O Ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Estevão Pale, revelou que foram concedidas 1.858 licenças mineiras no primeiro semestre deste ano.
A declaração foi feita durante uma reunião do Conselho Coordenador do seu Ministério, realizada na capital.
Segundo o ministro, o país conseguiu recuperar 301,3 milhões de meticais (aproximadamente 4,7 milhões de dólares americanos à taxa de câmbio actual) proveniente da recuperação de dívidas fiscais no sector mineiro.
“O sector mineiro avançou significativamente ao emitir 1.858 licenças, abrangendo 69 por cento das candidaturas pendentes de 2024, reduzindo, assim, o backlog no sistema de licenciamento e restabelecendo a confiança no processo”, afirmou Pale.
O ministro anunciou ainda que, em colaboração com a Autoridade Tributária do país, foram identificados 223,4 milhões de meticais em títulos executivos, que serão revertidos para o Estado com o intuito de apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas.
Pale abordou também as acções que estão a ser delineadas pelo governo para combater a poluição ambiental resultante da actividade mineira, especialmente após a contaminação de rios na província central de Manica.
As autoridades decidiram suspender temporariamente a mineração na sequência de denúncias feitas pela população local, que se tem queixado da poluição ambiental, em particular da contaminação das águas provocada pela mineração artesanal. Essa poluição tem afectado fontes importantes de água potável, como o rio Revue e o reservatório de Chicamba, resultando em sérios problemas de saúde pública.
O ministro enfatizou que estão a ser implementadas medidas preventivas para evitar ocorrências semelhantes no futuro, embora as autoridades ainda não tenham quantificado os danos causados pela poluição dos rios.
“O que estamos a fazer é introduzir medidas correctivas com todos os sectores envolvidos”, destacou Pale. “As questões ambientais não são apenas responsabilidade do Ministério dos Recursos Minerais. Precisamos de acções que possam influenciar a mudança de comportamento”.
Pale sublinhou a importância do trabalho em conjunto entre as empresas mineiras e as comunidades locais, considerado crucial para evitar novos episódios de poluição ambiental. Ele também revelou que as empresas responsáveis pela poluição foram identificadas, e “medidas foram tomadas para corrigir estas anomalias. Este processo está em curso por todo o país”.
Contudo, o ministro não divulgou os nomes das empresas implicadas em crimes ambientais.
