O Governo de Moçambique anunciou a atribuição de 74 milhões de dólares norte-americanos em subvenções ao sector privado, através do Fundo Catalítico, com o objectivo de fomentar a recuperação empresarial e apoiar a produção nacional e pequenos produtores.
Durante a cerimónia de entrega de cheques da V Edição do Fundo Catalítico – Fundo de Recuperação Empresarial – e da VI Edição do mesmo fundo, integrada no Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), o Presidente da República revelou que, ao longo de uma década de implementação do Fundo Catalítico, o Governo reafirma o compromisso de mobilizar recursos para acelerar a recuperação das empresas afectadas por fenómenos climáticos e promover o crescimento económico.
Na V Edição do Fundo de Recuperação Empresarial, foram financiadas 93 empresas que sofreram danos devido aos ciclones Chido e Jude, assim como outros fenómenos extremos nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Tete. Destas, 44 estão localizadas em Nampula, 28 em Cabo Delgado e 21 em Tete. Para esta edição, foram mobilizados quase 4 milhões de dólares, o que equivale a cerca de 245 milhões de meticais, resultando numa média de financiamento de cerca de 42 mil dólares, ou aproximadamente 2,6 milhões de meticais por empresa.
O Presidente da República garantiu que todas as empresas aprovisionadas já receberam a primeira parte do financiamento e que as que completaram com êxito a execução inicial poderão receber o segundo e último desembolso ainda no mês de Julho. O Chefe do Estado sublinhou o objectivo do Governo de aumentar a produção e as exportações, visando não apenas a geração de riqueza para os beneficiários, mas também o combate à fome entre a população moçambicana.
Os financiamentos visam ainda investir na melhoria de infra-estruturas, aquisição de meios circulantes, compra de insumos e criação de novos postos de trabalho. Durante a cerimónia também foram entregues cheques da VI Edição do Fundo Catalítico, onde 24 empresas do sector dos agrodealers receberam uma subvenção total de 3 milhões de dólares, e seis empresas do sector de sementes somaram 851 mil dólares.
O Presidente fez referência ao montante global atribuído ao sector privado nacional, que já ultrapassa os 74 milhões de dólares, destacando os resultados positivos junto das empresas e pequenos produtores. Os montantes concedidos variaram entre aproximadamente 3 milhões de meticais e mais de 9 milhões de meticais por empresa.
O Chefe do Estado enfatizou a necessidade de maior rapidez e transparência na gestão dos fundos, exhortando as entidades responsáveis a acelerarem os desembolsos. Neste contexto, o estadista sublinhou a relevância das pequenas e médias empresas na economia nacional, as quais representam entre 80 a 90 por cento da mesma e são essenciais para a geração de emprego, rendimento e pagamento de impostos.
O fortalecimento do sector privado foi reafirmado como uma prioridade do Governo, que realizará uma avaliação aprofundada dos dez anos de implementação do Fundo Catalítico para medir o seu impacto e identificar eventuais fragilidades. O apoio do Banco Mundial, enquanto parceiro estratégico do Governo na implementação do Fundo Catalítico, foi igualmente destacado, com a atribuição dos 74 milhões de dólares a ser associada ao reforço da cooperação internacional.
O Governo reiterou o compromisso de continuar a buscar novas fontes de financiamento para reforçar instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e o programa EMPODERA, este último dirigido às iniciativas empresariais de mulheres.
