O Governo e a Renamo reunidos nesta segunda-feira, na 33ª ronda de negociações (publicamente esta seria a 27ª ronda, mas foram realizadas cinco rondas secretas), acordaram a composição da futura Comissão Nacional de Eleições (CNE) que deverá passar a contar com 17 membros a serem indicados pelos partidos com representação parlamentar e a Sociedade Civil.
Segundo o chefe e porta-voz da delegação da Renamo, Saimone Macuiana as partes acordaram igualmente que a magistratura judicial deixará de fazer parte da futura Comissão Nacional de Eleições.
A Renamo deverá submeter ainda esta semana, à Assembleia da República, a proposta de revisão da Lei Eleitoral. “A breve trecho vamos concluir a material eleitoral dos termos de referência” disse Macuiana.
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, confirmou também na conferência de Imprensa, que o Governo tem estado a intensificar ao longo dos últimos dias as negociações com a Renamo.
“Já assinámos todas as actas incluindo as que estavam pendentes. Criámos consensos sobre observadores nacionais e a não necessidade de observadores e mediadores internacionais” disse.
Segundo deu a conhecer, neste momento decorre todo o processo de convite para a participação dos observadores nacionais na mesa das negociações, bem como foram elaborados e acordados os temos de referência. Não foram revelados os nomes, “porque ainda decorre o processo de convida-los podendo se dar o caso de alguns recusarem e poderem influenciar os outros propostos”.
Contudo, ficou a garantia pelo menos da Renamo, de que na quarta-feira, os observadores poderão estar presentes no Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Gabriel Muthisse, disse ainda que na ronda da segunda-feira as partes chegaram a consenso sobre a composição da CNE e a sua designação.
“Estamos a fazer o mesmo com o STAE. Ainda esta semana a Renamo poderá depositar a sua proposta de revisão da Lei Eleitoral segundo os termos de referência adoptado pelas partes.
Ainda sobre a CNE, Gabriel Muthisse sem muitos pormenores, disse que “não queremos dar a entender que o Governo ou a Renamo cedeu demais, porque não queremos depois pressões públicas”.
As partes vão continuar a reunir-se em local “secreto” nesta terça-feira, devendo voltar ao diálogo aberto na quarta-feira, 12 de Fevereiro.
