A Assembleia da República (AR) reconduziu quinta-feira, em Maputo, o presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe e na mesma sessão, confiou o cargo de Presidente do Tribunal Supremo (TS) a Adelino Muchanga, que substitui Ozias Ponja.
Os dois foram eleitos por um sistema de votação secreta, em cumprimento do regimento da AR.
Para a recondução do TA, votaram 188 deputados dos quais 155 a favor, 11 contra, e 22 votos em branco e para o presidente do TS, 156 deputados votaram a favor, nove contra, 22 em branco e um voto nulo.
Já abancada parlamentar da Frelimo, defendeu a recondução de Machatine Munguambe ao cargo de presidente do TA por dirigir bem a instituição
Esta votação foi o culminar de cerca de quatro horas de debates, nos quais os parlamentares da bancada da Frelimo se mostravam favoráveis à condução destas duas personalidades para os cargos a que foram nomeados, enquanto a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) se posicionavam contra a medida.
Por seu turno, Ivone Soares, da Renamo, afirmou que a sua bancada está contra, por a nomeação de Adelino Muchanga pois na actual conjuntura os dirigentes nacionais são todos naturais do sul do país.
O deputado do MDM, James Djindje, também esteve contra a alegada gestão do TA e exigiu mudanças no TS, afirmando que Adelino Muchanga nada de novo trará porque já faz parte dos quadros daquela instituição.
Por seu turno a deputada da Frelimo Ana Rita Sithole afirmou que Adelino Muchanga é da província de Sofala, exactamente do distrito de Chibabava. Porém, considerou estas alegações contrárias à unidade dos moçambicanos e coesão nacional.
“Não estamos aqui a ratificar a nomeação de alguém do sul, centro ou norte. Estamos a decidir sobre a nomeação de um moçambicano que consideramos capaz de desempenhar a missão que lhe é confiada”, sublinhou.
Na mesma sessão o parlamento apreciou a sua Conta referente ao ano de 2013, documento que será aprovado, brevemente, através de uma resolução.
Na oportunidade o Partido Frelimo defendeu a apreciação positiva do documento, enquanto a Renamo se mostrava contra, alegando não ter havido transparência no uso dos fundos do Orçamento do Estado alocados ao parlamento, e o MDM absteve-se afirmando não ter tido acesso aos documentos sobre os gastos da AR.
De referir que no ano passado a AR recebeu como limite do orçamento 815.478.380,00 meticais. No mesmo ano o parlamento recebeu um reforço no âmbito do Orçamento rectificativo no valor de 103.658.851,96 meticais. Os dois montantes perfizeram 919.137.213,96 meticais.
