Um juiz federal do Hawai bloqueou o novo decreto de Donald Trump contra a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, bem como de refugiados que pretendiam entrar nos Estados Unidos.
A decisão surgiu poucas horas antes da decisão do Presidente americano entrar em vigor. Esta é a segunda vez que é chumbada uma decisão de Trump sobre a entrada de cidadãos estrangeiros, depois de uma primeira versão ter sido chumbada por vários tribunais federais.
Em comparação com o antigo decreto, no agora chumbado não constava o Iraque como um dos países cujos cidadãos estaria impedidos de entrar no país.
Neste sentido, o estado do Hawai defende que este decreto viola a constituição americana, algo que já tinha sido declarado em relação ao primeiro documento apresentado por Trump.
Um vídeo divulgado na internet tem chocado muitas pessoas. Nele, várias mulheres aparecem fazendo uma dança sensual em cima de um caixão durante um velório. Segundo o usuário que publicou a gravação, o caso aconteceu em uma cidade da Venezuela.
Em determinado momento do vídeo, as pessoas jogam gelo e água nas moças que ficam todas molhadas, mas não param de sensualizar. O caixão parece ser transportado para o local do enterro em cima de duas motos.
No Facebook, o vídeo tem a legenda de “Quando Brayan morre” e a música que toca ao fundo é um raggaeton do cantor Alexio.
O procurador-Geral da República do Brasil entregou uma lista com 320 pedidos de investigação da Lava-Jato ao Supremo Tribunal Federal, nos quais constam os nomes de Dilma Rousseff, Lula da Silva e pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer.
O senador Aécio Neves, rival de Dilma nas eleições presidenciais de 2014 e o antigo ministro José Serra também constam da lista.
Para já, ainda não se sabe se o atual presidente do Brasil, Michael Temer está ou não a ser investigado, mas cinco dos seus ministros constam da lista do procurador Rodrigo Janot.
São eles ELiseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-geral) Gilberto Kassab (comunicações), Aloyso Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades).
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) alerta sobre supostas ligações telefónicas de indivíduos desconhecidos que ligam para estabelecimentos comerciais relatando o encerramento e em troca pedem dinheiro.
De acordo com um comunicado de imprensa enviado à nossa fonte, alerta aos proprietários de estabelecimentos comerciais ou agentes económicos há não se intimidarem por qualquer chamada telefónica de quem se identifica como inspector, uma vez que esta não é forma de actuação da INAE.
“A INAE afasta-se de tais atitudes e condena veementemente estes actos corruptos protagonizadas por pessoas de má-fé que visam descredibilizar o trabalho da INAE. Por outro lado, burlar os agentes económicos honestos e comprometidos com o desenvolvimento do país”, sublinha o comunicado.
O Sector de Saúde, na cidade de Maputo, registou, no ano passado, cerca de oito mil casos de diabetes. O número representa uma subida em cerca de mil casos, se comparado com o ano de 2015, em que foram registados perto de sete mil casos de diabetes.
Segundo a Directora de Saúde da Cidade de Maputo, Alice Abreu, só nos primeiros dois meses deste ano, foram notificados setecentos casos da doença.
Face ao aumento de casos de diabetes, a Directora de Saúde na Cidade de Maputo apela para a prática de actividade física, bons hábitos alimentares e o controlo regular dos níveis do açúcar no organismo.
O ataque feito a um petroleiro na segunda-feira foi mesmo da autoria dos piratas da Somália. Depois de 5 anos inativos, os piratas pedem agora um resgate para a libertação de navio.
As suspeitas confirmam-se: o ataque feito a um petroleiro do Sri Lanka, na passada segunda-feira, foi mesmo da autoria dos piratas da Somália. Depois de cinco anos sem registo de qualquer atividade criminosa do género, os piratas somali pedem agora uma resgate para a libertação do navio e da tripulação.
O sequestro que aconteceu ao largo da Somália e a autoria dos piratas daquela zona foi confirmado esta terça-feira à noite pela Força Naval da União Europeia. Recorde-se que as autoridades não quiseram adiantar mais detalhes ou confirmar autoria do ataque logo de imediato. No entanto, um comunicado confirma que a equipa responsável pelas operações tinha conseguido entrar em contacto com o comandante do navio e que este tinha confirmado que a bordo do navio estavam piratas somalis.
Um ataque perpetrado pelos piratas da Somália não acontecia desde 2012 e, segundo o The Guardian, este sequestro apanhou as patrulhas marítimas da NATO, China, Índia e Irão de surpresa, pois o local estaria supostamente bem vigiado e controlado.
O grupo extremista Boko Haram publicou na internet, na noite desta segunda-feira (13), um vídeo que mostra a execução de três homens no nordeste da Nigéria. As imagens lembram os vídeos de propaganda do grupo terrorista Estado Islâmico.
Esse é o primeiro vídeo que retrata a violência do Boko Haram. Diferente do Estado Islâmico, o grupo nigeriano não tem o costume de publicar imagens de violência explícita, apenas de discursos que representem tal violência. O último vídeo divulgado pelo Boko Haram foi publicado há mais de um ano.
O grupo extremista nigeriano, cuja insurgência e repressão armada fizeram cerca de 20 mil mortos, causou o deslocamento de 2,6 milhões de pessoas na Nigéria e nas proximidades do país desde o início do ano de 2009.
O vídeo publicado na internet nesta segunda mostra, no canto, o logotipo da facção do líder do Boko Haram, Abubakar Shekau. Nas imagens, três homens vestidos com macacões laranja – característicos dos vídeos de execuções do EI – são acusados de espionagem a favor de Nigéria.
Com as mãos amarradas atrás das costas, os homens são levados em fila por uma estrada, conduzidos por extremistas mascarados e vestidos de preto, até um campo aberto onde um deles é decapitado com uma espada. Os outros dois levaram tiros na cabeça.
“São espiões que Allah revelou”, afirma um homem antes do assassinato, de acordo com agências internacionais. O vídeo foi postado em um canal no Youtube utilizado pela facção de Abubakar Shekau.
Boko Haram sofre influência do EI
A influência que o grupo Estado Islâmico exerce sobre o Boko Haram é alvo de debates desde que Abubakar Shekau jurou lealdade a esta organização, em Março de 2015.
No entanto, em Outubro do ano passado, o EI designou Abu Mosab Al-Barnaui, filho do fundador do Boko Haram, para substituir Shekau e dirigir “o Estado Islâmico no oeste africano”. Abubakar Shekau rejeitou esta mudança, afirmando que permaneceria à frente do grupo extremista.
Uma mãe e o seu companheiro foram detidos pela polícia francesa depois de serem acusados de actos de tortura a uma bebé de 15 meses.
O caso aconteceu numa lavandaria em Perpinhã, cidade francesa, no dia 11 de Março, quando o jovem de 22 anos colocou a bebé, filha da sua namorada, dentro de uma máquina de lavar a roupa.
De seguida, com a porta da máquina aberta, começou a rodar o tambor manualmente. Depois disso a mãe terá levado a criança para as urgências, pois esta tinha o corpo com vários hematomas. Foi no hospital que os médicos suspeitaram de maus tratos e alertaram a polícia para o caso.
Dois dias depois do incidente o casal foi submetido a mais um interrogatório policial, tendo a mãe explicado o que aconteceu: o autor do crime é o seu namorado e colocou por vontade própria a criança dentro do tambor, rodando-o de seguida. Ao ver o companheiro fazer aquilo, admitiu não ter feito nada para impedi-lo, pois afirmou que este a ameaçou de morte.
Mesmo assim, o suspeito de 22 anos negou todas as acusações e referiu que simplesmente queria “balançar o bebé”, noticia o L’Indépendant. Também a mãe ficou sob custódia por não ter impedido o namorado de mal tratar a filha.
Pessoas ainda não identificadas abusaram sexualmente de uma miúda de 12 anos de idade, filha de uma agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, na madrugada do passado sábado (11).
Na altura do crime, a vítima encontrava-se em casa com a avó e a mãe no trabalho. Segundo o @Verdade apurou de uma fonte policial, os supostos malfeitores introduziram-se na casa da referida família com o intuito de roubar.
Mas em vez de roubarem apenas, os indiciados molestaram a menina e arrastaram-na até uma local pouco movimentando próximo da sua residência, onde submeteram-na à violência psicológica e sexual.
A senhora soube de que a filha tinha sido estuprada através da sua mãe. A criança foi primeiro encaminhada ao posto policial para registar a ocorrência e, em seguida, ao Hospital Central de Nampula (HCN).
Em declarações à PRM, a criança disse que dois indivíduos introduziram-se na sua casa e roubaram alguns bens. Um deles estava encapuzado.
A vítima acrescentou que implorou bastante para que os malfeitores poupassem a sua vida, porque um deles defendia que ela devia ser assassinada.
O bandido que não com o rosto coberto sugeriu ao comparsa que não fizessem nenhum à miúda mas foi ignorado. Consumada a violação sexual, os malfeitores ordenaram que a criança devia abandonar o local do crime correndo sem olhar para atrás.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira ante a Justiça Federal em Brasília ter tentado obstruir as investigações do Petrolão e denunciou ser vítima de um massacre da mídia, que, segundo seus partidários, tenta impedi-lo de se candidatar em 2018.
O depoimento de Lula acontece em um momento de grande tensão em Brasília, onde se espera a divulgação por parte do Procurador-Geral Rodrigo Janot da lista de nomes revelados pelas delações de ex-executivos da construtora Odebrecht.
O líder histórico do PT chegou para depor pouco antes das dez da manhã e foi recebido por alguns poucos simpatizantes. O depoimento durou cerca de uma hora e ele foi embora sem dar declarações à imprensa.
Este processo, um dos cinco de que é réu, foi aberto em Julho passado, depois que o ex-senador Delcídio do Amaral, do próprio PT, envolveu Lula em um plano para comprar o silêncio do ex-director da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que estava prestes a assinar um acordo de delação premiada sobre o esquema de subornos da estatal.
Segundo a acusação, ele teria actuado em cumplicidade com o banqueiro André Esteves (ex-presidente do BTG Pactual), o empresário e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e o próprio Amaral.
Mas Lula, 71 anos, nega todas as acusações que pesam contra ele.
“Nunca tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum empresário nem nenhum director da Petrobras“, afirmou Lula.
“O Delcídio contou uma inverdade nesse processo”, enfatizou.
‘Masacre’ da Imprensa
Em seu depoimento ao juiz Ricardo Leite, Lula se identificou como torneiro mecânico de profissão e se disse vítima de “um quase massacre” da imprensa, onde aparecem constantes insinuações de supostas delações de empresários ou políticos.
“Há mais ou menos três anos tenho sido vítima de um quase massacre. Todos aqui têm a dimensão do que é um cidadão que foi presidente da República, que foi considerado o mais importante presidente da história desse país, que saiu com 87% de aprovação, que fez com que o Brasil fosse respeitado no mundo inteiro (…) ser pego de surpresa por uma manchete de jornal, por uma notícia na televisão, todo santo dia (…) de que tal empresário vai prestar uma delação e vai acusar o Lula?“, queixou-se.
As delações dos 78 executivos da Odebrecht ameaçam levar para a prisão inúmeros políticos e pode ainda anular o resultado da reeleição em 2014 da presidente Dilma Rousseff e seu então vice, Michel Temer, que a sucedeu depois do processo de impeachment por causa das pedaladas fiscais.
Lula enfrenta cinco processos em tribunais de Brasília e Curitiba por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências.
Em 3 de Maio deve comparecer ante o juiz Sergio Moro, que coordena a operação “Java Jato”.
Líder nas Pesquisas
Apesar de todas as acusações que pesam contra ele, o ex-metalúrgico lidera as intenções de voto para 2018. Mais de 30% dos brasileiros afirmaram em uma pesquisa recente que votariam nele para ser presidente de novo.
Esse é o caso do engenheiro agrónomo Vinicius Silva, de 54 anos, que estava na porta do tribunal para manifestar seu apoio a quem considerada capaz de reunir a melhor equipe para “reconstruir o país”.
“Ele é uma pessoa simples, uma pessoa popular. O que o Lula fala são coisas que ele vive, é diferente de outros políticos aqui no Brasil, que são ligados a sectores mais poderosos da elite; eles falam, mas não falam aquilo que eles vivem. Então o povo percebe“, afirmou à AFP.
Um homem sobreviveu de maneira “milagrosa” depois de ser empalado por uma viga de metal na China. Conhecido como Wang Long, o homem de 41 anos teve a cabeça perfurada em 27 de Fevereiro, mas só agora que seu quadro é estável os médicos divulgaram o caso.
Long, que trabalha em construção civil, tentava afrouxar uma peça de concreto quando foi empalado pelo metal de um metro e meio de comprimento, e diâmetro de três centímetros. Colegas de trabalho chamaram o resgate imediatamente.
Para que fosse possível determinar quais estruturas foram afectadas pelo objecto, os médicos precisaram fazer uma tomografia. Como a barra de metal era longa demais para entrar no aparelho de exame, foi necessário accionar os bombeiros para que reduzissem o comprimento.
Os agentes enfrentaram dificuldades para cortar o vergalhão, Primeiro, tentaram usar um cortador hidráulico, mas a viga era grossa demais. Em seguida, médicos sugeriram o uso de um maçarico de solda, contudo os bombeiros temiam que o metal se aquecesse rápido demais e machucasse o paciente.
Para solucionar o problema, enquanto bombeiros usavam o maçarico, médicos usavam bolsas de gelo e água gelada para resfriar o resto do material e evitar que Long sofresse qualquer outra lesão. A viga foi reduzida a cerca de 50 centímetros de comprimento.
Como o metal estava bloqueando as vias aéreas, o homem precisou ser submetido à cirurgia de emergência. Por causa da posição da viga, não havia como intubar ou colocar uma máscara de oxigénio no paciente. Médicos seguraram a cabeça do homem em posição que facilitava a respiração durante as quatro horas de cirurgia.
O pedaço de metal atravessou a quarta vértebra cervical, a cartilagem da tireoide e o osso occipital de Long. Além disso, foram perfuradas a veia jugular interna e a artéria maxilar, causando grande perda de sangue.
Para reparar os danos e recuperar todo o sangue perdido, Long recebeu transfusão de três litros de sangue enquanto estava no centro cirúrgico. A quantidade é equivalente a mais de metade de todo o sangue no corpo humano.
Se tivesse sido empalado dois centímetros mais para cima, teria afectado o cérebro e o homem teria morrido na hora do impacto. Miraculosamente, ele apresente estado de saúde estável e está em recuperação.
Um casal foi expulso a socos e pontapés de uma igreja evangélica localizada na cidade de Maringá.
O casal teria solicitado a presença da polícia militar no local, após as supostas agressões. Os empurrões e a agressividade teriam partido dos obreiros da instituição religiosa.
De acordo com o casal, em depoimento dado na delegacia, eles receberam uma pasta da igreja, na qual tinham informações de que eles deveriam doar R$ 1 mil de dízimo todos os meses.
Como não tinham o dinheiro, o homem e a mulher disseram que não dariam a quantia. Começou então um bate boca deles com o pastor da instituição. Os sites preservam os nomes das vítimas envolvidas na situação. Com a discussão no meio do culto, os obreiros agiram com força, chutando e dando socos nos fiéis que se negaram a dar a quantia para a igreja, que diz que com a grana apenas se mantém e faz obras sociais, não especificando, no entanto, nenhuma delas.
Pessoas que passavam em frente à igreja ouviram os gritos do casal. O bate boca continuou do lado de fora da instituição. Uma foto da confusão chegou a ser publicada pelos portais. Ela também preserva a identidade dos envolvidos. Algumas publicações dizem que procuraram um representante da igreja, mas nenhum dos pastores quis falar sobre o assunto. Informalmente, em uma rede social, um deles disse que isso era apenas um facto para manchar a imagem da instituição e que o pedido de R$ 1 mil de dízimo era para quem pudesse doar, não para todos.
Um fiel, em entrevista ao ‘Plantão Maringá’, informa que, na verdade, o casal teria invadido a igreja fazendo xingamentos. “Aqui é lugar para adorar a Deus e não para baixaria”, disse o fiel, que confirmou, no entanto, que houve as agressões por parte dos obreiros, vista como necessária. A igreja teria câmeras de segurança. A polícia agora espera o material para avaliar o que de fato aconteceu no local.
O ativista gay Zak Ostmane, de 35 anos, foi sequestrado, agredido e estuprado durante dois dias após ser sequestrado por dois homens em um bar na cidade de Marselha, na França.
Um dos fundadores da ONG “Shams – France”, que atua na defesa da comunidade LGBT, Ostmane foi atacado após começar a se sentir mal enquanto bebia com amigos, no último dia 3.
Em depoimento, o ativista contou que foi roubado, agredido e estuprado pelos homens até conseguir gritar por ajuda através da janela do hotel onde era mantido refém. Os apelos foram ouvidos por policiais, que correram para ajudar o homem e prenderam os suspeitos.
Na última quarta-feira (8), representantes da organização usaram as redes sociais para condenar as agressões, que classificaram como “ato bárbaro e abjeto”.
Até o momento, as investigações apontam que os agressores são dois ex-militares, que não tiveram suas identidades divulgadas. Eles estão presos preventivamente e irão responder por estupro, sequestro, roubo, violência e extorsão.
De origem argelina, o homem, que deixou seu país natal anos atrás, a fim de escapar da homofobia, se recupera do ataque.
A ruptura no abastecimento de gasolina e gasóleo, em finais de Janeiro deste ano, na cidade de Maputo e em algumas províncias, poderá voltar a ocorrer e, ao contrário da alegada falha na logística, tratou-se de um problema que resulta da má governação.
“Claramente, o problema não foi logístico. Navios permaneceram mais de 30 dias nas águas da baía de Maputo à espera de ordem de descarregamento através de emissão de garantias bancárias”, segundo o Centro de Integridade Pública (CIPI).
Este organismo da sociedade civil diz que não se compreende a falta de divisas para a importação de combustíveis se o encargo anual da importação de combustíveis, porque entre 2014 e 2016 os encargos para o efeito reduziram para metade.
“De Janeiro a Novembro de 2014 a factura do país foi de 1 059 771 407 USD, de Janeiro a Novembro de 2015 a factura do país foi de 630 180 614 USD e de Janeiro a Novembro de 2016 a factura do país foi de 502 360 461 USD”, anota o CIP, acrescentando que após a normalização da situação de abastecimento de combustíveis, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, veio a público assegurar que havia dólares para a importação de combustíveis. “Então, o problema não é falta de dólares”.
O primeiro problema é o não pagamento pelo Estado do acordado subsídio às gasolineiras, incluindo à Petromoc. É aqui onde se centra a carta da AMEPETROL ao primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, informando que a descapitalização actual das empresas resultava, em grande parte, da falta de actualização dos preços dos combustíveis, situação que até a esta data já originou para a Indústria um crédito no valor aproximado de 70 milhões de dólares.
O segundo problema, ainda de acordo com o CIP, advém da má governação, ou seja, a “reexportação” informal de combustíveis aos países vizinhos com resultados lesivos ao Estado. É isto que justifica que, em 2016, apesar da recessão económica em Moçambique, tenha havido um crescimento de cerca de 10% no volume de gasóleo importado para o país. A título de exemplo, em Manica há sempre restrições no abastecimento de gasóleo, porque é reexportado, por mecanismos informais, em camiões, para o vizinho Zimbabwe, sem que Moçambique tire benefícios dos pagamentos efectuados em divisas.
“É o legado de má governação a causa da ruptura havida em Janeiro de 2017 e do risco eminente de ruptura generalizada de abastecimento de combustíveis. Mantém-se eminente o risco de ruptura generalizada do abastecimento de combustíveis líquidos no país”.
“Entre permitir o aumento do preço e manter o subsídio, o Governo prefere a segunda opção. Compreensível mas o Governo não tem dinheiro para compensar as gasolineiras. A má governação manifesta-se também no sub-aproveitamento do potencial de receitas, em divisas, provenientes dos produtos em trânsito”.
Num outro desenvolvimento, a entidade que temos vindo a citar considera que o cerne da questão é a descapitalização das gasolineiras, ou seja, a falta de meticais para o contravalor em dólares e não a falta de dólares para a importação de combustíveis.
“É fácil num ambiente caótico, corrupto e viciado encontrar erros a apontar. Seja enumerar práticas ilegais, o incumprimento da legislação seja referir lacunas operacionais, tais como os problemas de armazenagem de segurança industrial”.
O CIP recomenda soluções com base nos princípios que nos norteiam: combate à corrupção, transparência e integridade. O futuro do país merece e obriga que assim seja feito.
O Empresário José Apolinário, proprietário de uma estância turística na Praia do Bilene, província de Gaza, foi sequestrado ontem por um grupo de indivíduos ainda não identificados.
O empresário, segundo o jornal “Noticias”, que cita o administrador do distrito de Bilene, Matias Paruque, foi sequestrado quando se deslocava ao seu estabelecimento hoteleiro, ‘Aquários’.
A fonte refere que a Polícia da República de Moçambique (PRM), neste ponto do país está a efectuar diligências para neutralizar os sequestradores.
Apolinário está ligado à área turística na Praia de Bilene, há cerca de três décadas.
Um vídeo chocante mostra a hora que um crocodilo abocanha a cabeça do treinador em um circo da província de Ha Nam, Vietnã.
Nas imagens, aparecem dois homens. Um deles segura o animal por uma corda enquanto o outro vai colocando a cabeça na boca do animal. De repente, o réptil o ataca.
Por sorte, o treinador consegue sair com apenas alguns ferimentos no rosto. Segundo o Daily Mail, o homem estava treinando outro animal após aquele que estava acostumado a fazer o truque ter morrido. “O treinador está sendo tratado no hospital. No último boletim médico, ele estava bem”, disse um representante do Departamento de Cultura da província.
A polícia entrou no caso e vai investigar, com o Departamento de Cultura, todas as causas do acidente, além das condições em que os animais estão no circo.
Um casal de Houston está a ser acusado de ter tentado contratar um homem para matar os seus ex-namorados.
Valerie McDaniel e o seu namorado Leon Jacob foram detidos depois de terem entrado em contacto com um polícia pensando tratar-se de um homem disposto a matar por dinheiro.
Valerie estaria a enfrentar um batalha com o ex-marido pela custódia da filha. Já Leon queria ver-se livre de uma ex-namorada que o acusava de a andar a perseguir e que terá apresentado uma queixa contra o mesmo.
O falso assassino encontrou-se com o casal no Olive Garden onde estes explicaram quais eram as suas intenções e a forma como queriam que este procedesse à morte dos ‘ex’.
No caso da mulher, esta queria que a morte se parecesse com um crime de carjacking. Já o homem queria que a ex fosse alvo de um rapto e morta por ter tentado reagir.
Estes estavam dispostos a pagar 20 mil dólares pelas duas mortes.
A polícia entrou em contacto com os alvos a abater e contou-lhe o que se estava a passar, de forma a cooperarem com as autoridades.
O casal está agora a ser acusado por solicitação de assassinato, reporta o New York Daily News.
Dois membros da mesma família, por sinal tio e sobrinho, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Maputo, acusados de comércio ilegal de dentes de tubarão, marfim e pele de leopardo.
Porém, ao contrário do que ocorre em relação ao abate de espécies faunísticas protegidas por lei, o crime que pesa sobre os visados não encontra punição absoluta à luz da Lei no. 16/2014, de 16 de Junho. As autoridades estão cientes disso.
Na posse dos indiciados a corporação confiscou 22,5 quilogramas de pontas de elefante, 100 gramas de dentes de tubarão e pele de leopardo, supostamente expostos numa banca no Mercado Central, sito na baixa da capital do país. Alguns produtos já tinham sido transformados em peças de enfeite e já com os preços de venda neles afixados, em dólar.
Os dois acusados alegaram à imprensa que os produtos pertenciam a um familiar que já perdeu a vida.
“Quem vendia isto é o meu falecido sobrinho. Ele deixou as coisas nesta banca e não sabemos de onde ele as trouxe”, declarou um dos acusados, tentando os agentes da Lei e Ordem que ele e o sobrinho são inocentes.
O outro indivíduo, também envolvido no caso, reconheceu que vende objectos de artesanato e está detido porque o marfim, os dentes de tubarão e a pele de leopardo foram encontrados na sua loja.
Por sua vez, a PRM disse que está a investigar a proveniência e o destino do produto, que estava a ser vendido “de forma ilegal”, disse Paula Nazaré, porta-voz da corporação na cidade de Maputo, frisando que o produto era usado para o fabrico de objectos de artesanato.
Em Junho de 2016, a Procuradora-Geral da Pública (PGR), Beatriz Buchili, lamentou no Parlamento o facto de a “Lei da Conservação” (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho), ser frágil e, fundamentalmente, menos severa na punição de “quem detém, armazena, transporta ou comercializa espécies protegidas”. Assim, considerou o dispositivo longe de fazer face à destruição em grande escala das áreas de conservação e de animais protegidos, mormente de elefantes e rinocerontes, que têm sido os principais alvos de caçadores furtivos.
Na ocasião, a guardiã da legalidade defendeu a revisão urgente daquela norma para adequá-la aos desafios que representa o perigo contra a biodiversidade.
Neste contexto, em Novembro do mesmo ano, a Assembleia da República (AR) aprovou uma proposta de revisão da lei em causa. Nela estão determinadas penas que variam de 12 a 16 anos, para quem apanhado a participar directa ou indirecta na devastação de qualquer elemento das espécies proibidas da fauna e flora moçambicanas.
Nos termos do referido documento, que ainda não foi enviado à Presidência da República para promulgação, abater, sem licença, bem como chefiar, criar ou financiar, promover, instigar, apoiar, colaborar, aderir a grupo ou organização ou associação de duas ou mais pessoas que, actuando de forma concertada, praticar conjunta ou separadamente o abate ou destruição das espécies protegidas ou proibidas da fauna e flora, dá direito aos anos de prisão acima mencionados.
E quem extrair ilegalmente recursos florestais e faunísticos, puser à venda, distribuir, comprar, descer, receber, proporcionar a outra pessoa, transportar, importar, exportar, fizer transitar ou ilicitamente detiver animais, produtos de fauna ou preparados das espécies protegidas ou proibidas, incorre, também, a penas que variam de 12 a 16 anos de prisão.
Contudo, esta lei ainda não foi promulgada, estando ainda nas mãos da AR. Esta situação sugere os dois indivíduos indiciados de comércio ilegal de dentes de tubarão, marfim e pele de leopardo podem sair em liberdade ou mediante o pagamento de uma multa apenas.
Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), disse ter a informação de que o dispositivo “já foi promulgado”.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), acaba de autuar alguns agentes económicos em Muxúngue, distrito de Chibabava, província de Sofala.
Trata-se de MD Mukhtar Ahmad e Kappil Uddin, proprietáros de estabelecimentos comerciais de mesmo nome, que dizem estar inscritos no regime de Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes.
Dentre as várias irregularidades constatadas pela AT no local, realça-se o facto dos referidos agentes económicos estarem a exercer a actividade de ramo comercial sem respectivo alvará para além de não efectuarem o registo regular das suas vendas.
Face a este cenário, a Directora do 2º Bairro Fiscal da Beira, Delogínia Armando levantou um Auto de Transgressão contra os referidos agentes económicos e que por este facto, MD Mukhtar Ahmad, tentou sem sucesso subornar a equipa de trabalho no valor de dois mil meticais.
Este acto foi registado durante a visita de trabalho efectuada no dia 10 de Março de corrente ano, pelo Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, Raimundo Mapanzene, a aquele Posto Administrativo com objectivo de, conjuntamente com as entidades administrativas, identificar um local para implatanção das futuras instalações do Posto Fiscal e de Cobrança da Autoridade Tributária naquele ponto da província, actividade que foi complementada com a visita aos estabelecimentos comerciais.
Importa referir que durante o percurso de viagem a equipe de trabalho, juntamente com a Brigada de Reacção Táctica de Manica, interceptou um camião com a chapa de inscrição AFC 098 MC, pertencente a empresa Construa, Lda, transportando 720 sacos de cimento de construção com destino a Vilanculos, sem apresentação da respectiva factura de compra mas sim Guia de Remessa, pelo que foi elaborado no local um auto de transgressão contra a referida firma, por violação do artigo 27 do Código do IVA.
Uma mulher foi presa no domingo (12), acusada de ter inventado o sequestro do próprio filho, na cidade Durban, na província de KwaZulu-Natal, na África do Sul.
A denúncia do crime mobilizou a polícia local, que colocou uma centena de oficiais nas ruas para localizar o pequeno, além de ter tido ampla cobertura internacional. O recém-nascido foi encontrado são e salvo, na companhia de um rapaz, que seria o companheiro de sua mãe. Ele também foi detido. As informações são da rede de televisão “BBC”.
As buscas pelo bebé, identificado como Siwaphiwe Mbambo, de apenas um mês, começaram na manhã da última sexta-feira, depois que a mãe procurou a polícia para dizer que fora abordada por dois criminosos na porta de um shopping. Os bandidos, segundo ela, levaram seu carro e o recém-nascido. Posteriormente, o veículo foi encontrado, mas sem o pequeno.
Para que a criança fosse encontrada a polícia de Druban organizou uma megaoperação, com 100 agentes nas ruas. Os investigadores também usaram as redes sociais para pedir a ajuda do público.
Nna sexta-feira à noite, o pequeno foi encontrado em perfeito estado de saúde, em um carro, na companhia do namorado da mãe dele. De acordo com as investigações, enquanto a busca pelo bebé acontecia, ele fora mantido na casa desse rapaz, que acabou preso. Segundo a polícia, o homem e a mãe do bebê inventaram o crime.
“Esse foi um caso falso que nos custou dinheiro e recursos, que poderiam ter sido usado em outros lugares“, lamentou Gen Bala Naidoo, porta-voz da polícia de Durban.
O caso está segue sendo investigado para descobrir o motivo da invenção do sequestro. O bebé foi colocado sob os cuidados de agentes do serviço público social.
Apenas três dias após a cerimónia oficial de entrega de 190 novos autocarros para a Área Metropolitana de Maputo, surgiram preocupações acerca do estado...
As basquetebolistas moçambicanas Chanaya Pinto e Célia Sumbane, que vestem as cores da equipa Quinta dos Lombos, alcançaram a posição de vice-campeãs da I...
