Os moradores do bairro Costa do Sol expressam a sua indignação face ao que consideram ser um favorecimento judicial que permite a continuidade das obras da Central de Betão, promovida pela empresa Africa Great Wall.
A desconfiança sobre potenciais interesses “ocultos” tem-se intensificado entre os residentes, que notam um contraste significativo na tramitação de processos judiciais. Enquanto as solicitações da empresa avançam rapidamente, os pedidos dos cidadãos são tratados de forma morosa, conforme reporta o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
A situação tornou-se ainda mais crítica com a emissão, em Maio de 2024, de uma ordem do Tribunal Superior de Recurso que anulou uma decisão anterior do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a qual determinava a suspensão das obras. Desde então, o caso permanece sem resolução no Tribunal Supremo, enquanto as obras da Central de Betão continuam a desenvolver-se em larga escala.
Face à inércia do sistema judicial nacional, os moradores da Costa do Sol iniciaram, em Junho, um processo de Recurso Diplomático. Este inclui a apresentação de uma queixa ao Relator Especial da ONU para o Meio Ambiente, através do escritório das Nações Unidas em Moçambique.
Os residentes manifestam-se contra a construção devido aos danos ambientais que esta poderá causar. Além disso, levantam questionamentos sobre a validade da licença ambiental atribuída ao projecto, que já gerou controvérsia e aguarda uma decisão sobre um recurso apresentado em Maio ao Tribunal Administrativo.
