No contexto da crescente crise alimentar em Gaza, Israel permitiu que diversos países realizassem lançamentos aéreos de alimentos no território palestino.
Aviões dos Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Egito, Alemanha, Bélgica e Canadá despejaram 120 fardos de ajuda, conforme informações das Forças de Defesa de Israel (FDI).
Após este ato, o governo israelense anunciou, no dia seguinte, que permitiria a entrada parcial de mercadorias para comércio em Gaza, através de fornecedores locais, com o propósito de reduzir a dependência da ajuda humanitária.
Contudo, tanto palestinos quanto organizações humanitárias têm relatado que a quantidade de alimentos que chega ao enclave, seja por via aérea ou terrestre, é insuficiente para mitigar a crise alimentar, além de não ser distribuída de forma equitativa entre a população.
Philippe Lazzarini, comissário-geral da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados Palestinos (UNRWA), afirmou que “lançamentos aéreos custam pelo menos 100 vezes mais do que caminhões. Um caminhão carrega o dobro do que um avião”.
Um homem encontra-se detido e indiciado pelo crime de assassinato, bem como pela tentativa de ocultar o corpo da vítima, no município de Marracuene, na província de Maputo.
O incidente teve lugar na zona de Xipassane, no bairro Mali, conhecido popularmente como Santa Isabel. Segundo relatos de vizinhos, o autor do crime terá acusado a vítima de ter roubado os seus pertences, o que culminou na tragédia.
As autoridades locais estão a investigar o caso, na busca por mais detalhes que possam esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete realizou a detenção de três indivíduos em flagrante delito, na posse de uma arma de fogo, fardamento militar e diverso equipamento relacionado.
Entre os detidos, encontram-se dois ex-militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que planeavam vender a arma, e um cidadão indiano que manifestou intenção de adquirir o armamento.
Feliciano da Câmara, porta-voz do Comando Provincial da PRM, revelou que a operação que culminou nas detenções resultou de um trabalho de investigação efectuado pelos membros da unidade de Lei e Ordem, após o recebimento de denúncias que alertaram para a situação.
As autoridades continuam a investigar o caso e a reforçar a segurança na região, tendo em vista a redução de actividades ilícitas.
Agências humanitárias alertam que cortes no financiamento e a violência jihadista incessante geram uma combinação devastadora para a insegurança alimentar na Nigéria.
A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um alerta sobre a grave crise de fome que afecta o norte da Nigéria, onde mais de cinco milhões de crianças estão a sofrer de desnutrição aguda. Esta região, que paradoxalmente representa o coração agrícola do país, enfrenta uma situação alarmante.
No nordeste da Nigéria, que inclui o estado de Borno, mais de um milhão de pessoas estão a passar fome. De acordo com Margot van der Velden, directora regional para a África Ocidental do Programa Alimentar Mundial (PAM), cerca de 31 milhões de nigerianos necessitam de assistência urgente para sobreviver.
“Estamos a enfrentar uma situação crítica, justamente quando os fundos para a África Ocidental estão a diminuir”, salientou Margot van der Velden.
Um jovem de 26 anos foi detido no distrito de Dondo, acusado de ter burlado mais de cem pessoas com promessas de emprego nas cidades da Beira e Dondo, na província de Sofala.
As vítimas relataram que o suspeito criou uma falsa Organização Não-Governamental, através da qual exigia quantias que variavam entre 1500 e 5000 meticais para a aquisição de vagas de trabalho.
Atraídas pela promessa de um salário de 8500 meticais, as pessoas acabaram por assinar contractos de trabalho, que nunca se concretizaram.
Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Sofala, confirmou a detenção do indivíduo na cidade de Dondo, acrescentando que estão a decorrer investigações para apurar os detalhes do caso.
O Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, confirmou que, apesar da capacidade das unidades sanitárias para o isolamento de pacientes, tal medida não é necessária actualmente.
Durante uma actualização na província de Maputo sobre a evolução da Mpox no país, Fernandes assegurou que os pacientes que contraíram a doença estão a apresentar uma recuperação satisfatória, mesmo no seu isolamento domiciliar. “A Mpox é uma doença zoonótica de origem viral e, geralmente, autolimitada. A maioria dos pacientes evolui de forma positiva, não necessitando de internamento”, explicou.
Actualmente, Moçambique regista um total de 31 casos cumulativos de Mpox, com 28 casos na província de Niassa, dois em Manica e um na província de Maputo. Entre os confirmados, 13 são do sexo feminino, 18 do sexo masculino, e a maioria dos casos (80%) ocorre na faixa etária dos 15 aos 45 anos, havendo também dois casos em crianças com menos de cinco anos. Treze pacientes já receberam alta após o período de isolamento, enquanto 18 permanecem em acompanhamento, todos a evoluir de forma satisfatória, sem registos de óbitos.
Quinhas Fernandes informou que todas as províncias possuem capacidade para isolar casos que requeiram cuidados hospitalares, mas indicou que a maioria dos pacientes não necessitará de internamento.
Até então, o país reporta 185 casos suspeitos de Mpox, com 153 testados, dos quais 122 resultaram negativos e 32 estão ainda em processamento.
O elevado número de casos suspeitos é considerado normal e reflete um estado de alerta no país. De acordo com Fernandes, isso é indicativo da capacidade de resposta do sistema de saúde, uma vez que várias outras doenças apresentam sintomas semelhantes.
Em relação à vacinação, o director esclareceu que esta é uma medida complementar e não a principal, destacando o caso de 2022 em Maputo, em que a doença foi controlada sem necessidade de vacinação. Embora o país espere solicitar vacinas, o acesso a elas é limitado ao nível global.
Fernandes apelou à população para a intensificação das medidas de prevenção, incluindo o isolamento de casos positivos e a evitação de contacto com objectos dos doentes. O uso de máscara é crucial, especialmente para os afectados, para reduzir a disseminação do vírus. Ademais, recomenda-se a prática de relações sexuais protegidas.
No encerramento, deixou um apelo para evitar a propagação de desinformação que possa gerar pânico e discriminação entre aqueles que se encontram infectados, e reiterou a necessidade de que todos os casos suspeitos sejam encaminhados para as unidades sanitárias para verificação e análise laboratorial.
A presença de manadas de elefantes nas comunidades de Cahora Bassa tem gerado preocupação entre a população local e as autoridades do distrito.
A situação tem-se agravado, levando o governo distrital a buscar soluções em colaboração com diversas instituições.
Santos Canizane, director dos Serviços Distritais das Actividades Económicas de Cahora Bassa, revelou que a administração está em parceria com o Parque Nacional de Mágoè e os Serviços Provinciais de Ambiente para abordar o problema.
Segundo Canizane, uma das medidas propostas consiste na colocação de colares nos elefantes mais problemáticos, permitindo o seu monitoramento através de dispositivos móveis, como smartphones e computadores, utilizando programas específicos para o efeito.
A iniciativa visa não apenas proteger as comunidades locais, mas também assegurar a conservação da fauna selvagem na região. As autoridades destacam a importância de encontrar soluções que respeitem tanto os direitos da população como a preservação dos elefantes.
O acesso à sede do distrito de Lalaua, na província de Nampula, continua a ser um desafio significativo devido ao corte das pontes sobre os rios Mpuipui e Lalaua, que permanecem sem solução desde as intempéries que afectaram a região.
O incidente ocorreu no troço que liga o distrito de Ribauè a Lalaua, tendo sido provocado pela passagem da tempestade tropical JUDE em Março deste ano.
A situação obrigou os moradores a recorrer a um percurso alternativo que se estende por mais de duzentos quilómetros, em comparação com os oitenta quilómetros originalmente previstos, antes da destruição das infraestruturas.
Teófilo Feliciano, secretário-permanente do distrito de Lalaua, confirmou que a população enfrenta dificuldades acrescidas devido à degradação de várias faixas de rodagem, o que tem comprometido a mobilidade e o transporte de bens essenciais na região.
A ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) para o período de 2025 a 2031, em um evento realizado em Maputo.
A iniciativa tem como objectivo promover um crescimento económico sustentável e inclusivo em Moçambique.
Durante o lançamento, Louveira enfatizou que a nova estratégia é coesa com o primeiro pilar da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END) 2025–2044, que se refere à transformação estrutural da economia moçambicana, alinhando-se também aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“A estratégia que hoje iniciamos visa garantir o acesso e a utilização de produtos e serviços financeiros de qualidade e acessíveis. É primordial proporcionar conhecimento, confiança e segurança, de forma responsável, contribuindo para o bem-estar da população moçambicana”, afirmou a ministra.
O documento da nova estratégia BASEIA-SE em quatro pilares centrais. O primeiro foca na acessibilidade a produtos e serviços financeiros de qualidade. O segundo aborda a promoção do uso destes produtos, através da digitalização dos pagamentos, melhoria do acesso ao crédito, estímulo ao investimento e ao financiamento verde.
O terceiro pilar destaca a importância da literacia financeira, especialmente nas zonas rurais, capacitando os cidadãos com conhecimentos e competências necessárias para tomarem decisões financeiras conscientes. O último pilar destina-se a reforçar a protecção dos consumidores, promovendo a consciencialização sobre os direitos dos mesmos e a segurança digital, através de uma regulamentação robusta.
Carla Louveira reconheceu os progressos da anterior estratégia (ENIF 2016–2022), mas admitiu que persistem desafios significativos. A percentagem de adultos com contas bancárias aumentou de 30,1% em 2015 para 32,3% no primeiro trimestre de 2025, ainda aquém da meta de 60%. A cobertura geográfica do sistema bancário avançou, passando de 68% para 82,6% no mesmo período.
A ministra apelou à implementação de medidas que promovam a inclusão e a flexibilidade no acesso aos serviços financeiros, destacando que reformas profundas e o uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a biometria, são essenciais para acelerar a inclusão financeira.
Por sua vez, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reiterou que a nova estratégia reafirma o compromisso de construir um sistema financeiro mais justo e acessível a todos os cidadãos, incluindo aqueles que habitam nas áreas mais remotas do país.
Ester dos Santos, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), acrescentou que o principal objetivo da ENIF é fixar diretrizes que expandam o acesso e aumentem a utilização de produtos e serviços financeiros de qualidade para todos os moçambicanos.
Menciona-se que a elaboração da estratégia resultou de um processo abrangente de consultas com o Governo, instituições financeiras, sector público e privado, assim como com parceiros de desenvolvimento, através de entrevistas.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou que a Rússia demonstra uma crescente disposição para considerar um cessar-fogo, após a visita do enviado especial dos Estados Unidos, Steve Witkoff, a Moscovo.
Durante o seu discurso nocturno, Zelensky sublinhou que a pressão internacional sobre a Rússia está a produzir resultados. “Parece que a Rússia está agora mais inclinada a um cessar-fogo. A pressão sobre eles está a surtir efeito. Mas o mais importante é que não sejamos enganados nos detalhes – nem nós, nem os Estados Unidos”, afirmou.
Este desenvolvimento surge num contexto de intensificação dos esforços diplomáticos para encontrar uma solução pacífica para o conflito em curso na Ucrânia, com o governo ucraniano a reiterar o seu compromisso com uma paz justa e duradoura.
Os vendedores informais da Praça dos Combatentes, popularmente conhecida como “Xikhelene”, poderão retomar as suas actividades nos passeios a partir das 16 horas.
Esta decisão, que se encontra numa fase experimental, resulta de um acordo entre o Conselho Municipal de Maputo e a Associação dos Trabalhadores Informais, tendo como objectivo garantir um uso mais ordenado do espaço público.
A medida foi anunciada duas semanas após a retirada dos vendedores informais dos passeios, no âmbito de um reordenamento urbano promovido pelo Município de Maputo.
Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal, esclareceu que os vendedores solicitaram à autarquia a identificação de espaços periféricos ao mercado da Praça dos Combatentes, onde poderiam comercializar os seus produtos em horários específicos.
O porta-voz destacou que o município está a trabalhar com os vendedores na demarcação dos locais autorizados para a venda.
Contudo, existem áreas que estão expressamente interditas à ocupação, independentemente do acordo estabelecido. “Os passeios centrais, os da rotunda e os que circundam o monumento são espaços proibidos. Estes locais não devem ser ocupados, mesmo após as 16 horas”, afirmou Lay.
As zonas disponíveis para venda são limitadas e esta abordagem será testada de forma experimental. O intuito é avaliar a convivência entre o comércio informal e a circulação pedonal, sem comprometer a ordem urbana. Caso a experiência se revele positiva, o Conselho Municipal poderá formalizar esta medida de forma definitiva.
A produção de livros escolares para 1ª a 3ª classes do Sistema Nacional de Ensino já se encontra em andamento nas gráficas moçambicanas.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante um briefing à imprensa, após a 27ª sessão ordinária daquele órgão de soberania.
“É preciso assegurar aos nossos amigos da imprensa e a todos os moçambicanos que a produção dos livros escolares já começou e está a ser realizada em todo o país”, afirmou Impissa. O ministro da Administração Estatal e Função Pública enfatizou a importância de que os livros escolares sejam fabricados internamente, um esforço que visa não apenas a sustentabilidade, mas também a autonomia do país.
Nos anos anteriores, a produção de livros era realizada no exterior, devido a dificuldades financeiras e a condições impostas pelos parceiros internacionais, um facto que provocava um certo desconforto na sociedade. Impissa sublinhou que “era necessário que o governo assumisse esta responsabilidade, pois trata-se de um investimento”.
Em relação à escassez de carteiras nas escolas primárias e secundárias, que tem levado milhares de alunos a sentar no chão, o porta-voz revelou que está em curso um processo entre os ministérios da Educação e Cultura, e Agricultura, Ambiente e Pescas, para que a aquisição de carteiras seja realizada com base na exploração florestal.
“Informamos que há muita madeira ociosa que foi cortada, mas não foi levada à venda”, acrescentou. A madeira cortada ilegalmente em anos anteriores será recolhida para ser transformada em carteiras, com o intuito de mitigar a falta deste material nas escolas.
Impissa chamou à calma os moçambicanos, advertindo que “nem todas as actividades vão decorrer ao mesmo tempo”. Embora possa não ser possível resolver a questão neste ano, a meta é reduzir o problema gradualmente.
A defesa do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apresentou um recurso com o objectivo de revogar a prisão domiciliária imposta ao político.
Os advogados argumentam que Bolsonaro não violou as restrições que lhe foram atribuídas.
Os representantes legais do ex-chefe de Estado solicitaram que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco juízes, evitando que a decisão recaia exclusivamente sobre Alexandre de Moraes, o juiz responsável pelo processo que envolve Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.
Na última segunda-feira, Alexandre de Moraes ordenou a prisão domiciliária de Bolsonaro, justificando que o ex-presidente teria infringido as medidas cautelares impostas no mês anterior, que proíbem o uso de mensagens nas redes sociais, tanto nas suas contas pessoais como nas de terceiros.
A defesa sustenta que Jair Bolsonaro não cometeu nenhuma infracção, nem violou as medidas cautelares estabelecidas, incluindo aquela que lhe proíbe de utilizar as redes sociais. Os advogados afirmam que o ex-presidente não pode ser responsabilizado por saudar os seus apoiantes através das contas de outras pessoas.
“Ao Brasil, um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, teria sido a mensagem de Bolsonaro durante as manifestações do último domingo, conforme os seus advogados relataram.
Adicionalmente, a defesa argumenta que o ex-presidente não foi impedido de conceder entrevistas ou expressar suas opiniões, como já foi reconhecido pelo juiz instrutor em decisões anteriores. Os advogados afirmam ainda que Bolsonaro não tem controle sobre terceiros que possam partilhar o conteúdo de sua participação, directa ou indirecta.
No pedido de análise do recurso pela Primeira Câmara, os advogados enfatizam que a legislação do STF determina que a prisão domiciliária requer validação colectiva.
Além da prisão domiciliária, Alexandre de Moraes impôs ao réu a proibição de receber visitas, excepto de familiares e advogados, e a obrigação de usar uma pulseira electrónica.
A prisão foi decretada no contexto do processo em que Jair Bolsonaro é acusado de liderar uma conspiração para obstruir a posse do atual Presidente, Lula da Silva, que o derrotou nas eleições presidenciais de 2022.
Cabo Delgado regista o encerramento de 87 escolas em consequência dos recentes ataques terroristas que têm assolado diversas comunidades no distrito de Chiúre, localizado no extremo sul da província.
Informações preliminares revelam que esta situação afecta mais de 48 mil alunos e 490 professores, que se encontram impossibilitados de prosseguir com as suas actividades escolares.
Rachid Sualé, Chefe do Departamento Pedagógico, Gestão e Garantia da Qualidade na Direcção Provincial da Educação em Cabo Delgado, confirmou que as autoridades estão actualmente a realizar um levantamento das crianças que não têm condições para realizar os testes trimestrais devido à instabilidade provocada pelas incursões terroristas.
O governo de Moçambique confirmou que a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) irá recorrer ao arrendamento de aeronaves enquanto a companhia está em processo de reestruturação.
Em Fevereiro, a LAM anunciou a aquisição de oito aeronaves, resultante da venda de 91 por cento das acções do Estado na empresa, num total de 130 milhões de dólares.
O porta-voz do governo e Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, fez estas declarações, após uma reunião do Conselho de Ministros. Segundo Impissa, o arrendamento das aeronaves permitirá que a LAM prossiga com a compra normal de novos aparelhos.
“Alugar uma ou duas aeronaves parece ser a solução mais rápida para facilitar o processo de aquisição habitual. Garantimos que o processo de aquisição continua em curso, enquanto a LAM está a ser reformulada”, afirmou o ministro. “O sonho de adquirir aeronaves para a LAM tornar-se-á realidade”, prometeu.
Conforme explicou Impissa, a criação do comité de reestruturação da LAM tem como objectivo não apenas solucionar a actual crise financeira, mas também normalizar as operações da companhia e a aviação no país.
A LAM acredita que o arrendamento de aeronaves irá satisfazer a crescente procura por serviços de transporte aéreo de passageiros e carga, em resposta à tendência de crescimento verificada nos mercados nacional e regional. “A expectativa é que essa tendência de crescimento continue nos próximos anos, impulsionada maioritariamente por mega-projectos e pelo turismo”, concluiu.
O Conselho de Administração da LAM é composto por representantes das três empresas públicas que adquiriram acções na companhia: a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que opera a barragem de Cahora Bassa no Rio Zambeze, a empresa de caminhos-de-ferro e portos CFM, e a seguradora EMOSE.
Um trágico acidente de helicóptero ocorrido resultou na morte dos ministros da Defesa e do Ambiente do Gana, com a presidência a confirmar que não há registo de sobreviventes.
A aeronave, que transportava três tripulantes e cinco passageiros, desapareceu dos radares pouco após a descolagem de Acra, a capital do país, rumo a Obuasi, localizada a noroeste da cidade.
O chefe de gabinete da presidência, Julius Debrah, expressou as condolências do Presidente e do Governo às famílias das vítimas, considerando-as “camaradas e militares que morreram ao serviço da nação”.
Entre os falecidos encontram-se Edward Boamah, ministro da Defesa, Ibrahim Muhammed, ministro do Ambiente, Alhaji Muhammad, coordenador-adjunto da segurança nacional e antigo ministro da Agricultura, assim como Samuel Sarpong, vice-presidente do partido Congresso Nacional Democrático (NDC), liderado pelo Presidente John Mahama.
A Força Aérea do Gana continua a investigar as circunstâncias do acidente, que causou uma vaga de consternação no país.
A Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (APDS-MOZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico/a de Nutrição. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Para Gestão de Bases de Dados do Projecto FILOVC-AMASI. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
Aproximadamente 50 migrantes, entre os quais várias mulheres, tentaram entrar em Ceuta a nado, conforme relataram as autoridades locais.
Os indivíduos iniciaram a sua travessia a partir das margens de Castillejos, uma localidade marroquina situada a cerca de dois quilómetros da alfândega fronteiriça de Tarajal.
Ceuta, um enclave espanhol no norte de África, tem sido palco de tentativas de migração que incluem um aumento na presença de migrantes subsarianos, o que é considerado incomum, uma vez que este grupo habitualmente tenta atravessar a fronteira saltando a vedação dupla.
As autoridades da Guarda Civil espanhola, juntamente com as autoridades marroquinas, mobilizaram várias unidades marítimas para impedir a chegada dos migrantes a terra, com a operação a ser coordenada por Marrocos.
Esta tentativa de entrada em grupo representa a segunda ocorrência nos últimos dias, após a chegada de cerca de 74 menores marroquinos a Ceuta a 26 de Julho.
O governo local já tinha alertado para a possibilidade de novas tentativas nos próximos dias, tendo em conta que, no ano passado, mais de 300 menores realizaram a travessia a nado em Agosto, o que resultou num colapso dos recursos de acolhimento, cujas consequências ainda são sentidas.
O governo de Ceuta mantém a sua atenção voltada para o dia 28 de Agosto, a data anunciada pela ministra da Juventude e Infância espanhola, Sira Rego, para o início do processo de reafectação de 4.400 menores de Ceuta e das Canárias para outras comunidades autónomas de Espanha.
Contudo, fontes próximas ao processo alertaram que as transferências poderão ser morosas e em número limitado, o que levanta questões sobre a eficácia do mesmo.
Além disso, o governo de Ceuta destacou a dificuldade em proporcionar cuidados adequados às crianças que chegam exaustas após longas horas no mar, enfatizando a necessidade de apoio psicológico para muitas delas antes de qualquer transferência.
As fontes também advertiram que, se o fluxo contínuo de chegadas não for acompanhado de transferências rápidas e eficazes, a recente reforma da lei da imigração poderá ter um impacto limitado.
Sete indivíduos permanecem soterrados na sequência de um deslizamento de terras ocorrido na cidade de Cantão, no sudeste da China, devido a chuvas intensas.
O incidente teve lugar nas primeiras horas da manhã de hoje, às 8h30, no distrito de Baiyun, conforme relatado pelas autoridades locais.
As precipitações severas dos últimos dias provocaram o deslizamento, que resultou em danos significativos a várias habitações na área. Inicialmente, 14 pessoas foram contabilizadas como soterradas, das quais sete já foram resgatadas com vida, apresentando boas condições de saúde.
Os residentes da zona afectada foram evacuados para locais seguros, enquanto as operações de resgate continuam com o objectivo de localizar e salvar os restantes desaparecidos.
Recentemente, diversas regiões da China têm enfrentado desastres naturais provocados por chuvas torrenciais. Em Pequim, inundações resultantes de condições meteorológicas extremas causaram mais de 30 mortes.
Nos últimos verões, fenómenos meteorológicos extremos têm causado danos em várias áreas do país. Em 2023, as inundações em Pequim também resultaram em mais de 30 vítimas mortais, enquanto em 2022 a China lidou com sucessivas ondas de calor e secas nas regiões centro e leste.
Em 2021, chuvas de intensidade sem precedentes durante décadas resultaram em mais de 300 mortos na província central de Henan.
O Ministério da Economia de Moçambique anunciou a suspensão temporária da emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o país.
Esta medida tem como finalidade principal a contenção da proliferação de estabelecimentos dedicados a estas actividades, especialmente em locais públicos e nas proximidades de instituições de ensino.
A decisão visa prevenir o consumo de álcool entre os jovens, um fenómeno que tem suscitado preocupações a nível nacional. A nota oficial emitida pelo organismo governamental sublinha a importância de adoptar medidas que visem reduzir os efeitos prejudiciais associados ao consumo de bebidas alcoólicas.
O Governo moçambicano projecta, para um futuro próximo, a implementação de um novo regime jurídico que regulará de forma mais eficaz a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.
Com esta iniciativa, pretende-se salvaguardar os direitos dos consumidores e reforçar as estratégias de prevenção, com especial ênfase na protecção da juventude contra os riscos associados ao consumo nocivo de álcool.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) apresentou duas peças junto do Ministério Público, visando a responsabilização criminal de funcionários e a reposição de direitos...
