O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu suspender a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra, até que se conclua um processo judicial relacionado com a divulgação de uma chamada telefónica com um antigo líder cambojano.
A suspensão ocorre na sequência de uma petição apresentada por cerca de 30 senadores conservadores, que acusam Shinawatra de “grave violação ética”.
A controvérsia surgiu em meados de Junho, quando foi divulgada uma conversa entre a primeira-ministra e o ex-primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, actualmente presidente do Senado. Durante a chamada, Paetongtarn questionou o papel de um alto comandante do exército tailandês em relação a um conflito fronteiriço entre os dois países.
Os juízes votaram por unanimidade para aceitar a petição e decidiram, por sete votos a favor e dois contra, a suspensão de Shinawatra, a qual se manterá em vigor até que o Tribunal Constitucional tome uma decisão final, o que poderá demorar várias semanas ou meses.
Após a decisão, a primeira-ministra afirmou, em frente ao Palácio do Governo, que aceita a decisão do tribunal e que sempre teve como intenção agir em benefício do seu país. O vice-primeiro-ministro Suriya Jungrungruangkit deve assumir a função de primeiro-ministro interino, embora ainda não haja confirmação oficial.
A China, por sua vez, expressou a esperança de que a Tailândia consiga manter a “estabilidade” após a decisão do Tribunal Constitucional. Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, sublinhou a importância do desenvolvimento e estabilidade da Tailândia.
A situação política na Tailândia tem sido agitada, tendo o rei Maha Vajiralongkorn ratificado uma remodelação ministerial em 24 de Junho, na sequência da saída do partido Bhumjaithai da coligação governamental devido à chamada telefónica.
Moçambique e Malawi reforçaram o seu compromisso de cooperação bilateral nas áreas de Defesa e Segurança, consideradas essenciais para a estabilidade e desenvolvimento de ambos os países.
A declaração foi proferida durante a XVI Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS), realizada em Maputo.
Na cerimónia de abertura, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional de Moçambique, Casimiro Mueio, destacou a importância deste encontro, que visa elaborar respostas coordenadas a ameaças comuns que afectam a segurança e o bem-estar dos cidadãos moçambicanos e malawianos. “O propósito da XVI Sessão é encontrar soluções concretas e coordenadas para estas ameaças”, afirmou Mueio.
Os representantes das comissões de Defesa, Segurança do Estado e Segurança Pública foram instados a completar actividades pendentes e a explorar novas áreas de colaboração. Mueio encorajou a realização de operações e exercícios conjuntos no âmbito do Comité de Defesa, mencionado na sessão anterior.
No que diz respeito à Segurança do Estado, foi sublinhada a necessidade de troca de informações e de realização de acções conjuntas, tendo em vista a prevenção de crimes organizados, como o tráfico de seres humanos e o recrutamento de jovens, especialmente em contextos escolares.
Mueio apelou ainda à agilidade na conclusão do Memorando de Entendimento sobre a circulação de cidadãos e pequenos comerciantes na zona fronteiriça, um processo que se encontra em fase de harmonização. A colaboração entre políticos dos dois países também foi enfatizada, com um pedido para que se unam em soluções que ajudem a enfrentar as ameaças à segurança e à soberania dos Estados.
Além disso, o Secretário Permanente manifestou a crença de que esta cooperação fortalecerá o desenvolvimento económico ao longo da fronteira, facilitando a mobilidade de cidadãos.
James Chiusiwa, Secretário Permanente do Ministério da Defesa do Malawi, classificou o encontro como um marco na longa cooperação entre as duas nações, reafirmando o compromisso do Malawi com a segurança mútua e a estabilidade regional.
A CCPDS, que decorre de 30 de Junho a 02 de Julho, reúne especialistas dos dois países nas áreas de Defesa e Segurança, com o intuito de avaliar a implementação das decisões da sessão anterior, realizada em Blantyre, Malawi. A culminância deste encontro será a reunião ministerial agendada para 2 de Julho de 2025, que contará com encontros técnicos entre os comités especializados de cada país.
O governo moçambicano procedeu à aprovação do regulamento relativo ao sistema de declaração de património, um passo significativo conforme a Lei de Probidade Pública, recentemente ratificada pela Assembleia da República em Maio de 2024.
A decisão foi anunciada pelo Secretariado do Conselho de Ministros, durante a 23ª sessão ordinária realizada na capital, Maputo. Este novo regulamento estabelece procedimentos essenciais para as Comissões de Recepção e Verificação (CRV), além de delinear o processo de fiscalização das mesmas.
A Lei de Probidade Pública impõe a obrigatoriedade de declaração de património a todos os servidores públicos com cargos de chefia, bem como a gestores e profissionais expostos a potenciais riscos de corrupção e práticas ilícitas. O regulamento actualiza o modelo de declaração de bens, integrado num único diploma que visa consolidar as normas anteriores com as novas directrizes estabelecidas pela lei.
Na mesma sessão, o governo também aprovou um decreto destinado a conceder perdão de multas e redução de juros de mora para contribuintes e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) vinculados ao sistema de segurança social obrigatória, exceptuando aqueles que já beneficiaram de medidas anteriores sem cumprir as suas obrigações.
Em adição, foi aprovada a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal 2025-2030, projectada para modernizar os serviços postais e garantir o acesso a serviços fiáveis e adequados para a população. Esta estratégia visa, entre outros aspectos, a implementação de um sistema de endereçamento postal, tanto físico quanto digital, adequado às plataformas online, facilitando assim a distribuição de correspondência.
Por fim, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Acção para a Criança III 2025-2034 (PNAC III), cujo foco recai sobre a promoção e protecção dos direitos da criança. Este plano define um conjunto de acções e intervenções críticas, estabelecendo indicadores e metas para avaliar o impacto das iniciativas, bem como os mecanismos de coordenação e financiamento necessários para uma implementação eficaz.
O Presidente da República, Daniel Chapo, sublinhou a importância do financiamento privado como um imperativo estratégico para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e outros países em vias de desenvolvimento.
A declaração foi feita durante uma mesa-redonda em Sevilha, Espanha, à margem da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4).
Na sua intervenção, Chapo destacou que alavancar empresas e o investimento privado não é simplesmente uma opção, mas uma condição essencial para promover um desenvolvimento acelerado e sustentável no país. A mesa-redonda, cujo tema foi “Alavancar as Empresas e o Financiamento Privado”, reuniu líderes e especialistas em finanças.
O estadista referiu-se à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que conta com 1,4 biliões de consumidores, como uma iniciativa que permitirá um aumento significativo do comércio intra-africano até 2045. Chapo afirmou que a ZCLCA não só visa elevar o comércio intra-africano para mais de 50%, como também aumentar a quota de África no comércio global para 12%, criando um mercado único para bens e serviços no continente.
Para Chapo, a promoção da governança e transparência, a reforma do quadro legal, o incentivo ao conteúdo local e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento inovadores são fundamentais neste processo. O Presidente enfatizou que o financiamento público, por si só, é insuficiente para colmatar as lacunas de investimento necessárias para atingir as metas de desenvolvimento do país.
A agenda nacional de Moçambique foca na transformação económica, redução da pobreza, criação de empregos dignos para a juventude e construção de infraestruturas resilientes. Estas directrizes estão alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para o período de 2015 a 2030.
Chapo também se referiu aos desafios estruturais significativos enfrentados por Moçambique, afirmando que a jornada de desenvolvimento do país é “ambiciosa e repleta de potencial”. A FFD4 decorre sob o lema de reformular a arquitectura financeira internacional, visando garantir maior equidade e inclusão no acesso a recursos, particularmente por parte de nações em desenvolvimento.
Em um contexto global, a ajuda ao desenvolvimento apresenta actualmente um défice de quatro biliões de dólares norte-americanos por ano, conforme relatado pela ONU.
A capital moçambicana será o palco da XIV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que se realizarão nos dias 14 e 15 de Julho. Durante este encontro, Moçambique assumirá a presidência rotativa da organização.
O objectivo da assembleia é o fortalecimento da CPLP, promovendo o diálogo e a cooperação entre as nações lusófonas. A informação foi remetida pelo chefe do grupo nacional junto à AP-CPLP, Feliz Sílvia, que se pronunciou após a conclusão da 5ª sessão ordinária da Comissão Permanente da Assembleia da República de Moçambique.
Feliz Sílvia, na sua qualidade de porta-voz da reunião, expressou a convicção de que todos os presidentes das assembleias nacionais da CPLP estarão presentes. “Acreditamos que nós vamos assumir a presidência rotativa”, afirmou.
Quanto aos temas a serem discutidos durante a assembleia, Sílvia destacou o acordo de mobilidade da CPLP como uma das prioridades da agenda. Este documento, que se encontra em fase de elaboração, visa garantir a efectivação do acordo de mobilidade já assinado em 2021, destinado a facilitar a livre circulação de cidadãos entre os países membros e a incrementar a cooperação em diversas áreas.
Este acordo estabelece um espaço de circulação automática para todos os cidadãos da CPLP e proporciona um quadro para a implementação de acordos bilaterais ou multilaterais, com vistas a diferentes modalidades de mobilidade.
O representante moçambicano espera que a Assembleia da República transmita uma cultura de diálogo, paz e inclusão, princípios que Moçambique sempre defendeu, especialmente em um momento em que se encontra em curso a implementação de um acordo político para um diálogo nacional inclusivo.
“Sabemos que o nosso país é um exemplo na construção de consensos e na busca da paz. Já enfrentámos diversas situações, mas, através do diálogo, conseguimos avançar. Acredito que conseguiremos contribuir ao longo dos dois anos em que estaremos à frente deste órgão [AP-CPLP], promovendo uma paz efectiva, inclusão e coesão social”, sublinhou.
A CPLP, fundada em 1996, é composta por nove Estados-membros: Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente de Comunicação e Campanha. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Coordenador(a) Provincial de Educação para Niassa. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar oito (8) Facilitadores(as) Distritais para Maputo Cidade (3) e Maputo Província (5). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar sete (7) Facilitadores(as) Distritais para Cabo Delgado. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Coordenador(a) Provincial de Educação para Cabo Delgado. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Coordenador(a) Provincial de Educação para Maputo. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – Iniciativa de Sistemas de Educação Climática Inteligente. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Community Engagement Senior Officer. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor Provincial de Programas. Saiba mais.
Os ex-presidentes norte-americanos Barack Obama e George W. Bush manifestaram críticas ao Governo de Donald Trump durante um evento de despedida da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
A USAID, uma organização humanitária e de desenvolvimento com uma história de seis décadas, foi criada pelo presidente John F. Kennedy para promover a segurança nacional dos EUA através da boa vontade e prosperidade no estrangeiro.
Segundo a agência de notícias AP, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou que a USAID seria incorporada ao Departamento de Estado, marcando o fim da sua independência como agência.
Barack Obama classificou a extinção da USAID pela administração Trump como “um erro colossal”. Durante uma videoconferência com milhares de membros da comunidade da USAID, que foi restringida à imprensa para garantir privacidade, Obama e Bush, entre outros, expressaram seu apreço pelos muitos funcionários da USAID que foram dispensados, lamentando a perda de empregos e de um trabalho que muitos dedicaram a uma vida inteira.
A USAID foi uma das primeiras agências alvo de cortes por parte do Presidente Trump, que alegou que a organização estava sob a gestão de “lunáticos radicais de esquerda” e infestada de “fraudes tremendas”. O bilionário Elon Musk referiu-se à agência como “uma organização criminosa”.
Bush, em uma mensagem gravada, destacou os cortes num programa histórico de SIDA e VIH que foi iniciado durante o seu governo, creditado por ter salvo 25 milhões de vidas em todo o mundo. A resposta bipartidária do Congresso ao corte do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA, conhecido como PEPFAR, foi crucial para garantir recursos significativos para o programa.
Entre os oradores estavam também a ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, o ex-presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e a ex-embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield.
O cantor Bono, líder da banda U2 e defensor humanitário, foi o “convidado surpresa” do evento. Com óculos escuros e boné, Bono emocionou-se ao recitar um poema que escreveu em homenagem à USAID, abordando temas como a subnutrição infantil e o impacto das acções da agência na vida de milhões de pessoas, conforme relatado por investigadores da Universidade de Boston e outros analistas.
O início da semana foi marcado por tumulto no terminal internacional do Aeroporto de Mavalane, em Maputo, onde um grupo de micro-importadores manifestou-se em defesa da aplicação de medidas aduaneiras para as suas cargas.
A situação levou à retenção de passageiros que chegavam à capital, impossibilitados de prosseguir para os seus destinos, obrigando a intervenção policial.
Os pequenos importadores informais alegaram que as suas mercadorias se encontravam retidas no Terminal de Cargas, devido à implementação de alegadas novas medidas aduaneiras. Contestando esta posição, os manifestantes insistiram que os procedimentos habituais, que permitiam a liberação das cargas como “bagagem normal” no mesmo dia, ainda deveriam estar em vigor.
Em resposta à situação, o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga, esclareceu que as taxas aduaneiras em vigor mantêm-se inalteradas há 22 anos. “A pauta aduaneira que está em uso agora e prevê essas taxas foi aprovada pela Lei 17/2002, de 19 de Dezembro. Desde essa data, não houve qualquer alteração”, afirmou.
Tinga destacou que as manifestações são resultados do desconhecimento da literacia aduaneira por parte dos micro-importadores. “Quero sensibilizar o público sobre a importância de conhecer a legislação aduaneira. Para casos de comércio externo, seja em importações ou exportações, é necessário consultar a pauta aduaneira e contactar despachantes aduaneiros”, sublinhou.
O porta-voz também explicou que bagagens com um valor superior a 50 mil meticais devem ser tratadas como mercadorias ou cargas comerciais, sujeitas ao devido processo aduaneiro no Terminal de Cargas.
Além disso, Tinga sugeriu que a situação observada na segunda-feira poderia estar relacionada à retoma de importações em larga escala, após um período de relaxamento, provocando uma eventual amnésia nos micro-importadores sobre os procedimentos necessários para o desembaraço das suas cargas.
O governo do Azerbaijão procedeu com a detenção de dois jornalistas ligados ao portal estatal russo Sputnik, localizado no país.
A acção foi anunciada pelo Ministério do Interior azerbaijano e surge no contexto de uma investigação sobre alegações de “financiamento ilegal” relacionado a este meio de comunicação, que teve a sua operação proibida oficialmente em Fevereiro deste ano.
As autoridades azeris acusam os jornalistas de actuarem como agentes do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB), sucessor do histórico KGB, que operou durante a era soviética. Esta detenção ocorre num momento de tensão entre os dois países, especialmente após a detenção de azeris étnicos na Rússia, que foram acusados de envolvimento em homicídios.
Em resposta a esta situação, a Rússia convocou o embaixador do Azerbaijão, Rahman Mustafayev, para expressar o seu descontentamento e considerar as detenções como “acções hostis de Baku”. O jornal Sputnik, por sua vez, destacou que continuou as suas operações no Azerbaijão devido à ausência de uma proibição oficial por parte do governo azeri.
A Procuradoria-Geral do Estado de Chihuahua revelou a chocante descoberta de 381 corpos abandonados numa empresa de cremação que prestava serviços a funerárias na cidade de Ciudad Juárez. Muitos dos corpos podem ter estado no local durante anos.
Segundo informações veiculadas pela imprensa local, os corpos não foram cremados, e os familiares das vítimas recebiam materiais diferentes das cinzas esperadas, gerando uma onda de indignação e tristeza entre as comunidades afectadas.
Eloy García Tarín, porta-voz do Ministério Público, descreveu a situação como “cruel, triste e desumana”, ressaltando que os corpos estavam empilhados de forma desrespeitosa, “como sacos de mercadoria”. A polícia encontrou uma carroça velha no pátio da empresa, contendo um corpo sob uma mesa antiga coberta de lixo e poeira. Outros cadáveres foram descobertos dispersos por várias salas do edifício.
Carlos Manuel Salas, promotor do distrito norte, informou que, até ao momento, nenhum crime foi oficialmente identificado, e que a acumulação dos corpos se deve a uma sobrecarga de trabalho, sendo esta situação alvo de uma investigação administrativa. Duas pessoas estão sob investigação devido a este caso alarmante.
A descoberta ocorreu após uma operação na última sexta-feira, onde inicialmente foram encontrados 60 corpos embalsamados em condições insalubres.
As autoridades municipais e estaduais já interditaram o local, dando início a uma investigação mais aprofundada sobre as práticas da empresa de cremação.
Uma freira brasileira, a irmã Aline Pereira Ghammachi, decidiu recorrer à justiça italiana, avançando com um processo por difamação e calúnias, após ter sido afastada do cargo de madre-abadessa de quatro mosteiros em Itália.
A sua destituição ocorreu na sequência de uma carta anónima enviada ao Papa Francisco, onde era acusada de maus-tratos e desvios de recursos.
Nomeada madre-abadessa em 2018, Aline, na altura com 34 anos, revelou ter enfrentado resistência por parte do abade geral Mauro Giuseppe Lepori, que alegadamente não teria aceitado bem a sua nomeação devido à sua aparência. A irmã Aline também alegou ter sido vítima de assédio por parte do abade.
Negando todas as acusações, Aline afirmou estar a sofrer uma “perseguição”. Em declarações, referiu: “Desde sempre, a questão de ser jovem, de ser bonita, tudo isso já pesava. E só foi somando. ‘A tua beleza não ajuda, não é boa…’. Era um contexto mais para ridicularizar”.
Em Janeiro de 2023, a situação agravou-se com a denúncia anónima, que levou à abertura de investigações e visitas ao mosteiro de Vittorio Veneto, onde Aline residia com outras 18 irmãs em clausura. Embora tenha surgido uma acusação relacionada com as finanças do mosteiro, as investigações não revelaram irregularidades.
Embora várias freiras tenham contestado as acusações contra Aline, a própria identificou uma freira responsável pelas noviças como autora da carta, em conjunto com outras três irmãs. Aline também afirmou ter provas, incluindo ‘screenshots’ e vídeos, que demonstrariam que uma das acusadoras navegava em sites pornográficos no computador do mosteiro.
A freira, agora com 41 anos, deixou o seu cargo oito dias após a morte do Papa Francisco, no final de Abril. No dia seguinte, cinco freiras optaram por abandonar o mosteiro, citando “forte tensão psicológica”. Uma das irmãs que fugiu relatou: “Nós nos sentimos tratadas como se fôssemos mafiosas, vigiadas como num campo de concentração”.
A irmã Aline e as outras freiras decidiram, assim, avançar com uma ação no tribunal penal de Treviso, visando o abade geral e as irmãs que alegadamente redigiram a carta anónima. Aline também anunciou a intenção de processar Mauro Giuseppe Lepori por assédio sexual e moral.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou uma nova linha de perfumes destinada a pessoas “vitoriosas”, com o preço de cada frasco a ser fixado em U$ 249.
As fragrâncias, intituladas “Victory 45-47”, foram divulgadas nas redes sociais de Trump na passada segunda-feira, 30 de junho.
Na sua publicação na rede social Truth, Trump expressou: “As fragrâncias Trump chegaram. Chamam-se ‘Victory 45-47’ porque são sobre Vitória, Força e Sucesso — para homens e mulheres.” O ex-presidente incentivou os seguidores a adquirirem os produtos, sugerindo que não se esqueçam de presentear amigos e familiares. O anúncio incluía um link que encaminhava para o site de vendas do perfume.
As fragrâncias estão disponíveis em duas versões: uma para homens e outra para mulheres, cada uma com 100 ml. O preço de U$ 249 representa um investimento considerável para os consumidores.
O nome “Victory 45-47” é uma referência às duas vitórias de Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, onde foi eleito, respectivamente, o 45º e 47º presidente do país.
Pelo menos sete pessoas perderam a vida e numerosas outras sofreram ferimentos durante os recentes protestos contra o governo na capital togolesa, Lomé.
As informações, provenientes de grupos cívicos, foram divulgadas no último domingo, revelando a gravidade dos confrontos.
Os distúrbios foram desencadeados por reformas constitucionais que visam consolidar o longo mandato do presidente Faure Gnassingbé, gerando descontentamento entre a população. Segundo relatos da African News, a Polícia respondeu aos protestos com o uso de gás lacrimogéneo em diversos bairros de Lomé, além de recorrer a cassetetes para dispersar os manifestantes, resultando em ferimentos graves para alguns deles.
A situação no país complicou-se ainda mais com a restrição do acesso à Internet, que está a afectar a comunicação em toda a nação da África Ocidental.
O Ministério da Saúde deu início à distribuição de dois milhões de doses do novo lote da vacina BCG, que chegou a Moçambique, resultado de um esforço conjunto entre os Governos de Moçambique e do Brasil.
Estas vacinas têm como objectivo colmatar a rotura de stock que se tem verificado nas últimas semanas na maioria das unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde.
A vacina está acondicionada no sistema de frio da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), que, a partir de hoje, irá proceder à sua distribuição em regime de emergência para todas as províncias do país, incluindo a cidade de Maputo.
A entrega das doses visa garantir que as crianças moçambicanas continuem a ser imunizadas contra a tuberculose, uma doença que representa um sério problema de saúde pública no país. O Ministério da Saúde apela à população que procure as unidades de saúde para assegurar a vacinação.
O Conselho Municipal de Maputo, em colaboração com a empresa Pernod Ricard Moçambique, realizou a entrega de 13 ecopontos, que totalizam 54 unidades, às escolas primárias da capital.
Esta iniciativa visa facilitar o depósito de resíduos sólidos de forma segregada, abrangendo categorias como papel, plástico, vidro e metal.
Durante a cerimónia de entrega, o Vereador de Educação, Cultura e Desporto, Osvaldo Fakir, enfatizou que estas estruturas vão além de uma simples solução para a gestão de resíduos, representando um contributo significativo para a educação ambiental das crianças. “Com este gesto, estamos a formar cidadãos conscientes, que aprendem a dizer não ao lixo, da escola à comunidade”, declarou o vereador.
O Director da Pernod Ricard Moçambique, Francisco Júnior, expressou a sua gratidão pela colaboração da edilidade na execução deste projecto. Destacou ainda que a organização está empenhada na promoção da reciclagem e na recolha de resíduos, afirmando que esta iniciativa é fundamental para aumentar a consciencialização sobre a separação de resíduos nas escolas e, desta forma, fomentar a economia circular.
Um recente relatório, elaborado por um consórcio de organizações dedicadas à defesa ambiental, incluindo a Justiça Ambiental e a Natural Justice, alerta para os riscos ambientais associados aos megaprojectos de gás na Bacia do Rovuma.
O documento aponta a possibilidade de danos irreversíveis ao ambiente, que poderão acelerar a crise climática.
Segundo o estudo, as avaliações de impacto ambiental realizadas até agora são insuficientes e não refletem a verdadeira magnitude dos danos potenciais aos ecossistemas e ao clima global. Apesar de um dos projectos, o Coral Sul, na Área 4 da bacia do Rovuma, já estar em operação, as ameaças acumuladas pela exploração de gás natural na região estão a ser subestimadas.
Os autores do relatório, Joshua Dimon e Chris Engelbrecht, sublinham que existem “sérias lacunas científicas” no conhecimento sobre a biodiversidade marinha e terrestre da área, e afirmam que as avaliações ambientais falham em considerar adequadamente esses riscos. O estudo ainda destaca a ausência de dados confiáveis para avaliar com precisão os impactos combinados da exploração de gás natural e das alterações climáticas.
Em resposta a estas preocupações, os autores defendem a aplicação imediata do “Princípio da Precaução” e recomendam uma moratória sobre os projectos até que os impactos ecológicos e climáticos sejam compreendidos de forma mais abrangente.
Entre os riscos identificados, o relatório menciona a possibilidade de danos irreversíveis a espécies e habitats pouco estudados, a introdução de espécies invasoras através de navios de gás natural liquefeito (LNG) e a poluição química e acústica do ambiente marinho. As emissões de gases com efeito de estufa decorrentes das operações podem equivaler a até 17% do orçamento global de carbono necessário para manter o aquecimento abaixo de 1,5ºC.
Adicionalmente, o documento critica a falta de aplicação do princípio do “Não Causar Dano” e a escassez de informações robustas sobre a toxicidade da condensação de gás e seus efeitos na vida marinha. Na ausência de dados sólidos e transparentes, os autores alertam que qualquer aprovação ou continuidade dos projectos representa um risco elevado para a biodiversidade, os ecossistemas costeiros e o clima global.
O Governo de Moçambique lançou uma operação de fiscalização rigorosa direccionada a congregações religiosas, fundações, ONGs estrangeiras e organizações sem fins lucrativos.
Esta acção insere-se nos preparativos para a visita on-site do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), agendada para os dias 06 a 08 de Setembro.
A iniciativa está a ser coordenada pelo Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, em colaboração com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Durante uma conferência em Nampula, Luís Abel Cezerilo, coordenador nacional do Comité, esclareceu que a fiscalização tem como objectivo verificar se estas entidades estão devidamente registadas, se mantêm contabilidade regularizada e se cumprem os requisitos legais de transparência.
Cezerilo enfatizou que a ação não visa criminalizar o sector, mas sim assegurar que as organizações operem dentro dos parâmetros exigidos pelo processo de avaliação. “Se uma congregação religiosa não tem contabilidade ou uma estrutura de gestão clara, será recomendada a corrigir. Caso persista, aplicam-se medidas graduais, proporcionais e educativas”, declarou.
Esta monitoria ocorre na fase final da preparação para a visita técnica internacional, que poderá resultar na saída definitiva de Moçambique da lista cinzenta do GAFI. O país já cumpriu as 26 acções exigidas pelo plano de ação e aguarda apenas esta etapa para consolidar o reconhecimento formal do seu progresso.
O roubo de gado continua a ser uma preocupação crescente entre os criadores no distrito de Matutuíne, na província de Maputo. Indivíduos desconhecidos têm invadido currais e levado os animais, mesmo durante o dia, gerando inquietação entre os proprietários.
Em declarações à Rádio Moçambique, um dos líderes comunitários de Catuane expressou a necessidade de medidas mais eficazes, sugerindo que os pastores ou proprietários de gado fossem autorizados a portar armas para se defenderem dos ladrões.
O governador da província de Maputo, Manuel Tule, visitou Catuane este fim-de-semana para se inteirar da situação. No entanto, Tule rejeitou a proposta de permitir que os criadores portassem armas para autodefesa, reafirmando a necessidade de encontrar alternativas para combater a criminalidade na região.
Moçambique deu um importante passo na gestão dos seus recursos florestais ao introduzir um Sistema de Informação Florestal (SIF) para a emissão de licenças de exploração.
Esta nova abordagem, que visa automatizar, monitorar e gerir os recursos florestais, foi implementada pela primeira vez este ano em todo o território nacional.
Imede Falume, director nacional de Florestas, salientou que a iniciativa tem como objectivo garantir a uniformização dos processos operativos e de gestão florestal, promover a transparência e assegurar o cumprimento da legislação recentemente aprovada. “O SIF é um instrumento novo e os operadores ainda não estão totalmente habituados a ele, o que tem condicionado a emissão de licenças. Com a nova legislação, que entrou em vigor em Dezembro de 2024, novas regras foram estabelecidas para o licenciamento”, explicou Falume.
O responsável adiantou ainda que foram aprovados instrumentos complementares à legislação vigente, incluindo uma resolução que estabelece quotas para a exploração de madeira, a ser implementada até 23 de Maio de 2025, e um diploma que aprova os modelos de Licenças de Exploração Florestal, a entrar em vigor em 3 de Junho de 2025.
Além disso, o SIF enfrenta desafios relacionados à adaptação dos operadores florestais às novas normas de exploração, que exigem a elaboração de um plano de exploração e o geo-referenciamento das áreas onde a exploração dos recursos florestais será realizada.
A situação na Faixa de Gaza continua a agravar-se, com o número de mortos a aumentar à medida que as forças israelitas intensificam os preparativos para uma grande ofensiva.
Muitos especialistas militares consideram que esta operação poderá ser desproporcional e sem resultados efectivos.
Na estrada em obras que conecta a fronteira entre Israel e o Egito a Keren Shalon, a actividade é frenética. Camarões e jipes carregados de soldados estão a preparar-se para percorrer os 200 metros de terra batida que os separam da Faixa de Gaza.
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