O governo vai submeter ao Parlamento a proposta de lei de revisão do Orçamento Geral do Estado de 2020.
Este e outros instrumentos, foram aprovados na terça-feira 15, pelo Conselho de Ministros, reunido na sua sessão ordinária.
Segundo o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, que falava na terça-feira 15, em Maputo a nova proposta visa entre outros corrigir os desequilíbrios fiscais criados pela nova conjuntura económica, face a Covid-19, para salvaguardar a continuidade de um conjunto de actividades prioritárias.
“O Conselho de Ministro apreciou as seguintes propostas a submeter à Assembleia da República: A proposta de revisão de lei número 3/2020 de 22 de Abril que aprova a lei do Orçamento do estado 2020. A proposta de alteração visa corrigir desequilíbrios fiscais criados pela nova conjuntura salvaguardando-se a continuidade de um conjunto de actividades prioritárias definidas na política orçamental que orienta a lei nr 3/2020 de 22 de Abril”, disse.
O Conselho de Ministros apreciou ainda a informação da situação da implementação do projecto da central térmica de Temane, um projecto cujo investimento está orçado em mais de um bilião de dólares.
O antigo presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila Kabange, regressou terça-feira 15, oficialmente à política, num cenário de tensões no seio da coligação governamental.
O antigo chefe de Estado saiu pouco mais de meia hora depois de ouvir, no parlamento, o discurso do presidente do Senado, Alexis Thambwe Mwamba,
Desde que entregou o poder ao seu sucessor, Félix Tshisekedi, a 24 de Janeiro de 2019, esta foi uma das primeiras aparições públicas de Kabila, que esteve quase 18 anos à frente do maior país da África subsaariana.
Detidos no Malawi o antigo ministro da informação, Henry Mussa, e Gideon Muthali, ex-director da informação, acusados de desvio de bens do estado e abuso de poder.
Os dois dirigentes que pertenciam ao governo do antigo presidente Peter Mutharika, são acusados de desvio de dez computadores e três geradores de energia, em 2019.
O porta-voz da polícia do Malawi, James Kadadzera, disse que o equipamento desviado tinha sido doado pela Autoridade Reguladora de Comunicações, ao ministério de informação.
Os advogados dos antigos dirigentes, solicitaram o pagamento de fiança, mas o juiz do caso Viva Nyimba recusou-se a concede-la, alegando que a sua liberdade pode obstruir as investigações em curso.
Henry Mussa antigo ministro da informação e Gideon Muthali estão detidos na cadeia de máxima segurança de Maula.
Os dois dirigentes poderão ser ouvidos na próxima segunda-feira, 21 de Setembro, segundo o juiz do caso.
Quem também está a enfrentar a justiça é o antigo ministro do interior Uladi Mussa, acusado de ter facilitado de forma fraudulenta a aquisição de passaportes malawianos a cinquenta cidadãos burundeses e ruandeses.
Uladi Mussa que foi ministro do interior em 2013, foi constituído arguido ano passado, mas o seu processo tinha sido arquivado, na governação de Peter Mutharika.
Logo após a investidura de Lazarus Chakwera, actual presidente do Malawi, eis que o processo do antigo ministro do interior foi retomado e a sentença será proferida no dia 28 deste mês.
O chefe da bancada do DPP, partido de Peter Mutharika, Kondwani Nankhumwa já veio ao público condenar as detenções feitas pelo governo.
O vídeo no qual supostos membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) torturam e assassinam uma mulher, aparentemente em Cabo Delgado, está a espalhar-se pelas redes sociais e causa indignação. O Ministério da Defesa Nacional distancia-se do assunto e diz que deve haver investigação.
O vídeo em causa – de aproximadamente dois minutos – mostra um grupo homens armados com vestes aparentemente das FDS, que, primeiro, agridem fisicamente uma mulher nua com recurso a um bastão.
Nas imagens, os homens – que se comunicam em língua portuguesa – acusam a mulher de pertencer ao grupo que semeia terror em alguns distritos do norte de Cabo Delgado.
No mesmo vídeo, a vítima tenta distanciar-se dos agressores, numa tentativa de se proteger, mas é perseguida e espancada de tal sorte que, devido aos maus-tratos a que é sujeita, defeca involuntariamente.
Um dos membros do grupo de agressores abre fogo contra a mulher. A vítima cai inanimada, mas mesmo assim, mais três homens aparecem, no mesmo vídeo, a dispararem contra ela. Tudo acontece numa estrada alcatroada, na qual é possível ver, com clareza, os rostos de alguns dos membros do referido grupo, que se supõe que seja das FDS.
Em reacção a esse vídeo, o Ministério da Defesa Nacional emitiu um comunicado datado de 14 de Setembro corrente, no qual avança que: “circula, desde a madrugada de 14 de Setembro de 2020, na comunicação social, um vídeo que projecta um grupo de indivíduos trajando uniforme militar, a executar a tiros uma senhora que se encontrava completamente nua, depois de ter sido violentamente espancada”, introduz o documento para depois apresentar o posicionamento do exército.
“As Forças de Defesa e Segurança consideram as imagens chocantes, abusivas, repugnantes, horripilantes e, acima de tudo, condenáveis em todas as suas dimensões”.
No documento, o ministério também distancia-se daqueles actos prometendo uma investigação.
“As FDS reiteram que não pactuam com qualquer acto bárbaro que consubstancie a violação dos direitos humanos. Factos desta natureza deverão sempre ser denunciados por todas forças vivas da sociedade, devendo ser investigados para apurar a sua autenticidade e veracidade, com vista a devida responsabilização”, detalha sem avançar prazos para a investigação.
No final do comunicado, a instituição compromete-se a defender as populações e a integridade territorial de toda e qualquer agressão. O exército pediu ainda vigilância das comunidades para que situações semelhantes sejam denunciadas.
“As FDS apelam para maior vigilância e exortam a população e a sociedade no geral a continuar engajada na defesa da causa nacional, apoiando e colaborando na denúncia de qualquer manifestação que atente a nossa soberania. As FDS reiteram a sua determinação na defesa da integridade territorial, da soberania, da unidade nacional, da liberdade do cidadão e segurança dos meios de desenvolvimento da Nação”, termina o documento.
O País registou dois óbitos em pacientes infectados pelo novo coronavírus, elevando para 37 o número de mortes pela doença.
Trata-se de pacientes com 56 e 43 anos de idade, sexo masculino e de nacionalidade moçambicana, que perderam a vida após agravamento do seu estado clínico, durante o internamento em unidades hospitalares das cidades de Maputo e Beira.
O comunicado do Ministério da Saúde sobre actualizaçoa de dados sobre a Covid-19, desta terça-feira, refere ainda que mais duzentas e trinta e uma pessoas ficaram infectadas pelo novo coronavírus, sendo 221 mocambicanos e dez estrangeiros.
Os dados do Ministério da Saúde indicam igualmente a recuperação de mais cento e cinquenta e sete indivíduos previamente infectados, elevando para trêsv mil, cento e oitenta e um cidadãos livres da covid-19.
Professores da Escola Primária Completa de Singathela, na Matola, denunciam alegados actos de corrupção e humilhação supostamente protagonizados pela directora que dirige a instituição há 14 anos. O assunto já foi encaminhado ao Gabinete Central de Combate à Corrupção e está a merecer atenção da Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano.
Os denunciantes relatam que a directora não usa de forma clara o dinheiro proveniente do arrendamento de uma cantina existente na escola, assim como o dinheiro que uma determinada operadora de telefonia móvel canaliza por conta da ocupação do espaço onde foi erguida uma torre de comunicação. No dia 10 do mês em curso foram elaboradas e submetidas duas cartas: uma dirigida à Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano e outra para o Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Os professores dirigiram-se à escola, na terça-feira 15, para uma reunião, o que não aconteceu, porque a directora suspeita de má gestão não compareceu. O professor Santíssimo Januário é um dos que aceitou dar a cara pelos colegas e relatou o ambiente vivido naquele estabelecimento de ensino na Matola. “Aqui há muitos problemas, muitos problemas, desde a assinatura de cheques com pessoas que não fazem parte do Conselho de Escola, distribuição do livro sem o consentimento do Conselho de Escola. Também o dinheiro de certificado que é cobrado varia consoante as aparências da pessoa, então, face a isso, os colegas questionaram e ela. A Directora não quis ceder e começou a fazer perseguições severas e pelas ameaças que existem aqui os colegas não querem dar a cara. Eu cheguei a dar cara porque estou a sofrer ameaças de morte e sequestro”, relatou o professor Santíssimo, que disse ser urgente que as autoridades competentes tomem medidas.
Celeste Cossa é vice-presidente do Conselho da Escola, em representação da comunidade. A mulher diz ser lamentável que a escola não evolua enquanto os pais fazem regularmente contribuições e todas essas situações são imputadas à directora daquela escola.
“Veio o dinheiro de Apoio Directo às Escolas (ADE), que temos direito de 30%, mas não nos dá. Temos o dinheiro da antena e não nos dá. Há também o dinheiro da renda da cantina e não nos dá. Não colabora connosco e não sabemos quanto dinheiro chega aqui, e ela pede nossas assinaturas e nós recusamos a assinar documentos por desconhecer os assuntos”.
Em contacto telefónico, a directora da EPC de Singathela disse que não tinha autorização para falar sobre o que está a ocorrer no seu posto de trabalho e, segundo suas palavras, é tudo falso o que se diz sobre ela. Verdade ou não, a Inspecção da Educação já foi activada e vai trazer os resultados. Silvestre Dava, Porta-voz da Direcção Provincial da Educação, disse, em entrevista, que tomou conhecimento através deste jornal e garantiu que a inspecção já vai ao terreno para aferir a veracidade dos factos.
“Depois que tomamos conhecimento através de vós, encetamos diligências no sentido de perceber o que estava a acontecer. E entendemos que o assunto é muito novo. O que foi feito logo a seguir foi mobilizar a equipa de inspecção para aprofundar a percepção deste assunto para que, de facto, se dê o seguimento”.
O governo distancia-se dos alegados casos de violação de direitos humanos, protagonizados por Forças de Defesa e Segurança (FDS), no teatro de operações de Cabo Delgado.
Em declarações à imprensa no final da sessão ordinária do Conselho de Ministros, na terça-feira 15, o Ministro do Interior, Amade Miquidade fez saber que os terroristas envergam fardamento idêntico ao das Forças de Defesa e Segurança para realizar a sua propaganda contra o estado moçambicano.
“ Temos estado a registar nos últimos tempos imagens e vídeos de acções atrozes brutais contra cidadãos. Queremos aqui aclarar que os terroristas envergam fardamento uniforme idêntico ao que usam as Forças de Defesa e Segurança. O que os identifica entre eles, é que nas suas incursões colocam sinais para que entre eles se conheçam”, disse o ministro do Interior, Amade Miquidade reagindo a um vídeo que mostra um grupo de indivíduos trajando uniforme militar, a executar a tiros uma cidadã completamente nua, depois de ter sido violentamente espancada.
O Ministro do Interior fez saber que decorre um processo investigativo que visa identificar o núcleo de preparação dos vídeos postos a circular dando conta da violação de cidadãos moçambicanos, em Cabo Delgado
Entretanto, as Forças de Defesa e Segurança reiteram a sua determinação na defesa da integridade territorial, da soberania, da unidade nacional, da liberdade do cidadão e segurança dos meios de desenvolvimento da Nação, bem como a sua lealdade ao seu Comandante-em-Chefe, Filipe Nyusi.
A Amnistia Internacional (AI) voltou na terça-feira 15, a exigir do Governo moçambicano, uma investigação independente e imparcial sobre as violações de Direitos Humanos na província de Cabo Delgado.
Através de um comunicado de imprensa emitido no início da noite, aquela organização diz que o vídeo mostrando uma mulher nua, a ser executada, é mais uma prova da violação dos direitos fundamentais pelas forças governamentais.
“Este horroroso vídeo é outro grosseiro exemplo da grave violação de Direitos Humanos e assassinatos sem misericórdia que ocorrem em Cabo Delgado, pelas forças de segurança moçambicanas” disse Deprose Muchena, o director da Amnistia Internacional para a região Oriental e Austral do continente africano, citado no comunicado enviado à nossa redacção.
De acordo com a nota, que cita análises feitas pelo Laboratório de Evidências e Provas, a vítima que aparece no chocante vídeo posto a circular nas redes sociais foi espancada e dispararam contra ela por 36 vezes.
O Istituto Oikos pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Inquiridores, no âmbito do projecto financiado por GAIN (Global Alliance For Improved Nutrition). Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 25, Unidade 2-6, pretende contratar para o seu quadro de pessoal Pedreiros, para a divisão de Refratários. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico Relações com empresas, com a referência: Ref:37/Técnico Relações com Empresas/09/2020/AVS. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Supervisor Actividades Sociais e Económicas, com a referência: Ref:38/Supervisor Actividade Sociais e Económicas/09/2020/AVSI. Saiba mais.
A General Steel Work (GSW) empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar Decorador. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Oficial de Educação, com a referência: Ref:35/Oficial de Educação/09/2020/AVSI. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Oficial de Monitoria e Avaliação, com a referência: Ref:36/Oficial de Monitoria e Avaliação/09/2020/AVSI. Saiba mais.
A Imovisa S.A, Empresa de Gestão de Imoveis, Limpeza e Manutenção de Instalações, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico de Gestão Patrimonial. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um(a) Gestor(a) de Direito à Educação & Ambiente Sem Violência e Programas Locais de Direito (PLDs). Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Gestor Multimédia Designer. Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico Comercial. Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico de Marketing. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Coordenador Provincial de Envolvimento e Parceria Comunitária – STAR-G MN-VG 19/2020. Saiba mais.
A Food For The Hungry Association pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Gestor de Desenvolvimento de Programas e Mobilização de Recursos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, Parceiro(a) de Negócios de Recursos Humanos – Compensação e Benefícios. Saiba mais.
Associação para o Desenvolvimento da Capacidade Comunitária-ADECC, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais
A Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários (SEPPA Agro-negócio e Consultoria Lda) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/(a)Assistente de Informatica. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, parceiro(a) de Negócios de Recursos Humanos – Recrutamento e Integração. Saiba mais.
A General Steel Work (GSW) empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar um (1) Decorador. Saiba mais.
A Aldeias das Crianças SOS Kinderdorf International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração e Finanças. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-representante de vendas . Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Educação Visual. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Eng. Processamento de Alimentos. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Mecanização Agrícola. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Produtor de Rádio Novela. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Ciências de Informação Geográfica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes – Economia/ Gestão e Relações Internacionais. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes – Engenharia Termotécnica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes – Engenharia Civil/Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes – Engenharia Eléctrica/Electrotécnica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Engenharia Eléctrica/Electrotécnica. Saiba mais.
O empresário ruandês é acusado de 13 crimes, incluindo o de fundar e pertencer a um grupo armado, e promover terrorismo com fins políticos.
Um tribunal de Kigali manteve em prisão preventiva, nesta segunda-feira (14), o empresário ruandês Paul Rusesabagina, que inspirou o filme “Hotel Ruanda” e salvou mais de 1,2 mil pessoas durante o genocídio contra os tutsis, em 1994, após ser acusado de 13 crimes, vários deles relacionados ao terrorismo.
Numa audiência preliminar, o Tribunal de Kicukiro, em Kigali, também adiou até o próximo dia 17, sua decisão sobre a liberdade condicional solicitada pela defesa de Rusesabagina por motivos de saúde e que apareceu pela primeira vez em público após sua prisão, no dia 31 de agosto.
Rusesabagina, de 66 anos, foi detido no Aeroporto Internacional de Kigali, embora a família e seus advogados garantem que ele foi “raptado, desaparecido e submetido a uma rendição extraordinária de Dubai para Ruanda”.
As autoridades ruandesas sustentam que sua prisão foi legal, mas não forneceu mais detalhes e ninguém explicou o que exatamente aconteceu entre o dia 27 de agosto, quando o acusado conversou com sua família após chegar a Dubai (Emirados Árabes Unidos), e 31 de agosto, quando foi apresentado aos meios de comunicação em Kigali.
Ele é acusado de 13 crimes, incluindo fundar e pertencer a um grupo armado, terrorismo, participação em terrorismo com fins políticos, conspiração e cumplicidade em crimes de homicídio, sequestro e roubo.
Protegido com máscara, Rusesabagina, que tem nacionalidade belga e reside nos Estados Unidos, decidiu não se declarar culpado ou inocente das acusações contra si, já que, como afirmou, prefere responder individualmente a cada uma delas no julgamento, uma vez que em algumas delas estaria disposto a declarar parte de sua culpa.
Por exemplo, Rusesabagina admitiu ter dado dinheiro à milícia das Forças de Libertação Nacional (FLN), como acusa o Ministério Público e de que afirma ter provas, mas esclareceu que não pretendia que o grupo matasse pessoas.
“Respondi aos crimes da FLN cometidos no território de Ruanda. Essa não é a missão que lhes havíamos confiado. Peço desculpas por isso”, alegou o réu.
O Presidente norte-americano disse na segunda-feira 14, que o Irão estava a planear um ataque contra os Estados Unidos e ameaçou retaliar com uma agressão “mil vezes” mais forte.
Em duas publicações na rede social Twitter, Donald Trump pareceu reagir a um relatório publicado no sábado 12, pela revista Politico, que citava fontes dos serviços de informação dos EUA, no qual se afirmava que o Governo iraniano pretendia assassinar a embaixadora norte-americano na África do Sul, Lana Marks.
“De acordo com notícias da imprensa, o Irão pode estar a planear um assassínio, ou outro ataque, contra os Estados Unidos, em retaliação pela morte do líder terrorista (Qassem) Soleimani”, escreveu Trump.
“Qualquer ataque do Irão (…) contra os Estados Unidos resultará num ataque ao Irão que será mil vezes maior em magnitude!”, acrescentou.
De acordo com o artigo publicado pelo Politico, o suposto plano iraniano de assassinar Marks seria uma represália pela morte do general iraniano Qassem Soleimani num bombardeamento dos Estados Unidos em janeiro.
O Presidente norte-americano defendeu mais uma vez a decisão de matar Qassem Soleimani, afirmando que este “planeava um futuro ataque em que iria assassinar tropas americanas”, além de o responsabilizar por “mortes e sofrimentos durante muitos anos” como comandante da força de elite iraniana Al-Quds dos Guardas da Revolução.
Essa operação norte-americana gerou tensões entre Washington e Teerão no início do ano e, em julho, o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irão, Ali Shamkhani, alertou que os EUA ainda seriam alvo uma vingança mais dura por terem matado o general.
No entanto, o Governo iraniano rejeitou agora, categoricamente, os rumores de que planeia assassinar o embaixador dos EUA, dizendo que se trata uma tentativa do Governo de Donald Trump de manchar a imagem do Irão.
Na segunda-feira 14, o Governo sul-africano disse ter tomado nota das informações que apontam para o suposto plano iraniano e garantiu que o assunto está “a receber a atenção necessária”.
A África do Sul, que mantém boas relações diplomáticas com o Irão, sublinhou o “dever de proteger integralmente todos os funcionários que estão ao serviço do país” na nação africana, de acordo com um comunicado.
O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, retomou às actividades normais na liderança do Conselho Directivo da CTA.
Isto acontece quase dois meses depois da interrupção das suas actividades por conta do atentado de que Agostinho Vuma foi vítima à saída do escritório da sua empresa pessoal na avenida Josina Machel, na cidade de Maputo, no passado dia 11 de Julho.
Segundo uma nota de imprensa emitida pela CTA, durante o período da sua convalescença, as actividades da Organização continuaram normalmente em observância do Plano Estratégico da CTA 2017-2020, bem como o Plano de Emergência e as acções no âmbito da implementação das medidas administrativas no contexto da COVID-19.
Um vídeo posto a circular nas redes sociais, retrata um grupo de indivíduos trajados de uniforme militar a torturar e executar friamente uma mulher nua e indefesa, numa estrada. Os tiros são dados de forma seguida, acompanhados de palavrões.
Sobre o facto, o Ministério da Defesa Nacional considera as imagens chocantes, abusivas, repugnantes e horripilantes. Acrescenta que todas situações que configuram violação dos direitos humanos devem ser denunciados.
Através de comunicado, o Ministério da Defesa Nacional diz que o facto deve ser investigado para apurar a sua autenticidade e veracidade, com vista a devida responsabilização.
O Ministério da Defesa Nacional reitera o cometimento das Forças de Defesa e Segurança em proteger e salvaguardar os direitos humanos.
São imagens que a vários níveis estão a provocar uma condenação e apelo à rápida investigação. A Ordem dos Advogados já convocou uma conferência de imprensa para esta terça-feira 15, na qual vai se pronunciar a respeito.
Mais de cinquenta e cinco mil habitantes, o correspondente a onze mil famílias do distrito de Guijá, em Gaza, continuam numa situação de insegurança alimentar, devido ao fracasso da produção agrícola na presente campanha.
Nesta campanha o distrito de Guijá, produziu quarenta e seis mil toneladas de culturas diversas, contra setenta e oito mil planificadas.
Devido a falta da chuva, o distrito de Guijá perdeu cerca de treze mil hectares de culturas diversas com destaque para o milho.
O director distrital das Actividades Económicas, em Guijá, Cremildo Nhalungo, diz que para minimizar a crise alimentar, decorrem projectos de produção de hortícolas, usando o sistema de rega gota-a-gota a partir da água fornecida por sistemas multifuncionais.
A Ordem dos Advogados de Moçambique condena a crispação existente entre os advogados e magistrados no exercício de funções jurisdicionais.
A crítica foi feita esta segunda-feira 14, em Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos advogados, Duarte Casimiro, na cerimónia que marcou o lançamento da semana do Advogado.
Por outro lado, Duarte Casimiro, sublinhou que devido ao impacto da pandemia da Covid-19, a Ordem dos Advogados tem estado a se reinventar para continuar a garantir o acesso à Justiça.
O país prevê produzir, este ano, quatrocentas e sessenta e uma toneladas de pescado diverso, das quais quatrocentas e dezasseis provêm da pesca artesanal.
A informação foi partilhada pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta. No programa “Cartas na Mesa” da Rádio Moçambique que abordou, esta segunda-feira 14, os desafios do sector para o presente quinquénio e o grau de implementação das medidas de prevenção da Covid-19.
Augusta Maíta disse que quatrocentas e quarenta e uma mil toneladas de pescado destinam-se ao consumo interno.
“Neste momento aquilo que temos como estatística dá a indicação de que cerca de 90% da produção global provém da pesca artesanal, o que eleva a necessidade de nós olharmos com uma maior atenção para este sector.
É claro que temos a consciência de que não é fácil fazer a gestão de um sector como este, para um país com uma costa como a nossa que tem um pouco mais de dois mil setecentos quilómetros. Temos a consciência e por isso mesmo, há uma série de mecanismos que o governo tem estado a adoptar”, frisou.
Augusta Maita disse que pesca artesanal envolve mais de quatrocentas mil pessoas, entre pescadores e praticantes de actividades conexas.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) precisa de cerca de quinze milhões de dólares para suprir o défice financeiro do programa de assistência humanitária aos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado e dos ataques armados, no centro do país.
O programa de assistência humanitária às vítimas, está orçado em mais de trinta e cinco milhões de dólares e os parceiros de cooperação já desembolsaram pouco mais de vinte milhões de dólares.
A assistência humanitária que vai decorrer até Dezembro deste ano, contempla meios de abrigo, bens alimentares e não-alimentares.
A directora-geral do INGC, Luísa Meque, fez saber esta segunda-feira 14, em Maputo, que em todo o país foram abertos treze centros de acomodação para albergar as vítimas dos ataques.
“Podemos dizer que contamos com cerca de setenta e três mil famílias que se encontram em diferentes centros de acomodação. Temos estado a criar condições em termos de meios, sistemas de abrigo, bens alimentares e não-alimentares e tem-se feitio a disponibilização de artigos para estas famílias acomodadas”, disse.
Os ataques armados no centro do país e o terrorismo em Cabo delgado já deixaram trezentas e sessenta e oito mil pessoas deslocadas.
A pandemia da Covid-19 está a condicionar o processo de assistência e apoio às pessoas com HIV/Sida no país e na região da África Austral, em geral.
A informação foi dada, na segunda-feira 14, em Maputo, pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida, numa reunião sobre a reposta ao HIV na região da SADC e protecção em tempos de Covid-19.
Francisco Mbofana diz que com as restrições impostas pela Covid-19, ficaram limitadas as actividades de combate ao HIV/Sida, a nível das comunidades, com destaque para a sensibilização dos pacientes para adesão ao tratamento anti-retroviral.
Mbofana explica que esforços estão a ser feitos a nível do sector de saúde para garantir a assistência plena às pessoas vivendo com HIV/Sida.
De acordo com a comissão parlamentar de saúde do Malawi, a aprovação da lei de aborto vai reduzir a morte de mulheres devido a abortos inseguros que são feitos de forma clandestina.
O presidente desta comissão parlamentar, Matthews Ngwale, explicou que o Malawi continua com altas taxas de mortalidade materno-infantil, comparativamente aos países da região, uma situação que urge reverter.
Dados ilustrativos indicam que em cada 100.000 mulheres, 439 morrem anualmente devido a complicações de gravidez.
“Não podemos continuar a assistir mulheres a morrerem devido ao aborto inseguro-disse Mattews Ngwale presidente da comissão parlamentar de saúde do Malawi, para quem a legalização vai reduzir as mortes que ocorrem com frequência.
Entretanto, o projecto de lei que regula o aborto está a ser duramente criticado pelas lideranças religiosas.
A Conferência Episcopal, a Associação Evangélica e o Conselho Cristão todos do Malawi, vincaram que qualquer vida, incluindo de um nascituro, é sagrada.
O secretário-geral da conferência episcopal do Malawi, o Padre Henery Saindi, disse em entrevista que a igreja católica mantém a sua posição de que um aborto provocado é pecado perante Deus.
O projecto de lei de aborto no Malawi, depositado na Assembleia da República em 2016, volta a ser debatido 4 anos depois apesar de não reunir consenso no seio dos vários extractos da sociedade.
O País registou mais 213 casos positivos da Covid-19 em 1255 amostras testadas pelas autoridades de saúde.
Dos novos casos, 209 são cidadãos de nacionalidade moçambicana e 4 estrangeiros.
Deste modo, o país conta actualmente com um cumulativo de 5.482 indivíduos infectados pela Covid-19.
Os dados foram actualizados esta segunda-feira 14, pela directora nacional-adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe.
Os 213 novos casos diagnosticados estão distribuídos da seguinte forma: Cabo Delgado 2 casos, Zambézia 50, Tete 5, província de Maputo 35 e cidade de Maputo 121.
Segundo Benigna Matsinhe, o sector de saúde registou mais 64 indivíduos curados da Covid-19, elevando para 3024 o cumulativo de recuperados da doença no país.
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