Assembleia da República aprovou em definitivo a lei que criminaliza as uniões prematuras. O instrumento estabelece uma pena de dois a oito anos de prisão ao pai, mãe ou encarregado que ameaçar, obrigar ou intimidar a criança a aceitar a união.
Abraços e sorrisos que simbolizam a satisfação das organizações da sociedade civil que há mais de dois anos aguardavam pela aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. A aprovação deste instrumento legal acontece numa altura em que Moçambique tem uma das taxas mais altas de uniões prematuros do mundo. E porque algumas uniões resultam da pressão da família, a lei aprovada esta quinta-feira na especialidade prevê sanções contra os pais e encarregados que obrigam menores a unirem-se maritalmente.
A sociedade civil considera que a aprovação da lei constitui uma vitória para todos os moçambicanos.
Os deputados aprovaram na especialidade o projecto de revisão do livro 5 do código civil, nomeadamente o projecto de Lei das Sucessões.
O projecto de Lei de Sucessões pretende, entre outros objectivos, prevenir situações de conflitos relacionados com a partilha da herança em caso de morte de cônjuge.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro (ADSF). Saiba mais.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Júnior de Ligações Financeiras (AJLF). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Secretaria Recepcionista. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar catorze (14) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e setenta e dois (272) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar sessenta e seis (66) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setenta (70) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinquenta e quatro (54) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e seis (36) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar vinte e dois (22) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito (5558) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e quarenta e quatro (1344) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seiscentos e dois (602) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e cinquenta e um (1351) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e setenta e oito (1078) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e sessenta (560) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e vinte e um (721) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e cinquenta e cinco (455) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pretende recrutar quatrocentos e trinta e dois (432) Formadores Provinciais de Membros da Mesa de Votos. Saiba mais.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa do Projecto. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Projecto de Abrigo. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Técnico de Abrigo – Engenheiro/a. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seis (6) Técnicos Superiores de Estatística N1 ou Informática N1. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, Directores de Faculdade. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Reitor. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Vice-Reitor. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
A selecção moçambicana de futebol vai disputar uma pré-eliminatória antes de ir ao sorteio da fase de grupos de qualificação ao mundial de futebol de 2022, que terá lugar no Qatar. Os Mambas vão defrontar uma das restantes 25 selecções piores classificadas no ranking da FIFA.
A Confederação Africana de Futebol apresentou o formato para a disputa das eliminatórias para o Campeonato Mundial de Futebol de 2022, cuja fase final vai ser disputada no Qatar, o último com 32 selecções, segundo uma notícia avançada pelo site Afrik-foot. As eliminatórias para o Campeonato do Mundo do Qatar vão ser disputadas em três fases, sendo a primeira constituída pelas 28 selecções menos cotadas no ranking da FIFA, pela zona da CAF, vão disputar uma fase preliminar, em jogos a duas mãos. Neste grupo estão selecções como Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, ambas dos Palop’s, Namíbia, Malawi, Eswatini, Lesotho, Botswana, Comores e Maurícias, da região austral de África, que poderão se cruzar entre si, para além de outras selecções de outras regiões do continente.
Dessa pré-eliminatória sairão as 14 selecções vencedoras que se irão juntar aos 26 combinados nacionais isentos da primeira fase, que vão ser sorteadas para a fase de grupos. Ou seja, ao todo serão 40 selecções que vão disputar a segunda fase dessas qualificações ao mundial de 2022, que deverão ser divididas em 10 grupos de quatro selecções cada, que se vão defrontar em seis jornadas, cujo sorteio vai ser feito a partir de quatro potes, em função da classificação da FIFA.
Dessa segunda etapa serão apurados apenas os primeiros classificados de cada grupo para a última eliminatória que vão disputar os jogos no sistema de eliminatória única a duas mãos, em que o sorteio desses jogos será feito com base em dois potes, em que no primeiro vão ficar as cinco melhores classificadas do ranking da FIFA e, no segundo, as menos cotadas.
Assim, as cinco vencedoras dos jogos daí resultantes vão ganhar o direito de representar o continente africano no Campeonato Mundial de Qatar, a ter lugar entre os dias 21 de Novembro e 19 de Dezembro de 2022.
Entretanto, segundo escreve o Afrik-foot, o sorteio dessas eliminatórias vai realizar-se no próximo dia 27 de Julho, na sede da Confederação Africana de Futebol, na cidade do Cairo, capital do Egipto.
TABELAS
Selecções qualificadas ao sorteio dos grupos
Tunísia, Marrocos, Senegal, Nigéria, República Democrática do Congo, Gana, Camarões, Egipto, Burquina Faso, Mali, Costa do Marfim e Argélia, Guiné Conacry, África do Sul, Cabo Verde, Uganda, Zâmbia, Benim, Gabão, Congo, Mauritânia, Níger, Quênia e Líbia, Madagáscar, Zimbabwe.
Selecções que vão a Pré-eliminatória
República Centro Africana, Namíbia, Serra Leoa, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola, Malawi, Togo, Sudão, Tanzania, Burundi, Ruanda, Guiné-Equatorial, Eswatini, Lesotho, Botswana, Comores, Etiópia, Libéria, Maurícias, Gâmbia, Sudão de Sul, Chad, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Djibuti, Eritreia, Somália.
Tolerância zero a canalizações clandestinas na cidade da Maxixe em Inhambane. Numa acção surpresa, os técnicos do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água flagraram na terça-feira (17) famílias que consomem água sem pagar. Face a situação, os técnicos do FIPAG não tiveram outra solução senão desfazer a tubagem e remover os contadores.
O consumo ilegal de água também acontece no mercado Eduardo Mondlane vulgarmente conhecido por mercado da expansão, mas os vendedores.
O FIPAG garante que acções de fiscalização vão continuar para desencorajar a prática.
Nos locais onde os técnicos do FIPAG constataram anomalias deixaram notificações para que os visados se apresentem na empresa onde serão dados as penalizações e recomendações.
Algumas províncias de Moçambique poderão sofrer ataques armados protagonizados pelos insurgentes instalados em Cabo Delgado, caso não sejam tomadas medidas urgentes para desmantelar o grupo de desconhecidos que assassinou mais de 200 pessoas em menos de dois anos.
O alerta sobre risco de alastramento dos insurgentes para outros cantos do país, foi lançado pela Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, que apela a mudança de atitudes antes de a situação ficar descontrolada.
“Os ataques armados em Cabo Delgado parece não ser um problema, mas se não for controlado agora, e não apostar-se na prevenção e repressão, este fenómeno pode alastrar-se para outras províncias”, confirmou Amabélia Chuquela.
A falta de meios materiais e financeiros, são tidas como principais causas que estão atrasar o combate aos crimes violentos que ocorrem no norte de Cabo Delgado.
“Não pode se resolver o problema dos ataques armados sem meios, tanto na investigação, prossecução e nos julgamentos, incluindo nas Forças de Defesa e Segurança, que são os primeiros a ter contactos com os insurgentes nos campos de batalha”, esclareceu Amabélia Chuquela, que propõe um investimento reforçado na segurança do pais e nos nos órgãos de justiça.
Para o verdadeiro combate aos insurgentes de Cabo Delgado, a procuradora apela alocação urgente de fundos na área de investigação, considerada indispensável para a prevenção de crimes violentos.
“E um fenómeno novo que exige fundos, meios sofisticados e uma acção coordenada dos agentes de investigação, procuradores, juízes e as Forcas de Defesa de Defesa, para a recolha de informações e provas, que ajudem a prevenir mas também reprimir os ataques armados”, acrescentou Chuquela.
Ao menos duas pessoas morreram após um brinquedo de um parque de diversões na Índia quebrar em pleno funcionamento, no domingo (14).
A tragédia aconteceu no Kankaria Adventure Park, localizado na cidade indiana de Ahmedabad.
Além das mortes, outras 27 pessoas foram hospitalizadas com ferimentos graves, afirmou Vijay Nehra, comissário da Corporação Municipal de Ahmedabad (AMC). Uma investigação vai avaliar se o parque tinha licença adequada para funcionamento e como estava a manutenção do brinquedo.
O representante da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) na Turquia, Erol Önderoglu, acusado de “propaganda terrorista” por colaborar com um jornal pró-curdo, foi absolvido por um tribunal turco.
A decisão do juiz de absolver Önderoglu, que não estava presente no tribunal, foi recebida com aplausos, refere a agência de notícias francesa AFP.
Erol Önderoglu enfrentava mais de 14 anos de prisão por ter participado numa campanha de solidariedade com o jornal Özgür Gündem, associado à rebelião curda.
Também o escritor e jornalista Ahmet Nesin e o presidente da Fundação dos Direitos Humanos, Sebnem Korur Fincanci, foram absolvidos da mesma acusação.
Os três ativistas estiveram detidos durante 10 dias, em Junho de 2016, tendo ficado em liberdade condicional durante o julgamento, acusados de propaganda terrorista, apologia ao crime e incitação ao crime.
O tribunal também decidiu que todos podem pedir compensações financeiras pelos dias que passaram na prisão.
“Estamos profundamente aliviados com a absolvição de Erol Önderoglu e dos seus colegas, mas um processo absurdo que dura três anos já é uma forma de punição”, reagiu a RSF numa mensagem hoje divulgada na rede social Twitter.
Önderoglu, que não vive actualmente na Turquia, ainda terá de enfrentar outro processo com a mesma acusação, marcado para começar em 07 de Novembro, por apoiar estudantes que assinaram uma petição a pedir o fim das operações de segurança no Sudeste do país, onde a maioria da população é curda.
“Essas acusações devem ser abandonadas”, defendeu a organização no mesmo “tweet”.
“A absolvição de Erol Önderoglu, representante da RSF na Turquia, acusado há três anos de propaganda terrorista, é uma vitória excelente da justiça e da liberdade de imprensa num país onde as duas coisas são violadas todos os dias”, afirmou o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.
A prisão e o julgamento de Önderoglu provocaram uma onda de protestos na Turquia e no estrangeiro.
O regime islâmico-conservador do Presidente Recep Tayyip Erdogan, cujo partido está no poder desde 2002, é acusado de amordaçar a imprensa independente na Turquia, especialmente desde a tentativa de golpe de Estado, em 15 de Julho, a que se seguiram várias perseguições.
João Ferreira não somou ainda qualquer minuto pela equipa principal do Benfica, mas isso não impediu a Juventus de avançar para a contratação do jovem lateral direito formado no Seixal.
De resto, o clube italiano prepara-se para investir €10 milhões no concurso do jogador de 18 anos, o qual fará o percurso inverso ao de Mattia Perin, guarda-redes italiano que vai trocar Turim por Lisboa.
Mas, quais os planos imediatos da Juve para João Ferreira?
Segundo informação veiculada pelo jornal Tuttosport, com eco em vários sites de informação desportiva transalpinos, irá o jovem defesa integrar, esta temporada, a equipa de juniores da Vecchia Signora.
Maurizio Sarri, porém, estará com certeza atento às exibições do português.
Dois anos após a morte de Meegan Hefford, 25 anos, em Mandurah, Austrália, a mãe, Michelle, decidiu desabafar e fazer um alerta a outros pais. Meegan foi encontrada desacordada em seu apartamento e levada imediatamente para o hospital. No centro de saúde, ela foi diagnosticada com desordem no ciclo da ureia.
Três dias depois, ela não resistiu às complicações. Segundo a autópsia, Meegan morreu após tomar muitos shakes de whey protein. Isso porque a jovem tinha uma condição rara que dificultava a quebra da proteína no corpo. “Não tínhamos ideia que a obsessão dela acabaria com sua própria vida”, diz a mãe ao jornal Daily Mirror.
“Apenas nutricionistas certificados deveriam prescrever essa dieta. Eu peço para que todos façam exames antes de tomarem esse suplemento”, pede Michelle. Segundo a mãe, ela não sabia que a filha estava tomando whey. “Só descobri quando encontrei vários deles na cozinha da casa dele”, contou.
Além do whey, Meegan fazia uma dieta a base de proteína. “Frango, carne vermelha e ovos. Sempre tinha um desses no prato. Logo depois, toma um shake de whey”, explicou. “Foi tarde demais para Megan, mas a história dela pode salvar outras vidas”, disse a mãe.
Uma mulher britânica conseguiu regressar a casa depois de ter sido forçada a casar-se. A jovem conseguiu voltar a Heatrow, depois de fugir do marido, enquanto estavam de lua de mel.
Quando o homem tentou regressar a casa foi interceptado no aeroporto, mas não é certo se foi acusado de algum crime. O caso foi contado pela porta-voz das forças de segurança das fronteiras britânicas, Amanda Read, que revela que crê que o casamento aconteceu em território britânico, mas não sabe qual foi o destino de férias.
“É um caso que ainda está em investigação. Para mim, foi a primeira vez que vi algo assim (casamento forçado)”, afirma referindo que se trata de uma jovem adulta.
A mulher refere que no âmbito de casos semelhantes, todas as forças de segurança estão a ser incentivadas a identificar possíveis vítimas e criminosos desta prática, bem como mulheres em risco de mutilação genital, abusos ou de breast ironing (acto de tentar fazer com que os seios de jovens parem de crescer).
Poderá esgotar-se ao fim de duas épocas a aventura de Neymar no Paris Saint-Germain. Decidido a mudar de ares, terá já o internacional brasileiro uma lista de possíveis destinos para prosseguir carreira.
Adianta o Mundo Deportivo que Neymar tem como objectivo mudar-se para uma grande liga europeia. E, ao que tudo indica, são quatro os clubes no topo das suas prioridades. A saber: Real Madrid, Juventus, Bayern e Manchester United.
A hipótese de rumar a Old Trafford, porém, terá perdido força com a não qualificação dos red devils para a próxima edição da Liga dos Campeões. Segundo a mesma fonte, o Barcelona não é hipótese.
O Ministério de Saúde da República Democrática do Congo informou que está a tentar vacinar uma centena de pessoas que contactaram com o pastor evangelista infectado com o vírus do Ébola que morreu em Goma.
Situada no nordeste do país, a cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte, tem mais de um milhão de habitantes e as autoridades temem a propagação rápida da doença.
Segundo um comunicado do ministério da Saúde, na segunda-feira foram vacinadas 37 pessoas que mantiveram contactos de alto risco com o paciente, entretanto falecido na terça-feira, e 40 outras com contactos confirmados com o centro de saúde de Afia Himbi, onde o pastor foi acolhido antes de ser transferido para o centro de tratamento de Ébola em Butembo.
“No total, foram registados 97 contactos até ao momento. A vacinação continuará até que todos os contactos identificados sejam imunizados”, adiantaram as autoridades congolesas.
O pastor evangelista infectado com o vírus Ébola chegou no domingo, de autocarro, a Goma e morreu quando estava a ser transferido para o centro de tratamento de Ébola em Butembo.
O primeiro caso confirmado da infecção pelo vírus do Ébola numa grande cidade da RDCongo, com um aeroporto internacional e próxima da fronteira com o Ruanda, aumentou a preocupação de que a doença possa alastrar a outras cidades e mesmo aos países vizinhos.
Até 15 de Julho, foram registadas 1.676 mortes (1.582 confirmadas laboratorialmente) devido à epidemia de Ébola na RDCongo, tendo sido contabilizados 2.512 casos suspeitos (2.418 confirmados), segundo os dados oficiais mais recentes.
A epidemia foi declarada a 01 de Agosto nas províncias do Kivu Norte e Ituri.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) convocou para hoje uma reunião do seu Comité de Emergência para reavaliar a situação.
A decisão surge depois da confirmação da chegada da doença a Goma, a cidade mais povoada e estratégica das afectadas até agora, situada a cerca de 20 quilómetros da fronteira com o Ruanda, o que aumenta o risco de propagação da epidemia.
O Comité deve fazer uma recomendação formal ao director da OMS para que seja mantido ou elevado o nível de alerta para emergência sanitária internacional.
A epidemia, a décima e mais mortal na história da RDCongo, é a primeira que afecta uma zona em conflito – o nordeste do país – onde coexistem mais de uma centena de grupos armados, o que dificulta o trabalho das equipas médicas.
O vírus do Ébola transmite-se através do contacto directo com sangue e fluidos corporais contaminados, provoca febre hemorrágica e pode chegar a uma taxa de mortalidade de 90%.
O governo dos Estados Unidos prendeu na terça-feira (16) o ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, a pedido da Justiça peruana, informou o Ministério Público em Lima.
Segundo o MP peruano, a prisão foi intermediada pela Unidade de Cooperação Judicial Internacional e o ex-presidente comparecerá à Justiça norte-americana para dar início ao processo de extradição.
Toledo tem contra si um mandado de prisão preventiva de 18 meses no âmbito da Operação Lava Jato no Peru. Ele é acusado de receber propina de US$ 20 milhões para conceder à Odebrecht a construção da Rodovia Interoceânica, quando foi presidente, entre 2001 e 2006.
Envolvidos
Toledo é um dos quatro ex-presidentes do Peru envolvidos na Lava Jato no país. Todos receberam mandados de prisão preventiva depois das investigações da procuradoria. Ollanta Humala chegou a ficar preso por nove meses e foi libertado após decisão judicial.
Pedro Pablo Kuczynski teve a pena transferida para prisão domiciliar em consequência da idade avançada e Alan García cometeu suicídio quando os policiais foram à sua residência prendê-lo.
O ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, negou as acusações de corrupção e captura do Estado durante seus mandatos e distanciou-se da família Gupta.
“Não sei de nada, não posso comentar porque não estava lá”, alegou Zuma.
A ex-deputada do partido no poder, o Congresso Nacional Africano, Vytjie Mentor, alegou durante o seu testemunho na comissão Zondo que Ajav Gupta ofereceu-lhe a pasta ministerial das Empresas Públicas se aceitasse descontinuar a rota aérea para Mumbai (Índia) da estatal South African Airways.
Vytjie Mentor alegou que, naquele dia, o ex-chefe de Estado sul-africano encontrava-se na sala ao lado onde decorreu o encontro na mansão dos Gupta, em Saxonwold, Joanesburgo, acusação que Jacob Zuma negou também, escreveu a LUSA.
“Não interagi com esta testemunha. Ajay Gupta nada tinha a ver com o governo, ele é um empresário”, disse Jacob Zuma.
As alegações de que o ex-Presidente sul-africano terá dado “carta branca” aos três irmãos empresários Gupta, que são sócios em vários negócios com a família Zuma, para “pilhar” os recursos do Estado e influenciar a nomeação de altos dirigentes do ANC no governo, constituem parte do mandato da comissão de inquérito, que arrancou em Agosto.
O ex-chefe de Estado negou ter cometido crimes e considerou que as numerosas acusações de corrupção de que é alvo são “uma conspiração para o prejudicar que remonta aos anos 90”. De acordo com Zuma, “o plano inclui tentativas de assassinato com a intervenção de organizações de inteligência locais e estrangeiras”.
Em 2016, por ordem do Tribunal Constitucional, Jacob Zuma foi obrigado a devolver meio milhão de euros do erário público por terem sido gastos irregularmente em obras na sua residência privada, na província do KwaZulu-Natal.
A meses de terminar o mandato, o governo lançou um ambicioso projecto de construção de 35 mil casas para jovens e funcionários do Estado. As “habitações de custos controlados”, um jargão oficial usado para designar casas de preços acessíveis, serão construídas a partir do próximo ano em todo o país, sendo 15 mil no sul, 10 mil no centro e igual número no norte.
O projecto leva a etiqueta da cooperação Moçambique – China e será implementado numa parceria público – privada entre o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) e a gigante chinesa CITIC Construções. Aliás, foram os próprios dirigentes das duas instituições que assinaram o acordo que viabiliza o projecto, um acto testemunhado pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, pela ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane. A embaixada chinesa em Maputo esteve representada pelo seu conselheiro económico e comercial.
Na hora dos discursos, o ministro das Obras Públicas e Habitação lembrou que a assinatura do acordo fechava uma etapa de negociações que durou quase 12 meses, com várias rondas entre Maputo e Pequim. E o objectivo das longas negociações era encontrar um “modelo de parceria em que nenhuma das partes saísse a perder e que ganhassem os jovens e funcionários públicos que ainda não têm casa própria e condigna”.
E porque existem várias iniciativas de habitação envolvendo o FFH que ainda não saíram do papel, João Machatine fez questão de chamar a atenção dos signatários do acordo para a necessidade de concretizarem o projecto das 35 mil habitações. “Este está linearmente proibido de claudicar. Não podemos falhar, não vamos falhar e não aceitaremos desculpas”, avisou.
Um dos problemas dos projectos habitacionais tem que ver com os preços de venda das casas que ultrapassam a média salarial do público-alvo. Sobre este ponto, o ministro das Obras Públicas e Habitação garantiu que as negociações acautelaram que os preços das casas não extravasassem a capacidade financeira dos futuros beneficiários.
E os preços médios foram apresentados pelo PCA do FFH: as casas vão custar entre 30 mil e 40 mil dólares. Traduzidos para meticais e ao câmbio do dia, os preços variam entre 1.800 mil e 2.400 mil meticais, pagos em prestações mensais. “É uma modalidade de pagamento a longo prazo. A ideia é tornar as casas o mais acessíveis possível”, disse Armindo Munguambe, sem detalhar os prazos de pagamento e a localização dos projectos nas três regiões do país.
Na verdade, o projecto apresentado esta quarta-feira ainda está em estudo, um trabalho que deverá levar mais 12 meses. “É um projecto de grande dimensão que inclui a construção de estradas, o fornecimento de água, de energia e todas as infra-estruturas sociais necessárias”.
Só depois dos estudos é que os proponentes vão apresentar o custo total do “projecto 35 mil casas” que, se for concretizado, será o maior compromisso de sempre do governo com a habitação. Como disse o próprio ministro que tutela o sector, “a habitação é um tema de dignidade humana, mas é também um meio de construção de um futuro novo e de uma esperança nova”.
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse segunda-feira (15) que o Parlamento não recebeu nenhum pedido para o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.
Verónica Macamo disse que Manuel Chang ainda goza de imunidade face a qualquer procedimento jurídico-penal, na qualidade de deputado pela Frelimo, quando respondia à pergunta do deputado António Muchanga, da Renamo, sobre o facto de a presidente da Assembleia da República ter dito, recentemente, que foi “relaxada a imunidade do deputado Manuel Chang”.
“Não foi levantada a imunidade de Manuel Chang porque não foi pedido por um juiz da causa, nem há um despacho de pronúncia sobre ele”, frisou Verónica Macamo.
Verónica Macamo reconheceu que a Comissão Permanente da Assembleia da República pode ter cometido uma falha, ao permitir que a Procuradoria-Geral da República solicitasse a extradição de Manuel Chang da África do Sul para Moçambique sem ter sido levantada a imunidade do deputado, como exige da Constituição da República e o Estatuto do Deputado.
Manuel Chang é alvo de um pedido de extradição da justiça moçambicana e da justiça norte-americana pelo seu papel na contracção de dívidas secretamente avalizadas pelo anterior Governo.
No âmbito do processo das dívidas ocultas, dez pessoas estão detidas, de um total de 20 arguidos.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, acusou o líder da oposição, Jeremy Corbyn, de ter falhado em acabar com o problema do antissemitismo no partido Trabalhista, referindo um texto publicado por lordes trabalhistas.
“Antes de se afirmar como o defensor das alterações climáticas e o defensor do povo, ou o defensor da igualdade e justiça, ele precisa de pedir desculpa pelo seu fracasso em resolver o antissemitismo no Partido Trabalhista”, afirmou May durante o debate semanal com os deputados na Câmara dos Comuns.
A chefe do governo referiu o texto assinado por 64 membros do Partido Trabalhista da Câmara dos Lordes e publicado hoje numa página inteira no diário The Guardian, onde acusam Corbyn de ser responsável por uma “cultura tóxica” ao permitir que o antissemitismo corrompa o partido.
Os signatários incluem os antigos ministros Peter Hain, John Reid e Peter Mandelson e outras figuras públicas, incluindo a apresentadora de rádio Joan Bakewell e o cientista Robert Winston, os quais lamentam que os judeus não se sintam bem-vindos no partido.
“Não estamos a perguntar se você é um antissemita. Estamos a dizer que você é responsável como líder por permitir que o antissemitismo cresça no nosso partido e por presidir ao período mais embaraçoso da história do Partido Trabalhista”, referem.
O texto foi publicado na sequência de uma reportagem emitida na BBC, em que oito antigos funcionários do ‘Labour’ acusaram o partido de não agir relativamente a membros acusados de antissemitismo, além de terem revelado que membros próximos do líder interferiram nos processos, o que o gabinete de Corbyn negou.
Theresa May considera que o líder da oposição “falhou o teste da liderança e deve pedir desculpa agora”, vincando: “Este é o seu legado, senhor Corbyn. Ainda não abriu os olhos, ainda não disse a verdade toda, ainda não aceitou a sua responsabilidade”.
Corbyn respondeu, invocando o facto de ter sido o partido Trabalhista a introduzir legislação antirracismo no Reino Unido.
“Este partido opõe-se totalmente ao racismo em qualquer forma possível. O antissemitismo não tem lugar na nossa sociedade e em nenhum dos nossos partidos, e não tem lugar em qualquer do nosso diálogo. Nem tem qualquer forma de racismo”, garantiu.
Corbyn replicou, aludindo a uma sondagem que indicou que 60% dos membros do partido Conservador pensam que o Islamismo é uma ameaça à sociedade Ocidental para lembrar a controvérsia no partido Conservador.
“A primeira-ministra disse que ela iria combater a islamofobia no seu próprio partido, eu espero ver isso acontecer, tal como nós o faremos com qualquer racismo que ocorrer no nosso próprio partido”, prometeu Corbyn.
A controvérsia remonta a 2016, quando a deputada Naz Shah foi forçada a pedir desculpa publicamente por ter publicado mensagens na rede social Facebook que insinuavam que os judeus deveriam ser deportados para os EUA.
Pouco depois, o antigo ‘Mayor’ de Londres Ken Livingstone deu uma entrevista em que disse que Hitler apoiou o sionismo e que existe um “lóbi de Israel” que denuncia os críticos da política daquele país como antissemitas, o que resultou num processo disciplinar.
Um inquérito interno exonerou o partido de antissemitismo generalizado, mas identificou uma “atmosfera ocasionalmente tóxica”, exacerbada por um número crescente de denúncias dentro do partido e de casos disciplinares em atraso.
No final de maio, a Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) britânica anunciou o início de investigação oficial ao antissemitismo no partido Trabalhista no âmbito da lei para a igualdade.
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, diz que país está a ser alvo de chantagem económica e política por parte de organizações estrangeiras. Populares pedem a Governo que se foque no combate à corrupção.
O Presidente Filipe Nyusi disse, durante a visita de trabalho de dois dias à província da Zambézia, que há muitas organizações internacionais em Moçambique que, ao invés de apoiarem a população, fazem política, apoiando inclusive partidos políticos.
“Deixem a política para os moçambicanos”, afirmou Nyusi na segunda-feira (15), durante um comício popular no distrito de Gilé. “Não venham com a capa de uma ONG para vir fazer política.”
Para Nyusi, algumas organizações não-governamentais estrangeiras fazem demasiadas imposições ao Estado moçambicano, e isso acaba por dificultar o desenvolvimento económico e social da própria população.
“Nós ficamos sem liberdade de tomar decisões”, disse o Presidente. Segundo o Nyusi, as organizações não podem impor uma forma de pensamento por abrirem um “furo de água”, por exemplo: “Acabam por nos retirar a liberdade de pensarmos normalmente por causa de seremos pobres. Sim, somos pobres, mas não devemos ser manipulados.”
O Instituto Nacional de Estatísticas voltou a marcar a sua posição sobre os polémicos resultados do recenseamento eleitoral na província de Gaza.
Em conferência de imprensa convocada para apresentação do balanço de actividades sectoriais e as perspectivas do ano, foram os polémicos resultados do recenseamento eleitoral em Gaza que acabaram dominando. Questionado sobre as divergências entre os dados do recenseamento geral da população e habitação e o registo eleitoral, no que diz respeito a população com 18 anos ou mais, o INE é peremptório.
“Se olhares para as nossas projecções demográficas que foram feitas de 2007 até 2040, só em termos de projecções está mais patente que o número de pessoas que se conseguiu em termos de 18 anos para cima, nós estamos a projectar que aquele número seja só em 2040” explicou Arão Balate, Director Nacional de Censo e Estatísticas do INE.
“Em 2040 é que Gaza vai atingir 2.2 milhões de habitantes e um número de pessoas maiores de 18 anos 1.2 milhões de pessoas” frisou.
Questionado sobre a origem da diferença encontrada pelo STAE, Balate remeteu qualquer explica explicação aos órgãos eleitorais, mas, deixou uma certeza: “O que aconteceu em Gaza, nós como INE não temos como explicar. Em termos científicos ultrapassa todas as teorias demográficas, entretanto, talvez as respostas estejam nas leis eleitorais” disse Balate.
A autoridade nacional das estatísticas diz que não quer entrar em polémicas, mas marca a sua posição, destacando ser detentora da “parte da ciência demográfica” e com uma marca e obra feita que fala por si.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar catorze (14) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e setenta e dois (272) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar sessenta e seis (66) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setenta (70) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinquenta e quatro (54) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e seis (36) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar vinte e dois (22) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito (5558) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e quarenta e quatro (1344) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seiscentos e dois (602) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e cinquenta e um (1351) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e setenta e oito (1078) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e sessenta (560) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e vinte e um (721) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e cinquenta e cinco (455) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pretende recrutar quatrocentos e trinta e dois (432) Formadores Provinciais de Membros da Mesa de Votos. Saiba mais.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa do Projecto. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Projecto de Abrigo. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Técnico de Abrigo – Engenheiro/a. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seis (6) Técnicos Superiores de Estatística N1 ou Informática N1. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, Directores de Faculdade. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Reitor. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Vice-Reitor. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
O Governo de Moçambique está actualmente em discussões sobre a digitalização das plataformas comerciais, com o objectivo de fortalecer a economia nacional.
A informação...
A presença de elefantes e búfalos tem causado danos significativos a cerca de trezentos hectares de terras agrícolas no distrito de Caia, colocando em...
