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Agente da PIC `evade-se´ da cadeia civil e inferniza a vida dos denunciantes

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A sentença que condenou Balate foi lida em Junho de 2009 por um juiz da Quinta Secção do Tribunal Provincial de Maputo, estabeleceu também uma compensação de 500 mil Meticais que deve ser paga à família do malogrado pelo agente condenado, depois de ter ficado provado em Tribunal que o agente usou as funções do Estado para praticar uma vingança pessoal.

Agora os familiares do cidadão Abrantes Afonso Penicelo denunciaram à procuradora da cidade de Maputo que estão a sofrer ameaças protagonizadas por este agente que tem estado fora da Cadeia Civil de Maputo, onde deveria estar a cumprir uma pena de 22 anos de prisão maior.

Silvano Afonso Penicelo e Constantino Afonso Júnior, familiares do finado, dizem num documento enviado à Procuradoria da cidade e à Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, na posse da nossa fonte, que vezes sem conta Alexandre Balate tem estado fora da unidade prisional. É acusado pela família de Penicelo de proferir ameaças e chantagens.

Por exemplo, na carta contam que no dia 29 de Dezembro de 2012 receberam um telefonema anónimo que alertava que Alexandre Balate estava a passear na zona e a frequentar locais de pasto. E no dia 04 do mês em curso voltaram a receber um telefonema que dava conta que Balate estava no bairro 25 de Junho, por sinal o mesmo bairro onde Silvano Afonso Penicelo mora.

`O recluso Alexandre Afonso Balate fazia-se acompanhar na altura por um agente da Polícia de Investigação Criminal, conhecido pelo único nome de Gago. Ao se aperceber da nossa movimentação, Balate deixou as barracas e foi esconder a viatura perto de uma oficina. Ele fazia-se transportar numa viatura de marca Kia sem chapa de inscrição´, escrevem.

Os familiares ainda recordam das crueldades físicas e morais que Silvano passou durante a realização das cerimónias fúnebres do falecido Abrantes em Chissibuca, orquestrados pelo próprio Alexandre Francisco Balate. Referem que Silvano foi preso sem mandato judicial. Também foi raptado.

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Os familiares de Penicelo contam ainda que no mesmo dia 04 de Janeiro, a caminho de Magoanine, cruzaram-se com Balate na Avenida Maria de Lurdes Mutola, na zona da Mesquita. Apercebendo-se disto, Balate dirigiu-se para uma viatura da Polícia, marca Land Crusier, chapa de matrícula 0188, que fazia patrulha no local, exibiu cartão de trabalho como agente da PIC e disse que estava a ser perseguido por bandidos.

`O chefe do carro da patrulha mandou-nos parar e ordenou que saíssemos do carro, revistaram-nos atiraram no carro, agrediram-nos e conduziram-nos para a 14ª Esquadra da PRM no Bairro 3 de Fevereiro, onde nos apresentaram como criminosos, que perseguíamos o chefe da PIC na cidade´, contam explicando que o pior não aconteceu naquela esquadra porque o oficial de permanência não aceitou abrir um auto sem que o denunciante estivesse no local, na Esquadra, tendo, sim, lavrado uma ocorrência que ficou com o número 40/14ª Esquadra 2013.

O porta-voz da Polícia a nível da cidade de Maputo, Orlando Modumane, `sacudiu a água do capote´ e disse que este caso está sob alçada do Serviço Nacional de Prisões e não da Polícia.

`Ele estava sob controlo do Serviço Nacional de Prisões. A saída dele da cadeia nada tem a ver com a Polícia, mas tratando-se de um indivíduo que foi condenado não deixa de ser preocupante´, disse Modimane.

Questionado sobre as ameaças que o suposto evadido tem vindo a fazer contra os familiares do falecido Abranches Afonso Penicelo, Modumane disse que `se isso aconteceu é crime. A ameaça é crime punível nos termos da lei´, disse.

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