A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) recebeu duas novas locomotivas que visam aumentar a capacidade de transporte de mercadorias a nível nacional e regional.
Este investimento insere-se num projecto mais amplo, que prevê a aquisição de um total de 10 locomotivas até ao final do presente ano, com um custo de 3,4 milhões de dólares por unidade e uma vida útil estimada de 35 anos.
As novas locomotivas, provenientes da Índia, são movidas a diesel e electricidade, apresentando uma capacidade de reboque de 2 700 toneladas em unidade simples e um consumo de 4,5 litros por quilómetro. Este último aspecto é destacado como uma vantagem significativa, dada a eficiência energética das máquinas.
O financiamento para a aquisição das locomotivas foi garantido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em conjunto com instituições financeiras moçambicanas, como o Standard Bank e o BCI.
Durante a apresentação das novas aquisições, Agostinho Langa, presidente do Conselho de Administração da CFM, explicou que estas locomotivas fazem parte de um lote destinado a melhorar a capacidade de resposta à demanda do mercado, especialmente em relação aos países da região, como África do Sul e Zimbabwe.
A implementação deste projecto reflete o compromisso da CFM em modernizar a sua frota e optimizar o transporte ferroviário de mercadorias no país.
As Forças de Defesa de Israel avançaram na Cidade de Gaza, num momento em que a pressão internacional não surtiu efeito.
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou que “Gaza está a arder”, sublinhando a determinação do país em prosseguir com a operação militar, apesar das advertências e sanções provenientes de líderes europeus e de organizações internacionais.
Segundo a CNN Portugal, os palestinianos descreveram os recentes bombardeamentos como um dos mais devastadores em quase dois anos de conflito.
As Forças de Defesa de Israel confirmaram a entrada no território, com a expectativa de um aumento significativo no número de tropas enviadas nos próximos dias. O objectivo é neutralizar os cerca de três mil combatentes do Hamas que ainda operam na região.
Katz reiterou, através da rede social X, que “Israel ataca com punho de ferro a infra-estrutura terrorista” e que os soldados estão empenhados em criar condições para a libertação dos reféns, bem como para a derrota do Hamas.
Enquanto a comunidade internacional tenta mediar a situação, Israel continua a contar com o apoio inabalável dos Estados Unidos. Donald Trump manifestou o seu apoio, advertindo o Hamas sobre as consequências severas que enfrentarão caso utilizem os reféns na sua estratégia de defesa.
Um tribunal zambiano proferiu, na última semana, uma sentença de dois anos de prisão contra Leonard Phiri, um cidadão zambiano, e Jasten Mabulesse Candunde, um moçambicano, por tentativas de assassinato do Presidente Hakainde Hichilema através de práticas de feitiçaria.
Os dois homens foram detidos em Dezembro de 2023, quando estavam na posse de diversos amuletos, entre os quais se incluía um camaleão vivo. Durante o julgamento, o magistrado Fine Mayambu afirmou que os condenados não eram apenas adversários do chefe de Estado, mas sim inimigos de todos os zambianos.
A acusação alegou que Phiri e Candunde foram contratados por um antigo deputado procurado pela justiça para enfeitiçar o Presidente. O magistrado mencionou que Leonard Phiri demonstrou durante o processo que a cauda do camaleão, quando utilizada em um ritual específico, provocaria a morte de Hichilema em um prazo de cinco dias.
O juiz enfatizou que o cerne da questão não se centra nas capacidades sobrenaturais dos réus, mas sim na sua pretensão de exercer feitiçaria, evidenciada pelas provas apresentadas em tribunal.
Os condenados, além da pena principal de dois anos por feitiçaria, foram igualmente sancionados com mais seis meses de prisão pela posse de amuletos. Contudo, as penas serão cumpridas em simultâneo, resultando em uma detenção total de dois anos desde a data da sua captura.
Este caso marca um marco na Zâmbia, sendo a primeira vez que alguém é julgado por usar feitiçaria com o intuito de atacar um Presidente, conforme a antiga Lei da Feitiçaria, estabelecida em 1914, durante o período colonial.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve pelo menos 20 pescadores no distrito de Ancuabe, norte de Cabo Delgado, sob suspeita de envolvimento com actividades terroristas.
Os pescadores, que regressavam da zona costeira de Mocímboa da Praia, foram interceptados enquanto se dirigiam para a Vila de Chiúre, com destino a um distrito de Nampula.
A detenção ocorreu por volta das 11h00, numa aldeia nas proximidades do rio Megaruma, após a população local ter alertado as autoridades sobre a presença de um camião transportando indivíduos de conduta duvidosa. Durante a abordagem, os agentes da PRM encontraram no veículo armas brancas, como facas e catanas, além de material de pesca e produtos pesqueiros, incluindo colchões, peixe seco e arroz.
Fontes citadas pela publicação “Carta de Moçambique” referem que os detidos são suspeitos de pertencer a grupos terroristas que operam na província de Cabo Delgado há quase oito anos. O grupo de detidos incluía mulheres, o que suscitou a curiosidade de muitos transeuntes durante a detenção.
Após serem levados para o posto policial de Metoro, os detidos foram posteriormente transportados para a cidade de Pemba, em condições de forte segurança militar. Relatos adicionais indicam que, neste momento, os indivíduos se encontram em Mueda, onde estão a ser submetidos a investigação pelo Centro do Teatro Operacional Norte (TON).
Na sua mais recente sessão ordinária, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou o Plano de Eliminação da Cólera (PEC), que está orçado em 31 mil milhões de meticais. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho, Inocêncio Impissa.
O financiamento do PEC será assegurado através do Orçamento do Estado, bem como de parceiros de cooperação bilateral e multilateral, parcerias público-privadas e organizações filantrópicas. A cólera permanece uma preocupação endémica em várias regiões do país e do mundo, o que torna urgente a implementação de medidas concretas para o seu controle.
Impissa enfatizou que a natureza multifatorial da doença exige uma abordagem integrada, focando-se nos principais determinantes que contribuem para a sua propagação. O PEC é descrito como um compromisso do governo para erradicar a cólera como um problema de saúde pública, estabelecendo a meta de um Moçambique livre da doença até 2030. O plano visa garantir que as comunidades tenham acesso à água segura, saneamento adequado e cuidados de saúde de qualidade, mediante acções multissectoriais coordenadas e baseadas em evidências científicas.
Em Maio deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizaram 2,3 milhões de doses de vacinas contra a cólera ao Ministério da Saúde.
Essas vacinas foram destinadas a fortalecer os esforços de proteção das crianças com idade superior a um ano e suas famílias nas áreas de maior risco em Moçambique.
Nos últimos meses, a cidade de Inhambane tem assistido a uma preocupante série de acidentes envolvendo mototaxistas, um fenómeno que deixou profundas marcas nas famílias afectadas e revelou fragilidades na regulação desta actividade.
Apenas numa semana, três vidas foram tragicamente perdidas em acidentes com motorizadas dedicadas ao transporte de passageiros.
Diante deste cenário alarmante, as autoridades municipais decidiram tomar medidas firmes. O resultado imediato foi a apreensão e subsequente legalização de mais de 40 motorizadas que circulavam de forma irregular, sem a devida documentação ou licenciamento.
A iniciativa não se restringiu, no entanto, à vertente repressiva. O município manifestou a intenção de capacitar os condutores, visando trazer ordem a um sector que cresceu de maneira descontrolada.
Novais Abubacar, vereador para a Área dos Transportes no município de Inhambane, enfatiza que o principal objectivo desta acção não é a perseguição dos mototaxistas, mas sim a salvaguarda de vidas e a restauração da segurança nas estradas da cidade.
“O trabalho foi positivo. Conseguimos alcançar os nossos objectivos, que consistiam em travar, ou pelo menos reduzir, a frequência dos acidentes que ocorriam quase semanalmente. Por isso, realizámos a campanha e apreendemos os meios que circulavam ilegalmente. Os resultados já se fazem sentir. Desde então, os acidentes praticamente cessaram e notamos uma mudança no comportamento dos mototaxistas, com um aumento da prudência e do respeito nas estradas”, afirmou o vereador, destacando o impacto imediato das medidas.
Apesar das apreensões, a edilidade decidiu combinar a acção enérgica com iniciativas pedagógicas. De acordo com Novais Abubacar, foi realizada uma campanha de sensibilização sobre condução defensiva, sublinhando junto dos condutores a importância de respeitar o código de estrada.
“Retiramos os meios que operavam ilegalmente, mas também proporcionamos oportunidades de capacitação. Não se trata apenas de legalizar a motorizada; é fundamental legalizar o condutor. Muitos destes jovens nunca tiveram contacto com uma escola de condução. Aprenderam em casa, com amigos ou familiares, e depois se lançaram à estrada para transportar passageiros. Essa situação é extremamente perigosa”, concluiu.
Um jovem de 18 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, após tentar vender a sua filha de apenas dois anos por 100 mil dólares, o que equivale a cerca de 6,3 milhões de meticais.
O incidente ocorreu no dia 07 deste mês, quando o suspeito estava em negociações com um cidadão de nacionalidade nigeriana.
De acordo com Dércio Samuel, chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Nampula, a detenção do indivíduo ocorreu antes que a transacção fosse concretizada. “Recebemos uma denúncia de que um jovem de 18 anos pretendia vender a própria filha com o intuito de enriquecer. A polícia agiu de imediato, comunicou à mãe da criança e o suspeito encontra-se agora detido nas nossas subunidades. O processo já está a ser instruído para a sua responsabilização,” afirmou Dércio.
O jovem confessou o crime, alegando ter sido influenciado por amigos que o convenceram de que a venda de crianças poderia ser uma forma de enriquecer. “Disseram-me que, se vendêssemos as crianças, ficaríamos ricos, teríamos casa, prédio e carro, avaliados em 100 mil dólares. Eu levei a minha filha, e outro amigo levou o filho dele, mas acabei por ser o único apanhado. A pessoa que iria comprar é um boss. Isto aconteceu há uma semana, e a minha esposa não sabia, disseram-me que deveria enganar ela, dizendo que a criança seria levada para Maputo; esse era o truque,” revelou o acusado.
A PRM assegurou que o caso permanece sob investigação, com o objectivo de identificar outros possíveis envolvidos, incluindo os supostos compradores.
O total de deslocados em três distritos de Cabo Delgado, norte de Moçambique, aumentou para 5.770, em consequência dos recentes ataques perpetrados por grupos terroristas.
A informação foi divulgada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), que actualizou os dados até 15 de Setembro.
Conforme um relatório da OIM, a escalada de violência e a crescente sensação de insegurança foram registadas entre 25 de Agosto e 11 de Setembro nos distritos de Muidumbe, Mocímboa da Praia e Montepuez. Este panorama de instabilidade resultou no deslocamento de aproximadamente 5.770 pessoas, correspondendo a 1.471 famílias. Destas, 3.271 pessoas fugiram de Mocímboa da Praia, 2.230 abandonaram várias localidades no distrito de Muidumbe e 269 deslocaram-se do distrito de Montepuez.
Nos últimos quatro dias, o aumento registado foi de 1.500 deslocados, conforme os dados do balanço anterior. Dentre os deslocados actuais, 2.601 são crianças, 235 são idosos e 131 são mulheres grávidas, segundo o relatório disponível.
A OIM destaca que as necessidades mais urgentes incluem assistência alimentar, abrigo, itens não alimentares e serviços de protecção. Um total de 1.462 pessoas encontrou refúgio na localidade de Mueda, entre outros destinos.
No final de Julho, a OIM já havia reportado que os ataques de grupos terroristas no sul da província de Cabo Delgado resultaram em mais de 57 mil deslocados no distrito de Chiúre. A província tem assistido a um recrudescimento dos ataques desde Julho, com os distritos de Chiúre, Muidumbe, Quissanga, Ancuabe, Meluco e, mais recentemente, Mocímboa da Praia a serem os principais alvos.
Um ataque em Muidumbe, ocorrido a 6 de Setembro, resultou na morte de pelo menos seis pessoas e no saque de campos agrícolas. O Governo moçambicano expressou o seu pesar pelos recentes ataques terroristas em Cabo Delgado, reiterando a responsabilidade do Estado em combater e prevenir a violência, de forma a minimizar o sofrimento da população.
Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, afirmou que as Forças de Defesa e Segurança estão mobilizadas e a actuar no terreno, sob a coordenação dos ministros da Defesa e do Interior, que têm a responsabilidade de fornecer actualizações sobre a situação na região. O porta-voz reafirmou a necessidade de travar a “onda de malfeitores” em Cabo Delgado, com o intuito de evitar novos deslocamentos.
Pelo menos 50 pessoas perderam a vida devido a um incêndio que irrompeu num barco de migrantes ao largo da costa da Líbia, conforme anunciado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A OIM expressou a sua profunda consternação pela trágica perda de vidas, tendo indicado que o incidente ocorreu a 14 de Setembro e envolveu um navio que transportava 75 refugiados sudaneses. A agência das Nações Unidas, através de uma mensagem nas redes sociais, enfatizou a gravidade da situação.
Ainda segundo a OIM, foram prestados “cuidados médicos vitais a 24 sobreviventes”, destacando a urgência de implementar medidas que possam evitar novas tragédias no mar Mediterrâneo.
A rota utilizada pelos migrantes no Mediterrâneo central é considerada uma das mais perigosas do mundo, com partida principalmente do Norte de África, nomeadamente da Tunísia e da Líbia, em direcção a Itália. Em 2023, a OIM reportou que 876 pessoas já morreram ou desapareceram no mar nesta rota.
Desde o começo do ano, o número de migrantes e refugiados que perderam a vida no Mediterrâneo central eleva-se a 816, totalizando 1.225 mortes em todo o Mediterrâneo, sendo que cerca de 300 continuam desaparecidos. A OIM sublinha que os dados disponíveis são baseados em informações oficiais, mas admite que o número real pode ser ainda mais elevado.
O Governo de Moçambique, através do ministro da Saúde, Ussene Isse, anunciou a intenção de mobilizar recursos financeiros e institucionais para a reabilitação e modernização do Hospital Geral da Machava, uma unidade de referência no tratamento da tuberculose.
Durante uma visita àquela unidade sanitária, Isse expressou a sua preocupação com o estado de degradação das infraestruturas, particularmente nas áreas física e hidráulica, as quais comprometem a qualidade do atendimento aos pacientes e o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde.
Em declarações a um jornal local, o governante enfatizou que o Hospital Geral da Machava não pode permanecer nas condições actuais, defendendo uma intervenção imediata e abrangente. A falta de datas concretas para o início das obras, no entanto, foi um ponto de frustração para os presentes na visita.
No mesmo contexto, Isse visitou uma unidade adjunta que actua como Centro de Referência para o tratamento da tuberculose, recentemente construída com o apoio do Banco Mundial.
O ministro revelou que esta instituição será considerada no pedido de apoio ao Ministério da Saúde (MISAU) para a reabilitação do Hospital Geral da Machava.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Contratação de Consultor(a) para Elaboração da Estratégia de Comunicação e Visibilidade do Programa WVL-ALIADAS Renovado. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Advocacia e Politicas. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) Especializado(a) para apoiar o processo de avaliação, seleção e celebração desses Acordos-Quadro. Saiba mais.
A Técnica PC, empresa especializada na reparação e venda de acessórios para laptops, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Eletrónica. Saiba mais.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Glória Nobre, a assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane, que se encontrava em prisão preventiva desde Março.
A decisão abrange também outros 11 detidos no mesmo processo, como anunciou o ex-candidato presidencial através de uma transmissão ao vivo na sua página oficial do Facebook.
Venâncio Mondlane declarou: “Hoje tivemos uma grande vitória. Definitivamente a Glória Nobre está livre de todos os crimes que era ilegalmente, falsamente e ilicitamente acusada.” A assessora foi anteriormente acusada de tentativa de alteração violenta do Estado de direito, associação criminosa e conspiração contra a segurança do Estado.
Durante a audiência de Glória Nobre Chire, detida em 13 de Março na sua residência em Maputo, o político referiu que a juíza de instrução criminal fundamentou todas as suas decisões na legislação vigente, sem se deixar influenciar por pressões políticas. Mondlane sublinhou que “em nenhum momento, na decisão que ela tomou, mostrou algum elemento de política”.
A decisão do tribunal baseou-se no reconhecimento de que os elementos de prova apresentados foram obtidos de forma ilegal, infringindo formalidades legais. Isso incluiu a obtenção de documentos de confidencialidade bancária sem a devida autorização judicial, bem como detenções sem mandado. Mondlane apontou também a adulteração das datas dos autos de notícia como um dos factores que comprometeram a validade do processo.
O ex-candidato presidencial afirmou ser legítimo considerar a abertura de um processo contra o Estado devido às detenções consideradas ilegais. “Hoje a própria juíza disse que, pela forma ilegal em que as provas, ou supostas provas, foram recolhidas, há espaço não só para indemnização mas também para a responsabilização criminal das pessoas que estiveram a instruir este processo, sobretudo da parte da polícia que usou até tortura para recolher confissões e provas”, acrescentou.
Glória Monteiro Nobre Chire, de 59 anos, contabilista na reforma, exercia funções como responsável financeira de Venâncio Mondlane, que liderou uma das maiores contestações aos resultados eleitorais em Moçambique desde o restabelecimento da democracia em 1994.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo já havia determinado, a 5 de setembro, a libertação da assessora financeira, numa decisão considerada por Mondlane como um reflexo da natureza política do processo. “Isto confirma aquilo que sempre dissemos, que era um processo político, porque é agora o Ministério Público a despronunciá-la dos crimes de que a acusava”, concluiu.
O exército israelita confirmou ter tropas no interior da cidade de Gaza, onde calcula estarem entre 2.000 e 3.000 combatentes do Hamas, que considera ser o “principal bastião” do grupo islamita palestiniano.
O exército israelita confirmou hoje ter tropas no interior da cidade de Gaza, onde calcula estarem entre 2.000 e 3.000 combatentes do Hamas, que considera ser o “principal bastião” do grupo islamita palestiniano.
Um porta-voz militar disse que, embora as forças já estivessem a operar há várias semanas nos arredores da capital da Faixa de Gaza, durante a noite intensificaram as operações dentro da cidade, noticiou a agência espanhola EFE.
“Estamos a avançar em direcção ao centro” da cidade de Gaza, afirmou o porta-voz militar, também citado pela agência France-Presse (AFP).
Um homem foi detido na cidade de Tete, em posse de dois sacos e meio de cannabis sativa, vulgarmente conhecida como suruma, totalizando cerca de oito quilos da substância.
Segundo Nelton Machavane, chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), o suspeito foi interceptado enquanto se deslocava numa motorizada, proveniente da localidade de Zobué, no município de Moatize, com destino ao distrito de Mágoè, onde planeava comercializar a droga.
A PRM está a investigar a origem da cannabis, tentando determinar se é proveniente da província de Tete ou de outras áreas do país. A força policial também está a envidar esforços para identificar possíveis cúmplices, uma vez que a intenção de levar a substância para Mágoè sugere a existência de compradores.
Além da detenção do homem em posse da droga, a PRM apresentou dois indivíduos, de 23 e 26 anos, detidos na oitava esquadra, suspeitos de furtos e roubos. Outros dois membros da mesma quadrilha permanecem foragidos.
A Rede Viária de Moçambique (REVIMO) reiniciou a cobrança de taxas na portagem de Cumbeza, localizada no município de Marracuene, província de Maputo.
A suspensão das cobranças durou cerca de sete meses, período que se seguiu aos protestos pós-eleitorais.
A retoma das operações na Praça de Portagem de Cumbeza ocorre após a realização de trabalhos de reabilitação significativos. Segundo o engenheiro responsável pelas obras, Cândido Djedje, o investimento necessário para a recuperação da portagem ascendeu a aproximadamente 66 milhões de meticais. Os trabalhos incluíram, entre outras intervenções, a reposição de placas danificadas durante as manifestações.
Adicionalmente, a REVIMO confirmou que os antigos trabalhadores da portagem já reataram as suas funções, após a suspensão temporária dos contractos de trabalho. Durante o período de interrupção, estes profissionais continuaram a receber subsídios.
A Câmara Municipal da Matola iniciará, em breve, uma reavaliação da situação de edifícios construídos em bacias de retenção de águas nos bairros da cidade.
Esta medida visa preparar a comunidade para a época chuvosa que se aproxima e incidirá em áreas que frequentemente enfrentam inundações urbanas.
Equipas municipais já se encontram no terreno, a realizar trabalhos de desobstrução de valas de drenagem e a concluir obras de requalificação em locais que necessitam de intervenção urgente. Estas acções têm como objectivo melhorar a circulação das águas pluviais e minimizar os impactos das chuvas intensas.
O edil da Matola, Júlio Parruque, informou que, nesta fase inicial, a abordagem será feita de forma interpessoal, envolvendo os munícipes cujas residências se situam no percurso natural das águas. É uma tentativa de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção de inundações.
Os bairros mais afectados pelas inundações, especialmente durante períodos de chuvas fortes, incluem Tsalala, Liberdade, Infulene, Patrice Lumumba, Nkobe, Ntaca, Matola Gare e Nwamatibjana. A Câmara Municipal está empenhada em implementar soluções que garantam a segurança e o bem-estar dos seus cidadãos.
Simon Leviev, conhecido pelo documentário da Netflix “The Tinder Swindler” (“O Vigarista do Tinder”), foi detido este domingo no aeroporto de Batumi, na Geórgia.
O homem, cujo nome verdadeiro é Shimon Yehuda Hayut, é acusado de ter utilizado a aplicação de relacionamentos para enganar diversas mulheres, apresentando-se como o filho do “rei dos diamantes”, Lev Leviev.
Entre 2017 e 2019, Leviev atraiu as suas vítimas através de encontros românticos, onde oferecia presentes luxuosos e viagens de sonho. Uma vez conquistada a confiança das mulheres, pedia-lhes que utilizassem os seus cartões de crédito, alegando que a sua vida no setor dos diamantes era perigosa e que estava a ser procurado.
O documentário da Netflix, lançado em 2022, expôs várias dessas histórias, revelando a magnitude do esquema. No total, Shimon Yehuda Hayut terá roubado mais de 10 milhões de dólares (cerca de 8,49 milhões de euros) às suas vítimas.
Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau e actual líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), revelou a sua intenção de regressar ao país e candidatar-se à presidência.
O anúncio foi feito em Lisboa, onde se encontra desde a dissolução da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, ocorrida em 2023 pelo presidente Umaro Sissoco Embaló.
Durante a sua intervenção dirigida à diáspora guineense, Simões Pereira expressou preocupações relacionadas com a sua segurança ao considerar o regresso, mas sublinhou que é seu dever prosseguir com a luta política. O ex-primeiro-ministro afirmou que a sua motivação para se candidatar se mantém, mesmo diante das adversidades.
Em resposta ao anúncio, o presidente Embaló garantiu que Simões Pereira poderia voltar ao país sem enfrentar problemas, mas fez um alerta, advertindo-o a não contestar os resultados das eleições agendadas para Novembro. Caso avance com a sua candidatura, esta representará a quarta tentativa de Simões Pereira de alcançar a presidência da Guiné-Bissau.
O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Roberto Albino, afirmou durante a abertura do Fórum Empresarial Moçambique-Itália, que o agronegócio, a agroindústria e o fortalecimento das cadeias de valor constituem pilares fundamentais para o impulso do desenvolvimento económico do país e a consolidação da cooperação estratégica com a Itália.
O evento, que antecedeu um encontro bilateral entre Albino e o seu homólogo italiano, Francesco Lollobrigida, foi realizado na capital. O ministro moçambicano destacou as vastas potencialidades agroecológicas que o país possui e a sua transformação em oportunidades de investimento. “Moçambique apresenta condições ímpares para atrair o investimento italiano nas áreas da produção agrícola mecanizada, agroindústria, florestas, pescas e créditos verdes,” afirmou Albino.
O governante sublinhou que a Itália tem desempenhado um papel crucial na modernização do sector agrário, apoiando programas que visam a mecanização, inclusão produtiva e resiliência climática. Albino enumerou quatro eixos prioritários da cooperação: mecanização agrícola, gestão florestal sustentável, irrigação e agroindústria.
“Estamos comprometidos com uma abordagem de benefícios mútuos, em que cada projecto contribui para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e fortalece a cooperação económica e empresarial com a Itália,” acrescentou o ministro.
Entre os avanços já concretizados com o apoio italiano, Albino destacou o Centro Agroalimentar de Manica, avaliado em 38 milhões de euros, no âmbito do Plano Mattei, e o programa PADR, que apoia centenas de pequenas e médias empresas agrícolas em Manica e Sofala. O programa Mais Valor, que promove cadeias produtivas e a valorização do café no Parque das Quirimbas, foi também mencionado.
Albino reconheceu a prontidão da Itália em responder a emergências, como a recente seca agravada pelo fenómeno El Niño, e os ciclones Idai e Kenneth.
O ministro garantiu que o Governo moçambicano está a implementar reformas na legislação relacionada ao acesso à terra, gestão de fertilizantes e certificação, visando tornar o ambiente de negócios mais atrativo e competitivo.
Durante o fórum, o ministro italiano da Agricultura, Francesco Lollobrigida, apresentou a visão de Itália para a África no âmbito do Plano Mattei, afirmando que o país rejeita tanto a exploração predatória do passado como a lógica assistencialista, promovendo um modelo baseado na inovação, competitividade e criação de riqueza.
“Queremos crescer juntos, colocando um ao dispor do outro o nosso potencial. A questão não é apenas a autossuficiência alimentar, mas transformar as produções agrícolas em riqueza, através de exportações competitivas e indicando geográficas que fortaleçam os produtores,” concluiu Lollobrigida.
A presença da Itália reafirma-se como um parceiro estratégico para que Moçambique converta o seu potencial agrícola em cadeias de valor robustas, capazes de fomentar o desenvolvimento sustentável e a inclusão económica.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo restituiu a liberdade a um grupo de 12 indivíduos, incluindo Glória Nobre Chire, a assessora financeira do político Venâncio Mondlane, por falta de provas.
Esta decisão foi anunciada na segunda-feira, 15 de Outubro, após a detenção de Nobre e dos outros arguidos em Março deste ano, na residência da assessora em Maputo.
Venâncio Mondlane, actual líder interino do partido ANAMOLA, expressou a sua satisfação com o veredicto, afirmando: “Hoje tivemos uma grande vitória. Definitivamente a Glória Nobre está livre de todos os crimes que era ilegalmente, falsamente e ilicitamente acusada.”
O político destacou que a juíza de instrução criminal fundamentou as suas decisões em conformidade com a lei, sublinhando que, ainda que tivesse existido pressão política, a juíza não demonstrou qualquer viés político nas suas deliberações.
Mondlane esclareceu que a decisão do tribunal se baseou na evidência de que os elementos de prova apresentados foram obtidos de forma ilegal, com violações evidentes de formalidades legais. Entre os problemas destacados, mencionou a obtenção de documentos bancários confidenciais sem autorização judicial, a detenção ilegal dos arguidos, e a adulteração das datas dos autos de notícia.
O ex-candidato presidencial acrescentou que a juíza reconheceu a ilegalidade na recolha das provas, o que abre espaço para não apenas a indemnização, mas também a responsabilização criminal dos envolvidos na instrução do processo, especialmente da polícia, a qual, segundo Mondlane, teria utilizado tortura para obter confissões.
Nelson Cossa, advogado de defesa, reforçou que os acusados enfrentavam acusações de “conjuração ou conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado, alteração violenta do Estado de direito e associação criminosa”. O Tribunal sustentou a sua decisão de não pronunciar os arguidos, confirmando que todas as provas haviam sido obtidas por meios ilegais.
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