Uma publicação recente de especialistas da Economist Intelligence Unit (EIU), traça previsões pessimistas para os próximos dois anos.
Prevê que a crise de liquidez, alimentada por uma dívida pública elevada e pelo congelamento das ajudas externas, vai continuar a desestabilizar a economia de Moçambique, que este ano e no próximo crescerá a taxas historicamente diminutas.
Os pesquisadores da EIU, uma organização britânica especializada em pesquisas económicas, afirmam que a dívida pública acabará por ser, “eventualmente”, reestruturada, à semelhança da primeira reestruturação ocorrida com o empréstimo de 850 milhões de dólares contraídos pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), mas os fluxos de capital, nomeadamente, o Investimento Directo Estrangeiro, IDE, irão demorar alguns anos até atingirem os valores registados no passado recente.
O Governo, por seu turno, vai procurar “apertar” a política fiscal e a monetária, numa tentativa de restaurar o relacionamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e dar uma resposta ao problema de liquidez. A EIU afirma ainda que a execução deverá ter pouco impacto, devido às resistências que irão ser levantadas tanto pela classe política como pelos eleitores.
A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – valor dos bens e serviços produzidos no país em um ano) deverá manter-se reduzida em 2017/2018, quando comparada com períodos anteriores, devido à fraca procura interna e uma redução do investimento, que deverá recuperar nos anos seguintes, à medida que a confiança dos empresários se fortaleça.
Assim, a economia de Moçambique, depois de ter atingido um mínimo histórico de 15 anos em 2016, com 3,6%, vai recuperar ligeiramente para 4,2% este ano, apoiada quase que em exclusivo pela actividade mineira, caso do carvão, cujos preços têm estado a subir nos mercados internacionais.
Após 2017, a economia do país deverá retomar a senda de um maior crescimento. A EIU estima em 4,6% em 2018, antes de ultrapassar os 5% nos anos de 2019 a 2021.
O relatório da EIU adianta que a conclusão no final deste mês da auditoria internacional e independente aos empréstimos externos contraídos e ocultados pelo anterior Governo deverá ajudar a repor o bom relacionamento com os doadores internacionais.
Apoio ao OE substituído pelo apoio a projectos
A EIU prevê também que “a ajuda directa ao Orçamento de Estado (OE) venha a ser substituída por ajuda a programas específicos, atendendo as dúvidas colocadas pelos doadores quanto à capacidade do Governo de Moçambique de gerir as suas próprias contas”.
Face às dúvidas apresentadas pelos anteriores países doadores, ocidentais, o Governo de Moçambique vai procurar aprofundar o seu relacionamento com países da Ásia – a China em particular que é actualmente um dos principais credores do país – e com aqueles que importam carvão e gás natural – casos da Índia e da Tailândia, cujas empresas estatais têm estado a investir no país.
A província de Sofala registou 18.550 casos de diarreias agudas, nos últimos dois meses, mas nenhum caso terminou em óbito.
Segundo Priscila Filimone, Médica-chefe Provincial, que falava, hoje, à imprensa, em nome do sector de saúde, as chuvas intensas que caíram nos últimos dias estão directamente ligadas à eclosão de diarreias e outras doenças hídricas.
Neste momento, equipas do sector da saúde estão trabalhar junto às comunidades no sentido de sensibilizar as pessoas para tomarem medidas de prevenção em relação à cólera.
Outra grande preocupação das autoridades são as águas da chuva estagnadas nos bairros que podem ser uma fonte de doenças.
Uma jovem de Filadélfia, nos EUA, foi obrigada a ter relações sexuais com mais de mil homens durante dois anos, num motel, quando tinha apenas 14 anos.
Segundo o Daily Mail, a rapariga foi sujeita a escravatura sexual com homens que tinham quatro vezes a sua idade no Motel Roosevelt Inn. A jovem, que tinha apenas 14 anos na altura, está agora a processar o motel, o seu responsável e a companhia que gere o mesmo.
Três anos passados, a jovem diz que lhe pagavam menos de 50 euros para ter sexo com centenas de homens. Esta terá sido obrigada a prostituir-se no ano de 2013 e continua ainda a receber acompanhamento psicológico.
Os acusados estariam cientes do que estaria a acontecer nas suas instalações e nada fizeram. O dono do espaço Yagna Patel, de 72 anos, nega as acusações.
Alegadamente, o homem terá colocado anúncios na internet, a publicitar sexo com a menina e a acordar previamente o preço a pagar. O homem refere que apenas alugava o quarto, mas não sabia para que finalidade.
A jovem, quer agora uma recompensa no valor de cerca de 50 mil euros.
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique deverá divulgar esta semana qual o montante de imposto em sede de mais-valias que o grupo italiano ENI terá de pagar pela venda recente de uma participação num bloco petrolífero ao grupo ExxonMobil, de acordo com a imprensa moçambicana.
A presidente da AT, Amélia Nakhare, disse sexta-feira em Maputo que a instituição que dirige estava atenta ao processo já desde 2016, quando foi anunciado a intenção da ExxonMobil em adquirir uma participação no negócio de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.
Na quinta-feira foi anunciado que a ExxonMobil iria pagar 2,8 mil milhões de dólares em dinheiro ao grupo italiano ENI por uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, nos termos de um contracto assinado nesse mesmo dia.
Nakhare confirmou que a transacção será tributada ao abrigo do regime de mais-valias, previsto na Lei moçambicana para operações de compra de acções na área de recursos naturais, estando o respectivo montante ainda a ser calculado.
Em litígio desde 2010 está um negócio envolvendo o grupo anglo-australiano Rio Tinto, que pagou 3,5 mil milhões de dólares pela participação de 65% detida pela australiana Ribersdale Mining em activos carboníferos em Moçambique, de que a concessão de Benga era a única em actividade.
Esta participação acabou por ser mais tarde, em 2014, vendida ao consórcio estatal indiano International Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, com uma menos-valia substancial.
Um ano antes, o grupo Rio Tinto tinha levado a contas uma perda de 3 mil milhões de dólares por “imparidades”, a diferença entre o valor contabilístico e o valor real de um activo, em Moçambique, argumentando com os desafios relacionados com a construção das infra-estruturas necessárias para colocar as minas de carvão em funcionamento.
Um militar afecto à Força Área moçambicana é dado como foragido pós ser detido pela Polícia, acusado de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos, há dias, no bairro de Maxaquene “A”, na cidade de Maputo.
O facto aconteceu numa residência arrendada, onde o indiciado vivia com a mulher. Desde o dia em que o caso passou a ser do conhecimento dos vizinhos, o casal abandonou a casa e os seus pertences, estando neste momento em parte desconhecida.
Os pais da vítima denunciaram a ocorrência à Polícia e a miúda foi submetida a exames médicos no Hospital Geral de Mavalane, onde se confirmou que houve estupro.
A criança narrou que estava em casa do suposto estuprador a ver um programa televisivo. O acusado retirou-se da sala e chamou a esposa para onde se encontrava, fora de casa.
Depois de algum tempo, a senhora retornou à sala sozinha e continuou a ver o programa televisivo com a miúda. Esta adormeceu e, de repente, supostamente despertou já nas mãos do seu ofensor, com mais de 30 anos de idade.
“Dormi ali na sala e quem me acordou foi o tio Brígido. Quando despertei ele me tapou a boca e me apertou o pescoço. Desmaiei e não me lembro do que aconteceu depois”, relatou a criança.
Ela disse ainda que mais tarde recuperou a consciência e apercebeu-se de que ainda estava na casa do acusado, mas algures no quintal.
Chegado à casa, apresentando feridos em algumas partes do corpo e cheia de areia, ela foi interrogada pela mãe sobre o que se passava, mas por medo tentou esconder que tinha sido abusada sexualmente.
Ela só disse a verdade depois de muita insistência dos pais, que em seguida foram ao encontro do indiciado, por sinal vizinho, para tirar satisfações. O suspeito foi preso pela Polícia mas estranhamente encontra-se em liberdade e em lugar desconhecido.
Refira-se que um professor de 26 anos de idade foi preso, na semana passada, no distrito de Zavala, província de Inhambane, alegadamente por manter cópula forçada com uma aluna de 14 anos.
O docente, também vizinho da vítima, chantageou a miúda desflorou-a argumentando que era para ela não reprovar de classe violador. A cópula aconteceu à noite numa barraca próxima dos domicílios dos dois.
A detenção do acusado foi possível graças a intervenção dos pais da criança no caso.
A crise que abala o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido político com oito anos de existência e que surgiu de desinteligências no seio da Renamo, designadamente entre Afonso Dhlakama e Daviz Simango, mormente quando aquele preteriu este último como candidato à sua própria sucessão a edil da Beira, nas eleições municipais de 2008, parece ser muito mais profunda do que se poderia apressadamente cogitar.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), Mahamudo Amurane, por via de quem a crise ganhou contornos públicos – quando, há pouco mais de um mês, expôs, em conferência de imprensa, estar desavindo com grande parte dos seus pares em Nampula e com a própria liderança do partido, anuiu, última sexta-feira, na urbe de que é mayor, falar ao “O País” sobre a situação, tendo sentenciado: “Só reconsidero a minha posição se Daviz Simango assumir culpa e pedir desculpas públicas”.
Amurane diz ter decidido condicionar a sua reconciliação com Daviz Simango (e, por essa via, também com o MDM) à assumpção pública de responsabilidades por parte do presidente do partido e consequente pedido de desculpas à sua pessoa, por a fase mais crítica de ‘linchamento político’ à sua pessoa ter decorrido em público, primeiro, em sede de um encontro decorrido em Nampula, entre Daviz Simango e parte significativa dos membros baseados naquele província, e, seguidamente, por via de expedientes como cartas, incluindo uma à Igreja Católica na terceira maior cidade do país.
“Olha que esse encontro decorreu das 09h00 às 21h00, lá para o fim do ano passado, sem intervalo para o almoço, sendo que, do princípio ao fim, fui alvo de actos claros de difamação por parte de quase todos os que usaram da palavra, ante o olhar cúmplice de Daviz Simango”, sublinha o edil de Nampula, que é também membro da Comissão Política do MDM.
Embora a ida, dessa vez, de Daviz Simango a Nampula, depois de insistentes pedidos nesse sentido do delegado político provincial e do próprio Amurane, fosse para reconstruir a harmonia no seio do partido, o nosso entrevistado entende que “a forma como ele conduziu o encontro visava tudo menos o objectivo reconciliatório que lhe tinha sido solicitado”.
A desarmonia político-organizacional a que Amurane se refere tinha, por um lado, os responsáveis políticos de Nampula de nível central, nomeadamente, os deputados Ossifo e Fernando Bismarque, e, por outro, Amurane e o próprio delegado político provincial, com os demais membros como “mero capim do teatro das operações”, num contexto em que as competências deste último se achavam “absolutamente usurpadas” pela dupla Ossifo/Bismarque, “que opera em perfeita sintonia com Daviz Simango”.
“Política não é para crianças”
“Nesse encontro que decorreu das 09h00 às 21h00, Daviz Simango concedeu-me palavra lá para o fim, muito perto das 21h00, para que me pronunciasse face às acusações descabidas que me eram dirigidas, segundo as quais ‘eu não era fiel ao MDM’, ‘eu estava muito bem com a Frelimo’, ‘eu andava a perseguir e expulsar trabalhadores do CMCN que fossem membros do MDM’ e por aí além. A forma como eu reagi surpreendeu a todos, incluindo o próprio presidente do partido”, frisa Amurane.
O edil da terceira cidade politicamente mais importante do país conta que a sua reacção se resumiu ao seguinte: “Expliquei que o que fora sobre ele dito durante todo o encontro só mostra que não possui apoio da esmagadora maioria dos seus pares no partido, ao nível da cidade de Nampula, pelo que era melhor que o partido iniciasse, de imediato, o processo visando a escolha de um candidato para as eleições autárquicas de 2018, pois ‘eu não mudarei’, ‘continuarei a defender os interesses do Estado, dos munícipes, ao mesmo tempo que continuarei a expurgar os corruptos e todos os que violam a lei e as regras’. E deixei claro que a pessoa que for escolhida como candidato, ou candidata, por eu ter até sugerido que se ponderasse numa mulher, teria todo o meu apoio. E sugeri que, para que o partido não se visse enfraquecido, tudo o que foi abordado no encontro se limitasse à dimensão estritamente interna”.
Amurane refere que, fazendo uso da palavra depois da sua intervenção, Daviz Simango limitou-se, num tom de grande desprezo, a dizer que “‘a política não é para crianças; crianças não fazem política’. E assim terminou o encontro, tendo cada um partido para a sua casa ou para onde estava hospedado, pois já estávamos muito perto das 22h00”.
No dia seguinte, partiu-se para a cidade de Nacala-porto – para algumas pessoas a quinta mais importante sob o ponto de vista político, depois de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane – onde estava programado “trabalho político de rotina”, sob a superintendência de Daviz Simango. Mahamudo Amurane também fez parte da comitiva.
Notas do primeiro desencontro político entre Daviz e Amurane
Antes mesmo da desarmonia no seio do MDM em Nampula, que agora evoluiu para a dimensão de crise interna de âmbito nacional, terá havido, em sede de um encontro da Comissão Política daquela que é a “terceira força” no xadrez político doméstico, controlando três das cinco cidades politicamente mais importantes, um ‘desencontro político’ entre Daviz Simango e Mahamudo Amurane, designadamente em torno do que deve(ria) ser a posição do MDM quanto à forma de eleição de governadores provinciais.
Em Setembro/Outubro de 2016, a Comissão Política do MDM reuniu-se em Mumemo, no distrito de Marracuene, província de Maputo, com o objectivo cimeiro de elaborar propostas concretas de revisão constitucional, sendo que, em quase tudo, o consenso à partida era nota dominante, menos num ponto: eleição de governadores provinciais.
Nessa reunião da Comissão Política, ao que se seguiu o ‘encontro de quadros’, Daviz Simango fez saber que a posição do MDM era no sentido de a eleição ser indirecta. Ou seja, concorrem partidos apenas, sendo a estes que os eleitores votam, sendo que, na primeira sessão da Assembleia Provincial, se cuidaria de eleger o governador provincial, que, por maioria de razão, seria o do partido que tivesse maioria naquele órgão. Estar-se-ia, pois, em presença de uma eleição indirecta e não directa.
No seio dos integrantes da Comissão Política do MDM, manifestou-se, de imediato, apoio à modalidade adoptada, até que Mahamudo Amurane pediu a palavra, para dizer que não apoiava aquela forma de eleição dos governadores provinciais. Referiu que, para que os governadores provinciais tivessem maior legitimidade política, era “de longe melhor” que os mesmos fossem directamente eleitos, daí que recomendava o partido a considerar outra via (a da eleição directa).
Nenhum dos membros da Comissão Política do MDM apoiou o posicionamento de Amurane. Todos apoiaram a posição apresentada pelo presidente do partido, sendo certo que alguns o fizeram por via do silêncio. Luís Boavida, secretário-geral (SG) do MDM, usou da palavra para “dar substância” à modalidade avançada por Daviz Simango: “Por via da eleição indirecta, vamos ter, como partido, maior controlo sobre os governadores nas províncias em que ganharmos, diferentemente do que acontece agora nalguns municípios, em que o partido perdeu controlo”.
Amurane insistiu, aparentemente sozinho, na defesa de um modelo que adoptasse a eleição directa, com os demais a subscreverem a posição já avançada por Daviz Simango, sendo que alguns o faziam expressamente e outros de forma implícita. Seguidamente, partiu-se para um intervalo.
Durante o intervalo, Amurane abordou alguns pares seus na Comissão Política, designadamente, Venâncio Mondlane, Maria Moreno e Linete Olofson, tendo os dito que, pelas suas responsabilidades públicas e enquanto intelectuais, era suposto que se posicionassem e explicassem qual era a essência do que defendiam. Os três terão referido que, diferentemente do que Daviz Simango apresentou como posicionamento do partido (eleição indirecta), apoiam um modelo que privilegie a eleição directa.
No regresso do intervalo, antes de se avançar com o programa, Amurane pediu um ponto de ordem, mormente para reiterar o seu posicionamento e para solicitar ao presidente do partido que a discussão continuasse, uma vez que ainda não se achava esgotado o cerne da questão. Foi aí que Mondlane, Moreno e Olofson “ganharam coragem” e usaram da palavra, basicamente para defender que eram pela eleição directa.
O ambiente terá azedado de forma profunda, já com ‘duas alas’. Luís Boavida terá reiterado o seu apoio à eleição indirecta, supostamente para que o partido jamais perdesse controlo. No âmago das discussões, Lutero Simango, chefe da bancada do MDM na Assembleia da República e irmão mais velho do presidente do MDM, pediu a palavra, tendo, num tom diplomático e reconciliatório, precisado que era melhor que se parasse com as discussões e se adoptasse o modelo de eleição directa.
Daviz Simango acabou cedendo, abandonando, assim, a sua pretensão de o MDM defender a eleição indirecta. A terminar o encontro da Comissão Política, precisou, um pouco a brincar: “Noto que já temos candidatos a governadores provinciais”. Já no início da ‘Reunião de Quadros’, Daviz Simango retomou a mesma ‘brincadeira’ – “Noto que já temos candidatos a governadores provinciais” –, tendo Mahamudo Amurane, também a ‘brincar’, dito que se assumia como candidato à governador da província de Nampula.
Outro aspecto que pode ter colocado Amurane em rota de colisão com a liderança do partido tem que ver com o facto de o edil de Nampula ter declinado obedecer à “orientação superior” no sentido de construir a sede do MDM naquela cidade. Aliás, na conversa que connosco manteve, Amurane referiu ter recebido essa solicitação, que, para ele, não tinha como ser procedente. “Expliquei que não tenho como construir um edifício de um partido político, uma entidade privada, com fundos públicos. Não podemos pretender fazer o que dizemos combater”, enfatizou.
Tentativas de reconciliação
Duas semanas depois da incendiária conferência de imprensa de Mahamudo Amurane, a Comissão Política do MDM reuniu-se, em Nampula, com a preparação do próximo congresso do partido no topo da agenda. Amurane ‘gazetou’, não tendo, inclusive, ido ao Aeroporto Internacional de Nampula receber Daviz Simango. Em declarações à imprensa, os porta-vozes do partido referiram que a conferência de imprensa de Amurane não tinha sido objecto de discussão. Sobre a ausência daquele no encontro, foi dito que nada se sabia sobre as razões.
Amurane contou ao “O País” que Daviz Simango enviou “várias pessoas” a Nampula para o convencer a reconciliar-se com o partido, sendo uma delas Manuel de Araújo, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane. A todos, Amurane tem-se mostrado irredutível, avançando uma única saída para o efeito: “Só reconsidero a minha posição se Daviz Simango assumir culpa e pedir desculpas públicas. Sem isso, continuarei concentrado no cumprimento do meu programa governativo, trabalhando para o desenvolvimento do município de Nampula”.
Outra personalidade que se tem empenhado no convencimento a Amurane é Lutero Simango, chefe da bancada do MDM na Assembleia da República e irmão mais velho de Daviz Simango. “Ele já conversou comigo ao telefone, por três vezes, eu sempre a reiterar o que exijo para que possa reconsiderar o meu posicionamento. E tem estado até a insistir nos contactos à minha pessoa, estando eu ocupado. Mas sem o que exijo, nada feito”, segredou-nos Amurane.
“Olha que a agenda de difamação não visava dispensar-me do partido, mas apenas me enfraquecer e tornar-me uma espécie de ‘cavalo de batalha’. Mas, antecipadamente, enxerguei isso e, quando menos esperavam, pus-me na dianteira, expondo a intentona de me tornar escravo. Não podemos construir um país digno com dirigentes escravos. Eu não compactuo com essa jogatina”, desabafa o edil de Nampula.
E se o desentendimento não for ultrapassado, que planos tem para o futuro? Perguntámos a Amurane, ao que respondeu: “Estou concentrado no cumprimento do meu plano de governação e não no futuro. Até porque, como bem sabes, o futuro a Deus pertence”.
Daviz Simango recusa companhia de Amurane
Depois que se regressou à cidade de Nampula, Amurane afirma ter dito ao presidente do MDM que iria, no dia seguinte, buscá-lo ao hotel, para o acompanhar ao aeroporto. “Ele disse que não deveria ir buscá-lo, pois eu tinha muito trabalho por fazer. Mesmo assim, no dia seguinte, fui ao hotel para o levar ao aeroporto. Ele reiterou que dispensava a minha companhia, pois eu tinha muito trabalho”, abre-se Amurane, para depois ajuntar: “No programa da visita do presidente (Daviz Simango) a Nampula, estava previsto que, no fim, mantivesse um encontro de balanço comigo. Mas isso não foi observado”.
Amurane conta que, algumas semanas depois, viajou para o Brasil, a trabalho, após o que rumou, já de férias, para Portugal, país no qual vivem os seus filhos, que lá frequentam cursos universitários. Conta que, durante a sua ausência, “as acções difamatórias à minha pessoa continuaram, desta vez até com cartas dirigidas à Igreja Católica, nas quais se dizia, de entre outros, que eu era um falso católico, que na verdade eu era muçulmano e que estava sempre nas mesquitas. Além disso, andou por aí um artigo, de um pseudo-analista, supostamente de fora do país, a dizer que eu era um infiltrado”.
O edil de Nampula e membro da Comissão Política do MDM diz que, em face de todas essas situações – que além de o “lincharem politicamente”, também se traduziam em “claras situações de difamação” – não lhe restava mais nada senão ele próprio defender-se publicamente, “reafirmando que continuaria implacável aos corruptos, que continuaria concentrado na gestão da cidade de Nampula com base no programa sufragado pelos munícipes e que expurgaria todos os corruptos da sua equipa, levando-os à justiça, para efeitos de responsabilização”.
Democrata Jessica Farrar, do estado norte-americano do Texas, diz, sarcasticamente, estabelecendo um paralelo com as dificuldades que as mulheres enfrentam no que diz respeito ao aborto, que a ejaculação fora de unidades de saúde é “um atentado contra a vida”.
Jessica Farrar, uma política do Estado norte-americano do Texas, propôs uma lei que visa multar os homens que sejam apanhados a masturbarem-se fora de vaginas ou de unidades de saúde, como hospitais ou clínicas. Uma tomada de posição que visa alertar para as dificuldades enfrentadas por muitas mulheres.
O documento apresentado pela democrata chama-se ‘O Direito dos Homens em saberem-se comportar’ e pretende colocar o sexo masculino ao mesmo nível do feminino que, no que toca à legislação na saúde, está sujeito a grandes exigências em matérias como, por exemplo, o aborto.
Para sustentar a sua ideia, Jessica exemplifica que, no Texas, as mulheres, caso queiram abortar, são submetidas a um longo período de espera. Ora, seguindo a mesma lógica, uma vasectomia ou o acesso a Viagra deveria também ser bastante burocrático e demorado.
É por isto que a política diz que os homens devem também eles ser multados através de uma coima que pode chegar aos 100 dólares, visto que a ejaculação fora de uma vagina ou destes estabelecimentos de saúde constitui “um atentado contra as crianças que não nascem e um ato de desrespeito perante a preservação da vida”.
“Muitas pessoas acham este projeto-lei engraçado. O que não é engraçado é a quantidade de obstáculos que as mulheres do Texas encontram todos os dias, que lhes dificulta em muito o acesso aos cuidados de saúde”, disse a democrata ao Mysanantonio.com.
Quatro pessoas da mesma família morreram após consumirem uma bebida alcoólica de fabrico caseiro, no distrito de Lichinga, província Niassa.
As vítimas, uma mulher com 60 anos e três homens com idades entre 30 e 50 anos, perderam a vida após ingerirem a bebida que na altura era servida num frasco usado para a conservação de um insecticida destinado ao combate a pragas na agricultura.
O administrador de Lichinga, Alberto Mussa, desencorajou a população de consumir bebidas alcoólicas de fabrico caseiro, devido ao risco de intoxicação e acidentes fatais.
“Há a necessidade de terminar com o consumo de bebidas alcoólicas tradicionais, porque não é seguro, devido ao facto de não estarem licenciadas por laboratórios”, declarou Mussa.
Em Moçambique, as mortes associadas ao consumo de bebidas de fabrico caseiro são frequentes, principalmente nas comunidades mais pobres, devido à incapacidade de aquisição de bebidas autorizadas pelas entidades de saúde.
Em Janeiro de 2015, na localidade de Chitima, província de Tete, centro de Moçambique, 75 pessoas morreram e 232 foram hospitalizadas após consumirem uma bebida alcoólica feita a partir da farinha de milho.
Análises encomendadas pelo Governo moçambicano a um laboratório norte-americano apontaram como causa da intoxicação a presença de um ácido e de uma toxina que se formaram na farinha por efeito de putrefação.
Dilma Rousseff diz que é “vital” que Lula da Silva possa avançar como candidato às próximas eleições presidenciais, depois da democracia brasileira ter sido “atacada por parasitas”.
A ex-presidente brasileira está em Genebra, Suíça, para um festival de cinema focado nos temas relacionados com direitos humanos. Em declarações aos jornalistas, incluindo os da Agence France Presse (AFP), Dilma afirmou que “assegurar que Lula tem a possibilidade de se candidatar é vital, nesta altura”.
“O Lula viveu um período em que toda a imprensa estava contra ele e houve tentativas de o prender e o colocar na penitenciária”, considerou Dilma, rematando que “apesar de tudo isso, Lula continua a liderar todas as sondagens”.
“Temos um encontro marcado com a democracia em 2018″, diz Dilma.
Foi, também, em Genebra que a ex-Presidente do Brasil refutou em Genebra que tenha recebido “subornos” da construtora Odebrecht ou de outras empresas, destinadas a financiar as suas campanhas presidenciais.
As últimas sondagens divulgadas no Brasil dão Lula como um candidato muito forte às presidenciais, caso consiga concorrer. Em contraste, o homem que sucedeu a Dilma, Michel Temer, não reúne mais de 10% das intenções de voto.
A justiça de Sydney, Austrália, condenou uma mulher de 41 anos que afogou e matou a filha de seis meses por acreditar que a menina tinha nanismo.
Segundo o tribunal, não havia qualquer exame que pudesse comprovar que a menina tinha essa condição ou que poderia ter qualquer problema de saúde.
Após ser presa e internada em uma clínica psiquiátrica, os médicos disseram que a mulher era “obcecada por perfeição” e que ficou muito ansiosa quando começou a notar “traços de nanismo”. Mesmo após levá-la a consultas e constatar que não havia problemas, a mãe tomou tal atitude.
O juiz do caso condenou a mulher a 20 anos de reclusão em uma clínica psiquiátrica. Segundo o The Sun, a pena é a máxima aplicada no país quando se trata de crimes com traços de distúrbios psicológicos.
Um limpador de janelas caiu 47 andares e, milagrosamente, sobreviveu. Hoje, mais de dez anos depois da queda impressionante, que aconteceu em 7 de Dezembro de 2007, em Nova York, o equatoriano Alcides Moreno conta que leva uma “vida normal”.
Era mais uma manhã fria de inverno nos Estados Unidos quando Alcides e seu irmão, Edgar, foram enviados para limpar as janelas de um prédio de vidro. Eles haviam acabado de sentar na plataforma suspensa usada para a limpeza quando uma falha nos cabos de sustentação os levou à queda.
Edgar caiu directamente em cima de uma cerca, que cortou seu corpo ao meio. A equipe de resgate não tinha mais esperanças até que encontrou Alcides em uma pilha de metal em um beco, respirando.
“Cinquenta por cento das pessoas que caem de uma altura de quatro ou cinco andares morrem. Já de uma altura equivalente a dez ou 11 andares, praticamente todo mundo morre”, afirmou o médico que atendeu o sobrevivente na época.
Alcides quebrou dez ossos, entre eles o braço direito, as duas pernas e algumas costelas. Ele sofreu lesões nos pulmões, teve danos nos rins e coágulos no cérebro. Foram necessárias 16 cirurgias, aproximadamente nove litros de transfusão de plasma e outros 12 litros de sangue para que se recuperasse.
Vida nova
Mais de dez anos se passaram desde o acidente que mudou sua vida. Alcides não pode mais trabalhar por causa das lesões que sofreu e, apesar de ter vivido um pesadelo, diz que sente falta de limpar janelas. Ele foi indemnizado pela empresa e vive com sua esposa e quatro filhos no Arizona. “O clima é bom para os meus ossos”, afirma.
Apesar de ter sofrido sequelas, passou por vários tipos de fisioterapia para recuperar funções motoras e hoje consegue fazer tarefas como dirigir, andar e, ainda, fazer academia (todos os dias).
Até hoje, ninguém sabe como sobreviveu, mas Alcides diz que a queda o fez ver a vida de outra forma. “Antes eu pensava só em mim. Sustentava minha família e achava que isso era suficiente. Com o acidente, percebi o quão importantes minha mulher e meus filhos são para mim”.
Três funcionários do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) foram processados disciplinar e criminalmente acusados de estarem envolvidos em fraudes nos exames teóricos de condução em Maputo e Matola.
Devido ao esquema, uma instrutora de condução viu a sua licença de actividade cancelada pelo INATTER, não podendo, neste momento, exercer funções de formadora em nenhuma escola de condutores de veículos do país.
Segundo o Porta-voz do INATEER, Vasco Tovela, citado pelo “Notícias”, 1.109 instruendos, que se envolveram em artimanhas no sistema de exames de multimédia de condução, detectados em Fevereiro do ano passado, podem já se submeter à nova avaliação final, findos 12 meses de impedimento determinados por lei.
Os técnicos em alusão estão envolvidos na viciação dos exames dos instruendos. Actualmente, a instrutora também está a ser ouvida na Polícia de Investigação Criminal (PIC), actualmente designada Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Também está em curso um outro processo que resultou na emissão fraudulenta de mais de 300 cartas de condução entre 2015 e Março do ano passado, nas delegações do INATTER na cidade e província de Maputo.
Tovela disse que dos 15 funcionários, inicialmente arrolados, o número de iniciados baixou para três.
O esquema foi descoberto no decurso de uma auditoria interna que constatou que os procedimentos de controlo de acesso às salas de exames teóricos de multimédia eram violados e que indivíduos estranhos se introduziam para realizar provas em nome de instruendos.
Em alguns casos, uma mesma pessoa realizava provas em nome de vários candidatos.
Apesar do reforço das medidas de segurança no ano passado, Tovela assegurou que o sector de auditoria interna continua atento ao possível surgimento de outras modalidades de obtenção fraudulenta da carta de condução.
Uma mãe usou um cutelo para cortar a perna direita do próprio filho de apenas dois anos e meio durante uma discussão com a sogra, na quinta-feira (09), em Ningxia, na China.
A criança estava em casa com a mãe, que teve apenas o sobrenome Wang Zhang revelado, e a avó. quando as duas mulheres começaram a brigar. De acordo com a rede social do país, a “Weibo”, a mulher de 30 anos teve um ataque de raiva e usou a faca para cortar o membro da criança.
Após o crime, os vizinhos ouviram os gritos do menino e accionaram as autoridades, que tiveram que quebrar uma janela para entrar na casa. O jovem foi levado então para um hospital, onde médicos conseguiram recolocar a perna amputada. A cirurgia durou ao todo duas horas e, embora bem sucedida, o menino segue no hospital sob risco por conta da grande quantidade de sangue perdida e necrose muscular que pode levar à insuficiência renal.
A mãe foi detida pela polícia e vizinhos próximos afirmaram que ela sofre com problemas de saúde mental.
O novo Código Penal angolano proíbe, sem qualquer tipo de exclusão, o aborto, como avançada a proposta inicial, anunciou o ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola.
O novo Código Penal angolano proíbe, sem qualquer tipo de exclusão, o aborto, como avançada a proposta inicial, anunciou o ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola.
Rui Mangueira falava à imprensa, no final das discussões na especialidade, sexta-feira, do novo Código Penal angolano, em substituição da legislação em vigor de 1886, que deverá ir a votação final na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, prevista para o próximo dia 23.
A proposta inicial proibia a interrupção voluntária da gravidez, com pena de prisão, apresentava na forma inicial algumas causas de exclusão de ilicitude do crime, quando são ponderados interesses em jogo, nomeadamente perigo de vida da mãe, violação colectiva que resulte em gravidez.
“Todas aquelas causas de exclusão da responsabilidade relativamente ao aborto foram expurgadas do código e nós, em princípio, deveremos olhar para o código, como tendo uma proibição absoluta relativamente ao aborto”, disse o ministro.
Com o novo código, a mutilação genital feminina também é proibida, apesar de ser uma prática tradicional em Angola.
Segundo o ministro, a questão do costume mereceu também um “debate acalorado” durante as discussões, tendo sido analisado quando de facto pode ser protegido ou também protelado do ponto de vista do direito penal.
“Obviamente que existem uma série de questões de natureza costumeira, que entram em contradição com a lei e que efectivamente não podem ser consideradas, por exemplo, no caso de consumo e abate de animais, em que nós fomos felizes na discussão, em que alguns deputados levantaram aqui questões de natureza costumeira, em que de facto se ela acontecer no plano particular nós verificamos que estas questões não devem ser tratadas”, frisou.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos referiu que existe um consenso geral sobre a necessidade de modernização do código, questão que foi vista aquando das discussões, nomeadamente a idade penal, as causas de exclusão da responsabilidade.
“E são questões de dogmática penal que foram devidamente analisadas e vermos que hoje temos uma diferença entre o código de 1886 e o código que provavelmente venha a ser aprovado em 2017”, enfatizou.
De acordo com Rui Mangueira, o novo código “terá já uma filosofia completamente diferente”, que consiste em privilegiar a ressocialização, reeducação do cidadão, dando primazia muito maior às alternativas das penas, como as multas ao invés de da punição.
Uma mulher cometeu um crime bárbaro em Tuva, Rússia. Ruzanna Shvarts matou a esposa e duas filhas do homem com quem tinha um caso.
Segundo informações, Ruzanna foi com a irmã visitar Vladislav Saaya no apartamento dele. Enquanto estavam bebendo, a mulher de Vladislav, Lilia, chegou em casa com as crianças e em seguida a amante e esposa entraram em uma briga e Ruzanna a esfaqueou.
Logo depois, ela também matou a facadas Vladislav. Em seguida, pegou as duas crianças e as afogou na banheira de casa. As meninas tinham 6 e 4 anos.
No depoimento à polícia, Ruzanna, primeiramente, colocou a culpa na irmã, mas depois confessou o crime. “A irmã disse apenas que ajudou a esconder o crime”, disse um dos oficiais.
A amante confessou ter cometido os assassinatos a polícia.
O Papa Francisco admite a possibilidade de homens casados católicos “com fé e virtudes excepcionais” poderem vir a tornar-se padres. Essa seria uma medida para combater a falta de sacerdotes.
O Papa Francisco diz estar aberto à possibilidade de permitir que homens casados católicos possam tornar-se padres. Essa seria uma forma de combater a falta de sacerdotes e de membros do clero na Igreja Católica Romana, que representa “um grande problema”, disse o Papa ao jornal alemão Die Zeit. “Se assim for, seria preciso definir que deveres esses padres poderiam assumir, por exemplo, em comunidades remotas”, explicou.
Esses homens passariam a chamar-se pela Igreja “viri probati”, o termo latim para “homens testados” e que significa que apenas homens casados católicos com “uma fé e virtude excepcionais” podiam passar a ser membros do clero. Os padres solteiros não seriam, no entanto, autorizados a casar depois de serem ordenados sacerdotes: “O celibato voluntário não é solução”, afirmou o Papa.
Até agora, os homens casados pela Igreja Católica de rito latino são admitidos ao primeiro grau do sacramento da Ordem e podem tornar-se diáconos depois de terem completado 35 anos, algo que foi restaurado pelo Concílio Vaticano II (1962-1965). No entanto, o diaconado exercido por homens que se queiram candidatar ao sacerdócio só pode ser concedido a solteiros, explica a Agência Ecclesia.
Esta situação não seria inédita na Igreja Católica: os padres casados protestantes que se queiram converter ao catolicismo podem permanecer casados e serem ordenados sacerdotes católicos romanos. No entanto, essa permissão depende também da permissão da mulher com quem contraíram matrimónio. Outro caso é o das igrejas católicas orientais, reconhecidas pela Igreja Católica Romana, cujos podem estão autorizados a casar.
O Papa não deu uma data para o eventual estabelecimento dessa medida: “Trata-se de explorar o tema, não de abrir uma porta. O tempo dirá o que a comissão vai apurar”, ressalvou. Esta medida marcaria uma mudança de opinião do Papa Francisco no que toca ao celibato: no livro “Sobre o Céu e a Terra”, o Papa Francisco escrever ser a favor de manter o celibato “com os prós e contras que isso traz porque já foram dez séculos com mais boas experiências do que fracassos”.
Parece ilusão, mas a vaga existe mesmo. A rede de lojas World of Beer oferece a oportunidade de três pessoas terem esse trabalho. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de Março no site da empresa.
Os sortudos vão ficar entre maio e Agosto deste ano passeando em bares e pubs, provando cerveja e compartilhando a experiência nas redes sociais da companhia. Se tudo isso ainda não te convenceu, ainda tem mais: além de passagens, hospedagem e cervejas pagas, o trio vai receber US$ 12 mil (271,1 mil meticais), cerca de R$ 36 mil (813,3 mil meticais).
O trabalho, claro, não é apenas beber. Os seleccionados vão publicar textos no blog da empresa, tirar fotos e montar conteúdos para as redes sociais. Ou seja: também é exigido desenvoltura. Para se inscrever, é preciso ter mais de 21 anos e um visto válido para os EUA durante o período da viagem.
As decisões do turco Deniz Ayketin foram muito criticadas, em especial as grandes penalidades atribuídas aos catalães por alegadas faltas sobre Neymar e Luis Suarez.
De acordo com o diário espanhol Marca, Pierluigi Colina, responsável e director do comité de arbitragem da UEFA, estará já a rever os relatórios de arbitragem do jogo.
Nos próximos dias, deverá tomar uma decisão. Independentemente do que for decido, o árbitro não deverá apitar mais jogos esta época.
A administração de Donald Trump pediu a demissão de 46 procuradores designados durante a gestão do ex-presidente americano Barack Obama.
As demissões surpreenderam, especialmente a do procurador de Manhattan, Preet Bharara, conhecido por suas investigações de casos de corrupção pública.
A troca dos procuradores federais é algo habitual quando há uma mudança na presidência, sobretudo se há alteração do partido no poder, mas Bharara estava em uma situação particular.
De acordo com o jornal The New York Times, Bharara encontrou o republicano em Novembro e contou a jornalistas que tanto Trump quanto Jeff Sessions, o novo procurador-geral, o pediram para permanecer no cargo. Não se sabe o motivo da mudança de ideia.
De acordo com o próprio Bharara, ele foi demitido: “Eu não renunciei. Instantes atrás eu fui demitido. Ter sido procurador em Nova York será para sempre a maior honra da minha carreira profissional”, desabafou em sua conta no Twitter.
A demissão do advogado federal fechou um impasse com a administração Trump, que começou quando Bharara recusou a ordem da Casa Branca para se demitir.
No total são 94 procuradores federais, um para cada distrito. Quando tomam posse, os novos presidentes muitas vezes pedem a nomeados políticos da gestão anterior que renunciem, mas a natureza abrupta do movimento pegou alguns de surpresa – especialmente por terem sido muitos os convidados à demissão.
Ainda de acordo com a CNN, a vice-procuradora-adjunta Dana Boente havia começado a chamar os procuradores para comunicar a decisão, quando o Departamento de Justiça soltou um comunicado à imprensa anunciando as demissões.
Um cidadão perdeu a vida na última semana, após ser trucidado por um comboio, no distrito de Mecanhelas, província do Niassa.
O acidente ocorreu no povoado de Muchiro, quando a vítima atravessava a linha férrea, e foi causado por um comboio que fazia o trajecto Cuamba/Entre-Lagos, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) naquele ponto do país.
A zona não dispõe de nenhuma sinalização. No entanto, a PRM considerou que a vítima não foi cautelosa ao atravessar a via.
Apenas três dias após a cerimónia oficial de entrega de 190 novos autocarros para a Área Metropolitana de Maputo, surgiram preocupações acerca do estado...
As basquetebolistas moçambicanas Chanaya Pinto e Célia Sumbane, que vestem as cores da equipa Quinta dos Lombos, alcançaram a posição de vice-campeãs da I...
