O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) reconhece que a falta de um instrumento que estabelece competências específicas entre os secretários de Estado e os governadores é a principal razão para certas ficções. A constatação foi partilhada num encontro sobre a descentralização, no país.
Foi durante um encontro organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que veio o alerta da prevalência de constrangimentos na coabitação dos órgãos de governação descentralização provincial.
“Um estudo recentemente por nós realizado demonstra alguns progressos e desafios inerentes à implementação deste novo paradigma. Entre os desafios, destacam-se os seguintes: a falta de clareza dos órgãos de governação descentralizada, em relação as competências e atribuições. O que originou alguns constrangimentos na sua coabitação”;
“Constrangimentos de ordem financeira e material, devido a exiguidade de fundos disponibilizados; persistência do vazio legal quanto à divisão de competências entre os órgãos de governação descentralizada provincial e o secretariado de Estado na província; e falta da de uma lei que regula o Sistema Tributário dos Órgãos de Governação Descentralizada”.
“Em suma, o quadro legal ainda se mostra inacabado, demandando necessários aperfeiçoamentos”, detalhou Dércio Alfazema, director de programas do IMD.
Em correlação ao facto, o Director Nacional da Administração Local no MAEFP reconheceu a existência de fragilidades devido à ausência de um quadro legal e garantiu estar em curso um conjunto de acções para clarificar sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada.
“A Constituição prevê uma lei de divisão de competências entre a governação descentralizada provincial, os órgãos centrais e ou seus representantes. O Governo está a trabalhar na elaboração dessa lei que vai desmistificar esses aparentes conflitos. Digo aparentes, porque este é um processo novo, não só para órgãos de governação descentralizada provincial, mas também para os órgãos de nível central”, afirmou Plácido Pereira.
“É preciso ter o domínio da legislação. Estamos num processo de capacitação, aos membros das assembleias provinciais, os presidentes das assembleias, aos directores dos serviços, funcionários a vários níveis. É um processo que não pode parar, deve ser contínuo. E quando cada um de nós ter domínio da legislação esses aparentes conflitos deixarão de acontecer”, defendeu.
Refira-se que, recentemente, o Primeiro-ministro mostrou desconforto em relação à discussão sobre as competências dos governadores e secretários de Estado, tendo dito que tais discussões “distraem os governantes e os tiram do foco no trabalho”.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, na quinta-feira (10), uma filial do Banco de Moçambique na cidade da Beira, em Sofala. O edifício foi reabilitado e ampliado com objectivo de responder aos desafios impostos pela economia local, garantir uma melhor prestação de serviços bancários às instituições do Estado e gerir adequadamente a política monetária e cambial.
Segundo a indicação do Chefe do Estado, a infra-estrutura visa ainda assegurar a supervisão do sistema financeiro e promover a inclusão financeira.
Na ocasião, Filipe Nyusi exortou ao Banco Central a direccionar a política monetária no sentido de manter a inflação baixa, sincronizar e reconciliar, de forma permanente, os “objectivos da política fiscal e do crescimento económico com os da política monetária”.
“No contexto do mercado global, reforcem os mecanismos de segurança cibernética de combate ao branqueamento de capitais. Precisamos de um sistema financeiro estável, abrangente e sólido, para elevar os nossos níveis de confiança e assim atrair investimentos para os sectores produtivos, estabelecendo as condições para promover uma maior competitividade da nossa economia”, afirmou o Chefe do Estado.
Por sua vez, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que com a infra-estrutura pretende-se responder de forma eficiente às “preocupações dos agentes económicos, por um lado”.
“Por outro lado”, fazer face “aos desafios crescentes impostos pela complexidade da economia nacional. A infra-estrutura inaugurada enquadra-se, também, no processo de modernização dos serviços do Banco de Moçambique em todo o território nacional”, com o desígnio de “responder de forma mais abrangente e eficaz aos desafios que se colocam ao sistema financeiro”.
A infra-estrutura inaugurada ocupa uma área de 10 mil metros quadrados, nos quais surgiram duas novas estruturas que respeitam as características arquitetónicas das faixadas já existentes e dá uma nova imagem ao espaço urbano.
O imóvel encontra-se localizado na Rua do Metical, no centro da cidade da Beira, e é composto por dois edifícios ligados entre si. O primeiro, construído em 1954, foi reabilitado e nele funcionou, no passado, o Banco Nacional Ultramarino e, posteriormente o Banco Comercial de Moçambique. O segundo é um edifício completamente novo construído de raiz.
Com uma estrutura de betão armado, a filial da Beira possui quatro pisos com capacidade para acomodar postos de trabalhos, um balcão de atendimento, salas de reuniões e de apoio para vários serviços.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, exigiu ao governo de Cabo Delgado um plano atualizado para o realojamento das populações deslocadas devido à violência em alguns distritos daquela província do Norte de Moçambique.
“A primeira prioridade deve ser comida, água e saneamento do meio, para evitar a cólera”, disse o primeiro-ministro moçambicano, falando durante uma visita ao centro de acolhimento de Ngalane, no distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado.
Segundo Carlos Agostinho do Rosário, o governo provincial deve atualizar o plano para o realojamento das populações, adotando uma estratégia que priorize as necessidades básicas das populações.
“Queremos que a província atualize este plano de reassentamento tendo em conta estas prioridades. Queremos que este plano tenham um cronograma muito claro para o seu cumprimento”, frisou.
A província de Cabo Delgado, onde avança atualmente o maior investimento privado de África, para exploração de gás natural, está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões foram reivindicadas pelo grupo ‘jihadista‘ Estado Islâmico desde 2019.
A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
O diretor do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (Africa CDC), John Nkengasong, disse na quinta-feira (10), que o continente está muito mais bem preparado para enfrentar uma vaga pandémica do que há 11 meses.
“O continente está muito mais bem preparado para lidar com a segunda vaga da pandemia do que há 11 meses”, disse o responsável durante uma sessão virtual no âmbito da Conferência Económica Africana (CEA), que decorre até hoje em formato virtual a partir de Abidjan.
Nkengasong lembrou que houve 2,3 milhões de africanos que foram infetados com a covid-19, dos quais cerca de 54 mil morreram, mas vincou que foram tomadas muitas medidas para mitigar os efeitos adversos, incluindo o aumento da capacidade de testes por parte dos laboratórios, o aumento do investimento nos cuidados de saúde primários e a alavancagem da tecnologia para reduzir o contacto humano.
Na sessão sobre os impactos da pandemia de covid-19 no continente, o diretor de Estratégia, Operações e Envolvimento Global do Banco Mundial, FengZhao, disse que a Etiópia está a liderar os esforços sobre a vacina, destacando os 12 mil milhões de dólares que o Banco Mundial disponibilizou para ajudar à distribuição da vacina e a ajuda técnica aos países para as questões logísticas de distribuição da vacina.
Na sessão, os intervenientes destacaram a importância da aceleração de parcerias público-privadas para colmatar deficiências do setor público nesta área, salientando também a importância de haver um ambiente propício para o setor privado fabricar não só equipamentos médicos, mas também equipamento de proteção para os profissionais de saúde.
A edição deste ano da Conferência Económica Africana, organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), decorre em formato virtual até hoje, com o tema “África para além da covid-19: aceleração para um desenvolvimento sustentável inclusivo”.
África registou 352 mortes devido à covid-19 e mais 19.578 novos casos de infeção nas últimas 24 horas, contabilizando agora 54.916 óbitos causados pelo novo coronavírus, segundo dados oficiais.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (ÁfricaCDC), o continente africano conta agora com 2.304.485 casos de pessoas infetadas nos 55 membros da União Africana.
O número de recuperados nas últimas 24 horas foi de 6.976, para um total de 1.968.447.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.557.814 mortos resultantes de mais de 68,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírusdetetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O diretor do Africa CDC, John Nkengasong, considerou que, agora que o ocidente iniciou a campanha de vacinação contra a covid-19, “seria terrível que o mundo recebesse as vacinas, mas não o continente africano”.
“Isso criaria uma questão moral, a forma de descrever não pode ser outra, criaríamos um dilema moral”, reforçou o diretor do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (Africa CDC), em declarações na conferência de imprensa semanal da organização, em formato virtual, a partir da sua sede, na capital da Etiópia.
“Até hoje falámos sempre na necessidade de exercitarmos a solidariedade e a cooperação global em termos da prevenção e tratamento da doença, incluindo a vacinação. Chegou a altura de traduzirmos essas palavras em ações”, disse.
Nkengasong sublinhou que “muitos países ocidentais compraram mais vacinas do que precisam”, e, ainda que África esteja envolvida no mecanismo COVAX (liderado pela OMS, CEPI e Gavi, com objetivo de acelerar o fabrico de vacinas covid-19, e garantir um acesso global equitativo), esse mecanismo não irá suprir as necessidades do continente.
“África já tem muitas doenças endémicas, não precisa que a covid-19 se converta em mais uma. O continente precisa de vacinar 60% dos 1,2 mil milhões de habitantes. Esse é o nosso objetivo, que assumimos seriamente, e estamos a trabalhar com os nossos parceiros (Banco Mundial, Afreximbank, COVAX) para o alcançar”, afirmou.
O responsável reconheceu que as diferentes vacinas já disponíveis impõem condições de armazenamento e distribuição desafiadoras, como são os casos da vacina da Pfizer e da Moderna, mas disse que “o mais importante” é que o continente comece a campanha de vacinação “o quanto antes”.
E mesmo em relação àquelas duas vacinas, sublinhou que “as condições de armazenamento e distribuição não impedem que sejam criados pontos de vacinação nas capitais africanas”. “O importante é começarmos, é não ficarmos completamente parados”.
A título de exemplo, sugeriu: “Numa cidade como Adis Abeba (sede do Africa CDC), conseguimos montar 20 centros de vacinação com equipamentos para armazenar vacinas a temperaturas de -80ºC, e encaminhar as pessoas nessa direção? Isso seria um começo e dar-nos-ia a oportunidade de começar a campanha de vacinação enquanto esperamos por outras vacinas que eventualmente requeiram condições de armazenamento menos restritivas”.
“Essa é a forma como devemos prosseguir com a vacinação e garantir que o continente não se senta a ver como o mundo é vacinado”, reforçou Nkengasong.
O diretor do Africa CDC fez ainda a habitual síntese da evolução epidemiológica na última semana, começando por indicar foram até agora registados 2,3 milhões de casos de infeção nos 55 estados africanos, representando 3,4% do número total de infeções no mundo.
“Continuamos a assistir a um número notável de recuperações, mais de 1,9 milhões, representando cerca de 85% do número de infeções e, em termos de mortes, 54 mil pessoas morreram com esta infeção, o que aponta para a estabilização da taxa de fatalidade na ordem dos 2,4% e representa 3,5% do total de mortes no mundo”, disse.
Cinco países são responsáveis por cerca de 70% dos casos em África, e estes incluem a África do Sul (36% do número total de casos no continente), Marrocos (17%), Egito (5%), Etiópia (5%) e Tunísia (5%).
Em termos de tendências, na última semana o continente registou cerca de 100 mil novos casos de infeção (representando um crescimento de 7,8% em relação à semana passada) e cerca de 2,1 mil mortes (mais 7%).
Os cinco países que reportaram um maior número de novos casos incluem a África do Sul (cerca de 26 mil novos casos de infeção), Marrocos (25 mil novos casos), Tunísia (8 mil), Argélia (6 mil) e Quénia (5 mil novos casos de infeção), indicou o diretor do Africa CDC.
Analisado um período de quatro semanas, entre 09 de novembro e 06 de dezembro, o crescimento de novos casos por regiões africanas foi de 4% na África Oriental, 3% na África do Norte, 19% na África Austral, 12% na África Ocidental.
Em termos dos países com maior população, durante o mesmo período de quatro semanas, registou-se um aumento de 18% de novos casos na Nigéria, uma diminuição na ordem de 5% de novos casos na Etiópia, que continua a registar uma tendência de queda de novos casos, um aumento de 19% de novos casos no Egito, mais 44% de novos casos na República Democrática do Congo (RDCongo), aumento de 27% na África do Sul e uma diminuição de 5% de novos casos no Quénia.
Em termos de mortes, foi registado no mesmo período um aumento médio de 6% na Nigéria, 7% na Etiópia, 10% no Egito, 8% na RDCongo e 19% na África do Sul.
Nkengasong indicou ainda que cerca de 700 técnicos receberam na última semana formação de formadores no tratamento e prevenção da doença, 31 dos quais em países de língua oficial portuguesa.
Finalmente, o continente realizou até agora 23 milhões de testes, segundo o diretor do Africa CDC, número de representa um aumento de 3,1% em relação à semana passada, tendo este esforço sido liderado pela África do Sul, Marrocos, Egito, Quénia, Nigéria, Uganda, Camarões, Ruanda e Gana.
O África CDC recebeu até à data 2,9 milhões de testes antigénicos provenientes de diferentes parceiros e distribuiu mais de 700 mil pelos diferentes Estados-membros.
Com respeito às vacinas, Nkengasong anunciou que será realizada uma reunião na próxima segunda-feira entre o Africa CDC e o Conselho sul-africano de Investigação Médica com o objetivo de ser constituído um quadro para a distribuição justa e equitativa das mesmas.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ordenou a contratação das empresas sul-africanas de defesa Paramount e Dyck Advisory Group para fornecer apoio militar terrestre e aéreo no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, noticiou na quinta-feira (10), a Africa Intelligence.
No âmbito do negócio, refere a mesma fonte, as duas empresas sul-africanas vão reforçar “substancialmente” a capacidade militar das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Polícia da República de Moçambique (PRM) no âmbito de contratos negociados “pessoalmente” com o chefe de Estado moçambicano.
Nesse sentido, a publicação adianta que a sul-africana Paramount, que segundo fontes da defesa sul-africanas entregou no passado mês de novembro cinco veículos militares de combate Marauder às FADM, em Cabo Delgado, “está a capacitar militares moçambicanos no manuseamento dos veículos nos arredores da capital moçambicana” e a preparar a entrega a Maputo de “mais sete veículos [Marauder]”.
A Africa Intelligence escreve que “o negócio com a Paramount negociado pessoalmente por Nyusi e pelo seu ministro da defesa Jaime Neto, com o diretor da empresa Eric Ichikowitz, o filho mais novo do fundador IvorIchikowitz, abrange também o fornecimento de quatro helicópteros do tipo Gazelle, atualmente a serem adaptados na África do Sul para entrega em fevereiro do próximo ano, para dar apoio militar aéreo à Forças Armadas moçambicanas em operações de contra-insurgência no norte do país”.
Além disso, está em curso uma ação de formação de 15 pilotos de combate moçambicanos, sob orientação de especialistas veteranos da antiga Força de Defesa Sul Africana (SADF, sigla em inglês), na Academia Técnica de Formação da Paramount sediada no aeroporto internacional de Polokwane, nordeste da África do Sul, adianta a publicação.
Por seu lado, o ex-militar rodesiano Lionel Dyck do Dyck Advisory Group (DAG, sigla em inglês), renovou o contrato com o comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, para continuar a prestar apoio militar aéreo que tem vindo a realizar desde abril, salienta.
De acordo com a Africa Intelligence, Lionel Dyck conta também com a assistência do fornecedor de equipamento militar Panzer Logistics e da consultora de segurança internacional STTEP International, uma empresa do sul-africano Eeben Barlow, que na década de 1990 criou a Executive Outcomes (EO), a primeira empresa privada de segurança militar em África.
A província de Cabo Delgado, onde avança atualmente o maior investimento privado de África, para exploração de gás natural, está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões foram reivindicadas pelo grupo ‘jihadista‘ Estado Islâmico desde 2019.
A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Apoiar a inovação contínua e distribuição de vacinas em regiões com menos posses são dois dos desafios para os quais a verba será canalizada.
Bill Gates e a mulher, Melinda, vão doar, através da Fundação a que ambos dão o nome, 250 milhões de dólares adicionais – cerca de 206 milhões de euros – para o combate à pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito na quinta-feira (10) e o valor será usado para apoiar a inovação contínua de testes, tratamentos e vacinas, assim como num melhor método de distribuição seguro e equitativo, cita a Forbes.
Uma parte destes fundos destina-se à distribuição de vacinas em regiões da África subsaariana e no sul da Ásia.
Melinda Gates afirmou que “estamos confiantes de que o mundo ficará melhor em 2021, mas, ficar melhor para todos depende das ações dos líderes mundiais e do seu compromisso em fornecer testes, tratamentos e vacinas” a quem destes precisam, não olhando a “onde vivem ou quanto dinheiro têm”.
Já o coordenador em África da Fundação Gates para a resposta à pandemia de Covid-19, Solomon Zewdu, anunciou hoje que uma parte do financiamento anunciado contribuirá para apoiar os esforços para fazer chegar as vacinas a cerca de 780 milhões de pessoas no continente.
De recordar que Bill Gates, co-fundador da Microsoft, antecipou que o regresso à normalidade nos EUA poderá acontecer na primavera de 2021. A expectativa do empresário foi revelada durante uma entrevista ao programa Today na NBC, na quinta-feira da semana passada. “Os próximos quatro ou cinco meses parecem bastante sombrios, a não ser que possamos reforçar o nosso comportamento”, disse.
No mês passado, o filantropo deu uma entrevista ao The New York Times (via Business Insider) onde aproveitou para refletir em algumas das mudanças operadas pela pandemia de Covid-19. Para Gates, há certos aspetos da vida em pandemia que vieram para ficar.
“A minha previsão é de que mais de 50% das viagens de negócios e mais de 30% de dias no escritório se vão embora”, apontou Gates, indicando que as reuniões à distância via serviços de videochamada são algo que se manterá.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Empoderamento Económico. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Regional de Fortalecimento Económico. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Segurança e Acesso. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-Representante de Vendas. Saiba mais.
A Escola Internacional de Maputo Pretende contratar para o seu quadro de pessoal para o ano lectivo de 2021, professores/as devidamente capacitados para o Ensino Secundário e Pré-Universitário. Saiba mais.
A Escola Internacional de Maputo Pretende contratar para o seu quadro de pessoal para o ano lectivo de 2021, professores/as devidamente capacitados para o Ensino Primário. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente do Projeto Abrigo. Saiba mais.
A Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch Operadora Offshore da Área 4, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Sénior de Segurança. Saiba mais.
A Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch Operadora Offshore da Área 4, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Segurança e Ambiente. Saiba mais.
O Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Capacitação do Staff. Saiba mais.
A Meco Empreendimentos é uma Empresa inovadora nos serviços de Recursos Humanos, Recrutamento e selecção de mão de Obra, pretende recrutar um(a) Estagiário/a de RH. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente um (1), Representante de Vendas de Van. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende recrutar um (1) Inquiridor – Cabo Delgado. Saiba mais.
Vagas para Inquiridores – Niassa
O Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende recrutar dois (2) Inquiridores – Niassa. Saiba mais.
A Universidade Pedagógica (UP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes Estagiários de Engenharia de Construção Civil. Saiba mais. Saiba mais.
A Universidade Pedagógica (UP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Estagiário de Economia Monetária e Seguros. Saiba mais.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pretende admitir para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Profissionais de Tecnologias de informação e Comunicação. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Técnico Superior de Comunicação N1. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Profissional de Ambiente/Meteorologia. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Profissional de Contabilidade. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1)Técnico Superior de Ciências de Informação N1. Saiba mais.
A Assembleia da República (AR) aprovou ontem, em definitivo, a alteração do número 13 do artigo 9 do código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre o açúcar, óleo e sabões, autorizando o Governo a proceder à sua suspensão nos próximos três anos.
A medida, que colheu consenso das três bancadas parlamentares, nomeadamente a Frelimo, Renamo e MDM, irá incidir também na aquisição e importação de matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamentos e componentes, na perspectiva de minimizar os custos na sua produção.
A suspensão, aprovada ontem pelo Parlamento, terá como consequência directa a expurgação do imposto em toda a cadeia de comercialização destes bens essenciais para a população, com impacto significativo sobre o preço ao consumidor, o que aliviará a vida dos cidadãos.
A medida terá um impacto negativo na componente da receita no período de 2021 a 2023, num valor estimado em 3.260 milhões de meticais, o correspondente a uma perda anual de 1.087 milhões de meticais, mas que se justifica por ser uma intervenção necessária para aliviar o cidadão na compra destes produtos.
Entretanto, ainda ontem, o Parlamento aprovou na generalidade a proposta de lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras apresentado pelo Executivo, que tem como finalidade sanar constrangimentos decorrentes da intervenção do Banco de Moçambique, que tinha apenas o regime de saneamento e liquidação.
Perante tal situação, mostrou-se necessário instituir um regime de resolução, com instrumentos e mecanismos jurídicos adequados para recuperar ou liquidar de forma ordeira instituições de crédito e sociedades financeiras em dificuldades ou risco de insolvência, de modo a assegurar a estabilidade do sistema financeiro.
A lei vai também salvaguardar os interesses dos contribuintes e do erário público, proteger os depositantes e consumidores, para além de garantir a continuidade da prestação dos serviços financeiros essenciais para a economia.
Também,ontem,os deputados da Assembleia da República aprovaram, na generalidade, o projecto de lei de revisão pontual da lei número 25/2019, de 26 de Dezembro, que aprova o Código de Processo Penal, o que representa avanços na actualização e codificação da legislação processual no país.
A alteração foi feita tendo em conta que a evolução do fenómeno criminal exige a adaptação de novos e eficientes mecanismos de procedimentos e responsabilização criminal dos agentes infractores.
Foram operadas alterações sobre a prisão preventiva, nomeadamente a fixação dos novos prazos e do período máximo da prisão preventiva, tendo em conta o princípio da presunção de inocência.
AAR alterou também na sessão de ontem a matéria sobre os recursos das decisões dos tribunais judiciais de distrito, indicando, no artigo 485, que os mesmos devem ser feitos ao Tribunal Superior deRecurso.
Outra inovação está na prova testemunhal para a busca da verdade material, ao recomendar que deve se tomar em conta a razão da ciência dos factos descritos pelas testemunhas em sede de depoimentos.
Os deputados aprovaram ainda, na generalidade e por consenso, o projecto de resolução sobre a informação do gabinete parlamentar de prevenção e combate ao HIV/Sida.
“Os autores deste assassínio, alguns dos quais foram identificados e até presos pelos nossos órgãos de segurança, não escaparão à justiça e serão tratados com severidade”, disse Hossein Amir Abdollahian, conselheiro para assuntos internacionais do Parlamento iraniano.
OIrão deteve algumas pessoas alegadamente envolvidas no recente assassínio do cientista nuclear Mohsen Fakhrizadeh, que ocorreu nas proximidades de Teerão no dia 27 de novembro, segundo um alto responsável iraniano.
“Os autores deste assassínio, alguns dos quais foram identificados e até presos pelos nossos órgãos de segurança, não escaparão à justiça e serão tratados com severidade”, disse Hossein Amir Abdollahian, conselheiro para assuntos internacionais do Parlamento iraniano.
Sem dar mais detalhes sobre os detidos, Abdollahian disse numa entrevista na terça-feira à televisão iraniana em árabe Al Alam, reproduzida hoje pelos media oficiais, que “há várias evidências de que os sionistas estiveram envolvidos” na organização e execução do crime.
“Quanto aos sionistas poderem fazê-lo sozinhos e sem a cumplicidade da agência de espionagem dos Estados Unidos (CIA) ou de outras agências, certamente não poderiam (tratar do assassínio sozinhos)”, sublinhou o conselheiro, apoiando assim a hipótese do envolvimento de vários grupos.
Abdollahian disse na entrevista que os israelitas “desempenharam um papel importante”, mas ao implementarem o plano “usaram outros elementos, instalações e serviços”.
As autoridades iranianas também acusaram, além de Israel e dos Estados Unidos, o grupo de oposição no exílio Mujahidin al-Khalq da emboscada que Mohsen Fakhrizadeh sofreu perto de Teerão, em 27 de novembro.
Mohsen Fakhrizadeh era o chefe da Organização de Pesquisa e Inovação do Ministério da Defesa e, de acordo com o Ocidente e Israel, liderava o suposto antigo programa secreto do Irão para desenvolver armas atómicas, cuja existência é negada por Teerão.
As informações sobre o “modus operandi” do assassínio mudaram ao longo dos dias. Primeiro, o Ministério da Defesa informou que homens armados atiraram sobre o veículo do cientista e explodiram um carro.
Três dias depois, o secretário do Conselho Superior de Segurança Nacional do Irão, Ali Shamjani, explicou que “a operação foi muito complexa e foi realizada remotamente com equipamentos eletrónicos”, sem a presença de agressores humanos no local.
Por sua vez, a Guarda Revolucionária detalhou esta semana que os tiros vieram de uma metralhadora equipada com um “sistema inteligente controlado por satélite”.
Foi o próprio filho do Presidente norte-americano Joe Biden quem anunciou que os seus impostos estão a ser investigados pelas autoridades do país. Investigação foi iniciada há vários meses mas terá sido retomada entretanto.
Hunter Biden, filho do Presidente norte-americano Joe Biden, anunciou esta quarta-feira que os seus impostos estão a ser investigados. A informação ter-lhe-á sido transmitida pelas autoridades federais do estado de Delaware.
Em comunicado citado por vários meios de comunicação norte-americanos, Hunter Biden diz ter sido informado na terça-feira, pelos seus advogados, de que os seus impostos estão a ser investigados. “Encaro isto de forma séria mas estou confiante de que uma análise objetiva e profissional irá concluir que tratei dos meus assuntos de forma adequada e legal”, refere o filho de Biden na nota citada.
Segundo a CNN, que falou com uma fonte próxima, a investigação incide sobre vários assuntos financeiros e tem como objetivo, entre outros, perceber se Hunter Biden e seus associados violaram determinadas leis fiscais em negócios com diferentes países, sobretudo a China.
Ainda de acordo com o canal norte-americano, a investigação teve início em 2018, mas esteve parada nos últimos meses devido às eleições presidenciais e à existência de regras específicas para períodos eleitorais.
A equipa de transição de Biden e da vice-presidente eleita, Kamala Harris, já se pronunciou sobre o assunto, referindo, em comunicado, que o Presidente eleito “está muito orgulhoso do seu filho, que ultrapassou grandes desafios, incluindo os ataques pessoais de que tem sido alvo nos últimos meses”.
António Guterres considera que existe uma corrida entre os países ricos para conseguirem obter vacinas, mas avisa que tem de haver um apoio especial para os mais pobres, principalmente para África.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou esta quarta-feira que esteja a decorrer uma corrida entre países para conseguir rapidamente a imunização das suas populações contra a Covid-19, fenómeno que designou como “vacinismo”.
“É verdade que o que estamos hoje [esta quarta-feira] a presenciar é um enorme esforço de vários países para garantir vacinas para suas próprias populações”, declarou António Guterres, em entrevista coletiva após uma reunião por teleconferência com o presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat.
O secretário-geral da ONU denunciou que o “vacinismo” avança “a todo vapor”, recuperando um termo que já usava em setembro passado para alertar os líderes internacionais sobre a necessidade de as vacinas serem um “bem público global”.
Guterres reagiu assim a questões sobre o rápido avanço das vacinas Covid-19 em vários países ricos, incluindo o Reino Unido, que iniciou esta semana uma vacinação em massa para imunizar a sua população. Aludiu também ao Canadá, que aprovou esta quarta-feira a vacina Pfizer e que começará a aplicá-la nos próximos dias, e aos Estados Unidos, que poderão fazê-lo, a partir do final desta semana.
Além do mais, os países da União Europeia (UE) e outras economias poderosas foram rápidos em garantir o fornecimento de diferentes vacinas para começar sua utilização em breve, enquanto na África, por exemplo, espera-se que as vacinas não estejam disponíveis até o segundo trimestre do próximo ano.
Guterres defendeu que a forma de garantir que a África tenha acesso às vacinas de que necessita é apoiar financeiramente a plataforma Covax criada entre outras pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que necessita de cerca de 4,2 mil milhões de dólares (cerca de 3,48 mil milhões de euros) até ao final do ano .
“E todos nós precisamos, porque se África não tiver um apoio adequado, não conseguiremos combater eficazmente a pandemia noutros locais”, enfatizou o chefe da Nações Unidas e antigo primeiro-ministro português socialista.
Guterres espera, assim, que as vacinas aprovadas pela OMS possam ser distribuídas aos países africanos antes do segundo trimestre deste ano, data fixada por vários especialistas, mas deixou claro que isso só será possível se o financiamento necessário for garantido.
O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) avisou ontem, na cidade de Maputo, que durante as festas do Natal e de fim do ano não deve haver derramamento de sangue nas estradas, apelando, os automobilistas a serem prudentes na condução.
MAPUTO- O anúncio foi proferido por Filipe Mapangane, director de Serviços no INATTER, durante a cerimónia de lançamento da campanha denominada “CalmaLá”, que visa sensibilizar automobilistas e transeuntes a tomarem todas as medidas preventivas para evitar a ocorrências de acidentes de viação, que muitas vezes são resultantes da inobservância de regras elementares de transito.
A campanha, que vai decorrer sob lemas como “Bebe devagar; Alterna com água e comida; Bebeste? Apanha uma Boleia” é promovida em parceria com a empresa Cervejas de Moçambique (CDM), no âmbito de implementação de iniciativas relativas à prevenção de acidentes de viação, cujas mensagens serão transmitidas ou endereçadas através de meios de comunicação e em locais públicos, como TV, rádio e redes sociais.
Mapangane recordou que a insegurança rodoviária é uma das maiores causas da mortalidade no país, facto reconhecido pela Organização das Nações Unidas. A campanha serve também de chamada de atenção a todos os cidadãos sobre as consequências da inobservância das regras na estrada.
“Temos assistido no fim do ano a acidentes de grande vulto e este lançamento é exactamente para evitar que casos do género não aconteçam, para que haja festas felizes”, disse.
Por sua vez, Hugo Gomes, administrador da CDM, disse, na ocasião, que no ano passado foi celebrado um memorando de entendimento visando sensibilizar e educar a população moçambicana para tomar todos os cuidados relativos à segurança rodoviária, com objectivo de reduzir os acidentes.
Tropas etíopes atiraram e detiveram funcionários da ONU depois que eles passaram por postos de controle na região de Tigray, atingida pelo conflito, confirmou o porta-voz do governo Redwan Hussein.
A equipe da ONU ignorou as instruções para não estar na área, acrescentou.
As forças do governo lutam contra a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) na região desde 4 de novembro.
A equipe da ONU estava tentando visitar um campo para refugiados eritreus no domingo, quando ocorreu o tiroteio.
Tem havido muita preocupação com o destino dos refugiados após relatos não confirmados de que tropas da Eritreia cruzaram para Tigray, e levaram alguns deles de volta para a Eritreia.
Ambos os governos negam que tropas da Eritreia estejam em Tigray para ajudar a derrotar a TPLF.
A ONU apelou ao governo etíope para dar “acesso humanitário irrestrito” a Tigray em meio à preocupação com a escassez de alimentos e suprimentos médicos em uma região com uma população de mais de oito milhões.
“Alguns funcionários da ONU foram detidos e outros alvejados”, disse Redwan, citado pela agência de notícias AFP.
“Eles quebraram dois postos de controle para dirigir a áreas onde não deveriam ir e que foram instruídos a não ir. Quando estavam prestes a quebrar o terceiro, foram alvejados e detidos ”, acrescentou.
A ONU ainda não comentou o incidente.
Por que existem refugiados na Etiópia?
Muitos eritreus fugiram pela fronteira para Tigray ao longo dos anos para escapar do recrutamento militar e da perseguição política.
A Eritreia é um estado de partido único altamente militarizado que é governado pelo Presidente Isaias Afwerki desde que se tornou independente da Etiópia em 1993.
O presidente da África do Sul anunciou uma série de novas restrições nas principais cidades, enquanto o país enfrenta um possível ressurgimento do coronavírus.
Este tem sido um ano difícil para a nação com a maior carga de coronavírus da África, reconheceu o presidente Cyril Ramaphosa em um discurso na noite de quinta-feira.
Mas agora, como muitos sul-africanos planejam embarcar em um mês de férias de verão, agora não é o momento para a África do Sul baixar a guarda, alertou.
“Como queremos relaxar, esse vírus não relaxa. E esse vírus não tira férias ”, disse ele. “2020 foi um ano difícil para nós como nação e como país. Ele testou severamente nossa determinação e exigiu grandes sacrifícios de cada um de nós. Mas, mesmo com a aproximação do feriado, não podemos baixar a guarda. A menos que assumamos responsabilidade pessoal por nossa saúde e pela saúde de outras pessoas, mais pessoas serão infectadas. Mais pessoas vão morrer. ”
Quase 22.000 sul-africanos já morreram, observou ele.
Para tanto, anunciou restrições a uma das principais metrópoles do país, a baía de Nelson Mandela. A cidade costeira, também conhecida como Port Elizabeth, teve recentemente um aumento nos casos confirmados.
Os um milhão de habitantes da cidade agora devem cumprir um toque de recolher noturno e estão restritos tanto a comprar quanto a consumir álcool em público. As reuniões agora são limitadas a 250 pessoas para eventos ao ar livre e 100 para eventos internos.
Ele também disse que as reuniões pós-funeral em todo o país – que Ramaphosa chamou de “festas pós-lágrimas” – são proibidas.
Joanesburgo, o centro econômico do país, é conhecido por atrair pessoas de todo o país. Durante os feriados de fim de ano, a cidade se esvazia à medida que muitos moradores voltam para suas famílias. O segurança Eric Kabelo planeja voltar para Carletonville, uma pequena cidade a sudoeste de Joanesburgo, para a temporada. Kabelo, de 27 anos, diz que não tem nada contra as restrições.
O casamento é um momento de sonho para muitas mulheres. Mas, por vezes, nem toda a gente é capaz de esperar pelo grande dia.
Foi o caso de Gertrude Ngoma, de 26 anos, residente em Ndola, na Zâmbia, que processou o namorado por este nunca mais se casar, mesmo depois de se ter comprometido, numa relação com já oito anos.
Segundo o jornal Daily Mail, o noivo, Herbert Salaliki, de 28 anos, e pai do filho da jovem, foi apanhado a trocar mensagens com outra mulher, o que aumentou os níveis de desconfiança de Gertrude, que se cansou de esperar pelo casamento.
“Ele nunca foi sério, por isso levei-o a tribunal porque mereço saber o caminho a seguir no nosso futuro’, afirmou a jovem ao tribunal, segundo a agência de notícias Mwebantu.
Salaliki defendeu-se ao afirmar que pretende casar com Ngoma, revelando que não tinha uma situação financeira estável para realizar a festa, apesar de já ter pago o dote do casamento, uma espécie de “taxa de agradecimento” à família da noiva em um sinal de que cuidará da jovem.
O noivo culpou também a jovem por esta não lhe dar a atenção que ele achava que merecia.
A juíza Evelyn Nalwize, que tratou do caso no Tribunal Local de Kabushi, aconselhou Gertrude a abrir um processo por quebra de contrato de casamento. A magistrada aconselhou o casal a ultrapassar as suas divergências.
Os liberianos estão votando em um referendo sobre a redução dos mandatos presidenciais de seis para cinco anos e permitir que os cidadãos tenham dupla nacionalidade.
Alguns dos críticos do presidente George Weah estão preocupados com a possibilidade de ele usar a mudança constitucional para estender o número de mandatos que serve.
Os presidentes liberianos estão limitados a dois mandatos, mas as mudanças constitucionais nas vizinhas Guiné e Costa do Marfim significaram que os chefes de estado poderiam concorrer a um terceiro mandato, apesar do limite de mandatos ainda estar em vigor.
O escritório de Weah negou que essa fosse sua intenção, relata a agência de notícias AFP.
A revogação da proibição de liberianos com dupla nacionalidade poderia fornecer um impulso econômico, disse a AFP, já que as pessoas nascidas na Libéria, mas agora vivendo no exterior, poderiam ter permissão para possuir propriedades e fornecer mais investimentos.
Os EUA acusaram um estudante camaronês de 27 anos de explorar a pandemia do coronavírus para enganar as pessoas e fazê-las comprar cachorros que não existiam, disse o Departamento de Justiça.
Fodje Bobga é um estudante universitário na Romênia, na cidade de Cluj. Ele foi preso.
Ele foi acusado na cidade de Pittsburgh de conspiração para cometer fraude eletrônica, fraude eletrônica, falsificação do selo da Suprema Corte dos Estados Unidos e roubo de identidade agravado.
O site que ele usou no suposto esquema, www.lovelyhappypuppy.com, foi excluído, disse o departamento .
As autoridades o acusam de explorar o isolamento social durante a pandemia Covid-19 para fraudar as vítimas usando fotos de filhotes de cachorro bonitos.
“Com a temporada de férias chegando, e o desejo de companhia mais alto do que nunca, não seja vítima de golpistas que vendem animais de estimação online”, disse o procurador-geral Scott Brady.
Jonathan Savage, da BBC, relata que uma das vítimas inclui uma mulher na Pensilvânia, que perdeu mais de US $ 9.000 (£ 6.700) tentando garantir um cachorrinho mini-bassê para sua mãe.
Outra vítima perdeu US $ 1.500 ao tentar comprar uma xícara de chá Chihuahua chamada Bentley.
O agente especial encarregado do FBI, Michael Christman, alertou que “a pandemia criou a condição perfeita para o sucesso de vendedores de animais de estimação sem escrúpulos”.
O ministro da Saúde moçambicano, Armindo Tiago, anunciou ontem, que a campanha de vacinação contra a covid-19 no país poderá começar entre junho e julho de 2021.
“A nossa previsão é de que provavelmente tenhamos de começar o processo de vacinação, se a vacina for pré-qualificada atempadamente, entre junho e julho”, do próximo ano, referiu hoje a jornalistas.
A pré-qualificação será feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito da iniciativa global Covax que prevê um acesso equitativo a vacinas contra a covid-19 em países de baixo e médio rendimento.
O ministro da Saúde referiu há uma semana, no parlamento, que como país participante na iniciativa, Moçambique terá direito a seis milhões de doses de vacina, correspondente a 20% da população, estimada em 30 milhões – percentagem definida no âmbito daquele mecanismo para cada um dos países aderentes.
“Atualmente, o Ministério da Saúde está a definir os requisitos e condições para a definição dos grupos a serem vacinados e ainda o processo da estratégia de vacinação”, disse, acrescentando que vai ser usada a estrutura montada no Programa Nacional de Vacinação (PNV).
A Covax é uma iniciativa conjunta da Aliança Global para as Vacinas (GAVI), da Coligação para a Inovação na Prevenção de Epidemias (CEPI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo a compra de dois mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até ao final de 2021, para depois serem utilizadas em países de baixo e médio rendimento.
Até ao momento, o mecanismo conta com a participação de 184 países.
Foram publicadas hoje, dia 12 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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