Internacional Bolívia anuncia multas para cidadãos que não votarem nas eleições presidenciais

Bolívia anuncia multas para cidadãos que não votarem nas eleições presidenciais

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia alertou para a aplicação de multas a cidadãos que não comparecerem às urnas nas eleições presidenciais.

Esta votação, que se realiza numa inédita segunda volta, está marcada por alegações de tentativas do ex-presidente Evo Morales de contestar os resultados.

Gustavo Ávila, membro do TSE, enfatizou que “o voto na Bolívia é obrigatório e o incumprimento desta disposição acarreta consequências jurídicas e económicas para os cidadãos”. As declarações foram divulgadas pela agência de notícias pública ABI, sublinhando a seriedade da situação.

Segundo a legislação vigente, os cidadãos que optarem por não votar poderão enfrentar multas que variam entre 700 e 900 bolivianos, o que equivale a aproximadamente 85 a 112 euros. Além das sanções monetárias, os infractores poderão também ser desqualificados do recenseamento eleitoral, o que resultará em restrições nas suas participações em futuras eleições.

A Comissão Eleitoral destaca a importância da participação cívica na consolidação da democracia no país, enquanto os eleitores se preparam para decidir o futuro político da Bolívia em um clima de tensão e controvérsia.

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