O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, empossou três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Os nomeados, António Amélia, Rosália Lumbala e Aderito Zimba, foram eleitos por unanimidade pela Assembleia da República.
Na cerimónia, Chapo sublinhou que a eleição dos novos membros representa um claro sinal da maturidade democrática do país e da importância que Moçambique atribui à promoção e protecção dos direitos humanos. Os empossados assumem funções num contexto marcado por “demonstrações violentas pós-eleitorais”, que deixaram danos significativos, bem como pela devastação causada por fenómenos naturais, como os ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que afectaram o país no final de 2024 e no início de 2025.
O Presidente alertou também para a continuidade do terrorismo aliado ao extremismo religioso na província do Cabo Delgado, que se espalhou até à Reserva do Niassa, a maior área de conservação nacional. “Estes actos representam um ataque à nossa soberania, independência e integridade territorial”, enfatizou Chapo, sublinhando que comprometem direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à integridade física e à liberdade de consciência e religião.
Os mais vulneráveis, como os idosos, as crianças e as mulheres, são frequentemente as principais vítimas deste contexto, conforme destacou. Chapo reconheceu a necessidade de adoptar medidas em defesa da soberania e da ordem pública, mesmo que essas possam, involuntariamente, levar a violações dos direitos humanos.
O Presidente endereçou uma mensagem clara aos membros da CNDH sobre a importância de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos e reforçou o papel crucial que desempenham na monitorização dos direitos e liberdades fundamentais, na mediação de conflitos e na promoção de uma cultura de paz.
A CNDH, enquanto instituição nacional independente, tem a missão urgente de promover e defender os direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política ou religiosa, origem étnica ou raça. Chapo sublinhou que este trabalho é particularmente pertinente num momento em que o país enfrenta desafios complexos que testam a coesão social e o compromisso com um futuro mais justo e inclusivo.
Por fim, o Presidente alertou que a confiança em instituições como a CNDH depende da sua independência, competência, responsabilidade e integridade. Os novos membros da Comissão devem exercer as suas funções com imparcialidade, coragem e sensibilidade, devendo ser firmes na luta contra a injustiça e próximos da população, especialmente dos que mais sofrem e cujas vozes permanecem silenciadas.
