O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, apelou para um desenvolvimento “sustentável, inclusivo e resiliente” dos 65 municípios do país. A declaração foi feita durante a abertura da 14ª Reunião Nacional de Municípios, realizada na capital.
Na sua intervenção, Chapo enfatizou a importância de uma “reflexão profunda sobre o modelo de governação local” que está a ser implementado, destacando que este deve assentar na participação cidadã, na eficácia da descentralização e na promoção de soluções locais para problemas específicos.
O Presidente solicitou aos líderes municipais que aproveitem as boas práticas acumuladas durante os 27 anos desde a criação dos primeiros municípios.
Os autarcas foram convidados a partilhar experiências positivas relacionadas com a arrecadação e gestão transparente de receitas, a reabilitação de estradas e outras infraestruturas urbanas, a luta contra a erosão costeira e urbana, bem como a inclusão das comunidades na resolução de problemas locais e na luta contra a corrupção.
Chapo sublinhou que a gradual municipalização do país tem permitido que o poder de decisão esteja mais próximo das comunidades locais, proporcionando espaço para uma maior participação na identificação de problemas e no desenvolvimento de soluções. Contudo, reconheceu que persistem dificuldades na gestão transparente dos recursos públicos, no planeamento urbano sustentável, no transporte e na mobilidade urbana, assim como no acesso equitativo a infraestruturas e serviços básicos.
O presidente alertou ainda que as consequências da agitação pós-eleitoral continuam a afectar o tecido social e económico do país, especialmente nos municípios. A destruição massiva após a divulgação de resultados eleitorais amplamente considerados fraudulentos, bem como o saque de bens públicos e privados, reduziram a capacidade de resposta das autarquias na prestação de serviços.
Chapo incitou os municípios a colaborarem com as comunidades para recuperar a confiança e a esperança, sublinhando que os líderes municipais devem trabalhar para consciencializar os cidadãos de forma a que situações de violência e destruição não se repitam.
O Presidente reafirmou que os cidadãos municipais devem valorizar os avanços alcançados pelo povo moçambicano, especialmente no que diz respeito à paz, ao amor pelo próximo, à unidade nacional e à reconciliação. “A paz social, a estabilidade política e a segurança são indispensáveis ao sucesso da nossa luta comum pelo desenvolvimento integrado e sustentável dos nossos municípios”, assegurou.
Chapo concluiu que o desenvolvimento municipal deve ser construído com a participação ativa da população, numa abordagem inclusiva onde ninguém fique para trás. A visão do governo, acrescentou, é clara: pretende-se municípios fortes, financeiramente sustentáveis, tecnologicamente inovadores e orientados para resultados, capazes de atrair investimentos, criar empregos para jovens e mulheres e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Por fim, o Presidente exortou os autarcas a explorarem ainda mais o potencial local e as parcerias internas e externas, visando acelerar o desenvolvimento das cidades e vilas, sempre com ênfase na transparência e na integridade no combate à corrupção.
