O ativista Abel Bom Jesus espera que a medida não ponha em causa a liberdade de expressão no país. Em São Tomé e Príncipe, as autoridades disseram que quem usar as redes sociais para ameaçar e ou insultar dirigentes públicos será punido de acordo com a lei.
O aviso foi deixado pelo Ministro da Defesa e Ordem Interna, no final da primeira reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, órgão de tutela do Primeiro-ministro, criado há 3 anos.
Óscar Sousa justifica a decisão afirmando que” nos últimos tempos as redes sociais têm sido usadas para apelos à desordem pública no país, por pessoas devidamente identificadas”.
O ativista Abel Bom Jesus espera que a medida não ponha em causa a liberdade de expressão no país.
“A excessiva censura nos órgãos da comunicação social tem feito com que muitas pessoas procurem as páginas nas redes sociais para fazerem as suas denúncias, “ afirmou Bom Jesus reconhecendo que há casos em que esta ferramenta de comunicação não é usada da melhor forma.
Mas o jurista Hamilton Vaz diz que esta decisão do Governo só peca por ser tardia, porque “democracia não significa que os cidadãos podem dizer o que querem sem serem responsabilizados”.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica deteve dois agentes da corporação suspeitos do crime de extorsão a um cidadão de nacionalidade bengali, disse à Lusa fonte oficial.
Uma terceira pessoa, um civil, fornecia informações aos agentes sobre comerciantes estrangeiros em situação ilegal e também foi detida.
O objetivo era extorquirem valores entre 50.000 e 100.000 meticais (560 a 1.120 euros), explicou Mateus Mindu, porta-voz da polícia na província de Manica.
“Os dois agentes, afetos ao comando provincial da PRM, e um civil, dirigiram-se no domingo para casa de um cidadão de nacionalidade bengali” a fim de o chantagear, disse.
A visita inusitada do grupo, armado, levou o irmão do visado a procurar ajuda, por julgar tratar-se de um rapto.
“A população ao aperceber-se do que se estava a passar tentou fazer justiça pelas próprias mãos e a pronta intervenção da polícia abortou a tentativa de linchamento dos agentes”, adiantou Mateus Mindu.
Os suspeitos, além de extorquirem cidadãos estrangeiros em situação ilegal nas suas residências, também atuavam nos mercados frequentados por estrangeiros para fazerem cobranças ilícitas.
“Medidas internas e severas estão a ser tomadas”, acrescentou.
A Polícia, disse, continua a investigar a rede de agentes envolvidos no alegado esquema de extorsão.
O ministro português da Defesa, João Gomes Cravinho, está em Moçambique para uma visita centrada no apoio que Portugal pode dar à luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, mas analistas dizem que esta deslocação e a do embaixador americano, Nathan Sales, não vão mudar nada, enquanto Maputo não definir o que pretende, exactamente.
O governante português estará em Moçambique até sexta-feira, tendo em vista a negociação de um novo programa de cooperação bilateral no domínio da Defesa e o estreitamento de relações com África, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que se iniciará em Janeiro próximo.
A visita decorre numa altura em que Moçambique está a braços com uma insurgência armada em Cabo Delgado, e Gomes Cravinho reiterou que Portugal está disponível para apoiar as autoridades moçambicanas no combate ao terrorismo, dentro daquilo que o país considerar necessário.
O governante português chegou esta quarta-feira a Maputo, e manteve já um encontro com o seu homólogo moçambicano, Jaime Neto, no qual o terrorismo em Cabo Delgado foi um dos temas dominantes.
Cabo Delgado na agenda
Entretanto, analistas dizem que esta visita não deve ser vista de forma isolada, deve ser encarada no contexto de toda uma diplomacia na área de defesa e segurança que Moçambique tem estado a levar a efeito com os principais potenciais parceiros com capacidade para ajudar a resolver o caso de Cabo Delgado.
O investigador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública, recordou que, muito recentemente, esteve em Moçambique o Coordenador do Contraterrorismo no Departamento de Estado Americano, o embaixador Nathan Sales, entre outras personalidades que escalaram a capital moçambicana.
Contudo, para Nhamire, estas visitas não vão mudar nada enquanto Moçambique não definir o que quer, porque até aqui, a ideia que há é que o país só quer apoio logístico, equipamento e dinheiro, “mas os potenciais parceiros receiam que essa ajuda possa parar nas mãos dos terroristas, como aconteceu com muito armamento das forças governamentais moçambicanas”.
O editor Alexandre Chiure também defende que Moçambique deve definir o que quer para fazer face à insurgência armada, afirmando que as autoridades “sempre minimizaram o conflito em Cabo Delgado, considerando-o puro banditismo”.
Refira-se que durante a visita a Maputo, o embaixador Nathan Sales, reiterou que os Estados Unidos da América querem ser um parceiro privilegiado de Moçambique para derrotar os terroristas em Cabo Delgado, através de iniciativas de foro civil no reforço da ordem e da aplicação da lei.
Rebeldes armados incendiaram duas viaturas de transportes e fecharam na terça-feira (08), a única via terrestre que ainda dá acesso a Palma, distrito do megaprojeto de gás natural de Cabo Delgado, Moçambique, disseram à Lusa fontes locais.
As duas viaturas circulavam na estrada de terra batida, carregadas de mercadorias e passageiros, em número indeterminado, desde Mueda, quando os motoristas notaram haver movimento em Pundanhar, aldeia abandonada desde há um mês após um ataque.A povoação fica a cerca de 50 quilómetros de Palma.
As viaturas pararam e, por precaução, os condutores deram ordem para os ocupantes fugirem para o mato.
Quando alguns regressaram, os automóveis de transporte tinham sido saqueados e incendiados, acrescentou uma das fontes.
Outro motorista que tentou circular por aquela via havia reportado horas antes que a estrada estava bloqueada na mesma zona.
Um outro ataque contra viaturas de transporte nas imediações de Pundanhar, em setembro, vitimou pelo menos 24 pessoas, sepultadas por familiares e amigos no próprio local da incursão de rebeldes, por falta de condições de segurança para recolher os corpos.
Noutro ponto do distrito de Palma, na segunda-feira, um grupo de insurgentes invadiu a tiro a aldeia de Mute, a menos de 25 quilómetros da área de construção do megaprojeto de gás natural liderado pela petrolífera francesa Total.
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) responderam com o apoio de helicópteros e retomaram o controlo da povoação, enquanto a população fugiu em debandada para a vila sede de distrito outras povoações, em busca de segurança.
O ataque fez com que várias equipas das obras de infraestruturas no projeto de gás tivessem paralisado, por questões de segurança, na terça-feira e hoje.
A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
A província está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo `jihadista` Estado Islâmico desde 2019.
Vários países da região e do mundo têm manifestado interesse em apoiar Moçambique no combate a ações terroristas, na província de Cabo Delgado, porém o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suaze, veio a público dizer que o apoio militar está fora de questão.
Tal afirmação é feita na semana em que a imprensa sul-africana reportou que as autoridades locais enviaram equipamento militar para apoiar no combate ao terrorismo.
“No quadro do exercício da nossa soberania, não nos vinculamos diretamente aos comentários feitos por um pais ou outro”, disse Suaze, que é vice-ministro da Justiça.
Tal afirmação é feita na semana em que a imprensa sul-africana reportou que as autoridades locais enviaram equipamento militar para apoiar no combate ao terrorismo.
“No quadro do exercício da nossa soberania, não nos vinculamos diretamente aos comentários feitos por um pais ou outro”, disse Suaze, que é vice-ministro da Justiça.
Outro analista, Julião Arnaldo, acredita que tendo em conta as relações históricas, Moçambique acabará por receber apoio por parte dos países da SADC, com destaque para a África do Sul.
Mas o analista Ismael Nhacuco insiste que Moçambique deve abrir-se para que possa receber o devido apoio no combate ao terrorismo.
“Em termos militares, equipamento e logística quem efectivamente tem condições reais de apoiar é a África do Sul e Angola (…) já deveríamos ter, muito antes disto ter ido conversar com eles”, disse Nhacuco.
Mais três funcionários públicos encontram-se detidos na cidade da Beira, indiciados de falsificação de documentos e abuso de cargo. Eles emitiram 538 atestados falsos de trabalho para cidadãos estrangeiros que pretendiam obter DIRE. Por causa desta prática, o Estado foi lesado em mais de 16 milhões de meticais, dos quais só se recuperou um milhão.
O esquema veio à tona num dia em que o país assinala o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção.
De acordo com Anastácio Matsinhe, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala, nos últimos dois anos, os funcionários visados, afectos à Direcção Provincial de Trabalho, emitiram 538 atestados falsos de trabalho, dos quais 177 em 2018 e 361 no ano passado.
Os documentos em alusão foram emitidos através de um sistema informático denominado SIMIGRA. Os três funcionários trabalham, directamente, no Departamento Migratório. Um deles é chefe do referido sector.
“Os detidos usavam os números de atestados que já existiam no sistema”, para efeitos de emissão de “atestados falsos de trabalho”, contou Anastácio Matsinhe, acrescentando que os empregados do Estado “induziam o director provincial, que assinava os documentos, ao erro”.
Além do prejuízo criado ao Estado, em mais de 16 milhões de meticais, desconhece-se o paradeiro dos estrangeiros que solicitaram a emissão dos documentos falsos, segundo o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala.
Aliás, a fonte revelou que outros dois trabalhadores de uma empresa privada estão implicados no caso. Eles eram intermediários entre os funcionários públicos e os referidos cidadãos estrangeiros.
“Um dos dois trabalhadores da empresa privada falsificou talão de depósito no valor de 31 mil meticais”, dando a entender que tinha depositado o valor numa conta do Estado para efeitos de expedição do atestado de trabalho. Mas tudo não passava de uma fraude, segundo Matsinhe.
Refira-se que, recentemente, o Tribunal Judicial da Província de Sofala legalizou a prisão de três funcionários seniores do Estado, acusados de falsificação de documentos e corrupção passiva para omissão ilícita.
Trata-se de dois chefes regionais de investigação e inteligência na Autoridade Tributária de Moçambique e um chefe provincial da fiscalização, afecto ao Ministério da Terra e Ambiente.
Os acusados foram detidos depois de uma investigação que decorria há cerca de um mês, depois de uma empresa chinesa, denominada Liang Xing, vocacionada na exportação de madeira e importação de seus derivados, ter denunciado irregularidades.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) está em conselho coordenador até sábado. O ministro do Interior desafiou os agentes daquela instituição para uma formação contínua de modo combater o terrorismo em Cabo Delgado. Em relação aos raptos, Amade Miquidade fala do aprimoramento de estratégias para debelar o problema.
A sessão de abertura do evento teve lugar na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), no distrito de Marracuene, província de Maputo.
Para o ministro do Interior, “o combate ao terrorismo pressupõe uma formação permanente de oficiais e agentes do SERNIC. Estamos sim a dar formação especializada, porque” os terroristas actuam de “diversas formas”, das quais em forma “guerrilha, em Cabo Delgado”.
“Os terroristas recrutam jovens, forçando-os a juntar-se às suas hostes. Cabe ao SERNIC fazer uma investigação para coartar essa actividade criminosa”, defendeu Amade Miquidade.
Este ano, pelo menos 11 raptos ocorreram nas principais cidades do país e ainda não houve esclarecimento. Amade Miquidade disse que está em curso um processo de melhoria da estratégia para estancar o crime.
Aos agentes do SERNIC que supostamente integram e lideram redes de crime, o ministro do Interior prometeu punição e expulsão.
“Todos aqueles indivíduos que eventualmente estejam ligados à actividade criminosa não vão ser poupados”, disse Amade Miquidade, salientando que serão levados à barra da justiça para “responsabilização”.
A vacina contra o novo Coronavírus só atingirá o objectivo pretendido se for disponibilizada no mundo e adoptada uma abordagem coordenada da sua administração baseada nos factores de risco, defendeu o Chefe do Estado e Presidente em exercício da SADC, Filipe Nyusi, durante a 31ª sessão especial e virtual da Assembleia Geral da ONU, em resposta à pandemia da COVID-19.
No seu discurso, recentemente, Filipe Nyusi falou das medidas que África, em particular Moçambique e SADC, colocaram em prática para contrariar os efeitos da pandemia. Mesmo assim, não foi possível evitar o abrandamento da economia e o agravamento da inflação, o que piorou “ainda mais as desigualdades”.
Segundo o Presidente da República, “o impacto da COVID-19 nas nossas economias e no sistema de saúde terá efeitos duradouros, cuja inversão, a médio e longo prazo, exigirão esforços adicionais”.
Filipe Nyusi manifestou preocupação com o facto de os países do Ocidente serem vergastados, “nas últimas duas semanas”, por “uma segunda vaga do vírus”.
Neste contexto, apesar do optimismo em relação à possibilidade de haver vacina para travar a propagação da COVID-19, o impacto desta continua incerto, bem como “a forma como a vacina será distribuída para assegurar a equidade em todas as regiões do mundo”.
Para o Chefe do Estado, o continente africano acredita que “uma pandemia global requer uma resposta global”.
Assim, “a vacina só atingirá o objectivo pretendido se for disponibilizada em todos os cantos do mundo e se for adoptada uma abordagem coordenada da sua administração baseada nos factores de risco”, declarou Filipe Nyusi, no virtual da Assembleia Geral da ONU.
Nyusi destacou o trabalho da SADC, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS), para assegurar que as infra-estruturas de vacinação estejam equipadas para garantir o cumprimento dos requisitos da vacina contra a COVID-19. “Por isso, é desejo dos países membros” da sub-região que “os nossos parceiros de cooperação internacionais apoiem no acesso à tão almejada vacina”.
O Presidente da República apelou ainda às Nações Unidas para que façam o uso do seu mandato e das instituições, desenvolvendo mecanismos que garantam o acesso equitativo à vacina, assim que esta estiver disponível.
Suposta feitiçaria praticada por pais contra os próprios filhos voltou a ser, mais uma vez, justificação para um crime considerado hediondo em Inhambane. O episódio deu-se no distrito de Homoíne, na noite de segunda para terça-feira. Três irmãos recorreram a paus para tirar vida ao próprio progenitor.
Os cidadãos estão detidos em Homoíne e deverão responder pelo crime de que são acusados, segundo a Polícia.
Um dos indiciados contou que tudo começou depois de um desentendimento que terminou em agressão física entre a vítima e a esposa. Esta dirigiu-se à casa de um dos filhos para pedir ajuda. Reagindo em socorro da mãe, o mais velho entre os descendentes conversou com o pai e chegaram a um entendimento.
Entretanto, horas mais tarde, o entendimento que havia, diante do problema que dividia o casal, caiu por terra. Supostamente, o finado voltou a agredir a mulher, deixando a família agastada.
O irmão mais velho narrou que amarrou o próprio pai, submeteu-o à agressão física até perder a vida. Ele agiu sozinho e, alegadamente, os irmãos estavam na machamba, naquela hora da noite.
Este ano, mais de trinta pessoas foram assassinadas e mais da metade destes por suposta feitiçaria.
Juma Dauto, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, manifestou preocupação com homicídios, sendo a feitiçaria a principal causa, seguida de crimes passionais.
Dauto aproveitou a ocasião para apelar à população para que use mecanismos legais e pacíficos no sentido de resolver qualquer que seja o diferendo. Salientou que a justiça pelas próprias mãos sempre acaba em tragédia e nunca resolve o problema.
Este episódio lembra outro assassinato nos mesmos moldes, em Setembro do ano passado, na cidade da Maxixe, onde um grupo de irmãos enterrou vivo o próprio pai, acusando-o de feitiçaria. Há poucos meses, eles foram condenados a penas que vão até 23 anos de prisão, pelo Tribunal Judicial de Inhambane.
A população deslocada e acomodada nos centros de reassentamento dos distritos de Ancuabe e Metuge, em Cabo Delgado, pediu armas ao Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, para combater terroristas. Segundo as vítimas, não é a primeira vez que fazem o mesmo pedido a um governante, mas sempre foram orientadas para aguardar.
Em resposta, Carlos Agostinho do Rosário reconheceu a necessidade de envolvimento de todos os moçambicanos na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, mas alertou para o perigo de se alocar armas de fogo aos cidadãos para individualmente combaterem o problema.
A posição de Carlos Agostinho do Rosário foi publicamente manifestada na cidade de Pemba, durante a sua recente visita à província.
“As armas de fogo devem estar com quem deve estar. Com as Forças de Defesa e Segurança e com as pessoas que elas confiam”, explicou o Primeiro-Ministro, rejeitando a ideia de “distribuir a toda população como foi sugerido”, uma vez que há “o risco de se perder o controlo da situação”.
Estas declarações foram feitas durante a reunião do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, encontro alargado aos membros do Conselho Executivo Provincial.
Para Carlos Agostinho do Rosário, “há varias alternativas de envolvimento da população no combate ao terrorismo e no progresso da província”.
Segundo explicou o Primeiro-Ministro, “Cada um tem a sua arma. O Governo tem a sua arma. A população”, por exemplo, “tem a sua arma para produzir. Outros estão a estudar e outros nos hospitais (…)” para que haja “desenvolvimento”.
Outra preocupação levantada pelo Primeiro-Ministro está relacionada com o reassentamento dos deslocados. No final da sua visita, orientou ao governo da província para criar condições mínimas em todos centros que vão acomodar as vítimas do terrorismo.
“Não queremos que se criem aglomerados de pessoas. Queremos um reassentamento na perspectiva de desenvolvimento. A população vai requerer escolas, postos de saúde, água, arruamentos, postos de policiamento e tudo aquilo que” é indicativo de “desenvolvimento”, disse Carlos Agostinho do Rosário, reconhecendo algumas limitações financeiras para o efeito.
“Pedimos a todos parceiros que ajudem ao Governo na criação de condições básicas para a população de modo que tenha uma boa vida nos locais de reassentamento”, afirmou o governante na reunião do Comité Operativo de Emergência da província.
A visita do Primeiro-Ministro a Cabo Delgado durou dois dias e visitou os centros de reassentamento de Nanjua, no distrito de Ancuabe, onde estão cerca de 500 famílias; e o de Ngalane, em Metuge, com cerca de cinco mil pessoas. Carlos Agostinho do Rosário esteve igualmente no bairro de Paquitequete, o principal ponto de entrada de deslocados na cidade de Pemba.
Além das vítimas do terrorismo, o governante escalou igualmente o centro de internamento para pessoas com COVID 19, o laboratório de análises no Hospital Provincial de Pemba e a Escola Secundária de Pemba, onde se inteirou das medidas de prevenção da pandemia após a retoma de aulas no chamado “novo normal”.
Até 2023 não será cobrado o Imposto sobre Valor acrescentado (IVA) em produtos essenciais como o óleo, sabões e açúcar, bem como suas matérias-primas. O Parlamento aprovou, em definitivo, a decisão que viabiliza este propósito do Governo.
Por consenso, as três bancadas parlamentares decidiram, esta terça-feira, aprovar em definitivo a prorrogação da isenção do IVA em produtos essenciais. A medida que tinha sido anunciada em Julho último, no quadro das medidas que visam minorar os impactos da COVID-19, abrange produtos como óleo, sabão e açúcar e suas matérias-primas, no processo de importação.
Até 2023, a medida vai custar ao Estado cerca de 3.2 milhões de meticais, mas o Executivo sempre assegurou ser uma decisão necessária, de modo a aliviar os fornecedores destes bens e, consequentemente, os consumidores.
Para além da isenção nas transmissões de bens e prestação de serviços do açúcar, óleo e sabão, bem como suas matérias-primas, estão isentas do IVA as transmissões de bens e serviços efectuadas no âmbito da actividade agrícola de produção de cana-de-açúcar, sendo estes, destinados à indústria.
Ainda esta quarta-feira, o Parlamento aprovou, na generalidade, a Proposta de Revisão da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Um instrumento com atualizações em diversos aspectos.
A título de exemplo, a proposta aponta para uma actuação mais coordenada entre as instituições financeiras e o banco central, e formas específicas para a resposta aos bancos e microbancos em caso de insolvência.
As três bancadas da Assembleia da República aprovaram, igualmente, na generalidade, o Projecto de Lei do Código do Processo Penal. A ideia é adoptar mecanismos eficientes na responsabilização criminal, o combate ao crime organizado e a proximidade da justiça ao cidadão.
A revisão incide sobre aspectos como a prisão preventiva, os recursos das decisões dos tribunais judiciais de distrito e a prova de testemunhas para a busca da verdade material.
Outro assunto que mereceu aprovação em consenso esta quarta-feira, foi o projecto de resolução sobre a informação do Gabinete Parlamentar para Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
Os deputados voltam a reunir esta quinta-feira, para, entre outros instrumentos, apreciar em definitivo a Proposta do Orçamento do Estado para 2021.
O escritor moçambicano Mia Couto venceu o Prémio Jan Michalski de literatura, pela edição francesa da trilogia “As Areias do Imperador”, publicada este ano em França, com tradução de Elisabeth Monteiro Rodrigues, anunciou na quarta-feira (09), a fundação suíça.
O júri do prémio reconheceu “a excecional qualidade da escrita” de Mia Couto, que conjuga, “subtilmente, oralidade e narração literária e epistolar, contos, fábulas, sonhos e crenças, no seio da realidade histórica de Moçambique, no final do século XIX, na luta contra a colonização portuguesa”.
“Sem nenhum maniqueísmo, o autor prima pela empatia com os protagonistas, que se confrontam com a desumanidade da guerra, atribuíndo-lhes uma força épica, em concordância com a rica natureza africana”, concluiu o júri, presidido por Vera Michalski e composto pelo ensaísta francês BenoîtDuteurtre, as escritoras Alicia Gime´nez Bartlett, de Espanha, e SiriHustvedt, dos Estados Unidos, o novelista ucraniano Andrei Kourkov, o poeta polaco TomaszRozycki, além dos autores CarstenJesten, do Canadá, e o ‘rapper’ francês Jul.
A trilogia “As Areias do Imperador”, composta pelos romances “Mulheres de Cinza”, “A Espada e a Azagaia” e “O Bebedor de Horizontes”, centra-se nos derradeiros dias do chamado Estado de Gaza, o segundo maior império de África, no final do século XIX, dirigido por um africano.
Ngungunyane (Gungunhana) foi o derradeiro de uma série de imperadores notáveis, que detinham o poder sobre quase metade do território de Moçambique.
Derrotado em 1895 pelas forças portuguesas, comandadas por Mouzinho de Albuquerque, Ngungunyane foi deportado para os Açores onde veio a morrer em 1906. Em 1985, os seus restos mortais foram trasladados para Moçambique.
Na trilogia, Mia Couto retoma os factos conhecidos e personagens reais, que combina com ficção, centrando-se na jovem moçambicana ImaniNsambe, educada por missionários, que serve de intérprete às diferentes fações em confronto, ligada por um amor impossível ao militar português Germano de Melo.
A obra tem por suporte a investigação do autor sobre extensa documentação existente em Moçambique e Portugal, assim como testemunhos recolhidos em Maputo e Inhambane.
O título, “As Areias do Imperador”, remete para a lenda, segundo a qual, em vez das ossadas de Ngungunyane, foram torrões de terra, areias, que regressaram ao seu país.
A trilogia, publicada pela francesa Me´tailie´, com o título “Les sables de l’empereur“, foi editada em Portugal pela Caminho, entre 2015 e 2017.
O prémio Jan Michalski de Literatura combina o valor de 50 mil francos suíços (45.687 euros) com “uma obra de arte escolhida e encomendada em homenagem” ao laureado.
Criado pela Fundação Jan Michalski, para distinguir obras da literatura mundial, publicadas em francês, o prémio é atribuído a Mia Couto, cerca de um mês após a publicação do seu novo romance, “O Mapeador de Ausências”, que começou por ser uma homenagem à cidade da Beira, mas acabou por se tornar uma viagem ao passado do autor e às “ausências” que o marcaram para sempre, como disse á agência Lusa.
“O Mapeador de Ausências” tem como narrador Diogo Santiago, um prestigiado e respeitado intelectual moçambicano, que se desloca à sua cidade natal, Beira, nas vésperas do ciclone Idai que a arrasou em 2019.
Traduzido em mais de 30 línguas, vencedor do Prémio Camões em 2013, Mia Couto foi igualmente distinguido com o Prémio Vergílio Ferreira, em 1999, com o Prémio União Latina de Literaturas Românicas, em 2007, e com o Prémio Eduardo Lourenço, em 2011, pelo conjunto da carreira.
“Terra Sonâmbula” foi eleito um dos doze melhores livros africanos do século XX, e “Jesusalém” esteve entre os 20 melhores livros de ficção mais publicados em França, na escolha da rádio France Culture e da revista Télérama.
Para o Prémio Jan Michalski de Literatura, além de Mia Couto eram finalistas o franco-britânico Philippe Sands, pelo livro “Retour à Lemberg“, e a norte-americana Fran Ross, por “Oreo”, editado em Portugal pela Antígona.
Sands tem publicado em Portugal “Estrada Leste-Oeste – As Origens do Genocídio e dos Crimes Contra a Humanidade” (Vogais).
Mia Couto sucede à autora israelita ZeruyaShalev, distinguida pelo romance “La douleur“, editado em Portugal pela Elsinore.
O Reino Unido está, desde terça-feira (08), a vacinar a população contra a Covid-19. O país foi o primeiro no mundo a autorizar a utilização da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo grupo farmacêutico norte-americano Pfizer e pela empresa alemã BioNTech.
De recordar que Margaret Keenan, de 90 anos, foi a primeira pessoa no mundo a receber a vacina da Pfizer. A administração da mesma aconteceu na manhã desta terça-feira e, aos jornalistas, a idosa, que faz 91 anos na próxima semana, disse que foi o “melhor presente de aniversário antecipado” que podia ter recebido.
Já na quarta-feira, a agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido alertou as pessoas com histórico de reações alérgicas “significativas” para não tomarem a vacina Pfizer/BioNTech. A recomendação foi dada depois de dois funcionários do Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS), que receberam ontem a vacina, terem desenvolvido sintomas de reaçõesanafiláticas logo após a injeção. Ambos têm um histórico significativo de alergias.
A vacina da Pfizer será administrada, numa primeira fase em 50 hospitais espalhados por todo o país, onde serão distribuídas, nas próximas semanas, 800 mil doses da mesma. Até ao final do mês, o governo britânico espera administrar mais de quatro milhões de doses da vacina contra a Covid-19.
Os grupos prioritários são pessoas com mais de 80 anos, funcionários de lares e profissionais de saúde que estejam na linha da frente do combate ao novo coronavírus.
O Irão está pronto para regressar “a qualquer momento” ao pleno respeito dos compromissos que assumiu com a comunidade internacional relativamente às suas atividades nucleares, disse hoje o Presidente iraniano, Hassan Rouhani.
A República Islâmica assinou, em Viena, em 2015, um Plano de Ação Conjunto Global (PAGC, JCPOA em inglês) com o grupo 5 + 1 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) no qual aceitou conter drasticamente as suas atividades nucleares em troca da flexibilização das sanções internacionais contra o país.
Este pacto esteve prestes a ser completamente rasgado quando o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou unilateralmente o país do acordo, em maio de 2018, e restaurou sanções que mergulharam a República Islâmica numa recessão profunda.
Em resposta, o Irão deixou de cumprir, a partir de maio de 2019, a maioria dos principais compromissos assumidos em Viena.
“A qualquer momento, assim que o 5 + 1 ou o 4 + 1 [o 5 + 1 menos os Estados Unidos] regressarem ao cumprimento de todos os seus compromissos, também regressaremos a todos os compromissos que assumimos”, afirmou Rouhani, num discurso realizado no conselho de ministros e divulgado na televisão.
“Já o tinha dito: não será preciso muito tempo, é só uma questão de vontade”, acrescentou o Presidente iraniano.
Apesar das críticas dos ultraconservadores iranianos, Rohani reiterou a sua vontade de resolver diplomaticamente a crise causada pela saída dos Estados Unidos do acordo de Viena, dizendo que está decidido a não perder “a oportunidade” que representa a mudança de Presidente prevista em Washington, com a eleição de Joe Biden.
O Presidente do Irão admitiu que as sanções dos Estados Unidos estão a dificultar a compra de medicamentos e material de saúde ao estrangeiro, incluindo as vacinas contra a covid-19, necessárias para conter o pior surto do Médio Oriente.
A administração Trump impôs sanções que paralisaram a indústria – vital para o Irão – do petróleo e gás, mas também o setor bancário.
Embora os Estados Unidos assegurem que medicamentos e produtos humanitários estão isentos das sanções, as restrições ao comércio fizeram muitos bancos e empresas de todo o mundo hesitarem em fazer negócios com o Irão, temendo represálias de Washington.
O país também está isolado do sistema bancário internacional, dificultando a transferência de pagamentos.
“O nosso povo deve saber que, qualquer ação que queiramos fazer para conseguir importar medicamentos, vacinas e equipamentos, devemos amaldiçoar Trump uma centena de vezes”, afirmou Rouhani citado pela agência de notícias oficial IRNA.
O Presidente iraniano acrescentou ainda que, mesmo transações simples para comprar medicamentos noutros países, tornaram-se extremamente difíceis, desde logo porque pode levar semanas para o país conseguir transferir fundos.
Rouhani adiantou que as autoridades estão a fazer o que podem para comprar vacinas no estrangeiro, na esperança de as aplicar na população de maior risco o mais rapidamente possível.
Na semana passada, o Irão disse estar a desenvolver a sua própria vacina, adiantando que os testes em humanos estão previstos para o próximo mês.
Ainda assim, o país pretende comprar 20 milhões de doses de vacinas do estrangeiro para uma população que contabiliza mais de 80 milhões de pessoas.
O Irão relatou mais de 50.000 mortes causadas pelo coronavírus e mais de um milhão de casos confirmados, o que representa o pior surto de covid-19 no Médio Oriente.
Nas mãos dos conservadores desde as eleições legislativas de fevereiro (marcadas por uma abstenção recorde), o parlamento iraniano aprovou, em 02 de dezembro – contra o conselho do Governo -, uma lei que, se aplicada, ameaça reenviar a questão nuclear iraniana ao Conselho de Segurança da ONU, o que ditará a sentença de morte definitiva deste acordo.
A lei tem, no entanto, de ser promulgada por Rohani e validada pelo Conselho de Guardiães da Constituição, mas o Presidente deu hoje a entender que não pretende assinar o texto.
A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira (09), uma agenda de combate ao terrorismo, com o objetivo de “aumentar a resiliência contra as ameaças terroristas” e “intensificar a luta contra o terrorismo e a violência extremista” na União Europeia (UE).
“A agenda procura dar apoio aos Estados-membros de maneira a anteciparem, prevenirem, protegerem e responderem melhor às ameaças terroristas”, frisa o executivo comunitário em comunicado.
Nesse âmbito, a Comissão Europeia prevê um conjunto de medidas focadas em quatro áreas, que vão da “identificação das vulnerabilidades e construção de capacidades para prevenir ameaças”, à “prevenção de ataques através da abordagem à radicalização“.
Frisando que os ataques recentes em solo europeu testemunharam de que “o terrorismo se mantém um perigo real e presente “na UE, o executivo prevê nomeadamente o “aumento dos esforços para garantir a proteção física [das pessoas] em espaços públicos” e o apoio aos Estados-membros para que garantam “verificações sistemáticas nas fronteiras”.
O executivo comunitário insta também o Conselho e ao Parlamento Europeu (PE) a aprovarem “de maneira urgente” regras que permitam a “remoção de conteúdo de caráter terrorista ‘online'”.
É também destacado o combate à radicalização, frisando a Comissão que a “promoção da inclusão” contribui para que as sociedades “se tornem mais coesas” e pedindo “o “fortalecimento de ações preventivas nas prisões”, nomeadamente “uma atenção específica” à “reabilitação e reintegração de reclusos radicais”.
De maneira a que a Europol “coopere de maneira eficaz com parceiros privados e transmita provas relevantes aos Estados-membros” é ainda sugerido o reforço do mandato da agência.
Em conferência de imprensa de apresentação da agenda, o comissário para a Promoção de um Modo de Vida Europeu, MargaritisSchinas, sublinhou que não está a “descobrir a roda” quando refere que não há “uma única para a solução para a radicalização“, mas frisou que o importante é que as políticas implementadas defendam “os valores europeus”.
“O que é importante é que, através das nossas políticas, nós consigamos defender o nosso modelo, os nossos sistemas e a universalidade dos nossos valores, e fazemo-lo ao garantir que ninguém fica para trás e ao prevenir que as pessoas vulneráveis se tornem presas para os terroristas”, sublinhou Schinas.
Também a comissária com a pasta dos Assuntos Internos, YlvaJohansson, frisou que a nova agenda procura encontrar “o valor acrescentado da UE” no combate ao terrorismo — visto que se trata de uma competência dos Estados-membros — tendo a comissária identificado cinco áreas onde a UE pode apoiá–los da “melhor maneira possível”.
“Podemos ajudar em tudo o que é relativo ao ‘online’ – porque é uma questão que é, por definição, transfronteiriça -, na análise de grandes volumes de dados — porque muitas vezes são demasiado grandes para os Estados-membros analisarem -, na interoperabilidade da informação de maneira a que todos tenham um acesso rápido à informação dos outros, na gestão das fronteiras externas (…) e na investigação e inovação”, sublinhou a comissária.
À margem da apresentação da agenda, a Comissão Europeia revelou também um relatório sobre a segurança da União, que analisa o progresso feito pela UE em matéria de segurança.
Ainda que frise que se registaram “progressos significativos, são também identificadas vulnerabilidades, sublinhando o executivo comunitário que subsiste uma “necessidade de fortalecer ainda mais a proteção e a resiliência de infraestruturas críticas digitais e físicas tanto de desastres naturais como de ataques terroristas”.
A Rússia enviou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a documentação referente à segunda vacina do país contra a covid-19 – a EpiVacCorona – anunciou Anna Popova, chefe dos serviços sanitários russos.
“No dia 08 de dezembro foi enviada à OMS a documentação de outra vacina russa. Trata-se da EpiVacCorona. Estamos à espera da decisão da OMS” sobre o respetivo registo, disse Popova durante uma conferência sobre meios de combate à covid-19 e outras doenças infecciosas, citada pela agência Interfax.
A vacina EpiVacCorona foi desenvolvida pelo centro científico Véktor, da Sibéria, dependente da Agência Russa para a Defesa do Consumidor (Rospotrebnadzor), dirigido por Anna Popova.
De acordo com os cientistas, a vacina garante a imunidade durante pelo menos seis meses e pode ser administrada em “várias ocasiões.”
“Consideramos que pode ser aplicada a pessoas idosas e a pacientes com doenças crónicas”, disse Popova em outubro, pouco depois de a EpiVacCorona ter sido registada no Ministério da Saúde da Rússia.
A vacina, explicou a responsável, não provoca reações alérgicas tal como “ficou estabelecido” nas provas em animais e humanos, porque “foi elaborada à base de partículas do novo coronavírus sintetizadas artificialmente”.
“Cerca de mil pessoas receberam esta vacina no âmbito das provas clínicas e todos os voluntários se sentem bem”, disse hoje Popova.
Sobre a situação pandémica no país, a responsável pela Rospotrebnadzor destacou que a letalidade provocada pela covid-19 na Rússia é de 1,7%, “inferior à média mundial”, que é de 2,6%.
Nas últimas 24 horas registaram-se no país 559 óbitos e 26.190 novos casos de covid-19.
No total, a Rússia acumula 2,5 milhões de contágios sendo o quarto país do mundo mais afetado pelo SARSCoV-2, depois dos Estados Unidos, Índia e Brasil.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pretende admitir para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Profissionais de Tecnologias de informação e Comunicação. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Técnico Superior de Comunicação N1. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Profissional de Ambiente/Meteorologia. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Profissional de Contabilidade. Saiba mais.
A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1)Técnico Superior de Ciências de Informação N1. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Segurança e Acesso. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-Representante de Vendas. Saiba mais.
A Escola Internacional de Maputo Pretende contratar para o seu quadro de pessoal para o ano lectivo de 2021, professores/as devidamente capacitados para o Ensino Secundário e Pré-Universitário. Saiba mais.
A Escola Internacional de Maputo Pretende contratar para o seu quadro de pessoal para o ano lectivo de 2021, professores/as devidamente capacitados para o Ensino Primário. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente do Projeto Abrigo. Saiba mais.
A Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch Operadora Offshore da Área 4, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Sénior de Segurança. Saiba mais.
A Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch Operadora Offshore da Área 4, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Segurança e Ambiente. Saiba mais.
O Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Capacitação do Staff. Saiba mais.
A Meco Empreendimentos é uma Empresa inovadora nos serviços de Recursos Humanos, Recrutamento e selecção de mão de Obra, pretende recrutar um(a) Estagiário/a de RH. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente um (1), Representante de Vendas de Van. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende recrutar um (1) Inquiridor – Cabo Delgado. Saiba mais.36. Vagas para Inquiridores – Niassa
O Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende recrutar dois (2) Inquiridores – Niassa. Saiba mais.
A Universidade Pedagógica (UP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes Estagiários de Engenharia de Construção Civil. Saiba mais. Saiba mais.
A Universidade Pedagógica (UP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Estagiário de Economia Monetária e Seguros. Saiba mais.
O Presidente da Venezuela acusou Iván Duque de ter planeado o seu assassinato durante as eleições parlamentares de domingo. Maduro diz que o homólogo colombiano tem “uma obsessão contra a Venezuela”.
O Presidente da Venezuela acusou esta terça-feira o homólogo colombiano, Iván Duque, de ter planeado o seu assassinato durante as eleições parlamentares de domingo e explicou que por isso votou num centro eleitoral distinto do inicialmente previsto.
“Solicitei mudar de centro de votação porque, fontes de inteligência [serviços de informação] colombiana, muito confiáveis, chegou-nos a informação de que planeavam um ataque para me assassinar no dia das eleições”, disse Nicolás Maduro.
O chefe de Estado falava em Caracas, durante um encontro com jornalistas internacionais, em que explicou que a sua “equipa de segurança tomou a decisão de recomendar trocar o centro de votação”, insistindo: “Desde a Casa de Nariño [residência oficial do Presidente da Colômbia, em Bogotá], Iván Duque participou dos planos para assassinar-me no dia das eleições”.
“Tomei as minhas precauções legais com o Conselho Nacional Eleitoral [CNE]. Tomei as minhas precauções de segurança e todo este assunto está em fase de investigação avançada”, acrescentou.
Nicolás Maduro disse ainda que o seu homólogo colombiano tem “uma obsessão contra a Venezuela”.
“É o Presidente colombiano que nos últimos 200 anos mais tem odiado a Venezuela. Gostaria de uma guerra contra a Venezuela, mas não tem conseguido”, afirmou Maduro, que voltou a acusar Iván Duque de ter formado mais de “mil mercenários”, na Colômbia, para atacar o seu país.
O Conselho de Ministros deverá manifestar-se pela primeira vez sobre o conflito armado em Moçambique e debater a reafirmação da cooperação da CPLP no contexto da pandemia Covid-19.
O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúne-se esta quarta-feira por videoconferência, para analisar, entre outros assuntos, a violência na província moçambicana de Cabo Delgado e aprovar uma resolução sobre cooperação em tempos de emergência.
O tema desta que é a primeira reunião do Conselho de Ministros após o início da pandemia, é precisamente a “Reafirmação da Cooperação na CPLP no contexto da pandemia Covid-19”, de acordo com a nota de agenda.
No convite dirigido aos seus homólogos, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, enquanto presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP, sublinhou: “A situação de emergência vivenciada ao nível global exige de nós cooperação, solidariedade e concertação permanentes”.
Quanto à resolução sobre cooperação em situações de emergência que poderá sair da reunião desta quarta-feira, o embaixador de Cabo Verde em Portugal explicou que “o objetivo é que as várias áreas dos pontos focais, a da administração interna, saúde e proteção civil elaborem um documento de referência para a cooperação em tempos de emergência, que deverá ser apresentado até julho de 2021, para ir à aprovação da reunião extraordinária de Conselho de Ministros”, que antecederá a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para julho.
No fundo, é conferir um mandato a esses grupos técnicos de cooperação dos diversos ministérios”.
Sobre Cabo Delgado, desta reunião dos chefes da diplomacia da CPLP poderá sair uma declaração “de condenação pelos ataques e também de solidariedade para com Moçambique”, um dos nove Estados-membros da comunidade lusófona, afirmou à Lusa o secretário executivo da organização, o diplomata Francisco Ribeiro Telles.
Esta deverá ser, assim, a primeira vez que a CPLP se pronunciará publica e formalmente sobre os ataques e a violência que afetam a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
Além destes assuntos o Conselho de Ministros deverá ainda aprovar uma resolução sobre a mobilidade que estabelece um limite temporal para a execução de um texto final sobre a livre circulação de pessoas no espaço da comunidade, um dossier complexo, no qual a presidência em exercício se tem empenhado até porque o assumiu como uma das suas bandeiras.
“A proposta de mobilidade será um tema a ser retomado na reunião extraordinária de Conselho de Ministros, que antecederá a Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da organização, marcada para julho do próximo ano”, afirmou Eurico Monteiro, em nome do país que tem a presidência rotativa da CPLP, desde 2018.
O Havai confirmou na terça-feira os resultados da votação presidencial naquele estado, depois de o Supremo Tribunal ter indeferido uma reclamação eleitoral que contestava a totalidade das eleições gerais de 03 de novembro nas ilhas.
O Presidente eleito Joe Biden obteve 63,1% dos votos no Hawai, contra 34% para o Presidente Donald Trump, de acordo com o relatório sumário final do Gabinete Estatal de Eleições.
O Hawai tem quatro eleitores no Colégio Eleitoral, que deverá reunir-se na próxima segunda-feira.
Foram publicadas hoje, dia 12 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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A figura emblemática do músico moçambicano Xidimingwana, cujo nome verdadeiro é Domingos Matias Honwana, passou a ser parte integrante da paisagem da capital moçambicana...
Pelo menos 11 pessoas morreram e 50 ficaram feridas em um grave engavetamento envolvendo dezenas de veículos na rodovia A1, no leste da Bulgária.
Imagens captadas...
