O político moçambicano Venâncio Mondlane fez graves acusações à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, alegando que a instituição tem actuado de forma parcial e célere em processos que o visam, ao passo que não tomou medidas em relação às denúncias que ele próprio apresentou recentemente.
Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Maputo, após uma ausência de alguns dias no Botsuana, Mondlane, ex-candidato presidencial, comentou a convocatória que recebeu para prestar declarações na PGR na próxima terça-feira, afirmando que tem conhecimento de estar envolvido em oito processos. “As minhas expectativas não são assim tão grandes”, declarou, revelando-se preparado para enfrentar as acusações. “Estes processos visam intimidar, aterrorizar, meter medo”, sublinhou.
O político não hesitou em recordar as várias queixas que submeteu à PGR nos últimos meses, incluindo uma alegada tentativa de atentado contra a sua vida durante a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro, nas quais se apresentou como candidato à Presidência. “Desfecho nenhum até agora”, lamentou, acrescentando que apresentou à PGR relatos de 398 casos de “violência extrema” contra membros da sua “organização política”, que resultaram em “40 mortos”, também sem desenvolvimentos.
“Vou tranquilo, nem preciso de fazer uma grande preparação. São tantos casos”, insistiu, referindo-se aos processos que tem denunciado publicamente. A audiência agendada para amanhã, inicialmente marcada para hoje, foi adiada a pedido de Mondlane para as 09:00 locais (menos duas horas em Lisboa), de acordo com uma fonte da PGR.
Mondlane enfrenta pelo menos dois processos conhecidos publicamente na PGR, os quais surgem na sequência das manifestações que tem liderado desde Outubro, contestando os resultados eleitorais. Desde a última quarta-feira, o ex-candidato não havia feito declarações públicas, após a polícia moçambicana ter disparado para dispersar uma multidão que seguia uma caravana liderada por ele, levando-o a abandonar o local.
Durante a sua ausência do país, o político afirmou ter mantido encontros de trabalho, incluindo com o antigo Presidente do Botsuana, Ian Khama. “Não havia razões nenhumas para fugir [do país]”, respondeu quando questionado sobre sua saída de Moçambique. “Estou disponível para tudo aquilo que for para defender este povo”, reiterou.
Além disso, em 22 de Novembro, o Ministério Público moçambicano exigiu uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos danos provocados nas manifestações na província de Maputo, resultando em um novo processo contra Mondlane e o partido Podemos, que o apoiava até Fevereiro deste ano.
Esta é a segunda ação cível do género conhecida, uma vez que já havia sido apresentada outra reclamação no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, pedindo uma indemnização de 32.377.276,46 meticais.