Os órgãos de administração e gestão eleitoral de Moçambique propuseram a realização de um estudo sobre a viabilidade do voto electrónico e a revisão da legislação eleitoral, com o intuito de reduzir os prazos de apuramento de resultados.
A sugestão foi feita durante uma reunião de balanço das eleições autárquicas e gerais, realizada na capital moçambicana nos dias 30 e 31 de Outubro.
De acordo com um comunicado emitido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a reunião teve como foco a análise das sextas eleições autárquicas, que ocorreram a 11 de Outubro de 2023, e das sétimas eleições gerais, previstas para 9 de Outubro de 2024. Os participantes destacaram o sucesso das actividades realizadas, com o cumprimento das metas estabelecidas, incluindo o registo de mais de 100% dos eleitores previstos e a distribuição atempada do material de votação nas assembleias.
No contexto das manifestações pós-eleitorais, a CNE identificou a necessidade de implantar um Centro de Processamento de Dados nos órgãos de administração e gestão eleitoral distritais e enfatizou a importância de um estudo sobre o voto electrónico.
O comunicado da CNE também ressalta a “profunda introspecção” realizada pelos órgãos, que abordaram as lições aprendidas, erros cometidos e estratégias a implementar para melhorar os próximos escrutínios.
Além da proposta de revisão da legislação eleitoral, a CNE manifesta disposição em contribuir para a reforma da lei, visando, entre outros objectivos, encurtar os prazos de apuramento dos resultados eleitorais em todos os níveis.
A entidade destacou a necessidade de codificação da legislação como um mecanismo eficaz para eliminar a dispersão normativa e as interpretações díspares, facilitando assim a compreensão e a aplicação por todos os intervenientes nos processos eleitorais.
