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Quinta-feira, Abril 30, 2026
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Menor é raptada na Matola

Na manhã do dia 25 de Abril último, uma senhora que se fazia transportar numa viatura luxuosa, cuja matrícula não foi registada, deslocou-se à Escola Primária de Siduapa, sita no bairro da Matola Gare, no município da Matola, onde aliciou uma menor de oito anos de idade, identificada pelo nome de Dionísia Albino Chiconela, conseguindo convencê-la a entrar no seu carro, supostamente para lhe entregar uma encomenda enviada pela sua mãe residente na África do Sul. A partir daí, a criança desapareceu durante seis dias, tendo sido resgatada na Ponta d’Ouro, na província de Maputo, quando estava prestes a atravessar a fronteira para aquele país vizinho.

A cada dia que passa surgem novos relatos sobre crianças, adolescentes e jovens que escapam de supostos traficantes de seres humanos. Em relação aos casos que temos vindo a divulgar, a Polícia ainda não deteve nenhum indivíduo em conexão com os mesmos. Entretanto, pelas artimanhas a que os protagonistas desses actos vergonhosos recorrem para atrair as suas vítimas, é de acreditar que em Moçambique ainda existe uma rede bem organizada de homens de má-fé que seduzem os seus semelhantes para fins até aqui desconhecidos.

Segundo o relato da família de Dionísia Chiconela, esta foi levada para uma parte incerta por três indivíduos. A rapariga não sabe como foi parar nesse lugar mas lembra-se de que no dia em que foi sequestrada adormeceu – supõe-se que tenha sido drogada – e acordou num quarto escuro com fortes medidas de segurança. Os rostos das pessoas que lhe davam de comer estavam cobertos, por isso não sabe dizer quem são elas nem lhes pode reconhecer.

Refira-se que a miúda a que nos referimos, cuja fotografia não vamos exibir para salvaguardar a vítima e seus parentes, é albina, ou seja, sofre da ausência completa de pigmento na pele. Em alguns países africanos, os albinos são severamente “caçados” como bichos, sofrem amputações de braços ou pernas para fins supersticiosos, sobretudo porque se acredita que o sangue deles ou o cabelo ajuda a acumular riqueza.

Na Tanzania, por exemplo, onde se estima que existem 170 mil albinos, há anos, houve uma demanda assustadora por pessoas sem pigmento na pele porque se acreditava que a ingestão dos seus órgãos genitais secos eliminava a SIDA. Em contacto com o @Verdade, Rosalina Langa, avô da petiza, de 48 anos de idade, narrou que no dia em que a sua neta foi raptada não perdeu os sentidos só por um golpe de sorte. Eram cerca de 14h:00 e a menina, que frequenta a escola no período da manhã, nunca tinha estado fora de casa até essa hora.

A senhora pensou no pior devido a histórias horrorosas que giram em torno da presença dos albinos numa família, em particular, e na sociedade, em geral. A miúda, cujo pai biológico é desconhecido, desapareceu numa sexta-feira e no mesmo dia os seus parentes procuram por ela em vão nas esquadras, nas unidades sanitárias e nas casas mortuárias.

O sofrimento aumentava a cada dia que passava porque não se tinha quaisquer informações sobre o paradeiro de Dionísia. Para saber em que lugar ela se encontrava, Rosalina Langa e o seu irmão recorreram aos préstimos de um curandeiro residente no bairro do Hulene, na cidade de Maputo. O bruxo garantiu que a criança estava viva e se encontrava algures na província de Maputo.

O “feiticeiro” recomendou que a família intensificasse as buscas no distrito de Boane e na Ponta d’Ouro e que dentro de três dias a rapariga voltaria ao convívio familiar. Numa terça-feira, 29 de Abril, Rosalina Langa e o seu irmão contactaram a Polícia daquelas das duas parcelas da província de Maputo para informar que estavam à procura de Dionísia e que iriam “acampar” na fronteira entre aquele ponto do país e a África do Sul.

É que o curandeiro já tinha alertado para o facto de que eles iriam ver a miúda a ser transportada numa viatura azul e luxuosa. Os agentes da Lei e Ordem que se encontravam na Ponta d’Ouro ficaram estupefactos e perguntaram aos parentes de Dionísia como é que eles tinham conhecimento e certeza de que os raptores passariam por aquela via com a criança. Sem revelar as instruções dadas pelo bruxo, Rosalina e o irmão responderam apenas que pretendiam ajudar a corporação a fiscalizar cada carro que passasse dali, pois a menina podia estar a bordo dum deles.

Depois de pernoitarem alguns dias no sítio em causa, sem dormir nem um minuto, na madrugada da quinta-feira, 01 Maio, o desespero de Rosalina Langa e o irmão chegava ao fim e a viagem forçada e perigosa de Dionísia foi abortada. Os parentes da menor viram um carro com as mesmas características descritas pelo curandeiro e com a ajuda da Polícia interpelaram o condutor. Os agentes da Lei e Ordem ordenaram que o veículo fosse inspeccionado mas os ocupantes não consentiram. Volvidos alguns minutos de discussão, a Polícia fez valer a sua autoridade, e sob ameaça das armas em sua posse fiscalizou a viatura à força.

Ao aperceberem-se de que acabavam de ser descobertos, dois presumíveis raptores puseram-se em fuga mas a senhora que alegadamente teria levado a menor da escola não conseguiu escapar. No mesmo dia, Rosalina e o irmão submeteram Dionísia a exames médicos no Hospital Geral José Macamo, tendo os médicos garantido que a criança gozava de boa saúde e não corria nenhum perigo.

“Queremos que a senhora seja transferida para a esquadra da Matola Gare para podermos acompanhar o caso”, concluiu a mulher que exige justiça em relação ao sequestro da sua neta. Sobre este assunto, o @Verdade contactou, telefonicamente, Emídio Mabunda, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Comando da Província de Maputo. Ele disse que desconhecia o assunto e na esquadra da Matola Gare não há nenhum processo sobre a ocorrência. Na quinta-feira (05), o irmão de Rosalina dirigiu-se àquele posto para saber se a suposta raptora ainda estava ou não detida. Para seu espanto, a senhora foi restituída à liberdade.

Sociedade civil preocupada com migração digital e criminalização de SMS’s e emails “insultuosos”

A sociedade civil moçambicana está preocupada com o “secretismo” do Governo em torno das matérias ligadas ao processo de migração de radiodifusão analógico para o sistema digital e também sobre proposta de Lei de Transacções Electrónicas aprovada pelo Executivo visando criminalizar a circulação de mensagens telefónicas (SMS), correios electrónicos (e-mail) e outras publicações na Internet que considere “insultuosos ou que coloquem em causa a segurança do Estado”.

Organizações da sociedade civil vieram a público esta quarta-feira (07) manifestar a sua grande preocupação com o que consideram ser uma tendência crescente de, na prática, se restringir cada vez mais o espaço de exercício de direitos e liberdades do cidadãos, apesar de estarem constitucionalmente assegurados.

“Estas duas matérias são extremamente sensíveis porque mexem com direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos consagrados na Constituição da República, contudo, apesar dessa sua relevância, o Governo mantém sobre ambos um grande silêncio ou secretismo, o que justifica e legitima a nossa preocupação”, referiu Paula Mondlane que falava em nome das OSC durante a conferência de imprensa convocada para o efeito.

A proposta de Lei de Transacções Electrónicas, que já se encontra em sede de Parlamento, onde será debatida, foi aprovada durante a IX Sessão Ordinária do Conselho de Ministro. Na ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, disse que o dispositivo pretende estabelecer o regime sancionatório das infracções cibernéticas de modo a garantir a protecção do consumidor e aumentar a confiança dos cidadãos em utilizar as transacções electrónicas como meios de comunicação e prestação de serviços e sancionar “quem enviar SMS ou e-mail insultuoso ou que possam pôr em causa a segurança do Estado”.

Sobre a migração digital, as OSC acusam o Executivo de não estar a esclarecer os cidadãos da sua implicação . “O Governo não está a esclarecer o que os cidadãos devem saber, onde vão receber informação e educação sobre o processo, que equipamento devem se preparar para adquirir, quais são as implicações financeiras do processo nos seus bolsos, entre outras informações”.

Tomás Vieira Mário, em representação da Sekelekane, disse ao @Verdade que contrariamente ao que disse o ministro de Transporte e Comunicações, Gabriel Muthisse, nem todos os intervenientes nesse processo de migração estão envolvidos.

As rádios comunitárias, importantes meios de comunicação principalmente nas zonas rurais, são o exemplo mais evidente de que o processo não está a ser inclusivo. Estes encontram-se ainda à margem do assunto, apesar do papel preponderante que desempenham no quadro da comunicação social moçambicana.

Com vista a colher mais informações sobre essas matérias e esclarecerem quaisquer equívocos sobre o assunto, as organizações da sociedade civil realizam esta quinta-feira (08) uma conferência sobre “liberdades comunicativas” em torno da duas questões da actualidade nacional. Estão convidados para o evento, os ministros de Transporte e Comunicação, Gabriel Muthisse, e o de Ciência e Tecnologias, Louis Pelembe.

Agente da FIR atropela mortalmente um cidadão em Inchope

Na manhã desta quarta-feira (07), instalou-se um clima de tensão na zona de Inchope, na província de Manica, em consequência da morte de um cidadão, vítima de atropelamento protagonizado por agente da Força de Intervenção Rápida (FIR) supostamente embriagado.

A vítima cuja identidade não apurámos, aparentava ter 28 anos de idade e era natural da Beira. Ela encontrava-se parada num passeio e era cobrador de um “chapa” que fazia a rota Inchope/Gorongosa. Após o incidente, o agente da FIR pôs-se em fuga, o que gerou uma onda de revolta por parte de populares. Estes exigiam a captura da tal pessoa para linchá-la.

Foi necessário recorrer-se a um contingente da Polícia para se restabelecer a ordem e tranquilidade no local e amainar os ânimos da população. Houve disparos para o ar. Entretanto, a corporação localizou o infractor no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, estando, neste momento, a contas com as autoridades. O corpo foi reconhecido pelos familiares.

Assaltantes obrigam jovem a fazer sexo com cunhada

Três indivíduos munidos de catanas e outros objectos contundentes introduziram-se numa residência onde pilharam vários bens, incluindo roupa, e em seguida forçaram a dona da casa, para além de espancarem, a manter relações sexuais com o seu cunhado de 20 anos de idade na presença do esposo e da filha, na madrugada desta quarta-feira (07), no bairro de Triunfo, na cidade de Maputo.

Segundo as vítimas, os supostos assaltantes arrombaram a porta com recurso a alavancas e catanas foram directamente para o quarto do casal. Moisés Tomé, dono da habitação, disse-nos que os meliantes arrastaram a ele, a esposa e o seu irmão para sala, onde foram amarados e amordaçados. Em seguida, os gatunos vasculharam toda a casa e depois acordaram os outros membros da família.

Os criminosos apoderaram-se do casal, que se dedica ao comércio num dos mercados da cidade de Maputo, 15 mil meticais. Lúcia de Andrade disse que foi agredida fisicamente e forçada a manter relações sexuais com o seu cunhado menor de idade na frente do marido, da filha de quatro anos de idade e de outros elementos da família.

O jovem que dormiu com a mulher do irmão já não suporta viver na mesma casa depois da vergonha a que foi submetida e pretende encontrar outro lugar para morar. O caso foi comunicado à Polícia que diz estar a trabalhar para neutralizar os malfeitores.

Juiz Dinis Silica transportava na sua viatura mais de três milhões de meticais

O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) Dinis Nhavotso Silica, que foi ontem assassinado por desconhecidos na cidade de Maputo, trazia na sua viatura mais de três milhões de meticais em dinheiro vivo, não declarado às autoridades.

O juiz foi morto na manhã de ontem junto do semáforo que fica no cruzamento entre a Av. Karl Marx e a Av. Marien Ngouabi, próximo da Escola Primária 7 de Setembro, na cidade de Maputo. Os malfeitores seguiram o juiz e, quando chegaram ao semáforo, aproximaram-se da sua viatura (um Hyundai azul marinho MMV-22-56) e crivaram-no com cerca de 20 balas. Dinis Silica perdeu a vida no local.

A Polícia diz que apreendeu o dinheiro que o juiz levava e está a investigar o caso, embora sem pistas. Segundo o porta-voz da Polícia, Arnaldo Chefo, do valor apreendido, cerca de dois milhões de meticais era em dólares.

Dinis Silica, nos últimos tempos, trabalhava exclusivamente no dossier dos raptos, uma actividade que, tal como o Canal de Moçambique vem mostrando, envolve criminosos condenados, a Polícia e os tribunais, onde cada um vende favores aos outros em troca de altos valores monetários.

O crime organizado – que, conforme tudo indica, tem sucursais enraizadas nas instituições públicas como a polícia e os tribunais – já se saldou no assassinato de três pessoas, sendo o do juiz o quarto, num período de seis meses. Em Janeiro, dois jovens foram executados no bairro da Costa do Sol, nas mesmas circunstâncias do assassinato do juiz. Depois seguiu-se Vicente Ramaya, nas imediações do Hospital Central. É o crime organizado a fazer as suas vítimas a todos os níveis.

Juiz Silica assassinado à queima roupa em Maputo

Um grupo de malfeitores assassinou, em plena via pública, o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, Dinis Nhavotso Silica. Os malfeitores seguiram o Juiz até ao semáforo que fica no cruzamento entre as avenidas Karl Marx e Marien Ngouabi, próximo a Escola Primária 07 de Setembro, na cidade de Maputo.

Os indivíduos ainda a monte crivaram de balas a viatura do juíz, um Hyundai executivo de cor cinzenta, e puseram-se em fuga. Dinis Silica tem estado a trabalhar nos últimos dias no dossier dos raptos. É o crime organizado a voltar a tomar conta da capital.

Frelimo acusada de preparar greve dos trabalhadores do Conselho Municipal de Quelimane

Está em curso na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a preparação duma greve de cinco dias dos trabalhadores do Conselho Municipal, contra o actual presidente do CM, Manuel de Araújo.

Segundo apurou o Canalmoz, a greve está a ser preparada pelo Comité da Cidade do partido Frelimo e tem como alvo o presidente do Conselho Municipal.

Segundo as fontes do próprio partido Frelimo, que falaram na condição de anonimato, o motivo para a greve vai ser a exigência do pagamento do 13o vencimento respeitante a três anos, que, segundo consta, foi suspenso por Manuel de Araújo.

A greve, ainda segundo avançam as nossas fontes, vai consistir na paralisação das actividades de recolha de lixo e de realização de funerais no cemitério municipal. As nossas fontes não divulgaram a data da greve, mas disseram que a mesma está sendo preparada para ser levada a cabo a qualquer momento, e que o próprio presidente do Conselho Municipal não tem conhecimento, porque pretendem apanhá-lo de surpresa.

Os promotores da greve são membros do partido Frelimo que trabalham no Conselho Municipal da cidade de Quelimane, e que, nos últimos dias, têm estado a reunir-se na sede desse partido na capital provincial da Zambézia.

Frelimo confirma

O secretário do partido Frelimo na cidade de Quelimane, John Pita, que foi contactado, confirma que tem conhecimento do assunto, o qual até já foi levantado na recente visita do Presidente da República, Armando Guebuza, à cidade de Quelimane. Pita encontra-se em Maputo a participar da reunião de quadros do partido Frelimo, que está a decorrer na escola desse partido na Matola.

John Pita afirma que tem conhecimento de que os trabalhadores estão a preparar uma greve nos termos da lei, para exigirem o que acham ser seu direito.

Pita classificou a greve como pacífica, mas disse que o seu partido não tem nada a interferir no funcionamento do município. Negou que a mesma esteja a ser preparada pelo seu partido, visando criar problemas ao presidente do Conselho Municipal, e considerou que é aceitável que os trabalhadores exijam os seus direitos.

“Temos conhecimento verbal através dos trabalhadores de que, a qualquer momento, vão entrar em greve. Inclusive este assunto foi levantado na recente visita presidencial a Quelimane”, disse John Pita ao Canalmoz.

Município sem condições para pagar o 13o vencimento

O presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que a suspensão do 13o vencimento há três anos deve-se ao facto de ter encontrado o município falido e sem condições para pagar esse bónus.

Manuel de Araújo disse que não tem conhecimento de que esteja em preparação uma greve visando sabotar as actividades do município.

“O 13o é um bónus que o Estado paga aos funcionários sempre que haja condições. Mas eu herdei um município falido e sem condições para pagar esse bónus”, disse Araújo, esclarecendo: “Sem que as condições financeiras fiquem restabelecidas não vamos pagar”.

“Se querem entrar em greve ou deixarem de trabalhar, que o façam, mas a verdade é que não temos condições para pagar o 13o [vencimento]”, concluiu o presidente do Conselho Municipal de Quelimane.

Dhlakama já está recenseado

O líder da Renamo Afonso Dlhakama, já pode votar e concorrer como candidato da Renamo nas eleições de Outubro próximo ao ter se recenseado na tarde de ontem, quinta-feira na localidade de Nhadugue, no posto administrativo de Casa Banana, distrito de Gorongosa.

Dlhakama tem o cartão número 07049101001, marcando assim ponto final a um desnecessário braço de ferro entre o Governo e a Renamo no que ao registo do líder da Renamo dizia respeito. As oito brigadas já estão a trabalhar com vista a recensear as restantes 16 mil pessoas que vivem naquela zona de intenso conflito.

As brigadas de recenseamento entraram para o interior de Grongosa na tarde de ontem depois de uma série de impasses. Minutos depois de se recensear Dhlakama falou à imprensa. “Eu tenho a agradecer a toda a equipe aqui presente e aos outros que não puderam entrar ainda hoje nesta mata, eu creio que todos nós estamos satisfeito e vamos votar” disse Dlhakama

Cessar-fogo no Pais

No entanto, questionado sobre o cessar-fogo, o líder da Renamo disse não haver qualquer ligação justa entre o cessar-fogo e possuir o cartão de eleitor, visto que há, nas suas palavras, muito ainda por se debater, e as tropas do Governo continuam a fustigar Gorongosa com artilharia pesada.

Dlhakama apelidou de “vergonhosa” a actual situação política do País. “Não vejo a necessidade de usarmos armas para obter respostas do Governo, enquanto existe um acordo e que deve ser cumprido na íntegra.

“Isto é uma vergonha para os Moçambicanos, onde para se conseguir um pedido é preciso usar armas. Mesmo o cessar fogo, se houver vontade da parte do Governo esta situação pode parar em definitivo”.

Agente da PRM assassina cidadão em troca de dinheiro

Vive-se um ambiente de revolta e indignação na localidade de Mussenguezi, distrito de Mágoè, a 245 km da cidade de Tete. É que um agente da Polícia da República de Moçambique, de nome Editor Mafunga, que estava afecto ao posto de recenseamento eleitoral que funciona na escola primária de Mussenguezi, decidiu abandonar o seu posto a pedido dum cidadão, para ir assassinar um outro cidadão em troca de certo valor monetário. Este cidadão andava alegadamente a incomodar a pessoa que contratou o serviço do agente.

Os factos

Um cidadão, do qual ainda não conseguimos apurar a identidade, deslocou-se ao posto de recenseamento eleitoral que funciona na escola primária de Mussenguezi, onde fora recensear-se. Após se ter recenseado, abordou o polícia Editor Mafunga, informando-o de que havia uma pessoa que o incomodava, na sua povoação, que fica a 18 km de Mussenguezi, e que queria o apoio do polícia, para resolver o problema “de uma vez por todas”.

Segundo apurou o CanalMoz, resolver “de uma vez por todas” consistia em assassinar o cidadão que o incomodava, e o agente receberia 30 mil meticais como recompensa pelo biscato.

O agente da PRM deslocou-se na noite de sábado, 26 de Abril, na companhia do seu amigo-patrão. Chegados à povoação por volta das 21 horas, procuraram e encontraram o cidadão que pretendiam, raptaram-no e levaram-no para uma mata, onde o agente da PRM disparou sobre ele.

O polícia e o seu comparsa fogem

Após consumar o crime, o polícia Editor Mafunga e o mandante puseram-se em fuga, levando consigo a arma de fogo. Até ao momento ainda não foram localizados. Presume-se que se tenham refugiado no Zimbabwe, que dista 60 km.

População de Mussenguezi revolta-se e leva o corpo até ao posto de recenseamento eleitoral

A população ficou revoltada com o macabro crime cometido pelo agente da PRM e decidiu levar o corpo da vitíma ao posto de recenseamento eleitoral, que funciona na escola primária de Mussenguezi, como forma de expressar a sua revolta.

Comando Provincial da PRM diz-se chocado com o crime

O CanalMoz contactou o porta-voz da PRM em Tete, José Nubias, que confirmou o crime cometido pelo agente da polícia em troca de dinheiro. “Foi muito triste o que aconteceu. Tivemos o registo do caso. O agente estava afecto ao recenseamento numa escola primária em Mussenguezi, decidiu agir deste modo, abandonou o serviço, foi até a uma distância de 3km, onde assassinou esse cidadão, a mando de alguém, que diz que tinha brigas com ele, o mandante. Após o crime colocaram-se em fuga”, disse o porta-voz da PRM em Tete.

Guebuza desdobra-se em elogios a Nyusi

Decorre desde ontem na Matola a 9ª conferência de quadros do partido Frelimo. A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República e do partido, Armando Guebuza. No seu discurso Guebuza reservou quase duas páginas para endereçar hosanas ao candidato da Frelimo Filipe Nyusi. Para Guebuza, falar de Nyusi é falar do “jovem brilhante”, que deve ser exemplo para a juventude moçambicana.

Os elogios partem dos estudos até ao último cargo que ocupou no Governo, o de ministro da Defesa.”

No capítulo da defesa, Guebuza diz que todo o trabalho desenvolvido é graças a Nyusi em cumprimento de ordens superiores “no ministério da Defesa Nacional, o nosso candidato, cumprindo orientações superiores, aumentou o prestígio das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique ao garantir a expansão das oportunidades de formação e especialização dos militares; o início do reequipamento do exército, da marinha e a força aérea, bem como a reabilitação de várias infra-estruturas”, elogia Armando Guebuza.

Esquece, Entretanto, o PR que o espectro de guerra que o País vive hoje eclodiu exactamente durante a direcção de Nyusi cumprindo ordens superiores de Guebuza.

Na senda de elogios, diz o PR que a pauta de aproveitamento escolar de Nyusi foi a “melhor dos cerca de 600 alunos” com uma “média de aproveitamento escolar de 18 valores. Fala de uma dispensa na “Escola Secundária Samora Machel, na Beira, 12a classe”.

Guebuza elogia ainda os trabalhos de Nyusi “como operário e dirigentes dos Caminhos-de-Ferro.” Para Guebuza Nyusi é um “homem que não aceita o não como resposta e a rotina como modo de vida.

Guebuza só não disse que o espectro de guerra civil que se vive no centro do País, também tem em Filipe Nyusi um dos principais impulsionadores.

Governo cria zona económica especial no distrito de Mocuba

O Governo, em mais uma sessão do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira, aprovou o decreto que cria a zona económica especial no distrito de Mocuba, com vista a explorar as potencialidades daquela região.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, foi feito um estudo que tinha como objectivo fazer o diagnóstico da região, a partir da definição do mapa das principais potencialidades do distrito, definição da localização de implementação do projecto, e as respectivas coordenadas da zona económica especial.

“Em termos de potencialidades da área, temos recursos florestais, minerais, solos muito férteis para a produção de várias culturas alimentares. Há produção pesqueira em água doce, matéria-prima para alimentar várias indústrias, para além de potencial bovino e ovino”, declarou.

A área total da zona económica especial é de 10.727 quilómetros quadrados.

Governo cria também uma zona industrial especial

Segundo Nkutumula, o estudo na posse do Governo mostra que existem condições de estabelecimento de unidades industriais, numa área de 19 hectares, que poderá empregar cerca de 2 mil pessoas, cuja produção será maioritariamente para exportação.

“Há condições para se estabelecer unidades de actividade industrial, em que 70% da produção será destinada à exportação”, disse Nkutumula, acrescentando que já existem no local várias estruturas, tais como “armazéns, fábricas, estação de captação e tratamento de água e casas para trabalhadores”.

Município de Vilanculos celebra 50 anos com os mesmos problemas

A vila turística de Vilanculos, no extremo norte da província de Inhambane, celebrou as bodas de ouro na passada sexta-feira com as lamentações e os problemas de sempre.

Os discursos dos governantes contradizem o que milhares de munícipes vivem. A deficiência nos serviços básicos, a falta de água potável, de vias de acesso, a falta de iluminação pública, de salas de aulas, a degradação da marginal são os problemas que a vila enfrenta.

Abastecimento de água

O abastecimento de água potável na vila de Vilanculos é deficiente. Nas torneiras, o líquido só jorra das 16 às 8 horas do dia seguinte. Durante o dia, nas torneiras não sai água.

Rafael Guerra, residente na vila de Vilanculos, disse que armazenar água para utilizar ao longo do dia é o principal objectivo.

“Ao longo do dia não sai água. Para conseguir preparar alimentos, limpeza, banho, entre outras actividades que necessitam de água, é uma enorme ginástica”, disse.

No intervalo em que a água jorra, a maior parte dos residentes tem estado ocupada com actividades do rendimento familiar, como, por exemplo, a pesca, o comércio informal e a machamba.

Iluminação pública

Alguns bairros ainda aguardam pela chegada da rede eléctrica. As únicas vias que têm iluminação pública são a Av. Eduardo Mondlane e a via que dá acesso ao aeroporto, saindo da praça da OMM. Só estão iluminadas as ruas que dão acesso às residências dos governantes e às casas de pasto.

Município promete melhores dias

O presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, Abílio Machado, disse que, com a ajuda da sua equipa e parceiros, já estão a envidar esforços para prestar melhores serviços aos munícipes.

“Estamos a trabalhar para melhor servirmos os cidadãos residentes nesta vila”, disse.

Dlhakama poderá recensear-se hoje na Gorongosa

A Comissão Nacional de Eleições em Sofala confirmou na tarde de quarta-feira, em Sofala, que as oito brigadas do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral já estavam na Gorongosa, com o objectivo de recensearem os 16 mil eleitores que vivem naquela região de intenso conflito, incluindo Afonso Dhlakama, líder da Renamo.

Segundo o director distrital do STAE na Gorongosa, Picardo Afonso, uma delegação de dirigentes da CNE e delegados da Renamo estiveram reunidos à porta fechada na sede da delegação do STAE na Gorongosa com vista a delinear como as oito brigadas irão trabalhar naquelas regiões.

“Desde as 10 horas de hoje, estamos reunidos com todos os membros delegados da CNE e da Renamo na Gorongosa, com vista a dar-se o arranque do processo nas regiões. Sabe-se que ainda há um impasse da entrada da nossa equipa, mas ao que tudo indica, hoje [ontem] estaremos no terreno”, disse.

Embora ainda com dúvidas, o presidente da Comissão Distrital de Eleições na Gorongosa, Zambo Alfixa, disse que o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, poderá recensear-se hoje, entre as 8 e as 13 horas, em Vunduzi, local onde supostamente se encontra a residir. Vários jornalistas nacionais e estrangeiros partiram na tarde de ontem para a Gorongosa para cobrirem o acontecimento.

Novos ataques em Muxúnguè

Entretanto, na manhã de ontem, duas pessoas contraíram ferimentos graves, resultantes dum ataque armado que ocorreu na região entre Zove e o rio Gorongosa, no distrito de Machanga, em Sofala.

Segundo o médico-chefe do hospital rural de Muxúnguè, Pedro Viramão, trata-se de um militar das FADM e um civil, que sofreram tiveram ferimentos nos membros por terem saltado das respectivas viaturas.

Frelimo força funcionários da Saúde a entregar cartões de eleitor no Búzi

Funcionários afectos a diversos serviços do Hospital Rural de Búzi, na província de Sofala, estão a ser obrigados a entregar os seus cartões de eleitor pelo director daquela unidade sanitária, Simão Magoma, alegadamente para suportar a candidatura de Filipe Nyusi, aposta do partido Frelimo para as eleições gerais de 15 de outubro próximo.

Segundo explicam, há casos em que alguns em que alguns funcionários são forçados a deixar de atender os pacientes para poderem ir buscar o cartão nas suas casas. Esta acção está a verificar-se desde a semana passada.

“O director tem uma ficha com o símbolo do partido Frelimo, na qual ele passa os nomes dos cidadãos e os números dos respectivos cartões de eleitor. Os funcionários são obrigados, de seguida, a assinar no verso da tal ficha e só depois disso é que têm os cartões de volta. O que nos inquieta é o facto de estarmos a ser obrigados, para além de que se trata de uma instituição do Estado e não do partido”, contam.

Entretanto, contactado pelo @Verdade, o director do Hospital Rural do Búzi, confirmou a recolha de assinaturas para suportar a candidatura de Filipe Nyusi e fez questão de mostrar as fichas já preenchidas, mas nega que o acto esteja a ser obrigatório. “Nós só recolhemos cartões dos membros da Frelimo e isso é um acto normal”.

Dados em nosso poder indicam que a Frelimo está a reconhecer as assinaturas constantes das fichas de proponentes nos Serviços de Registo e Notariado sem, no entanto, apresentar cartões de eleitor, o que foi também confirmado por Magoma. Mas o mesmo não acontece com os partidos da oposição, tal é o caso do Movimento Democrático de Moçambique.

Porém, este procedimento viola as regras de reconhecimento de documentos estabelecidas na lei, que determinam que o reconhecimento de assinaturas deve ser feito mediante apresentação do documento original.

Duas pessoas morrem durante o sono na Polana Caniço

Duas pessoas morreram na madrugada de segunda-feira para terça-feira, quando dormiam numa residência no bairro da Polana Caniço “B”, próximo do ex-“Complexo Rufaro”, na cidade de Maputo.

Alegria Moiane, de 27 anos de idade, perdeu a vida em circunstâncias não esclarecidas, na companhia duma outra pessoa, neste caso uma menor de 12 anos de idade, cuja identidade não conseguimos apurar, mas que era uma criança da casa onde a primeira vítima se encontrava hospedada.

Até às 13 horas e 30 minutos de terça-feira, os corpos das duas vítimas não tinham sido ainda removidos pela brigada do piquete da Polícia de Investigação Criminal, segundo deu a conhecer ao Canalmoz Lurdes Sitoé, irmã da falecida.

Conforme a Reportagem do Canalmoz apurou, Alegria Moiane, residente no distrito de Chibuto, província de Gaza, veio a Maputo na semana passada, a fim de participar no funeral da mãe, Ana Maria Sitoe, falecida no dia 29 de Abril passado, cujo enterro aconteceu na quinta-feira, 1 de Maio.

Alegria Moiane, mãe dum bebé de três meses, tinha previsto o seu regresso a Chibuto, onde vivia com o marido, para esta terça-feira. Na tarde da segunda-feira, despediu-se das irmãs na casa da falecida mãe, no quarteirão 40 do bairro da Polana Caniço “B”, próximo da zona do clube de golfe da Polana, e dirigiu-se a casa dum cunhado (irmão do marido) no mesmo bairro, próximo do Xikelene, onde iria pernoitar, para, ao amanhecer, se dirigir à terminal onde iria apanhar o machimbombo de regresso.

Segundo os relatos da família, na casa do cunhado, depois do jantar e de muita conversa, foi dormir juntamente com a sua filha de três meses e uma outra menor de 12 anos. Consta que, ao amanhecer, a dona da casa quis acordar a sua anfitriã para se preparar para a viagem. Segundo as mesmas fontes, a dona ficou surpreendida ao encontrar Alegria Moiane e a menor de 12 anos sem vida.

Não são conhecidas as causas dessas duas mortes, porque, segundo disseram os familiares, as vítimas não se queixaram de nenhuma dor durante a noite anterior.

Funcionários Públicos exigem direito à greve

Os funcionários e agentes do Estado moçambicano exigem que se inclua o direito de exercer a greve na Lei da Sindicalização na Administração Pública, aprovada na generalidade, semana passada, pela Assembleia da República (AR), pois a sua exclusão representa a violação do princípio que fundamenta a existência dos sindicatos.

Afirmam ainda que recusar o direito à greve aos funcionários públicos é coarctar mais um dos seus direitos, o que só pode ser de “interesse de algum grupo de dirigentes que acham que podem manipular a lei a seu belo prazer, mesmo que isso fira a Constituição”.

O sentimento dos funcionários públicos foi manifestado através do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), uma entidade filiada à Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), e que foi criado em 2003 com o aval de Governo depois de este mostrar muita relutância. Durante a entrevista que o secretário-geral do SINAFP, Elizário Maússe, concedeu ao @Verdade, este sublinhou que “a nossa posição é de que um sindicato deve ter direito à greve. Este não é o nosso espaço privilegiado para resolução das diferenças, mas é fundamental”.

Para o SINAFP, o exercício da greve, seja no sector privado assim como no público, é um direito fundamental que cabe a todos os trabalhadores ou funcionários sem reservas ou exclusões. É ainda, do ponto de vista deste entidade, um meio a que se recorre depois de fracassadas todas as outras vias alternativa de se encontrar um consenso sobre um problema. Assim, não faz sentido que se aprove uma lei de sindicalização que não preveja o exercício da greve.

Para justificar a exclusão dessa matéria na sua proposta, durante o debate desta matéria na AR, o Governo agarrou-se à proposta apresenta pela Comissão de Administração Pública e Poder Local (quarta comissão) da AR que prevê um processo gradual na aprovação das leis para justificar este não direito à greve.

A quarta comissão propôs que o estabelecimento da Lei de Sindicalização na Administração Pública obedecesse a um processo gradual em que primeiro fosse instituído o quadro jurídico para o exercício da liberdade sindical, para permitir que sejam constituídas as associações profissionais e os sindicatos e, só depois dessa fase é que se poderá estabelecer o regime jurídico da greve. O objectivo de se seguir essa via é permitir que o Governo possa ter já nessa segunda fase as associações e os sindicatos como interlocutor válido, pois terão adquirido experiência. Este argumento, para a SINAFP, cai por terra uma vez que este sindicato é parceiro do Governo desde a sua criação e ambos já vêm interagindo em torno dos diversos assuntos e não faz sentido que hoje se espere um parceiro para a interagir com o Executivo.

“Já aconteceram greves sem que houvesse essa lei. O importante para nós é que haja diálogo entre as entidades. Quem recusa o direito à greve é o fazedor do mal. Quem não teme ou não faz mal, não foge. E quem faz mal foge mesmo que não seja perseguido e é isso que acontece com o Governo. Há uma manifestação clara de que há muitos direitos que estão a ser coarctados dos nossos concidadãos, mas não temos instrumentos de defesa. E se a lei não prevê isso, significa que é mais um direito nosso que está a ser coarctado”, afirma.

Na verdade, a lei aprovada na generalidade pelo Parlamento, com os votos das bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático, em nenhum momento foi do agrado dos funcionários e agentes do Estado. Estes, apesar de terem sido ouvidos durante a sua criação pelo Governo e mais tarde pela Assembleia da República, sentem que, nalgum momento, as suas propostas não foram tidas em conta.

“O Governo depositou uma lei que não era do agrado do sindicato. Há coisas que morreram à nascença naquele proposta. A nossa expectativa é que se aprove uma lei que seja consentânea com os interesses dos funcionários, apesar de a maioria no Parlamento ser o partido no poder, se houver separação de poder há-de prevalecer o bom-senso”.

O facto de a Lei não abranger algumas instituições pertencentes à Administração Pública é apontada por Maússe como um dos aspectos que não foi tido em conta nas audições com o Governo bem como com a comissões da AR.

“A lei defende-nos ao permitir-nos trabalhar sem reservas. Agora, há questões que em sede própria foram colocadas e que merecem atenção. Por exemplo, o facto de que quem é chefe não pode constituir sindicato, o direito à greve, entre outros. É que não vejo como um soldado pode ir à guerra sem arma”, refere.

O secretário-geral desagradado com a situação sentencia: “essa lei deve prever o direito ao exercício da greve na Função Pública”. Diz ainda que caso isso não aconteça, o SINAFP vai respeitar a decisão do maior órgão legislativo mas também irá manifestar o seu total desagrado com a situação, lutando por uma lei melhor.

“Não queremos que essa lei tenha que sofrer alterações logo que entrar em vigor, tal como aconteceu com a Lei Eleitoral”, refere a dado momento da conversa o SG da SINAFR. “O movimento sindical tem que nascer sem amputações, esse é o nosso desejo. Queremos uma lei mais democrática, que dá direitos ao invés de retira-los. Uma lei que não respeita os princípios sindicais”, defende.

FADM atacadas em Machanga

A equipa de avanço das Forças Armadas de Defesa de Moçambique que tem trabalhado na escolta de viaturas civis na zona do rio Save sofreu, na manhã de ontem, terça-feira, uma emboscada realizada por homens armados que se acredita que sejam da Renamo.

O ataque ocorreu na região do rio Gorongosa e do posto administrativo de Zove, distrito de Machanga, província de Sofala. Da referida emboscada, presume-se que tenha havido mortes de militares das FADM em número não especificado, apesar de o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Damião Macuácua, não o confirmar.

Segundo a Damião Macuácua, tudo aconteceu nas primeiras horas de terça, quando a equipa de avanço pertencente às FADM deparou com uma cratera aberta no meio da estrada N1. Quando tentavam tapar o buraco, foram surpreendidos por um ataque. Alguns conseguiram fugir e outros perderam a vida no local.

Devido à situação, a coluna das 9 horas de ontem não conseguiu fazer a ligação Muxúnguè-Save e vice-versa. Enquanto decorria a troca de tiros, os civis tiveram que descer para se esconderem debaixo das viaturas. Nenhum civil ficou ferido.

Na noite de domingo passado, supostos homens armados Renamo atacaram a última coluna que saía do Save em direcção a Muxúnguè. Supõe-se que tenha havido mortes de militares e não de civis.

Os feridos das FADM foram de imediato transportados para hospital rural de Muxúnguè e outros para o Hospital Central da Beira, por possuirem ferimentos graves. “Não confirmo mortes por parte das FADM, mas sim pela parte da Renamo, segundo as nossas fontes no terreno”, disse o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Damião Macuácuà.

Sociedade civil diz que Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar as leis

A Assembleia da República aprovou recentemente duas leis que conferem obscenas regalias milionárias aos ex-chefes do Estado e aos próprios deputados. A decisão dos parlamentares não agradou às organizações da sociedade civil.

Num manifesto apresentado ontem em Maputo, as organizações da sociedade civil levantaram-se contra a decisão do parlamento, considerando que essas leis são injustas num país de maioria pobre e acusam os deputados de usarem o poder para fomentarem as desigualdades sociais. Pedem ainda ao Presidente da República, Armando Guebuza, para que abdique das regalias e que não promulgue as duas leis.

Em termos constitucionais, as duas leis aprovadas pelo parlamento não enfermam de qualquer inconstitucionalidade. A questão central é ética e moral. Para as organizações da sociedade civil não é justo que os deputados aprovem tais mordomias transformando “a política num espaço de acumulação e de formação de minorias elitistas ricas”, quando o país enfrenta todas as adversidades, tais como “cheias, greves, guerra, criminalidade e fome”, além da falta de serviços básicos como saúde, escola e transporte.

“Os deputados, ao aprovarem esta legislação, provam-nos a falta de responsabilidade com o desenvolvimento equitativo, através do uso abusivo e irresponsável do poder legislativo emprestado pelo povo”, lê-se no manifesto.

Deputados unidos para escandalosos privilégios próprios

A sociedade civil mostra-se ainda mais indignada com os deputados ao endurecerem posições quando o assunto é o povo. “É muito repugnante saber que os nossos políticos se entendem quando se trata de benefícios próprios”, referem as organizações da sociedade civil, e destacam o facto de os deputados divergirem sempre que se trata de questões que têm a ver com “a paz harmonia e de melhor qualidade de vida do cidadão.”

Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar as leis

As organizações da sociedade civil apelam ao chefe de Estado para que abdique das regalias milionárias e não promulgue as leis. Do Presidente da República, “enquanto mais alto magistrado da nação, esperamos dele o exemplo que deve deixar para os dirigentes moçambicanos”, dizem as organizações da sociedade civil, acrescentando que “estas leis são uma autêntica vergonha nacional”.

Uma marcha para breve

Entretanto, mesmo sem adiantar datas, as organizações da sociedade civil dizem que vão fazer uma marcha “pacífica e de indignação contra estes abusos de poder, de falta de respeito e consideração, de mau uso dos nossos recursos e de formação de elites repletas de riqueza à custa do nosso esforço, do nosso suor.”

Malawianos apropriam-se da batata-reno moçambicana

As autoridades moçambicanas de indústria e comércio vão interditar, provisoriamente, a entrada, em Moçambique, da batata-reno proveniente do Malawi, em virtude de os camponeses daquele país vizinho estarem a empacotar o produto obtido na província de Tete como se fosse deles.

José Rodolfo, director do Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE), disse ao @Verdade que se trata de um problema preocupante que pode ter como consequência a banalização da batata-reno moçambicana, por isso, o Governo vai intensificar a fiscalização da actividade agrícola e comercial. Ele classificou a atitude dos produtores malawianos como sendo de má-fé.

O nosso interlocutor disse que a Direcção Provincial da Agricultura em Tete assegurou que os produtores do Malawi compram a batata-reno juntos de camponeses moçambicanos naquela parcela do país revendem no mercado nacional como selos do Malawi.

José Rodolfo considera que as fragilidades na fronteira entre Malawi e Moçambique é concorrem para a existência deste problema. O aproveitamento acontece também em relação ao trigo.

Cidadão suicida-se em Nampula

Um cidadão que em vida respondia pelo nome de Celestino Rodrigues, de 40 anos de idade, enforcou-se na sua casa com recurso a uma corda, na madrugada de domingo (04), no bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula. Ainda são desconhecidas as razões que levaram a vítima a cometer tal acto.

Celestino Rodrigues era desempregado e vivia de pequenos trabalhos remunerados. Ele deixa viúva e dois filhos. Segundo os familiares, a vítima tinha uma convencia sã e em nenhum momento manifestou estar a enfrentar problemas. Uma equipa da Polícia de Investigação Criminal (PIC) fez-se ao local, na manhã desta segunda-feria (05), para averiguar o caso.

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