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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Principal partido da oposição pede mais tempo para analisar proposta de lei eleitoral

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A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição em Moçambique, pediu hoje (quinta-feira) à Assembleia da República tempo para reflectir sobre a proposta da nova lei eleitoral, anunciou a comissão encarregue do processo de revisão, noticiou à AFP.
 
O pedido da Renamo, que detém a segunda maior bancada no parlamento moçambicano, com 51 deputados, é mais uma indicação das fortes divergências que o partido mantém com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), principal bancada parlamentar e partido no poder, com 191 deputados, sobre o conteúdo da nova lei eleitoral.
 
A Renamo defende que a futura Comissão Nacional de Eleições (CNE) seja constituída apenas por membros dos partidos políticos com assento parlamentar e extraparlamentar.
 
Por sua vez, a Frelimo advoga a manutenção do modelo da actual CNE, integrada maioritariamente por figuras da sociedade civil e com uma representação partidária minoritária.
 
Num relatório à plenária da Assembleia da República, o presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Alfredo Gamito, disse que os representantes da Renamo na comissão pediram tempo para reflectir em torno da proposta do pacote eleitoral.
 
“A Renamo diz precisar de tempo para reflectir melhor, tendo em conta que este pacote eleitoral não é apenas para ser usado hoje, mas também no futuro. A Comissão sugere ao plenário que seja acolhido favoravelmente o prazo proposto de até 21 de Novembro”, afirmou Alfredo Gamito.
 
A nova lei eleitoral moçambicana deve estar pronta até meados do próximo ano, para poder regular as eleições autárquicas de 2013 e gerais (presidenciais e legislativas) de 2014.

Situação tensa em Maputo, mas sem incidentes de vulto

Situação tensa em Maputo, mas sem incidentes de vulto
A capital moçambicana está quase deserta, com o comércio encerrado e a maioria das pessoas a regressarem a pé às suas casas nos bairros periféricos de Maputo, após os transportes públicos terem desaparecido das ruas da cidade.  

A meio da manhã, os “chapas”, carrinhas de transporte público informal, deixaram de circular, alegadamente por temerem represálias contra o aumento de preços, que entrou hoje (quinta-feira) em vigor, e na cidade continuam a circular rumores, ainda não confirmados, de protestos populares.

Temendo a repetição das manifestações de 2008 e de 2010, que provocaram vários mortos, em confrontos perante o mesmo cenário de aumento de preços, a população abandonou o trabalho e, a pé, pôs-se a caminho de casa.

O comércio está praticamente encerrado, assim como repartições públicas, e escolas, como a Escola Americana e a Escola Francesa da capital moçambicana.

A Escola Portuguesa continua aberta e a TAP mantém o voo para Lisboa previsto para hoje (quinta-feira) à noite, disse à Lusa o cônsul-geral de Portugal, Gonçalo Teles Gomes.

“Não temos razões para lançar um alerta à comunidade, mas aconselhamos a que evitem locais que têm sido referenciados como problemáticos e que, em caso de dúvida, fiquem em casa”, disse Gonçalo Teles Gomes.

O consulado, acrescentou, vai continuar a acompanhar a situação.
 
Segundo um relatório da principal empresa de segurança do país, a que a Lusa teve acesso, há concentrações significativas de pessoas em Mavalane (nas redondezas do aeroporto), no final da avenida 24 de Julho e na avenida de Angola, na zona da Malanga, nos bairros Chiquelene e Luís Cabral, e junto da empresa Coca Cola, na Machava.

No entanto, passando por alguns desses locais, a Lusa observou apenas incidentes de pouca monta, como um pequeno caixote de lixo a arder, no final da avenida 24 de Julho, e restos de pneus queimados, junto das portagens da Matola, mas sem grandes ajuntamentos de pessoas.
 
A polícia está presente em força, mas com os chamados agentes de giro e não com elementos anti – motim. Em vários locais, foi possível observar esses agentes a afastarem grupos de jovens que, aparentemente, não estavam a manifestar-se.
 
Apenas circulam autocarros da empresa pública TPM, que também agravaram os preços, e que são insuficientes para cobrirem a Grande Maputo.

Verificam-se alguns problemas de comunicação, sobretudo com a principal operadora de telemóveis, e meios de comunicação social públicos, como TVM e Rádio Moçambique, mantinham silêncio sobre a situação.

Motociclistas perigam vidas de crianças em Magoanine

Motociclistas perigam vidas de crianças em Magoanine

A população do bairro de Magoanine “C”, arredores de Maputo, acordou em pânico no último sábado quando um grupo de 20 motociclistas invadiu aquela zona com corridas e gincanas com motos de duas e quatro rodas, perigando assim a vida de crianças.

Segundo os residentes, esta não é a primeira vez que os motociclistas realizam corridas naquela zona.
A polícia municipal e a vereação de KaMubucuane dizem que não receberam nenhum pedido para a realização de provas de motos em Magoanine “C”.

Os residentes do quarteirão 76, no bairro Magoanine “C”, contaram ao Canalmoz que de algum tempo a esta parte os motociclistas têm frequentado aquela zona. Aproveitando-se do areal e das pequenas dunas que existem, fazem corridas e acrobacias, ante uma assistência inocente de crianças.

A pequenada é inocente do que pode acontecer. Perseguem os motos e nalgumas vezes chegam a atravessar as ruas de lado para outro durante os rallys. Outro facto observado é que além de crianças vimos adultos a saírem dos seus quintais convidados pelo roncar dos motores dos motos.

As corridas partiam da zona do terminal dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) percorrendo a rua Graça Machel. A partir desta rua, entravam em direcção ao Quartel de Regimento aproveitando os desníveis e areal.
“Antes estas corridas eram feitas nas praias. O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental está a apertar o cerco nas praias e eles refugiam para este bairro que tem muito areal. Não sei qual é o impacto que isto nos traz do ponto de vista ambiental ”, comentava um residente.

Município reconhece desmandos

O vereador do Distrito Municipal KaMubucuane, David Guambe, disse ao Canalmoz que no seu gabinete não deu entrada nenhum documento de pedido de autorização para a realização de corrida de motas em Magoanine.

“No fim-de-semana estivemos concentrados nas festividades dos 125 anos da cidade de Maputo. Hoje (ontem) falei com o secretário do bairro e disse que não autorizou”, disse Guambe.

Por seu turno, Lázaro Valoi, da Repartição das Relações Públicas, no Comando da Polícia Municipal de Maputo, também disse que não foram contactados. “Todas as provas autorizadas na cidade de Maputo devem ser acompanhadas pela polícia municipal. Temos feito acompanhamento de provas de karts nalgumas artérias da cidade. No sábado não teve informação, mas vamos investigar”, disse.

Chamadas grátis para consultas sobre ITS

Chamadas grátis para consultas sobre ITS

Através de um Projecto denominado “Alô Vida ”, a Vodacom Moçambique, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade-FDC e o Ministério da Saúde, irá disponibilizar uma linha telefónica grátis (Linha Verde) para esclarecimento sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Neste âmbito, a Vodacom acaba de assinar uma parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, no âmbito do Projecto “Alô Vida 146”, que  visa contribuir para melhoria da prestação dos cuidados nas componentes de infecções de transmissão sexual (ITS’s), Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e outras informações relativas à saúde pública.

“É com muito orgulho que a Vodacom se associa ao MISAU e à FDC para disponibilizar um serviço que irá certamente ajudar muitos cidadãos a tirar todas as suas dúvidas, garantindo a preservação da sua identidade e dignidade”, refere Lucas Chachine, Administrador da Vodacom.

“Esta será, certamente, uma plataforma que garantirá o respeito pelo anonimato do cidadão e representa mais um passo na melhoria do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique e dos seus mecanismos de proximidade ao cidadão”.

“A Vodacom apoia todas as iniciativas que caminhem no sentido do desenvolvimento da melhoria das condições de acesso à saúde para todos os cidadão e é um orgulho para a Vodacom poder contribuir com os seus serviços para que Moçambique se torne um país de referência nesta área”, conclui.

Barragem de Massingir pede fundos adicionais

Barragem de Massingir pede fundos adicionais

De acordo com o Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul), Belarmino Chivambo, a expectativa é de que as obras possam arrancar em Maio do próximo ano, atendendo ao ritmo em que decorrem as negociações com potenciais parceiros do país.

“Os fundos que temos do Banco Africano de Desenvolvimento para reabilitar os descarregadores de fundo são insuficientes e o Governo está a mobilizar fundos adicionais para podermos garantir a reabilitação. A nossa expectativa é de que as obras arranquem rapidamente e há negociações bastante avançadas nesse sentido. Com base nas discussões que estão a ser realizadas pensamos que no final da época chuvosa, nos princípios do próximo ano, em Maio, estaremos em condições de iniciar com as obras”, disse Chivambo.

De igual modo, segundo avançou, há negociações com o sector privado e público para a viabilização da central eléctrica (avaliada inicialmente em 30 milhões de dólares), o que se demonstra pertinente e urgente graças a grande demanda de energia que se regista bem como ao facto de a instalação das comportas ter significado mais água na albufeira.

 A quantidade de energia a produzir está dependente da demanda de água para a irrigação e para abastecimento urbano que são prioridades.

Presentemente apenas um terço da capacidade é que é usada que corresponde a cerca de 500 a 600 milhões de metros cúbicos por ano, mas que se espera que cresça bastante nos próximos anos.

Com a ruptura verificada no descarregador de fundo, a disponibilização de água para uso a jusante é feita através do descarregador de superfície.

“Esta não é a melhor via, porque em caso de seca não poderemos abastecer, dado que  a água pode não atingir o descarregador de superfície”, disse.

Entretanto, arrancaram em Outubro último as obras de construção dum descarregador de cheias auxiliar para aumentar a capacidade de vazão das águas. As cheias de 2000 mostraram que o descarregador colocado nas obras de reabilitação não tem capacidade suficiente para uma cheia extrema e sendo uma barragem de terra, não pode ser galgada.

Com relação ao descarregador de fundo, a avaliação inicial tinha mostrado a necessidade de 13 milhões de dólares para repor as infra-estruturas danificadas, entre as quais a casa de comando da comporta do descarregador de fundo número um, derrubada pela força das águas, que chegaram a atingir 1400 metros cúbicos por segundo.

Para além da reposição da casa de comando, há ainda outras obras que terão que ser feitas por forma a repor a conduta rompida. A referida conduta, com cerca de 50 centímetros de espessura, terá que ser reposta recorrendo não só ao betão, que era a composição inicial, mas ainda a um reforço metálico que não foi previsto na altura da construção da barragem.

Para além desta conduta, a outra que deverá ser intervencionada é a das descargas destinadas à central hidroeléctrica, que também não dispõe de reforço metálico que permita responder a qualquer impacto.

Troca da primeira e segunda família do Metical vai até Dezembro

Troca da primeira e segunda família do Metical vai até Dezembro

Assim, de acordo com o Banco de Moçambique, todos aqueles que ainda têm notas e moedas das antigas famílias devem proceder à sua troca na sede do Banco de Moçambique, em Maputo, ou nas suas filiais espalhadas pelas províncias. Igualmente, a troca pode ser efectuada mediante depósito em qualquer banco comercial mais próximo do cidadão.

De 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007, foi a troca do metical da antiga família, que ainda se encontrava em poder do público, nos estabelecimentos bancários. Depois de 31 de Dezembro de 2006, as notas e moedas do Metical da antiga família deixaram de ser aceites para pagamentos, e a sua troca por notas e moedas da nova família foi efectuada junto de instituições de crédito, até 31 de Dezembro de 2007 e junto do Banco de Moçambique, até 31 de Dezembro de 2012.

A entrada em circulação das novas notas e moedas do Metical, a 1 de Julho de 2006, não implicou a retirada imediata das notas e moedas antigas. As notas e moedas do Metical da antiga família e os da nova família do Metical circularam em simultâneo até 31 de Dezembro de 2006.

A introdução da taxa de conversão não implicou a mudança do nome da nossa moeda e nem afectou o poder de compra dos cidadãos, uma vez que o seu impacto se reflectiu na grandeza quer do lado dos rendimentos, quer do lado dos preços.

A taxa de conversão do Metical da antiga família foi de 1000 unidades, o que significa que para obter-se o valor correspondente ao Metical da nova família foi necessário dividir-se o valor expresso em Meticais da antiga família por 1000 unidades.

A partir do dia 1 de Julho de 2006 iniciou a dupla indicação de preços dos bens e serviços, isto é, os preços passaram a ser indicados simultaneamente no Metical antigo e no da nova família. Este exercício visava familiarizar os agentes económicos e o público em geral sobre os preços de bens e serviços na nova família do Metical.

As denominações do Metical da nova família são em notas de 1000, 500, 200, 100, 50 e 20, enquanto que em moedas são de 10, 5, 2 e 1 meticais e de 50, 20, 10, 5 e um centavo.

Lei da Probidade Pública entra em vigor hoje: Reduz-se espaço para mau uso da coisa pública

Lei da Probidade Pública entra em vigor hoje: Reduz-se espaço para mau uso da coisa pública

Tal vontade encontra suporte legal na lei nº 16/2012, de 14 de Agosto que estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade pública e ao respeito pelo património público, por parte do servidor público.

O instrumento jurídico reforça e introduz princípios orientadores do servidor público em matéria de ética, moral, conflitos de interesses, relações de património, de parentesco e de afinidade, enriquecimento ilícito, incluindo deveres específicos ao ex-servidor público.

É assim que, de acordo com a lei, além das obrigações gerais contidas na Constituição da República e demais legislação, uma série de deveres éticos são impostos aos servidores públicos. Servem como exemplos, a necessidade de declaração do património em que, nos termos da lei, o servidor público, ao assumir o cargo deve declarar, sob juramento, os seus rendimentos e interesses patrimoniais, antes da tomada de posse, assim como as suas modificações durante o mandato.

Outro dever de destaque é a probidade pública que obriga ao servidor público à observância dos valores de boa governação e honestidade no desempenho da sua função, não podendo solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, directa ou indirectamente, quaisquer presentes, empréstimos, facilidades ou quaisquer ofertas que possam pôr em causa a liberdade e autoridade a sua acção, a independência do seu juízo e a credibilidade e autoridade da administração pública, dos seus órgãos e serviços.

Porém, nem todos os servidores públicos estão sujeitos à declaração do seu património. A obrigatoriedade está para os titulares de cargos políticos providos por eleição ou nomeação; juízes e magistrados do Ministério Público sem excepção; gestores e responsáveis da Administração Central e Local do Estado; membros do Conselho de Administração do Banco de Moçambique; quadros de direcção da Autoridade Tributária; gestores do património público afecto às Forças Armadas e à Polícia, independentemente da sua qualidade; gestores e responsáveis dos institutos públicos, dos fundos ou funções públicas, das empresas públicas e os gestores públicos das empresas participadas pelo Estado e membros da Assembleia provincial.

Com o dispositivo legal surge a Comissão Central de Ética Pública (CCEP) que tem, dentre outras atribuições administrar o sistema de conflitos que doravante irão emergir.

A-propósito, juristas ouvidos pelo “Notícias” acreditam que as coisas podem mudar para o melhor. Todavia, apelam para que haja uma tomada de medidas concretas no capítulo da implementação e fiscalização da lei para que não seja mais um instrumento jurídico aprovado pela Assembleia da República.

Provisão de combustíveis: Governo afina regras

Provisão de combustíveis: Governo afina regras

Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem, em Maputo, em mais uma sessão de trabalhos a revisão do decreto 63/2006, de 26 de Dezembro atinente a produção, distribuição e comercialização de combustíveis no país face as evoluções verificadas nos últimos tempos com a crise derivada da subida dos preços no mercado internacional.

`Verificamos que há algumas lacunas que não foram preenchidas. Neste sentido, vamos melhorar o controle das obrigações das operadoras que não podem, por exemplo, paralisar as actividades sem motivo plausível e esse motivo tem que ser aceite pela entidade licenciadora que é o Ministério da Energia´, disse a propósito o Ministro da Energia, Salvador Namburete.

Com base no mesmo dispositivo, a Importadora Moçambicana de Combustíveis (IMOPETRO) vai ser reformulada passando a ser detida em 51 por cento pela PETROMOC, a empresa de bandeira que opera no ramo e as restantes vão deter quotas em função da sua proporção no mercado.

Segundo o Ministro da Energia, trata-se dum processo que já estava em curso `porque estamos a viver numa crise desde 2005 e tudo isto exigiu a tomada destas medidas´.

`Neste incidente com o combustível, verificamos que também com a IMOPETRO organizada doutra maneira teríamos tido melhores condições de prevenir. Não podemos garantir, porém, que o combustível nunca mais vai ter problemas´, indicou.

Namburete garantiu, no entanto, que o combustível que circula neste momento é limpo e todo o que vai ser consumido até ao fim do ano já está no país e sem problemas.

`Continuamos a trabalhar com os especialistas e soubemos que a Tanzânia teve um problema idêntico recentemente e estamos a aprender com eles como lidaram com o assunto. Não adianta correr para resultados que não vão satisfazer. Estamos a reunir com as empresas, apreciar o que há e ainda não é conclusivo. Tal como decidimos no início, todos aqueles que sofreram o problema estão a ser devidamente atendidos e já há um número significativo de cerca de cinquenta viaturas que foram reparadas pelas gasolineiras as outras estão em processo´, acrescentou.

Do pacote de medidas adoptadas pelo Governo, os navios com combustíveis passam a ter prioridade de atracação nos portos nacionais para evitar ruptura de stocks e passa-se a proibir a construção de bombas de combustível debaixo de edifícios residenciais e noutras características em que a construção possa pôr em perigo a saúde a vida das pessoas e bens.

O abastecimento às plataformas, navios e outros equipamentos de pesquisa de recursos naturais nas nossas águas territoriais deve ser feito com recurso nas distribuidoras licenciadas no país.

O governo estendeu também o incentivo geográfico que permite a construção de bombas de combustíveis nos distritos não servidos, que devia terminar em 31 de Dezembro, foi estendido para permitir que todas as sedes distritais que não tem bombas possam beneficiar até 2014. Também foi alargado o período do incentivo geográfico para a instalação de bombas e de outras infra-estruturas de distribuição de gás natural em particular para viaturas.

Questionado sobre os resultados do inquérito em curso sobre o combustível impróprio que circulou no mercado em Outubro, Salvador Namburete deu conta que o problema é mais complexo do que parecia.

Ainda ontem o Executivo aprovou a estratégia Nacional de Mudanças Climáticas que visa estabelecer as directrizes de acção para criar a resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da integração no processo de planificação sectorial e local.

Ainda ontem foi aprovada uma proposta de Lei que cria o serviço Nacional de Migração a ser submetido a Assembleia. O mesmo visa adequar a organização daqueles serviços a conjuntura actual.

Aterro sanitário será construído para as cidades Maputo e Matola

Aterro sanitário será construído para as cidades Maputo e Matola
Os conselhos municipais de Maputo e Matola rubricaram, ontem, um acordo de construção de um aterro sanitário para a gestão de lixo nas duas cidades. O mesmo será construído no município da Matola. O acordo foi rubricado pelos respectivos presidentes dos municípios, nomeadamente, David Simango, de Maputo, e Arão Nhancale, de Maputo.

Ainda sem datas concretas para o arranque das obras, o aterro será construído na zona de Matlhemele, cerca de quarenta quilómetros da cidade de Maputo. O mesmo vai ocupar 100 hectares de terra e está avaliado em 50 milhões de dólares, que poderão ser financiados pela Coreia do Sul.

No aterro, serão depositados todos os resíduos sólidos domésticos, comerciais, de serviços de saúde, da indústria de construção, produzidos nas cidades de Maputo e Matola, para posterior tratamento e aproveitamento económico.

“O lixo é dinheiro. temos que aproveitar estes resíduos para a produção de fertilizantes como adubos, energia, entre outros recursos importantes. Temos que fazer dinheiro, é isto que nós esperamos deste aterro”, disse Arão Nhancale, presidente do município da Matola.

Maputo e Matola com novas tarifas de transportes a partir de hoje

Maputo e Matola com novas tarifas de transportes a partir de hoje

As cidades de Maputo e Matola passam, a partir de hoje, a ter novas tarifas de transportes públicos. Os novos preços abrangem as carreiras normais dos transportes públicos urbanos e dos transportes semi-colectivos de passageiros, mais conhecidos por “Chapa 100”.

Aprovadas na última semana de Outubro, as tarifas passam de 5 meticais para 7 meticais nos transportes públicos, de 5 para 7.5 e de 7.5 para 9 meticais, no caso de  transportes semi-colectivos de passageiros em distâncias inferiores a 10 km e superiores a 10 km, respectivamente.

O vereador dos Transportes ao nível do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, João Matlombe, diz que esta revisão visa essencialmente continuar a estimular o sector privado para continuar a fazer investimentos e, por outro lado, garantir que a empresa pública, que hoje tem mais de 250 autocarros, possa dispor da sua frota total, aumentando a receita.

O encurtamento de rotas é um dos grandes problemas. Para Matlombe, “o compromisso é garantir que os operadores cumpram as rotas e a polícia está orientada para garantir uma total fiscalização e isenção. Mas o maior fiscalizador é o passageiro, que não deve aceitar pagar duas vezes antes de chegar ao seu destino”, explicou à Rádio Moçambique.

O presidente do Município de Maputo, David Simango, vê na revisão das tarifas dos transportes públicos e semi-colectivos uma forma de resgatar o sistema que se encontra em colapso e tirar os munícipes do sofrimento da falta de transporte.

Reabilitação da estrada para Nkobe arranca este ano

Reabilitação da estrada para Nkobe arranca este ano

O presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale, convocou, ontem, a comunicação social para anunciar o arranque das obras de reabilitação da via mais conhecida por Quilómetro 15 – Nkobe, na Machava, uma via que liga vários bairros de expansão na Matola, província de Maputo.

As obras estão avaliadas em vinte e quatro milhões de meticais e espera-se que as mesmas estejam concluídas em quatro meses. As obras, conforme explicou o presidente do município da Matola, Arão Nhancale, vão consistir na eliminação de passagens molhadas, colocação de argolas de circulação subterrânea das águas, para permitir que os carros circulem numa situação plana.

Para facilitar a circulação normal de veículos durante as obras, o Município vai definir uma via alternativa.

UEM eleita melhor marca universitária

UEM eleita melhor marca universitária

Para o Reitor daquela universidade, Orlando Quilambo, este acto representa um grandioso orgulho não somente para a instituição que dirige, como também para todos os moçambicanos que participam no brioso trabalho da Universidade Eduardo Mondlane, ao mesmo tempo que depositam confiança, o que faz com que ela tenha sempre um desempenho positivo.

Aliás, o facto de a UEM ser eleita, pela segunda vez consecutiva, melhor marca do Ensino Superior em Moçambique traduz essa aspiração: confiança e qualidade desempenhada por todos os profissionais e colaboradores a ela ligados.

Orlando Quilambo garantiu que a instituição por si dirigida vai continuar a envidar esforços no sentido de honrar a confiança que se deposita nela, dando sempre o melhor para o público, não somente em termos de ensino, como também de pesquisa científica, emprestando o seu saber técnico e científico em prol do desenvolvimento de Moçambique nos seus diversos domínios.

“Numa altura em que se celebra os 50 anos da Universidade em Moçambique, esta eleição constitui o maior presente para todos os que contribuíram para a edificação”, sublinha Orlando Quilambo.

Refira-se que a Universidade Eduardo Mondlane comporta, actualmente, 11 faculdades e seis escolas localizadas em Maputo e províncias, com cerca de 31 mil estudantes, entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos em diversas áreas do saber científico.

Maputo: Militares vendiam armas

Maputo: Militares vendiam armas
Trata-se de A. Francisco, de 29 anos de idade, M. Kunamende, 42, e I. Naveta, 29, afectos a duas diferentes unidades das FADM na cidade e província de Maputo, e F. João, de 28 anos, comprador de uma das armas do tipo AKM.

Segundo Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, os detidos vendiam as armas em causa no valor de 23 mil meticais cada. Uma delas terá sido recuperada no distrito na Macia, em Bilene, província de Gaza, já nas mãos de um comprador ainda a monte.

“São membros das Forças Armadas e com alguns anos na área de Defesa que se aproveitavam das suas posições para adquirir e vender armas a meliantes, sendo que depois eram usadas para o cometimento de crimes”, disse.

Tal como conta a nossa fonte, a detenção dos meliantes resultou de denúncias paralelamente a um trabalho de investigação levado a cabo pela corporação para desmantelar a quadrilha e recuperar o armamento.

“A Polícia tinha conhecimento do “modus operandi” da quadrilha e levou a cabo uma operação no bairro do Alto Maé com vista a impedir que mais armas parassem nas mãos de bandidos. Foi neste exercício que se deteve o quarteto tentando efectuar mais uma transacção”, explicou.

Questionado sobre a frequência com que estes casos acontecem, Mudumane disse tratar-se de casos isolados em que agentes com o dever de proteger a sociedade são quem abre campo para a criminalidade.“Casos desta natureza que chegam ao conhecimento da Polícia são muito poucos. São pessoas que fizeram uso da sua posição e facilidade de adquirir armas para tirar benefícios, e pensamos que não deviam fazer parte desta força” concluiu.

MFW prepara semana de moda

MFW prepara semana de moda

Para a presente edição, o MFW dará continuidade a duas vertentes introduzidas na edição passada, o Mozambeat (um desafio lançado aos DJ’s moçambicanos para criação de músicas dirigidas exclusivamente para o evento) e MFW School (um concurso para jovens estudantes que têm como sonho ser estilistas).
Para a primeira vertente, esta edição conta com alguns dos Dj’s de renome na praça, nomeadamente Dj Wireless, Dj Cidinho, Dj Celsinho, Dj Júnior, Dj Bucho e Dj Serito, que irão tocar nos “After Partys” do Vodacom MFW 2012, culminando com produção de um CD contendo as músicas dos Dj’s vencedores. 
Já para a segunda vertente os participantes irão beneficiar de uma sessão de formação com estilistas estabelecidos, recebendo o grande vencedor valiosos prémios.
Vodacom Mozambique Fashion Week contará com a presença de vários estilistas nacionais desde young designers e estabelecidos. Contará também com estilistas pan-africanos e ainda com a presença de Fátima Lopes, uma das maiores estilistas portuguesas de todos os tempos, com mais de 18 anos de carreira, que este ano desfilou as suas propostas Outono/Inverno 2012/13 na moda de Paris que irá presentear o público moçambicano com as mesmas.

Distrito do Ile: Água potável para sete mil pessoas

Distrito do Ile: Água potável para sete mil pessoas
A nova rede de distribuição que tem um período útil de vida de vinte anos compreende duzentas ligações domiciliárias, sete fontenários públicos e tem por objectivo melhorar o abastecimento de água às comunidades de forma a reduzir as distâncias entre as fontes de água ao consumidor, melhoria das condições sanitárias, reforçar a capacidade de captação com bombas e limpeza.

A nova rede ainda não foi inaugurada mas os ensaios feitos na presença do ministro das Obras Públicas e Habitação, Candmiel Mutemba, que há dias trabalhou naquele distrito confirmaram haver água de qualidade e com bastante pressão. Aliás, o empreiteiro terá de fazer com urgência algumas intervenções uma vez que o ensaio feito arrebentou em alguns pontos a tubagem adutora.

Entretanto, o ministro Candmiel Mutemba orientou o governo distrital para encontrar um gestor do sistema de abastecimento de água naquela região por forma a rentabilizar a rede. Um dos grandes problemas que os pequenos sistemas de abastecimento de água têm enfrentado é a fuga de responsabilidade quando as agências do governo controlam os sistemas, dai que o ministro do pelouro das Obras Públicas e Habitação tenha insistido muito para se lançar um concurso para apurar um gestor sério e responsável. Segundo ainda o ministro, o Estado tem vindo a investir muito na reabilitação desses sistemas, mas em pouco tempo ficam inoperacionais por falta de mecanismos concretos de controlo e gestão.

Os residentes de Errego manifestaram-se satisfeitos, uma vez que o sofrimento que tinham de percorrer longas distâncias para buscar água nos riachos que atravessam a vila passou para a história. Marta Pinto é residente de Errego e afirma que o sistema ora construído poderá trazer muitas vantagens, uma vez que no passado as mulheres, principalmente, sofriam muito pois tinham que percorrer longas distâncias à busca de  água nos rios para as necessidades diárias. Agora, segundo ela,  as mulheres passaram a ter mais tempo para cuidar das suas famílias.

Outros residentes entendem que o governo deve mobilizar mais fundos para reabilitar o anterior sistema que está inoperacional por forma que haja sempre alternativas quando o novo ti esforço do executivo na criação de condições para o abastecimento de água.

O Pequeno sistema de abastecimento de água da vila sede distrital de Errego faz parte de outros dez que se encontram num estado obsoleto e inoperacionais nas sedes distritais de Alto Molócuè, Maganja da Costa, Morrumbala, Pebane, Gilé, Milange, Chinde, Namacurra e Nicoadala. Até ao presente momento, apenas dois, o de Mopeia e Ile é que se beneficiaram de reabilitação.

Mais de 200 automobilistas proibidos de conduzir na Beira

Mais de 200 automobilistas proibidos de conduzir na Beira
Falando há dias à Reportagem da nossa Delegação da Beira, o delegado provincial do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATER), Joaquim Chiro acrescentou que além da retenção das respectivas cartas de condução os referidos infractores estão ainda sujeitos a pagar pesadas multas por transgressão do Código de Estrada.

Trata-se, conforme soubemos junto da nossa fonte, de uma medida preventiva dos eventuais casos de acidentes de viação que, diariamente, provocam luto, mutilam vidas humanas e provocam avultados danos materiais.

Com efeito, equipas multissectoriais da Polícia de Trânsito, INATER e dos Transportes e Comunicações desdobram-se, em Sofala, nas operações de fiscalização rodoviária.

A medida visa essencialmente consolidar a educação pública, mormente no seio dos automobilistas e beneficia igualmente aos peões na travessia de passarelas incluindo alunos de diferentes estabelecimentos localizados nas bermas das principais vias.

Para Chiro, a província de Sofala conta com os chamados pontos-negros, ou seja, locais que ciclicamente ocorrem acidentes de viação como nas cidades da Beira e Dondo, zonas de Muxúnguè, Gorongosa e Nhamatanda.

 O facto acontece fundamentalmente ao longo das Estradas Nacionais números Seis (N6), entre a vila fronteiriça de Machipanda e cidade portuária da Beira, e Um (N1) que liga o país do Rovuma ao Maputo.

AT e RM lançam “ABC da fiscalidade”

AT e RM lançam “ABC da fiscalidade”

Segundo Raimundo Mapanzene, Director de Comunicação e Imagem da AT, o programa irá difundir matérias básicas sobre o Sistema Tributário em língua portuguesa, na antena nacional, e em pelo menos seis línguas nacionais, mais faladas nas três zonas do país, nas respectivas rádios comunitárias locais.

Na mesma ocasião, será inaugurado naquele distrito de 382 mil habitantes um posto de cobrança da AT, num acto a ser dirigido pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes. Estima-se que aquele posto arrecade receitas de cerca de 2.5 milhões de Meticais por ano.

Mineiro moçambicano morto na RAS

Mineiro moçambicano morto na RAS

A Coronel, Ronel Otto, Porta-voz da Polícia sul-africana, referiu que tudo indica que a vítima terá sido assassinada por um grupo de colegas grevistas que atacaram igualmente outros mineiros que se têm apresentado ao trabalho desde o início da paralisação daquela mina. O mineiro morto, de 56 anos, cuja identificação não será tornada pública até a família ser notificada, foi morto na noite de segunda-feira, quando regressava a casa depois de mais uma jornada de trabalho na mina.

Crédito malparado aumenta em Moçambique

Crédito malparado aumenta em Moçambique

O crédito malparado aumentou para 3,5 por cento, revelam dados divulgados, Terça-feira (13), em Maputo, pelo Administrador do Banco Central, Valdemar de Sousa, em conferência de imprensa sobre a conjuntura económica e perspectiva de inflação em Moçambique.

Na ocasião, o interlocutor sublinhou que não existem motivos para alarme, porque estes níveis de crédito malparado ainda são sustentáveis.

Em 2009, o nível de crédito malparado era de 1,8 por cento, tendo aumentado no ano seguinte para 1,9 por cento. Em 2011 o mesmo cresceu para 2,6 por cento, em Junho voltou a aumentar para 3,2 e em Setembro situou-se em 3,5 por cento.

“O crédito malparado tem uma tendência de crescimento, mas não há motivos para alarme porque o crédito malparado não está a crescer descontroladamente. Os 3,5 por cento mantêm-se a um nível que nos dá uma margem de cautela e prudência do ponto de vista de crédito que é disponibilizado pelo sistema à sua clientela”, disse Sousa.

O Administrador explica que este crescimento justifica-se pelo facto de em 2009, na sequência da crise financeira internacional, o Governo ter autorizado a expansão de crédito à economia para amortizar os efeitos da crise no país.

“As empresas têm maior crédito bancário no país e, por conseguinte, são as que mais se encontram em situação de inadimplência, portanto não cumprem com os planos de pagamento das dívidas. A crise financeira poderá ter contribuído para está situação”, disse.

Segundo Sousa, “é preciso contextualizar esta situação. Quando eclodiu a crise em 2007 e se agravou em 2008, o Banco de Moçambique decidiu tolerar a abertura de concessão de maior crédito a economia para amortizar os efeitos da crise, também porque com a crise as fontes de financiamento estão a fechar, daí esta situação”.

Dados do Banco de Moçambique, citados no relatório da conjuntura económica e perspectivas de inflação, divulgado em Outubro último, referem que até 31 de Agosto do corrente ano o endividamento do sector privado junto do sistema bancário nacional foi de 106.211,8 milhões de meticais (um dólar equivale a 29,5 meticais ao câmbio actual).

Estes números equivalem a uma expansão bimensal de 3.265 milhões de meticais (3,2 por cento). Enquanto isso, em termos acumulados e anuais, a referida expansão foi de 8,1 por cento e 10,3 por cento, respectivamente.

A evolução anual do crédito à economia resultou do incremento tanto da componente em moeda nacional, bem como da moeda estrangeira, que contribuiu com uma maior fatia.

Esta última foi determinada pelo financiamento para as importações e o efeito da depreciação do metical face ao dólar americano.

Fraca oferta de produtos alimentares vai acelerar inflação neste último trimestre

Fraca oferta de produtos alimentares vai acelerar inflação neste último trimestre

O Banco de Moçambique prevê que neste último trimestre a aceleração da inflação seja inevitável devido à evolução de preços de diversos produtos alimentares. Porém, trata-se de um aspecto característico e típico deste período porque há fraca oferta interna de legumes e vegetais e, em contrapartida, há aumento da procura do amendoim e do milho para fazer face a primeira época da sementeira e também verifica-se uma maior procura de divisas.

O administrador Banco Central, Valdemar Sousa, disse, esta terça-feira (13), à Imprensa, em Maputo, que neste quarto trimestre os principais determinantes da inflação são a depreciação do metical face ao dólar dos Estados Unidos da América (EUA) e o rand. Estes factores reflectem-se nos preços dos produtos importados, com realce para os alimentos e apara quadra festiva que é caracterizada pela maior procura de bens e serviços.

Os outros factores que concorrem para esta tendência, de acordo com Valdemar Sousa, são a fragilidade da economia mundial, o baixo crescimento do mercado financeiro mundial, a timidez na recuperação da economia dos EUA, a desaceleração económica na zona euro e a moderação do investimento económico nas economias emergentes.

O administrador realçou que “no segundo semestre de 2012, Moçambique cresceu em 8,0 por cento, contra 6,3 do semestre precedente, impulsionado pelo bom desempenho da indústria transformadora e o sector de transportes e comunicações, bem como pelo aumento da exploração e exportação dos recursos minerais, com destaque para o carvão”.

A tendência da redução dos preços das matérias-primas e de produtos energéticos no mercado internacional reflectiram se, segundo Sousa, na generalidade na desaceleração da inflação das economias na região da SADC, com a excepção da economia do Malawi, por causa da subida dos preços da classe de bens alimentares, aliado ao impacto da desvalorização da moeda sobre os custos de importação de alimentos.

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