O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) manifestou o seu desejo de que os juízes do Tribunal Supremo tomem decisões alinhadas com a legislação vigente, desprovidas de influências políticas, durante o julgamento do ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que iniciou na cidade de Maputo.
André Mulungo, Coordenador da Divisão de Democracia e Direitos Humanos do CDD, sublinhou a importância da imparcialidade judicial, destacando que os magistrados não devem ser considerados políticos em suas decisões. Mulungo expressou preocupação com a possibilidade de o tribunal criar condições para que Mondlane seja considerado inelegível nas próximas eleições gerais, o que, segundo ele, poderia levar o actual Presidente Chapo a concorrer praticamente sem oposição, dado o estado fragilizado do ambiente político em Moçambique.
O CDD enfatizou que a estabilidade, a paz e a convivência harmoniosa entre os moçambicanos dependem das sentenças proferidas pelos juízes. “Os magistrados devem ter a noção de que o futuro da nação está em suas mãos”, afirmou Mulungo em declarações à imprensa antes do início do julgamento.
Venâncio Mondlane enfrenta acusações de cinco crimes, incluindo instigação e incitamento ao terrorismo, apologia pública ao crime, e incitamento à desobediência colectiva, conforme as alegações apresentadas pelo Ministério Público.

















