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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Nampula: Ligações clandestinas provocam oscilações de energia eléctrica

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A empresa Electricidade de Moçambique em Nampula diz que a oscilação no fornecimento de energia eléctrica que se verifica desde a quadra festiva se deve ao aumento do número de consumidores e de ligações clandestinas.

O substituto do director da área de serviço ao cliente da EDM em Nampula, Obede de Sousa, disse que além destes factos, concorrem para esta situação o frequente roubo e vandalização do equipamento.

Obede de Sousa confirmou, igualmente, a morte de duas pessoas electrocutadas, no passado sábado, durante a queda de chuvas intensas, que fustigaram a cidade de Nampula, tudo derivado de ligações clandestinas.

As vítimas, uma jovem de vinte e seis anos de idade, e um adolescente de catorze, morreram electrocutados em plena via pública, após a queda de um poste de iluminação, no bairro de Namicopo e de um fio de transporte de energia eléctrica, na Avenida 25 de Setembro, respectivamente.

Entretanto, Olido Socas, substituto do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, disse que acções coordenadas estão a ser efectuadas pelas autoridades, no sentido de se eliminar este tipo de situações que causam luto no seio das famílias.

Fome ameaça alguns distritos de Inhambane

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O Governador de Inhambane, Agostinho Trinta, alerta que há na província bolsas de fome na sequência dos maus resultados obtidos pelos camponeses na última campanha.

Agostinho Trinta, que acaba de efectuar visitas algumas povoações concluiu que se a chuva continuar a escassear, a situação poderá agravar-se nos próximos tempos.

A população, naquelas regiões, esgotou as suas reservas alimentares, estando sujeita a uma grande ginástica para conseguir comida.

A venda de alguns animais, estacas e outros recursos florestais, são algumas das alternativas encontradas pelas comunidades.

A situação da seca é descrita como dramáticas em alguns povoados do interior dos distritos de Panda, Funhalouro, Massinga a Mabote onde, em regra geral, chove uma vez por época.

Na campanha agrícola 2011/2012, naquelas regiões, as precipitações não foram suficientes, facto que culminou com a pedra de grande parte das culturas.

INGC alerta: 84 mil pessoas poderão ser afectadas pelas cheias e ciclones

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Mais de 84 mil pessoas necessitarão de ajuda, na província da Zambézia, se ocorrerem situações de cheias, ciclones ou vendavais na presente época chuvosa, alerta o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGC.

O INGC prevê, para Janeiro a Março deste ano, na zona centro e norte da província, chuvas normais com tendência para acima de normais.

Milton Barbosa, do departamento técnico no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades na Zambézia, disse que o sector tem vindo a trabalhar com as estruturas locais para o reforço das medidas de prevenção, em caso de ocorrência de uma calamidade.

Entretanto, outras mais de trinta e duas mil pessoas, dos distritos do Chinde, Mopeia e Morrumbala, poderão neste ano conhecer bolsas de fome, devido a estiagem.

Ao longo do final de semana, quatro pessoas contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, no distrito da Maganja da Costa, em consequência dos fenómenos naturais que, segundo a fonte, já foram assistidas e encontram-se em convívio familiar.

Docente nigeriano anuncia medicamento contra sida

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Docente da Faculdade de Ciências Médicas Fundamentais da Universidade de Benin City, no Estado nigeriano de Edo Ibeh disse que o seu remédio que ele próprio baptizou “Deconcotion X (DX)”  foi submetido a uma “série de testes conclusivos”.

“Estamos prestes a escrever a história no sentido de que dispomos de algo que vai curar o que pareceu durante muito tempo desafiar qualquer solução. Estamos a falar da última descoberta na Nigéria de um xarope feito à base de plantas como eventual remédio contra a pandemia do HIV e da sida”, declarou aos jornalistas.

Acrescentou que os testes ao medicamento começaram em 2010, e que o produto “foi testado medicinalmente” na Nigéria e nos Estados Unidos. “Sobre a eficácia do medicamento, ele reagiu bem aos pacientes que sofrem do vírus do HIV e mostrou provas de regeneração total dos tecidos destruídos”, afirmou o docente, também citado pela Panapress.

“Os resultados preliminares, acrescentou, mostraram que, nos últimos cinco pacientes a quem o remédio foi ministrado oralmente, “três deles tornaram-se seronegativos,  em pouco mais de sete meses, enquanto os dois outros estão ligeiramente positivos”, afirmou.

Ele declarou ainda que os testes foram feitos para determinar em que momento um paciente se torna seronegativo depois de ter recebido uma dose do novo medicamento.

De acordo com a Panapress Não é a primeira vez que um especialista nigeriano de saúde reclama a descoberta de um remédio contra a sida. No fim dos anos 1990, o médico nigeriano Jeremiah Abalaka anunciou ter descoberto uma vacina preventiva e curativa contra o HIV/Sida, levantando uma enorme controvérsia.

Ele qualificou contudo a sua vacina de “segredo industrial”  e recusou-se a submetê-la a testes, o que provocou efectivamente a dúvida sobre a sua descoberta.

Preço de alimentos em queda

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A organização, das Nações Unidas, acrescenta que em Dezembro os preços caíram pelo terceiro mês consecutivo.

A queda do índice de preços da FAO, que ficou numa média de 212 pontos em 2012, deveu-se sobretudo à redução dos preços do açúcar, dos lacticínios e do óleo, adiantou a agência.

Segundo o índice de preços alimentares, calculado a partir de um conjunto de produtos básicos, os preços baixaram 1,1 por cento em Dezembro para 209 pontos, o terceiro mês de quedas consecutivas. Em Agosto, o índice estava nos 263 pontos.

“O resultado marca uma inversão da situação vivida em Julho, quando subidas pronunciadas dos preços levantaram receios de uma nova crise alimentar” disse Jomo Sundaram, do departamento de desenvolvimento económico e social da FAO.

Para o responsável, “a coordenação internacional e o abrandamento da procura numa economia internacional em estagnação ajudaram a garantir que a subida dos preços não se prolongou e a acalmar os mercados para que os preços de 2012 ficassem abaixo dos níveis do ano anterior”.

As maiores reduções em 2012 registaram-se no açúcar (17,1 por cento), lacticínios (14,5 por cento) e óleos (10,7 por cento), enquanto as quedas dos preços dos cereais (2,4 por cento) e da carne (1,1 por cento) foram bastante mais modestos.

Luta contra a corrupção – Parceiros satisfeitos com a aprovação de leis

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Trata-se da lei atinente ao reforço do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Lei de Protecção de Testemunhas e a Lei de Probidade Pública, chamando à atenção para a necessidade da criação de condições para a implementação das mesmas, em consonância com as já existentes, tendentes a estancar ou mesmo eliminar este flagelo social.

Esta posição, segundo a página electrónica do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, foi assumida no último encontro de planificação e monitoria realizado entre o G19 e o Governo, cujo objectivo é o estabelecimento de indicadores e metas para o presente ano e indicativas para 2014 para os Quadros de Avaliação e Desempenho (QAD) do Governo e dos Parceiros de Apoio Programático (PAP’s).

A Assembleia da República aprovou, na sua última sessão plenária, algumas das propostas de lei inseridas no chamado pacote anti-corrupção, onde se destaca a Lei de Protecção de Testemunhas e Outros Intervenientes Processuais e a Lei da Probidade Pública.

O primeiro dispositivo legal tem por objectivo a criação de condições legais de protecção de testemunhas e outros intervenientes processuais por parte do Estado, enquanto a segunda traça o quadro jurídico e legal para a gestão de conflitos de interesses e moralização da Função Pública.

Os parceiros de apoio programático mostram-se, por outro lado, satisfeitos com o desempenho do Governo com destaque para a melhoria da transparência na indústria extractiva e ambiente de negócios.

Porém, o G19 expressou a sua preocupação com o recuo do país nos rankings internacionais relacionados com o Doing Business e Índice de Competitividade.

No que concerne à gestão dos recursos naturais, outra importante área de diálogo entre o parceiros de cooperação e o Governo, o G19  considera que Moçambique está a dar passos importantes na transparência da indústria extractiva, mencionando o facto de o país ter sido aceite, ano passado, como membro pleno da Iniciativa da Indústria Extractiva. “Queremos endereçar os nossos parabéns ao Governo por estes avanços notáveis. Ainda assim, pensamos que parte do caminho está por ser percorrida”, disse, na ocasião, Morgens Perdersen, chefe da TROIKA dos parceiros de apoio programático.

Nesta matéria, o G19 considera importante o reforço, num futuro próximo, das capacidades das instituições relevantes para a realização da monitoria da adesão às práticas internacionais mais eficazes.”O processo, que temos conhecimento estar em curso, de elaboração das leis de petróleos e minas é seguramente uma soberana oportunidade para que aspectos que concorrem para uma maior transparência, como os anteriormente mencionados, sejam prescritos em diploma legal”, defendeu o líder do G19.

Os parceiros de apoio programático consideram importante que o Governo não se precipite no processo de licenciamento de novas concessões para a exploração de recursos, até que a legislação em preparação seja devidamente aprovada.

Por sua vez, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, mencionou o facto do encontro do Governo com os parceiros ter decorrido numa altura que a Assembleia da República acabava de aprovar matérias de capital importância para a vida do país, dentre as quais se destacam a proposta de Lei de revisão do Código Penal; a proposta de revisão da Lei da Comissão Nacional de Eleições; o projecto de revisão de Lei de eleição do Presidente da República e dos Deputados; a proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais; para além das propostas do Plano e Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2013.

Cuereneia explicou ainda que este processo de planificação conjunta foi marcado por pertinentes inovações à realização, pela primeira vez, da sessão plenária do Observatório de Desenvolvimento, durante o processo da reunião de planificação do quadro de avaliação de desempenho.

Burlados passageiros na terminal da Beira

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Depois da investida feita por burlões durante a quadra festiva que deixou dezenas de pessoas sem dinheiro nem transporte, no domingo último veio a terreiro um outro grupo protagonizar uma outra acção tendo conseguido burlar 40 pessoas que pretendiam deslocar-se à Tete.

De acordo com as vítimas da trapaça, dois jovens fazendo-se passar por cobradores de uma transportadora cuja designação se desconhece começaram a vender passagens para a província de Tete prometendo que o autocarro partiria 2ª feira às quatro horas.

“Ao comprarmos estes bilhetes partíamos do princípio de que quem aqui se instala é do conhecimento da TPB, mas não foi isso que aconteceu. O transporte não apareceu e perdemos o dinheiro”-explicou uma cidadã que se identificou por Joaquina Moreira.

Indignado, o grupo de passageiros vítimas da burla começou a desencadear uma greve na terminal até que identificou um comparsa dos burlões, tendo valido a pronta intervenção dos homens da lei e ordem afectos ao posto policial local.

Da Direcção do Transporte Públicos da Beira (TPB), instituição que é dona da Terminal Rodoviário Internacional da Beira, o nosso Jornal não teve qualquer reacção, por alegadamente a pessoa autorizada a falar estar ausente.

Tunduro – De jardim a covil de marginais

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Ontem a nossa Reportagem voltou a percorrer o local que, durante longos anos, posicionou-se como um espaço privilegiado para lazer, desporto, meditação e sessões de fotografias por parte de nubentes, turistas e cidadãos no geral.

Tudo porque, desde sempre, aquele espaço foi um local especial numa cidade que anualmente perde os seus espaços verdes.

Nos últimos anos, o ambiente aprazível do Jardim Tunduro mudou para o pior. E o mal começa mesmo à chegada. As paredes do muro de vedação estão excessivamente degradadas, havendo locais em que cederam, desabando. Assim sendo, esses pontos são utilizados como portões de entrada e saída de pessoas de conduta duvidosa que estão na lista dos principais visitantes da actualidade do Jardim Tunduro.

A uns passos do interior do Jardim Tunduro vive-se um cenário interessante. Tudo porque mais adiante se vêem árvores e plantas raras, enquanto no chão o piso é repelente para quem queira caminhar e conhecer o local.

É o corolário da situação criada pela água que escorre pelas vias de acesso. Porque ininterrupta, ela provocou o surgimento de plantas aquáticas que se misturam com o lixo, aceleram a danificação das ruelas, gerando, ao mesmo tempo, cheiro nauseabundo e mau aspecto.

O aquário ali existente perdeu parte do peixe que ali crescia, além de que exala um cheiro desagradável.  Ninguém se atreve a encostar as paredes.

Devido à água que escorre pelas ruelas, algumas vias são intransitáveis. As plantas, embora sobrevivam, já não atraem atenção para observação e fotografias.

Joaquim Sequene, um dos funcionários do município desde 1987 e que se ocupa da limpeza, contou que é difícil garantir o saneamento do meio devido ao nível avançado de degradação das infra-estruturas.

“Queríamos aproveitar esta oportunidade para solicitar ao município botas e luvas de modo a podermos trabalhar com normalidade”, palavras de Sequene.

Simione Matusse, fotógrafo ali desde 1972, é uma das pessoas que “fervem” de tristeza pelo estado em que se encontra hoje o Jardim Tunduro. Além de ter perdido sua oportunidade de negócio, preocupa-lhe a podridão em que ali se vive.

“No passado fazíamos aqui muitas sessões de fotografia, mas hoje isso já não acontece. Ninguém quer ser fotografado num lugar degradado. A solução é reabilitação”, disse ele.

Estado deixa de cobrar IRPS abaixo de 500 mt

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Antes destes reajustes, o valor mínimo não cobrável ou reembolsável era de 100 meticais.

“Aquilo que o Governo fez foi que, no IRPS, há um valor de remunerações que está isento de cobrança e dissemos que o valor considerado como de não pagamento e não reembolso que era de 100 meticais deve subir para 500 meticais”, explicou, recentemente o Ministro das Finanças Manuel Chang.

Em declarações ao nosso Jornal, o governante acrescentou que a ideia é que se o Estado fizer o apuramento dum imposto de um determinado sujeito e a diferença dê num valor que não ultrapasse 500 meticais, não vale a pena se gastar o papel da administração fiscal para a sua cobrança.

A outra inovação resultante da reforma do Código do IRPS é que a partir deste ano, aquele sujeito que tem uma única fonte de rendimento passa a ter um privilégio, porque o desconto que é realizado na retenção na fonte é único e não há resolução final, nem activa, nem passiva, nem de reembolso para o Estado, nem para o cidadão, porque parte-se de princípio que ele pagou o justo naquele preciso momento.

Entretanto, aqueles sujeitos que são vulgarmente considerados “turbos”, ou seja, têm fontes múltiplas de rendimento têm que globalizá-los e sofrer os ajustes de fiscalidade.

Em Moçambique o IRPS é um dos principais impostos cobrados pelo Estado.

No geral, as receitas fiscais que incluem os impostos de rendimento, e sobre os bens e serviços (que incluem o IVA), representavam, no Orçamento de 2012, rigorosamente, 84,20 porcento, enquanto as receitas de capital (que incluem os dividendos de participação empresarial) limitavam-se a 2,6 porcento.

Como resultado de um vasto programa nacional de educação fiscal e popularização do imposto abrangendo todas as capitais provinciais, distritos, postos administrativos e localidades, o Estado diz ter registado em 2012, uma atribuição recorde de 484,611 NUITs – Número Único de Identificação Tributária –  que incluem 477,055 contribuintes em sede de Pessoas Singulares (aproximadamente 98,44 porcento), e 28,861 contribuintes em ISPC, (aproximadamente 6 porcento).

Estes indicadores equivalem a 34,61 porcento mais do que a meta de cadastração que havia sido estabelecida para o ano de 2012.

Moçambique na cimeira internacional de Águas

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A cimeira sobre Energia tem como objectivo inspirar as novas gerações de inventores de energia global na criação de soluções futuras, enquanto que a 1ª Cimeira Internacional sobre Águas, cujo lema é “Promoção da Sustentabilidade da Água em Regiões Áridas”, tem como finalidade discutir as formas de uso de tecnologias avançadas para acelerar o desenvolvimento de soluções sustentáveis de água para as regiões áridas, bem como a ligação entre as componentes água e energia.

Alocação de máquinas agrícolas: Prioridade vai para 20 distritos

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Só para o Corredor da Beira foram disponibilizados, no âmbito da cooperação com a Itália que concedeu, para o efeito, pouco mais de sete milhões de euros, um total de 30 tractores e respectivos implementos para distritos como Sussundenga, Manica, Báruè e Gondola (Manica) e Dondo e Gorongosa (Sofala).

Para o Corredor de Nacala, para onde está a ser dirigido um dos grandes programas na área da agricultura, o PROSAVANA, também estão a ser encaminhados outros 37 tractores, designadamente para distritos como Mocuba, Maganja da Costa, Mopeia (Zambézia), Malema, Ribáuè, Angoche e Moma (Nampula) e Cuamba (Niassa).  

Outros contemplados, segundo dados do Fundo do Desenvolvimento Agrário (FDA), são Moamba, Boane (Maputo) Chókwè (Gaza) e Massinga (Inhambane), Angónia (Tete) e Pemba Metuge (Cabo Delgado).

Segundo a Presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrário, Setina Titosse, a intervenção, através de centros de prestação de serviços ao produtor, é uma estratégia que o Ministério da Agricultura está a tentar implementar conhecidas que são as dificuldades encaradas nos outros processos de disponibilização de maquinaria.

“Disponibilizava-se um tractor a um agricultor e o que verificamos pela monitoria que o Fundo de Desenvolvimento Agrário faz é que os agricultores não estão a usar a máquina na sua máxima capacidade e nem sequer apoiam os outros. Se ocorre o problema da falta duma peça a máquina é parqueada. São máquinas novas e daí que se perde um recurso. Estamos a instalar parques de máquinas para aquelas pessoas que têm capacidade de prestar serviços aos agricultores sem capacidade de comprar a sua própria máquina. A questão não é só de usar, há também o problema de reembolsar que tem sido uma grande dificuldade que temos tido com os nossos agricultores”, observou Titosse.

Pelo que disse, o Estado quer entregar a gestão dos centros de prestação de serviços aos privados para o que as províncias já fizeram a selecção dos provedores que receberão a maquinaria a preços subsidiados.

“ É um preço subsidiado pelo Ministério da Agricultura. Os tractores quatro por quatro estão a um milhão e duzentos mil meticais e são acompanhados de todo o equipamento como charrua, grade e o atrelado. Os quatro por dois estão a um milhão de meticais com todos os acessórios. O subsídio foi colocado como forma de apoiar o processo de produção e produtividade porque temos uma meta de crescimento de sete por cento por ano. Numa primeira fase, estamos a pedir o pagamento de 50 por cento porque o preço é mesmo subsidiado. O restante vão pagar em duas prestações e com uma taxa de juro de dez por cento com o período de pelo menos dois anos para terminar o pagamento”, explicou.

De acordo ainda com Setina Titosse, tudo está a ser feito para minimizar os riscos associados a esta iniciativa daí o acompanhamento de todo o processo que está a ser feito pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário.

“ Nós acompanhamos o processo e seguimos os termos de reembolso. Como qualquer actividade, o risco está sempre presente. O que estamos a tentar fazer é minimizar este risco. Sendo esta a primeira experiência, estou certa de que podemos ter uma e outra dificuldade. Vamos monitorando para irmos melhorando ao longo do processo”, garantiu.

No âmbito do donativo Italiano, foram adquiridos 110 tractores, 95 charruas, 5 máquinas de plantar com fertilizador, dez bombas de água para irrigação, 20 tanques, quatro linhas de limpeza e calibragem de castanha, outras cinco de calibragem automática de castanha.

Foram adquiridas ainda cinco linhas de selecção com base na cor e seis linhas de processamento de castanha para além de seis máquinas fixas de enchimento de garrafas, um camião basculante e quarenta atrelados para tractores.

Chuvas matam seis pessoas em Nampula

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O mau tempo deixou ainda desabrigadas mais de 340 famílias em quatro distritos de Nampula. O autarca disse ainda que, para além de perdas humanas, foram parcial ou totalmente danificadas 128 infra-estruturas, nomeadamente escolas, mesquitas ou unidades de processamento de cereais.

Namuaca referiu que a autarquia está a prestar apoio a cerca de 100 famílias que se encontram neste momento em situação de necessidade extrema por terem perdido por completo as suas habitações.

Os bairros de Muahivire, Namicopo, Muatala Rex, Carrupeia e Mutauanha são apontados como os que mais sofreram os efeitos das chuvas que têm estado a cair desde o princípio desta semana.

Devido ao pico da época chuvosa – Activado alerta laranja

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O alerta visa o incremento e maior operacionalização das acções do Plano de Contingência, evitar perdas de vidas humanas e destruição de infra-estruturas sociais e económicas, bem como prestar maior atenção aos grupos mais vulneráveis (crianças, mulheres grávidas, idosos e doentes).

Neste sentido, o CTGC recomenda a activação de todos Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades (CLGRC) para uma maior prontidão e observância de todas as medidas previstas em caso de desastres.

Da avaliação feita na sessão de ontem daquele órgão constatou-se que as principais bacias da região sul do país apresentam escoamentos baixos. No entanto, no centro do registam-se incrementos assinaláveis, tendo o rio Revubué, um dos principais afluentes do Zambeze, atingido o nível de alerta no dia 10 de Janeiro.

De igual modo, os níveis de água nas estações localizadas no baixo Zambeze, nomeadamente, Caia e Marromeu tendem a subir, e ontem rondavam a 25 centímetros, 0,6 do nível de alerta, respectivamente, em consequência das chuvas dos últimos dias.

O mesmo cenário de subida de níveis está a registar-se nos rios Licungo e Púnguè nas estações de Mocuba e Mafambisse, respectivamente.

Durante a análise da situação meteorológica, o CTGC apurou que o inicio da presente época chuvosa e ciclónica (os meses de Outubro, Novembro e Dezembro) foi marcado por chuvas acima do normal com tendência para normal em algumas zonas do sul e centro do país, com destaque para as províncias de Maputo e extremo norte de Sofala.

Ainda no mesmo período, grande parte da zona norte, assim como as províncias de Manica, Tete, Gaza e Inhambane, houve precipitação abaixo do normal.

O CTGC verificou ainda que a presente época chuvosa e ciclónica tem sido caracterizada pela ocorrência de vagas de calor, com maior incidência nas zonas centro e sul, situação que resulta na ocorrência de descargas atmosféricas e ventos fortes (vendavais), causando perdas de vidas humanas e destruição de infra-estruturas sociais.

Entretanto, para os primeiros dez dias de Janeiro, o CTGC constatou a ocorrência de precipitação acumulada situada entre 100 a 500 milímetros no baixo Zambeze, sendo com maior destaque as províncias de Zambézia, Tete, Sofala, Manica e algumas regiões das províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado.

Para as próximas 48 horas (Sábado e Domingo), o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) espera a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas) acompanhas de trovoadas na zona sul e nas províncias de Manica, Sofala e Tete.

O Director-Geral da Administração Regional das Águas do Zambeze (ARA-Zambeze), Custódio Vicente, disse que se registam elevados escoamentos nos principais rios afluentes do Zambeze como o Luia, Révubuè, Luenha e Chire em razão das chuvas que tem vindo a cair em território nacional e nos países vizinhos.

Perante este cenário a Administração Regional de Águas do Zambeze está a desencadear um intenso trabalho de monitoria da evolução hidrológica, tendo apelado a todas instituições públicas e privadas, as autoridades locais, aos agentes económicos e a população para se manterem em alerta, devendo a todo o custo retirar-se das zonas de risco e propensos às cheias.

Ministro da Defesa garante lealdade das Forças Armadas a Chávez

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O ministro da Defesa da Venezuela confirmou ao vice-presidente, Nicolás Maduro, que o governo conta com a “lealdade inquestionável” das forças armadas, e que estas, comprometidas com o “processo revolucionário”, farão respeitar a Constituição do país.

“Eu queria assegurar-lhe, senhor vice-presidente, que o senhor conta com uma Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) unida, coesa, com uma moral elevada, capacidade de atuação integra e com uma lealdade inquestionável”, disse o ministro da Defesa Diego Molero durante uma vídeo-conferência, noticiou a Efe.

Durante o diálogo, em parte transmitido pela rádio e televisão, o ministro da Defesa sublinhou que a lealdade da FANB para com o Governo venezuelano e a Constituição “vê-se” desde os quadros mais altos até às patentes mais baixas.

“Estamos comprometidos, de alma, mente e coração com este processo revolucionário e conta com uma Força Armada socialista revolucionária, anti-imperialista e clara com esses ideais bolivarianos”, apontou.
Nicolás Maduro, por sua vez, reiterou que o Presidente, Hugo Chávez, está no exercício das suas funções e que não pode qualificar-se de ausência o facto de o mandatário não poder apresentar-se no acto da tomada de posse, agendada para esta quinta-feira.

Tomada de posse seria ontem: quinta-feira

“Em nenhum momento (a Constituição) qualifica a ausência do Presidente no dia 10 de Janeiro como falta temporal ou ausência absoluta. Seria uma loucura porque a vontade popular é a que prevalece”, afirmou o vice-presidente.

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN, parlamento) autorizou, na terça-feira, o Presidente, Hugo Chávez, a dispor de “todo o tempo necessário” para se recuperar em Cuba e regressar à Venezuela, e instou as instituições a actuar segundo a Constituição perante a ausência do governante para jurar um novo mandato na quinta-feira.

O acordo foi aprovado pela maioria parlamentar, afecta ao Presidente venezuelano, com a abstenção da oposição, e prevê que Hugo Chávez tome posse posteriormente perante o Supremo Tribunal de Justiça, como determina um dos artigos da Constituição da Venezuela, e não na quinta-feira, como previsto.

Recuperação em Cuba

O debate surgiu depois de lida uma carta em que o vice-Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informava que o Presidente Hugo Chávez estava impossibilitado, por recomendação médica, de participar na cerimónia de posse, que seria ontem, quarta-feira, uma vez que ainda se encontra em Cuba, onde foi operado pela quarta vez a um cancro na zona pélvica.
Vários deputados fiéis ao Presidente argumentaram que, em Dezembro, Hugo Chávez foi autorizado, por unanimidade parlamentar, a viajar para Cuba para tratar da sua saúde, como Presidente reeleito e que essa autorização está vigente.
Também que “tem o direito universal, como ser humano e paciente, de dispor do tempo necessário para a sua recuperação plena”.
Com visões distintas, vários deputados da oposição insistiram que, devido à ausência de Hugo Chávez, o presidente eleito do parlamento, Diosdado Cabello, deveria assumir as funções de Presidente da República interino, durante a “ausência” do chefe de Estado.

Empresa indiana investe em Moçambique na produção de feijão-da-china e sementes de sésamo

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A empresa indiana Primus Agri Projects Private Limited está a investir 3 milhões de dólares na província de Nampula, em Moçambique, para a produção em moldes empresariais de feijão-da-china (“Vigna Radiata”) e sementes de sésamo, informou o matutino Notícias, de Maputo.

Em declarações ao jornal, o director da empresa, Praveena Kumar, disse que na presente época agrícola foram preparados e semeados 150 hectares com as duas culturas mencionadas, sendo que a colheita se destina principalmente aos mercados asiáticos onde a procura por este produtos é maior.

“Numa primeira fase plantámos apenas feijão-da-china e gergelim, cuja colheita será enviada não só para a Índia mas também para outros países da Ásia e se tudo correr bem seguir-se-á uma nova fase com a plantação de feijão “cute” e de milho”, disse o director da empresa.

De acordo com o jornal, a empresa indiana pretendia explorar uma área de 300 hectares, mas o governo da província de Nampula decidiu permitir a ocupação de apenas 170 hectares, outrora pertencentes à extinta Empresa de Algodão de Nampula.

Niassa está a ser fustigada por chuva intensa e intermitente

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A província do Niassa está a ser fustigada, desde domingo último, por chuva intensa e intermitente, agravando o crónico problema de degradação das estradas e do saneamento do meio.

Devido a esta situação, a circulação em algumas estradas da província é condicionada a viaturas de tracção a quadro rodas, enquanto nos centros urbanos acentua-se a degradação do meio.

As autoridades do Instituto Nacional de Meteorologia no Niassa, afirmam que a queda intensiva e intermitente da chuva deve-se a passagem da zona de convergência intertropical, associada a baixas pressões.

O chefe da área técnica no Instituto Nacional de Meteorologia no Niassa, Salimo Licolonga, disse que a chuva que cai nos últimos dias na província está acima do normal ao atingir, na estação de Lichinga, 243.2 milímetros, contra o normal de 211 milímetros.

Salimo explicou que a chuva intensa e intermitente vai continuar até Fevereiro próximo, altura em que a zona de convergência intertropical vai sair da região.

IPET introduz cursos para sector de indústria extractiva

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O Instituto Politécnico de Tecnologia e Empreendedorismo (IPET), uma instituição moçambicana vocacionada ao ensino médio técnico-profissional, vai introduzir no presente ano cursos direccionados à indústria extractiva.

A medida visa, segundo o director geral do IPET, Eusébio Saíde, criar mão- de-obra nacional, uma vez que grande parte dos técnicos deste sector é estrangeira.

Os novos cursos do IPET incluem recursos minerais, energias renováveis, mineração e geologia.

“Estes cursos vão proporcionar uma força de trabalho de moçambicanos, queremos formar jovens qualificados. As grandes empresas do sector extractivo quando vêm aqui contratam funcionários estrangeiros. Por isso, com estes cursos pretendemos criar mão-de-obra nacional,” disse Saíde, falando durante o 1/o Conselho Coordenador do IPET.

O evento tinha como objectivo harmonizar os processos de trabalhos daquela instituição e definir estratégias para os próximos três anos.

Saíde acredita que esta medida vai contribuir para o desenvolvimento do país. Para o efeito, explicou Saíde, já foram criadas todas as condições para que o início das aulas decorra sem grandes incidentes.

Enquanto isso, o IPET enfrenta dificuldades na contratação de professores, bem como a aquisição de material didáctico, sobretudo literatura especializada.

“Sabemos que há falta de quadros neste sector. Por isso, estamos em contacto com alguns profissionais do sector da indústria extractiva, para uma possível colaboração com o IPET”, explicou.

Refira-se que em 2012, o IPET lançou um grupo de cerca de 60 estudantes para o mercado de emprego.

Actualmente, Moçambique debate-se com uma crise de técnicos especializados no sector da indústria extractiva para suprir a demanda que se regista nos últimos anos resultante da descoberta de massivas reservas de recursos minerais, particularmente carvão mineral e gás natural.

A maioria dos projectos está concentrada nas províncias de Tete e Cabo Delgado

Pai de Mia Couto: Morreu jornalista e escritor Fernando Couto

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Faleceu ontem em Maputo o jornalista e escritor Fernando Couto, pai do escritor Mia Couto e do empresário Fernando Amado Couto.

Fernando Couto, que pertenceu aos quadros editoriais do jornal Notícias de Maputo, tal como os dois filhos, que no passado abraçaram o ofício de jornalistas, não gozava de boa saúde nos últimos tempos, o que levou a que fosse por algumas vezes internado.

O poeta, que tinha vários trabalhos, sobretudo poesia, publicados em livros e em páginas de jornais e revistas, tinha 88 anos e deixa viúva, três filhos e sete netos.

Fernando Couto, que foi Subchefe de Redacção do Notícias, foi igualmente professor de jornalismo e de outras disciplinas na Escola de Jornalismo de Maputo. Até mais recentemente, Couto foi responsável pela Editora Ndjira.

O funeral do malogrado escritor e jornalista será em data a anunciar, devendo no entanto ser precedido de velório no Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).

Xipamanine (Maputo): Viola a filha de 13 anos e suicida-se

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Mais um caso de violação sexual de menor no bairro de Xipamanine. Só que desta vez o agressor, no caso concreto pai da vítima, decidiu tirar a própria vida nas celas da 9ª Esquadra da Polícia, na manhã de ontem, na cidade de Maputo.

Segundo o jornal Notícias, trata-se de Inocêncio Macie, de 34 anos de idade que, no passado dia 6 de Janeiro, violou sexualmente a sua filha de 13 anos, aproveitando-se da ausência da sua esposa, tendo depois desaparecido do convívio familiar.

Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, Orlando Mudumane, a detenção de Inocêncio só foi possível na madrugada de ontem, graças à denúncia de uma senhora que sabia do seu esconderijo.

“A Polícia já estava no encalço do indivíduo e graças a uma senhora que conhecia o seu paradeiro foi possível neutralizá-lo. Ele foi encaminhado à 9ª Esquadra quando já passava da meia-noite, de onde o caso seria encaminhado à Secção de Instrução Criminal”, explicou.

“Qual não foi o espanto! Já encarcerado nas celas da 9ª Esquadra, o suspeito foi encontrado morto logo na manhã de ontem. Não conhecemos as razões que levaram Inácio à decisão de tirar a sua própria vida”, disse a fonte do Notícias.

“O indivíduo foi encontrado morto na cela. Ele terá usado uma peça de capulana que trazia consigo para cometer suicídio. A Polícia ainda está a investigar o móbil deste incidente”, lamentou Mudumane.

Refira-se que este é o quarto caso de violação sexual registado em menos de uma semana, naquele bairro. Os últimos casos envolveram, também, três menores de 10 e 13 anos de idades que se viram violadas sexualmente e agredidas por homens sem escrúpulos.

Dois novos aviões da LAM estarão baseados em Nampula e Tete

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A LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, vai adquirir no primeiro trimestre deste ano mais dois aviões e prevê aumentar a capacidade em 22%. Já nos últimos dois meses de 2012, a LAM tinha aumentado a sua frota, com um Embraer 190 e um Boeing 737-500.

Este ano serão adquiridos mais dois Embraer 145 que serão operados pela subsidiária MEX – Moçambique Expresso e estarão baseadas em Tete e Nampula”, de modo a permitir uma resposta integrada aos vários pólos de desenvolvimento de Moçambique”, diz a companhia.

A companhia anunciou ainda que em 2012 transportou 612.765 passageiros, mais 9% do que em 2011.

“Comemoramos este recorde porque reflecte o nosso empenho na resposta á crescente necessidade do mercado pelos serviços de transporte aéreo. É um resultado que demonstra a forma afincada e eficiente como trabalhamos na nossa companhia”, afirmou a administradora delegada da LAM, Marlene Manave.

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