As delegações do Governo e da Renamo não alcançaram ontem (segunda-feira) consenso sobre os termos de referência, que alcançados poderão conduzir ao fim da tensão político-militar que se regista no centro do país, concretamente na província de Sofala.
As duas partes teriam, na semana passada, alcançado consensos parciais sobre os termos de referência, mas voltaram, na ronda de hoje, a 63ª, a discordar sobre os três pontos considerados principais.
Trata-se das exigências da Renamo, segundo as quais as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e Polícia moçambicana (PRM) devem ser lideradas 50 por cento por homens da Renamo e outros 50 pelo governo, bem como da necessidade da retirada das FDS do local do conflito quando as hostilidades militares terminarem.
Outro aspecto não consensual está relacionado com a composição, organização e funcionamento das FDS.
Na semana passada, as partes teriam falado da necessidade da cessação imediata das hostilidades, bem como de um encontro, futuramente, ao mais alto nível, entre o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Fazem ainda parte dos pontos abordados a observação e monitoria de todo o processo de cessação das hostilidades e observação da inserção social e económica dos desmobilizados da Renamo.
Por sua vez, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, disse que o governo tem estado a trabalhar com vista a organizar um encontro ao mais alto nível entre o presidente da República e o líder da Renamo.
“Sentimos que a Renamo não tem a vontade de se desmilitarizar. Pretende continuar como um partido armado. A Renamo mantém os seus posicionamentos de paridade e unificação das forças”, disse Pacheco.
Acrescentou que os termos de referência estão em processo de formação e é nossa expectativa que se fechem e que sejam suficientemente abrangentes para a consolidação da paz, tranquilidade, independência e tranquilidade públicas,
“As forças armadas são forças do Estado. O processo de unificação ocorreu com o Acordo Geral de Paz, por isso, a exigência da Renamo não é correcta. Se há alguma alteração do quadro jurídico sobre as FDS, essa operação deve ser feita em sede de produção legislativa para depois ser implementada”, explicou Pacheco.
Ainda de acordo com Pacheco os termos de referência para observação estrangeira estão em processo de formulação, sendo que a expectativa é que sejam suficientemente abrangentes para a consolidação da unidade nacional, paz e ordem pública no país e sejam rapidamente fechados.
Pacheco explicou ainda que o Governo pretende que o pilar desmilitarização seja parte integrante dos termos de referência para os observadores internacionais pois se este pilar ficar concluído, estarão criadas as condições para o trabalho dos observadores internacionais.
Segundo José Pacheco, da parte do Governo ainda não houve nenhum contacto estabelecido com os observadores internacionais, justamente porque os termos de referência ainda não foram concluídos.
Por seu turno , o chefe da delegação da Renamo e deputado do mesmo partido, no parlamento moçambicano, Saimone Macuiane, lamentou a falta de consensos.
“Nós temos ambiente e condições para continuar, porque, como sabem, nós é que pedimos que houvesse diálogo. Mas para o fim deste assunto tudo vai depender do governo e dos mediadores, porque nós estamos interessados e temos manifestado o nosso interesse, tanto que estamos disponíveis para dialogar, amanha, quarta-feira, e sexta-feira para terminamos com o ponto e seguirmos com outros, ” disse Macuiana.
Afirmou ainda que a situação que se vive no país preocupa a Renamo, cujo propósito é continuar a trabalhar na defesa dos superiores interesses do povo moçambicano.
Segundo ele, a Renamo defende a unificação das FDS, o princípio de estacionamento, tanto das forças governamentais, como dos seus homens nas zonas de conflito e sua posterior retirada e que os observadores internacionais deverão vir ao país para observar todo este processo e as fases subsequentes.
