O Supremo Tribunal Federal do Brasil anunciou a condenação de cinco indivíduos implicados na tentativa de golpe de Estado que ocorreu entre 2022 e 2023. As penas, que variam entre oito e 26 anos, foram decididas por unanimidade.
Entre os condenados está o general reformado do Exército, Mário Fernandes, que exerceu funções como secretário executivo da Presidência de Jair Bolsonaro. Fernandes recebeu a pena mais severa do grupo, totalizando 26 anos e seis meses de prisão, devido ao seu envolvimento na conspiração.
O ex-director da Polícia Federal Rodoviária, Silvinei Vasques, foi sentenciado a 24 anos e seis meses de prisão. Dois ex-assessores de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins, o último responsável por assuntos internacionais, receberam penas de 21 anos cada.
As acusações que levaram às condenações incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de danos agravados e deterioração do património.
Marília Alencar, ex-directora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão, também por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Tanto Alencar como Vasques foram destituídos dos seus cargos públicos em consequência das suas condenações.
