A proposta do governo salvadorenho de acolher prisioneiros norte-americanos, incluindo migrantes que se encontram ilegalmente nos Estados Unidos, ganhou destaque na esfera política internacional e suscitou um aceso debate sobre as suas implicações legais.
A oferta foi feita dias após o presidente Donald Trump manifestar interesse em considerar a proposta.
Durante uma conferência de imprensa na Sala Oval, Trump afirmou: “Estou apenas a dizer que se tivéssemos o direito legal de o fazer, fá-lo-ia num abrir e fechar de olhos”. O presidente norte-americano não esclareceu se existe uma base legal para tal medida, mas indicou que a administração está a analisar a questão.
O secretário de Estado, Marco Rubio, abordou a proposta durante uma declaração pública, descrevendo-a como “muito generosa”. Rubio sublinhou que a oferta de El Salvador levanta questões legais significativas, mas enfatizou que a administração de Trump deverá avaliar se é viável avançar com a iniciativa. O acordo foi estabelecido com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, que se comprometeu a aceitar deportados de qualquer nacionalidade, incluindo cidadãos americanos e residentes legais condenados por crimes violentos.
“Obviamente, há legalidades envolvidas. Temos uma Constituição”, afirmou Rubio, em San Jose, ao lado do presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves. O secretário de Estado destacou a singularidade da proposta, que permitiria a transferência de alguns dos criminosos mais perigosos dos EUA para El Salvador, a um custo significativamente inferior.
A proposta de Bukele, que visa lidar com a superlotação nas prisões norte-americanas e a crescente criminalidade, suscita preocupações sobre os direitos dos deportados e as condições das prisões em El Salvador. A decisão da administração Trump sobre esta oferta continua por vir, mas já gerou um debate intenso sobre a legalidade e a moralidade de terceirizar a custódia de prisioneiros.
