O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelos processos contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que os advogados do ex-presidente expliquem uma alegada violação das medidas cautelares impostas na passada sexta-feira.
O ultimato foi anunciado na noite de segunda-feira (21), e termina na noite de terça-feira, segundo o horário brasileiro.
A ameaça de prisão surgiu após Jair Bolsonaro ter participado de uma reunião com deputados e senadores aliados no Congresso. Ao sair do encontro, o ex-presidente manifestou a jornalistas o seu descontentamento com a obrigatoriedade de usar pulseira electrónica, um dispositivo que lhe foi imposto por Moraes. Durante suas declarações, Bolsonaro qualificou a situação como uma “humilhação injusta e desnecessária”.
Na sexta-feira, além da imposição da pulseira electrónica, Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais. Apesar de cumprir essa restrição, imagens da sua aparição no Congresso foram amplamente divulgadas pela imprensa, o que levou Moraes a considerar que o ex-chefe de Estado poderia estar a infringir as condições estabelecidas.
O juiz enfatizou no seu ultimato que a medida cautelar acerca do uso das redes sociais proíbe não apenas a publicação de conteúdos pelo próprio Bolsonaro, mas também a veiculação de áudios, vídeos ou transmissões por terceiros. Moraes responsabilizou o ex-presidente pelas imagens que circularam nas plataformas sociais.
Durante sua presença no Congresso, Bolsonaro chegou a marcar uma conferência de imprensa, alegando que a reunião não violava as medidas cautelares, uma vez que não tinha sido proibido de se deslocar ou de falar à imprensa. Contudo, após ser informado sobre a conferência, Moraes emitiu um ofício a proibir a realização da entrevista.
Bolsonaro obedeceu à ordem e, na última hora, cancelou a conferência, gerando descontentamento entre os seus aliados e jornalistas presentes.
Entretanto, ao deixar o local, rodeado por repórteres, o ex-presidente fez uma série de desabafos que, segundo analistas, podem agravar sua situação legal, caso Moraes decida levar avante a ameaça de prisão. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém”, declarou Bolsonaro.
