O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, alertou que nenhum Estado pode sobreviver sem a efectiva arrecadação e gestão prudente das suas receitas.
Esta declaração ocorreu durante uma visita às instalações do Ministério das Finanças e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
Chapo referiu-se aos desafios actuais enfrentados pelo país, afirmando que “estamos a viver tempos exigentes”. Segundo ele, tanto os choques internos como externos, incluindo os conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia, assim como os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, afectam a economia moçambicana, levando à necessidade de se reinventar para continuar o progresso da nação.
O futuro, sustentou, reside no digital. Citando exemplos de outros países que aboliram as transacções em papel, o Presidente defendeu que Moçambique deve trilhar o mesmo caminho para garantir uma gestão transparente e livre de corrupção. “Devemos ter essa capacidade”, disse Chapo, reconhecendo, contudo, a dificuldade deste objectivo em tempos de crise.
Chapo descreveu o Ministério das Finanças como “o coração pulsante da governação”, responsável pela formulação das grandes estratégias de desenvolvimento e pela destinação dos recursos do Estado. Para implementar o plano e o orçamento do governo para os próximos cinco anos, apelou ao empenho da equipe do Ministério e da AT, destacando que a competência deles é vital para garantir uma arrecadação eficiente e uma execução transparente da despesa pública.
O Presidente enfatizou a urgência de eliminar a burocracia que dificulta o acesso aos recursos necessários à população. A recente decisão do governo de iniciar o pagamento de dívidas a profissionais da educação e da saúde por horas extraordinárias não pagas também foi mencionada, com Chapo sublinhando a importância de evitar o acúmulo de tais dívidas no futuro.
Mais adiante, o Chefe de Estado manifestou que o reconhecimento das obrigações para com os fornecedores de bens e serviços é uma questão de ética pública. “Os funcionários das Finanças estão na linha da frente na defesa da cidadania e dignidade dos moçambicanos”, afirmou, ressaltando que cada metical arrecadado representa um direito garantido.
Chapo concluiu que a sobrevivência do Estado depende não apenas de boas intenções, mas da disponibilização de recursos. “Sem professores pagos, não há escolas; sem combustível para veículos de patrulha, não há segurança. A arrecadação é a base sobre a qual o país funciona”, afirmou, considerando que o trabalho na área tributária deve ser visto como uma missão nobre em defesa do bem comum.
Essa abordagem à arrecadação fiscal foi reforçada pelo Presidente, que declarou que a verdadeira calamidade reside na incapacidade do Estado de cumprir com as suas funções constitucionais, insistindo que “a justiça fiscal é um pilar do estado de direito”.
O foco, segundo Chapo, deve ser a superação dos interesses privados enraizados no Estado moçambicano e a necessidade de inteligência e inovação para combater a evasão fiscal, destacando que o Estado necessita de receitas não para si, mas para melhor servir o povo.
