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Segunda-feira, Abril 13, 2026
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LAM contesta multa milionária da ARC e anuncia recurso judicial

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou a sua intenção de recorrer judicialmente da coima de aproximadamente 11 milhões de meticais imposta pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). 

A informação foi divulgada pela Comissão de Gestão e Reestruturação da companhia, que se encontra no cargo há cerca de três meses.

A multa aplicada à LAM deve-se a alegações de práticas anti-concorrenciais, como a sobre-facturação de preços, derivadas da sua posição dominante no mercado, assim como à falta de colaboração e à prestação de informações incompletas à ARC.

Embora a LAM reconheça a existência das práticas mencionadas, o Presidente da Comissão, Dane Kondic, esclareceu que as infracções ocorreram antes do seu mandato.

“Nenhum de nós tem alguma responsabilidade sobre as situações que levaram à decisão da ARC. A nossa empresa é responsável, tal como os nossos accionistas. Estamos determinados a resolver estas questões. Contudo, não concordamos com a decisão e iremos recorrer, pois acreditamos que muitos factos não foram devidamente considerados”, afirmou Kondic.

O Presidente da Comissão também destacou que a LAM enfrenta desafios mais profundos do que se possa imaginar, estando a actual gestão a lidar com problemas herdados do passado. “Desde a nossa chegada à companhia, temos descoberto diariamente questões relacionadas com a gestão anterior. Os esclarecimentos sobre alguns destes problemas devem ser fornecidos por quem dirigia a LAM na época”, sublinhou.

Embora não tenha apresentado números concretos, Kondic indicou que a anterior Comissão de Gestão não honrava os seus compromissos financeiros.

A gestão anterior da LAM foi liderada por Mateus Magala, na qualidade de Ministro dos Transportes e Comunicações, com a colaboração de Theunis Crous, da sul-africana Fly Modern Ark.

Supremo Tribunal autoriza que Jair Bolsonaro a saia de casa para exames médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil concedeu autorização ao ex-Presidente Jair Bolsonaro para sair de casa e realizar exames médicos. 

Esta é a primeira vez que o antigo chefe de Estado pode deixar a residência desde que iniciou a prisão domiciliária, a qual cumpre desde 4 de Agosto, em virtude de violação das medidas cautelares impostas durante um processo em que é acusado de liderar um golpe de Estado contra o actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre de Moraes, responsável pela instrução do caso. Os exames médicos estão agendados para o dia 16 de Agosto e a sua duração não deverá às oito horas.

A defesa de Bolsonaro, de 70 anos, solicitou ao tribunal a autorização necessária para que o ex-Presidente possa submeter-se a uma série de exames numa unidade hospitalar. Além da autorização para os exames, o juiz Moraes determinou que o ex-Presidente continue a usar uma pulseira electrónica durante o cumprimento da sua pena.

Foi ainda permitido que Bolsonaro receba visitas de alguns familiares, sem necessidade de autorização prévia do tribunal, enquanto as visitas de aliados políticos deverão ser previamente autorizadas.

Startups africanas lideram transformação tecnológica e sustentável no continente

Um ecossistema dinâmico de startups está a emergir a partir da África Austral até Uganda, passando por Ruanda e Costa do Marfim, com um impacto significativo em sectores fundamentais como a agritech, educação, meio ambiente e fintech.

Este movimento, frequentemente apoiado por organizações multilaterais e investidores privados, visa unir recursos e experiências entre países africanos na criação de soluções escaláveis.

Entre as startups que se destacam, encontra-se uma empresa que transforma resíduos plásticos em telhas duráveis, oferecendo uma alternativa sustentável ao problema da poluição por plástico. Este produto já conquistou o mercado local, reflectindo o compromisso com o meio ambiente.

Outro exemplo é a CleanTech, que se especializa na reciclagem de baterias de equipamentos eléctricos e electrónicos. A startup recupera baterias de veículos eléctricos e outros dispositivos, permitindo o reaproveitamento desses materiais na armazenagem de energia.

Na área da educação, uma startup desenvolveu uma rede social no estilo do LinkedIn, conectando professores a escolas, ONGs e administrações públicas. Esta plataforma visa fortalecer a educação a nível local, promovendo um ecossistema colaborativo e independente.

Focada na agricultura, uma empresa oferece suporte a pequenas explorações agrícolas, ajudando a aumentar a produtividade, melhorar a credibilidade e facilitar o acesso a crédito e investidores, com o intuito de reverter a crise que afecta este sector.

Um aplicativo inovador que opera em Abidjan disponibiliza um serviço de recolha, lavagem, secagem, passagem e devolução de roupas em até quatro horas, trazendo conveniência à vida urbana.

Adicionalmente, destaca-se a Plataforma Pan-Africana de Pagamentos e Liquidação (PAPSS), uma iniciativa do Afreximbank que liga bancos e prestadores de serviços de pagamento, permitindo transacções instantâneas entre países africanos. Esta plataforma tem o objectivo de simplificar e reduzir os custos de pagamentos transfronteiriços, alinhando-se à implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (Zlecaf).

De acordo com especialistas, o PAPSS facilita o comércio intra-africano, ajuda a reduzir a dependência de moedas estrangeiras e promove uma maior transparência nas transações, além de aumentar as receitas fiscais para os Estados-membros.

Com estas soluções inovadoras, que vão da reciclagem à inclusão financeira, as startups africanas demonstram que o continente é não apenas um mercado emergente, mas um polo crescente de criação tecnológica com impacto global.

Corpo de pesquisador britânico desaparecido há 66 anos é encontrado na Antártida

O British Antarctic Survey (BAS) anunciou, na passada segunda-feira (12), a descoberta do corpo do pesquisador britânico Dennis Bell, que estava desaparecido há mais de seis décadas na Antártida. 

A identificação dos restos mortais foi possível graças a testes de DNA realizados após o degelo que expôs o corpo.

Os restos mortais de Bell foram encontrados a 19 de Janeiro pela equipa de uma base polaca na ilha do Rei George. O meteorologista, que faleceu aos 25 anos, foi uma das muitas pessoas que contribuíram para a ciência e a exploração da Antártida em condições extremamente adversas.

Jane Francis, directora do BAS, destacou a importância de Dennis Bell, afirmando que, apesar de ter estado perdido desde 1959, a sua memória perdurou entre colegas e no legado da pesquisa polar. A descoberta do corpo do investigador encerra um mistério que durou décadas, trazendo um fechamento a um capítulo da história da exploração antárctica.

Homem de 47 anos detido na Matola por posse ilegal de arma de pressão

Um cidadão de 47 anos encontra-se detido, após ter sido apanhado em flagrante por posse ilegal de uma arma de pressão, no bairro de Malhampsene, no município da Matola.

O indivíduo foi abordado pelas autoridades, enquanto conduzia uma viatura da marca Hyundai. Durante a intervenção, os agentes de segurança encontraram uma pistola de pressão, acompanhada de 11 munições, sem qualquer documentação que validasse a sua posse.

O armamento foi apreendido e, segundo as autoridades, encontra-se depositado numa subunidade policial, onde ficará até que as diligências legais sejam realizadas.

Sofala: Ataques de animais selvagens geram medo e alerta em Marromeu

A população de Marromeu encontra-se em estado de alerta devido à presença de animais bravios nas imediações da localidade.

Desde a última semana, relatos de ataques e avistamentos têm gerado preocupações significativas entre os moradores, levando a uma onda de receio que se espalha por toda a região.

As autoridades locais confirmaram que elefantes e leões estão entre as espécies que têm sido avistadas nas áreas circundantes. A situação tornou-se mais crítica com o registo de danos a propriedades e, em alguns casos, até a ataques a gado. Os habitantes têm sido aconselhados a ter precauções redobradas, evitando a circulação em zonas conhecidas pela presença desses animais.

A administração do distrito de Marromeu, em colaboração com a Unidade de Conservação da Natureza, está a monitorizar a situação de perto. Esforços estão a ser feitos para desviar os animais para zonas mais distantes, com a esperança de que isso minimize os confrontos com a comunidade.

O fenómeno, que se intensificou nos últimos meses, não é inédito na região. Contudo, a comunidade apela a medidas urgentes para garantir a segurança dos residentes e a protecção da fauna local.

As autoridades reafirmam o seu compromisso em trabalhar para restabelecer a paz e a segurança em Marromeu, enquanto as equipas de emergência estão a ser mobilizadas para atender a qualquer situação que possa surgir.

Vagas de emprego do dia 13 de Agosto de 2025

Foram publicadas hoje, dia 13 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Consultoria para Avaliação da Capacidade Organizacional de Três Organizações Locais

A Reencontro pretende recrutar uma (1) Consultoria para Avaliação da Capacidade Organizacional de Três Organizações Locais. Saiba mais.

2. Vaga para Coordenador de Monitoria e Avaliação

A Reencontro pretende recrutar um (1) Coordenador de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

3. Vaga para Videomaker

A ExportaMoz Solutions pretende recrutar um (1) Videomaker. Saiba mais.

4. Vaga para Guarda

A Haps pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Guarda. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vagas para Gestores de Crédito

A BDQ Microcrédito está a contratar Gestores de Crédito. Saiba mais.

2. Vagas para Técnicos de ESMI

A Clínica Monte Sinai está a recrutar Técnicos de ESMI para integrar a sua equipa. Saiba mais.

3. Vaga para Formador Presencial Ética, Anticorrupção e Compliance (ABC)

A GET Training pretende recrutar um/a (1) Formador(a) Presencial Ética, Anticorrupção e Compliance (ABC). Saiba mais.

4. Vaga para Counter Poaching Unit Coordinator

A Peace Parks Foundation (PPF) pretende recrutar um (1) Counter Poaching Unit Coordinator. Saiba mais.

5. Vaga para National Consultant for Communication

A United Nations Development Programme (UNDP) pretende recrutar um (1) National Consultant for Communication. Saiba mais.

6. Vaga para Auto Electrician

A Unitrans pretende recrutar um (1) Auto Electrician. Saiba mais.

7. Vaga para Oficial do Projecto

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial do Projecto. Saiba mais.

8. Vaga para Consultor para Avaliação Técnica Final de um Projecto

A MADRE CORAJE pretende recrutar um (1) Consultor para Avaliação Técnica Final de um Projecto. Saiba mais.

9. Vaga para Coordenador Associado de Conteúdo

A GiveDirectly (GD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Associado de Conteúdo. Saiba mais.

10. Vaga para Tractor Operator

A Unitrans pretende recrutar um (1) Tractor Operator. Saiba mais.

11. Vaga para Oficial de Ligação Comunitária

O Santuário Bravio de Vilanculos (Sanctuary) pretende recrutar um (1) Oficial de Ligação Comunitária. Saiba mais.

12. Vaga para Senior Security Specialist

A McDermott International pretende recrutar um (1) Senior Security Specialist. Saiba mais.

13. Vagas para Engineers in Training

A Sasol pretende recrutar dez (10) Engineers in Training. Saiba mais.

14. Vaga para Site Maintenance Assistant (Cleaner)

A World Food Programme (WFP) pretende recrutar um (1) Site Maintenance Assistant (Cleaner). Saiba mais.

15. Vaga para Principal Project Controls Specialist

A CB&I pretende recrutar um (1) Principal Project Controls Specialist. Saiba mais.

16. Vaga para Gestor de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem

A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.

17. Vaga para Facilitator

Empresa anónima pretende recrutar um (1) Facilitator. Saiba mais.

Ataque aéreo em Gaza causa a morte de jornalistas da Al Jazeera

No decorrer de um ataque aéreo realizado pelas forças israelitas, o correspondente da Al Jazeera, Anas al-Sharif, e outros cinco jornalistas perderam a vida. 

O incidente ocorreu durante a madrugada, quando um bombardeio atingiu a tenda onde os profissionais da comunicação se encontravam hospedados, próximo ao Hospital de al-Shifa, na Cidade de Gaza.

O ataque deixou um cenário devastador, com destroços e colchões ensanguentados a evidenciar a violência da explosão. Entre os mortos estão, além de al-Sharif, o jornalista Mohammed Qreiqeh, três operadores de câmara da Al Jazeera, um freelancer local e uma outra pessoa não identificada. A repercussão do ataque provocou manifestações de indignação em várias partes do mundo.

As Forças de Defesa de Israel assumiram a responsabilidade pelo ataque, afirmando que Anas al-Sharif era um “terrorista” ligado ao Hamas e que liderava uma célula responsável pela planeação de ataques com mísseis contra alvos israelitas. A Al Jazeera e o próprio al-Sharif rejeitaram essas alegações, defendendo a imparcialidade e a integridade do seu trabalho jornalístico.

A Al Jazeera descreveu al-Sharif como “um dos jornalistas mais corajosos de Gaza”, assinalando que o ataque se configura como uma tentativa de silenciar a voz da população palestiniana. A organização Repórteres Sem Fronteiras condenou o que considerou um “assassinato selectivo”, enquanto o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos denunciou o incidente como uma grave violação do direito internacional humanitário.

Desde o início do actual conflito, já se registaram pelo menos 242 mortes de jornalistas palestinianos, um número que supera as perdas durante as duas guerras mundiais, assim como nas guerras do Vietname, ex-Jugoslávia e Afeganistão combinadas.

Explosão em usina siderúrgica na Pensilvânia causa duas mortes e vários feridos

Uma explosão na usina siderúrgica US Steel Clairton Coke Works, situada na Pensilvânia, nos Estados Unidos, resultou na morte de dois trabalhadores e deixou outros dez feridos. 

A empresa responsável pela usina emitiu um comunicado à imprensa informando que equipes de emergência foram prontamente mobilizadas para a situação.

Segundo a US Steel, o incidente ocorreu nas baterias de fornos de carvão, onde cerca de 1.300 pessoas exercem diariamente as suas funções. Os trabalhadores feridos foram imediatamente transportados para hospitais da região para receberem os cuidados necessários.

David B. Burritt, presidente da US Steel, sublinhou que a segurança dos funcionários e a protecção do meio ambiente são as principais prioridades da empresa. “Estamos a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades competentes para investigar a causa do incidente e forneceremos actualizações adicionais assim que estiverem disponíveis”, afirmou.

As autoridades policiais locais iniciaram uma investigação para apurar as circunstâncias que levaram a este trágico acidente.

LAM multada por abuso de posição dominante e preços inflacionados

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram recentemente multadas em mais de 11 milhões de meticais pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) devido a práticas de abuso de posição dominante no mercado de transporte aéreo de passageiros.

A ARC revelou que a sobretarifa aplicada pela LAM chegou a representar cerca de 60% do valor final de um bilhete de avião. Apesar de a cobrança ter sido suspensa por ordem ministerial desde 2021, a companhia aérea continuou a aplicá-la sem apresentar critérios claros ou justificar os valores cobrados. Esta prática foi mantida mesmo em voos domésticos, apesar de a taxa ter sido originalmente destinada a rotas internacionais.

A investigação da ARC concluiu que houve um abuso de posição dominante por parte da LAM, resultando em preços inflacionados e consumidores prejudicados. Além disso, a empresa demonstrou falta de colaboração durante a investigação.

Como resultado das infracções verificados, a LAM foi multada em 8 milhões 332 mil 303,54 meticais pela prática anti-concorrencial e em 2 milhões 777 mil 434,51 meticais pela omissão de informações à ARC, totalizando 11 milhões 109 mil 738,05 meticais.

A LAM tem um prazo de 15 dias para efectuar o pagamento da multa e dois meses para eliminar a sobretarifa. O regulador advertiu que, caso não cumpra com estas exigências, serão aplicadas medidas coercivas e novas sanções.

Brasil: Bebé de oito meses morre após ser deixada com irmão de cinco anos em casa

Uma bebé de apenas oito meses perdeu a vida, no Rio de Janeiro, Brasil, após ter sido deixada em casa com o irmão de cinco anos.

A mãe, de 23 anos, saiu para uma festa de funk, tendo instruído o filho mais velho a alimentar a irmã com o biberão sempre que ela chorasse.

Os factos estão a ser investigados pelas autoridades locais, que estão a apurar as circunstâncias que levaram à morte da criança. Uma das linhas de investigação aponta para a possibilidade de a bebé ter sufocado enquanto tentava beber o leite.

Ao retornar para casa, por volta das 08h30, a mãe encontrou a bebé sem vida. Apesar de a ter levado a uma Unidade de Pronto Atendimento, os médicos declararam que já não havia nada a fazer. O centro de saúde comunicou o ocorrido à Polícia Militar, que deteve a mulher no local.

Uma inspecção realizada pela polícia à residência da mãe revelou condições inadequadas para a habitação de crianças, com paredes sujas, roupas danificadas e um ambiente que não oferecia segurança. Testemunhas relataram que a mulher costumava sair de casa durante a noite e que, embora tivesse cinco filhos, apenas os dois mais novos moravam com ela.

As autoridades informaram que a mãe terá estado ausente por mais de seis horas. Ela enfrenta agora acusações de abandono de incapaz seguido de morte. O filho de cinco anos foi entregue ao Conselho Tutelar, entidade responsável pela protecção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Apreendidos 200 kg de cannabis disfarçados em fardos de roupa em Moatize

Cerca de 200 quilogramas de cannabis sativa, popularmente conhecida como “suruma”, foram apreendidos no posto de controlo de Nboza, situado no distrito de Moatize. 

Este contrabando, destinado ao mercado ilegal, poderia render à rede criminosa um valor aproximado de seis milhões de meticais.

A droga estava disfarçada em um transporte semi-colectivo de passageiros que realizava um percurso interdistrital. Camuflada em fardos de roupa, os envolvidos tentaram fazer crer que se tratava de “vestuário da calamidade”, supostamente destinado ao distrito de Angónia. O motorista e o cobrador do veículo foram detidos, enquanto os proprietários da mercadoria permanecem em fuga.

Celina Roque, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), esclareceu à imprensa que a cannabis tem origem no Reino de Eswatini e tinha como destino final o distrito de Angónia. A apreensão foi resultado de acções de revista levadas a cabo pelas autoridades no local.

“O crime de tráfico de drogas é frequentemente perpetrado por redes formadas por várias pessoas, cada uma com um papel específico. Embora os detidos afirmem ser apenas transportadores, as investigações realizadas indicam o seu envolvimento directo na actividade criminosa”, afirmou Roque.

Os suspeitos, em sua defesa, alegam não fazer parte de qualquer rede criminosa, sustentando que aceitaram transportar uma encomenda entregue por um cliente no terminal rodoviário da cidade de Tete, com destino a uma pensão na Vila de Ulónguè. Afirmam ter disponibilizado ao SERNIC todos os contactos relacionados com o remetente e consideram ter sofrido prejuízos significativos, uma vez que foram obrigados a transferir os passageiros para outros veículos, sendo o respectivo mini-bus também apreendido.

Niassa regista quatro novos casos de Mpox, totalizando 38 infecções

O distrito de Lago, na província de Niassa, confirmou mais quatro casos positivos de Mpox, elevando o total para 38 infecções na região. Os dados foram divulgados na noite de ontem pelo Ministério da Saúde.

Durante o fim-de-semana, foram recolhidas 33 amostras, resultando em novos casos positivos em Niassa, que se mantém como a província com o maior número de infecções. O boletim epidemiológico revela que a província de Maputo continua a reportar três casos positivos, enquanto Manica apresenta dois.

Além desses, 12 casos suspeitos foram identificados entre 226 testes realizados, com as seguintes distribuições: quatro casos em Gaza, três em Manica, dois na Zambézia e um em cada uma das províncias de Maputo, Tete e Nampula.

O boletim ainda indica que 186 casos foram rastreados, sendo que 134 estão sob seguimento das autoridades de saúde. Actualmente, há 137 casos activos em acompanhamento. Dois pacientes já se recuperaram da doença, e até ao momento não foi registada nenhuma morte em Moçambique devido ao Mpox.

As autoridades de saúde têm intensificado esforços na sensibilização da população sobre as medidas de prevenção contra o Mpox, visando conter a propagação da doença no país.

Agente da UIR sentenciado a 14 anos por assalto à mão armada na Beira

O Tribunal Judicial da província de Sofala, na cidade da Beira, proferiu uma sentença de 14 anos de prisão contra Manuel Daidai João, um agente das forças especiais da Polícia da República de Moçambique (PRM), pela sua participação num assalto à mão armada que culminou no roubo de 250 mil meticais e dois aparelhos de telefonia móvel.

O julgamento, realizado na quinta sessão do tribunal, revelou que, na noite de 22 de Janeiro deste ano, Manuel Daidai João, em conluio com um comparsa que se encontra em fuga, abordou um agente de carteira móvel no bairro da Manga.

O arguido, utilizando uma motorizada, questionou a vítima sobre a possibilidade de realizar um câmbio de moeda kwacha. Após a negativa do ofendido, solicitou que se aproximasse do portão, local onde supostamente poderia realizar a transacção.

Durante a abordagem, o agente simula devolver dinheiro ao bolso e, em seguida, saca uma pistola, ameaçando a vítima. O confronto físico entre o ofendido e o arguido ocorreu, permitindo que o comparsa do agente subtraísse a pasta que a vítima carregava. Ambos os assaltantes fugiram do local numa motorizada.

A Juíza Ana Muchacha, ao proferir a sentença, confirmou as acusações de crime agravado, determinando que Manuel Daidai João fosse condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de roubo agravado, conforme previsto nos artigos 279 e 280, alíneas a), b) e c) do Código Penal.

O tribunal impôs ainda uma taxa de justiça de 2 mil meticais e determinou que o condenado pagasse à vítima uma indemnização total de 263 350 meticais pelos prejuízos, além de 50 mil meticais por danos materiais.

A Juíza informou que o arguido, que se encontrava em liberdade condicional após pagamento de caução, dispõe de um prazo de 20 dias para interpor recurso. Após esse período, o cumprimento da pena de prisão será iniciado.

Moradores de Inhassoro forçam acusado de feitiçaria a sepultar vizinho no próprio quintal

Um incidente extraordinário ocorreu no último fim-de-semana no distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, onde moradores de uma comunidade local forçaram um homem, acusado de ser feiticeiro, a enterrar o corpo do seu vizinho no quintal da sua própria casa.

Segundo relatos de testemunhas, a vítima, cuja identidade não foi divulgada, faleceu em circunstâncias que levantaram dúvidas entre os residentes. Rapidamente, surgiram rumores que associavam o suposto feiticeiro à morte do vizinho.

Em resposta à situação, os moradores, em um ato de indignação, decidiram tomar a justiça nas suas mãos. Conduziram o homem até o seu quintal, onde o forçaram a abrir uma sepultura e a sepultar o corpo da vítima.

As autoridades locais, cientes do ocorrido, deslocaram-se ao local com o intuito de controlar a situação e dar início a investigações sobre o caso. A Polícia da República de Moçambique (PRM) fez um apelo à calma, enfatizando que situações dessa natureza devem ser resolvidas através dos meios legais apropriados.

Peritos destacam os riscos associados à justiça popular, que frequentemente resulta em violações de direitos humanos e pode colocar em risco pessoas inocentes.

O corpo foi posteriormente removido para exames médico-legais, enquanto o suspeito se encontra sob custódia policial para interrogatório.

FEMATRO nega envolvimento em paralisação de transportadores em Maputo

A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) repudiou a paralisação de transportadores na zona metropolitana de Maputo, afirmando que os envolvidos não estão filiados à federação nem às associações autorizadas a operar na rota entre Maputo e Matola.

A FEMATRO pronunciou-se em resposta a mensagens que circularam no fim-de-semana, anunciando a interrupção das actividades de transporte público urbano.

O Presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, em conferência de imprensa, sublinhou que os anúncios não são reconhecidos pela organização, insistindo que a greve é um acto de “agitação”.

Nhamane fez um apelo aos transportadores para desconsiderarem a greve, enfatizando que a FEMATRO está disposta a dialogar e encontrar soluções conjuntas com o governo para os desafios enfrentados no sector. Contudo, a organização já havia reunido com o Ministro dos Transportes e Logística na semana anterior, onde foram expostas às preocupações do sector. Nhamane destacou que as respostas do governo são aguardadas para esta semana.

O Presidente da FEMATRO explicou que paralisar a actividade prejudica não só a própria organização, mas também os passageiros que dependem dos transportes diários. “Não é ético fazer com que os cidadãos acordem e não encontrem transporte”, afirmou.

Quanto à composição do sector, Nhamane esclareceu que existem transportadores licenciados pelo governo que não estão filiados a nenhuma associação, indicando que a licença não é concedida pela FEMATRO ou por associações, mas sim por instituições governamentais. Assim, a federação solicitou ao governo e aos municípios intervenções nas paragens e terminais para lidar com comportamentos inadequados.

Referindo-se aos desafios enfrentados, Nhamane assinalou preocupações com os elevados custos operacionais que persistem, apesar das reduções recentes no preço dos combustíveis. Acrescentou que a problemática não se limita ao combustível, abrangendo também outros consumíveis necessários para a operação.

A degradação das vias de acesso foi outro ponto destacado, informando que isso não só afeta os veículos, mas também gera altos níveis de stress entre os motoristas. Nhamane sugeriu que a implementação de faixas dedicadas ao transporte de passageiros poderia aumentar a eficiência do sector.

Por fim, a FEMATRO manifestou a vontade de sensibilizar todos os transportadores não licenciados para que regularizem a sua situação e se filiem, uma vez que as conquistas obtidas em negociações com o governo beneficiarão todos. Nhamane concluiu fazendo um apelo aos grevistas para que cessem as paralisações e se apresentem publicamente, advertindo contra a intimidação de outros trabalhadores.

Justiça venezuelana acusa activista de direitos humanos de conspiração

O Ministério Público da Venezuela anunciou a detenção da activista dos direitos humanos Martha Lía Grajales, que enfrenta acusações formais de incitamento ao ódio, conspiração com um governo estrangeiro e associação para a prática de delitos. 

Segundo a comunicação do Ministério Público, Grajales foi apresentada em tribunal e as acusações foram feitas dentro do prazo legal após a emissão de uma ordem de captura contra a activista, em virtude de acções consideradas prejudiciais às instituições venezuelanas e à paz da República.

O MP assegurou que, na sua função de guardião da justiça e dos direitos humanos, irá garantir o cumprimento das garantias de um devido processo consagrado na Constituição.

A detenção de Martha Lía Grajales, segundo a organização não-governamental Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve), ocorreu na sexta-feira, após uma concentração de apoio a mulheres que foram alvo de ataques por grupos paramilitares. O incidente teve lugar em Los Palos Grandes, a leste de Caracas, após uma vigília em apoio a um grupo de 50 mulheres que, na semana anterior, foram atacadas por grupos armados ligados ao regime, enquanto se manifestavam junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

Volker Turk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, pediu a libertação imediata da activista, destacando que a sua detenção ocorreu após uma manifestação em Caracas a 08 de agosto. Turk enfatizou que a família e o advogado de Grajales devem ser informados sobre o seu destino e que os seus direitos humanos devem ser respeitados.

Na capital venezuelana, várias organizações não-governamentais têm exigido a libertação da activista. Em La Veja, a oeste de Caracas, dezenas de pessoas de diferentes organizações comunitárias reuniram-se na segunda-feira para manifestar apoio a Grajales, onde foi lido um comunicado que condenava a sua detenção e ressaltava o seu trabalho na defesa dos direitos das comunidades marginalizadas e dos jovens desfavorecidos.

A delegação venezuelana da rede internacional de diários de esquerda, La Izquierda Diario, informou que mais de 800 intelectuais e ativistas dos direitos humanos se uniram para exigir a libertação de Martha Lía Grajales, que é membro da organização Surgentes e uma destacada ativista dos direitos humanos.

Cabo Delgado: Viaturas escoltadas pelas FDS sofrem ataque terrorista na EN380

Duas viaturas sob a escolta das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique foram alvo de um ataque perpetrado por terroristas, na Estrada Nacional 380 (EN380), na província de Cabo Delgado. 

O incidente ocorreu na aldeia de Pedreira, localizada na localidade de Moja, no distrito de Quissanga.

O ataque resultou num ferido e causou danos significativos às viaturas envolvidas. A situação forçou todos os veículos que seguiam atrás das viaturas atacadas a recuarem, regressando ao ponto de partida em Silva Macua.

O trânsito na região foi retomado algum tempo depois, com a assistência de uma unidade das Forças de Defesa do Ruanda, que colabora com as forças moçambicanas na luta contra o terrorismo.

Este incidente surge apenas dois dias após outro ataque, onde um grupo de homens armados interceptou várias viaturas entre Nangololo e a aldeia 19 de Outubro, exigindo pagamentos que variavam entre 10 mil e 30 mil meticais.

Governo de Moçambique reactiva promoções e progressões na função pública

O Governo de Moçambique anunciou a retoma da implementação dos actos administrativos na função pública, prática que esteve suspensa desde 2022 devido à falta de recursos financeiros. 

Esta decisão visa possibilitar as mudanças de carreira, promoções e progressões dentro do aparelho do Estado.

Biza Novela, porta-voz do XI Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), revelou que o Ministério da Economia e Finanças já alocou uma dotação orçamental para facilitar o processo, embora esta quantia não seja suficiente para abranger todos os funcionários elegíveis.

“Já foi feita uma previsão orçamental para esta despesa, o que responde a uma das maiores preocupações dos funcionários e agentes do Estado. Contudo, não será viável atender todos este ano. Por esta razão, estão a ser analisados critérios de priorização”, declarou Novela durante uma entrevista à AIM, no encerramento de um encontro que teve lugar em Matola, na província de Maputo.

Os grupos que poderão ser priorizados incluem funcionários cujos processos já tinham sido analisados pelo Tribunal Administrativo antes da suspensão, bem como aqueles que já tinham despachos submetidos e aguardavam aprovação.

Adicionalmente, o MAEFP está a publicar os qualificadores profissionais já aprovados, estabelecendo as bases para a operacionalização desta medida, que representa um compromisso do Presidente da República, Daniel Chapo, durante a campanha eleitoral e em múltiplos pronunciamentos públicos.

“Mesmo para os casos priorizados, será realizada uma avaliação para determinar se o orçamento é suficiente para todos. Se não for o caso, alguns terão de aguardar até o próximo ano, conforme a inscrição no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado”, esclareceu Novela.

Os actos administrativos na função pública são considerados fundamentais para a valorização e motivação dos funcionários, e a sua suspensão, nos últimos dois anos, gerou ampla preocupação no sector.

Jair Bolsonaro sob investigação por associações caluniosas a Lula da Silva

O ex-Presidente Jair Bolsonaro encontra-se sob investigação pelo Ministério Público do Distrito Federal do Brasil, devido a suspeitas de crime contra a honra do actual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O inquérito surge após a divulgação de mensagens por Bolsonaro numa aplicação de mensagens, onde faz associações entre Lula e o regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad, insinuando ligações a violações de direitos humanos.

Segundo informações do portal G1, as mensagens publicadas por Bolsonaro implicam Lula na execução de pessoas pertencentes à comunidade LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e outras identidades de género e orientações sexuais). Esta situação levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil a solicitar, a 7 de Julho, que a Polícia Federal investigasse as alegações, que chegaram ao conhecimento das autoridades por meio de uma denúncia formal.

A investigação poderá ter implicações significativas nas já conturbadas relações políticas no Brasil, à medida que o debate sobre os direitos humanos e a retórica política se intensificam no país.

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