A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, formalizou, na última sexta-feira, por ofício 197/MITRAB/GMT/04-39/2012, de 15 de Junho em curso, o cancelamento do concurso público polémico adjudicada à empresa Ntuzi Investimentos. Trata-se do concurso nº028/INSS/UGEA/2011 para a contratação de uma empresa com vista ao fornecimento de produtos gráficos diversos.

O cancelamento, segundo o ofício do Ministério do Trabalho, visa “aferir se o concurso, que tem sido alvo de mediatização da imprensa local, decorreu de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos por lei” e, acrescenta que havendo indícios de irregularidades, a entidade que tutela o INSS decidiu “suspender o respectivo processo de adjudicação”.

Assim, adianta, havendo reconhecimento de que a mesma contribuiu para uma exposição depreciativa dos concorrentes e que a participação teve igualmente encargos adicionais, “viemos por este meio apresentar as nossas sinceras desculpas pelos transtornos causados”.

A ministra do Trabalho anunciara, a 11 do mês em curso, que iria mandar cancelar o concurso adjudicado à empresa Ntuzi investimentos, no valor de 25 milhões, por apresentar irregularidades e não ter obedecido à política de descentralização de competências em vigor desde 2007.

“Milhões de crianças em África vivem com algum tipo de deficiência.”

O UNICEF apelou, último sábado, à inclusão social de crianças com deficiência em África. Segundo aquele organismo das Nações Unidas, milhões de crianças em África vivem com algum tipo de deficiência. Assim, “No dia da Criança Africana, o UNICEF apela a famílias, comunidades e governos em todo o continente para protegerem as crianças com deficiência de discriminação, violência e negligência, e proporcionar-lhes acesso a todos os serviços de que necessitam para crescerem saudáveis e desenvolverem-se no máximo do seu potencial”, apela o UNICEF, realçando que “As crianças que vivem com deficiência continuam a ser as mais excluídas entre todos os grupos de crianças na África. Apenas uma pequena parte delas está na escola, e muito menos recebe a educação inclusiva adequada, de que precisam”.
Certas informações específicas de países sugerem que entre 5 e 10 por cento de todas as crianças em África crescem com deficiência. As principais causas de deficiência – além de doenças genéticas e complicações durante o parto – incluem a poliomielite, o sarampo, a meningite e a malária cerebral, bem como inadequados serviços de cuidados de saúde pré-natal e neonatal, e dieta inadequada que conduz à baixa estatura.

Até agora, 25 dos 55 países africanos ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estipula que as crianças com deficiência devem ser protegidas contra todas as formas de discriminação, e que elas devem ter acesso à educação, saúde e serviços de protecção da violência.

Mais de catorze mil quilos de produtos de origem animal importados de forma ilegal da vizinha África do Sul, foram destruídos, por incineração, esta sexta-feira, na cidade de Maputo.

Os produtos constituídos por frangos, patas, pescoços de galinha, pernas de peru, filetes e outros derivados, foram apreendidos entre os meses de Abril e Maio deste ano, através de uma operação que desde os finais de 2011, envolve as alfândegas, a polícia e os Serviços de Pecuária da Província do Maputo.

A carne iria abastecer os mercados de Maputo e alimentar muitas famílias, mas agora, sob fortes medidas de segurança e desconfiança de parte a parte, vai toda ela ao forno.

É que para além de ter entrado de forma ilegal no território nacional, análises microbiológicas encomendadas pelas autoridades concluíram que representa um risco para a saúde humana, ou seja, um vector para a transmissão da cólera e outras doenças.

Segundo o chefe dos Serviços de Pecuária na Província do Maputo, José Mendonça, são mais de 40, os importadores ilegais destes produtos avaliados em cerca de 14 milhões de meticais.

O artigo 21 do actual Regulamento de Sanidade Animal, estabelece no número 1 que não é permitida a entrada no país de qualquer animal, seus produtos, subprodutos, despojos, forragens e produtos biológicos que não venham acompanhados da licença de importação emitida pela autoridade veterinária e certificado internacional.

Mendonça esclarece que há um trabalho de sensibilização com relação ao referido regulamento levado a cabo junto dos importadores desde 2011,mas há resistência.

Por outro lado, estes produtos eram transportados em camiões e em condições higiénicas deploráveis, em sacos e caixas. Mais vale tarde que nunca, mas o facto é que inúmeras vezes, toneladas de produtos de origem animal entraram nessas condições e foram comercializadas em Maputo e não só.

Uma mulher de 38 anos, identificada pelo nome de Esmeralda Mathombe, foi violada sexualmente por um grupo constituído por 18 indivíduos, que, na altura, realizavam a tradicional cerimónia de ritos de iniciação dos macondes. O cenário deu-se, Terça-feira passada, no posto administrativo de Anchilo, distrito de Nampula, alegadamente porque a vítima passou próximo do local de realização da cerimónia.

Em entrevista com a nossa reportagem, San Tomé Andrique, secretário do bairro 25 de Setembro, que forneceu os dados sobre o sucedido, referiu que a intervenção das autoridades comunitárias daquela zona fez com que nada de pior acontecesse e apercebendo-se do ocorrido, os populares decidiram apresentar o caso às autoridades policiais.

Os serviços de atendimento para os cuidados de saúde pública estão empenhados no tratamento sanitário e aconselhamento psicológico da vítima no Hospital Central de Nampula.

Segundo San Tome Andrique, a denúncia foi veiculada por um grupo de indivíduos que suspeita serem os mentores da agressão física que culminou com a violação sexual de uma cidadã de 38 anos, acto que deixou a vitima com ferimentos graves nos seus órgãos sexuais.

A fonte explicou que, para lograrem os seus intentos, os oportunistas colaram a boca da mulher para não clamar por socorro e despertar a atenção dos populares circunvizinhos.

O nosso interlocutor afirmou, por outro lado, que urge sensibilizar as comunidades de modo a parar com estes costumes que deixam apreensiva a população, pois a zona serve de caminho para os residentes dirigirem-se ao rio para tirar água ou a uma mata para buscar o combustível lenhoso.

Aquele responsável comunitário explicou que a transferência da mulher para o Hospital Central de Nampula doi devido às condições de saúde em que se encontrava, porque localmente não existem capacidades técnicas para lidar-se com casos que necessitam de cuidados especiais.

Entretanto, Samil Rodrigues Salamo, médico observador de casos relacionados com a violação no Hospital Central de Nampula, afirma que a vítima necessita de um exame geral, porquanto está a tomar os medicamentos que lhe foram receitados e, mais tarde talvez poderá precisar de uma cirurgia.

A vítima mostrou-se apavorada pelo sucedido, visto que os agressores violaram-na de forma abusiva porque, segundo conta, foi usada por mais de seis homens, seguidamente.

O jornalista Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental, de Moçambique, foi impedido esta terça-feira(12) de entrar no Brasil onde iria participar da Cimeira dos Povos, movimento paralelo à Cimeira do Rio+20.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Jeremias Vunjanhe ao desembarcar teve o passaporte recolhido e um carimbo: Impedido da Sinpi (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados). Segundo nota divulgada pela organização da Cúpula dos Povos, não foi explicado a Vunjanhe o motivo de mandá-lo de volta a Moçambique.

A Polícia Federal, em São Paulo, confirmou o impedimento e informou que os motivos não serão divulgados.

Em nota, os organizadores da Cúpula dos Povos disseram que a Embaixada do Brasil, em Moçambique, concedeu visto de entrada no país a Vunjanhe. De acordo com o documento, em nenhum momento foi feita qualquer restrição à sua entrada no Brasil.

Vunjanhe é conhecido em Moçambique por ser um crítico à atuação da companhia Vale no país. Na Cimeira dos Povos, ele participaria de um evento chamado 3o Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. A instalação da mineradora brasileira em Moçambique tem gerado polêmica e diversos conflitos entre o governo e os órgãos de direitos humanos locais.

A Justiça Ambiental informou em nota que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecidoº. Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na Cimeira do Rio+20.

O Governo do Japão vai disponibilizar cerca de 2 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a desminagem no país. Com efeito, foi ontem assinado um memorando de entendimento entre aquele país e o Ministério dos Negócios estrangeiros e Cooperação de Moçambique no qual o Japão se compromete, mais uma vez, a apoiar este sector.
O valor destina-se ao reforço da formação de quadros e da capacidade institucional do Instituto Nacional de Desminagem (IND), assim como à aceleração das operações de desminagem humanitária nas províncias de Inhambane, Sofala e Manica, ainda muito afectadas por minas anti-pessoal.

Falando na  cerimónia de troca de notas entre o Governo do Japão e o PNUD, que teve lugar nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, o embaixador do Japão, Eiji Hashimoto, anunciou o incremento e o contínuo apoio do Governo do Japão ao Governo de Moçambique para fazer face a este grande desafio de desminar o território moçambicano até 2014.

É um clima de crispação que se vive entre os militares e a população dos bairros de Mukhatine e Gulhosa, no município da Matola.

Em causa está o arranque dos trabalhos de vedação duma extensa área tida como reserva militar do quartel de Boquisso, mas que ao longo dos últimos dez anos, depois da desminagem, terá sido invadida pela população que aqui ergueu os seus imóveis.

Todas as casas deverão ser demolidas porque, segundo apurou a TIM, esta área foi sempre propriedade militar. São dezenas de casas que nos próximos tempos serão reduzidas a escombros. A população mostra-se inconformada ao mesmo tempo que considera grave a alegada indiferença do município da Matola.

Muitos moradores ainda estavam a construir as suas habitações quando foram colhidos, primeiro com os trabalhos de demarcação e depois com a vedação da dita zona militar.

A escassos metros dos lamentos da população, alguns militares, assistidos pelos colegas munidos de armas de fogo, fazem as demarcações. Militares que, de resto, são acusados de semearem dor e pânico nos moradores, sobretudo nas mulheres.

Os trabalhos vão prosseguir, segundo confirmou uma fonte do Ministério da Defesa Nacional que explicou que a zona em causa sempre foi reserva militar, mas a população mesmo advertida foi invadindo o espaço para a construção de casas.

Mukhatine, Boquisso e Gulhosa são bairros que vão beneficiar de parte da estrada denominada Circular de Maputo, facto que coloca muitas pessoas em busca de uma parcela de terra nestes locais.

Não sabemos o que devemos fazer. Estamos a sofrer. Agridem-nos, as mulheres são violadas, as crianças são espancadas. Quando vamos ao município para mediar este conflito para na qualidade de presidente dizer que os moradores devem fixar as residências deste lado e os militares fixarem o seu quartel do outro lado, nada acontece.

O relacionamento entre nós e os militares não é bom. Agridem-nos, violam, fazem tudo o que querem.