Em Nampula, perto de trezentas mil pessoas com idade superior a cinco anos, oriundas dos distritos de Mossuril e Nacala-a-Velha, serão vacinadas contra a filaríase linfática.
Esta acção resulta de uma colaboração entre o sector da saúde e diversos parceiros.
A campanha foi oficialmente lançada no distrito de Mossuril, contando com a presença de autoridades moçambicanas e representantes de países como Malawi, Tanzânia, Quénia, Mali, Uganda e Nigéria.
O administrador de Mossuril, Hélio Rareque, apelou à população para participar na campanha, sublinhando a importância de valorizar os esforços tanto do governo como dos parceiros que se empenham no combate a várias doenças.
Na província, os distritos de Mogovolas, Murrupula, Monapo, Eráti e Nampula apresentam uma maior prevalência da filaríase linfática. Ficam fora da lista os distritos de Angoche, Larde e Malema.
A filaríase linfática é uma doença endémica em Moçambique, com alta incidência em 103 distritos, especialmente nas regiões Norte e Centro do país. Conhecida como elefantíase, a doença é provocada por vermes transmitidos por mosquitos, resultando em inchaços dolorosos em membros, testículos e seios.
Embora a filaríase linfática e outras doenças tropicais negligenciadas não sejam as principais causas de morte nas comunidades, estas contribuem significativamente para a discriminação e estigmatização da população afectada.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial do Projecto. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Para Gestão de Bases de Dados do Projecto FILOVC-AMASI. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
Um mineiro artesanal, com 50 anos de idade, foi detido na cidade de Tete, sob a acusação de falsificar uma guia de circulação para facilitar o transporte de carvão mineral rumo à cidade da Beira, na província de Sofala.
O minério, proveniente de uma área concessionada no distrito de Moatize, era transportado num camião com capacidade para 30 toneladas.
Em conferência de imprensa, a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Tete, Celina Roque, informou que a captura ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Sete (EN7), mais precisamente no posto de controlo do Quilómetro 18. O motorista do camião também se encontra sob custódia.
“O detido não possuía uma guia legal para realizar esta operação. Ele informou que adquiriu o documento de um indivíduo na cidade de Moatize. Estamos a seguir pistas que poderão levar à localização e responsabilização desse fornecedor”, afirmou Celina Roque.
O mineiro, por sua vez, alegou que, no passado, era comum obter esse tipo de documento através das autoridades governamentais.
Contudo, destacou que a situação actual é diferente, uma vez que as zonas com potencial carbonífero foram atribuídas a multinacionais, prejudicando as comunidades locais que desejam comercializar este recurso em diferentes partes do país. A aquisição informal da guia foi, segundo o mineiro, uma alternativa encontrada em resposta a este novo contexto.
As autoridades de saúde moçambicanas confirmaram dois novos casos da doença Mpox, anteriormente conhecida como varíola dos macacos, na província de Maputo.
Com estas novas confirmações, o total de casos diagnosticados no país sobe para 33.
Segundo o boletim diário emitido pela Direcção Nacional de Saúde Pública, o número de casos confirmados aumentou de 31 para 33. Destes, 28 (84,8 por cento) foram registados na província de Niassa, dois na província de Manica e três na província de Maputo. As recentes confirmações na província de Maputo ocorreram nas últimas 24 horas.
O relatório detalha que os dois casos foram identificados após 11 testes laboratoriais, dos quais apenas dois apresentaram resultado positivo. Além dos novos casos confirmados, foram reportados 22 casos suspeitos em várias regiões do país: 11 na cidade de Maputo, cinco na província de Maputo, três na província de Tete e um caso suspeito em cada uma das províncias de Niassa, Zambézia e Manica.
Desde o início do surto, 166 amostras foram analisadas e 156 contactos foram rastreados. Até ao momento, 89 casos suspeitos estão sob vigilância, sem registo de óbitos, mantendo-se a taxa de letalidade em zero. Actualmente, 20 pacientes estão em monitorização clínica, enquanto 13 já foram dados como recuperados.
Para prevenir a transmissão do Mpox, as autoridades de saúde apelam à população para evitar o contacto físico com pacientes infectados ou com sintomas suspeitos, para lavar as mãos frequentemente e não partilhar itens pessoais, como roupas ou toalhas.
Recentemente, o Instituto Nacional de Saúde (INS) declarou que não há risco de a Mpox se tornar uma pandemia. O governo anunciou ainda que o país poderá receber vacinas contra a doença em Setembro, como medida preventiva.
Abdul Gafur, presidente do Município da Matola-Rio, na província de Maputo, anunciou hoje a proibição da produção e comercialização de bebidas espirituosas conhecidas como “Xivotchongo”.
A medida entrará em vigor a partir da segunda-feira.
Durante a visita a uma fábrica local de bebidas, Gafur afirmou que a erradicação desta linha de produtos alcoólicos é essencial para a saúde e o bem-estar da comunidade, especialmente dos jovens. “É uma bebida acessível e barata, que está a criar problemas graves nas nossas escolas e nas ruas”, sublinhou o edil, referindo-se ao impacto negativo que a “Xivotchongo” exerce sobre a juventude.
O presidente declarou que muitos jovens estão a deixar de trabalhar devido ao vício, o que os leva a procurar actividades informais para sustentar o consumo da bebida. Gafur reiterou a necessidade de agir em relação à fonte de produção, afirmando que a autarquia trabalhará em conjunto com os vendedores da bebida. Aqueles que aceitarem colaborar, suspendendo as vendas, receberão apoio para atenuar os prejuízos financeiros.
“Vamos abrir uma linha de apoio para que estes vendedores não se sintam prejudicados. Queremos que continuem a fazer negócios, mas com produtos que não sejam nocivos”, explicou Gafur.
A autarquia já iniciou campanhas de sensibilização e os vendedores terão uma semana para abandonar a comercialização da bebida. A partir da segunda-feira, a Polícia Municipal intensificará a repressão contra a venda de “Xivotchongo”.
Os revendedores, por sua vez, mostraram-se dispostos a colaborar com a edilidade, comprometendo-se a cessar a venda. No que diz respeito às empresas produtoras, Gafur informou que a autarquia espera orientação do governo central. No entanto, a edilidade tem encorajado a retirada da produção dessa linha.
Joaquim dos Santos, da Apex Beverages, reconheceu a necessidade de interromper a fabricação da bebida. Embora tenha defendido que todas as bebidas alcoólicas podem ser prejudiciais à saúde se consumidas em excesso, concordou que a suspensão da produção é uma medida pertinente.
A empresa, que utiliza etanol de base agrícola importado do Reino de Eswatini na produção da “Xivotchongo”, procurará alternativas adequadas para o destino do stock existente. Santos mencionou que a empresa, que opera há apenas um ano, está em fase inicial e ainda deve determinar os impactos financeiros da recente decisão.
Esta medida surge na sequência da suspensão do governo à emissão de novas licenças para a produção de bebidas alcoólicas, uma ação que visa mitigar os efeitos do consumo excessivo de álcool e proteger a saúde dos cidadãos.
O Ministério da Saúde (MISAU) activou medidas para conter a propagação do sarampo, após o surgimento de um novo surto nos distritos de Memba, em Nampula, e Chibonila, no Niassa, na semana passada.
Até ao momento, foram confirmados 32 casos da doença, sem registo de óbitos.
Em resposta à situação, as autoridades estão a intensificar a vigilância nas unidades sanitárias, assim como a vacinação de rotina. Além disso, campanhas de sensibilização estão a ser realizadas para informar a população sobre as melhores práticas de prevenção.
O MISAU alertou que o sarampo é uma doença infecciosa viral aguda, transmitida através de contacto directo por gotículas infectadas, provenientes da tosse e espirros. Assim, foi solicitado a todos os indivíduos que apresentem sintomas como febre, erupção cutânea, tosse e vermelhidão nos olhos, que se dirijam à unidade sanitária mais próxima para avaliação e tratamento.
As intempéries que afectaram diversas regiões da China desde o início da semana resultaram em inundações repentinas na província de Gansu, no noroeste do país, causando a morte de pelo menos dez pessoas e deixando 33 desaparecidos.
A informação foi divulgada por meios de comunicação estatais.
Desde o dia 7 de Agosto, a China tem enfrentado chuvas torrenciais que levaram a enchentes significativas, também afectando a capital, Pequim, e outras áreas ao longo do território. A rede nacional de televisão CCTV reportou que as condições climáticas adversas têm gerado grandes preocupações entre a população e as autoridades.
Em resposta à gravidade da situação, o presidente Xi Jinping ordenou um “esforço absoluto” para o resgate das pessoas que se encontram desaparecidas, sublinhando a necessidade urgente de acções eficazes para mitigar os danos causados pelas inundações.
As operações de salvamento estão em curso, com equipas a trabalhar incansavelmente para localizar os desaparecidos e prestar assistência aos afectados.
O Ministro da Administração do Estado de Moçambique, Inocêncio Impissa, apelou à mobilização para a digitalização da administração pública, enfatizando que esta representa uma das principais estratégias para a redução da corrupção e a melhoria da eficiência dos serviços públicos.
As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura de uma reunião do Conselho Coordenador do seu Ministério, que decorre na cidade da Matola, situada no sul do país. Impissa explicou que a digitalização visa tornar os serviços mais acessíveis, rápidos, seguros e menos susceptíveis a práticas corruptas.
“É fundamental acelerar a digitalização dos serviços da administração pública, o que permitirá a diminuição de altos custos de gestão e a prevenção de práticas corruptas. Investir em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é crucial para a construção de uma administração pública assente na meritocracia e profissionalismo, respondendo às expectativas dos cidadãos por serviços públicos de maior qualidade e em tempo útil”, afirmou.
O ministro também anunciou que está a ser desenvolvida uma solução online para o pagamento de serviços, com o objectivo de eliminar o contacto directo entre cidadãos e prestadores de serviços, reduzindo assim o risco de corrupção.
Impissa relacionou esta iniciativa com a necessidade de prover serviços públicos de qualidade e reiterou que deve ser encarada como uma prioridade por todos os servidores públicos, em particular aqueles que ocupam cargos de gestão e liderança no governo.
“Este é um passo significativo que estamos a dar em direcção à digitalização dos procedimentos, e devemos prosseguir com os esforços conjuntos para a transformação digital que Moçambique decidiu abraçar”, concluiu.
A reunião, com duração de três dias, também servirá para avaliar os primeiros passos do novo ciclo de governação e discutir instrumentos estratégicos para a modernização da administração pública em Moçambique.
Moçambique encontra-se a enfrentar uma severa crise de anestésicos, essenciais para a realização de intervenções cirúrgicas.
Esta situação não é única do país, uma vez que a escassez de medicamentos anestésicos está a afectar diversas nações, resultado de uma crise internacional na produção e distribuição destes produtos. A problemática é agravada por restrições legais, tendo em vista o carácter controlado dos anestésicos e as cotas impostas a cada país.
Em resposta a esta crise, o Ministério da Saúde de Moçambique implementou um conjunto de medidas com o intuito de mitigar os efeitos da escassez. Um comunicado enviado à nossa redacção revela que uma das principais acções será o reforço das orientações sobre o uso racional de anestésicos, a ser aplicado em todas as unidades sanitárias do país. Adicionalmente, está prevista a redistribuição dos medicamentos disponíveis para os centros cirúrgicos mais relevantes.
O comunicado também menciona a aceleração do processo de aquisição e importação de anestésicos, através da articulação com fornecedores internacionais, como parte das estratégias para enfrentar esta difícil situação.
Na retomada da quinta sessão das negociações para um tratado global sobre poluição plástica, que decorre no Palais des Nations em Genebra, os países africanos afirmaram a sua posição conjunta, evidenciando os desafios singulares que enfrentam, apesar de serem uma das regiões menos responsáveis pela produção de plástico.
Com a África a contribuir com menos de cinco por cento da produção mundial de plástico, regista, no entanto, uma das maiores taxas de contaminação plástica, consequência do uso excessivo de plásticos descartáveis e de sistemas de gestão de resíduos ineficazes. Esta realidade coloca o continente numa posição paradoxal: entre os menos responsáveis pela poluição e os mais afectados por ela.
Os países africanos manifestaram o compromisso de apresentar uma voz coesa nas negociações, enfatizando a necessidade urgente de reduzir a produção de plásticos e de proibir polímeros e aditivos químicos prejudiciais. Este encontro é visto como um possível ponto de viragem no processo de um “acordo de Paris para o plástico”.
Contudo, as negociações enfrentam a resistência de nações produtoras de combustíveis fósseis, como os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Rússia, que se opõem a limites na produção de plásticos, preferindo soluções que se baseiem na reciclagem. Especialistas alertam que a mera reciclagem não será suficiente para enfrentar a crise da poluição.
Na abertura da sessão, Inger Andersen, directora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, sublinhou que “a poluição plástica está agora presente nos nossos oceanos, na natureza e até nos nossos corpos. Se continuarmos neste ritmo, o mundo estará imerso em plástico, com graves consequências para o planeta, a economia e a saúde humana”.
Para os países africanos, este tratado representa uma oportunidade crucial para abordar os impactos desproporcionais que já condicionam os ecossistemas e as vidas na região. Há uma expectativa de que o texto final contemple mecanismos financeiros robustos, apoio à transição e definições claras de responsabilidades para os produtores de plásticos.
Os países africanos sem litoral reuniram-se na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países em Desenvolvimento Sem Acesso ao Mar, realizada em Avaza, Turcomenistão.
O encontro teve como foco a promoção de uma maior cooperação internacional para mitigar as desvantagens geográficas enfrentadas por essas nações.
O evento contou com a participação de chefes de Estado e de Governo, incluindo o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e o Presidente do Turcomenistão, Serdar Berdimuhamedov. Além de representantes da sociedade civil, do sector privado, da juventude, de parlamentos e de parceiros internacionais, a agenda abordou temas cruciais como conectividade, liderança feminina, resiliência climática e integração regional.
Dos 32 países classificados como LLDCs (Landlocked Developing Countries), 16 pertencem ao continente africano, entre eles Botswana, Burkina Faso, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Essuatíni, Etiópia, Lesoto, Malawi, Mali, Níger, Ruanda, Sudão do Sul, Uganda, Zâmbia e Zimbabué. Estas nações, sem acesso directo ao mar, enfrentam desafios significativos, como custos elevados de transporte e entraves ao comércio externo.
Uma das situações mais discutidas foi a da Etiópia, cujo primeiro-ministro, Abiy Ahmed, tem defendido um acesso estratégico ao Mar Vermelho. Essa pressão tem gerado tensões com a Somália, especialmente após um acordo controverso com a região não reconhecida da Somalilândia.
Além disso, Mali, Níger, Burkina Faso e Chade manifestaram apoio à Iniciativa Atlântica, proposta por Marrocos. Esta iniciativa visa estabelecer um corredor de acesso ao Oceano Atlântico para os países do Sahel, visando dinamizar as economias regionais, ao mesmo tempo que se insere numa disputa geoestratégica com a Argélia sobre o controlo de rotas comerciais.
No decorrer da conferência, foi oficialmente apresentado o Programa de Ação de Avaza, que terá vigência entre 2024 e 2034. Este plano foca no desenvolvimento sustentável dos LLDCs, priorizando áreas como transformação estrutural, inovação tecnológica, comércio e integração regional, transporte e conectividade, adaptação às alterações climáticas e mitigação da vulnerabilidade a desastres naturais.
A implementação deste programa será acompanhada por um roteiro estratégico, com o objetivo de alinhar políticas nacionais a iniciativas regionais e apoio internacional.
No primeiro semestre de 2025, mais de cinco mil cidadãos moçambicanos foram deportados da República da África do Sul, segundo informações reveladas pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
As deportações foram motivadas por diversas infracções, incluindo porte de documentação falsa, imigração clandestina e crimes violentos, como assalto à mão armada.
Dos 5.012 cidadãos deportados, 4.866 foram repatriados por imigração irregular, 143 foram detidos devido à prática de mineração ilegal, 42 por envolvimento em quadrilhas de assaltantes, 11 por agressões físicas, quatro acusados de homicídio, quatro relacionados com contrabando e seis por violência doméstica. Entre os deportados, 253 são mulheres.
A maioria dos deportados provém da província de Gaza, seguida por Manica, Inhambane, Sofala e Maputo, com um número reduzido das restantes regiões do país.
A porta-voz do SENAMI na Província de Maputo, Carmen Mazenga, expressou a crescente preocupação das autoridades face ao aumento do número de repatriamentos. Salientou ainda a necessidade urgente de reforçar as medidas de controlo nas fronteiras e de acelerar a emissão de documentos, com o objectivo de mitigar este fenómeno.
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane decidiu condenar o edil Manuel de Araújo a dois anos de prisão por desobediência.
A pena, no entanto, foi convertida em uma multa diária de 100 meticais ao longo de dois anos, sendo que o pagamento da referida multa ficará a cargo da edilidade.
A condenação surge na sequência do incumprimento de uma ordem emitida pela Procuradoria Provincial da Zambézia, que exigia a remoção de barracas móveis localizadas na Avenida Marginal.
Segundo a acusação, as estruturas instaladas junto à orla do Cuacua infringiam regulamentos municipais concernentes à ocupação do espaço público e apresentavam riscos à segurança da população.
Manuel de Araújo, após a leitura da sentença, reconheceu a condenação, mas qualificou o processo como “politizado”, sustentando que não existe “nexo entre o argumento do tribunal e a realidade”. O edil expressou que o município foi penalizado por permitir que mulheres, muitas delas mães desempregadas e viúvas, permanecessem na Avenida Bonifácio Gruveta, afirmando que estas eram as responsáveis pela confecção de pratos tradicionais, servindo como uma fonte vital de rendimento para várias famílias.
Araújo ainda sublinhou que o momento em que a ordem foi emitida coincidiu com um clima de tensão social, resultado de manifestações pós-eleitorais que ocorreram no início deste ano.
Uma mulher foi detida no distrito de Changara, na província de Tete, acusada de encomendar a morte da sua rival amorosa.
O incidente, que remete a um enredo de novela, teve como pano de fundo a desavença provocada por um relacionamento tumultuado.
A alegada mandante, cujo nome permanece em anonimato, nega qualquer envolvimento na trama. Em declarações à polícia, afirmou que a sua relação com a vítima era caracterizada por conflitos constantes, descrevendo-a como uma “tempestade sem fim”. Contudo, o desentendimento entre as duas mulheres culminou em um plano de assassinato.
Um jovem de 22 anos, que aceitou a proposta de 14 mil meticais para executar o crime, confessou a sua intenção. Armado com uma catana e um machado, tentou atacar a vítima enquanto esta dormia. O ato violento foi interrompido pelo irmão mais velho da vítima, que impediu que o crime se consumasse.
A vítima, que conseguiu escapar com ferimentos, identificou a mulher responsável pela encomenda do crime, frisando que este não era um episódio isolado. Para as autoridades, o caso revela uma premeditação clara, com datas e intenções definidas, embora a execução tenha falhado.
Este acontecimento em Changara serve como um lembrete de que, mesmo em comunidades tranquilas, os ciúmes e desentendimentos amorosos podem levar a consequências trágicas.
Samaria Tovela, Ministra da Educação e Cultura, revelou que o seu ministério está a implementar medidas para garantir a higienização nas escolas moçambicanas, em resposta ao surto de Varíola dos Macacos (MPox) que se regista no país.
Em declarações à imprensa, a ministra enfatizou a importância de criar condições sanitárias adequadas para proteger os estudantes. Desde o início do surto, Moçambique já contabilizou 33 casos, incluindo dois na província de Manica, três na província de Maputo e os restantes na província do Niassa. Nos últimos dias, dois novos casos foram diagnosticados na capital.
A ministra, que falava em Maputo após uma audiência com Fernando Jone, 2.º vice-presidente da Assembleia da República, indicou que a prioridade reside na implementação de infraestruturas para a lavagem das mãos nas escolas. “É imperativo manter os nossos alunos num ambiente saudável e em condições de higiene adequadas”, afirmou Tovela.
A governante destacou ainda a relevância de aplicar lições aprendidas durante a pandemia de COVID-19, reforçando a necessidade de educar a população sobre medidas de prevenção. Em resposta a questionamentos sobre possíveis medidas adicionais no sector, Tovela confirmou que está em colaboração com o Ministério da Saúde para evitar a propagação da doença.
No que se refere ao acesso à vacina contra a Varíola dos Macacos para os estudantes, a ministra reconheceu que a vacina ainda não está disponível em Moçambique, mas sublinhou a importância de prevenir a disseminação do vírus.
Por sua vez, Fernando Jone questionou a ministra sobre a situação de uma escola primária em Quelimane, na província da Zambézia, que permanece não operacional apesar da sua construção há três anos. Jone solicitou explicações sobre as dificuldades que têm mantido os alunos a assistir aulas ao ar livre, em condições desfavoráveis. A ministra assegurou ter solicitado informações ao presidente do município de Quelimane para resolver a situação.
A sessão culminou sem mais informações adicionais sobre as questões discutidas com o 2º vice-presidente da Assembleia.
O distrito de Guruè, localizado na província da Zambézia, projecta uma produção superior a quatro mil e quatrocentas toneladas de folhas verdes de chá durante a presente campanha.
Essas folhas serão posteriormente processadas para o consumo.
Este volume resulta da contribuição conjunta de três empresas operacionais na região: a Sociedade de Desenvolvimento do Zambeze, a Chá Magoma e as Chazeiras de Moçambique, que juntas exploram uma área estimada em quatro mil e novecentos hectares.
A informação foi divulgada à Rádio Moçambique pelo director dos Serviços Distritais das Actividades Económicas do Guruè, José Manuel. O responsável destacou que, até ao momento, as três empresas já conseguiram produzir mais de três mil toneladas de folhas verdes de chá para o processamento.
A prestigiada ONG de combate à corrupção, Centro de Integridade Pública (CIP), acusou a empresa petrolífera portuguesa Galp de ameaçar a soberania económica de Moçambique numa disputa legal em curso com a Autoridade Tributária (AT) do país.
A contenda iniciou quando a Galp decidiu vender, ao longo do último ano, a sua participação no consórcio que explora gás natural na Área Quatro da bacia do Rovuma, localizada ao largo da costa da província de Cabo Delgado, à ADNOC, a empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos.
A Galp alienou os seus activos em Moçambique por 1,2 mil milhões de euros (cerca de 1,3 mil milhões de dólares americanos, segundo a taxa de câmbio actual).
Segundo a AT, este valor resulta num ganho de capital tributável de 162 milhões de euros, fundamentado na aplicação da taxa padrão de 17,6%. Contudo, a Galp argumenta que o ganho de capital justo não ultrapassa os 26 milhões de euros.
Com o intuito de contestar a decisão da Autoridade Tributária, a Galp decidiu levar o caso para arbitragem internacional, através do Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimento (ICSID) do Banco Mundial.
Segundo a análise do CIP, a decisão da Galp de contestar as exigências da AT e optar pela arbitragem internacional “coloca em conflito o direito legítimo de um Estado de tributar os seus recursos subsolares com a estratégia de uma empresa de minimizar a sua carga tributária através de estruturas corporativas complexas e mecanismos de litígios internacionais.”
O CIP salienta que a empresa terá que provar em tribunal que os seus investimentos dedutíveis eram quase três vezes superiores ao valor aceito pela Autoridade Tributária. Esta discrepância sugere uma interpretação fiscal agressiva por parte da Galp, que poderá estar a inflacionar artificialmente os custos dedutíveis para erosionar a base tributável e, por conseguinte, o imposto a pagar.
O cerne da disputa, segundo o CIP, reside na maneira como a transacção foi estruturada, uma vez que a Galp não vendeu directamente a sua licença de operação no país, mas sim acções da sua subsidiária Galp Energia Rovuma B.V., sediada na Holanda.
A organização argumenta que “o objetivo é transferir o local legal da transação para uma jurisdição estrangeira, na tentativa de a retirar da autoridade fiscal do país onde se encontram o ativo físico e o seu valor económico.” Os indícios sugerem que a empresa visa evitar o pagamento de impostos em Moçambique, invocando extraterritorialidade, e não pagar impostos na Holanda, beneficiando de regimes fiscais internos favoráveis, conhecidos como isenções de participação.
O CIP observa que, na ausência de um Acordo de Dupla Tributação com a Holanda, a legislação moçambicana é a única regra aplicável. O código tributário moçambicano determina que os ganhos provenientes da venda indireta de ativos localizados em Moçambique são considerados rendimento de origem moçambicana, independentemente do local onde a transação ocorra. Esta norma, concebida especificamente para combater o planeamento fiscal agressivo, sustenta a posição da AT.
A organização acredita também que a Galp recorreu à arbitragem internacional para “explorar o profundo desequilíbrio de poder financeiro entre a empresa e o Estado moçambicano, forçando o país a aceitar um acordo desfavorável para evitar custos legais exorbitantes, estimados conservadoramente entre 6 e 8 milhões de dólares, o que corresponde a cerca de 3,4% a 4,6% do total de imposto devido.”
O CIP, citando estudos sobre litígios fiscais no setor extrativo, refere que “nestes cenários, as empresas não buscam necessariamente vencer. Muitas vezes, o seu objetivo é forçar concessões e impor uma negociação injusta. Neste campo de batalha, o processo legal deixa de ser um instrumento de justiça e transforma-se numa arma de dissuasão económica.”
A actividade económica em Moçambique alcançou, no último mês, o seu crescimento mais robusto em dois anos, conforme revela o Índice de Gestores de Compras (PMI) divulgado pela filial moçambicana do Standard Bank da África do Sul.
Segundo o relatório, as condições de negócios em Moçambique melhoraram pela primeira vez em três meses durante o mês de Julho, evidenciando uma expansão significativa da actividade em resposta ao aumento de novos negócios. O crescimento da actividade foi o mais acentuado verificado nos últimos dois anos.
O documento classifica Julho como um mês de recuperação da actividade económica, sublinhando que o emprego também registou uma subida, marcando assim o segundo aumento mensal consecutivo.
Entretanto, as compras e os estoques de matérias-primas diminuíram. Os custos de venda mantiveram-se estáveis após aumentos consecutivos, uma vez que as empresas procuraram preservar os preços num ambiente de custos favorável.
O PMI subiu de 50,2 em Março para 50,5 em Abril, permanecendo acima do valor neutro de 50 durante três meses consecutivos. No entanto, caiu para 49,6 pontos em Maio e 49,1 em Junho, voltando a território positivo em Julho ao atingir 50,7 pontos.
O relatório destaca uma melhoria nas condições de negócios em comparação com os meses anteriores. Os indicadores abaixo deste patamar sinalizam deterioração.
O índice indica uma leve melhoria na saúde da economia do sector privado. As empresas de Moçambique registaram um aumento nas vendas no início do terceiro trimestre, à medida que as condições de procura se elevaram após um período de fraqueza em Junho.
Os dados também sugerem que as empresas aumentaram a sua produção ao longo do mês de Julho, com uma taxa de crescimento sólida, a mais acentuada nos últimos dois anos. O sector da construção lidera este crescimento, com os inquiridos a mencionar novos projectos e uma produtividade melhorada.
A produção aumentou em todos os outros sectores, excepto no grossista e retalho, onde a actividade total foi estável. O aumento das vendas contribuiu para a criação de empregos no sector privado de Moçambique em Julho, ajudando as empresas a reduzir as suas pendências na maior medida em quase dois anos.
A Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (APDS-MOZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico/a de Nutrição. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Para Gestão de Bases de Dados do Projecto FILOVC-AMASI. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
No contexto da crescente crise alimentar em Gaza, Israel permitiu que diversos países realizassem lançamentos aéreos de alimentos no território palestino.
Aviões dos Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Egito, Alemanha, Bélgica e Canadá despejaram 120 fardos de ajuda, conforme informações das Forças de Defesa de Israel (FDI).
Após este ato, o governo israelense anunciou, no dia seguinte, que permitiria a entrada parcial de mercadorias para comércio em Gaza, através de fornecedores locais, com o propósito de reduzir a dependência da ajuda humanitária.
Contudo, tanto palestinos quanto organizações humanitárias têm relatado que a quantidade de alimentos que chega ao enclave, seja por via aérea ou terrestre, é insuficiente para mitigar a crise alimentar, além de não ser distribuída de forma equitativa entre a população.
Philippe Lazzarini, comissário-geral da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados Palestinos (UNRWA), afirmou que “lançamentos aéreos custam pelo menos 100 vezes mais do que caminhões. Um caminhão carrega o dobro do que um avião”.
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