Facto curioso é que, na placa de identificação da obra, o lugar onde estava inscrito o nome da nova inquilina do imóvel, isto é, a respectiva directora-geral do Instituto Nacional de Segurança social, encontra-se borrado, o que alimenta dúvidas sobre o montante envolvido na empreitada, cujo valor poderia ser suficiente para adquirir um imóvel ou optar-se por uma construção de raiz.

Por outro lado, tal como havia avançado ao nosso jornal o dono da obra, Millennium challenge Account (MCA), as obras só iriam decorrer no período seco.

De acordo com Fernando Nhapossa, representante do MCA, nesta fase, as obras estão a decorrer sem sobressaltos. O empreiteiro alocou todo o material e equipamento necessários.

O contrato das obras prevê o término para Fevereiro de 2013. Neste período, esforços vão ser empreendidos para que se cumpra com o contrato estabelecido, com vista a “salvar” a cidade Quelimane, que fica submersa sempre que chove.

O projecto de drenagem de Quelimane, ora em curso, vai envolver obras na zona cimento, divididas em duas partes: obras de raiz como a implantação de tubagem na ascensão de 10 quilómetros e abertura de valas num cumprimento de três quilómetros; reabilitação da infra-estrutura já existente, nomeadamente, a tubagem e as galerias que vão ser reabilitadas.

Dentro dos trabalhos da zona urbana estão contempladas a instalação de comportas até aos pontos de descargas das águas que desaguam no rio Cua-Cua.

Já na zona peri-urbana, onde também estão projectadas obras de raiz, será feita uma vala numa extensão de 14 quilómetros.

Em termos de financiamento, estima-se que sejam aplicados 28 milhões de dólares, fundos disponibilizados pelo governo americano em pareceria com o governo de Moçambique.

O comandante distrital da PRM de Manica, Pedro Manuel Jemusse, teve uma morte súbita, no domingo passado, na sua residência, depois de ter participado num convívio com amigos e colegas na cidade de Chimoio.
Pedro Jemusse havia sido recentemente indicado como comandante provincial em substituição de Alfredo Machava, afastado do cargo devido ao seu envolvimento num acidente mortal no dia 1 de Janeiro de 2011, em resultado de condução em estado de embriagues, além da condução ilegal.

O Comando-Geral da PRM em Manica havia nomeado Pedro Jemusse para o cargo de comandante provincial, retirando-lhe as funções de chefe de Secção de Relações Públicas e de porta-voz da PRM, em Manica.

O Conselho de Ministros reunido esta terça-feira na sua XX Sessão Ordinária aprovou um decreto que cria o Fundo de Inserção Social dos Combatentes (FISC) e extingue o Decreto n. 37/2003, de 29 de Outubro que cria o Fundo de Inserção Social dos Antigos Combatentes (FISAC), criado aquando da instituição do Ministério dos Antigos Combantes. Com o decorrer do tempo foi extinto e criado o Ministério dos Combatentes.

A criação do novo Fundo afigura-se de extrema importância e será mais abrangente, ou seja, inclui os combatentes da luta de libertação nacional, combatentes pela defesa da soberania e combatentes da luta pela democracia. O porta-voz desta sessão, Alberto Nkutumula disse que em termos de competência e meios humanos e materiais, haverá uma manutenção, “todos os meios que pertencia ao antigo Fundo passam automaticamente para o actual.

O Fundo de Inserção Social dos Combatentes será uma pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia administrativa e subordinada ao Ministério dos Combatentes. O Conselho de Ministros aprovou igualmente uma Resolução que ratifica um acordo de crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e o EXIM BANK da China, no montante de 14.7 milhões de dólares, o qual é destinado ao financiamento do Projecto de Ensino à Distância, com o qual se pretende por um lado o alargamento do número de moçambicanos com acesso à educação e por outro que os docentes contratados possam continuar com os seus estudos sem que necessariamente deixem de dar aulas.

“Sucede que muitos docentes para poderem continuar com os seus estudos têm que parar de dar aulas. Com este projecto de Ensino à Distância, o docente mesmo a dar aulas vai poder seguir com os seus estudos fazendo o ensino não presencial”, ajunta Alberto Nkutumula.

Desafios da Formação Profissional

No briefing desta semana também esteve presente a vice-ministra da Educação, cuja sua abordagem foi em torno da formação profissional face às perspectivas do desenvolvimento sócio-económico de Moçambique. Segundo a vice, o Conselho de Ministros apreciou nesta sessão o Plano de Acesso de curto e médio prazos da Educação Profissional com vista a fazer face à demanda da mão-de-obra nacional qualificada. O que se insere no contexto de desenvolvimento económico perspectivado para Moçambique e para responder as necessidades e exigências dos mega-projectos do ponto de vista de recursos humanos qualificados.

Este Plano Estratégico também visa responder a oferta formativa nacional, incluindo a oferecida pelas empresas de mega-projectos. Isto vai permitir que a força de trabalho moçambicana seja formada e capacitada no mais curto espaço de tempo possível com competência e conhecimentos sólidos.

“Quando dizemos educação profissional incluímos o ensino técnico profissional e a formação profissional dados nos Centros de Formação Profissional e Institutos Nacionais de Emprego e Formação Profissional, cuja formação é de curta duração”, aponta.

Neste plano de acção há áreas fundamentais dentre as quais o enquadramento dos formadores (professores e mestres do ensino técnico profissional), e o melhoramento da qualidade dos graduados da 10 e 12 classes, estes que engrossam a força do trabalho nos mega-projectos. Consta que desde 2006 a esta parte foram formados pouco mais de um milhão de moçambicanos, em termos de formação para o emprego e ainda foram graduados nos institutos e centros de formação técnico-profissional cerca de 54 mil cidadãos nacionais.

O Governo apreciou a e aprovou, ainda nesta sessão, matérias relativas a Resolução que delega no Ministro dos Transportes e Comunicações competência para negociar, em nome e em representação do Governo moçambicano, a alteração do Contrato de Concessão do Porto de Nacala na província de Nampula, norte do país. A alteração do Contrato e dos Termos de Concessão do Porto de Nacala visa nomeadamente, garantir uma intervenção mais alargada da Autoridade do Estado no perímetro da concessão e na área de jurisdição portuária, assegurando-se deste modo que novas oportunidades e actividades de investimento e desenvolvimento do Porto de Nacala possam mais facilmente ocorrer e, salvaguardar a defesa do interesse público na concessão e em toda a zona portuária.

Também nesta XX Sessão Ordinária do Conselho de Ministros foi apreciado e aprovado o Plano Estratégico da Educação (2012-2016), o qual visa criar um Sistema Educativo justo, inclusivo, eficaz e eficiente em termos de gestão e um sistema onde os alunos obtenham as habilidades, competências e comportamentos requeridos nos objectivos da Educação.

Contactado a-propósito, Mucombo disse que além da questão da interpretação do acordo, foi igualmente possível chegar-se a consenso com relação ao emprego de trabalhadores sazonais para assegurar o transporte de equipamento para o terreno, nomeadamente em locais de difícil acesso.

Segundo Mucombo, são 76 quilómetros a extensão da linha de fronteira que ficou por reafirmar, vinte e cinco dos quais numa zona de floresta densa onde há ocorrência de fauna.

Da extensão que ficou por concluir em 2011 estão igualmente 51 quilómetros na zona de Milange, na província da Zambézia, onde a interrupção se deveu unicamente a problemas de interpretação do acordo.

A delimitação da fronteira tem por objectivo a reposição de marcos originais da linha divisória, de cerca de 1400 quilómetros, dos quais cerca de 900 são terrestres, 322 quilómetros lacustres e 190 de fronteira fluvial.

Relativamente aos outros países vizinhos, Elias Mucombo disse que na semana passada realizou-se uma reunião técnica com a contraparte tanzaniana, encontro que, segundo ele, serviu para acordar aspectos sobre o mapeamento que deverá ser feito antes de se retomar o trabalho de reafirmação. Com a Zâmbia o processo de reafirmação da fronteira deverá ser concluído em breve, segundo Mucombo…

Para a sua sobrevivência, os camponeses locais têm recorrido à caça furtiva no interior do PNL, segundo reconhece Samuel Francisco Cossa, chefe do posto administrativo de Pafuri, enquanto no que tange à água os mesmos camponeses compramna junto de transportadores deste precioso líquido após a sua aquisição em tambores na vizinha África do Sul para comercialização.

Cossa disse não haver condições nenhumas para se evitar a caça furtiva naquela estância turística, “porque não há nada para a população se alimentar porque a chuva não cai desde meados de 2011”.

Acrescentou que a carne dos animais abatidos dentro do Parque Nacional do Limpopo é depois vendida a funcionários das Alfândegas, Migração e do posto administrativo de Pafuri para posterior compra de produtos alimentares também trazidos da África do Sul por pequenos importadores nacionais que operam na região.

Meios bélicos

Os estabelecimentos fornecedores destes produtos distam a cerca de 70 quilómetros de Pafuri, parte da distância percorrida no interior do Kruger National Park (KNP), segundo ainda Cossa, esclarecendo, entretanto, não haver registo de casos de conflito Homem/animal naquela estância sul-africana, “senão os protagonizados por caçadores furtivos moçambicanos que se dedicam à caça de rinocerontes no interior do Kruger Park para extracção de cornos para venda em vários países a 500 mil dólares o quilograma”.

Cossa disse haver dificuldades para estancar este tipo de crime organizado por usar “artimanhas sofisticadas e meios bélicos modernos”, não obstante esforços conjuntos empreendidos pelas autoridades governamentais de Moçambique e África do Sul.

No âmbito das investigações, a ministra do Trabalho, Helena Taipo, deslocou-se ontem àquele ponto da província de Maputo para auscultar as preocupações da massa laboral e procurar soluções imediatas, que deverão ser encontradas nos próximos dez dias pela equipa de inspectores de trabalho.
Uma das reclamações apresentadas tem que ver com os valores descontados aos trabalhadores, mas que não são canalizados ao INSS.

A outra reclamação é relativa à falta de cumprimento, por parte das empresas, das suas responsabilidades sociais (…). “não é favor nenhum que as empresas  baseadas aqui cumpram com a sua responsabilidade social, de modo a ajudar as comunidades locais a saírem da pobreza”, afirmou Helena Taipo.

O anúncio foi feito esta segunda-feira por Helena Taipo que referiu terem sido identificados erros na escolha da proposta da empresa vencedora do concurso publico em questão, a Ntuzi Investimentos. Recorde-se que apesar de ter apresentado a proposta financeira mais alta, no valor 25.341.974,10 Meticias (acrescidos de IVA), cerca do dobro da segunda proposta mais elevada, esta empresa havia ganho o concurso para a produção blocos de notas, canetas, isqueiros, bandeiras, brochuras entre outros materiais de marketig para o INSS.

A Ministra lamentou e considerou estranho o silêncio do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Inocêncio Matavele, que desde que o caso foi conhecido, e veiculado por quase toda imprensa moçambicana, não se pronunciou sobre este aquisição.

“Temos obrigação de satisfazer os nossos pensionistas e explicar o que está a acontecer e é estranho, muito estranho mesmo, e eu lamento bastante o facto de não ter havido esta aparição” afirmou Helena Taipo.

Entretanto, e na sequência da aquisição de uma habitação avaliada em cerca de um milhão de dólares norte americanos para o PCA do INSS, a Ministra do Trabalho afirmou que a referida aquisição vai ser investigada.

O envenenamento, segundo o jornal Diário de Moçambique, é uma estratégia dos furtivos para evitar o barulho das armas de fogo, porque alerta os fiscais e as autoridades policiais em Mágoè, um dos distritos de Tete ricos em recursos faunísticos.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) descobriu esta artimanha dos caçadores furtivos, pelo que Cambadzo foi surpreendido com 122 comprimidos, facto que levou à sua detenção.

Ele foi capturado durante a operação que culminou igualmente coma detenção de quatro indivíduos, que tinham abandonado as suas armas de caça furtiva na região de Chimondzo, mais concretamente em Camberembende.

Uma nota da Polícia da República de Moçambique refere que os detidos respondem pelos nomes de Keniade Djane, de 43 anos de idade, de nacionalidade zimbabweana, Gribeth Lofo, de 34, Joseph Emílio Catuluza, de 19, e Albaque Quiniasse, de 35, todod naturais de Chinthopo.

“Importa frisar que esta operação contou com o grande trabalho de inteligência policial, pois, das pistas existentes, foi possível chegar aos quatro indiciados deste acto” – sublinha a fonte documental, assinada por Jaime Bazo, porta-voz da corporação na província de Tete.

As autoridades policiais não revelaram os animais que poderiam ser mortos através do envenenamento das águas com recurso a comprimidos, mas é provável que se trate de elefantes e outros que possam fornecer troféus para tráfico, em particular marfim.

Segundo o Diário de Moçambique, das quatro armas apreendidas, uma é de tipo AK47 e outra metralhadora 7,7 as restantes duas são de fabrico artesanal, conhecidas localmente por “guguda”.

No entanto, o facto de Máguè ser um distrito rico em recursos faunísticos levou a que o Governo provincial de Tete projectasse a criação de um parque, cuja proposta será submetida ao Conselho de Ministros para a sua aprovação.

Será, segundo o Diário de Moçambique, chamado Parque Nacional de Máguè (PNM) para a conservação da biodiversidade (flora e fauna bravia), cuja proposta para sua criação foi aprovada pelo executivo de Tete.

Na referida área existem abundantemente elefantes, leões, búfalos, leopardos, hipopótamos e crocodilos, bem como outras espécies faunísticas que precisam de ser preservadas, de modo a que não se extingam.

O PNM terá dimensão de 3.558 quilómetros quadrados, sendo que uma pequena porção pertence ao adjacente distrito de Cahora Bassa.

Prevê-se que sejam abrangidas dez mil pessoas, as quais serão deslocadas para locais seguros, isto é, menos propensos aos ataques pelos animais bravios.

Actualmente, decorre o processo de auscultação da comunidades, de modo a ouvir as suas sensibilidades, que constarão da proposta a ser submetida ao Conselho de Ministros para a sua aprovação.

A ser aprovada a criação do Parque Nacional de Máguè, Moçambique passará a contar com sete unidades do género.

Actualmente existem os parques nacionais das Quirimbas, Gorongosa, Banhini, Zinave, Limpopo e arquipélago do Bazaruto. O país tem também sete reservas nomeadamente do Niassa, Gilé, Marromeu, chimanimani, Pomene, Maputo e a recentemente criada Reserva Nacional da Marinha da Ponta do Ouro.