A solicitação, nesse sentido, foi feita durante um encontro popular dirigido aquela magistrada do Ministério Público na província de Inhambane, cujo objectivo, era auscultar aquela comunidade sobre os problemas que enfrenta na área da Justiça.
Carolina Azarias, que está a visitar os distritos no quadro de assistência aos órgãos de administração de Justiça, reuniu-se, em Govuro, com líderes comunitários e a comunidade de Maluvane, que se queixou do roubo de gado bovino à calada da noite, acção protagonizada por forasteiros que se fazem transportar em camiões.
Para contrariar a situação, conforme referiram no encontro com a Procuradora-Chefe Provincial, as comunidades têm recorrido à colocação de obstáculos nas vias públicas e algumas picadas usadas pelos ladrões do seu gado.
“Não prometi um posto policial, muito menos cancela, em Maluvane, para fiscalizar camiões que passam ai à noite. No entanto, vou discutir o assunto de roubo de gado bovino, em Govuro, com o comandante da Polícia da República de Moçambique de forma a encontramos uma resposta urgente às preocupações dos criadores e comunidades de Govuro”, disse Carolina Azarias.
Sobre outras matérias tratadas nos encontros com as comunidades locais, Carolina Azarias disse que a Procuradoria está a realizar um trabalho normal de explicação às pessoas sobre a necessidade de evitarem a prática de crimes por desconhecimento das leis.
“A tónica da nossa sensibilização é, fundamentalmente, no sentido de evitar fazer justiça com as próprias mãos e apelar à colaboração permanente com as forças da lei e ordem”, disse Carolina Azarias.
Além do roubo de gado bovino, os habitantes de Govuro pediram, igualmente, a intervenção de instituições de direito para travar a onda de acidentes de viação, sobretudo no troço Maluvane/Nova Mambone. A este respeito solicitaram a colocação de lombas ao longo da via.
Hoje, Carolina Azarias trabalha na localidade de Massavane, no distrito de Jangamo onde leva como preocupação, além da divulgação da legislação primária da Justiça, a necessidade de evitar a pesca de espécies marinhas proibidas, pelos pescadores artesanais locais.
Nas praias de Guinjata, Paindane, Baía dos Cocos e ainda de Jangamo, os pescadores artesanais, vezes sem conta, são surpreendidos com equipamento caseiro e outras artes de pesca proibidas, a capturar tartarugas marinhas e outras espécies protegidas.
O sector da educação em Moçambique tem 52 projectos prontos para execução em todo o território nacional, que inclui a construção e apetrechamento de grandes obras escolares e outras infra-estruturas complexas.
Augusto Jone, ministro da Educação, ao revelar o facto na Assembleia de Republica, durante a sessão de perguntas ao Governo, disse tratar-se de obras a serem executadas nas escolas secundárias, técnicas, institutos de formação de professores, institutos superiores politécnicos e outras infra-estruturas complexas.
Segundo Jone, o programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares assegura a edificação descentralizada de escolas primárias e secundárias, incluindo o seu apetrechamento em mobiliário escolar com o envolvimento das comunidades e do empresariado local.
“Desde que foi lançado este programa em 2005 foram construídas 5.869 salas de aula, incluindo blocos administrativos. Entre 2005 e 2012, foram construídas 773 casas para professores, estando em curso a construção de outras 66 casas em diferentes províncias”, disse Jone.
Na ocasião, o titular do pelouro da educação, fez lembrar que, na altura da independência (em 1975), a taxa de analfabetismo era de cera de 93 por cento, o mesmo que dizer que em cada 100 moçambicanos apenas sete sabiam ler e escrever. Hoje, em cada 100 cidadãos pelo menos 52 sabem ler e escrever.
O facto, explicou o ministro, deve-se a nacionalização das instituições de ensino e as políticas adoptadas pelo Governo que, na altura, abriram espaço para a expansão do sistema educativo. Como resultado, o número de estudantes disparou de 700 mil em 1975 para mais de seis milhões em 2013.
Nos primeiros anos pós independência, segundo o ministro, a rede escolar cresceu de forma acentuada. Aliás, o número de escolas do ensino primário passou de 5.261 em 1974/75 para 7.269, em 1979 mas, as acções de guerra destruíram em cerca de metade a rede escolar passando para 3.556 em 1992.
“Com o advento da Paz, em 1992, iniciou o programa de reconstrução nacional, incluindo a reconstrução da rede escolar e, hoje, o país conta com 15.970 instituições de todas as áreas e níveis de ensino”, avançou o ministro Jone.
Para incrementar o acesso a educação e assegurar a escolaridade básica de sete classes para todos, o Governo introduziu o ensino primário gratuito a partir de 2005, com abolição do pagamento das taxas e a provisão do livro gratuito da primeira a sétima classes, disse Jone.
Este conjunto de medidas, segundo Jone, permitiu que muitos moçambicanos tivessem acesso a escola em vários cantos do território nacional e que, para responder a demanda vários outros programas construção de infra-estruturas escolares, executadas pelo Governo, estão em curso e, em alguns casos com envolvimento das comunidades.
Começa nesta segunda-feira o julgamento civil da morte do cantor Michael Jackson. A vida e a trágica morte do pop star serão novamente foco nessa acção de 40 biliões de dólares movida pela família Jackson contra a empresa AEG Live, promotora da série de concertos que marcariam o retorno do cantor aos palcos em Londres no ano de 2009 – ele morreu duas semanas antes da primeira apresentação.
Aberta pela mãe de Michael, Katherine Jackson, de 82 anos, em nome dos três filhos do cantor, a acção tem como objectivo avaliar a responsabilidade da empresa na morte. Katherine alega que a empresa foi negligente ao contratar o médico Conrad Murray para cuidar do artista, enquanto ele ensaiava para a série de cinquenta shows. Murray está a cumprir pena de quatro anos de prisão, depois de ter sido condenado por negligência criminosa por administrar o analgésico propofol a Jackson como sonífero.
A família argumenta que a AEG Live não supervisionou Murray e colocou os lucros na frente da saúde do cantor. Uma troca de e-mails pouco tempo antes da morte de Michael, que deverá ser apresentada no tribunal, mostra o produtor de shows Kenny Ortega a avisar ao presidente da AEG Live, Randy Phillips, que o cantor apresenta “fortes sinais de paranóia, ansiedade e comportamento obsessivo”.
Ortega diz ainda que, na ocasião, se tivesse permitido ou incentivado que Michael subisse no palco, ele poderia se aleijar. Phillips responde: “É fundamental que nem você, nem eu, ou qualquer um em torno deste show se torne psiquiatra amador ou médico”.
A médica chefe provincial, Ana Paula Gimo, disse em contacto com a nossa Reportagem que apesar da relativa redução do número de óbitos em consequência daquela doença, registou-se um incremento de episódios diagnosticados nas diversas unidades sanitárias da província ao passar-se dos 105 mil casos para os 113 mil registados nos primeiros quatro meses do presente ano.
Para contornar este quadro, segundo informou a nossa fonte, decorre em todas as unidades sanitárias da província, a distribuição de redes mosquiteiras impregnadas com insecticidas a todas as mulheres grávidas bem como às crianças abaixo de cinco anos de idade.
“Paralelamente a isto, estamos a intensificar o programa de pulverização intra-domiciliária como meio de prevenção desta doença que é tida como uma das maiores causas de internamento das unidades sanitárias bem como de mortalidade infantil e não só”, disse Ana Paula Gimo.
Explicou que a pulverização, para além das cidades de Inhambane e Maxixe, está sendo realizada nos distritos de Massinga, Vilankulo, Govuro e Inhassoro. Referiu que, fora daquela acção, as comunidades dos distritos a sul da província, nomeadamente, Zavala, Inharrime, Homoíne, Jangamo e Morrumbene, receberam no âmbito do programa de combate à malária, redes mosquiteiras.
“Estamos também a sensibilizar as comunidades sobre os cuidados primários de saúde, sobretudo contra a malária, como, por exemplo, evitar que as crianças brinquem nos pântanos ou charcos, a limpeza nos quintais, entre outros cuidados”, disse Ana Paulo Gimo.
O presidente executivo da portuguesa Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, garantiu hoje que a empresa tem capacidade para investir na produção de gás em Moçambique e que não tem planos para vender a participação de 10% que tem no consórcio.
“Uma participação de 10% é muito, mas os investimentos associados a eles podemos subscrevê-los tranquilamente e não temos planos para alienar essa participação”, disse na apresentação dos resultados da empresa.
Num research divulgado há duas semanas, o Caixa BI diz que a Galp pode não ter capacidade financeira para estar neste projecto porque o retorno é menor que numa exploração de petróleo, e considera mesmo que pode ter de vender parte dos 10% que tem no consórcio. O que Ferreira de Oliveira descarta agora.
No entanto, o CEO da empresa não descarta que não possam fazer uma operação semelhante à realizada no Brasil, onde venderam aos chineses da Sinopec uma participação de 30% na Petrogral Brasil, a participada da Galp que está a explorar o petróleo naquele país.
A fase de avaliação do projecto de exploração de gás natural em Moçambique já está concluído e foi descoberto ainda mais gás do que inicialmente estimado, pelo que o investimento a realizar será ainda maior. A decisão de quanto e como investir será feita pela italiana Eni, que é a líder deste consórcio, mas só em 2014 é que revelará os seus planos.
Na posse dos meliantes foram encontradas duas viaturas que se suspeita que eram usadas nas incursões levadas a cabo pela “gang”, cuja actuação revela se tratar de uma perigosa quadrilha. A sua identidade não foi revelada e segundo a Polícia, estas detenções foram possíveis graças a um trabalho levado a cabo pela corporação para esclarecer o caso.
Entretanto, o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, Orlando Mudumane, não explicou se estes dois elementos fazem parte ou não do grupo que se escapuliu na passada terça-feira durante um tiroteio com a Polícia no bairro das Mahotas, na cidade de Maputo. Na troca de tiros, foi atingido um dos meliantes de nome L. Campira, 42 anos, por sinal o que acompanhava a Polícia para indicar o paradeiro dos comparsas, algures naquela área residencial. No tiroteio, um agente da Polícia contraiu ferimentos no braço, encontrando-se fora do perigo.
Perto do local onde o tiroteio ocorreu, os agentes da lei e ordem apreenderam duas viaturas, uma Nissan March, ABT-908 MC e outra Toyota Ipsum, AAG-483 MC, e coletes à prova de bala roubados no assalto ao Posto Policial Volante-6, no bairro George Dimitrov.
Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, a detenção dos meliantes acontece numa altura em que a Polícia está a encetar buscas em todos bairros através de rusgas dirigidas com vista ao esclarecimento do caso em que um agente foi morto.
Mudumane afirmou que trabalhos de investigação continuam com vista a esclarecer-se este crime, uma vez que se trata de uma quadrilha numerosa e que actua de diferentes formas e em vários bairros da cidade de Maputo.
Numa nota por ocasião do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, que se celebra amanhã, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) considera que a implementação do SISSMO é uma das faces visíveis do processo de modernização e informatização da segurança social em Moçambique, cujos resultados vão reduzir os custos de operação e melhorar significativamente a relação entre o sistema e seus utentes.
O documento recebido ontem na nossa Redacção refere-se igualmente a outras acções que o INSS tem vindo a desenvolver, visando conferir maior prestígio e servir cada vez melhor, a exemplo da flexibilização no pagamento do subsídio de funeral que agora é processado e pago no mesmo dia que é requerido, bem como a negociação e celebração de contratos com agências funerárias de modo a que estas disponibilizem imediatamente os caixões, além do pagamento das pensões via banco, o que permite a redução de enchentes nos balcões da tesouraria da instituição.
Aliado a este benefício, a fonte destaca também o pagamento de contribuições através dos bancos comerciais em todas as capitais provinciais e em todos os distritos onde haja utentes do sistema.
Mesmo sem se referir a números sobre as dívidas das empresas ao sistema, o INSS considera que o incremento da actividade da inspecção, aliada ao crescimento da capacidade negocial da própria instituição, tem conduzido à elevação dos níveis de cobrança das dívidas dos contribuintes, o que ajuda a assegurar que os benefícios do sistema cheguem a mais trabalhadores e suas famílias.
Este ano, o movimento sindical elegeu a protecção social como o tópico principal da celebração do Primeiro de Maio, naquilo que considera ser manifestação de apoio a decisões que conduzam à adopção de políticas e estratégias de desenvolvimento de um sistema de segurança social que corresponda aos anseios dos trabalhadores.
Na sua mensagem por ocasião da efeméride, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM – CS) defende a introdução de reformas no sistema de segurança social não só do ponto de vista dos serviços prestados, como também das regras de sua gestão e governação.
Sob o lema “Sindicatos por um Sistema de Segurança Social ao Serviço dos Trabalhadores”, as festividades do 1º de Maio deste ano são, na perspectiva do movimento sindical, mais uma oportunidade para os trabalhadores fazerem ouvir a sua voz, reavivando o apelo para que os problemas de baixos salários, o elevado custo de vida, os despedimentos sem justa causa e as dívidas das empresas à segurança social sejam resolvidos de uma vez por todas, para que a agenda da luta dos trabalhadores evolua para outros níveis.
Trata-se do Consórcio Mota-Engil Engenharia e Construção, uma empresa de origem portuguesa com uma larga experiência na área de recolha de lixo, que venceu o concurso lançado pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) para o efeito.
Neste momento, aguarda-se pela validação do concurso pelo Tribunal Administrativo. Enquanto isso, a firma está a mobilizar os equipamentos para brevemente entrar em acção, afirmou João Agostinho Mucavele, director da Área dos Resíduos Sólidos Urbanos no CMCM.
A recolha de lixo nas zonas suburbanas da cidade de Maputo continuará sob gestão da EnviroServ, empresa que actualmente faz este trabalho em todo o município de Maputo. Assim passarão a ser duas empresas a trabalharem neste sector a nível da capital.
Mucavele disse a nossa fonte que com a entrada em acção da nova empresa, a capacidade de resposta da edilidade na recolha de resíduos sólidos vai aumentar, pois a empresa possui o perfil necessário. “A Mota-Engil apresentou melhor projecto, melhor qualidade técnica, melhor preço e é igualmente uma empresa com longa experiência na gestão de resíduos sólidos urbanos em Portugal, o que dá garantias de que será feito um bom trabalho”, considerou Mucavele.
Todavia, como disse, os munícipes têm o dever de colaborar de modo a tornar visível o trabalho que a edilidade está a fazer. Aquele responsável pediu mudança de atitude da parte de cidadãos que colocam entulho de construção e outros materiais incompatíveis nos contentores e ainda ateiam fogo, concorrendo esta situação para a rápida degradação dos mesmos. Cerca de 90 por cento dos contentores plásticos colocados na cidade foram destruídos por fogo provocado pelos utentes.
Encerramento da Lixeira de Hulene
Já está em curso o processo de encerramento do aterro sanitário de Hulene. Neste momento, há uma consultoria para ajudar o Conselho Municipal a produzir termos de referência com vista ao lançamento de um concurso para apurar a companhia que fará o encerramento em definitivo da lixeira que se encontra numa fase de saturação.
“Há máquinas a trabalhar no local, a abrir as ruas e a fazer outras actividades de modo a facilitar o seu encerramento”, acrescentou Mucavele.
Será a empresa contratada a dizer que tratamento deverá ser dado ao lixo depositado no aterro de Hulene.
Por outro lado, estão a decorrer actividades no novo aterro sanitário de Matlemela na Matola, num trabalho conjunto dos conselhos municipais de Maputo e da Matola.
A prevenção, incluindo fumigação nas casas e redes mosquiteiras impregnadas com insecticida, e tratamento efectivo combinado de artemisinina (ACT) conseguiu reduzir a mortalidade por malária em 25 por cento a nível global desde 2000.
Cientistas de todo o mundo estão envolvidos na pesquisa para melhorar o diagnóstico, prevenção e tratamento da malária; a agência noticiosa “IRIN” reuniu sete dos mais recentes progressos com potencial para erradicar esta doença.
Em 2012, pesquisadores na Universidade A and M, do Taxas, nos Estados Unidos da América, anunciaram ter modificado geneticamente o leite de cabra para produzir uma vacina contra a malária. Os cientistas esperam produzir uma versão potável da vacina dentro de pelo menos 10 anos.
Fermento de padaria – A terapia combinada de artemisinina – cujo ingrediente principal é de vermes de planta, e que é largamente cultivado na China – é largamente reconhecido como o mais efectivo tratamento contra a malária. Mas intempéries imprevisíveis afectam esta cultura, causando flutuações nos preços e instáveis fornecimentos da droga. Cientistas na Universidade de Califórnia, Berkeley, anunciaram recentemente ter descoberto engenharia genética para modificar o tipo de fermento de padaria para produzir em massa uma versão semi-sintética daquela droga.
Os direitos de propriedade intelectual desta tecnologia – que foi financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates – foram garantidos gratuitamente na esperança de que a pesquisa vai levar a um aumento de produção da artemisinina a baixo custo. Segundo o MIT Technology Review, a companhia francesa Sanofi já começou a fabricar esta droga e deverá produzir 70 milhões de doses em 2013.
Plantas repelentes de mosquitos – A ONG Concern descobriu que plantar Lantana Camara, uma planta com flores cor-de-rosa e amarelas – no distrito de Ngara, no nordeste da Tanzania, reduz significativamente o número de mosquitos portadores de malária nas residências. Em colaboração com o local Ifakara Health Institute (Instituto de Saúde de Ifakara), a Concern plantou Lantana Camara em cerca de 231 residências no distrito de Ngara, e depois contabilizou o efeito. Os resultados mostraram “uma redução em 56 por cento do tipo de mosquito Anófeles gambie e 83 por cento da Anófeles funestas, ambos causadores da malária e 50 por cento de qualquer tipo de mosquito”.
Os residentes destas zonas falaram de uma redução de casos de malária. A Concern tem planos de ensaios clínicos para mais investigações sobre o impacto desta planta e o seu potencial como instrumento na luta contra a doença.
Esporos dispersas – Em 2011, cientistas na Universidade de Wagenington, na Holanda, desenvolveram um óleo sintético para dispersar esporos do fungo M. Anisopliae e B. Bassiana, que matam as larvas do mosquito antes de serem adultas. O óleo, fácil de misturar, quando espalhado sobre água em ambiente aberto, mostraram, no Quénia uma baixa de níveis de mosquitos em cerca de 20 por cento.
Cheiros – Os mosquitos usam o néctar das flores como energia, e os cientistas na Universidade estadual de Ohio estão a criar cientificamente cheiros de flores para armadilhar os mosquitos. Funcionários da saúde podem então fumigar os bairros para apanhar os mosquitos na armadilha.
Na Universidade de Washington, os pesquisadores estão a investigar o cheiro particular da pessoa que atrai os mosquitos para a pessoa humana com o objectivo de desenvolver um repelente de mosquito que evite esse cheiro.
Sistema da NASA Observatório da Terra – Na Etiópia, onde os factores do meio ambiente, tais como a temperatura, altitude e clima são importantes para casos de prevalência da malária, sistemas de aviso prévio podem ajudar a determinar onde e quando a doença pode ser mais prevalente, e deste modo onde os programas devem ser dirigidos. Cientistas do Instituto Internacional de Investigações climáticas e da sociedade desenvolveram um sistema de aviso prévio contra a malária para prever áreas na região de Shewa, no Leste da Etiópia, que é mais propensa a malária.
“A pesquisa mediu como a temperatura da superfície da terra medida pelo MODIS (Resolução Moderada de Imagens de Espectroradiómetro) podem ser usadas para calcular a máxima e a mínima temperatura e ligar isso à incidência da malária na Etiópia.,” disseram os autores do estudo. “O projecto também investigou como é que os Landsat (satélites que monitoram os recursos da terra fotografando a superfície em diferentes comprimentos de onda) podem detectar fontes de água que criam viveiros de mosquitos.
Os cientistas pretendem desenvolver semelhantes sistemas para zonas da Etiópia e outros países do mundo onde factores climáticos e ambientais são importantes na transmissão da malária.
Drogas contra cancro e colesterol – um recente estudo do Instituto Biomed de Pesquisa de Seattle concluiu que as células do fígado “que são as primeiras a serem afectadas por uma picada de mosquito” operam de modo semelhante às células do cancro, e que as drogas contra o cancro podem ajudar o fígado a se tornar um ambiente hostil para a malária.
Em Dezembro de 2012, cientistas da Universidade de Utah anunciaram a lovastatin, uma droga que ajuda a baixar o colesterol, quando adicionada ao tratamento tradicional anti-malárico, baixa o inchaço do cérebro e protege contra o desfasamento cognitivo nos ratos com malária cerebral.
Neste contexto, segundo um comunicado de Imprensa do Grupo Tsogo Sun citado pela AIM, serão investidos 30 milhões de dólares norte-americanos na expansão do seu hotel em Moçambique, o Southern Sun de Maputo.
Este investimento envolve a completa remodelação do actual hotel com 158 quartos, incluindo os quartos e as áreas públicas, bem como o aumento da área do restaurante e a construção de um edifício complementar com mais 110 quartos e novas áreas para a realização de conferências e reuniões.
“A expansão irá beneficiar da vantajosa e única localização do hotel, que se estende ao longo de uma zona frontal da praia na Avenida da Marginal”, indica o comunicado, vincando que se trata de projectos interessantes.
No caso de Moçambique, segundo o director executivo do Grupo Tsogo Sun, Marcel Von Aulock, a realização deste investimento justifica-se pelo facto do Southern Sun de Maputo estar a ter um bom desempenho e pela tendência crescente da economia do país.
A economia moçambicana tem apresentado sinais encorajadores de crescimento nos últimos anos e a Tsogo Sun tem beneficiado de um forte desempenho comercial do Hotel Southern Sun de Maputo. O grupo tem vindo a planear a algum tempo a utilização do seu terreno adjacente ao actual hotel, e acredita que este interessante programa de expansão irá fortalecer o Southern Sun de Maputo como uma escolha hoteleira preferencial e de referência na cidade”, argumentou Von Aulock, citado no comunicado.
Por sua vez, o projecto na Nigéria envolve a aquisição de cerca de 75 por cento das acções da empresa Ikoyi Limited, o grupo empresarial da Southern Sun Ikoyi Hotel, na cidade de Lagos, Nigéria.
Este hotel tem sido gerido pelo grupo em nome dos seus investidores originais, desde a sua abertura em 2009. O Grupo Tsogo Sun tenciona efectuar agora na Nigéria um investimento, incluindo o financiamento do empréstimo, de aproximadamente 70 milhões de dólares norte-americanos.
“A aquisição está sujeita a diversas condições precedentes, incluindo aprovações regulatórias. Os accionistas serão notificados uma vez que os procedimentos legais tenham sido cumpridos. A aquisição não é uma transacção categorizada nos termos da listagem de requisitos da Bolsa de Valores de Joanesburgo (JSE Limited)”, explica a nota.
O Grupo Tsogo Sun opera em sete países africanos, incluindo a África do Sul, Moçambique, Zâmbia, Tanzânia, Quénia, Nigéria e Seychelles.
As negociações, inicialmente marcadas para segunda-feira passada, foram canceladas após a contraparte, a Renamo, ter contestado o local indicado pelo Governo, que alega a “neutralidade” do local e não o Ministério da Agricultura, pelouro sob responsabilidade de José Pacheco, chefe da delegação governamental às discussões.
A equipa do Governo integra os vice-ministros da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida, e o das Pescas, Gabriel Muthisse, entre outros quadros do Governo.
O encontro surge na sequência de uma carta endereçada ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, datada de 13 de Abril de 2013, e intitulada “Necessidade de negociação urgente entre o Governo de Moçambique e a Renamo”.
O maior partido da oposição diz discordar de aspectos importantes da Lei Eleitoral já promulgada pelo Presidente da República, defendendo uma presença maioritária dos partidos com representação parlamentar na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e menor peso da sociedade civil, que a acusam de ser favorável à Frelimo.
Recentemente a formação política da oposição entregou um documento ao Ministério da Defesa de Moçambique, cujo conteúdo “tem a ver com a situação política do país, com o recuo do Governo nos compromissos de Roma (Acordo Geral de Paz de 1992) e também com a legislação eleitoral”, segundo disse aos jornalistas o presidente do Conselho Jurisdicional da Renamo, Saimon Macuana.
O partido da oposição e o Executivo de Maputo também trataram “assuntos que têm a ver com a necessidade urgente de diálogo entre a Renamo e o Governo” bem como a pertinência de “haver uma mediação para criar condições favoráveis para que o país daqui em diante possa estar em estabilidade efectiva”, acrescentou Saimon Macuana.
Falando na abertura da II Sessão do Comité Provincial, o primeiro-secretário do partido, Zeferino Cavele, defendeu a necessidade de o processo de escolha dos futuros candidatos para as autárquicas no seio do partido obedecer a critérios transparentes e com base na competência reconhecida.
“Não devemos escolher quaisquer candidatos apenas por serem nossos amigos ou por razão de compromissos obscuros e inconfessáveis, mas sim camaradas humildes, trabalhadores e que tenham provado por obras feitas que são capazes de levar o barco a bom porto, no caso em apreço, a vitória”, exortou Cavele, citado pela AIM.
Para o primeiro-secretário, a identificação dos melhores quadros para representar o partido nos municípios não se compadece com a intriga, o boato e o mal-dizer, pois estes males só minam a coesão interna, a união e, por conseguinte, a unidade nacional.
O horizonte da Frelimo na província de Maputo é de ganhar “de forma categórica e convincente” as próximas eleições em todas as autarquias da província, nomeadamente Matola, Manhiça e Namaacha.
“Queremos apelar aos quadros da Frelimo nessas autarquias para que façam a escolha dos melhores candidatos. O nosso povo não quer promessas não cumpridas e nem desculpas para justificar obras mal feitas. Queremos resultados concretos que nos encham de orgulho e auto-estima”, reiterou Cavele.
Refira-se que esta foi a primeira vez que Cavele orientou uma sessão do Comité Provincial na qualidade de primeiro-secretário daquele órgão do partido naquela parcela do país, depois de substituir o anterior, Vasco Tembe, que deixou o cargo por motivos de doença.
Por sua vez, a representante da brigada central do partido para a província de Maputo, Amélia Nakare, apelou aos membros para que durante o seu trabalho junto das comunidades transmitam uma mensagem de paz.
Paralelamente, segundo Nakare, os militantes devem trabalhar no sentido de consolidar os progressos que o país vem registando até ao momento, tendo sempre em vista a vitória nas eleições autárquicas deste ano e as gerais de 2014.
Jafete Mabote, director Nacional de Exames, Certificação e Equivalências no Ministério da Educação (MINED) admitiu a possibilidade de a fraca aderência de candidatos às inscrições, cujo processo inicial decorreu de 4 a 20 do mês em curso, ter resultado de dois factores, nomeadamente da sua tardia e fraca divulgação, sobretudo nos meios de comunicação social. Reconheceu que apenas ao nível dos estabelecimentos de ensino é que o processo foi divulgado, através da afixação dos respectivos editais.
“Porque pouco dos eventuais candidatos estavam a par do processo, fomos obrigados a prorrogar o prazo das inscrições”, disse o director Nacional de Exames, Certificação e Equivalências no MINED.
Embora sem precisar o número de candidatos até então inscritos, o nosso interlocutor apontou que pelos dados preliminares recolhidos nos estabelecimentos de ensino mostram o quanto não foram cumpridas as metas definidas pelas estruturas do sector tendo em conta aquilo que tem vindo a ser a demanda para aquele tipo de avaliações.
“Estamos convencidos de que com a prorrogação do prazo, muitos candidatos vão se inscrever”, considerou Jafete Mabote para quem, a fraca aderência dos candidatos registada no período inicialmente estabelecido para as inscrições não vai significar o fim dos exames extraordinários.
Trata-se, aliás, de uma possibilidade que foi avançada em tempos, dadas as reprovações em massa naquele tipo de avaliações. A este respeito, Jafete Mabote referiu que, apesar daquele facto, o MINED sempre afastou qualquer possibilidade nesse sentido visto considerar aquelas avaliações de benéficas a muitos moçambicanos que, dada a insuficiência de vagas nos estabelecimentos de ensino públicos e sendo auto-didácticos, ficam impossibilitados de progredir nos seus estudos.
Assim, apesar da fraca aderência e aproveitamento que se regista nos exames extraordinários, o que tem contrastado com os investimentos feitos, o MINED não pretende abolir aquele tipo de avaliações.
Refira-se que os exames extraordinários terão lugar no próximo mês de Julho, estando ainda por indicar a data da sua realização. Mesmo não querendo confirmar à nossa Reportagem sobre um eventual adiamento ou alteração da data da sua realização, a nossa fonte sabe que, à semelhança do que aconteceu em 2011, em que o período dos exames colidia com o da realização dos Jogos Desportivos Escolares, para este ano, o MINED poderá voltar a mexer no calendário de modo a acolher as duas realizações, visto que em Julho terá lugar mais um Festival Desportivo Escolar.
O técnico ao serviço do Estrela Vermelha da Beira, Abdul Omar, procurou, na manhã deste domingo (28), o árbitro Silvério Nuvunga a quem espancou até perder os sentidos durante um jogo no passado sábado (27) para pedir desculpas.
Acompanhado pela família, aquele treinador reuniu-se com o trio de arbitragem do jogo entre o Vilankulo FC e o Estrela Vermelha da Beira para pedir desculpas pelo triste acontecimento de sábado.
Segundo uma fonte ligada à segurança dos árbitros, presente no referido encontro, Abdul Omar justificou a sua atitude como algo ligado ao obscurantismo. Abdul Omar explicou aos árbitros que, antes do jogo, ele teria feito uma cerimónia tradicional de evocação de espíritos, designada na região Sul do país por Kupalha, na mesma árvore onde os Régulos de Macassa, bairro onde está situado o campo municipal de Vilankulos, também fazem as suas cerimónias.
Aliás, o Kupalha do treinador visava ganhar no jogo. A nossa fonte acrescentou, citando Abdul Omar, que os espíritos de Macassa ficaram chateados com tal atitude do treinador tendo o alterado os sentidos, o que culminou com a agressão ao árbitro durante o jogo.
“Ele disse que os defuntos do bairro (Macassa) nunca gostaram dele; que sempre que vem à Vilankulos tem problemas sociais. Ele pode até ter sua razão, todavia é muito que ele tenha ameaçado espancar o árbitro, o Amuji e o presidente do Município ainda sexta-feira” disse a fonte.
O árbitro acatou as desculpas como também deixou claro que, no que diz respeito às decisões, tudo agora cabe à Liga Moçambicana de Futebol.
Importa referir que, por aquela atitude e, se tratando de um membro activo em campo, Abdul Omar corre o risco de ser irradiado do futebol moçambicano pela Federação Moçambicana de Futebol, ouvida a Liga Moçambicana de Futebol.
Com parte daquele montante, a edilidade antecipou-se na aquisição de um camião porta contentores que já se encontra à disposição do sector que faz a gestão do lixo naquela cidade portuária, numa medida que visou, essencialmente, o reforço da frota local em operação, composta por três tractores e igual número de camiões, entretanto em estado lastimoso de conservação devido à sobrecarga a que os mesmos estão sujeitos.
Trata-se de uma situação que tem originado avarias mecânicas constantes, que concorrem para a sua retirada temporária da circulação enquanto se procede à sua reparação.
Fonte ligada aos Serviços de Salubridade no Conselho Municipal de Nacala-Porto disse ao nosso Jornal que o volume diário de lixo produzido, quer pelas unidades indústrias, assim como ao nível dos domicílios, situa-se entre 250 e 300 toneladas.
No entanto, os meios circulantes ao dispor da edilidade garantem, numa situação de esforço suplementar, o escoamento de 90 toneladas diárias, facto que justifica a acumulação de grandes quantidades de resíduos sólidos urbanos por mais de três dias ao longo das principais avenidas e próximo de residências e unidades de serviço, perigando a saúde pública.
O chefe da edilidade de Nacala-Porto, Chale Ossufo, disse que a situação, de momento, na sua cidade, é insuportável, havendo necessidade de se fazer algo no sentido da sua reversão, o que está sendo implementado. Na sequência do facto, garantiu que, antes do final do ano em curso, a gestão do lixo vai conhecer melhorias, pois, chegam em breve àquela urbe dois camiões basculantes.
Por outro lado, as autoridades municipais de Nacala-Porto lutam no sentido de garantir a reparação de duas máquinas equipadas com pá carregadora que se encontram avariadas há mais de um ano.
O trabalho de recolha do lixo nos vários locais de depósito ao longo das artérias da cidade é feito de forma manual por trabalhadores afectos aos Serviços de Salubridade, facto que torna moroso o processo.
As negociações entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que haviam sido agendadas para ter lugar segunda-feira, 29 de Abril corrente, em Maputo, foram adiadas pela segunda vez consecutiva e terão lugar a 2 de Maio próximo.
Num breve contacto telefónico estabelecido com a AIM, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, explicou que a escolha do local das negociações foi um dos factores que, mais uma vez, levou ao adiamento do encontro entre as partes.
Refira-se que, inicialmente, o governo havia proposto o complexo turístico Indy Village para a realização do encontro, mas a Renamo acabou por recusar alegando que “é preciso dar um carácter de Estado ao diálogo e isso não se faz numa mesa de restaurante” .
Em resposta, o governo propôs o Ministério da Agricultura como o local para acolher as das delegações.
Contudo, mais uma vez, a Renamo voltou a recusar e, desta vez, Mazanga argumenta que “nós recusamos o Ministério da Agricultura porque o respectivo ministro é o chefe da delegação do governo para as negociações”.
Prosseguindo, Mazanga fez questão de vincar “se nós aceitássemos poderia até parecer que nós fomos pedir uma audiência ao ministro da agricultura”. Por isso, segundo o porta voz da Renamo, ambas as partes acordaram que o diálogo deveria ter lugar a 2 de Maio próximo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
Questionado sobre os pontos que a Renamo vai levar para discussão, Mazanga disse que “basicamente são os mesmos que já apresentamos em várias ocasiões no passado”.
Estas negociações segue-se ao fracasso de Dezembro, quando o governo e a Renamo não conseguiram alcançar um consenso em relação principais pontos de discórdia, particularmente os processos eleitorais no país.
A composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) continua a ser um dos pontos constantes da pauta reivindicativa colocada a mesa do diálogo pele Renamo. O partido de Dhlakama afirma que caso não seja acolhida a proposta de paridade na composição e formas de designação de membros da CNE, não participará nas próximas eleições, muito menos permitir que o povo moçambicano exerça o seu direito cívico.
Estas negociações também surgem na sequência de um ataque perpetrado por homens armados da Renamo, no início a 4 do mês corrente, ao Posto da Polícia em Muxúnguè, numa acção que resultou na morte de agentes da Polícia afectos a unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR), um ex-guerrilheiro da Renamo, e mais de 10 feridos. Depois da ofensiva de Muxúnguè, outros ataques emergiram, dois dias mais tarde, tendo sido alvejadas três viaturas ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), que resultou na morte de três pessoas.
Os créditos aprovados recentemente em Washington, Estados Unidos da América, provêm da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), uma instituição do Grupo do Banco Mundial, vocacionada a ajudar os países mais pobres do mundo, fornecendo empréstimos concessionais e subsídios para projectos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres.
Do total do crédito, 50 milhões de dólares destinam-se ao apoio da primeira operação de desenvolvimento de políticas do Governo para o sector da agricultura. Esta é a primeira de uma série de três operações destinadas a promover uma agricultura liderada pelo sector privado a fim de melhorar o acesso aos alimentos e uma melhor nutrição para a população.
“A agricultura em Moçambique oferece uma oportunidade única e imediata para promover o desenvolvimento económico e social equilibrado ao mesmo tempo que o país expande sua indústria de gás e mineração”, disse Laurence C. Clarke, director do Banco Mundial para Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Ainda de acordo com a fonte, este novo projecto está focalizado na criação de oportunidades para uma classe crescente de agricultores e empresários do agro-negócio com o objectivo de gerar maior renda, ao mesmo tempo que se melhora a nutrição para a população rural do país.
O segundo crédito, no total de 100 milhões de dólares, destina-se a apoiar o projecto do Governo de criação de pólos de crescimento integrados, concebidos para melhorar o desempenho das empresas e pequenos proprietários de terras agrícolas no Vale do Zambeze e no “Corredor de Nacala”, áreas com alto potencial de crescimento.
O projecto irá contribuir para a geração de empregos e comercialização agrícola através do financiamento de uma variedade de actividades, incluindo a melhoria de estradas rurais, aumento de investimentos públicos executados por privados, e criação de ligações dos pequenos agricultores para as cadeias de fornecimento emergentes.
“O Projecto de Pólos de Crescimento Integrado é uma abordagem inovadora para alavancar investimentos do sector privado e capacidade de implementação e para estabelecer vínculos de negócios entre grandes investidores e os pequenos agricultores e as pequenas e médias empresas”, disse, por seu turno, Gaiv Tata, director do Banco Mundial para o Desenvolvimento do Sector Financeiro e Privado na Região Africana.
Para o efeito, decorre a montagem de 120 indústrias moageiras, com custo global de 108 milhões de meticais. As máquinas estão equipadas com unidades para fabrinação e para o processamento primário de cereais, matéria-prima para o fabrico de rações animal.
O projecto, denominado “Moageiras Milénio de Moçambique”, está a ser implementado pela Tecnoservs, empresa norte-americana de assessoria técnica e financeira às pequenas e médias empresas.
Recentemente, foi entregue uma moageira no posto administrativo de Namialo, distrito de Meconta, em Nampula, a qual será gerida por mulheres como está a acontecer noutros pontos do país que já beneficiam da iniciativa, nomeadamente Nampula-Rapale e Guruè, na Zambézia.
De acordo com Sinézia Jorge, directora-geral da “Moageiras Milénio de Moçambique”, os distritos de Chimoio, em Manica, e Ribáuè e Mecubúri são os próximos pontos a receber moageiras, cuja operação e gestão será confiada a mulheres. Cada unidade emprega 10 pessoas no mínimo, facto que vai concorrer para a redução do nível de desemprego nas comunidades.
“As moageiras são dotadas de tecnologia avançada e porque farinar pode não ser actividade sustentável devido à falta de matéria-prima, agregámos a criação de frangos, cujos pintos e vacinas são alocados pelos gestores da Tecnoservs. Em termos de rações não há razão para sobressaltos porque o equipamento tem uma unidade para a produção com base em farelo de milho, mapira e soja que são trazidos pelas comunidades para o processamento”, disse Sinézia Jorge.
Para uma gestão responsável do negócio que é gerado nos grupos de moageiras, a Tecnoservs está a capacitar mulheres em matéria de gestão e manutenção de equipamentos.
Em termos de impacto, Sinézia Jorge disse que pretende que haja reforço da capacidade financeira das mulheres que gerem o negócio de moageiras, aliviando as dificuldades que as respectivas famílias estão a enfrentar. Nas zonas onde se instalam as moageiras gera-se igualmente oportunidade de negócio, porquanto os agricultores passam a contar com um forte comprador dos cereais.
“Por outro lado, a moageira promove em redor da sua localização a avicultura que é uma actividade de geração de renda para as comunidades locais sobretudo nas zonas atravessadas por importantes corredores rodoviário e ferroviário porque aumenta a disponibilidade de vacinas e rações para alimentar os frangos”, concluiu Sinézia Jorge.
Trata-se da Comissão de Ética Parlamentar que vai permitir que a Casa do Povo cumpra com o dispositivo da Lei da Probidade Pública.
Segundo o Regimento revisto, compete à Comissão de Ética Parlamentar pronunciar-se sobre quaisquer questões que possam de alguma forma afectar o mandato do deputado; pronunciar-se sobre todas as questões relativas às incompatibilidades, incapacidades, impedimentos, levantamento de imunidades, conflitos de interesses, suspensão e perda de mandato do deputado e verificar os casos de incompatibilidade, incapacidade e impedimento dos deputados e, em caso de violação da lei ou do Regimento, instruir os correspondentes processos e emitir o respectivo parecer.
Compete ainda à Comissão de Ética receber e registar declarações que suscitem eventuais conflitos de interesses, apreciar, quando tal for solicitado pelos declarantes, ou a pedido do Presidente da Assembleia da República, os conflitos de interesses suscitados, emitindo sobre eles o respectivo parecer, apreciar a eventual existência de conflitos de interesses que não tenham sido objecto de declaração, emitindo sobre eles o respectivo parecer e relatar e emitir parecer sobre a verificação de poderes dos deputados.
Cabe ainda àquela comissão especializada da Assembleia da República instruir os processos de impugnação de elegibilidade e de perda de mandato de deputado, proceder a inquéritos sobre factos ocorridos no âmbito da Assembleia da República que comprometam a honra e a dignidade de qualquer deputado, a pedido deste ou mediante determinação do Presidente da Assembleia da República, entre outras competências.
Entretanto, o preâmbulo do Regimento revisto diz que a Assembleia da República aprovou regimentos em 1995, 2001 e 2007, visando adequar o seu funcionamento à realidade política, social e económica do país. O Regimento da Assembleia da República tem por objecto definir e regular as competências do órgão legislativo e o relacionamento com as demais instituições do Estado e outras pessoas jurídicas.
Entre outras disposições, estabelece que sempre que tiver de recorrer a expressões de outras línguas, nacionais ou estrangeiras, o deputado deve, acto contínuo, providenciar a tradução imediata. Os visitantes e convidados de honra podem usar a língua oficial dos respectivos países, providenciando-se a tradução simultânea.
O deputado com deficiência pode usar linguagem específica, providenciando-se a interpretação. O Regimento diz que aos partidos políticos que tenham feito eleger um mínimo de cinco deputados assiste o direito de propor a candidatura para Presidente da Assembleia da República.
Os deputados representantes de dois ou mais partidos políticos ou coligação de partidos políticos, resultantes das eleições gerais, que não possam constituir bancada parlamentar, nos termos do Regimento, podem, entretanto, constituir uma bancada parlamentar mista, devendo para o efeito fazer uma declaração ao Presidente da Assembleia da República, após a constituição da Assembleia da República e adoptar uma denominação comum.
Se uma bancada parlamentar, partido político ou coligação de partidos políticos não indicar representantes não há lugar ao preenchimento de vagas. As bancadas parlamentares podem promover a permuta de deputados inter-comissões, gabinetes parlamentares e grupos nacionais, sem abertura de vacatura, aprovando-se uma nova resolução.
Com a criação da Comissão de Ética, o Parlamento passará a ter nove comissões especializadas.
A ADEMIMO, representada pelo respectivo presidente, Alberto Chaúque, preside, assim, ao conselho de direcção, enquanto para vice-presidente foi eleita a associação dos jovens desmobilizados, AJORDIL, representada por Gomes Foloma.
Para a mesa da Assembleia-geral foi eleito o Instituto PROPAZ, tendo como vice-presidente a Associação da Mulher Ex-Combatente (AMEC) e o relator a Associação para Ajuda de Desmobilizados de Guerra (AADG). O conselho fiscal do Fórum passa a ser presidido pela Associação dos Desmobilizados da Casa Militar (ADECAMI).
A Associação dos Deficientes Militares de Moçambique é, deste modo, responsável pela condução dos destinos do Fórum Moçambicano de Ex-Combatentes nos próximos três anos.
Falando momentos após a eleição, Alberto Chaúque apelou à unidade dos membros do Fórum e à participação de todas as organizações que o integram na vida da organização. Como tarefas prioritárias constam a elaboração do plano estratégico e a realização duma assembleia-geral extraordinária para a revisão dos estatutos.
No último mandato do Fórum, segundo foi revelado no encontro, as actividades do Fórum foram praticamente ensombradas pela não participação activa dos seus membros e por dificuldades financeiras.
Na ocasião, os ex-combatentes condenaram o uso da força como meio de resolução de conflitos e apelaram ao Governo e à Renamo para que privilegiem o diálogo para ultrapassar as suas diferenças.
“Nós, ex-combatentes, somos da paz, não queremos que a guerra retorne ao país. Fomos actores da guerra e conhecemos muito bem as suas consequências. Por isso, apelamos para que as duas partes dialoguem, em prol da manutenção da paz no país”, disse Jacinta Jorge, presidente cessante da mesa da Assembleia-geral do Fórum.
Refira-se que, no decurso da sessão, o director nacional dos recursos humanos do Ministério da Defesa Nacional, Brigadeiro António Abudo, proferiu uma palestra sobre a fixação de pensões para os desmobilizados das extintas FAM/FPLM.
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