O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo transferiu na tarde de terça-feira, para a Cadeia Central de Machava, no município da Matola, sul do país Valenti Chitzondze, de nacionalidade nigeriana, acusado de violar sexualmente treze menores de idade no bairro da Urbanização, na cidade de Maputo.
O nigeriano, segundo escreve “O Pais” ficou detido desde a última sexta-feira na 7ª Esquadra, no Bairro Alto-Maé e, depois, no comando da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Chitzondze, de 46 anos, foi ouvido esta terça-feira, pela primeira vez, na Secção de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo antes de ser transferido para a Cadeia Central da Machava, local onde deverá permanecer enquanto as autoridades aguardam pela conclusão do processo de exames médicos feitos às vítimas, no Posto de Saúde da Polana-Cimento, na capital do país.
O País soube de fonte próxima do Tribunal Judicial que o nigeriano deverá voltar a ser ouvido pelo juiz ao longo da próxima semana.
As menores violadas têm idades que variam entre os 10 e os 16 anos e eram aliciadas por dinheiro, com somas variáveis entre 100 e 200 meticais.
O Nigeriano acusado de violação sexual de 13 crianças pode ser condenado a 16 anos de prisão
E esse tempo de prisão poderá resultar da acumulação de penas, uma vez que o acusado terá violado várias raparigas.
Segundo explicou o juiz do Tribunal Supremo, João Trindade as vítimas têm idades que variam de 10 a 16 anos de idade e a legislação penal em vigor determina que se a vítima tiver menos de 12 anos de idade, a pena pode ir até 16 anos, e se for maior de 12 anos, a mesma pode variar de 8 a 16 anos de prisão.
“Acumulação de penas no país não é soma aritmética de penas, embora outros Estados do mundo façam a soma directa. No nosso caso, o cúmulo é jurídico, ou seja, o juiz vai escolher a pena mais grave, neste caso que pode ser de 16 anos, tendo em conta as idades e a quantidade das vítimas”, explicou Trindade.
Para Trindade a prisão daquele indivíduo visa evitar que o mesmo possa deturpar as investigações, obstruindo as provas do crime. ou mesmo fugir do país.
