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Ministra das Finanças lança estratégia para ampliar inclusão financeira e modernizar serviços até 2031

A ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) para o período de 2025 a 2031, em um evento realizado em Maputo.

A iniciativa tem como objectivo promover um crescimento económico sustentável e inclusivo em Moçambique.

Durante o lançamento, Louveira enfatizou que a nova estratégia é coesa com o primeiro pilar da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END) 2025–2044, que se refere à transformação estrutural da economia moçambicana, alinhando-se também aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A estratégia que hoje iniciamos visa garantir o acesso e a utilização de produtos e serviços financeiros de qualidade e acessíveis. É primordial proporcionar conhecimento, confiança e segurança, de forma responsável, contribuindo para o bem-estar da população moçambicana”, afirmou a ministra.

O documento da nova estratégia BASEIA-SE em quatro pilares centrais. O primeiro foca na acessibilidade a produtos e serviços financeiros de qualidade. O segundo aborda a promoção do uso destes produtos, através da digitalização dos pagamentos, melhoria do acesso ao crédito, estímulo ao investimento e ao financiamento verde.

O terceiro pilar destaca a importância da literacia financeira, especialmente nas zonas rurais, capacitando os cidadãos com conhecimentos e competências necessárias para tomarem decisões financeiras conscientes. O último pilar destina-se a reforçar a protecção dos consumidores, promovendo a consciencialização sobre os direitos dos mesmos e a segurança digital, através de uma regulamentação robusta.

Carla Louveira reconheceu os progressos da anterior estratégia (ENIF 2016–2022), mas admitiu que persistem desafios significativos. A percentagem de adultos com contas bancárias aumentou de 30,1% em 2015 para 32,3% no primeiro trimestre de 2025, ainda aquém da meta de 60%. A cobertura geográfica do sistema bancário avançou, passando de 68% para 82,6% no mesmo período.

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A ministra apelou à implementação de medidas que promovam a inclusão e a flexibilidade no acesso aos serviços financeiros, destacando que reformas profundas e o uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a biometria, são essenciais para acelerar a inclusão financeira.

Por sua vez, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reiterou que a nova estratégia reafirma o compromisso de construir um sistema financeiro mais justo e acessível a todos os cidadãos, incluindo aqueles que habitam nas áreas mais remotas do país.

Ester dos Santos, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), acrescentou que o principal objetivo da ENIF é fixar diretrizes que expandam o acesso e aumentem a utilização de produtos e serviços financeiros de qualidade para todos os moçambicanos.

Menciona-se que a elaboração da estratégia resultou de um processo abrangente de consultas com o Governo, instituições financeiras, sector público e privado, assim como com parceiros de desenvolvimento, através de entrevistas.