Venâncio Mondlane, candidato presidencial de Moçambique, manifestou-se hoje acerca da recusa da sua entrada em Angola, onde pretendia participar na conferência da UNITA, referente à democracia e liberdade em África.
Acontecimentos que, segundo Mondlane, evidenciam a violação por parte do Governo angolano dos acordos da SADC, CPLP e da comunidade africana.
No dia 13 de Março, Mondlane, juntamente com figuras proeminentes como o antigo Presidente do Botswana, Ian Seretse Khama, e o ex-Presidente da Colômbia, Andrés Pastrana, foi retido no Aeroporto de Luanda durante várias horas, antes de ser informado da negativa à sua entrada no país. Em resposta a este incidente, os ex-líderes optaram por retornar aos seus países em sinal de protesto.
Durante uma transmissão ao vivo na sua página de Facebook, Mondlane criticou duramente o regime angolano, afirmando que este “provou que está sob um regime ditatorial”. O político expressou a sua indignação, afirmando que a situação envergonha os países africanos e reiterou que Angola deveria sentir-se envergonhada pelas suas acções.
A legalidade da recusa da entrada de Mondlane e dos demais convidados foi questionada, uma vez que, segundo o candidato, não foi apresentada qualquer justificação clara para a decisão, nem foi oferecido um retorno organizado aos seus países de origem.
Segundo a legislação angolana, nomeadamente a Lei n.º 13/19 e o Decreto Presidencial n.º 163/20, a recusa de entrada de cidadãos estrangeiros deve ser fundamentada pelo responsável em serviço no posto de controlo. Mondlane salientou que a lei não foi cumprida, o que levanta sérias questões sobre a aplicação da justiça e do respeito pelas normativas internacionais em Angola.
