos critérios usados na adjudicação deste tipo de obras, no período em análise, em que tinha sido fixado o valor de mil dólares por cada sala, independentemente da sua localização geográfica, também contribuiu para o incumprimento.

Este facto, por outro lado, não permitiu a concentração de esforços dos empreiteiros que ganharam obras em diferentes áreas.
O sector da Educação fixou para este ano, em Sofala, a construção de 98 salas exclusivamente para construtores com garantia bancária, cujos fundos ainda não foram desembolsados. Com efeito, a província de Sofala assume no presente ano que não vai precisar de novas construções através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), enquanto não terminarem as obras abandonadas naquela região. As referidas obras foram, inicialmente, projectadas para beneficiar os empreiteiros locais que apresentassem certa idoneidade nesta matéria.

Entretanto, enquanto os empreiteiros não concluírem as salas de aula que se comprometeram a edificar, os petizes vão estudando ao relento, o que acaba interferindo no processo de ensino e aprendizagem.

A informação foi avançada ontem pelo porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, recordando que esta é a segunda vez que dezenas de estrangeiros são recambiados a partir do Aeroporto Internacional de Maputo em menos de um mês. O motivo é o mesmo, porte de vistos falsos.

Mudumane disse que os imigrantes foram recambiados para os países de proveniência pelo mesmo voo que vinha da Etiópia, sendo 26 somalis, 10 paquistaneses e 10 bengalis e outros não identificados…

A Presidente do Malawi, Joyce Banda, foi recebida esta segunda-feira pela presidente da Assembleia da República Verónica Macamo.

A estadista do Malawi assegurou que os parlamentos dos dois países precisam de manter parcerias com vista ao fortelecimento dos seus processos democráticos.

Banda, assegurou ainda que o sistema parlamentar de Moçambique é extremamente avançado em relação ao do seu país, onde os membros do governo podem ocupar em simultâneo o cargo de deputado

“A Primeira vez que vim a Moçambique encontrei um país totalmente destruído mas desta vez fiquei impressionada porque vejo que se registou uma grande mudança. Estou a ver uma situação que me impressiona cada vez mais.” Disse Banda

Este encontro entre Verónica Macamo e Joyce Banda, serviu também para os chefes das três bancadas parlamentares felicitarem a presidente do Malawi pelo cargo que ocupou após a morte do antigo chefe de estado.

Assim, doravante, deixa de haver concurso público internacional para a contratação de uma empresa para o efeito. A medida visa dar resposta à crise de gás.

Refira-se que o mercado nacional foi afectado por uma grave crise de gás, em Dezembro último, devido à avaria da refinaria na África do Sul.
O despacho de Salvador Namburete atribui à petromoc a faculdade de efectuar negociações directas com dispensa de procedimento de concurso público.

O documento refere ainda que o despacho, ora exarado, conta com a concordância dos ministros das Finanças, Manuel Chang, e da planificação e desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

`Nos termos da lei, artigo 29 do Decreto 63/2006, de 26 de Dezembro (…), o Governo pode, por despacho do ministro que superintende a áreas das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento, designar uma distribuidora de produtos petrolíferos, devidamente licenciada, para efectuar a importação de produtos petrolíferos com dispensa do procedimento de concurso público internacional, nos termos do artigo 43 do mesmo Decreto´, refere o despacho de Namburete…

3 795 toros de madeira, dos quais 2 015 de pau-ferro e 1 780 de sândalo, foram apreendidos, na sexta-feira passada, num estaleiro clandestino, localizado numa mata, à saída da cidade de Nampula, nas proximidades do troço do distrito de Angoche.
Segundo as autoridades da Agricultura em Nampula, a madeira pertence à Green Timber, uma das cinco empresas que estiveram envolvidas no caso de 600 contentores de madeira, que estavam a ser exportados ilegalmente nos meados do ano passado, através do porto de Nacala. Em relação a esta apreensão, as informações ainda são escassez, mas sabe-se que foi mediante uma denúncia efectuada por um cidadão à procuradoria da república em Nampula, que, por sua vez, contactou com os serviços provinciais de floresta, fauna e bravia e com a polícia, que logo se fizeram ao local, onde,  de facto, encontram a madeira quantificada em 3 795 toros.
Estima-se que essa quantidade corresponda a 500 metros cúbicos, segundo os cálculos efectuados ao preço de dez mil meticais o metro cúbico, valor facultado pelo chefe dos serviços provinciais de floresta, fauna e bravia  em Nampula.

O comandante-geral da República diz que não vai comentar vozes críticas contra si que surgiram após reafirmar que a polícia não depende de nenhum juiz para prender ou soltar seus agentes que tenham cometido alguma infracção. Mas perante à nossa insistência e quando questionado se ainda se sente com legitimidade para continuar a dirigir a polícia, Jorge da Costa Khálau disse que vai continuar, sim, a sua missão de combater a criminalidade, manter a ordem e tranquilidade pública e a disciplina no seio da Polícia da República de Moçambique (PRM) e que nunca irá recuar apesar das críticas.
Khálau diz que os resultados do seu trabalho são visíveis: “durante o fim-de-semana, a corporação conseguiu deter indiciados de terem assassinado um padre na sua residência no bairro de Liqueleva, no município da Matola, após um assalto que, igualmente, feriu um segurança. A PRM, segundo o seu comandante-geral, deteve ainda um grupo de supostos malfeitores que assaltavam empresas de origem chinesa na província de Maputo.
“A luta continua até ao último dia da minha missão, pois jurei para defender o país”, disse Khálau em jeito de remate contra todos os que defendem que seja demitido do cargo que ocupa e seja detido por ter ofendido a Constituição da República.
Aliás, esta pressão contra o dirigente da polícia moçambicana foi, mais uma vez, exercida no parlamento pelo chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, no seu discurso de encerramento da V sessão ordinária da Assembleia da República, esta segunda-feira.