O antigo número dois da Renamo e presidente do PDD, Raul Domingos, vai mesmo concorrer às eleições de 15 de Outubro próximo, em representação duma coligação. Trata-se da coligação Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento / Aliança Democrática (PDD/AD), resultado da união de 12 partidos políticos, incluindo o PDD. Raul Domingos foi apresentado oficialmente ontem em Maputo.
Domingos disse que a coligação surge da necessidade de evitar a dispersão de votos. “A dispersão de votos, confunde os cidadãos eleitores dando a entender que existem várias políticas alternativas de governação”, declarou, para logo acrescentar: “A dispersão de voto apenas beneficia o nosso adversário político e confunde o nosso povo que anseia arduamente por uma alternativa à governação do país.”
No seu discurso, Domingos diz que, caso seja eleito presidente, vai criar oportunidades de emprego. Fala ainda de distribuição da riqueza, investimento na agricultura, indústria, habitação para a juventude, educação, justiça para todos e melhores condições de saúde.
Eis a coligação: PDNM, PRD, PACOD, CDU, PLDM, PSM, PEMU, PCM, PAREDE, UNAMO, PATUNAMO e PDD.
Intolerância política debilita a democracia
Na ocasião, Domingos condenou a intolerância política, que se traduz na inviabilização dos trabalhos da oposição, destruição das sedes dos partidos da oposição e dos seus símbolos, prisão sem julgamento e espancamentos. Na opinião de Raul Domingos, “estes cenários fragilizam a nossa jovem democracia e comprometem a construção dum verdadeiro Estado de direito democrático”.
Cristina João, de 20 anos de idade, é mãe de três meninas recém-nascidas de um só parto, com 2.100, 2.400 e 2.500 quilogramas, no Hospital Central de Nampula (HNC), a 12 de Maio em curso. As trigémeas gozam de boa saúde, segundo os médicos, pese embora a parturiente padeça de dores intensas.
A jovem é natural do posto administrativo de Anchilo, no distrito de Rapale, na província de Nampula. Matos Chimuassa, director do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, naquela unidade sanitária, disse que a realização do parto decorreu sem sobressaltos, apesar de que um dos bebés nasceu com recurso a uma ventosa – procedimento a que os médicos recorrem para ajudar uma parturiente sem forças para expulsar o bebé do ventre.
No leito do HCN, Cristina disse ao @Verdade que está satisfeita com o facto de ter parido três meninas de uma só vez. Contudo, ela está preocupada porque não dispõe de condições para garantir o sustento das menores. A sua família depende da produção agrícola para sobrevier e a dieta alimentar é basicamente a farinha de mandioca seca. O seu esposo, também, de 20 anos de idade, é desempregado. Neste contexto, a miúda pede apoio.
Cristina e Zito Felex passaram a viver maritalmente por obrigação dos seus pais, em 2009, altura em que ela frequentava a 5ª classe, na Escola Primária de Anchilo. Na ocasião, os progenitores defendiam que a união visava garantir que em caso de gravidez alguém pudesse assumir a responsabilidade. A rapariga, cujo sonho é ser enfermeira, desistiu da escola por causa das tarefas domésticas a que está sujeita no lar.
Uma menor de nove anos de idade, cujo nome omitimos por razões óbvias, era constantemente estuprada pelo suposto irmão com quem vive numa casa arrendada, no bairro da Zona Verde, quarteirão 21, no município da Matola. O caso foi denunciado ao @Verdade, nesta quarta-feira (14), por um cidadão que vive nas proximidades da residência da vítima. Esta, também, confirmou ter sido abusada sexualmente.
Segundo o denunciante, a criança foi descoberta por um grupo de senhoras vizinhas numa altura em que a mesma ia fazer compras num mercado daquela parcela da Matola. “A miúda não conseguia andar e se queixava de dores nos órgãos genitais, tendo as senhoras suspeitado que ela foi abusada sexualmente”.
“A menina confessou que o irmão lhe forçava a ir a cama com ela todos os dias”, narrou o nosso interlocutor, acrescentado que ficou indignado quando algumas vizinhas optaram por não denunciar o caso à Polícia alegadamente porque o bairro seria desacreditado.
Nesta quinta-feira (15), a nossa Reportagem deslocou-se à casa da vítima para ouvi-la na primeira, porém, algumas pessoas próximas tentam impedir o nosso contacto com a rapariga. Volvidos algum tempo, conseguimos fintar o grupo e entrevistamos a menor. Ela assegura que a pessoa que lhe abusa sexualmente é o próprio irmão, de cerca 40 anos de idade.
A vítima contou que o irmão mandou embora a sua esposa, há meses, devido a algumas desinteligências conjugais. A partir desse momento o suposto estuprador começou a ofender a honra a miúda. “Ele ameaçava-me para não gritar à noite por causa das dores e dizia que não devia contar a ninguém”.
A Polícia da esquadra do bairro T3, na Matola, teve conhecimento do caso através do @Verdade e fez-se ao local para investigações. Na altura em que os agentes da Lei e Ordem foram à habitação da vítima o presumível estuprador não se encontrava em casa uma vez que depende de peqeunos trabalhos remunerados para sobreviver.
As leis aprovadas recentemente pela Assembleia da República sobre os direitos, deveres e regalias dos Chefes do Estado e dos deputados continuam a levantar vozes de indignação por parte das organizações da sociedade civil moçambicanas, e não só, que entendem que as mordomias previstas nestes dispositivos legais são claramente absurdas se comparadas com o nível de vida da maioria dos cidadãos e “agridem de forma violenta” a materialização dos direitos humanos universalmente consagrados, os princípios de austeridade, transparência, ética do servidor público, equidade e justiça social.
Esta quarta-feira (14), mais uma vez, as OCS vieram a público argumentar com dados concretos, baseados num estudo, até que ponto são absurdas as regalias dos deputados e dos Chefes do Estado, em exercício e após cessarem funções.
O estudo apresentado em Maputo demonstra que um antigo deputado da Assembleia da República que aufere o salário mais baixo, sem se considerarem as benesses, passa a ganhar em um ano e à luz do novo Estatuto dos Deputados um rendimento de cerca de 910 mil meticais (cerca de 30 mil dólares) e um subsídio de reintegraçao de dois milhões e setecentos meticais, pago uma única vez.
Ora, um trabalhador agrícola que aufere o salário mínimo em vigor em Moçambique precisaria de 30 anos para atingir o mesmo rendimento que o ex-deputado consegue em apenas um ano.
No sector de agricultura, o salário mínimo aprovado pelo Governo em Abril passado é de 3.010 meticais. “Se no lugar de se considerar um deputado com o menor salário for considerado um Presidente da Assembleia da República, os valores são bem diferentes”, assegura o estudo. Refira-se que não é conhecido o salário base do Presidente do maior órgão legislativo.
Rendimento de PR é 1500 vezes superior ao rendimento per capita
Os valores das regalias do Presidente da República e dos deputados após os mandatos são muito superiores aos salários oficiais, regulamentados nas tabelas salariais. No caso do PR este valor equivale a 1500 vezes o actual rendimento per capita dos moçambicanos. Esta constatação, segundo as OSC, reforça de forma inequívoca as grandes penumbras existentes nas remunerações dos cargos públicos estudados.
As regalias após os mandatos manifestam as enormes desigualdades, injustiças e utilização abusiva dos bens públicos e, portanto, concluem, constitui uma situação abusiva dos rendimentos dos cidadãos nacionais e estrangeiros que cooperam com Moçambique.
Para estas organizações, as remunerações do PR e dos deputados agridem de forma violenta a materialização dos direitos humanos consagrados universalmente e também pela Constituição da República, tais como o direito à educação, saúde e uma alimentação condiga; os princípios da equidade e justiça social, da austeridade, da transparência e da ética do servidor público. As decisões são de duvidosa seriedade e não contribuem para a moralização da política e dos políticos.
Prosseguindo, as OSC entendem que a actual política orçamental do Estado é de despesismo, na qual os incrementos na Presidência e Assembleia da República são superiores aos verificados em outros sectores considerados prioritários, nomeadamente agricultura, educação, saúde e infra-estruturas.
Marcha de indignação contra regalias
Diante das situações expostas, as OSC apelam à realização de uma marcha pacífica de demonstração de indignação contras as duas leis – Estatuto do Deputado e os Direitos e Deveres de Chefe de Estado em Exercício e após Cessação de Funções – recentemente aprovadas pela Assembleia da República, em consenso entre as três bancadas parlamentares. A marcha está marcada para esta sexta-feira (16) e irá partir da Estátua de Eduardo Mondlane até à Praça da Independência.
A sociedade civil sugere uma reforma administrativa do aparelho do Estado urgente de modo a reduzir os custos e tornar a administração mais moderna e eficiente, e que o PR, em defesa da dignidade do Estado e da sua própria honra, não promulgue as referidas leis pois aumentariam o sentimento de indignação na sociedade moçambicana, o que agravaria a actual instabilidade social e política
Recorde-se que as OSC enviaram uma carta ao PR a apelar para que este não promulgue as referidas leis. Segundo disseram esta quarta-feira, a resposta à carta ainda não foi obtida.
A patrona da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel, apelou, na quarta-feira, à indignação colectiva perante o fosso cada vez mais acentuado entre os ricos e os pobres em Moçambique. Para Graça Machel, é inconcebível que uns tenham tudo no mesmo país em que paradoxalmente outros nada têm, faltando-lhes inclusive o básico, que é a comida.
Graça Machel falava num encontro organizado por ocasião dos 20 anos daquela organização. Depois de ter quebrado o luto (de quase seis meses) e de ter apoiado a campanha pela libertação das raparigas nigerianas raptadas pelos muçulmanos do Boko Haram, a viúva de Nelson Mandela fala agora da pobreza e da necessidade de solidariedade.
Graça Machel afirmou que, na visão da organização que dirige, “o desenvolvimento só se pode enraizar quando for concebido e baseado na comunidade numa visão integrada”.
Solidariedade a nível nacional já não existe.
“Existem aqueles que têm mais, e os outros não têm nada, vão para a cama sem nada. Mas todos nós temos direito à vida”, apontou a PCA da FDC.
Para Graça Machel, a solidariedade nacional ainda não se transformou numa realidade social para apoiar os muitos que nada têm para comer.
“Temos que nos sentir indignados que na nossa pátria tenhamos pessoas com problemas de falta de comida. Mas para isso é preciso coragem”, afirmou.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade surgiu em 1993, um ano depois do fim da guerra civil, como uma associação de desenvolvimento da comunidade, com 19 membros. Mais tarde, em 1994, transformou-se em fundação, numa altura em que o país estava dilacerado pelos efeitos da guerra, com mais de cinco milhões de refugiados e dois milhões de deslocados.
Nos últimos 20 anos, segundo referiu Abdul Carimo, um dos administradores da FDC, a organização envolveu-se em actividades que não faziam parte do seu trabalho, porque teve que realizar acções que mais ninguém estava a realizar.
O envolvimento da FDC incluiu a intervenção no perdão da dívida, a participação em discussões em torno da “revolução verde”, do levantamento de 5 de Fevereiro, da xenofobia, da lei eleitoral, dos alimentos geneticamente modificados, assim como a participação nos debates sobre os programas políticos, económicos e sociais do país.
A FDC declara que pretende celebrar a capacidade da população para enfrentar as dificulades, o que a torna mais forte para controlar os seus próprios destinos.
“Queremos nesta celebrações reivindicar o passado e recolher subsídios para desenhar o futuro”, refere a organização.
O Movimento Democrático de Moçambique formalizou, na manhã de quarta-feira, a sua inscrição na Comissão Nacional de Eleições e espera que os documentos apresentados sejam aprovados, para possibilitar àquele partido participar nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, marcadas para 15 de Outubro próximo.
O mandatário daquele partido, José de Sousa, diz que o MDM está confiante na aprovação da inscrição, por terem cumprido com todos os requisitos exigidos por lei. Sousa acredita que o novo sistema adoptado pela CNE, de verificar se existe alguma irregularidade ou documentos em falta no momento da entrega dos mesmos, ajuda para que “nenhuma candidatura tenha hipótese de cair”.
Para o MDM, a participação neste processo prende-se com grande responsabilidade que o partido tem para com o povo moçambicano e por ser uma grande alternativa ao actual Governo.
“Verificamos a grande responsabilidade que o MDM tem para com o povo moçambicano, de se inscrever para participar nas eleições, dando assim oportunidade ao povo de encontrar uma alternativa”.
Sousa declarou ainda que o MDM está a organizar-se internamente para preparar o processo de escolha dos deputados, e que, depois da aceitação da sua inscrição, o partido irá submeter ao Conselho Constitucional os documentos respeitantes ao seu candidato às presidenciais.
Em 2009, a CNE excluiu o MDM da participação nas eleições em nove dos treze círculos eleitorais existentes, alegadamente por aquele partido não ter cumprido cabalmente com os requisitos exigidos e porque teriam sido encontradas diversas irregularidades nos documentos entregues àquele órgão de administração eleitoral. Mas a verdade é que a CNE, então presidida por Leopoldo da Costa, extraviou deliberadamente documentos dos processos do MDM, com vista a prejudicar aquele partido. Nessa altura, em conferência de imprensa organizada em Maputo, o MDM provou, com cópias assinadas pela própria CNE, que os documentos deram entrada e foram roubados dentro da CNE.
Pelo menos 27 estabelecimentos de ensino localizados nas regiões onde se registam confrontos armados entre as forças governamentais e da Renamo, na Gorongosa, província de Sofala, encontram-se encerrados desde os meados do ano passado, por motivos de segurança.
Segundo a directora distrital da Juventude e Tecnologia, Jacinta Santiago, trata-se de escolas localizadas nos postos administrativos de Vunduzi e Canda, nas regiões de Piro, Sadjundjira e Casa Banana, que se viram forçadas a fechar as portas e dispensar todo o pessoal devido aos constantes ataques armados. Como consequência directa, 240 professores estão em casa.
Jacinta Santiago explicou que eram na verdade 37 escolas que estavam encerradas, mas 10 delas já estão a funcionar, após haver garantias de segurança na região.
Devido aos combates armados que ocorrem naquela região, mais de 16 mil alunos foram obrigados a deslocar-se para a vila-sede do distrito da Gorongosa, para Marínguè e para a cidade da Beira, sobretudo os que estavam matriculados nos postos administrativos de Vunduzi e Canda.
No mês passado, foram criados seis centros de exames distribuídos por todas as Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs) daquele distrito, onde uma parte dos 16 mil alunos realizaram provas de avaliação final das classes com exames.
Entretanto, como forma de garantir um bom aproveitamento pedagógico nos exames especiais naquela região, todos os alunos abrangidos vinham beneficiando de aulas de preparação desde há algum tempo, com vista a evitar surpresas nas avaliações.
“Aquele número de alunos não fez exames na devida altura em consequência dos ataques realizados pelos homens armados da Renamo, tendo afectado principalmente as regiões de Piro, Sadjundjira e Casa Banana, onde a tensão político-militar obrigou a que também 240 professores de 37 escolas abandonassem as aulas”, afirmou Jacinta Santiago.
Salários em atraso
A directora distrital da Juventude e Tecnologia disse ainda que os 240 professores que abandonaram as regiões do conflito armado, dos quais alguns ainda não se apresentaram no serviço distrital de Juventude e Tecnologia na Gorongosa, estão sem os seus respectivos salários.
Segundo a fonte, deste o início dos confrontos armados nestas regiões, algumas das instituições de ensino não submeteram as listas dos professores para que a direcção distrital os enquadrasse e continuassem a exercer as suas funções em outras partes do distrito.
A Associação dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique entregou, na segunda-feira, à Presidência da República uma carta de repúdio contra a lei das regalias e mordomias dos antigos Presidentes da República e deputados, recentemente aprovada pela Assembleia da República.
Esta informação foi confirmada ao Canalmoz pelo presidente da Associação dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, que acrescentou que, além da Presidência, a mesma carta foi entregue ao Conselho Constitucional, à Procuradoria-Geral da República e à Assembleia da República. Indicou que outros órgãos de administração da justiça receberam a carta durante o dia de ontem.
Segundo a missiva, os autores há 36 anos eram jovens, e muitos foram recrutados à força, tirados das salas de aula para o Serviço Militar Obrigatório, a fim de defender a pátria que na altura estava em guerra.
“Estes jovens e crianças que deixaram tudo para trás, incluindo os seus sonhos de serem médicos, professores, operários e (porque não?) deputados, para defender a pátria. Durante o exercício da defesa, não tinham salário, não tinham condições de criar bases de sustentação para as suas famílias”, pode ler-se numa das passagens da carta.
Acrescenta a missiva que, depois do Acordo Geral de Paz, também os desmobilizados das Forças Populares de Libertação de Moçambique (os Antigos Combatentes anónimos) e das Forças Armadas da Defesa de Moçambique, desde 2000 para cá, não beneficiaram da reintegração social.
Está a cada vez mais a ganhar corpo a versão de que foi o sindicato do crime organizado que assassinou, na semana passada, o juiz de Instrução criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo (TJCM), Dinis Silica, próximo da 6a esquadra.
A Polícia da República de Moçambique veio, nesta terça-feira, através do porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, dizer que ainda não tem pistas dos indivíduos que balearam mortalmente o juiz, em plena via pública e à luz do dia.
Cossa, que falava no habitual encontro semanal com a comunicação social, referiu que a sua instituição está neste momento a intensificar as buscas com vista à localização dos autores do crime.
A propósito do debate criado sobre a versão policial da existência do dinheiro na viatura do juiz, Cossa reafirmou que o dinheiro estava na viatura. Mas a Polícia não conseguiu provar com imagens que, de facto, o dinheiro estava na viatura do juiz, aumentando assim os receios de que tenha sido a própria Polícia a introduzir o dinheiro dentro da viatura, do mesmo modo que se acredita que tenha sido um gang da Polícia ao serviço do crime organizado quem tenha assassinado o juiz.
Pedro Cossa diz não entender as críticas que estão a ser feitas por algumas pessoas e alguns analistas, pelo facto de se ter divulgado o valor encontrado na viatura do juiz de instrução criminal da cidade de Maputo.
“Não percebemos as críticas que estão a ser feitas contra a Polícia só porque divulgámos o valor encontrado na viatura”, lamentou Pedro Cossa, para depois acrescentar: “ Este é um procedimento normal em que, por exemplo, quando a Polícia detém alguém, divulga tudo o que o indivíduo traz na altura, para que seja do domínio público, e só não revela os passos subsequentes para não atrapalhar o curso normal das investigações”. Sabe-se, entretanto, que o assassinato do juiz está a deixar nervosos vários sectores da Polícia.
Os acidentes de viação continuam a ceifar vidas nas estradas moçambicanas. Só na semana passada, 38 pessoas perderam a vida nas estradas nacionais como resultado da sinistralidade.
As 38 vítimas mortais, segundo os dados estatísticos divulgados na terça-feira em Maputo pelo Comando-Geral da PRM, fazem parte dum universo de 35 casos de acidentes de viação, registados durante o esse período.
Para além das 38 mortes, os 35 casos provocaram ainda 51 feridos graves e 64 ligeiros.
As autoridades policiais, como já é costume, dizem que estão preocupadas com estes números, ao mesmo tempo que vão dizendo que têm desenvolvido diariamente trabalhos de sensibilização e educação dos automobilistas e da sociedade em geral no sentido de cumprirem as regras de trânsito, para evitar a morte de pessoas.
A falta de observância das regras de condução por parte da maioria dos automobilistas que conduzem nas estradas moçambicana é apontada pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, como a principal causa do elevado número dos acidentes de viação que se registam diariamente no país.
Dos 35 casos de acidentes, 23 foram atropelamentos, nove foram choques entre viaturas, 16 foram despistes e capotamentos e13 foram devidos a má travessia de peões.
Em igual período, a Polícia de trânsito fiscalizou 16 mil viaturas, tendo aplicado 5.230 multas devido a várias irregularidades, tais como condução em estado de embriaguez, falta de livretes, condução ilegal e mau estado mecânico de algumas viaturas.
A Renamo vai formalizar na tarde de hoje, 14 de Maio, a sua inscrição na Comissão Nacional de Eleições, com vista à participação nas eleições gerais e provinciais previstas para 15 de Outubro próximo.
A decisão foi tomada no princípio da noite de terça-feira, no final da reunião conjunta da Comissão Política e Gabinete Central de Eleições da Renamo, que estiveram em sessão de trabalho na sede daquele partido em Maputo, sob a orientação do seu secretário-geral, Manuel Bissopo.
O porta-voz António Muchanga disse ao Canalmoz que a inscrição vai ser formalizada às 13 horas de hoje.
Sobre a apresentação do candidato do partido às presidenciais, o porta-voz referiu que “falta concluir algumas formalidades exigidas por lei”, mas que tudo está a ser feito para brevemente ser apresentado.
O MDM irá formalizar também esta quarta-feira a sua candidatura.
O metical desvalorizou-se face às principais moedas estrangeiras mais transacionadas no mercado cambial nacional, nomeadamente o dólar americano e o rand, ao longo do mês de Abril, segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Banco de Moçambique.
Os mesmos indicam que o dólar norte-americano foi cotado, durante o período em análise, em 30,65 meticais, no MCI, correspondendo a uma depreciação mensal, acumulada e anual da moeda nacional de 0,72%, 2,34% e 2,10%, respectivamente.
Por seu turno, a taxa de câmbio face ao rand foi de 2,92 meticais, o que equivale a uma depreciação nominal mensal e acumulada do metical de 1,39% e 2,82%, respectivamente, mas a uma apreciação anual de 12,57%.
A desvalorização dos principais produtos de exportação nacional no mercado internacional é apontada como a principal causa desta situação.
No que toca ao Mercado Monetário Interbancário, as taxas de juro médias ponderadas dos leilões dos Bilhetes do Tesouro tiveram um comportamento misto, tendo as dos prazos de 91 e 364 dias incrementado ligeiramente, em três e um pontos base, para 5,25% e 7,20%, respectivamente, enquanto as de maturidade de 182 dias reduziram ligeiramente em um ponto base, para 6,40%. Em termos anuais, as taxas de juro observadas no mês em referência representam incrementos de 2,31, 1,66 e 2,21 pontos percentuais para as maturidades de 91, 182 e 364 dias, respectivamente.
Por seu turno, a taxa de juro média ponderada das permutas de liquidez entre as instituições de crédito no mercado interbancário reduziu no mês em 2 pb para 3,13%, cifra que, no entanto, em termos anuais, equivale a um incremento de 7 pontos base.
A Renamo desmentiu ontem as informações postas a circular segundo as quais o líder desta formação política, Afonso Dhlakama, não está em condições de saúde para ser candidato deste partido nas eleições presidenciais previstas para 15 de Outubro próximo.
Segundo as mesmas informações, publicadas na segunda-feira, 12 de Maio, pelo semanário “Público” editado em Maputo, o actual secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, os deputados Saimone Macuiana, Ivone Soares e o membro do Conselho do Estado António Muchanga são alguns dos prováveis candidatos deste partido à Presidência da República, em substituição de Afonso Dhlakama, que alegadamente está doente.
Numa reunião realizada na tarde de ontem, destacados quadros da Renamo, entre eles Manuel Bissopo, Saimone Macuiana, Ivone Soares, Jerónimo Malagueta, António Muchanga, Gania Mussagy e Viana Magalhães, todos negaram as informações, considerando que as mesmas visam dividir os membros dos partidos da oposição.
O porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, reagindo à notícia, disse que “a Renamo lamenta o que está a acontecer com o jornal “Público”, tendente a dividir os membros da oposição”.
Segundo António Muchanga, parte do que se disse no jornal já tinha sido dito pela primeira vez no programa “Esta Semana Aconteceu”, da Rádio Moçambique, pelos membros do famigerado G-40.
“O que efectivamente está a acontecer, é que os membros do G-40 e os seus criadores foram apanhados em contra-pé, quando sofreram um golpe, na tarde do dia 8 de Maio, com o recenseamento do presidente Afonso Dhlakama, em Vunduzi, distrito da Gorongosa, província de Sofala”, referiu o porta-voz do líder da Renamo.
Segundo António Muchanga, os membros do G-40 faziam parte dum esquema que apregoava o afastamento da candidatura de Afonso Dhlakama por motivos de falta de cartão de eleitor e de certidão eleitoral.
“Por isso, enquanto o presidente Dhlakama não se recenseava, não havia essas acusações todas”, disse Muchanga.
Por outro lado, a Renamo diz que o partido Frelimo tinha engendrado um outro plano, que consistia em assassinar Afonso Dhlakama no acto do seu recenseamento.
“Foi por causa disso que, embora as hostilidades tivessem parado há duas semanas, o Governo local e a Polícia ameaçavam os brigadistas para não entrarem nas zonas onde deviam fazer recenseamento na Gorongosa”, explicou Muchanga.
A Renamo acusa que, gorada a possibilidade de evitar a entrada dos brigadistas, o partido Frelimo tentou transformar alguns agentes do grupo de operações especiais da Forca de Intervenção Rápida (FIR) em brigadistas, uma tentativa que Muchanga diz ter sido frustrada.
“Gorada essa possibilidade, foram os mesmos agentes da FIR à Polícia de Protecção (PP), vulgos “cinzentinhos”, e alguns deles conseguiram entrar até onde estava o presidente Dhlakama”, disse Muchanga, que falava em exclusivo ao Canalmoz, acrescentando que “devido ao sistema de segurança que havia sido montado pela Renamo, não houve espaço para nada do que estava previsto”.
Os Serviços de Registos e Notariado tutelados pelo Ministério da Justiça receberam ordens superiores para exigir que todas as assinaturas de apoio à candidatura de Daviz Simango sejam reconhecidas na presença das pessoas que aceitaram apoiar a candidatura. A medida até nem é ilegal. Só que, para a candidatura de Filipe Nyusi, os Serviços de Registos e Notariado não exigem o reconhecimento presencial. Ou seja, para dois casos idênticos, dois critérios opostos.
A medida visa desanimar os membros e simpatizantes do MDM, para desistirem de assinar o seu apoio à candidatura de Daviz Simango. É que os Serviços de Registos e Notariado não têm capacidade para acolher as centenas de pessoas que apoiam as candidaturas. O que se está a verificar, principalmente em Nampula e na Zambézia, é que os Serviços de Registos e Notariado andam abarrotados de apoiantes de Daviz Simango, que chegam a passar todo o dia para reconhecerem as assinaturas. Mas o reconhecimento das assinaturas de apoio à candidatura do partido Frelimo não é presencial.
Lutero Simango, chefe da bancada do MDM na Assembleia da República, acusa as autoridades da Justiça de agirem em conluio com o partido Frelimo para prejudicar a sua formção política. O líder parlamentar do MDM falava por ocasião dum encontro do seu partido na cidade de Maputo visando afinar a máquina eleitoral.
Simango parece não ter dúvidas de que as longas filas que o seu partido enfrenta sejam resultado duma acção concertada entre as autoridades da Justiça e o partido no poder, para prejudicar o MDM. E declara que o seu partido não vai recuar. Se não há interesse em prejudicar a sua formação política, Simango adianta: “Agora desafiamos o partido Frelimo que faça o mesmo e prove aos moçambicanos que faz bichas para reconhecer assinaturas”. Segundo Simango, este repto é extensivo às autoridades da Justiça, em concreto aos Serviços de Notariado.
Estamos afinar a máquina
Sobre as eleições que se avizinham, Simango diz que o MDM está a afinar a máquina. “Temos a plena consciência de que só se chega ao poder por via de eleições, só se ganha as eleições na mesa de votação”, disse Simango, para logo sublinhar que o MDM “está a afinar a máquina para este fim.”
A reunião do passado sábado serviu ainda para enriquecer o manifesto daquele partido. O encontro serviu igualmente para a avaliação do relatório da bancada do MDM na Assembleia Municipal e do trabalho dos representantes do partido na Assembleia da República.
Perante a incapacidade das autoridades municipais e das associações dos transportadores, os operadores dos transportes semi-colectivos de passageiros, conhecidos como “chapas”, estão a perpetuar desmandos que têm no encurtamento da rota o seu ponto máximo, para desespero dos cidadãos.
Nem as denúncias dos passageiros às autoridades municipais têm surtido os efeitos desejados, uma vez que muitos agentes, tanto da Polícia como das associações, são considerados permissivos face aos comportamentos dos motoristas e dos seus cobradores a troco de valores monetários que variam entre os 50 e os 100 meticais.
Actualmente os “chapeiros”, como são vulgarmente conhecidos os transportadores semi-colectivos, adoptaram novas maneiras de encurtar as rotas. Tal procedimento ocorre nas horas de ponta, ou seja, nas primeiras horas da manhã e no fim do dia, quando as pessoas têm necessidade de ir para o seu local de trabalho ou pretendem regressar a casa.
O sistema consiste na dupla cobrança aos passageiros que pretendam apanhar o “chapa”. Caso o passageiro diga ao cobrador que o seu destino é onde termina o carro ou a 60 ou 80% da distância do ponto de partida para a chegada, o passageiro está sujeito a ficar a “secar” na paragem.
Os munícipes de Maputo, embora sem outras soluções senão aceitarem as humilhações a que são sujeitos nas horas de ponta, estão descontentes com o encurtamento de rotas praticado pelos operadores de transportes semi-colectivos de passageiros.
O problema é grave nos períodos da manhã e da tarde, altura em que o movimento da procura de transportes é maior.
O fenómeno também afecta em grande medida os alunos, que são obrigados, neste período, a fazer ligações para poderem chegar aos seus destinos.
Na verdade, o que deixa os munícipes ainda mais revoltados é o facto de a Polícia Municipal se manter em silêncio, mesmo com as denúncias frequentemente a si dirigidas, para além da sua ausência total nos terminais.
Polícia Municipal reconhece a sua incapacidade
Contactado pela Reportagem do Canalmoz na tarde do passado domingo, o porta-voz do comando da Polícia Municipal da cidade de Maputo, Joshua Lai, disse que a sua corporação reconhece o fenómeno, e declarou que, apesar de que estão em curso medidas que visam travar os encurtamentos, “é difícil ultrapassar”.
“Reconhecemos que há novos fenómenos de encurtamentos associados a ligações forçadas e duplas cobranças”, afirmou Joshua Lai, acrescentando: “Vamos trabalhar com as associações para ver se podemos conter a situação”.
O porta-voz da Polícia Municipal anunciou que as medidas vão consistir em obrigar os automobilistas a, quando chegarem aos terminais, descarregarem os passageiros que vêm a bordo em situação de ligação, como forma de dar prioridade aos que se encontram nas bichas nos terminais. “Terão que desembarcar os passageiros que fazem ligações, para darem prioridades aos que estão no terminal. Talvez isso poderá forçar os automobilistas a não permitirem ligações ou duplas cobranças”, disse a nossa fonte.
Segundo Joshua Lai, na segunda-feira, a Polícia vai estar no terminal do Zimpeto para verificar o que está a acontecer, devido à existência de denúncias dos munícipes dando conta de que os semi-colectivos não aceitam carregar no interior do parque os passageiros que não possuem cargas, como forma de poderem cobrar a carga e o passageiro.
Decorre desde ontem a sessão extraordinária do Comité Central (CC) do partido Frelimo, na escola do partido na Matola, província de Maputo. A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente do partido Armando Guebuza. O encontro acontece a porta fechada. À imprensa foi permitida acompanhar o discurso de abertura e nada mais.
No seu discurso Guebuza fala da necessidade de apoio a Filipe Nyusi independentemente das preferências de cada membro. É uma necessidade pontual em função das feridas abertas na guerra pela escolha do candidato. “Como membros do Comité Central, e presentes naquela sessão, estabelecemos uma regra básica que vale repetir: que qualquer um dos cinco candidatos tinha o potencial para ocupar aquele posto” disse Guebuza, e acrescenta “sendo um único posto, aquele que saísse vencedor das eleições internas seria o candidato de todos e de cada um de nós.”
O encontro que em princípio deverá terminar hoje está debater as directivas do partido saídas da reunião de quadros. Do encontro poderão sair as linhas de força do manifesto da Frelimo e do seu candidato.
A sociedade civil ameaçou desencadear uma manifestação à escala nacional de repúdio pelas regalias consideradas obscenas aprovadas pelo parlamento para os ex-presidentes e para os próprios deputados. Sobre o assunto, o Canalmoz ouviu a presidente da Assembleia da República,Verónica Macamo. A presidente da AR disse que, ao manifestar-se, a sociedade civil estaria no gozo dum direito constitucional, que nem ela nem outro cidadão pode impedir.
Verónica Macamo, que é uma das mais beneficiadas, tem o direito à totalidade do vencimento actualizado (como presidente da AR), subsídio de reintegração equivalente a 100% do vencimento-base por cada ano do exercício do mandato, e subsídio de água e luz, telefone, empregados domésticos e alimentação, bem como uma “pensão de aposentação, viatura para uso pessoal de cinco em cinco anos (paga pelos os impostos dos moçambicanos), verba destinada à manutenção e equipamento da sua residência e assistência médica e medicamentosa para si, cônjuge e os dependentes”.
É por estas mordomias e pelas que são concedidas aos ex-presidentes da República que a sociedade civil está indignada.
Questionada sobre o assunto, Macamo começou por dizer: “Estás a falar com a pessoa errada, eu não sou a assembleia.” Para logo acrescentar que “a sociedade civil, no âmbito das liberdades constitucionais, tem o direito de se manifestar como achar.”
Quando faltam alguns meses para a realização das eleições, o Presidente da República e da Frelimo, Armando Guebuza decidiu imprimir mais vigor na campanha eleitoral ilegal que vem fazendo para o seu partido e para seu candidato. No final da reunião de quadros do seu partido no último final de semana, Guebuza decidiu virar as baterias contra os partidos da oposição, acusando-os de falta de patriotismo. Com as togas de juiz de causa própria, Guebuza disse que a Frelimo é o único partido patriota. Só não explicou porquê.
Guebuza acusou ainda os partidos da oposição de estarem preocupados com “obtenção de ganhos imediatos.” Mas sabe-se que Guebuza é quem mais ganhos imediatos tira do Estado para si e para sua família e, as vezes, ao arrepio da Lei.
Um agente da Polícia da República de Moçambique em Moatize, de nome João Luís Pensado, de 29 anos de idade, com a categoria de Guarda da Polícia, decidiu tirar a sua própria vida com recurso à sua arma AKM, em pleno posto de trabalho.
O agente estava de serviço no posto de Read Block, povoado de Mbonza, à saída da vila de Moatize. Em pleno dia, por volta das 14 horas, pegou na sua própria arma de fogo, AKM 47, e disparou contra a sua própria cabeça.
“Estávamos os dois de serviço, embora eu seja da FIR (Força de Intervenção Rápida). De repente o colega sumiu. Pensávamos que tinha ido à casa de banho, só que, minutos depois, ouvimos dois tiros. Quando nos dirigimos ao local, encontrámos o colega estatelado no chão. Tirou a sua própria vida”, conta Paulo Manuel, colega do malogrado.
Comando da PRM lamenta o sucedido
O porta-voz da PRM em Tete, Luís Nubias, lamentou o sucedido, afirmando que o agente Pensado não havia discutido com ninguém e era um polícia emocionalmente estável. “Como comando, apenas lamentamos essa atitude do colega. Não discutiu com ninguém, e até agora não sabemos por que tomou essa decisão.
A pedido do Governo moçambicano, hoje não haverá negociações no Centro Internacional de Conferências “Joaquim Chissano”, em Maputo.
Segundo apurou o Canalmoz de fontes ligadas ao processo de negociações, o Governo endereçou, na última sexta-feira, através dos habituais canais de contacto, uma carta ao seu parceiro, a Renamo, manifestando que, por questões de agenda, não poderá comparecer nas negociações.
Embora não tenham sido evocados motivos claros sobre o adiamento da ronda desta segunda-feira, as nossas fontes relacionam isso com a realização da I sessão extraordinária do Comité Central do partido Frelimo, que se realiza na Escola Central da Matola.
Desde há dois meses, as partes divergem quanto à missão dos observadores internacionais, com o Governo a exigir a desmilitarização incondicional dos homens da Renamo, e esta a exigir a sua participação nas Forças de Defesa e Segurança segundo um princípio de paridade.
As negociações poderão ser retomadas na próxima semana, em data a articular entre as partes, segundo as nossas fontes.
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