O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, reafirmou ontem (segunda-feira) que a única via para a resolução do actual diferendo político no país é o diálogo.
Armando Guebuza falava em Maputo, a capital moçambicana, numa reunião do Conselho do Estado, a quarta, que ele convocou para apreciar, unicamente, a situação política e militar no país, caracterizada por confrontos entre as forças governamentais e a Renamo.
Durante a reunião Guebuza comprometeu-se assim a continuar a imprimir a dinâmica necessária para que o diálogo político em curso entre o Governo e a Renamo, o maior partido de oposição, prossiga para que o encontro entre o estadista moçambicano e o líder daquele partido, Afonso Dhlakama, se realize.
Por sua vez, o porta-voz do Presidente da República, Edson Macuácua, explicou que Guebuza reafirmou o seu compromisso após os membros do Conselho de Estado terem-no aconselhado a prosseguir com o diálogo político até que haja solução para a resolução das divergências entre o Governo e a Renamo.
“Deverá continuar garantindo que decorra dentro do respeito da ordem constitucional e tendo também como pressuposto fundamental o respeito pela unidade nacional, paz e desenvolvimento” disse.
Ainda em resposta aos conselhos dos membros, o Presidente disse que continua disponível para que o diálogo continue e que tomaria todas as diligências necessárias para que o encontro entre Guebuza e Dhlakama se realize.
No que diz respeito às eleições gerais e dos membros das assembleias provinciais, Macuacua disse que o Conselho de Estado concluiu que os preparativos estão no bom caminho, porquanto o recenseamento atingiu 85 por cento do eleitorado e os principais actores políticos estão empenhados no processo.
“Os partidos políticos estão a registar-se com vista à sua participação nas eleições e a sociedade civil está a cumprir com o seu papel, nomeadamente a desenvolver acções de educação cívica do eleitorado”, disse.
Nos termos da Constituição da República de Moçambique de 2004, o Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República, ao qual compete, em geral, aconselhá-lo no exercício das suas funções sempre que este solicite.
Compete ainda a este órgão pronunciar-se obrigatoriamente sobre a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio e do estado de emergência, realização de referendos e convocação das eleições gerais.
De referir que Conselho de Estado moçambicano é actualmente constituído por 18 membros, incluindo o Presidente Guebuza, o presidente da Assembleia da República, o presidente do Conselho Constitucional, o provedor de Justiça, o antigo Presidente Joaquim Chissano, dois ex-presidentes da Assembleia da República, sete personalidades eleitas pelo parlamento e quatro personalidades indigitadas pelo chefe de Estado.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, é membro do Conselho de Estado, e mais uma vez primou pela ausência, uma vez encontrar-se em parte incerta nas matas de Gorongosa.
