Centenas de manifestantes juntaram-se nas ruas de Cartum, capital do Sudão, para pedir a dissolução do partido do ex-Presidente Omar al-Bashir, que esteve três décadas no poder.
O protesto foi organizado por grupos locais ligados à Associação de Profissionais sudanesa, principal componente das Forças da Liberdade e da Mudança (coligação de grupos civis e partidos que liderou a revolução sudanesa).
Em Cartum, os manifestantes também pediram às autoridades que intensificassem a investigação sobre as centenas de pessoas desaparecidas em 3 de Junho, quando as forças de segurança dispersaram um protesto junto à sede das Forças Armadas.
Segundo os manifestantes, pelo menos 128 pessoas foram mortas e centenas desapareceram. As autoridades admitem que 87 pessoas morreram, 17 das quais no local da manifestação.
Dura Gambo, ativista da Associação de Profissionais sudanesa, citada pela Associated Press, disse que os manifestantes querem saber o destino daqueles que desapareceram: “se estão vivos, onde estão? Se estão mortos, onde estão os seus corpos? É isso que queremos saber”.
Não há registo de qualquer incidente durante o protesto.
O ex-Presidente Omar al-Bashir foi afastado pelos militares em 11 de Abril, após quase quatro meses de protestos nas ruas.
Governo de Moçambique anunciou que vai pagar a reestruturação da dívida da EMATUM, atropelando as decisões do Conselho Constitucional, que a considerou “nula e ilegal”. Sociedade civil não gostou.
O Governo de Moçambique vai pagar a reestruturação da dívida da EMATUM, considerada “nula e ilegal” pelo Conselho Constitucional. Maputo informou na quarta-feira (30) aos credores dos títulos da dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias” para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016 – para já, com uma prestação de 38 milhões.
A sociedade civil não gostou da notícia e acusa o Governo de desrespeitar o Conselho Constitucional. O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) quer agora processar o Executivo, por desobedecer a uma ordem suprema.
“Achamos que o alerta foi lançado aquando da renegociação. Mas este anúncio do Governo, de querer pagar os 38 milhões de dólares, veio mostrar que afinal estava a dar passos e já tinha decidido que ia pagar”, afirma a coordenadora da organização, Fátima Mimbire.
O Fórum quer saber de onde vieram “todas as condições e autorizações necessárias”, que o Governo disse ter, para avançar com a reestruturação.
Para Mimbire, ao não revelar as instituições que deram a autorização, o Executivo está a mostrar que em Moçambique não se respeita o princípio constitucional da separação de poderes. O “poder executivo sobrepõe-se aos demais poderes e incorre inclusive em desobediência a uma decisão de um órgão tão supremo [o Conselho Constitucional], cujas decisões não podem ser contrariadas”, afirma.
Segundo o Director do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, o Governo anda na contramão das investigações às chamadas “dívidas ocultas”, preferindo fazer a reestruturação da dívida “sem esperar o fim do processo, para ter a noção do que terá acontecido”. Cortez refere que o CIP mantém a posição de que esta dívida não deve ser renegociada, nem paga pelos moçambicanos, porque é ilegal e há processos a correr nos tribunais.
“Não se justifica que, [havendo] casos na Justiça em Moçambique e nos EUA – e [com] o Conselho Constitucional [a declarar a nulidade da dívida], o Governo pontapeie tudo isso para renegociar com os credores”, diz.
O director do CIP lembra que a organização “trouxe especialistas internacionais que mostraram as opções que o Governo tinha para não aceitar pagar estas dívidas. Mas, pelos vistos, o Governo nunca se deu ao trabalho de ler as propostas do CIP”.
A dívida da EMATUM está incluída no pacote das chamadas “dívidas ocultas”, contraídas sem o conhecimento do Parlamento moçambicano no mandato do Presidente Armando Guebuza, num valor que totaliza 2,2 mil milhões de dólares.
As autoridades policiais moçambicanas não divulgaram ainda o relatório da investigação do assassinato, por seus agentes, do activista de direitos humanos Anastácio Matavel, com o argumento de que o mesmo foi submetido “às entidades competentes”.
Matavel foi assassinado, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a poucos dias para as eleições gerais de 15 de Outubro, por agentes da polícia moçambicana, após uma sessão de preparação da monitoria da votação vencida pela Frelimo e fortemente contestada pela oposição.
A seguir ao assassinato, a Polícia da República de Moçambique anunciou a abertura de uma investigação para a responsabilização dos envolvidos, que agora diz ter sido concluída, mas não pode divulgar o conteúdo.
Ontem, 30, na sessão semanal com a imprensa, o porta-voz da corporação, Orlando Mudumane, disse confirmou a conclusão da investigação, que será divulgado “no devido momento”.
Numa declaração que deixou a imprensa atónita, Mudumane disse que o relatório “está a ser analisado ao mais alto nível”.
A morte de Matavel, proeminente líder da sociedade civil moçambicana, provocou uma reacção de repulsa por parte de defensores de direitos humanos, para os quais o envolvimento de agentes da polícia aponta para a existência de esquadrões de morte, cuja missão é silenciar críticos do Governo.
O assassinato foi executado por cinco indivíduos, dos quais quatro ligados às Forças Especiais.
Dois morreram no acidente que facilitou a sua identificação e outros dois estão, segundo a Polícia, detidos.
O Governo de Nicolás Maduro ordenou a expulsão do corpo diplomático de El Salvador acreditado na Venezuela, alegando o “princípio da reciprocidade”, após o país da América Central ter feito o mesmo na noite de sábado.
“No âmbito do princípio da reciprocidade, a Venezuela expulsa o corpo diplomático de El Salvador em Caracas. [Nayib] Bukele assume oficialmente o triste papel de peão da política externa dos EUA, ao dar oxigénio à sua estratégia de agressão contra o povo venezuelano”, afirma o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, na rede Twitter.
Arreaza partilhou ainda na sua conta Twitter um comunicado no qual se declara como “‘personas non gratas’ os membros do corpo diplomático” de El Salvador em Caracas, a quem é dado um prazo de 48 horas para abandonar a Venezuela.
O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que não reconhece legitimidade ao homólogo venezuelano, Nicolas Maduro, ordenou no sábado a expulsão de todos os diplomatas venezuelanos no prazo de 48 horas.
“O Governo de El Salvador expulsa o corpo diplomático do regime de Nicolás Maduro, consistente com as repetidas declarações do Presidente Nayib Bukele, que não reconhece a legitimidade do Governo de Maduro” e “os diplomatas venezuelanos têm 48 horas (…) para deixar o território nacional”, de acordo com um comunicado da Presidência divulgado na conta Twitter de Bukele.
Mesmo antes de assumir o cargo no início de Junho, Bukele disse que pretendia manter um relacionamento “distante” com Caracas e estreitar os laços com os Estados Unidos da América, exigindo a saída de Maduro.
Mais de 50 países reconheceram como Presidente interino da Venezuela o presidente do parlamento e líder da oposição, Juan Guaidó.
O embaixador norte-americano em El Salvador, Ronald Johnson, recebeu com satisfação a decisão. “Saudamos o Governo do Presidente Nayib Bukele para garantir que El Salvador esteja do lado certo para a história”, escreveu o diplomata no Twitter.
O Governo do Presidente socialista Nicolás Maduro é acusado de violações dos direitos humanos e detenções arbitrárias, enquanto a economia daquele país petrolífero passa por uma grave crise.
Contudo, Nicolás Maduro continua a ser apoiado nas Nações Unidas pela Rússia e pela China, em particular.
Com uma maioria de 232 votos a favor e 196 contra, a Câmara dos Representantes aprovou a proposta de resolução dos Democratas que autoriza a fase de inquérito.
A proposta pede audiências em público e defende que o comité de informações tem de apresentar um relatório com conclusões e recomendações. A aprovação já era esperada, graças à maioria de congressistas que o Partido Democrata tem na câmara baixa do Congresso norte-americano.
Donald Trump já reagiu. Na conta oficial do Twitter escreveu que a decisão do Congresso é a “maior caça às Bruxas” na história da América.
O Partido Democrata acusa Donald Trump de abuso de poder por ter pedido ao presidente da Ucrânia para investigar a família de Joe Biden, um dos principais rivais de Trump nas presidenciais de 2020.
Mesmo que a Câmara dos Representantes venha a acusar Donald Trump é muito provável que o presidente não seja condenado quando o processo chegar ao Senado. A condenação só acontece com uma maioria de dois terços, ou seja com o sim de 67 senadores, e o Partido Democrata só deverá contar com 47 votos.
O astro Lionel Messi foi convocado pela selecção argentina para os amistosos de Novembro contra Brasil e Uruguai, com o fim da sanção de três meses que havia sido imposta pela Conmebol, informou no Twitter a Associação do Futebol Argentino (AFA).
Messi, punido devido às críticas que fez à Conmebol durante a última Copa América, figura na lista de convocados do técnico Lionel Scaloni para as partidas que serão disputadas no dia 15 de Novembro em Riad, na Arábia Saudita, contra o Brasil, e no dia 19 de Novembro em Tel Aviv, em Israel, contra o Uruguai.
Outro destaque que também volta à albiceleste é o atacante e artilheiro do Manchester City, Sergio ‘Kun’ Agüero, ausente na convocação anterior.
A sanção a Messi incluiu uma multa de 50.000 dólares e o impediu de disputar os amistosos de Setembro contra Chile (0-0) e México (vitória albiceleste por 4 a 0), assim como os duelos de Outubro contra Alemanha (2-2) e Equador (goleada da Argentina por 6 a 1).
O capitão da albiceleste fez duras críticas ao equatoriano Roddy Zambrano, o árbitro do jogo em que o Brasil derrotou a Argentina nas semifinais da Copa América por 2 a 0 e acusou a Conmebol de favorecer o time anfitrião.
Em Outubro, a Conmebol havia rejeitado um recurso de apelação da AFA e manteve a sanção contra o astro do Barcelona, que expira no dia 3 de Novembro.
Cabo Delgado continua a registar conflitos de terra devido a dupla atribuição de Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.
Um dos últimos casos de suposta dupla atribuição de DUAT, foi registado no distrito de Chiúre. O caso foi denunciado por um empresário agropecuário, que poderá perder cerca de 60 mil hectares, onde desde o ano 2003, vem criando o seu gado.
Salim Rajabali que apresentou alguns documentos de pagamento de taxa de uso e aproveitamento de terra, em nome da pessoa que cedeu o espaço, prometeu respeitar a decisão do Tribunal Judicial de Chiúre, mas considera uma grande injustiça e pede indemnização.
Além do empresário, outras dezenas de famílias que vivem dentro da área em conflito, poderão perder a terra que alegadamente ocupam há mais de 20 anos.
O caso ainda não tem desfecho, mas o Tribunal Judicial de Chiúre ordenou ao empresário Salim Rajabali, devolução provisória da área em conflito.
Os Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Cabo Delgado, prometeram esclarecer o caso, oportunamente.
O Sporting venceu no terreno do Paços de Ferreira, por 2-1, alcançando o terceiro triunfo consecutivo, e segurou o quarto lugar da I Liga, num jogo intenso da nona jornada.
Os “leões” foram melhores durante mais tempo e acabam por justificar um triunfo que chegou a estar tremido, em consequência da boa resposta dos pacenses à desvantagem, com Douglas Tanque, aos 74 minutos, a responder ao golo inaugural de Luiz Phellype, aos 11, mas Bruno Fernandes, com uma assistência e um golo, de grande penalidade, aos 79, acabou com as dúvidas.
Na classificação, o Sporting manteve o quarto lugar, agora com 17 pontos, a sete do líder Benfica e a cinco do FC Porto e do Famalicão.
O Paços de Ferreira, por sua vez, conservou o 17.º e penúltimo lugar, em zona de descida, onde permanece desde a primeira jornada do campeonato, com cinco pontos, e o estrago só não foi maior porque os adversários mais próximos (Marítimo, Portimonense e Belenenses SAD) também foram derrotados nesta jornada.
O Sporting assumiu a iniciativa do jogo desde o apito inicial, conciliando uma posse segura, assente num futebol curto e apoiado, com a qualidade individual dos jogadores, mais rápidos com e sem bola e, no ataque, sem se darem a marcações.
Nos minutos iniciais, os locais, com Bruno Teles adaptado a central, compensando a ausência por lesão de Marco Baixinho, pareceram surpreendidos com a dinâmica de jogo dos ‘leões’, não conseguindo acertar as marcações e limitando praticamente a sua acção a tarefas defensivas.
A Coreia do Norte lançou dois projécteis não identificados no mar do Japão, indicou o exército sul-coreano, numa altura em que as negociações nucleares entre Pyongyang e Washington continuam num impasse.
informação foi avançada em comunicado pelo Estado-Maior da Coreia do Sul, acrescentando que os projécteis foram disparados a partir da província norte-coreana de Pyongan Sul.
“Estamos prontos e vigilantes em relação a quaisquer lançamentos futuros”, refere a mesma nota.
No último ensaio balístico, a 2 de Outubro, Pyongyang testou um míssil desenhado para ser lançado a partir de um submarino.
Bairro Intaka “2” está a viver momentos de agitação porque na Escola local há cobranças de duzentos meticais para matricular novos ingressos.
A entrada da secretaria da Escola Primária Completa 24 de Julho, no Município da Matola, província de Maputo, estão afixados na parede em papel de tamanho A4 os requisitos necessários para matricular os alunos e não estão mencionados os 200 meticais. Ainda assim os pagamentos estão a ser efectuados. Carolina Molungo, é uma das encarregada de educação entrevista pelo “O País” que confirmou ter pago duzentos meticais para matricular seu educando. “Paguei 200 mt dizem que é dinheiro de guarda, mas nesta escola não tem guarda, não estamos a ver guarda ”, disse a jovem mãe que se encontrava nas imediações daquele estabelecimento de ensino.
Uma encarregada de educação, Emília Domingos, tem já matriculados naquela escola quatro crianças e desembolsou oitocentos meticais para pagar os serviços de guarnição e poder garantir a sua matrícula. E está em via de pagar mais porque no próximo ano uma nova criança estará na escola. Para ela é injusto que se continue a cobrar esse valor.
Uma mãe por duas vezes terá sido mandado voltar com a sua filha que pretendia matricular porque alegadamente não tinha os duzentos meticais exigidos para pagar o guarda.
Durante a entrevista a directora daquela escola, Isabel Mondlane, negou que houvessem cobranças para matricular os novos ingressos. E depois foi convidada a ouvir a reivindicação dos pais e encarregados de educação. A dirigente daquela escola disse repetidas vezes que não há ali cobranças. “Não tenho conhecimento disso, não está condicionada a matrícula dos alunos não temos nenhuma orientação da direcção distrital para o efeito. Os duzentos meticais são para o pagamento de guarda e ajudar na construção da escola”.
As matrículas para os novos ingressos para o ano lectivo 2020 terminaram a 30 de Outubro do ano em curso.
É quase a mesma decisão tomada em Abril pelo tribunal distrital de Kempton Park, onde começou o processo do antigo ministro moçambicano das Finanças, logo depois da sua detenção no dia 29 de Dezembro a pedido dos Estados Unidos da América.
Entretanto, o Tribunal Supremo de Joanesburgo rejeitou o requerimento de Manuel Chang solicitando sua extradição para Moçambique em conformidade com a decisão do anterior ministro da Justiça, Michael Masutha, tomada em Maio último e questionada Éolo seu sucessor, Ronald Lamola.
O novo ministro requereu a revisão judicial da decisão, alegando que violara a lei sul-africana de extradição.
A posição de Lamola foi apoiada pela Fundação Helen Suzman.
Por outro lado, o Fórum Moçambicano de monitoria do orçamento submeteu requerimento solicitando a extradição de Chang para Estados Unidos da Americano alegando que a justiça moçambicana e fraca para julgar o antigo do antigo ministro, procurado pelos Estados Unidos da América em conexão com alegações de conspiração para cometer fraude financeira electrónica, imobiliária e de lavagem de dinheiro no processo de crédito de 2 mil milhões de dólares de projectos marítimos do governo moçambicano.
Entretanto, as autoridades judiciais moçambicanas também precisam de Manuel Chang para responder a acusações de crimes relacionados com o empréstimo de 2 mil milhões de dólares contratado a revelia do parlamento pelo governo de Armando Guebuza no qual Manuel foi Ministro das Finanças durante 10 anos. Com a deliberação tomada nesta sexta-feira pelo Tribunal Supremo de Joanesburgo aguarda-se agora pela decisão final do Ministro sul-africano.
Grupos armados mataram pelo menos quatro pessoas numa das principais estradas de Cabo Delgado, no sábado, o mesmo dia em que as forças de defesa abateram vários insurgentes num ataque a esconderijos na mesma região.
Os dois confrontos aconteceram em distritos contíguos.
O ataque contra civis aconteceu pelas 16h00, entre as aldeias de Manilha e Mumu, no distrito de Mocímboa da Praia, na rota asfaltada que liga norte e sul de Cabo Delgado, disseram fontes locais à Lusa.
Homens armados dispararam sobre um camião e uma viatura que transportava passageiros de Mocímboa da Praia em direcção a Mueda, que se despistou e foi incendiada.
Os relatos de quem sobreviveu apontam para, pelo menos, quatro mortes e vários feridos, mas outras fontes que perderam familiares no ataque indicam que o número de vítimas mortais ascende a 10.
O Ministério da Defesa de Moçambique, que diz desconhecer este ataque relatado por residentes, emitiu um comunicado em que fala de uma ofensiva das forças de defesa e segurança contra esconderijos dos grupos armados.
A artilharia moçambicana disparou contra refúgios de membros daqueles grupos, na foz do rio Messalo, distrito de Muidumbe, a sul de Mocímboa da Praia.
“Durante a operação foram causadas baixas consideráveis aos insurgentes e muitos encontram-se em fuga”, anunciou o Ministério da Defesa.
“As operações prosseguem e as forças de defesa e segurança continuam em prontidão combativa”, concluiu.
A região de Cabo Delgado é afectada desde Outubro de 2017 por ataques armados levados a cabo por grupos criados em mesquitas da região e que eclodiram em Mocímboa da Praia.
Como consequência já terão morrido, pelo menos, 250 pessoas, quase todas em aldeias isoladas e durante confrontos no mato, mas a violência tem-se estendido a viaturas na principal estrada asfaltada da região.
Desde Junho que o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico tem reivindicado alguns dos ataques, mas autoridades e analistas ouvidos pela Lusa têm considerado pouco credível que haja um envolvimento genuíno do grupo terrorista que vá além de algum contacto com elementos no terreno.
O Banco Comercial Português (BCP) participou com cerca de 100 milhões de dólares no empréstimo de 535 milhões de dólares à empresa moçambicana MAM em 2014, disse uma testemunha no tribunal de Nova Iorque.
A revelação foi feita por uma responsável do banco VTB Capital de Londres, que está a depor como testemunha no julgamento que decorre em Nova Iorque sobre o esquema de corrupção e subornos conhecido por “dívidas ocultas de Moçambique”.
Segundo a testemunha, o BCP teve uma sub-participação (“funded sub-participation”) de cerca de 100 milhões de dólares no empréstimo estruturado pelo banco VTB Capital de Londres que entregou uma soma total de 535 milhões de dólares à empresa Mozambique Asset Management (MAM) em 2014.
O depoimento foi dado em tribunal por Cicely Leemhuis, diretora-adjunta do departamento legal do banco VTB em Londres e uma das responsáveis do acordo de empréstimo do VTB à MAM.
Em 2014, o banco VTB Capital de Londres assegurou 435 milhões de dólares do empréstimo à MAM e recebeu mais 100 milhões do banco português como “sub-participante”.
Neste tipo de acordo, o banco português teve de entregar o dinheiro ao credor do empréstimo, o VTB. Assim, a devolução do dinheiro ao BCP depende do banco VTB.
A empresa moçambicana que recebeu o empréstimo não tem um vínculo direto com o banco português. A relação é como que “intermediada” pelo VTB, que foi o agente (“facility agent”) do empréstimo.
Os bancos são considerados credores, mas não investidores da MAM.
Cicely Leemhuis, presente ontem em tribunal, disse que o empréstimo foi feito com garantias do Governo de Moçambique e disse que o VTB teria descartado o empréstimo se soubesse que o dinheiro iria ser usado para subornos e corrupção, como acusam os procuradores norte-americanos.
“Estávamos a emprestar dinheiro para o projecto, não para enriquecer indivíduos”, disse Cicely Leemhuis.
O depoimento de ontem não incluiu mais detalhes sobre o banco português, mas continuou com interrogatório sobre o VTB, que, apesar de um papel elevado nos empréstimos que foram considerados ilegais, é ilibado de crimes pela Justiça norte-americana.
Segundo Cicely Leemhuis, o VTB arranjou o empréstimo com a segurança da garantia do Governo moçambicano e não em dependência das receitas que a MAM acumulasse. Independente do sucesso do projecto, o Estado de Moçambique tinha garantido a devolução do dinheiro.
A garantia do Governo de Moçambique foi assinada pelo ministro das Finanças, Manuel Chang e obrigava que qualquer disputa entre as partes seja exclusivamente da jurisdição da Inglaterra, porque o banco VTB tem sede em Londres.
Os Estados Unidos da América estão a investigar e julgar o caso porque os procuradores acusam que houve pagamentos de subornos de centenas de milhões de dólares que passaram por bancos situados em Nova Iorque e na jurisdição norte-americana.
Segundo a responsável, a garantia dá o direito ao credor de avançar com uma acção judicial contra o Estado de Moçambique para conseguir reaver o dinheiro emprestado à MAM.
O banco VTB ainda não avançou com nenhum processo, já que, segundo Cicely Leemhuis, “ainda existe expectativa que Moçambique pague e que as empresas Proindicus e MAM sejam reestruturadas”.
O caso refere-se a empréstimos contraídos de forma ilegal pelas empresas moçambicanas MAM, Ematum e Proindicus, com garantias assinadas pelo Ministério das Finanças de Moçambique, mas sem conhecimento ou autorização do Parlamento.
As empresas deixaram de pagar aos credores e abriram, desta forma, uma dívida escondida de 2,2 mil milhões de dólares nas contas do Estado.
Empresa especializada em Engenharia em Projectos de Construção Civil, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Fiscalização. Saiba mais.
Empresa especializada em Projectos de Construção Civil, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Business Development Manager. Saiba mais.
Empresa Anónima, no âmbito de seu crescimento, está a recrutar um(a) Gerente Administrativo e de Loja para seu quadro de pessoal, a tempo inteiro. Saiba mais.
A P.E.S Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Jacto de Areia (Sand Balster) para Área de Construção. Saiba mais.
A P.E.S Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Controlador de Documentos para Área de Gerenciamento de Projectos. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Tecnologias de Comunicação e Informação (ICT), Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Técnico Superior de Relacionamento com as Comunidades. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia pretende recrutar três (3) Docentes N1 (ETP), na especialidade de Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
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A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia Civil (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Geologia (PhD). Saiba mais.
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A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Gestão de Empresas (PhD). Saiba mais.
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A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos (PhD). Saiba mais.
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A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão Turística (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, um (1) Docente para o curso de Gestão Turística. Saiba mais.
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A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, três (3) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, dois (2) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, dois (2) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas (MSc). Saiba mais.
Milhares de jovens chilenos manifestaram-se na quinta-feira em Santiago exigindo melhores serviços sociais, enquanto o Governo e os lideres da oposição debatem a resposta a dar a quase duas semanas de protestos.
Os protestos, que paralisaram grande parte daquele país sul-americano, forçaram o cancelamento de duas grandes cimeiras internacionais previstas para o Chile.
Segundo a agência de noticias Associated Press (AP), apesar de alguns actos de vandalismo e confrontos com a polícia, a marcha em direção ao palácio presidencial foi na sua maioria um desfile pacífico, realizado na noite de quinta-feira, o primeiro de quatro dias de um fim-de-semana alargado.
De acordo com a agência AP, não obstante a presença de vários milhares de pessoas na manifestação, várias fontes indicaram que as enormes ondas de protestos das últimas duas semanas parecem estar, pelo menos temporariamente, a decair de intensidade.
“Penso que há aqui um factor de alguma fadiga. As pessoas têm vindo protestar todos os dias há mais de dez dias, a maioria dos arredores de Santiago”, disse Jose Solis, um estudante de Psicologia.
Numa reunião na quinta-feira, os ministros das Finanças e do Interior chilenos propuseram mudanças nos incentivos fiscais especiais para empresas, mas os líderes da oposição ao presidente Sebastian Pinera consideraram as medidas insuficientes, fazendo eco das exigências dos manifestantes que querem uma nova Constituição no país, para substituir a Carta de 1980, escrita sob a ditadura militar então vigente e que permite que muitos serviços sociais e recursos naturais sejam parcialmente ou totalmente privatizados.
Um aumento proposto para as tarifas de metro, entretanto revogado, desencadeou 14 dias de protestos no Chile, que se transformaram em pedidos de mudanças profundas no país.
Os confrontos entre manifestantes e a polícia e forças armadas provocaram já 20 mortos e centenas de feridos.
Um homem de 23 anos de idade foi assassinado, no último domingo, no distrito de Gondola, em Manica, por dois indivíduos de 19 e 21 anos. A vítima trabalhava no sector de mototáxi.
O finado respondia pelo nome de Paito João, proprietário de uma mota com a qual fazia serviços de táxi na vila de Gondola.
No domingo, os dois jovens ora encarcerados no Comando Distrital da Polícia em Gondola, fizeram-se passar por clientes e contactaram a vítima para transportá-los até à zona de Bengo, que dista cerca de 10 quilómetros da vila.
Chegados ao destino, os malfeitores espancaram Paito João com recurso a uma corrente grossa e depois o esfaquearem, segundo sua própria confissão.
“Nós solicitamos serviços de táxi a ele. Quando chegámos no Bengo, próximo a um rio, mandámos parar e, daí, começamos a agredi-lo com uma corrente. Ele tentou fugir, mas o apanhámos. Foi daí que o meu amigo tirou uma faca e espectou-lhe na zona do abdómen. Levei a mesma faca e fiz o mesmo”, contou um dos indiciados, revelando que tudo foi motivado pela ganância de ter dinheiro, uma vez que pretendiam vender a motorizada ao preço de 25 mil meticais, na cidade de Chimoio.
A vítima deixou viúva e um bebé. A família exige justiça, segundo Micas Raíce, primo do falecido.
Mateus Mindú, porta-voz da Polícia em Manica, disse que já instaurou um processo-crime de homicídio voluntário qualificado contra os indiciados. Apelou aos operadores de mototáxi para não trabalharem a altas horas da noite e devem, também, encontrar formas de certificar se as pessoas que pretendem transportar são idóneas.
Este é quinto assassinato de mototaxista, de Janeiro a esta parte, em Manica.
O pedido de progressão do regime fechado para semiaberto da pena imposta ao antigo presidente do Brasil foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula da Silva diz que quer continuar preso até que seja provada a sua inocência.
A decisão foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, que trata da execução da pena do antigo chefe de Estado brasileiro.
A juíza informou que Lula da Silva cumpre os requisitos necessários para deixar o regime fechado e que deve passar para o regime semiaberto, embora os advogados de defesa do antigo Presidente tenham manifestado o seu desejo de continuar preso até que “seja comprovada a sua inocência”.
A decisão sobre a progressão de regime será tomada pelo juiz Edson Fachin, que detém o processo da operação Lava Jato no STF, porque os advogados do antigo chefe de Estado encaminharam uma petição que impede a juíza Carolina Lebbos de determinar a progressão da pena sem autorização da instância superior.
Lula da Silva, porém, poderá deixar a prisão nas próximas semanas já que o mesmo STF continuará o julgamento de uma acção de constitucionalidade, em 7 de Novembro, sobre a validade ou não, da prisão de réus condenados após recurso para segunda instância.
O ex-presidente brasileiro foi preso em Abril do ano passado após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado brasileiro de São Paulo, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
Lula da Silva, por sua vez, diz que não é proprietário do imóvel, e que foi condenado porque é vítima de uma perseguição judicial de membros do sistema judiciário brasileiro com fins políticos.
As empresas do sector da construção na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, queixam-se de falta de acesso às oportunidades de contratação para a execução de obras públicas.
Os empresários acusam o Governo de favorecer empresas de origem estrangeira, mesmo em obras de pequena dimensão, como a manutenção de estradas.
Juvência Saísse, presidente da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado (ASSECADE) defende, em entrevista à DW África, que o Governo deveria criar mais oportunidades de negócio para as empresas de construção desta região.
“Alguns países estão a correr para o nosso país que está, neste momento, a tornar-se fértil em áreas de serviço”, lembra. “Como estão numa fase desenvolvida em relação a nós, quando se apresentam, mostram-se com uma robustez, mais equipamentos e conhecimento e nós acabamos ficando esquecidos”.
Adjudicações duvidosas
Para além da priorização de empreiteiros estrangeiros, a ASSECADE diz que há falta de transparência na adjudicação de obras – mesmo em empresas de Cabo Delgado.
“Aquele que tem obras, tem-nas por esperteza”, diz Dickson Davis, proprietário de uma firma de construção em Pemba. “Talvez porque o dono da obra conhece ali…é por isso que, muitas das vezes, algumas empresas fazem obras sem placas, sem concurso, por causa de serem conhecidas”, considera.
Reagindo às reclamações dos empreiteiros, o director Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Cabo Delgado, Venâncio Taimo, negou que haja algum favoritismo na selecção de empreiteiros e garantiu que o seu sector obedece rigorosamente ao regulamento de contratação de obras públicas.
“Temos alguns exemplos, que não são poucos, de empreiteiros locais, incluindo nacionais, que têm obras na província. Infelizmente, alguns desses empreiteiros não honram com os compromissos, alguns mostram fraqueza no sentido de que um pequeno atraso no pagamento de uma fatura é motivo de paralisação total das obras”, explica.
Venâncio Taimo recomenda às empresas de Cabo Delgado que apresentem propostas técnicas de qualidade e melhorem a prestação de serviços oferecidos, de modo a competirem em pé de igualdade com outras firmas nacionais e estrangeiras.
Promessa por cumprir
Logo após o ciclone Kenneth assolar a região, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reuniu com as empresas do ramo da construção de Cabo Delgado e prometeu que a reconstrução das infraestruturas danificadas pelo mau tempo seria feita preferencialmente por empresas locais. Uma promessa que, aos olhos da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado, não está a ser cumprida.
Questionado pela DW África, Venâncio Taimo disse que as obras de reconstrução pós-ciclone na província ainda não arrancaram e que, no momento, há apenas intervenções localizadas para garantir o normal funcionamento dos serviços públicos, em projectos cuja maior parte é levada a cabo por parceiros de cooperação do Governo.
“No entendimento com o parceiro, pode ser que ele próprio faça a contratação. O parceiro faz a contratação e nós [Governo] fazemos o acompanhamento. Temos alguns exemplos de parceiros que financiaram algumas obras nestes termos, não se passou por nenhum lançamento de concurso”, explica.
Doze migrantes, 11 sírios e um sudanês, foram encontrados vivos num camião refrigerado que transportava frutas e legumes na madrugada de quarta-feira na Bélgica, anunciou a polícia federal belga.
O condutor do veículo alertou a polícia ao suspeitar da presença de migrantes no camião.
O controlo realizado numa área da autoestrada E34 que liga Antuérpia (Bélgica) a Eindhoven (Holanda) permitiu descobrir os 12 homens, todos adultos numa primeira avaliação.
Os migrantes “estão em bom estado de saúde”, indicou uma porta-voz da polícia federal à agência de notícias France-Presse.
Segundo um porta-voz da Procuradoria-Geral, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público de Antuérpia.
O inquérito deverá, em particular, determinar se estes migrantes pretendiam chegar ao Reino Unido e em que condições entraram no camião, presumivelmente sem o conhecimento do condutor.
No sábado, a polícia belga também detectou dois camiões que transportavam ilegalmente 20 migrantes, um em Saint-Trond (leste), com 11 pessoas a bordo, e outro em Bruges (noroeste), com nove, segundo as procuradorias das duas regiões.
O motorista do camião, que viajava com destino ao Reino Unido, parou numa garagem devido a um problema mecânico e foi nessa altura que os migrantes foram descobertos.
No outro caso, em Bruges, a polícia recebeu um alerta sobre a presença de migrantes num camião que seguia para o porto de Zeebruges e interceptou o veículo numa via rápida.
A proximidade da Bélgica do Reino Unido faz com que o país seja frequentemente utilizado por redes de tráfico.
No passado dia 23, as autoridades britânicas encontraram 39 migrantes mortos dentro de um camião frigorífico num parque industrial junto ao porto de Essex, a leste de Londres.
O camião, conduzido por um norte-irlandês, era proveniente do porto belga de Zeebruges.
O distrito de Massingir na província de Gaza foi assolado por mau tempo que destruiu parcial e totalmente 546 casas deixando cerca de 600 famílias ao relento.
Os ventos fortes acompanhados por descargas atmosféricas destruíram infra-estruturas públicas e privadas, incluindo gado bovino que foi dizimado.
Rosa Abdul Palé, é natural da Cidade de Maputo, vive na Vila sede do Distrito de Massingir na Província de Gaza há dez anos, ela tem três filhos um dos quais recém-nascido. Rosa está hoje ao relento, o mau tempo deitou para baixo a sua casa do tipo um feita de estacas e barro, coberta por capim. A mulher faz parte de uma das seiscentas famílias que viram suas casas a desabarem por força do vendaval. E ela perdeu todos pertences que estava no interior da casa, que está em entulhos “Minha cama partiu-se, a mesa também, muita coisa que partiu-se aqui.
Não tenho comida, graças a vizinhos que me dão de comer, tudo ficou aqui neste matope”.
As descargas atmosféricas dizimaram duma só vez oito cabeças de gado bovino pertencentes a Senhora Celita Nhate, que tinha um curral desde 1979 onde o seu gado ia se multiplicando. Nhate contou que daquele curral tirou gado para os seus filhos lobolarem as suas esposas. Neste momento ela diz não ter forças para continuar e não sabe se terá apoio das autoridades para repor a sua manada. “Não sei como recuperar, aqui onde estou não tenho forças. Não sei o que fazer. Não sei se o governo vai ajudar-me porque ainda não vi ajuda”.
O rasto de destruição em Massingir é notório em todos sectores. O edifício onde funciona o posto administrativo sede foi também afectado.
O tecto desabou, os arquivos estão destruídos. O Instituto Agro-Industrial e Comercial 25 de Junho ficou seriamente atingido. Vinte e cinco formandos daquela instituição de ensino técnico profissional ficaram sem instalações. Mas o director do Instituto, Alberto Mabunda disse a reportagem do Jornal “O País” que face ao problema a escola soube encontrar soluções.
Sérgio Moiane, lidera o Governo de Massingir, disse ao “O País” que neste momento o Governo Distrital está a trabalhar com os afectados.
“Nós estamos na posse de cinquenta rolos plásticos que vamos distribuir para ajudar as comunidades. Como sabe Massingir atravessa um momento de seca muito grande e o capim é escasso. Vamos ajudar as comunidades, vamos contemplar as famílias vulneráveis sobretudo para provisoriamente criarmos condições. E é considerável que as pessoas que tem posse consigam repor as suas casas, e o mais importante é que não houve perdas de vidas humanas”.
O Governo do Distrito de Massingir, diz ter registado sete feridos dos quais dois em estado grave, mas que segundo, Sérgio Moiane, já tiveram alta. “Os técnicos de saúde estiveram em prontidão, trataram as pessoas os que não estavam graves voltaram para casa no mesmo dia os restantes ficaram internados na mesma noite e dia seguinte tiveram alta hospitalar e continuam a ter tratamento ambulatório”.
Na Vila sede houve interrupção no fornecimento de energia eléctrica e água em consequência do vendaval. Mas a situação está a normalizar-se com a intervenção dos vários sectores visando restabelecer o que o mau tempo levou.
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