A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) emitiu, esta semana, um comunicado no qual “repudia e condena a atitude da entidade empregadora daquele grupo”, por tentativa de retirar aos trabalhadores um direito fundamental constitucionalmente estabelecido e previsto na Lei de Trabalho.
A resolução que apoia a decisão do Ministério do Trabalho foi produzida durante a 37ª sessão ordinária do Comité Executivo da OTM-CS, reunida aos 6 dias do mês em curso. De acordo com o comunicado da OTM-CS, a sessão apreciou, de entre outros pontos de agenda, a situação vivida nas empresas do grupo Maeva, que culminou com a interdição do direito ao trabalho, na República de Moçambique, do seu director-geral, Sr. Shemir Sokataly.
“O Comité Executivo aprecia os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos pelo Governo de Moçambique na busca de investimentos, visando o desenvolvimento socioeconómico do país e a criação de mais postos de trabalho. Contudo, considera que os investidores têm a obrigação de respeitar as leis vigentes no país e que os direitos dos trabalhadores são inalienáveis”, refere a OTM-CS.
