Só duma vez, os doadores cortaram 17 milhões de dólares ao Conselho Nacional de Combate ao Sida, numa altura em que a globalidade dos seus programas estava orçada em cerca de 16 milhões de dólares.
O primeiro-ministro, Aires Ali, na qualidade de presidente deste Conselho, convocou, ontem, para o seu gabinete, em Maputo, uma reunião de emergência para analisar a saúde financeira desta agremiação.
Na ocasião, Aires Ali assumiu as responsabilidades e disse: “vamos começar a aumentar o Orçamento do Conselho Nacional de Combate ao Sida. Há uma componente significativa para esse efeito no Orçamento do Estado para 2013, na medida em que, como governo, entendemos que o HIV/Sida não é uma questão marginal”.
Entretanto, o governo ainda não avança o bolo orçamental que será canalizado ao CNCS. No final do encontro, que foi à portas fechadas, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, deu um pequeno briefing à imprensa, afirmando que, basicamente, “nós falámos de princípios, de ideias, porque quando se fala do Orçamento a nível do governo tem que se esperar que o mesmo seja aprovado pela Assembleia da República. Portanto, não é apropriado que, neste momento, adiantemos valores, logo depois da reunião”.
Basicamente, o encontro analisou a situação orçamental da organização, dada a fragilidade da mesma, na medida em que os meios para o seu financiamento ficaram afectados com a retirada dos doadores internacionais.
“O governo de Moçambique decidiu aumentar o apoio para o reforço do Conselho Nacional de Combate ao Sida. Através do Orçamento do Estado, vamos assegurar que esta organização continue a assegurar o seu papel no apoio transversal ao sector”, explicou.
Tínhamos boas relações com os parceiros
Joana Mangueira, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate ao Sida, garantiu que a saída dos parceiros da sua organização não tem nada que ver com problemas de gestão. “A justificação que nos deram aponta para a crise financeira como estando por detrás da sua retirada. Nunca tivemos problemas de gestão e, aliás, sempre tivemos boas relações com os nossos parceiros, que até foram sempre generosos connosco, mesmo na situação em que o país se encontra”, explicou a fonte.
O Conselho Nacional de Combate ao Sida foi criado em 2000. De lá para cá, os seus programas tem estado a conhecer um crescimento assinalável. Ou seja, inicialmente, esta organização gastava cerca de 3 a 4 milhões de dólares por ano, mas até 2008, altura em que os doadores pararam de financiar, os seus programas estavam orçados em cerca de 16 milhões de dólares.
“A nossa acção, como organização, tinha já atingido cerca de 16 milhões de dólares por ano. Quando nos cortaram o financiamento, ficámos com cerca de 2 a 3 milhões. Próximo ano, não vamos contar com nenhum apoio dos nossos parceiros, daí a razão deste encontro”, lamenta.