Os habitantes do bairro Icidua, na cidade de Quelimane, protagonizaram um tumulto ao destruírem um posto policial, como reacção a uma operação da Polícia da República de Moçambique (PRM) focada no combate ao contrabando de combustível.
De acordo com informações obtidas, a PRM realizou a apreensão de uma quantidade significativa de combustível, que se encontrava alegadamente contrabandeado numa residência na área. Esta acção provocou a indignação dos moradores, que acusaram os agentes de procederem de forma injusta e parcial.
Em resposta à operação policial, os populares lançaram uma série de objectos contra as instalações do posto, culminando na sua destruição por meio de incêndio. Alguns residentes manifestaram a opinião de que as autoridades deveriam concentrar as investigações nos fornecedores do combustível, alegadamente adquirido em alto-mar, em vez de penalizarem os consumidores locais.
O incidente resultou numa atmosfera de tensão no bairro, enquanto as autoridades locais estão a avaliar os danos provocados e a ponderar sobre medidas adequadas para reforçar a segurança na região.
O Banco de Moçambique está a apressar a definição de critérios para a transferência de moedas metálicas impróprias para circulação, ao mesmo tempo que implementa novas políticas de gestão de pessoal.
Estas medidas visam potenciar a eficiência e a integridade em toda a instituição.
A informação foi destacada pelo Governador do banco central, Rogério Zandamela, durante a abertura da VI Reunião Anual dos Directores das Filiais, que se realizou em Quelimane. O evento centrou-se na gestão das casas-fortes e na valorização dos recursos humanos, considerados activos estratégicos da instituição.
As reuniões anuais, introduzidas em 2018, têm lugar de forma rotativa entre as zonas Norte, Centro e Sul do país, proporcionando uma plataforma para a consulta e concertação directa entre a liderança do banco e as suas filiais.
Zandamela mencionou que, nas edições anteriores, foram registados avanços significativos, incluindo a revisão do quadro-tipo e do manual de funções, a melhoria do recrutamento, a terceirização de serviços, a automatização da truncagem de cheques, bem como a integração das filiais nas bases de dados da Central de Emitentes de Cheques Sem Provisão e da Central de Registo de Crédito.
Entre as novas medidas, o Governador destacou a capacitação das unidades em gestão de numerário, a delegação de competências para aquisição de bens e serviços e a implementação de inteligência artificial para monitorização das casas-fortes. No campo tecnológico, ressaltou a introdução de um sistema de liquidação a grosso em tempo real, a compensação electrónica e o Número Único de Identificação Bancária, iniciativas que também contribuem para o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Na abertura da reunião, a Administradora Gertrudes Tovela classificou-a como fundamental para fortalecer a comunicação estratégica, num ano que marca os 50 anos do Banco de Moçambique e 45 da criação do Metical. Jorge Namurás, Director da Filial de Quelimane, expressou a sua gratidão pela escolha da cidade como anfitriã do encontro.
Durante o evento, Zandamela inaugurou, na sexta-feira, a Praça do Metical de Quelimane, a oitava do género no país, construída em parceria com o Conselho Autárquico local. Este espaço, concebido como um ponto de encontro comunitário, inclui áreas verdes, uma zona de ginástica, uma sala comunitária e acessibilidade universal, alinhando-se com o programa de responsabilidade social do banco.
Manuel de Araújo, Presidente do Conselho Autárquico, caracterizou o projeto como um tributo à soberania e à moeda nacional, apelando à sua preservação. Para Zandamela, a nova praça simboliza a identidade e autonomia económica do país, pretendendo tornar-se um cartão de visita da cidade.
O senador colombiano Miguel Uribe, pré-candidato à Presidência, faleceu. A sua morte ocorreu após um período de internamento, iniciado no dia 7 de Junho, quando foi baleado na cabeça durante um comício em Bogotá, a capital do país.
Com apenas 39 anos, Uribe era uma figura de destaque na oposição ao governo actual e figurava entre os favoritos na corrida eleitoral colombiana. A sua ascendência política era marcada pela ligação familiar a figuras proeminentes, sendo neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista que foi sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín.
O incidente que levou à sua morte ocorreu enquanto o senador discursava num evento de rua, em pleno aumento da actividade política em preparação para as eleições presidenciais agendadas para Março de 2026.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial do Projecto. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
Um terremoto de magnitude 6,1 abalou a província de Balikesir, situada no noroeste da Turquia, resultando na morte de um homem de 81 anos.
Segundo o ministro do Interior turco, Ali Yerlikaya, a vítima foi resgatada dos escombros por equipas de emergência. As operações de busca foram encerradas, e, até ao momento, não há indícios de danos significativos adicionais ou de mais vítimas.
Informações da agência Reuters indicam que 29 pessoas ficaram feridas e que 16 edifícios desabaram em consequência do tremor. A autoridade de gestão de desastres da Turquia revelou que o sismo ocorreu a uma profundidade de 11 quilómetros.
O presidente Recep Tayyip Erdoğan manifestou-se nas redes sociais, desejando uma rápida recuperação aos afectados e assegurando que todas as instituições competentes tomavam as medidas necessárias. O líder turco expressou a esperança de que o país seja protegido de futuros desastres.
O ministro da Saúde, Kemal Memisoglu, também enviou votos de rápida recuperação aos feridos e a todos os cidadãos da região. Este incidente sucede a um terremoto de magnitude 5,8 que atingiu a cidade de Marmaris, em Muğla, em Junho, onde uma vítima fatal foi registada, embora sem danos significativos nas estruturas.
Succès Masra, antigo primeiro-ministro e líder do principal partido da oposição no Chade, foi condenado a vinte anos de prisão efectiva pelo Tribunal de primeira instância de N’Djamena.
A decisão surge no contexto de acusações graves que envolvem a difusão de mensagens de ódio e xenófobas, além de cumplicidade em homicídio.
As acusações relacionam-se com uma tragédia ocorrida em Mandakao, uma localidade situada a sudoeste do Chade, onde 42 pessoas, na sua maioria mulheres e crianças, perderam a vida, conforme relatado pela Justiça chadiana. Durante o processo, o procurador-geral tinha solicitado uma pena de 25 anos de prisão para Masra, considerando os crimes de incitamento ao ódio e cumplicidade em homicídios.
Além da pena de prisão, Succès Masra foi também condenado a pagar uma multa de 1,5 milhões de euros. O ex-primeiro-ministro é originário do sul do país e pertence à etnia ngambaye. É amplamente popular entre as comunidades do sul, que incluem muitas pessoas cristãs e animistas, frequentemente vistas como marginalizadas pelo regime de N’Djamena, predominantemente muçulmano.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o relatório sobre descentralização, elaborado pela Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) após dois anos de auscultação nacional, será objecto de um aprofundamento no âmbito do Diálogo Político Nacional Inclusivo.
A revelação ocorreu durante a sua mensagem por ocasião do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, que este ano tem como lema “Construção de Comunidades Resilientes Através da Descentralização Inclusiva e do Desenvolvimento Equitativo”.
Na sua intervenção, Chapo destacou que a CREMOD entregou ao Governo um relatório abrangente, que será discutido dentro do contexto do diálogo político. O Chefe de Estado sublinhou a data como um momento propício para a reflexão sobre o progresso de Moçambique na promoção de uma governação participativa e no fortalecimento do papel das comunidades na busca pelo desenvolvimento sustentável.
O modelo de descentralização defendido por Chapo centra-se na eficiência e transparência da administração local, promovendo o diálogo contínuo e a valorização dos talentos locais através de líderes democraticamente eleitos. O Presidente enfatizou que a governação descentralizada deve servir como uma alavanca para impulsionar iniciativas a nível provincial, municipal, distrital e comunitário, alinhadas com a visão estratégica do país para a independência económica.
Chapo também aproveitou a ocasião para felicitar os dirigentes e funcionários dos órgãos locais, bem como líderes religiosos, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil pelo empenho na consolidação da descentralização em Moçambique.
A problemática em torno do actual modelo de descentralização tem gerado preocupações, especialmente em relação à sobreposição de competências entre o Governador provincial e o Secretário de Estado, nomeado pelo Presidente. O Diálogo Político Nacional Inclusivo, que abordará a análise do relatório da CREMOD, resulta de um compromisso político firmado entre as principais forças partidárias do país.
Este mecanismo, instituído pela Lei n.º 1/2025 e aprovado por unanimidade pela Assembleia da República, tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil, do setor privado, da academia e de outros segmentos no debate sobre o futuro da governação e a estabilidade democrática em Moçambique.
Na sua habitual intervenção dominical, o Papa Leão fez um apelo à paz e à libertação dos reféns no Haiti, durante uma cerimónia que teve lugar na Praça de São Pedro.
O pontífice descreveu a situação no país como “cada vez mais desesperadora”, instando os fiéis a unirem-se em oração pela tranquilidade e segurança do povo haitiano.
A declaração surge num momento crítico, uma vez que o governo do Haiti anunciou a implementação de um estado de emergência de três meses na região central, em resposta ao crescente aumento da violência perpetrada por gangues. Esta área, reconhecida como o celeiro de arroz do país, tem sofrido ataques constantes, resultando em trágicas consequências para os agricultores que se veem obrigados a abandonar as suas terras e comunidades.
Dados recentes do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas revelam uma alarmante escalada de violência, com mais de mil mortes registadas entre Outubro de 2024 e Junho de 2025, além de mais de 200 feridos e 620 casos de sequestro nos departamentos de Artibonite e Central. A violência resultou igualmente no deslocamento de mais de 239 mil pessoas, criando uma crise humanitária na região.
Em um ato de desespero, no final de Abril, dezenas de cidadãos tentaram atravessar nadando o maior rio do país, na busca por segurança longe das ameaças das gangues. A instabilidade no Haiti continua a ser uma preocupação crescente para a comunidade internacional.
Uma investigação conduzida pelo jornal O País revelou a existência de um esquema organizado de venda de monografias em diversas instituições de ensino superior em Moçambique, com preços que variam entre 12 e 50 mil meticais.
Esta prática, que envolve tanto estudantes quanto facilitadores, levanta sérias preocupações sobre a honestidade académica e a qualidade da formação dos futuros quadros do país.
Conforme a reportagem, os valores cobrados pelas monografias dependem do curso em questão, sendo que programas como Direito, Medicina e Engenharia figuram entre os mais onerosos. Os serviços prestados pelos vendedores incluem a escolha ou reformulação do tema, a estruturação da monografia segundo as normas institucionais, além da elaboração da introdução, desenvolvimento, conclusão, referências e formatação. Também são oferecidas possíveis correcções solicitadas pelos orientadores.
Os facilitadores garantem a originalidade dos trabalhos e apresentam comprovativos de entregas bem-sucedidas em universidades reconhecidas, como a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Universidade Católica de Moçambique e a UNISCED. Um dos facilitadores contactados pelo jornal afirmou: “Se tiveres projecto já feito, são 12 mil meticais com sessões de aula para imersão. Sem o projecto, são 15 mil meticais com o mesmo acompanhamento.”
Apesar da gravidade da situação, Moçambique ainda não possui uma legislação específica que criminalize a compra e venda de trabalhos académicos. O advogado Impasse Camblege, também citado pela reportagem, esclareceu que, embora o Código Penal possa considerar tais actos como fraude ou falsificação, as universidades enfrentam limitações na luta contra este fenómeno, especialmente em relação a terceiros que participam no processo.
Representantes do ensino superior expressaram a sua preocupação em relação a esta prática. Eduardo Humbane, Director Pedagógico da UP-Maputo, afirmou que “esta actividade representa uma ameaça grave à integridade académica.” Para o professor universitário Adão Matimbe, a venda de monografias compromete o desenvolvimento do país e coloca em risco a formação de profissionais competentes.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) tem como objectivo assumir um papel de destaque no sector do petróleo e gás em Moçambique, transitando de mero parceiro a operador principal em projectos de exploração e produção.
Esta proposta está a ser alvo de discussão entre os membros do conselho de administração da empresa, que se encontram em retiro no distrito de Matutuine, na província de Maputo, para delinear um plano estratégico ambicioso.
Neste momento, a ENH participa como accionista em aproximadamente 10 concessões de hidrocarbonetos em todo o país, representando os interesses do Estado moçambicano. As participações da empresa na cadeia de valor de pesquisa e produção variam entre 10% e 40%. Até agora, a operação dos projectos esteve nas mãos de multinacionais, como a TotalEnergies (Mozambique LNG – Área 1), ENI (Coral Sul FLNG – Área 4) e ExxonMobil (Rovuma LNG).
Ludovina Bernardo, presidente do Conselho de Administração da ENH, acredita que este é o momento propício para a transição. “Temos que começar a posicionar-nos na indústria como operadores. Queremos operar e, se tudo correr bem, em breve partilharemos os resultados dos primeiros passos nessa direcção”, afirmou.
O novo plano de negócios da ENH, com um horizonte superior a cinco anos, projecta criar uma carteira de projectos que capitalize as quantidades de gás natural disponíveis na Bacia do Rovuma. Segundo Bernardo, estas reservas representam uma oportunidade estratégica para impulsionar o desenvolvimento industrial em Moçambique, com um foco especial na oferta de gás doméstico para iniciativas de transformação local e valorização económica.
A ENH já possui interesses na Central de Processamento de Pande e Temane, na província de Inhambane, além de estar envolvida em projectos de gasodutos.
A empresa actua também como agregadora e comercializadora de gás natural, com uma rede de distribuição em Maputo e Marracuene, que abrange 65 quilómetros, e planeia participar no transporte de gás natural, petróleo e condensado, tanto por via marítima como terrestre, incluindo iniciativas transfronteiriças.
Miguel Uribe Turbay, senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, encontra-se em estado crítico após uma hemorragia no sistema nervoso central.
A informação foi divulgada neste sábado (09), através de um boletim médico emitido pela Fundação Santa Fé de Bogotá.
Uribe, de 39 anos, está internado desde o mês de Junho e, devido à gravidade de sua condição, foi submetido a procedimentos neurocirúrgicos de emergência. Segundo o relatório do centro médico, os cirurgiões conseguiram estabilizá-lo temporariamente, mas sua situação permanece preocupante.
Após a cirurgia, o senador necessitou do reinício do bloqueio neuromuscular e de sedação profunda para facilitar a sua recuperação. A monitorização hemodinâmica e neurológica continua a ser feita de forma rigorosa, tendo o centro hospitalar sublinhado que o prognóstico para Miguel Uribe é reservado.
Um acidente ocorrido no toboágua do maior navio de cruzeiro do mundo, o Icon of the Seas, da Royal Caribbean, resultou numa pessoa ferida e na inundação de uma área pública da embarcação.
O incidente, que se deu quando o brinquedo quebrou, fez com que uma quantidade significativa de água se espalhasse pelo local.
Segundo informações da empresa, o ferimento foi provocado pelo vidro acrílico do toboágua, que se partiu durante o deslize do passageiro. O momento crítico foi filmado e partilhado nas redes sociais, onde se pode ouvir as reacções alarmadas dos outros viajantes face à situação.
A Royal Caribbean informou que a vítima recebeu prontamente atendimento médico a bordo do navio e continua a ser assistida. O toboágua permanecerá encerrado até ao término da viagem.
O Icon of the Seas, que mantém a sua posição como o maior navio de cruzeiro do mundo, prossegue a sua rota e deverá retornar a Miami ainda no sábado (09).
Um homem, suspeito de tentativa de furto, ficou com o braço preso entre um portão e a parede de um muro na localidade de Machau Chau, em Boane. O incidente ocorreu enquanto o indivíduo tentava roubar um motor eléctrico.
De acordo com testemunhas, o homem removia peças da máquina quando o portão se moveu de forma inesperada, aprisionando-lhe o membro superior. A situação transformou-se rapidamente, passando de uma tentativa de crime a um pedido desesperado de ajuda.
“Socorrooo!”, gritava o suspeito, atraindo a atenção de vizinhos e transeuntes. Imediatamente, moradores da área acudiram ao local e alertaram as autoridades competentes.
A Polícia e os serviços de emergência chegaram prontamente para libertar o homem, que foi posteriormente encaminhado ao hospital para receber os cuidados médicos necessários.
O caso gerou uma onda de curiosidade e comentários irónicos entre os habitantes, que consideraram a situação como uma forma de “auto-punição”. As autoridades aproveitam para reforçar o apelo à população, alertando que actos ilícitos trazem consequências e que “o crime não compensa”.
O governo do Zimbabwe entregou um donativo significativo a Moçambique, composto por diversas quantidades de produtos alimentares, material de construção e sementes, destinados a apoiar as vítimas do ciclone Chido, que afectou o país em Dezembro de 2024.
A cerimónia de entrega ocorreu na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, e contando com a presença dos presidentes de Moçambique, Daniel Chapo, e do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa. O donativo inclui 41 toneladas de açúcar, 11 toneladas de semente de milho, 1.740 chapas de cobertura IBR, 60 toneladas de trigo e 30 toneladas de farinha de milho.
Este gesto solidário resulta das relações de cooperação que têm caracterizado os laços entre os dois países. O ciclone Chido, que fustigou a região da África austral, provocou destruição significativa e causou dezenas de vítimas, tendo afectado extensas áreas de cultivo, particularmente nas províncias centrais e do norte de Moçambique.
O Presidente Daniel Chapo expressou a sua gratidão pelo apoio recebido, afirmando que este donativo será fundamental para melhorar as condições de vida da população ainda impactada pelos efeitos das calamidades. Chapo frisou que a visita de Mnangagwa e a entrega do donativo vão além de um mero contacto diplomático, reforçando a irmandade histórica entre os povos de Moçambique e do Zimbabwe.
O líder moçambicano recordou as calamidades naturais que o país enfrentou na época chuvosa de 2024/2025, incluindo três ciclones tropicais que resultaram em mais de 300 mortes e afectaram mais de 2 milhões de pessoas. Chapo sublinhou a importância do apoio do Zimbabwe, agradecendo pela assistência humanitária prestada anteriormente às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado.
Por sua vez, o Presidente Emmerson Mnangagwa expressou a sua satisfação por retornar a Chimoio, uma cidade que evoca memórias da luta pela independência zimbabweana. Mnangagwa sublinhou a importância de a solidariedade prevalecer entre os dois países, enfatizando que as calamidades naturais não conhecem fronteiras.
O líder zimbabweano assegurou que o donativo visa ajudar os moçambicanos a superar os desafios impostos pelo ciclone, reiterando que a felicidade de um povo está intrinsecamente ligada à felicidade do outro.
Este acto fortalece a parceria estratégica entre Moçambique e Zimbabwe, que se estende por diversas áreas, incluindo a económica, política e de segurança.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, presidiu ao lançamento do Plano Estratégico 2025-2033 do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Este documento delineia as directrizes para as acções investigativas nos próximos anos, com um enfoque especial na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional, conforme assinalado num comunicado oficial da Presidência da República.
A cerimónia decorreu nas instalações do SERNIC, em Maputo, e marca um momento significativo no processo de reestruturação da instituição. Este acto evidencia o reconhecimento por parte do Chefe do Estado da importância crucial que o SERNIC tem no enfrentamento da criminalidade no país.
Segundo o comunicado, a presença do Presidente da República também reafirma o compromisso do mais alto nível do Estado em fortalecer a investigação criminal em Moçambique, evidenciando a determinação do governo em criar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.
Foi oficialmente inaugurado o primeiro laboratório de ADN forense em Moçambique, situado no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Este novo espaço permitirá a análise de material biológico, contribuindo para o esclarecimento de diversos crimes, bem como para a confirmação de paternidade e maternidade. O laboratório tem capacidade para processar até 200 amostras por dia, tendo sido financiado com 150 milhões de meticais provenientes dos cofres do Estado.
A inauguração do laboratório marca o fim da dependência do país em relação a análises laboratoriais de ADN forense realizadas na África do Sul, conforme afirmou Nelson Rego, Director Geral do SERNIC. O responsável sublinhou a importância deste equipamento no combate ao crime e exemplificou a sua utilidade em casos de raptos. “Nessas situações, são frequentemente deixados vestígios que, após análise, podem identificar os autores dos crimes”, disse.
Rego destacou também a relevância do laboratório na identificação de paternidade, posicionando Moçambique como um dos países da região com capacidade para realizar tais análises, o que poderá ajudar nas investigações e nos processos judiciais relacionados.
A cerimónia de inauguração foi presidida pelo Procurador Geral da República, Américo Latela, e contou com a presença de representantes dos sectores da Justiça, Segurança, Defesa e parceiros de cooperação.
Em uma decisão que tem suscitado grande desapontamento e indignação, militares transgéneros que serviram nas Forças Armadas dos Estados Unidos por períodos que variam entre 15 a 18 anos perderão o direito à aposentadoria e serão desligados sem benefícios.
A medida foi tornada pública pela imprensa norte-americana.
Os militares em questão, agora obrigados a aderir à política de “saída voluntária” implementada pela administração Trump, enfrentam a possibilidade de optar por uma indemnização única, disponibilizada apenas para tropas juniores, ou serem removidos do serviço sem qualquer compensação adequada. Nos Estados Unidos, os militares podem assegurar uma aposentadoria com benefícios completos após 20 anos de serviço.
A nova política foi anunciada em um memorando que afirma ter sido tomada após uma análise minuciosa dos pedidos individuais. O documento, assinado por Brian Scarlett, secretário adjunto da Força Aérea para Assuntos de Pessoal e Reserva, explica que todas as excepções à Autoridade de Aposentadoria Antecipada Temporária (Tera) foram desaprovadas.
A decisão foi corroborada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que em Maio deste ano autorizou o Pentágono a prosseguir com a proibição de alistamento de indivíduos transgéneros nas Forças Armadas.
A organização de direitos civis Lambda Legal manifestou-se criticamente sobre a situação, qualificando-a como uma traição devastadora que poderá deixar um legado sombrio nas Forças Armadas americanas. Em comunicado, a entidade destacou que muitos destes militares dedicaram quase duas décadas de suas vidas ao serviço do país, frequentemente sacrificando momentos em família e enfrentando perigos em missões.
“A Força Aérea acaba de destruir o sonho de aposentadoria de militares transgéneros que serviram com dedicação inabalável. Esses bravos americanos estão a poucos anos de garantir a segurança que conquistaram com sacrifício, apenas para ver isso ser-lhes roubado por serem quem são,” afirmaram representantes da Lambda Legal.
A situação levanta questões significativas sobre os direitos e a dignidade dos indivíduos transgêneros que servem nas Forças Armadas, bem como sobre o impacto de políticas governamentais na vida de cidadãos que dedicam suas vidas à defesa da nação.
Os deslocados dos centros transitórios na vila sede do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, estão a regressar às suas zonas de origem, impulsionados pela fome e pela escassez de ajuda humanitária.
Desde os ataques terroristas que eclodiram a 25 de Julho, mais de 50 mil pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas.
A situação preocupa as organizações humanitárias internacionais, que destacam a insuficiência da assistência alimentar disponível nos centros de acolhimento. A RFI reporta que a escassa ajuda que chega não é suficiente para atender ao elevado número de deslocados, levando algumas famílias a optar pelo regresso, mesmo em face do perigo.
Uma testemunha, que preferiu não se identificar, relatou a gravidade da situação. “Estamos mal porque o problema é que não temos comida, não temos nem água. As pessoas são muitas. Água, eles costumam trazer pouca e as pessoas sempre choram. Outras voltaram, outras estão lá no centro, mas lá estão a voltar porque estão a morrer de fome e estão a tentar voltar, para ir para casa”, afirmou.
Deslocados no centro transitório de Namissir revelam, sob anonimato, que existem problemas na distribuição de alimentos. “Estamos a ter muitas dificuldades. Por exemplo, aquela comida que é para o povo afectado não está a ser contemplada para essas pessoas. O Governo deve lutar para esta guerra acabar”, expressou outra fonte.
Até ao momento, as autoridades governamentais moçambicanas não se pronunciaram sobre as queixas dos deslocados face à situação no distrito de Chiúre.
Moçambique enfrenta a necessidade de aprimorar a sua capacidade de avaliação e certificação da qualidade dos minérios extraídos, a fim de determinar de forma precisa a valoração e o valor tributável dos mesmos.
Esta questão foi abordada durante a 15ª Sessão do Conselho da Fiscalidade da Autoridade Tributária (AT), realizada na sexta-feira (08), no painel denominado “Importância e desafios na implementação de preços de referência dos recursos minerais”.
Reinaldo Gonçalves, orador principal do painel, sublinhou os significativos ganhos obtidos com a implementação do Boletim Mensal de Preços de Referência (BMPR), que estabelece preços de referência para os produtos minerais, alinhados com os valores do mercado internacional. Apesar desses avanços, Gonçalves defendeu que Moçambique ainda pode fazer mais neste domínio.
O BMPR, publicado mensalmente pela Autoridade Tributária desde Agosto de 2023, foi regulamentado pelo diploma ministerial 91/2003 de 16 de Julho, que estabelece o preço de referência para a determinação do valor do produto mineiro. Este mecanismo resultou na harmonização da liquidação do Imposto sobre a Produção Mineira (IPM) entre diversos domicílios fiscais, contribuindo para um aumento considerável do valor tributável dos produtos em questão.
No que diz respeito à arrecadação, os dados revelam que o Imposto sobre a Produção Mineira registou um crescimento de 33% nos concentrados de areias pesadas e de 26% no ouro no ano de 2024. O preço da ilmenite também sofreu uma elevação significativa, passando de 50 a 80 dólares por tonelada para cerca de 300 dólares por tonelada após a implementação do boletim.
Apesar dos progressos, Gonçalves destacou alguns desafios persistentes, como a integridade e validação dos dados apresentados na liquidação do imposto. Para ultrapassar estas dificuldades, é fundamental investir na formação e no treinamento dos funcionários envolvidos na tributação, para poderem avaliar e validar a qualidade do material de forma eficaz. Actualmente, são as empresas mineiras que determinam o teor da sua produção.
Para ascender a um padrão superior na certificação da qualidade dos minérios, é imprescindível uma coordenação mais eficaz com o Instituto Nacional de Minas (INAMI), que deverá inspecionar e monitorar a credibilidade dos laboratórios que realizam estas análises.
Os participantes do painel também defenderam a capacitação de técnicos de diversas áreas, como a AT, as alfândegas e a Polícia da República de Moçambique, que muitas vezes não estão preparados para executar determinadas tarefas por falta de conhecimento sobre o valor dos minerais.
Katia Murgy, coordenadora da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na AT, enfatizou que o estabelecimento de preços de referência garante equidade e justiça tributária. Contudo, reconheceu que o BMPR ainda não é perfeito, justificando assim a sua atualização mensal para garantir a correcta aplicação.
Murgy ressaltou a importância da melhoria nos processos de controlo da exportação de minérios e da certificação dos mesmos através do estabelecimento de laboratórios e refinarias, de modo a assegurar uma tributação mais eficaz em função do teor volátil destes recursos.
Ângelo Macuácua, participante do evento, defendeu que é necessário implementar um sistema de controlo de qualidade dos minérios que permita a fiscalização independente no local de extracção, utilizando um sistema que transmita dados em tempo real para a gestão de impostos.
Grácio Cune, moderador do painel, solicitou uma maior intensidade da actuação do Instituto Nacional do Mar (INAMAR), apontando a sua importância vital para o sector dos recursos minerais, uma vez que o que é tributado passa, inicialmente, pelas mãos do INAMAR, responsável pela recepção e despacho dos navios com mercadoria.
Em Nampula, perto de trezentas mil pessoas com idade superior a cinco anos, oriundas dos distritos de Mossuril e Nacala-a-Velha, serão vacinadas contra a filaríase linfática.
Esta acção resulta de uma colaboração entre o sector da saúde e diversos parceiros.
A campanha foi oficialmente lançada no distrito de Mossuril, contando com a presença de autoridades moçambicanas e representantes de países como Malawi, Tanzânia, Quénia, Mali, Uganda e Nigéria.
O administrador de Mossuril, Hélio Rareque, apelou à população para participar na campanha, sublinhando a importância de valorizar os esforços tanto do governo como dos parceiros que se empenham no combate a várias doenças.
Na província, os distritos de Mogovolas, Murrupula, Monapo, Eráti e Nampula apresentam uma maior prevalência da filaríase linfática. Ficam fora da lista os distritos de Angoche, Larde e Malema.
A filaríase linfática é uma doença endémica em Moçambique, com alta incidência em 103 distritos, especialmente nas regiões Norte e Centro do país. Conhecida como elefantíase, a doença é provocada por vermes transmitidos por mosquitos, resultando em inchaços dolorosos em membros, testículos e seios.
Embora a filaríase linfática e outras doenças tropicais negligenciadas não sejam as principais causas de morte nas comunidades, estas contribuem significativamente para a discriminação e estigmatização da população afectada.
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