O saque de 44 mil meticais em conta através de cartão alheio no Banco Internacional de Moçambique (Millenium Bim), na cidade de Chimoio, colocou no banco dos réus o agente da polícia Osvaldo Macamo. Com este está um funcionário do estabelecimento bancário, que responde pelo nome de Carlos Lewane.

Osvaldo Macamo e Carlos Lewane são acusados de atribuição e uso de cartão de crédito alheio, através do qual foi possível o saque, de uma conta associada, 44 mil meticais.

O dinheiro desviado estava depositado na conta em que é titular Osvaldo Francisco Sande. Este disse, em tribunal, em sessão de julgamento, cuja fase final de produção de provas teve lugar, Quinta-feira, que quando solicitou o extracto da sua conta à instituição bancária, descobriu que apenas tinha oitenta meticais.

Isso aconteceu depois de ter informações, num balcão do Millenium Bim, que o seu cartão, emitido em regime de renovação, estava a ser usado, embora não estivesse em suas mãos.

Carlos Lewane, funcionário bancário que tratou da tramitação do expediente de Osvaldo Francisco Sande, para a renovação do seu cartão, concordou ter havido desatenção, da sua parte, ao atribuir a Osvaldo Macamo, o cartão de Osvaldo Francisco Sande e o respectivo envelope com código secreto.

Do lado de Osvaldo Macamo, agente da lei e ordem, faltou honestidade ao movimentar uma conta de que não é titular, absorvendo os valores que lá se encontravam. No lugar de devolver o cartão, este foi fazendo uso de valores que não lhe pertenciam.

Segundo o Diário de Moçambique, as imagens captadas pelas câmaras de segurança do banco, mostram a frequência de Osvaldo Macamo, num dos balcões do Millenium Bim, em Chimoio. Mas, estas são descritas como não oferecendo fiabilidade, quanto aos prováveis movimentos feitos de forma ilegal, na conta de Osvaldo Sande, tanto mais que os dois são clientes do mesmo banco.

Uma das condições para aquisição de cartão é fotocópia do bilhete de identidade. Carlos Lewane admitiu ter faltado confrontação dos dados do requerente, na atribuição daquele instrumento, creditado numa conta-cartão. Com isso, estavam criadas todas condições para a movimentação fraudulenta do dinheiro na conta de Osvaldo Sande.

Osvaldo Francisco Sande afirmou ter-se queixado contra o Millenium Bim. A instituição, por sua vez, identificou o funcionário que tratou de cartões de crédito dos dois cidadãos com o mesmo nome. Carlos Lewane recorreu ao tribunal para se queixar contra Osvaldo Macamo, num processo 259/2012, por uso indevido de cartão bancário.

Dada a ligação objectiva existente nos processos 1303/2011A, em que o ofendido é Osvaldo Sande, e o 259/2012, em que se apresenta como denunciante Carlos Lewane, os dois estão a ser julgados em simultâneo, para se encontrar o verdadeiro culpado pelo sumiço de 44 mil meticais da conta de Osvaldo Sande.

O advogado do réu Carlos Lewane aponta como culpado o réu Osvaldo Macamo, pelo facto de não ter se portado com honestidade ao manusear um cartão que não lhe pertence. E acrescenta que, na sua qualidade de agente da polícia, tinha o dever de comunicar ao banco que o cartão atribuído a si não lhe dizia respeito.

Enquanto isso, a defesa do denunciante Osvaldo Sande, entende que o funcionário daquele banco, Carlos Lewane, deve ser responsabilizado pelo erro por si cometido, mesmo que, provavelmente, não tenha agido de forma objectiva, para defraudar aquele cliente.

A sentença deste caso, sobre atribuição de cartão de crédito do Banco Millenium Bim alheio e uso indevido, será conhecida,próxima Quinta-feira.