O Governo informou aos credores dos títulos da dívida soberana que era da Ematum que já tem “todas as condições e autorizações necessárias” para avançar e pagar a reestruturação dos 726.5 milhões de dólares da emissão de 2016.

De acordo com um documento enviado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças aos credores da dívida soberana, o Governo diz ter todas autorizações e aprovações exigidas pela lei para pagar a dívida que era da Ematum, segundo escreve O País.
O documento enviado aos investidores anuncia também “a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá a 30 de Outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento”.

Uma fonte do Ministério da Economia e Finanças citada pelo O País confirma a informação e diz que a mesma será partilhada amanhã. Segundo a fonte, nesta quarta-feira, o Governo pagou 38 milhões de dólares em forma de “condição de consentimento”.

O pagamento feito nesta quarta-feira devia ter sido feito no dia 30 de Setembro último, mas falhou e o período foi prolongado após um pedido do Governo moçambicano. Nossa fonte esclarece ainda que a primeira prestação da dívida será paga em Março de 2020.

O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.

Este passo é dado após o Conselho Constitucional ter declarado inconstitucional e nula a garantia dada ao empréstimo da Ematum a ser pago a uma taxa de juro de 10,5 por cento. A reestruturação da dívida foi aprovada em Setembro pelos portadores de títulos soberanos.

 

Folha de Maputo