O Tribunal Judicial de Nhlamankulo, na cidade de Maputo, adiou ontem para 06 de Março o início do julgamento do ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula.
Paulo Zucula, é acusado de crimes de pagamento de remunerações indevidas, num valor que ascende a pouco mais de dois milhões e 250 mil meticais. O adiamento surge na sequência de um requerimento submetido pelo acusado, alegando viagem para cuidados de saúde.
No mesmo processo, segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), uma unidade subordinada à Procuradoria-Geral da República (PGR), são acusadas Teresa Jeremias, ex-administradora do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Lucrécia Celeste Ndeve, ex-directora-geral do IACM, e Amélia Abílio Levi Delane, ex-chefe do Departamento Financeiro da mesma instituição, pesando sobre si os crimes de abuso do cargo ou função.
O correspondente processo, que ostenta o número 85/GCCC/13-IP, foi remetido ao Tribunal Judicial do Distrito de Nhlamankulu em 2017.
Conforme consta dos autos, em 2009, no exercício de funções de ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula autorizou que fossem efectuadas remunerações aos membros do Conselho de Administração do IACM.
Porém, na época, o estatuto do IACM impunha que tal devia ser mediante despacho conjunto dos ministros dos Transportes e das Finanças, o que não foi o caso.
As três arguidas foram assinando cheques nos montantes equivalentes aos seus salários, alegando tratar-se de adiantamentos de vencimentos, sem que, contudo, posteriormente repusessem tais montantes. Os referidos adiantamentos totalizaram 2.250.202 meticais.
Um cidadão está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, acusado de anunciar a venda do próprio filho, pela quantia de 10 mil meticais.
O comprador era supostamente um homem residente na cidade da Beira, em Sofala, segundo Sidner Lonzo, porta-voz do Comando Provincial da PRM, naquele ponto do país.
Para lograr os seus intentos, o indiciado alegou que o miúdo faria uma viagem àquela urbe com a finalidade de estudar.
O caso, classificado como tráfico humano, chegou aos ouvidos da Polícia através de uma denúncia feita pelo presumível comprador, que, em sua defesa, contou que fora contactado pelo pai do menor porque precisava de dinheiro.
O homem negou ter tentado vender o filho, mas o @Verdade apurou que o dinheiro seria para pagar algumas dívidas e comprar comida.
Em declarações às autoridades policiais, a criança confirmou que quando o seu progenitor informou que ele devia viajar na companhia de uma pessoa que não conhecia achou que era para estudar.
Informações ainda a nosso poder dão conta de que, desde o ano passado, o indivíduo ensaiava a venda do filho à revelia da mulher e de toda a família.
Uma quadrilha composta por dez indivíduos e munidos de instrumentos contundentes, tentaram roubar um gerador, usado para questões de emergência em caso de falta de energia para movimentar uma comporta, localizado numa vala de drenagem, no bairro de Muchatazina, na cidade da Beira.
Os polícias municipais que estavam de serviço entraram em confrontos com os malfeitores, a população residente nos arredores apercebeu-se e saíram em socorro dos mesmos.
O comandante da polícia municipal indicou que um dos colegas ficou ferido durante a briga com os malfeitores.
Os suspeitos encontram-se detidos na terceira esquadra e negaram o seu envolvimento no crime. Explicaram que saiam da residência do proprietário de um camião estacionado próximo do local dos factos onde tinham ido buscar uma chave para consertar o camião. Contaram que um dos policiais chamou-lhes quando passavam na estrada.
O proprietário do camião que transportava carvão, confirmou que foi ele que telefonou aos dois jovens para lhe apoiarem.
Este caso será encaminhado para o tribunal nesta quinta-feira.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang será repatriado para o país e não será extraditado para os EUA, onde é procurado pela justiça norte-americana, disse a ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul.
“Vamos enviá-lo para Moçambique e acreditamos que essa é a coisa mais fácil de fazer para todos”, declarou Lindiwe Sisulo, em entrevista ao jornal sul-africano Daily Maverick.
Lindiwe Sisulo adiantou que o Governo sul-africano entende que será conveniente que Manuel Chang seja julgado em Moçambique pelo seu papel na contracção das chamadas “dívidas ocultas”.
“Logo que tudo estiver tratado com a Interpol, vamos permitir que Moçambique tenha de volta o seu antigo ministro”, afirmou Lindiwe Sisulo.
A governante acrescentou que a justiça sul-africana está a analisar as implicações entre os EUA e Moçambique da decisão de repatriar Manuel Chang, uma vez que o antigo ministro das Finanças foi detido na África do Sul a pedido da justiça norte-americana.
“Recebemos um pedido de Moçambique e aceitámo-lo”, disse.
Lindiwe Sisulo defendeu que as autoridades norte-americanas terão a possibilidade de prosseguir com o caso, após Manuel Chang responder à justiça moçambicana pelos crimes de que é acusado.
Manuel Chang será ouvido em tribunal na África do Sul no dia 26 sobre o pedido de extradição feito pelos EUA, que acusam o ex-ministro de fraude electrónica, fraude informática e branqueamentos de capitais, pela sua participação na operação que resultou nas chamadas “dívidas ocultas”.
Chang foi detido a 29 de Dezembro do ano passado na África do Sul, quando se preparava para embarcar para o Dubai.
No âmbito do processo das dívidas ocultas, de mais de dois mil milhões de euros, oito pessoas foram detidas no passado fim-de-semana em Maputo e uma responde ao processo em liberdade, depois de ter pagado caução.
Entre os detidos, encontram-se Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-estadista Ines Moiane e ex-membros da hierarquia dos Serviços de informação e Segurança (SISE).
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende admitir para seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Vendas do Bancassurance – Kiosk. Saiba mais.
A MMR Consulting & Business está recrutar para o seu cliente um (1) Gestor Hoteleiro para realizar suas actividades na Cidade de Inhambane. Saiba mais.
A LAR, Lda é uma empresa nacional especializada na construção civil e obras públicas, que pretende recrutar para o seu quadro pessoal uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.
A Associação Centro de Direitos Humanos (CDH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Assistentes de Pesquisa para Estágio pré-profissional. Saiba mais.
A ORPHAD no âmbito do projecto “Eleições Credíveis e Pacíficas em Moçambique – ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE”, está a recrutar quarenta (40) Monitores Eleitorais. Saiba mais.
A General Steel Work (GSW) empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar um (1) Designer Gráfico. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Técnico Especialista em Educação – Projecto NORAD. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Técnico Especialista em CRG – Projecto NORAD. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Técnico Especialista de Género – NORAD Projecto. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar quatro (4) Coordenadores Distritais do Projecto NORAD. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Oficial de Finanças – Projecto NORAD. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Mecânicos de Automóveis. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Electricistas-Auto. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Soldadores Industriais. Saiba mais.
A MECO Empreendimentos, EI – uma empresa inovadora nos serviços de Recursos Humanos e Recrutamento e Selecção, neste momento pretende recrutar pessoal para Serviços Domésticos. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora do Projecto. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional para a Provisão de Serviços (SSR). Saiba mais.
A Eazi Equipa África pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Comercial – Equipamentos Pesados (Construção, Minas, Indústria Pesada). Saiba mais.
A TJ Consultants é uma empresa de Consultoria Estratégica de Recursos Humanos que está a recrutar para uma empresa cliente que actua na área de telecomunicações, uma (1) Atendente de Call Centre. Saiba mais.
O Conselho de Regulação de Águas (CRA) pretende aplicar parte destes fundos, para contratação de um (1) Especialista de Procurement (Consultor). Saiba mais.
Detido na Cadeia Central na Machava, Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo presidente da República, é acusado de quatro crimes.
São eles: branqueamento de capitais – cometido por “aquele que converter, transferir, auxiliar ou facilitar qualquer operação de conversão ou transferência de produtos do crime… com objectivo de ocultar ou dissimular a sua origem ilícita ou de auxiliar a pessoa implicada a eximir-se das consequências jurídicas dos seus actos”.
Burla por defraudação – praticado por “aquele que defraudar a outrem, fazendo que se lhe entregue dinheiro ou móveis usando de falso nome ou de falsa qualidade, empregando artifício fraudulento para persuadir a existência de alguma falsa empresa, ou de bens para produzir a esperança de qualquer acontecimento”.
Abuso de confiança, que consiste em “desencaminhar ou dissipar, em prejuízo de proprietário, dinheiro ou coisa móvel que lhe tenham sido entregue por depósito para uso ou emprego determinado, que produza obrigação de restituir ou apresentar a mesma coisa recebida ou um valor equivalente”.
E, crime de simulação, praticado por “aqueles que fizerem algum contrato simulado em prejuízo de uma terceira pessoa ou do Estado”.
Ndambi é apontado como o facilitador da entrega do “dossier” de contratação das dívidas ocultas ao pai Armando Guebuza, à data dos factos Presidente da República, para sua aprovação. Foi notificado pela primeira vez sobre o caso pela Procuradoria-Geral da República no dia 11 de Fevereiro.
O mandato de apreensão de e prisão preventiva foi emitido na passada sexta-feira. No dia seguinte, quatro oficiais da PGR foram à casa de Nbambi Guebuza onde o detiveram, tendo recolhido o seu computador, telemóvel e documentos para investigação.
Ndambi, Inês Moiane e seu sobrinho Elias Moiane, assim como Sérgio Namburete estão a ser defendido pelos advogados Alexandre Chivale e Isalcio Mahanjane, vão recorrer da decisão do juiz Délio Portugal, que manteve a prisão preventiva para todos.
Abdul Ganí defende Gregório Leão e António Carlos do Rosário. Teófilo Nhangumele é defendido pelo advogado Carlos Santana, Sidónio Sitoi defendido por António Boene.
O partido no poder no Uganda anunciou hoje ter aprovado a recandidatura de Yoweri Museveni, de 74 anos, que nas presidenciais de 2021 irá disputar um sexto mandato.
Numa resolução aprovada por unanimidade, o Movimento de Resistência Nacional (NRM, sigla em inglês) apelou a Museveni, no poder desde 1986, para que “continue a dirigir o partido e o Estado até 2021 e depois disso para eliminar os travões à transformação” deste país da África Ocidental.
A resolução foi adoptada pelo Comité Executivo central do NRM no final de um retiro de cinco dias num hotel do Parque Nacional Murchison Falls, no nordeste do país, e presidido pelo próprio Museveni.
O anúncio do NRM vem na sequência de uma reforma constitucional controversa, acompanhada de manifestações da oposição e de cenas de violência no parlamento, que, no final de 2017, acabou com o limite de 75 anos para se poder ser Presidente do país.
Em Julho de 2018, o Tribunal Constitucional validou a alteração e a maioria dos observadores no Uganda espera que o Supremo Tribunal faça o mesmo.
Num país onde um em cada dois habitantes tem menos de 16 anos, Museveni é o único Presidente que a maior parte da população ugandesa conhece.
A oposição acusa o chefe de Estado, um antigo guerrilheiro que tomou a liderança do país em 1986, tendo sido eleito democraticamente em 1996, de querer eternizar-se no poder.
A alteração constitucional aprovada por Museveni reintroduziu um limite de dois mandatos presidenciais, que tinha sido suprimido em 2005, mas a medida só entra em vigor após as próximas eleições, o que poderá permitir a Museveni apresentar-se a mais dois escrutínios – ou seja poderá ser presidente até 2031, quando tiver 87 anos e um total de 45 no poder.
A empresa Água da Região de Maputo ainda está a avaliar qual modelo de contadores pré-pago se ajusta ao sistema de abastecimento de água. O PCA da AdeM, José Ferrete, diz que a empresa tem recebido muitas solicitações dos clientes, mas os pedidos não estão a ser atendidos porque o projecto ainda está numa fase piloto.
Com o objectivo de melhorar o consumo racional de água, a empresa responsável pelo abastecimento do líquido na capital está a implementar o sistema de uso de contadores pré-pagos. Entretanto, ainda vai levar algum tempo até o sistema chegar a todos os clientes.
Não raras vezes, clientes da rede pública de água reclamam de estar a receber facturas de um período em que a água se quer jorrou das suas torneiras. A empresa Água das Regiões de Maputo reconhece o problema, e pede para que os clientes aproximem a instituição para fazer a reclamação e encontrar-se a solução.
As informações foram avançadas durante uma conferência de imprensa onde a empresa Água da Região de Maputo fez saber que, neste momento, a água está a ser abastecida 8 horas por dia na maior parte dos bairros, sendo que os bairros que estão em situação crítica são Machava, Tsalala e Laulane.
O exército venezuelano disse na terça-feira estar em “alerta” para qualquer violação das fronteiras do país e reafirmou a sua lealdade “inflexível” ao Presidente Nicolás Maduro, depois das ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump.
O exército continuará instalado e alerta ao longo das fronteiras, de forma a impedir qualquer violação da integridade do território. Reafirmamos a nossa obediência, submissão e firme lealdade ao Presidente, o Comandante Supremo, Nicolás Maduro”, afirmou o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, na presença das altas patentes militares.
Na segunda-feira, Donald Trump avisou os líderes militares venezuelanos que apoiam Maduro de que não iam encontrar “um porto seguro, uma saída fácil” e que iam “perder tudo”, caso se recusassem a apoiar o líder da oposição e presidente autoproclamado, Juan Guaidó.
O general Padrino apelidou Trump de “arrogante” e defendeu que o exército não iria permitir o estabelecimento forçado de um “governo antipatriota”.
Guaidó, reconhecido como presidente interino ou apoiado por mais de 50 países, convocou novas manifestações para sábado, de forma a exigir a entrada de ajuda humanitária, algo que Nicolás Maduro recusa categoricamente, argumentando que essa ajuda não é necessária e que é uma farsa e uma porta aberta para uma tentativa intervenção militar americana.
“É uma teia de mentiras, manipulações, uma campanha psicológica, propaganda implementada contra a Venezuela para chegar ao poder”, disse Vladimir Padrino, referindo-se à ajuda de emergência que está na fronteira com a Colômbia mas com entrada na Venezuela bloqueada pelo exército.
Ainda esta terça-feira, Guaidó recorreu ao Twitter para enviar mensagens aos chefes militares instalados nas fronteiras da Venezuela para pedir que desobedeçam às ordens do chefe de Estado. “No dia 23 de Fevereiro, devem escolher entre servir Maduro ou servir a vossa pátria… Deixem entrar a ajuda humanitária”, escreveu.
Dezenas de toneladas de comida e medicamentos enviadas por avião desde os Estados Unidos da América estão depositados em armazéns em Cúcuta, na Colômbia, perto da ponte fronteiriça de Tienditas, que está bloqueada pelas autoridades venezuelanas.
Um outro centro de armazenamento é suposto começar a funcionar no Brasil, no estado fronteiriço de Roraima, e um avião de Miami com ajuda dos EUA está previsto aterrar na ilha de Curaçao.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.
Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU. Na Venezuela residem cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.
Um cidadão foi detido ontem pela Polícia da República de Moçambique (PRM), indiciado de ter morto sua filha de apenas um ano de idade, na cidade de Tete.
A porta-voz da PRM em Tete, Lurdes Ferreira, confirmou à AIM a detenção do cidadão de 45 anos de idade, acusado de prática de homicídio voluntário.
“O indiciado estava a brigar com a esposa. Pegou num instrumento contundente e desferiu golpes à sua esposa, acabando por atingir também a criança, que perdeu a vida de imediato”, explicou Ferreira.
“Estamos a averiguar a situação para apurarmos se, de facto, não tinha a intenção de matar a criança, ou propositadamente desferiu golpe à vítima mortal, alegando que estava em briga com a sua esposa”, disse a porta-voz.
Segundo ela, este é o primeiro caso, este ano, em que a corporação detém um cidadão indiciado de ter morto sua filha, na província de Tete. “Foi graças à denúncia feita pela esposa à Polícia, porque o marido queria sonegar a morte da filha, segundo tinha dito à sua esposa para não fazer uso da informação, publicamente”, explicou.
“Pelo menos este é o primeiro caso que nos chegou. Não temos outro registo semelhante que tenha sido reportado oficialmente, por isso apelamos aos cidadãos para a denúncia de casos criminais”, afirmou a fonte.
Inês Moiane está a ser ouvida na Procuradoria-geral da República, onde chegou às 09H15, numa viatura de transporte de reclusos do Serviço Nacional Penitenciário.
Sem a habitual escolta e sirene, a viatura foi directo à garagem do edifício sede da Procuradoria-Geral, na avenida Vladimir Lenine. Dez minutos depois, chegava Alexandre Chivale, o advogado que defende Inês Moiane no processo das dívidas ocultas.
Detida na Cadeia Civil de Maputo, no centro da capital, Inês Moiane faz parte dos oito arguidos mantidos em prisão preventiva por decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A data dos factos que lhe são imputados pelo Ministério Público, Moiane era secretária particular do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.
A secretária-particular do antigo Presidente da República, Armando Guebuza estará presente hoje na Procuradoria-Geral da República para uma audição no âmbito das investigações às dívidas ocultas.
Moaine, uma dos oito arguidos presas preventivamente no quadro do processo 1/PGR/2015 é apontada como uma das pessoas que terá facilitado a entrega do dossier de contratação das dívidas ocultas a Armando Guebuza, então Chefe do Estado.
Fonte próxima ao processo informou ao Jornal O País que a audição começa às 9 horas. Inês Moiane está em prisão preventiva na Cadeia Civil de Maputo, onde estão igualmente Gregório Leão, antigo director geral do SISE e António do Rosário, PCA da ProÍndicus EMATUM e MAM.
Uma campanha de sensibilização para o uso racional da água e promoção da adesão às boas práticas, que podem ajudar a gerir este precioso recurso, foi lançada, na segunda-feira (18), em Maputo, pela empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), no âmbito das suas acções de responsabilidade social corporativa.
No âmbito desta iniciativa, a AdeM vai desenvolver acções de sensibilização na região onde opera, designadamente, nos municípios de Maputo e Matola, bem como na Vila de Boane.
Trata-se de uma medida que visa mitigar a falta de água, derivada da escassez da chuva, que afecta, especificamente, a região sul do País nos últimos anos, o que tem levado a empresa Águas da Região de Maputo a apelar para uma melhor gestão no fornecimento e consumo da água a todos os níveis.
Ao proceder ao lançamento formal da iniciativa, o administrador para a Área Comercial e Desenvolvimento de Negócio da AdeM, Estaline Machohe, explicou que, com a incerteza e imprevisibilidade do melhoramento da situação, a empresa vê-se na necessidade de reforçar as medidas que assegurem um consumo responsável da água, através da disseminação de informação, com a realização da sensibilização denominada “Campanha para o uso racional de água”.
Esta campanha, conforme sublinhou Estaline Machohe, vai disseminar, através de diversas actividades, informações que visam incutir uma nova atitude na utilização e poupança de água com a divulgação, através dos órgãos de comunicação social, com o propósito de alcançar o maior número de pessoas, dos mais diversos estratos sociais.
“Pretendemos, deste modo, sensibilizar para o uso racional da água e promover a adesão às boas práticas que podem ajudar a gerir este precioso recurso, em especial na situação de escassez que se vive actualmente”, frisou.
Para melhor efectivação desta campanha, o administrador para a Área Comercial e Desenvolvimento de Negócio da AdeM apelou para a denúncia de actos de roubo e vandalização, ligações clandestinas e todos actos que concorrem para a danificação dos materiais, cuja reposição tem custado à empresa somas elevadas de dinheiro, impossibilitando assim a concretização de outros projectos pré-definidos para o provimento de água para o abastecimento à população.
Importa realçar que, nos últimos anos, a região sul do País tem estado a registar escassez de chuvas, devido à ocorrência do fenómeno El Niño, situação que se reflecte no baixo caudal do rio Umbelúzi, onde se localiza a Barragem dos Pequenos Libombos.
Os desmobilizados da guerra pedem aumento das pensões e ameaçam, convocar uma manifestação geral caso o Governo não satisfaça o seu pedido. Entretanto, o ministério dos Combatentes reconhece que a reclamação dos pensionistas é justa, mas diz que de momento não tem dinheiro para proceder com os aumentos.
Este é o número que representa os cerca de 69 mil combatentes a nível nacional que dizem ter dedicado 16 anos de suas vidas, participando da guerra que opunha as forças governamentais e da Renamo. O que hoje recebem em troca consideram uma injustiça. É que o valor da sua pensão está muito abaixo do salário mínimo e com o elevado custo de vida este serve, praticamente, para nada.
Diante desta situação, os combatentes dizem que marcaram várias audiências com o ministro de tutela para colocar as suas preocupações, mas este nunca se predispôs a recebê-los. E mais: estes dizem que, enquanto alguns são bem tratados, os outros são marginalizados, o que pode fazer com que os desmobilizados convoquem uma manifestação geral.
Chamado a reagir, o ministério dos Combatentes reconheceu a justeza da reclamação dos desmobilizados mas diz que neste momento não dispõe de dinheiro para fazer o reajustamento das pensões.
O ministério do Combatentes apela à calma dos desmobilizados e promete avançar com os aumentos, depois de abranger os mais de dois mil combatentes que ainda não recebem pensões.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende admitir para seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Vendas do Bancassurance – Kiosk. Saiba mais.
A MMR Consulting & Business está recrutar para o seu cliente um (1) Gestor Hoteleiro para realizar suas actividades na Cidade de Inhambane. Saiba mais.
A LAR, Lda é uma empresa nacional especializada na construção civil e obras públicas, que pretende recrutar para o seu quadro pessoal uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.
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A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Técnico Especialista em CRG – Projecto NORAD. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Técnico Especialista de Género – NORAD Projecto. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar quatro (4) Coordenadores Distritais do Projecto NORAD. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma Organização Humanitária sem fins lucrativos com Seu enfoque virado Ao Bem Estar da Criança, pretende recrutar um (1) Oficial de Finanças – Projecto NORAD. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Mecânicos de Automóveis. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Electricistas-Auto. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Soldadores Industriais. Saiba mais.
A MECO Empreendimentos, EI – uma empresa inovadora nos serviços de Recursos Humanos e Recrutamento e Selecção, neste momento pretende recrutar pessoal para Serviços Domésticos. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora do Projecto. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional para a Provisão de Serviços (SSR). Saiba mais.
A Eazi Equipa África pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Comercial – Equipamentos Pesados (Construção, Minas, Indústria Pesada). Saiba mais.
A TJ Consultants é uma empresa de Consultoria Estratégica de Recursos Humanos que está a recrutar para uma empresa cliente que actua na área de telecomunicações, uma (1) Atendente de Call Centre. Saiba mais.
O Conselho de Regulação de Águas (CRA) pretende aplicar parte destes fundos, para contratação de um (1) Especialista de Procurement (Consultor). Saiba mais.
Quatro dias após as nove detenções no âmbito das dívidas ocultas, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo emitiu um comunicado oficial a explicar os factos ocorridos.
O Tribunal confirma que o juiz da Secção da Instrução Criminal procedeu ao interrogatório judicial dos nove arguidos presos, devidamente acompanhados pelos seus advogados, que foram previamente informados da apresentação dos arguidos ao Tribunal. Diz o Tribunal que manteve a prisão preventiva de oito dos nove arguidos e notificou da decisão a cada um dos arguidos e seus advogados, seguindo o processo os normais termos.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo esclarece ainda o facto de a legalização ter ocorrido no fim-de-semana, informando que desde 2015, aquela instituição do sistema de justiça funciona fora dos dias normais de expediente, com um juiz de turno, em conformidade com uma deliberação do Conselho Constitucional tomada em Novembro de 2014.
“Assim, sempre que ocorra detenção em flagrante delito ou fora de flagrante delito, sem ordem do Tribunal, as autoridades judiciais competentes devem desencadear a intervenção dos tribunais nos termos da lei, seja para análise e decisão das promoções de captura e sua validação, de busca e apreensão, de audição em primeiro interrogatório judicial e quaisquer outros pedidos que impõem decisão jurisdicional, nos processos em instrução preparatória”, lê-se comunicado do Tribunal Judicial da cidade de Maputo.
O presidente da Renamo exonerou o secretário-geral, Manuel Bissopo, e mais quatro oficiais do chefe do Estado-Maior do braço armado do principal partido da oposição, incluindo o estratega militar do líder histórico, Afonso Dhlakama, num processo de “revitalização”, que tem provocado controversas.
Manuel Bissopo foi exonerado num despacho de Ossufo Momade, datado de 15 de Fevereiro, no qual não explica as motivações da decisão e nem indica uma outra pessoa para exercer as funções.
Bissopo ocupava o cargo de secretário-geral desde 2012, após ser eleito no Conselho Nacional em Nampula, em substituição de Ossufo Momade, e foi candidato derrotado à presidência da Renamo no 6º Congresso do partido, que decorreu em Janeiro.
Nas eleições municipais de 2018, Manuel Bissopo, foi cabeça de lista da Renamo na cidade da Beira, e perdeu para Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Analistas consideram normais as alterações no elenco do partido no quadro da “revitalização” da estrutura politica e militar, mas alertam para a “sensibilidade” das mexidas, a nível interno e externo do partido, para evitar a sua penalização nas eleições previstas para este ano.
Para Fernando Lima, analista e jornalista, quer as nomeações das delegações provinciais da Renamo, quer as últimas exonerações, têm como denominador comum o “reforço dos poderes” de Ossufo Momade sobre a organização, no quadro dos estatutos e da sua visão.
“Agora, as pequenas contestações que têm surgido, nomeadamente em Gaza e Sofala, não são de desprezar”, Fernando Lima, sustentando que os militantes advogam a eleição e não nomeações.
Contudo, defendeu que as implicações das decisões do partido nas eleições “dependem até que ponto a contestação a nomeação tiver efeitos, quer sobre as estruturas locais, quer sobre o eleitorado”, lembrando que as anteriores mexidas de Afonso Dhlakama, não impediram a votação ao partido.
Por sua vez, Sansão Nhancale, disse que no actual contexto da sucessão da presidência da Renamo, após vários anos de gestão do líder histórico, Afonso Dhlakama, as decisões de mudanças deviam ser “ponderadas e consensuais”, para evitar cisões das tendências “étnicas politicas” na Renamo.
“A força do centro acredita que o bastião da Renamo é centro, e a força do norte e sul tem as suas convicções, e obviamente vão fazer seu jogo de cintura para fazer passar as suas ideias” advertiu Sansão Nhancale.
Outras exonerações
Desde que foi eleito presidente da Renamo há um mês, Ossufo Momade já exonerou cinco delegados provinciais, nomeadamente de Tete, Manica e Sofala (centro), Gaza (sul) e Cabo Delegado (norte).
Também foram exonerados os delegados distritais da Ilha de Moçambique (Nampula), e da cidade da Beira (Sofala).
Na Beira, a crise interna da Renamo exteriorizou-se com protestos dos membros que boicotaram uma conferência provincial, realizada na semana passada para o empossamento de novos órgãos indicados pelo presidente do partido, tendo eleito órgãos paralelos.
Num despacho, igualmente com a data de 15 de Fevereiro, Ossufo Momade, anula a eleição paralela de Sandura Vasco (para delegado provincial de Sofala) e Luís Chitato (para cidade da Beira), e mantém a indicação de Ricardo Gerente e Aquimo Marata para delegados da província e cidade da Beira, respectivamente.
Alexandre Chivale diz que Ndambi Guebuza não discutiu questões processuais porque entende que se trata de perseguição política que iniciou em 2015.
Alexandre Chivale diz ainda que o filho do antigo Presidente da República teme pela sua segurança. Acompanhe a curta entrevista que concedeu ao jornal O País logo depois do interrogatório que decorreu nas primeiras horas da tarde de ontem (18).
Qual foi a decisão do juiz e de que crimes é indiciado o seu constituinte?
A medida de coação que lhe foi aplicada é prisão preventiva. O juiz fundamentou como fundamentou e não é isso que está em causa. Talvez falarmos do estado de espírito do próprio Ndambi.
E como é que ele está?
Ele não discutiu muito a questão processual porque entende que desde 2015 que a sua família tem sido alvo de perseguições. É só imaginar que neste período de quatro anos foi barbaramente assassinada a irmã, houve e tem estado a haver campanhas vexatórias nas redes sociais contra a sua família, e o seu pai em particular. Mas mais do que isso, no ano passado houve uma tentativa de envenenamento de toda a família Guebuza por via de um pudim contaminado com pesticida orgânico fosfórico. Todos esses factos levam Ndambi Guebuza a temer pela sua segurança. O pedido que ele pediu-me que transmitisse é que se o problema é político e tem que ver com (ganhar) eleições, pede que seja o último da família Guebuza a ser sacrificado por isso. Ele disse claramente que teme pela sua vida ao se aplicar uma medida como esta e nos moldes em que tudo foi feito como se ele fosse foragido.
E como é que a família Guebuza reagiu à detenção de Ndambi?
A família está tranquila. Naturalmente que respeitam o trabalho dos órgãos de administração da justiça. Poderá não concordar, mas isso é outra coisa. Mas respeita e vamos reagir dentro daquilo que é permito pela legislação e dentro do processo.
Sabe dizer se haverá mais um mandado contra mais uma pessoa da família Guebuza?
Não sei de nada, como deve calcular. A única coisa que sabemos é que no sábado havia um mandado de apreensão. Ele apresentou-se para os efeitos dessa apreensão e findas as apreensões apresentaram um mandado de captura. Se há um outro mandado contra alguém da família Guebuza só a Procuradoria-Geral da República é que pode dizer. Nós não temos conhecimento.
O Centro de Saúde de Mpandue, na província de Tete, ficou com uma parte destruída na manhã de hoje, quando um camião-cavalo que transportava carvão mineral embateu violentamente contra o edifício.
O sinistro ocorreu quando um camião de grande tonelagem perdeu direcção e despistou-se para o interior da unidade sanitária.
Há informações ainda não confirmadas pelas autoridades, que dão conta deste acidente ter provocado mortes e feridos.
As vítimas do sinistro ainda não quantificados, bem como, os danos no edifício e na viatura, conforme a imagem mostra.
O Governo assume responsabilidade na emissão de dívidas da Petromoc e LAM, no valor de mais cinco biliões de meticais. Os empréstimos foram contraídos no exercício económico do ano passado, segundo escreve o Jornal O País.
Em 2018, o Governo foi autorizado a emitir garantias e avales, no montante de 30.8 biliões de meticais, tendo sido emitido até ao final do exercício económico daquele ano, garantias no valor global de 5.5 biliões de meticais, correspondente a 18,1% do limite fixado.
As garantias foram a favor de duas empresas públicas. Trata-se da Petromoc e Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), segundo consta do relatório de execução orçamental do ano passado, consultado pelo Jornal O País.
Para a Petromoc, foram emitidos dois termos de garantia no valor global de 4.2 biliões de meticais, referente a importação de combustível. Os credores são o Millennium Bim e Banco Comercial de Investimentos (BCI).
Para o caso da LAM, o avale foi no montante de cerca de 1.3 bilião de meticais para a restruturação das dívidas desta companhia de bandeira nacional há muito mergulhada em crise.
A situação financeira da LAM obrigou o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), entidade governamental que gere as empresas públicas, a restruturar a direcção da empresa.
A nova direcção das Linhas Aéreas de Moçambique, sob “batuta” de João Carlos Pó Jorge, tem o grande desafio negociar o delicado stock de dívida com os fornecedores de bens e serviços.
Com as contas no vermelho, atraso e/ou falta de pagamento do seus compromissos contratuais, a LAM é agora, por exemplo, obrigada a pagar diariamente pelo abastecimento do combustível nas aeronaves.
Importa salientar, que o profundo processo de restruturação da companhia aérea estatal, acontece numa altura em que o espaço aéreo nacional foi liberalizado para outras companhias, colocando, deste modo, o fim do monopólio da LAM no espaço aéreo doméstico.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique anunciou a retirada de manuais escolares de distribuição gratuita encontrados em estabelecimentos de ensino particular.
Esta...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um agente das Alfândegas de Moçambique no âmbito das investigações sobre a apreensão de 3,7 toneladas...
Um ataque perpetrado por homens armados no estado de Plateau, na Nigéria, resultou na morte de pelo menos 20 pessoas, incluindo profissionais de saúde...
