A Clínica Médica de Maputo viu as suas actividades suspensas de forma imediata, na sequência de uma inspecção conjunta que detectou várias irregularidades relacionadas com a posse, armazenamento e utilização de produtos farmacêuticos.
A operação foi realizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), através da sua Delegação Regional Sul, em colaboração com a Inspecção-Geral da Saúde (IGS), que esteve representada pela Unidade de Controlo Interno da cidade de Maputo.
Durante a fiscalização, as autoridades encontraram produtos farmacêuticos com rotulagem em mandarim, cuja situação regulatória e documentação referente à aquisição ainda necessitam de verificação pelas entidades competentes. Além disso, foram identificados medicamentos e outros produtos farmacêuticos que estavam fora do prazo de validade, incluindo itens cuja validade expirou em 2025 e outros que não se encontravam válidos desde Janeiro até Junho de 2026.
As autoridades também reportaram a presença de produtos de uso exclusivo do Ministério da Saúde (MISAU) e a reutilização de recipientes anteriormente utilizados para acondicionar produtos farmacêuticos, que eram empregados no reembalamento de solutos.
Em resposta às irregularidades constatadas, a clínica foi notificada a apresentar documentação que comprove a origem, aquisição, conservação e utilização dos produtos encontrados, além de prestar os esclarecimentos necessários solicitados pelas autoridades competentes.
A intervenção resultou na emissão de um Auto de Notícia, com as infracções identificadas sujeitas a medidas administrativas e legais conforme estabelecido pela legislação moçambicana. Como medida cautelar, as autoridades determinaram o encerramento imediato da Clínica Médica de Maputo, tendo em consideração os riscos associados à segurança e qualidade dos produtos farmacêuticos detectados no estabelecimento.
O processo prosseguirá com a análise da documentação e esclarecimentos apresentados pela clínica, não estando afastada a possibilidade de aplicação de outras medidas administrativas ou legais.
Esta operação insere-se nas acções de fiscalização das autoridades de saúde, com o intuito de fortalecer o controlo sobre produtos farmacêuticos e garantir o cumprimento das normas vigentes, salvaguardando assim a saúde pública.
